sexta-feira, 31 de março de 2017

Vereador Marcial Lima promove audiência pública com defensores de táxis

Marcial Lima formará uma comissão para elaborar um Projeto de Lei que solucione o problema
Uma oportunidade para debater e garantir os direitos aos defensores de taxis de São Luís. De iniciativa do vereador Marcial Lima, a Câmara Municipal de São Luís realizou, nesta sexta-feira (31), Audiência Pública com profissionais dessa classe trabalhadora que lutam, há anos, por permissões (placas) para exercer, legalmente, a profissão na capital maranhense. Pela importância do tema, a audiência contou com a presença dos secretários de Trânsito e Transportes, Canindé Barros, e de Articulação Política, Jota Pinto, do presidente do Sindicato dos Taxistas de São Luís, Renato Medeiros, e do presidente da União dos Defensores de Táxis de São Luís, Gerson Sousa.
O objetivo principal da audiência foi encontrar solução à questão das permissões para os defensores de táxis para que eles possam ser proprietários de suas placas. O vereador Marcial Lima abriu a Audiência Pública reconhecendo a importância desses profissionais para a cidade e destacou o papel da Câmara Municipal em discutir assuntos relevantes a São Luís.
“O defensor de táxi colabora com o desenvolvimento da cidade. Eles têm o verdadeiro papel de taxistas porque estão no mercado há muitos anos. São registrados em um sindicato e ajudam no desenvolvimento turístico da cidade. O papel da Câmara é discutir os problemas da cidade, trazer para cá as discussões que interessam à nossa querida São Luís. Solicito que a prefeitura reconheça esses profissionais entregando as permissões que eles estão pedindo para que possam continuar seu trabalho. Nenhuma cidade vive sem o trabalho dos taxistas”, explanou o vereador.
Marcial Lima contou com o apoio dos demais vereadores que compareceram à Audiência Pública. Todos os parlamentares que se manifestaram se solidarizaram com a luta dos defensores de táxis e, até, abrangeram, em alguns momentos, a discussão para a regulamentação de outras classes trabalhadoras, como a dos carros de lotação, conhecidos popularmente de “carrinhos”.
Secretário de Trânsito e Transportes, Canindé Barros, vereadores e dezenas de taxistas defensores participaram da audiência
A Audiência Pública desta sexta-feira foi importante para que a Câmara Municipal tomasse conhecimento da atual situação dos defensores de táxis. Na verdade, ela pode ser considerada o primeiro passo para que as permissões desejadas por essa classe trabalhadora possam ser entregues o mais rápido possível.
Desta forma, o vereador Marcial Lima foi encarregado de formar uma comissão para elaborar um Projeto de Lei que vise solucionar a problemática. Tal comissão deverá atuar com a Comissão de Mobilidade Urbana, já existente na Câmara Municipal.
“O ato mais importante foi a luta que estamos adotando aqui. Nós iremos formar a comissão para aprovar o projeto porque a maioria dos vereadores, que aqui esteve, assumiu o compromisso de votar a favor dos defensores de táxis. Eu serei vigilante, presente. A partir de segunda-feira, já irei procurar os caminhos legais para a formação desta comissão e aprovação da lei da regulamentação das permissões para que, de forma transparente, lícita e urgente, possamos regularizar de vez a situação de todos que lutam pela valorização e regulamentação desses profissionais”, concluiu o vereador.

"Agora, não há mais motivo para não nomear aprovados em Barreirinhas", diz Wellington após TCE revogar liminar que impedia nomeação


O deputado estadual Wellington do Curso (PP) destacou mais uma conquista em defesa dos futuros servidores públicos. Dessa vez, trata-se dos aprovados no concurso de Barreirinhas, que lutavam pela posse, mas enfrentavam a indisposição do prefeito como desafio.

No entanto, o único aparente empecilho acabou, quando o Conselheiro de contas Raimundo Oliveira Filho, do Tribunal de Contas do Estado (TCE) do Maranhão, acatou parecer do Ministério Público de Contas (MPC) e revogou decisão liminar que suspendia os atos de nomeação de candidatos aprovados em concurso público realizado em Barreirinhas.

"A decisão foi proferida pelo conselheiro, após análise técnica de auditores e de apresentação do parecer do MPC. Com isso, temos a ordem imediata de nomeação dos 370 candidatos aprovados no concurso público. Agora, não há mais motivos para não aprovar os aprovados", disse Wellington.

