sábado, 26 de maio de 2018

Como fazer com que os super-ricos paguem mais impostos?


Instituições e economistas do mundo inteiro procuram fórmulas para construir um sistema fiscal mais justo. As grandes multinacionais deixam de pagar 1,85 trilhão de reais por

No mundo globalizado, um punhado de gigantes tecnológicos e seus donos são mais poderosos e ricos do que nações inteiras. São tempos de exuberância para os paraísos fiscais (por volta de 50 territórios em todo o planeta), o segredo bancário, a fraude e a sonegação fiscal das grandes corporações. Em boa parte do mundo, incluindo os países ricos, a sustentabilidade dos sistemas públicos (aposentadorias, saúde, educação) é posta em dúvida; o desemprego, em muitos países, é um drama enquanto a robotização ameaça os trabalhadores. E o sistema tributário atual é incapaz de captar os recursos públicos necessários para dar conta dessas necessidades.

“A enorme complexidade das operações globais das multinacionais, junto com a vontade das 
big four [KPMG, PwC, Ernst & Young e Deloitte] para criar estruturas que separam a tributação dos lucros dos lugares em que realmente se desenvolve a atividade da empresa, levou a uma situação em que até mesmo o Fundo Monetário Internacional (FMI) reconhece que as leis já não servem”, diz Alex Cobham, diretor do Tax Justice Network, um grupo de ativistas que denuncia os abusos do sistema impositivo internacional. Seus especialistas fizeram contas. A sonegação fiscal das multinacionais deixa perdas de 500 bilhões de dólares (1,85 trilhão de reais) por ano no planeta e acende as luzes vermelhas. A Associação Internacional de Advogados chama essas manobras tributárias de uma violação aos direitos humanos.

Esse é o assunto quando se fala hoje de 
impostos. Até mesmo o jornal Financial Times – trincheira inexpugnável do liberalismo – mostrou as fraturas do sistema. Um estudo recente do jornal britânico revela que as grandes multinacionais pagam muito menos impostos agora do que antes do crash mundial de 2008. Concretamente, a taxa efetiva (a proporção de lucros que esperam pagar) caiu 9% desde a crise financeira. Uma queda que chega a 13% nas grandes empresas tecnológicas. “Precisamos de um novo paradigma que onere os impostos empresariais e do capital de uma forma mais ampla”, diz Jason Furman, ex-presidente do Conselho de Assessores de Barack Obama. “Com as políticas adequadas podemos conseguir. O ideal seria que fossem negociados e coordenados entre os países. Mas se isso, como parece, for difícil, as nações podem criar sistemas que funcionem em seus próprios territórios”.

Toda essa raiva despertou nos últimos meses as grandes empresas da revolução digital, que encontraram em inúmeros territórios com tributação ínfima (na Europa, países como Luxemburgo, Irlanda, Bélgica e Holanda) seu parque de diversões particular. Os países europeus perderam 5,4 bilhões de euros (23 bilhões de reais) entre 2013 e 2015 em impostos do Google e 
Facebook, porque diluíram seus lucros através dessas jurisdições. E sempre parece existir um país disposto a oferecer um paraíso fiscal melhor do que o anterior.

Poucas empresas refletem isso melhor do que a Amazon. Em 1994, 
a empresa de Jeff Bezos, à época somente um vendedor de livros online, procurava sede para seu negócio e a primeira opção foi uma reserva indígena norte-americana. Esses territórios têm generosas isenções fiscais. Mas o Estado da Califórnia se opôs. Depois escolheu Seattle (Washington). Bezos contou que a escolheu porque tinha uma população pequena. Naquela tempo somente os varejistas com presença física em um Estado pagavam impostos. Além disso as vendas a outros territórios com maior população não eram taxadas. Desde então, o sistema fiscal da Amazon é uma contínua evasão. De fato, o implantou em 2003 em Luxemburgo, um país que o Tax Justice Network chama de “a Estrela da Morte do segredo bancário”. Muitos de seus críticos afirmam que se a Amazon se transformou no maior varejista do planeta é em parte por essa busca de territórios com tributação ínfima. Como estão longe as palavras do jurista norte-americano Oliver Wendell Holmes (1841-1935): “os impostos são o preço que pagamos por uma sociedade civilizada”.

União Europeia apresentou em março uma proposta para taxar em 3% as empresas de tecnologia com faturamento global superior a 750 milhões de euros (3,3 bilhões de reais) e 50 milhões de euros (220 milhões de reais) na Europa. Mas se calcula que ela não estará vigente até 2020. Os tributos que escapam impedem a construção de uma sociedade mais equitativa. Um trabalho da Royal Society of Arts (RSA) britânica sugere que com as novas taxas que poderiam ser impostas ao Facebook, Amazon e Apple seria possível dar a todos os britânicos menores de 55 anos uma renda básica universal de 10.000 libras (50.000 reais).

Um ensaio (
The Role and Design of Net Wealth Taxes) da OCDE explica que hoje os milionários têm mais influência, poder e podem gerar lucros sem trabalhar. “Uma pessoa que trabalha por 20.000 euros (88.000 reais) por ano e outra que recebe o mesmo, mas investindo estão em posições diferentes”, critica o estudo. E acrescenta: “Um aspecto fundamental da acumulação de riquezas é que se retroalimenta: a riqueza gera riqueza”. Por isso o economista Thomas Piketty propõe um imposto global sobre o patrimônio que taxe em 5% e 10% as fortunas superiores a 10 milhões de euros (44 milhões de reais).

Jorge Pérez é um dos homens mais ricos do planeta. A revista 
Forbes calcula sua fortuna em 3 bilhões de dólares (11 bilhões de reais). Logo será bem menor, pois se comprometeu com Bill Gates e seu programa de doar a metade para programas sociais. Colecionador de arte e um dos maiores filantropos dos Estados Unidos, reconhece que “pensa muito” em uma ideia: “Os milionários deveriam pagar mais impostos? A resposta não é fácil. O mais razoável seriam maiores taxas aos ricos e uma melhor distribuição, mas isso depende dos Governos, que são ineficientes e muitas vezes corruptos”.

