Eliziane destaca que o sistema de informações é um avanço na luta pela punição dos agressores
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto da Lei 5000/2016, do Senado Federal, que cria a Política Nacional de Dados e Informações relacionadas à Violência contra as Mulheres (Pnainfo).
A proposta pretende reunir, organizar, sistematizar e disponibilizar dados e informações sobre todos os tipos de violência contra as mulheres.
Para a vice-líder do PPS na Câmara, deputada federal Eliziane Gama (MA), o sistema de informações é um avanço na luta pela punição dos agressores. “Essa medida supre a necessidade de termos um banco de dados confiável. O combate à violência contra a mulher tem de ser firme e constante”, disse a parlamentar.
Esse cadastro permitirá a coleta de dados individualizados sobre as vítimas e do agressor, além da compilação da quantidade de mortes violentas de mulheres.
Um comitê federal formado por representantes dos três poderes acompanhará a implantação da Pnainfo, com coordenação de órgão do Executivo federal, de acordo com o regulamento.
A cada duas horas uma mulher morre no Brasil vítima de feminicídio.
Eliziane Gama ressaltou ainda a importância do compartilhamento de dados na punição dos culpados. “Por meio dessa troca de por todas as unidades da federação. Para ela, por meio dessa troca de informações será possível chegar mais rápido aos agressores.”, afirmou.
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