A decisão ocorreu após audiência pública realizada pelo deputado Wellington, no dia 08 de março, que discutiu sobre a posse dos aprovados. Tal audiência foi um dos compromissos firmados pelo deputado Wellington com os mais de 300 aprovados no concurso, que ocuparam a sede da Prefeitura e só deixaram o lugar quando o parlamentar se comprometeu em ouvi-los.

Deputado Fabio Braga participa das festividades do aniversário de Chapadinha ao lado do prefeito Dr. Magno e do governador Flávio Dino

 
 
O interior do Maranhão foi palco, nesse 29 de março, de uma verdadeira “Festa do Interior”, porque aniversariaram no mesmo dia, Chapadinha, São Bernardo do Maranhão, Tutóia, Araioses, Vargem Grande, Barão do Grajaú, Loreto, Mirador, Tutóia e  Barreirinhas.
 
Na quarta-feira, houve uma grande solenidade na cidade de Chapadinha organizada pelo prefeito Magno Bacelar, que contou, inclusive, com a participação do governador do Estado, Flávio Dino, acompanhado dos secretários da Saúde Carlos Lula, da Segurança Pública Jefferson Portela, dos deputados estaduais Fabio Braga, Ana do Gás, Levi Pontes e Zé Inácio; de vários prefeitos da região, como Maurício Fernandes, de São Benedito do Rio Preto; Raimundo Ivaldo, de Mata Roma; Alberto Rocha, de Santa Quitéria; professora Vanderly Monteles, de Anapurus, além de inúmeros ex-prefeitos, vereadores e diversas outras autoridades e lideranças comunitárias do Leste Maranhense, que prestigiaram a festa daquela cidade-polo.
O aniversário de Chapadinha foi apenas o motivo para que o governador presenteasse à população com uma bela Unidade de Pronto Atendimento, com  a 5ª Companhia Independente de Bombeiros Militares, com uma bem equipada ambulância e com assinatura do edital para a finalização das obras do Hospital Regional, uma reivindicação das mais  antigas e justas dos moradores da área.
 
Na sua fala, o governador disse o ”Corpo de Bombeiros cumpre múltiplos papeis que não só o combate a incêndio, mas também atendimento pré-hospitalar, resgate e captura de animais, prevenção em áreas balneárias, entre outras atividades”, disse. “É uma grande conquista para Chapadinha e região, porque antes para resolver um problema tinha que vir bombeiro de Itapecuru-Mirim”, completou.
 
Já o deputado Fábio Braga, que também acompanhava a caravana, parabenizou o prefeito Magno Bacelar pelas obras e serviços que estava inaugurando e destacou o esforço que o governador vem desenvolvendo no Estado, com o objetivo de minimizar as dificuldades enfrentadas pela população, mesmo diante da falta de recursos financeiros que todos nós sabemos existir em todas as instancias governamentais.
 
Lembrou que a região tinha uma grande necessidade de infraestrutura no sentido amplo da palavra, mas que ele, Fábio Braga, não estava preocupado apenas com isso, “O que me preocupa muito mais é o sentimento do povo que quer uma educação de boa qualidade para os filhos, por isso solicitei também ao governador a implantação de IEMA aqui; que quer saneamento básico na sua porta; quer água na torneira; quer estradas de boa qualidade pra transitar com segurança; quer emprego; quer um comércio com movimento e quer saúde na hora  em que  precisar receber o atendimento desejado”, assinalou.
 
O deputado disse, ainda, da necessidade de se lutar para o crescimento de Chapadinha porque a rigor, a cidade representava o sentimento de uma região e arrematou: “Se você precisar do atendimento de uma UPA, você tem em Chapadinha;  se quiser de ir ao comércio, encontra em Chapadinha; se deseja estudar numa universidade, ou numa escola, você encontra em Chapadinha, porque Chapadinha representa na verdade um polo regional,  e é justamente  por isso que  temos que lutar para fortalecê-la, pois assim estaremos fortalecendo, também, toda uma região”, argumentou.
 
E concluiu sua fala lembrando que as dificuldades financeiras que o estado e o país atravessam exigem “Que nós deputados estaduais, juntamente com a bancada maranhense na Câmara e no Senado, trabalhemos unidos por uma Chapadinha forte, mas também por um Maranhão forte, porque é isso que povo quer e espera de todos nós, e é isso que precisamos fazer”, finalizou.