Mas na sociedade cresce a pressão para taxar mais esse 1% que acumula 82% da riqueza da Terra. “Se Mark Zuckerberg prevê ganhar 4 bilhões de dólares (15 bilhões de reais) nesse ano, é melhor que esteja no mesma categoria de alguém que ganha, digamos, 300.000 dólares (1,12 bilhão de reais) ou deveria ser taxado em 90% e ter 3,6 bilhões de dólares (13 bilhões de reais) para hospitais e escolas?”, se pergunta Charles Enoch, professor na Universidade de Oxford. “E o próprio Zuckerberg seria menos ‘feliz’ se aumentasse seu patrimônio somente nesse valor?”. Parece razoável, diz Enoch, que alguém que ganha mais de 100 milhões de dólares (374 milhões de reais) por ano deva pagar pelo menos 90%.

Gleisi ouve Camilo e começa a sair do isolamento

Reunião de partidos de esquerda foi além da Eletrobrás
Gleisi Hoffmann, presidenta nacional do PT, na saída da reunião na sede do PDT, em Brasília, nesta quarta-feira 23/V (Reprodução/Partido dos Trabalhadores)

Sobre a reunião entre PDT, PT, PSB, PCdoB, PSOL e PCB, realizada nesta quarta-feira, 23/V, na sede nacional do PDT, em Brasília, o Conversa Afiada publica valiosa reflexão de um amigo navegante cearense:

Considero simbólica essa reunião dos partidos de esquerda, na sede do PDT, após essas críticas feitas pelos governadores do “isolamento” do PT, reforçado por falas radicais da presidente do partido, atacando até “aliados” como Ciro.

Embora a pauta citada tenha sido, pela versão oficial, assuntos como a privatização da Eletrobras, considero um sintoma essa abertura do diálogo.

Até porque, logo após as declarações de Camilo [Santana, governador do Ceará, que falou sobre a caminhada do PT para um isolamento suicida, levando apenas a bandeira do Lula candidato], Gleisi já declarou que iria procurar outros partidos.

Considero que o alerta de Camilo, Wagner e Dino fizeram o partido refletir sobre os rumos, embora ainda mantendo a candidatura de Lula.

Sarney quer fechar rádio no Maranhão!

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Censurar para manter o império!
Depois de ameaçar a imprensa com denúncias à Polícia Federal por causa de um meme, a oligarquia Sarney agora parte para cima da Rádio Timbira. O PMN, do deputado estadual Eduardo Braide, atendendo aos interesses do clã, representou contra a emissora na Procuradoria Regional Eleitoral. A tentativa de censura está clara em ambos os casos.
“Dono de um império midiático, Sarney ameaça em seu jornal retirar a Rádio Timbira do ar apenas por esta ousar informar a população maranhense. Não admite ver a emissora, extinta por Roseana Sarney, reestruturada e fazendo comunicação plural, ética, democrática e cidadã”, desabafou indignado o diretor da Rádio, o jornalista Robson Paz.
“A censura é prática do sarneysmo desde a época da ditadura. Não satisfeitos em sucatear e extinguir a Rádio Timbira, governo Roseana Sarney proibiu a participação de ouvintes, em 2014. Por isso, usam laranjas para tentar calar a voz do povo do Maranhão. Absurdo!”, detonou.
“Incômodo de Sarney e áulicos é porque a Rádio Timbira leva ao conhecimento da população informações de interesse público, que o império midiático de Sarney censura diariamente para tentar manter o povo alienado”, completou Paz.
Donos de um império midiático que passa o dia a moer reputações dos seus adversários, os sarneyzistas querem que somente uma voz seja ouvida durante as eleições de outubro. Essa estratégia nada mais é do que a certeza que eles têm de que no voto não conseguirão vencer o governador Flávio Dino.
O jeito é apelar para outras formas.

Ações do Sebrae geram mais de mil atendimentos na semana do MEI na baixada e litoral ocidental

 
 
A descentralização proporcionou capacitações em 12 municípios atendidos pela regional do Sebrae na baixada e litoral ocidental.

Pinheiro – Pelo segundo ano consecutivo a unidade regional do Sebrae em Pinheiro descentralizou as ações que englobaram a 10ª Semana do Microempreendedor Individual e a 5ª Semana de Educação Financeira na baixada e litoral ocidental maranhense.
A descentralização proporcionou, por meio de 40 ações gratuitas, capacitação para empreendedores e potenciais empreendedores, do campo e da cidade, em 12 municípios atendidos pela regional.
Os números em 2018 são impressionantes, mais de 1.000 atendimentos foram realizados, dobrando a quantidade alcançada no ano passado. Foram 15 palestras com a participação de 400 pessoas, as 09 oficinas atenderam mais de 200 participantes, além de 01 seminário de crédito, orientações porta a porta e capacitações nas áreas de gastronomia e maquiagem.
As oficinas “Oportunidades na gastronomia para o MEI” foram bastante concorridas, nelas, os participantes aprenderam técnicas de manipulação de chocolate e produção de artigos que podem ser comercializados durante todo o ano, tudo aliado a técnicas de gestão e finanças para um pequeno negócio do ramo da gastronomia.
“Esse curso foi uma oportunidade pra gente que já trabalha nessa área da gastronomia se aprimorar ainda mais e também entender como é importante a nossa empresa estar registrada, tudo certinho e o Sebrae tá aí pra ajudar a gente nisso tudo” disse Maria do Rosário, uma das participantes da oficina de gastronomia.
Pinheiro, sede da unidade regional do Sebrae, recebeu diversas ações, que tiveram como objetivo auxiliar os empresários e potenciais empresários locais, a planejar melhor os seus negócios, passando pelo controle financeiro da empresa e até orientações de como conseguir crédito para ampliação e investimentos.
De acordo com a gerente da unidade regional do Sebrae em Pinheiro, Graça Fernandes, a estratégia de descentralizar as ações beneficia um número maior de empreendedores e torna ainda mais efetivo o trabalho de fomento ao empreendedorismo na região.
“Quanto maior for o número de municípios onde possamos executar nossas ações, maior será o número de empresas abertas e mais forte será o ecossistema dos pequenos negócios na região. A semana do MEI é apenas um, dos muitos eventos que planejamos realizar de maneira regional e itinerante, outras ações com caráter regional também serão executadas esse ano” garantiu Fernandes.
NO MARANHÃO 
Sebrae realiza mais de 10 mil atendimentos na 10ª Semana do MEI
Marca é considerada um recorde no Maranhão: foram 216 atendimentos por hora nos 51 municípios maranhenses onde a iniciativa aconteceu
São Luís - A 10ª Semana Microempreendedor Individual (MEI) foi um sucesso. Isso porque a instituição realizou 10.410 atendimentos para 5.259 pessoas, entre microempreendedores individuais, empresários de micro e pequenos negócios, potenciais empresários e potenciais empreendedores. A marca é um recorde e dobrou a marca atingida em 2016, quando cerca de 5 mil pessoas foram atendidas.
Este resultado significa que os analistas técnicos e consultores do Sebrae realizaram 216 atendimentos por hora, distribuído nos 54 pontos de atendimento montados em 51 cidades maranhenses onde a 10ª Semana do MEI aconteceu.

