Como resultado de um termo de compromisso firmado, no mês de maio, entre o Ministério Público do Maranhão (MPMA) e a Unidade de Ensino Superior Dom Bosco (UNDB), foi apresentado, na tarde desta segunda-feira, 13, em audiência pública, o resultado do levantamento feito nos bairros São Francisco, Renascença I e II, Ponta da Areia e Ponta do Farol de São Marcos, todos da capital maranhense, sobre a situação dos vazios urbanos (terrenos) existentes nessas áreas.
O relatório foi apresentado por estudantes do curso de Arquitetura e Urbanismo da UNDB, no auditório da referida instituição (Teatro Maria Izabel), sob o acompanhamento do promotor de justiça Luís Fernando Cabral Barreto Júnior, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, Urbanismo e Patrimônio Cultural, e idealizador do trabalho. O mapeamento foi coordenado pelo professor da UNDB e analista do MPMA, Márcio Rodrigo Pereira.
A pesquisa de campo, realizada entre os meses de maio a julho, observou e enumerou aspectos como a existência de muros, calçadas, vegetação, resíduos sólidos e a incidência de alagamento nos lotes.
Foram mapeados 51 terrenos no São Francisco, 34 no Renascença I, 48 no Renascença II e 64 na Ponta da Areia e na Ponta do Farol. Um dos principais objetivos da pesquisa foi observar a aplicação da Lei Municipal de Muros e Calçadas (Lei nº 4.590/2006).
Na audiência, o promotor de justiça Luís Fernando Barreto ressaltou que a finalidade do convênio foi reunir os acadêmicos da área para a realização de uma pesquisa qualificada sobre o assunto, cujo resultado pudesse servir de referência para medidas administrativas a serem tomadas pelo Ministério Público. “Nós estamos aqui para discutir estas informações com a sociedade e com o Município de São Luís”.
Sobre as áreas pesquisadas, o promotor de justiça explicou: “São bairros vizinhos, onde existe a maior concentração de renda da capital. Daí, a situação destes terrenos teoricamente deveria ser exemplar”.
O professor Márcio Pereira enfatizou que a maioria dos lotes observados possui muros e calçadas, mas se encontra em estado de deterioração ou obstruída, encoberta de vegetação e com resíduos sólidos. “A maior parte tem muros e calçadas, mas isso não quer dizer que está adequada. Devido ao péssimo estado de conservação, são espaços que não podem ser utilizados pelos pedestres, por exemplo”.
O acadêmico acrescentou que o levantamento também identificou o endereço de cada lote, o que poderá facilitar a identificação dos proprietários pelo Município e a cobrança do cumprimento da legislação.
Estiveram presentes na audiência os representantes do Município de São Luís Joaquim Azambuja (secretário-adjunto de Fiscalização da Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação) e Jeaniny Ferreira (analista e consultora do programa de implantação dos Ecopontos e de educação ambiental).
Também foram abordados, na audiência pública, temas como lixões, coleta seletiva, ecopontos, arborização e plano diretor.
Participaram da pesquisa as estudantes Amanda Monteiro, Bruna Rúbia, Giuliana Morelli, Jeanne Coelho, Ana Raiza Santos e Neilla Albertina e o aluno Matheus Teixeira.
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