(DADOS LOCAIS)

“Este resultado mostra a pujança do Microempreendedor Individual no Maranhão, onde até o fim de abril havia mais de 82 mil registrados no estado. O evento vem despertando muito interesse principalmente no interior do estado. Não foi à toa que triplicamos nossos resultados, saltando de 3,5 mil atendimentos em 2015 para 10,2 mil atendimentos”, comentou o diretor superintendente do Sebrae no Maranhão, João Martins.

Um dos MEIs atendidos durante o evento foi Paulo Ricardo Araújo, que tem um minimercado na Vila Cafeteira. Ele foi ao Sebrae Jaracaty onde uma estrutura especial de atendimento foi montada para tirar dúvidas sobre direitos e deveres do MEI. “Já sou formalizado como MEI, e cheguei aqui com um problema. Fui orientado e estou saindo sabendo que providência tomar”, disse. – DEPOIMENTO LOCAL

De acordo com os dados consolidados de atendimento durante o Período, foram atendidos 2.162 MEIs, 546 Microempresas (ME), 11 Empresas de Pequeno Porte (EPP) e 2.540 potenciais empreendedores. No período ainda foram realizadas 75 formalizações de Microempreendedores Individuais. Além disso foram 5.946 capacitados. “Tivemos empresários e potenciais empresários que realizaram mais de uma capacitação durante a 10ª Semana do MEI”, explicou Martins.

SEMANA
A 10ª Semana do MEI aconteceu entre 14 e 19 de maio, em 51 cidades maranhenses. Na iniciativa ofertou mais de 370 ações, dentre cursos, oficinas, consultorias, seminários, rodadas de negócios e um encontro de startups, em São Luís.

O objetivo do Sebrae foi capacitar MEIs e potenciais empresários e orienta-los sobre como obter melhores resultados, empregando o mínimo de recursos financeiros e humanos. “Para a 10ª Semana do MEI adotamos como objetivo norteador a orientação para que o MEI faça mais com menos recursos, o que em tempos de crise fará a diferença para sucesso. Toda a programação foi voltada para a capacitação dos MEIs ”, disse o diretor técnico do Sebrae, Antônio Garcês.

Para este ano, foram programadas 362 ações para a 10ª Semana do MEI, divididos em 113 oficinas, 106 palestras, 6 cursos, 16 seminários, 3 rodadas de negócios, 126 ações de atendimento, com consultoria e orientação para o MEI, e um encontro de startups – apenas no primeiro dia foram realizadas 94 ações.

Além disso foram realizadas 3.768 orientações e 696 consultorias. “Tivemos um resultado muito bom. Agora vamos avaliar o que alcançamos, identificar acertos e erros para corrigi-los e planejar para obtermos resultados ainda melhores na próxima edição”, finalizou João Martins.

QUADRO
10ª Semana do MEI em Números
Resultado é recorde e mostra um crescimento de 297% no volume de atendimentos
10.410 Atendimentos                                                               
5.259 Clientes Atendidos
362 Ações
3.768 Orientações Técnicas
696 Consultorias
5.946 Capacitados
FONTE: SEBRAE NO MARANHÃO

Zé Inácio trata com a Caema sobre situação de Paraibano



O deputado estadual Zé Inácio (PT) acompanhado do vereador de Paraibano, Ricardo Campos, participou nesta sexta-feira, 26/05, de uma audiência com o presidente da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão-Caema, Carlos Rogério Santos Araújo, para tratar sobre a falta de abastecimento de água no município.

Na reunião, o vereador de Paraibano, explicou que o bairro Vila Aparecida está há um ano sem água, isso devido a queda da bomba que acabou desativando o poço.  “São mais de 500 famílias que estão sem água em suas residências, já não temos mais o que dizer a elas. Estamos tentando ajudá-las com um carro pipa, mas não é suficiente. Se esse problema for sanado, conseguiremos resolver cerca de 80% da falta de água”, contou sobre o problema.

“A Caema está sempre empenhada em tentar solucionar os problemas, que no caso de Paraibano a situação está bem grave, mas com o empenho da empresa esperamos que o um resultado positivo seja alcançado em benefício da população de Paraibano”, disse o deputado Zé Inácio.

O presidente da Caema, Carlos Rogério, se comprometeu a realizar um Termo de Compromisso e organizar um plano de ação para dar cumprimento ao serviço do poço.  Assim como concretizar ainda a entrega de mais um poço e da reforma do prédio da sede da Caema em Paraibano.              

Também participaram do encontro o diretor de Comercialização e Relacionamento com o Cliente Carlos Alberto Martins de Sousa, o chefe de gabinete Petrônio Alves, a chefe da assessoria de regulação e concessão e métodos, Leopoldina.

sexta-feira, 25 de maio de 2018

Diversão em dobro no Teatro da Amei

 

 
Tenha um final de semana com diversão em dose dupla. Nesse sábado, 25, na compra do ingresso para assistir a última apresentação da temporada da comédia ‘As Vizinhas e o Misterioso Caso do Maníaco das Unhas’, às 20h, no Teatro da Amei, no São Luís Shopping, ao apresentar o canhoto do ingresso nesse domingo, 27, adulto pagará meia e criança apenas R$ 10 para assistir ao belo espetáculo ‘O Mágico de Oz’. Domingo, “O Mágico de Oz” terá duas apresentações, às 17h e às 18h30. Imperdível!
Prevenção do Câncer de Colo do Útero
Profissionais da Fundação Antonio Dino, que mantém o Hospital do Câncer Aldenora Bello, realizam desde março, ações integradas para a prevenção do câncer de colo do útero em moradoras de bairros carentes da Grande São Luís. Custeado com repasses do Certificado de Contribuição Maracap, o ‘Consultório Móvel Amigos da Vida’ leva atendimento preventivo às comunidades de baixa renda. Nesse mês, moradoras do Cruzeiro de Santa Barbara foram beneficiadas com exames preventivos e dicas para saúde da mulher. As ações do projeto dão continuidade a importante campanha Março Lilás, com apoio do Maracap.
Turistas na Festança Junina no Ceprama
Atraindo uma multidão de moradores e turistas a 14ª Festança Junina no Ceprama terá  nesse sábado, 26, apresentação dos bois de Maracanã, Nina Rodrigues, Pindoba, Meu Tamarineiro, Boi Boa Hora dos Pachêcos e shows com César Nascimento e Gabriel Melônio. No Barracão do Forró, tem Andrezinho e os Brotos do Forró, Cambada do Forró e Inaldo Bartolomeu. Com entrada gratuita, o evento tem patrocínio da Cemar e Governo do Maranhão/Sectur (Lei Estadual de Incentivo à Cultura). A realização é de Mario Jorge Produções, com apoio do Sesc e Restaurante Feijão de Corda. 
... E Domingo (26)

14ª Festança Junina no Ceprama encerra domingo
Aberta ao público, a 14ª Festança Junina no Ceprama termina nesse domingo, 27. Os começaçam às 19h. No Palco Jesiel Pontes terá dança portuguesa Raízes de Portugal e dos bois de Ribamar, Pirilampo, Lendas e Magias, Morros e Boi de Presidente Juscelino. No Barracão do Forró, tem show com Inaldo Bartolomeu. A Festança tem patrocínio da Cemar e Governo do Maranhão/Sectur (Lei Estadual de Incentivo à Cultura). A realização é de Mario Jorge Produções, com apoio do Sesc e Restaurante Feijão de Corda. 

Louças de argila a venda em São Luís
Estão a venda até o dia 30 de maio/18, no Palacete Gentil Braga (rua Grande, 782-Centro), em São Luís/MA, um belíssimo conjunto artesanal de louças de argila, a exemplo de moringas, vasos decorativos, potes em diversos formatos e modelos, saladeiras, cofres e peças de utilidades do lar, produzidas por 14 ceramistas de Itamatatiua, em Alcântara/MA. As peças integram a exposição 'Um Saber Ancestral: a Produção Ceramista no Quilombo de Itamatatiua, em Alcântara/MA', aberta ao público pela manhã e tarde, de segunda a sexta. A mostra é coordenada pelo professor doutor da UFMA, Arkley Marques Bandeira.

2º Torneio JP de Snooker Six Red/67 anos
Celebrando os 67 anos do Jornal Pequeno, veículo que circula no Estado do Maranhão em formato impresso e em plataformas digitais, a Federação Maranhense de Bilhar e Sinuca (FMBS), o Jornal Pequeno e a Associação Atlética Banco do Brasil (AABB-São Luís) realizam nesse final de semana o 2º Torneio JP de Snooker Six Red/67 anos. Os jogos começam a partir das 10h, no Salão João Bosco de Sinuca da AABB-São Luís. Atletas do Piauí e Maranhão estão na disputa. As semifinais, final e premiação serão domingo a tarde.

Secretário não era para ser convocado deveria seguir as promessas políticas do prefeito de estar junto ao povo

 
Estamos em pleno período pré-eleitoral e se torna muito importante para o eleitor questionar as promessas políticas de campanha e a realidade do exercício do poder. Atualmente estamos vendo um problema que está sendo criado pelos vereadores que integram a base de sustentação do prefeito Edivaldo Holanda Júnior, que tentam por todos os meios barrar a convocação do Secretário Municipal de Obras, Antônio Araújo, para que compareça à Câmara Municipal para falar sobre os constantes alagamentos nos mais diversos pontos da cidade.
Recentemente a Assembleia Legislativa mostrou ser mais contundente e os deputados que recebem orientações do Palácio dos Leões barraram a convocação do secretário de Estado da Segurança Pública.
A aprovação do requerimento do vereador Cézar Bombeiro (PSD), convocando Antônio Araújo foi com o importante apoio de vereadores da base de sustentação do prefeito de São Luís. Muitos dos que aprovaram o requerimento querem por todos os meios derrubar a convocação, tendo inclusive levado sugestões ao vereador Cézar Bombeiro, que apresente outro requerimento transformando a convocação em convite.
Cézar Bombeiro mostra-se irredutível e diz que ao tomar a decisão de acatar a proposta estará faltando com o devido respeito aos vereadores favoráveis e principalmente aos eleitores que o elegeram e que são vítimas dos alagamentos, além de ferir a sua própria dignidade de político e sindicalista.
O representante do PSD no Legislativo Ludovicense registra que tanto os candidatos a prefeito e a governador quando vão às comunidades em campanhas, afirmam para os eleitores, que as suas administrações serão bastante transparentes com o compromisso de atender a todos. “Entendo que todo e qualquer secretário quer seja municipal ou estadual deveria ter o dever e a responsabilidade de prestar contas aos segmentos municipais diretamente para o povo e também ouvir os clamores da população”, afirmou o parlamentar. Completando ele enfatiza que “se negar a falar sobre um dos problemas sérios que atinge a população de vários bairros de São Luís, lamentavelmente é no mínimo falta de compromisso e respeito aos eleitores que elegeram o prefeitos e vereadores.
 
Câmara aprova projeto que regulamenta Conselho
das Populações Afrodescendentes em São Luís
 
A Câmara Municipal de São Luís aprovou projeto de lei, de autoria do vereador Raimundo Penha (PDT), que regulamenta o Conselho Municipal das Populações Afrodescendentes (COMAFRO).
A proposta, que seguiu para sanção do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT), visa regulamentar o órgão e adequá-lo à institucionalização do Programa Municipal de Combate ao Racismo e de Garantia da Diversidade Étnica, que prevê a adoção de medidas para diminuir a discriminação contra afrodescendentes.
“A regulamentação deste Conselho Municipal, cuja composição alia o poder público à sociedade civil, fortalece a estrutura pública e a sua base social na garantia dos direitos do cidadão, bem como a participação popular na gestão pública. Reafirma, também, a necessidade de uma ação conjunta entre o poder público e a sociedade, de forma a buscar a efetivação dos direitos políticos, econômicos, sociais, culturais e ambientais da população negra de nossa capital”, afirmou Raimundo Penha.
O COMAFRO tem como objetivo principal deliberar em todas as esferas da administração pública de São Luís acerca de políticas públicas específicas direcionadas à promoção e desenvolvimento da população negra nas áreas econômica, política, social e cultural sob a ótica de suas reivindicações históricas destinadas a garantir a igualdade de oportunidades.
É composto por onze representantes do poder público e outros onze membros de entidades ligadas aos movimentos negros.
Estes conselheiros exercem um mandato de três anos, podendo ser reconduzidos ao cargo uma única vez.
 
Ricardo Diniz estimula denúncia
de crimes contra mulheres
O vereador Ricardo Diniz (PRTB) participou recentemente de reunião com as advogadas Dra Larissa Barros Lima, Dra Nereida Cristina Cavalcante Dutra e Dra Maria de Ribamar Fernandes Cardoso, integrantes do Fórum de Mulheres do Mercosul, para discutir a criação de uma cartilha com o objetivo de orientar, principalmente, crianças e adolescentes sobre a Lei Maria da Penha. "A cartilha tem formato de história em quadrinhos para educar meninos de meninas sobre como evitar a violência contra a mulher", explicou Ricardo Diniz.

O vereador defendeu o fortalecimento e o cumprimento da Lei Maria da Penha para assegurar a punição para quem comete crimes contra mulheres e se colocou à disposição dos movimentos ligados às mulheres maranhenses para discutir a melhor maneira de se estimular denúncias de casos de violência contra a mulher.
“O alerta precisa ser fortalecido, ninguém pode se calar para que as mulheres tenham seus direitos cumpridos”, afirmou.

O vereador reforçou ainda a importância da informação para conscientizar as mulheres e a sociedade sobre os crimes. "As mulheres precisam saber seus direitos para que fiquem cada vez mais unidas e fortes no combate às desigualdades e à violência", concluiu Ricardo Diniz.
 Edson Gaguinho fiscaliza obras da Praça
da Avenida José, no bairro Jardim América.
Nesta quinta-feira (24), o vereador Edson Gaguinho (PHS), esteve fiscalizando as obras da Praça da Avenida José, localizada no bairro Jardim América. O parlamentar foi acompanhado do também Vereador Pedro Lucas Fernandes (PTB), do Deputado Estadual Edivaldo Holanda (PTC) e do Presidente da Agência Executiva Metropolitana, Lívio Corrêa.
 
O projeto urbanístico contempla a revitalização do campo de futebol, implantação de academia ao ar livre, playground, bancos, além de instalação da feira, que antes funcionava na Praça das Amendoeiras.
 
“Estamos aqui vistoriando as obras e vendo como vai ficar esse espaço. Será um local coberto, mais adequado para a comercialização dos produtos e serviços oferecidos pelos feirantes do Jardim América. O povo dessa comunidade merece um local urbanizado”, concluiu Edson Gaguinho.

Fundação Antonio Dino leva exames preventivos a comunidades carentes

 
Profissionais da Fundação Antonio Dino, instituição que mantém o Hospital do Câncer Aldenora Bello, realizam desde março deste ano, ações integradas para a prevenção do câncer de colo do útero em moradoras de bairros carentes da Grande São Luís. Custeado com repasses feitos pelo Certificado de Contribuição Maracap, o Consultório Móvel Amigos da Vida leva o atendimento preventivo a comunidades urbanas e rurais de baixa renda.
Em cada agenda do ‘Projeto Amigos da Vida’ são atendidas centenas de mulheres, com idade a partir dos 25 anos e que já iniciaram a sua vida sexual. Nesse mês, as moradoras do bairro Cruzeiro de Santa Barbara, na capital, foram beneficiadas com exames preventivos e dicas para saúde da mulher. As ações do ‘Amigos da Vida’, iniciadas na recente campanha Março Lilás, acontecem o ano todo com apoio dos repasses do Maracap.
A médica oncologista Rachel Cosseti, da equipe do Consultório Móvel Amigos da Vida, afirma que o câncer de colo do útero é o que mais acomete e mata mulheres no Maranhão. Segundo ela, “essa doença é fácil de ser prevenida com a realização do exame preventivo ginecológico. Esse exame deve ser feito uma vez por ano, por mulheres partir dos 25 anos e que já tenham iniciado a sua atividade sexual”, orienta a médica.
Os exames identificam lesões e evitam que evoluam para o câncer de colo do útero. A prevenção possibilita ainda melhores condições de saúde às mulheres atendidas. O vice-presidente da Fundação, Antonio Dino Tavares, afirma que o exame é fundamental à saúde da mulher. “Em países desenvolvidos, com essa prevenção, não existem mais casos de câncer de colo do útero. No Maranhão, graças ao repasse do Maracap levamos esse trabalho preventivo a centenas de mulheres das comunidades mais carentes”, disse Dino.

Maranhão já entregou 5 mil toneladas de sementes a produtores desde 2015

 
Dando continuidade ao projeto de expansão do Programa Mais Sementes, o Governo do Maranhão distribuiu nesta semana mais 30 toneladas de sementes a produtores de Lago da Pedra. Em pouco mais de cinco meses, a ação entregou grãos para cultivo a 19 municípios do Estado, beneficiando 5.200 famílias maranhenses apenas em 2018.
Criado com o objetivo de garantir a produção local de produtos essenciais para a segurança alimentar dos maranhenses, o programa tem reforçado o apoio da gestão ao desenvolvimento da agricultura familiar e a redução dos casos de desnutrição no Maranhão. Com o investimento, em três anos o Mais Sementes favoreceu 508 mil famílias de produtores, com a distribuição de 5 mil toneladas de sementes nas 217 cidades do Estado.
Saiba mais:

Flávio Dino entrega sementes em Lago da Pedra. (Foto: Nael Reis)
A fim de garantir a colheita e a produtividades dos trabalhadores rurais, sementes de arroz, feijão, milho, hortaliças e frutas têm sido entregues, ano a ano, antes do período recomendado para plantio, a partir da atuação da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca (Sagrima).
“Esse é um estímulo fundamental para promover a produção do Estado e garantir grande retorno do crescimento econômico vivenciado pelo Estado”, afirmou o governador Flávio Dino durante a entrega de sementes em Lago da Pedra nesta semana.
Além das entregas, o Mais Sementes realiza capacitações e treinamentos para assegurar o uso adequado dos grãos, disponibilizados pela Agência Estadual de Defesa Agropecuária (AGED) e Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e de Extensão Rural do Maranhão (Agerp). A cada ciclo, são identificadas as necessidades de cada localidade, reforçando o potencial agrícola de cada município, como explica o presidente da AGED, Sebastião Anchieta.
“O Mais Sementes é de fundamental importância para o estado e está propondo uma maneira inovadora e diferenciada de se relacionar com os produtores. Ele pode procurar a secretaria por meio das unidades da AGED instaladas nos 217 municípios, que estão prontas para assegurar a realização dos pré-cadastros e a entrega de sementes de qualidade”, afirma o presidente da Agência.
No momento, mais de 520 toneladas de sementes de feijão estão em processo de distribuição no Estado. Até o fim do ano, ainda estão previstas entregas de arroz, milho e feijão, já em processo de compra pela Sagrima.
Produtores interessados em receber sementes também podem procurar os postos da Agerp, instalados em 19 regionais do Estado, ou os bancos de distribuição dos grãos nas cidades. Uma vez cadastradas, as informações vão para o banco de dados do Governo do Maranhão, que coordena a melhor gestão da compra e distribuição dos insumos, garantindo a maior abrangência do programa e atendimento das demandas locais.

Entrega de títulos já garantiu posse de terra para 12 mil famílias no Maranhão desde 2015

 
Reforçando o compromisso com a regularização fundiária e o desenvolvimento da agricultura familiar no Estado, o governador Flávio Dino vem concedendo desde o início da gestão, em 2015, títulos de terra a trabalhadores rurais maranhenses. A mais recente entrega foi no início desta semana, durante a 16ª edição da Feira da Agricultura Familiar e Agrotecnologia do Maranhão (Agritec), realizada em Lago da Pedra, uma das mais importantes cidades da região do Pindaré.
Ao todo, 33 títulos individuais e um coletivo foram concedidos a agricultores da cidade, somando-se aos 3.200 títulos individuais e 79 coletivos entregues pelo Governo do Maranhão desde 2015, em 139 municípios do Estado. As concessões de títulos de propriedades destinadas ao cultivo se estendem por mais de 235 mil hectares de terra, beneficiando 7.500 famílias.
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Além disso, em continuidade ao trabalho de conceder a regularização de propriedades, o Governo do Maranhão, a partir do trabalho da Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid), também tem atuado para assegurar o direito social à moradia nas regiões metropolitanas de São Luís e Imperatriz, tendo entregue mais de 4.500 títulos a cidadãos maranhenses.
São, portanto, 12 mil famílias beneficiadas desde 2015. Com os títulos, os moradores têm a certeza de que não serão despejados, por exemplo. Outra vantagem é a valorização dos imóveis.
A regularização fundiária nas zonas rurais e urbanas é uma das bandeiras da atual gestão e tem como objetivo a redução da desigualdade social no Estado, garantindo dignidade a moradores das cidades e geração de renda a trabalhadores do campo, a partir da criação do processo de regularização fundiária nas cidades e no campo.
A política também atende comunidades tradicionais, buscando soluções viáveis para a preservar o modo de vida e produção local no interior do Estado.
Agricultura familiar
Há pouco mais de três anos, o Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma), órgão vinculado à Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (SAF), em parceria com Prefeituras Municipais, têm atuado para garantir a regularização de propriedades e o apoio às unidades produtivas de agricultores familiares.
Presente na abertura da Agritec de Lago da Pedra, o governador Flávio Dino lembrou o esforço conjunto para promover a atividade rural em todo o Maranhão. “Esse é um estímulo fundamental, dentro do escopo do Programa Mais Produção, para promover o crescimento da riqueza do Estado, que registrou um dos maiores crescimentos do Produto Interno Bruto (PIB) do país. O grande retorno deste crescimento é exatamente a atividade do campo”, reforçou.
Produtor de babaçu, o agricultor Domingos Barroso da Silva também lembrou a importância da atenção direcionada aos trabalhadores do campo. “Aqui, na nossa região, os agricultores plantam no quintal tudo aquilo que o Governo dá”, afirma.
Agritec
A Agritec é uma realização do Governo do Estado, por meio do Sistema SAF (Agerp, Iterma e SAF) e parceiros da sociedade civil organizada (Embrapa, Sebrae, movimentos sociais). Realizada desde 2015, a Agritec já passou pelos municípios de São Bento, Caxias, Açailândia, Bacabal, Chapadinha, Codó, Grajaú, Viana, Zé Doca, Paraibano, Barra do Corda, Santa Luzia, Itapecuru-Mirim, Cururupu, São Raimundo das Mangabeiras.
Em 16 edições foram capacitados mais de 27 mil agricultores familiares e firmados contratos com instituições financeiras de mais de R$ 24 milhões, além de atrair dezenas de milhares de pessoas.
A feira, que é territorial, tem o objetivo de levar conhecimentos por meio de uma programação com oficinas, minicursos, palestras, seminários, e apresentação de diversas tecnologias para incrementar a produção da agricultura familiar.

Prefeitura de São Luís fomenta a geração de renda e estimula a agricultura familiar na capital

Com ações efetivas, Prefeitura de São Luís aumenta a produção no campo e beneficia trabalhadores rurais cujo dia é comemorado nesta sexta-feira (25)

Prefeitura tem incentivado os pequenos agricultores com ações e programas que incrementam a produção e geram rendaCom investimentos na ampliação dos polos agrícolas de São Luís, distribuição de insumos e implementos e o desenvolvimento de políticas públicas fomentadoras da geração de renda no campo, a agricultura familiar da capital deu um salto na produção local por meio da política articulada entre Prefeitura de São Luís e Governo do Estado. A nova realidade vivenciada na área é comemorada pelos pequenos agricultores que, nesta sexta-feira (25), celebram o Dia do Trabalhador Rural. 
Os investimentos, realizados por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento (Semapa),  beneficiam trabalhadores rurais como Edson de Sousa Almeida, 50 anos, do polo agrícola de Matinha, no Maracanã, zona rural da capital. Para ele, os pequenos trabalhadores rurais têm muito o que comemorar. Em meio à sua plantação de banana, ele relata os benefícios conseguidos com incentivos do município. "Atualmente temos muito mais estímulos da Prefeitura e disponibilizamos de programas importantes para subsidiar a nossa produção, como é o caso do PAA, e de outros benefícios que recebemos para produzir mais e melhor", disse.
Também feliz com sua produção de hortaliças, o agricultor Pedro Rocha, 55 anos, destaca o compromisso da gestão do prefeito Edivaldo com a agricultura familiar. "Hoje temos a certeza de que nossa produção terá o aproveitamento certo, seja por meio das feirinhas agrícolas, dos programas como o PAA ou mesmo através das vendas avulsas dos nossos produtos. A Prefeitura faz a sua parte e nós, agricultores, trabalhamos para termos uma vida melhor e ajudar o município a crescer", relatou o agricultor.
Edson Sousa é produtor agrícola em Matinha, Maracanã
Os resultados positivos refletem o trabalho executado no setor, com o desenvolvimento de ações e programas que estimulam o aumento da produção agrícola no município e valorizam o homem do campo. Os incrementos disponibilizados na área fizeram com que a agricultura familiar da capital saísse do estado de total abandono em que se encontrava, apresentando uma produção mais vigorosa e com a certeza do escoamento dos produtos.
"A agricultura familiar tem um papel fundamental no desenvolvimento da economia de qualquer cidade. Para isso, estamos trabalhando para fazer com que o setor cresça cada vez mais em nosso município, empenhando esforços conjuntos no sentido de implementar ações que venham contribuir com a melhoria da produção de várias cadeias produtivas, ofertando apoio técnico, concessão de insumos e implementos, sempre com foco na melhoria da qualidade de vida do pequeno agricultor, na geração de renda no campo e o desenvolvimento da economia local como um todo", afirmou o prefeito Edivaldo. "Entre os incentivos para a produção agrícola na capital esta o Programa de Aquisição de Alimentos , o PAA que,  que já tem assegurada a sua continuidade este ano", completou o prefeito.
Outro programa importante neste sentido é o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Ambos os programas funcionam como ações fomentadoras da produção agrícola do município, principalmente da agricultura familiar. O PAA, além de estimular a produção da agricultura familiar ao garantir a compra dos produtos, a iniciativa fortalece ainda as ações de combate à insegurança alimentar em São Luís, com a distribuição de cestas de alimentos a famílias em situação de insegurança alimentar e a instituições sociais mantidas pela Prefeitura.
Em dois anos de execução do PAA em São Luís, foram distribuídas cerca de 600 toneladas de alimentos, beneficiando cerca de 70 mil pessoas que são contempladas com produtos como maxixe, quiabo, abóbora, vinagreira, macaxeira, pimentão, cheiro verde, alface, cebolinha, couve, pepino e abacate, além de frutas, farinha, polpa de fruta e uma variedade de outros itens. A ação beneficia a produtores de polos agrícolas de São Luís, das regiões de Matinha, Maracanã, Cinturão Verde, Tajipuru, entre outros.
O PAA atende pessoas cadastradas nos Centros de Referência e Assistência Social (Cras) e Centros Especializados de Referência e Assistência Social (Creas), além de instituições de apoio social como a Casa do Bairro, Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua (Centro Pop), coordenados pela Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social (Semcas). A ação conta com a parceria da Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social (Semcas), que identifica os beneficiários; e do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), que destina os recursos.
INSUMOS E EQUIPAMENTOSO prefeito Edivaldo e autoridades durante entrega simbólica de chave de veículo aos produtores
Segundo o titular da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento (Semapa), Ivaldo Rodrigues, os produtores da capital também têm sido beneficiados com insumos e equipamentos agrícolas que permitem o aperfeiçoamento de suas atividades. Só este ano já foram entregues pelo prefeito Edivaldo oito toneladas de sementes de milho, uma tonelada de sementes de arroz, kits de irrigação, além de uma tonelada de fertilizante, adubo e ureia, que beneficiam mais de 500 agricultores familiares cadastrados pela Semapa.
Também foram investidos na concessão de implementos agrícolas, para fazer com que a produção tenha todo o aparato tecnológico e a infraestrutura necessária para a ampliação do setor, inclusive em parceria com instituições importantes de pesquisa e assistência técnica, como a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), por exemplo, entre outras.
A distribuição dos insumos e implementos integra a política de fortalecimento e desenvolvimento da agricultura familiar em São Luís, realizada em parceria com o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca do Maranhão (Sagrima), Secretaria da Agricultura Familiar, da Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural do Maranhão (Agerp), para realizar a ação que tem como objetivo garantir a autonomia e soberania dos agricultores dos agropolos da capital.
"Estamos construindo uma política de desenvolvimento agrário para a nossa cidade. Sob a orientação do prefeito Edivaldo, estamos driblando a crise e investindo em ações como essas que contribuem para o desenvolvimento do setor e das pessoas que vivem da atividade. Os resultados são os mais positivos possíveis e indicam a nossa agricultura familiar se consolida cada vez mais como uma política de desenvolvimento da economia no município", observou Ivaldo Rodrigues.
PESCA
Ainda segundo o secretário, os pescadores da zona rural de São Luís também foram beneficiados com a entrega de equipamentos que contribuirão com a produção e a comercialização dos produtos locais. Foram disponibilizados uma unidade de cultivo de ostras, com depuradora e lavadora para a comunidade Pequeno Jacamim; duas unidades reprodutivas de sururu, destinadas às mulheres marisqueiras das comunidades do Rio dos Cachorros e Arraial; uma unidade de pesca (barco, motor roleta, colete, caixa térmica); um kit de irrigação de micro aspersão para o Centro de Produção de Mudas, para a Escola Familiar Rural, no Quebra Pote; e dois kits de irrigação para a Escola Familiar Rural e comunidade do Cabral Miranda.
O fornecimento desses insumos aos produtores locais soma-se a outras iniciativas já implementadas pelo prefeito Edivaldo com o objetivo do desenvolvimento econômico da cidade. Somente ano passado, a Prefeitura de São Luís beneficiou cerca de duas mil famílias de agricultores com a entrega de aproximadamente 13 toneladas de sementes de hortaliças, uma tonelada de sementes de milho e 25 mil mudas de alface, couve, pimentão, mamão, manga, açaí precoce, três toneladas de sementes de feijão, além de cinco mil mudas de juçara precoce e quatro toneladas de ração para peixes.
Os produtores agrícolas da capital têm ainda à sua disposição, fornecidos pela Prefeitura de São Luís, através da Semapa, equipamentos para dar assistência técnica no trabalho do campo, como caminhão refrigerador para transporte de produtos hortifruti, tratores, pick up 4x4, caminhões 3x4, freezers, além de diversos equipamentos periféricos para trator (como pulverizadores, enxadas rotativas, retroescavadeira agrícola, grades armadoras, roçadeiras de arrasto, semeadoras de 400L e uma plaina dianteira).
FEIRINHA
Os produtores locais também contam com as atividades da Feirinha São Luís como um espaço para a venda de seus produtos e escoamento da sua produção. Desenvolvida pela Prefeitura de São Luís, sob a coordenação da Semapa, a Feirinha já movimentou mais de nove milhões de reais, ao longo das primeiras 42 edições, segundo o titular da pasta. Idealizada para dar mais dinamismo ao Centro Histórico e fomentar a produção agrícola local, a Feirinha se consolidou como ponto de compra, lazer e diversão de moradores e turistas que visitam a capital maranhense.
O espaço conta com uma média de 90 pontos de empreendimentos, no entorno da praça. A Feirinha visa ainda fomentar a economia criativa e os microempreendedores, que oferecem seus produtos por preços justos. O evento é realizado todos os domingos, das 7h às 15h, na Praça Benedito Leite, agregando ainda artes plásticas, artesanato, cultura, gastronomia e literatura.
A Prefeitura entregou 1barracas com a nova padronização das feiras livres de São Luís; iniciativa visa fortalecer o setor
Também com o objetivo de fomentar a atividade agrícola serão reformados os mercados do Bairro de Fátima e da Macaúba, espaços da capital que contribuem com o escoamento da produção local. A ordem de serviços para a realização das obras de reformas em ambos os mercados foi assinada pelo prefeito Edivaldo e a secretária estadual das Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid), Flávia Alexandrina, no início deste mês. O projeto é fruto de parceria celebrada entre a Prefeitura de São Luís e o Governo do Estado.
Na mesma ocasião, o prefeito Edivaldo também fez a entrega de 100 das cerca de 300 barracas com a nova padronização das feiras livres de São Luís, outra iniciativa estimulada pela Prefeitura para fomentar a agricultura familiar. Também entregou fardamentos novos para os feirantes; distribuiu cinco toneladas de sementes de feijão e hortaliças aos agricultores dos polos agrícolas da Ilha e entregou kits de manipulação de carnes para auxílio no abatimento de animais, sendo 57 ganchos, 37 afiadores e 23 botas. Os kits beneficiam integrantes da Cooperativa de Trabalhadores de Carne de São Luís (Coocarne).

HU-UFMA homenageia doadoras do Banco de Leite Humano

Voluntárias são alvo de atenção especial em reconhecimento ao papel que desempenham para a manutenção do estoque
 
O Banco de Leite Humano (BLH) do Hospital Universitário da UFMA (HU-UFMA), gerido pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), realiza nesta sexta, 25, uma programação especial em alusão ao Dia Nacional de Doação de Leite Humano, comemorado em 19 de maio. A data foi instituída com o objetivo de conscientizar e sensibilizar a população sobre a importância da doação de leite.
Com o slogan “Leite é vida. Compartilhe amor. Doe leite materno”, a campanha convida a participar desse ato em benefício dos bebês que precisam do leite materno para o desenvolvimento saudável. Dezenas de crianças prematuras internadas na UTI Neonatal dependem da doação de leite para a própria sobrevivência, visto que o estoque não é suficiente para atender à demanda.
A programação é dirigida às doadoras cadastradas no BLH do HU-UFMA. Várias atividades em homenagem a essas mulheres que ajudam a alimentar outras vidas estão programadas. Serão oferecidas durante toda a tarde ações voltadas para os cuidados com a pele, maquiagem, sessão de fotos e atividades lúdicas para seus filhos.
Atualmente, o estoque do BLH está deficitário devido à redução de voluntárias para a doação. O ideal para atender a demanda do HU-UFMA seria 5 litros diariamente, mas, em média, só tem distribuído cerca de 1 litro por dia. O leite coletado é destinado para as crianças internadas na UTI Neonatal, que conta hoje com 20 leitos.  Apenas 50 mães doadoras estão cadastradas atualmente. Esse número pode variar dependendo da época e do tipo de doadora.
O HU-UFMA dispõe de um Banco de Leite Humano, localizado na Unidade Materno Infantil, que possui uma equipe multiprofissional preparada para oferecer toda a assistência a mãe e ao bebê. Conta com uma unidade móvel que presta atendimento além dos muros do hospital, a exemplo da coleta domiciliar, proporcionando bastante comodidade às mães doadoras.
O Banco de Leite funciona de segunda a sexta, na Unidade Materno Infantil, das 7h às 19h. A estrutura é formada por sala de processamento e pasteurização do leite, consultórios pediátricos, sala de reunião para palestras com as mães, sala de estudo e pesquisa e sala de pesagem dos bebês. Promove a assistência aos bebês que nascem na Unidade, com acompanhamento também às mães que apresentam problemas de amamentação, consultas pediátricas, visitas domiciliares (orientação correta para amamentação e coleta do leite), pasteurização, com rigoroso controle de qualidade do leite coletado antes de sua distribuição às crianças prematuras da UTI Neonatal, além do atendimento especializado e atividades de ensino e pesquisa.
O BLH do HU-UFMA é cadastrado na Rede Nacional de Bancos de Leite Humano, e obedece a critérios estabelecidos pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), do Ministério da Saúde, contidos no Manual do Banco de Leite Humano.
Contato do Banco de Leite: 2109-1178