Informativo Digital da Câmara Municipal de São Luís





“São 02 desabamentos em menos de 72 horas”, diz deputado Wellington sobre o descaso com escolas públicas de São Luís

O deputado estadual Wellington do Curso (PP) fez referência à precária situação das escolas públicas de São Luís. Em menos de 72 horas, 02 escolas desabaram na capital maranhense.
“Mais uma vez, ficou evidente o descaso com a educação por parte da Prefeitura de São Luís. De um lado, a Unidade de Educação Básica Rosa Mochel, no bairro Coroado, desabou; do outro lado, a Unidade de Educação Básica Darcy Ribeiro, no Sacavém, também desabou. Em menos de 72 horas, duas escolas desabaram em São Luís. Tivemos alunos e professor feridos. Diante disso, fica o questionamento: até quando o Prefeito continuará desaparecido? Será necessário uma tragédia maior acontecer para que adotem alguma providência?”, questionou Wellington.
Em relação ao descaso, Wellington destacou o projeto “De olho na escola”, que visita escolas públicas e cobra ações efetivas da Prefeitura e acompanhamento do Ministério Público.
“O nosso projeto ‘De olho na escola’ já está em ação. Não iremos permitir que esse descaso continue. Professores, alunos e pais, contem conosco! Estamos juntos nessa luta em defesa da educação!”, afirmou o professor e deputado Wellington.

Prefeituras de Bacabeira e Santa Rita desenvolvem ações no povoado Rancho Papouco

Primeira ação dos prefeitos de Santa Rita e Bacabeira foi à distribuição de alimentos a moradores do vilarejo
Os prefeitos Hilton Gonçalo e Fernanda Gonçalo, desenvolveram uma série de ações no povoado Rancho Papouco nesta quinta-feira (30). A localidade é cortada pela rodovia BR-135 e cada lado está dentro dos territórios de Bacabeira e Santa Rita, ou seja, uma parceria entre as duas Prefeituras foi desenvolvida para promover melhorias sociais.
A primeira ação dos prefeitos foi à distribuição de alimentos para moradores do vilarejo. Através do Programa de Aquisição de Alimentos da Secretaria de Desenvolvimento Social, mais de cem famílias foram beneficiadas com uma cesta de alimentos produzidos por pequenos agricultores de Bacabeira e Santa Rita.
Dezenas de mães de família estavam na expectativa pela doação dos alimentos, entre elas Nizete Lopes, 50, que mantém uma casa com 14 pessoas, entre filhos e netos. De acordo com a dona de casa, o PAA é uma redenção para sua família, pois ajuda muito na alimentação diária. “Eu espero com a ansiedade, a distribuição dessa cesta, agradeço muito ao prefeito Hilton Gonçalo, por estar olhando por nós”, declarou.
Qualidade de vida
Além da distribuição de alimentos, houve entrega de medicamentos, orientação para prevenção de doenças, serviços de manutenção da iluminação pública, capina e roça
O prefeito Hilton Gonçalo destacou que o PAA é um programa que já tinha sido implantado na sua gestão anterior e agora está sendo retomado para trazer qualidade de vida para a população. Porém, ele destacou que agora tanto o povo de Santa Rita e Bacabeira estão sendo beneficiados.
Moradora com sacola de alimentos que recebeu
“Antes havia um constrate, só o município de Santa Rita avançava, hoje é possível perceber as melhorias nos dois municípios, como está ocorrendo hoje no Rancho Papouco, um povoado que metade é de Santa Rita e a outra metade de Bacabeira. Antes só um lado tinha benefícios, agora os dois são contemplados, nós estamos mudando a vida das pessoas”, declarou Hilton Gonçalo.
Além da distribuição de alimentos foram feitos serviços de entrega de medicamentos pela Secretaria de Saúde; orientação para prevenção de doenças através da Secretaria de Assistência Social; serviços de manutenção da iluminação pública, capina e roça pela Secretaria de Obras.
A prefeita Fernanda Gonçalo também acompanhou as ações e destacou a parceria: “dois prefeitos trabalhando juntos para mais de 50 mil pessoas, representa a melhora substancial da qualidade de vida dessa região que é cortada pela BR-135. Bacabeira e Santa Rita voltaram a viver bons tempos”.
Durante a Operação Rancho Papouco, Hilton Gonçalo também visitou uma série de residências que foram construídas na sua gestão entre 2005-2012 e que foram construídas através de um programa de habitação financiado pela Caixa. O programa vai retornar e outras cinquentas casas no povoado devem receber serviço de manutenção e construção.

Sedel realiza doação de materiais esportivos para a APAE

A Secretaria do Estado de Esporte e Lazer (Sedel) realizou a doação de equipamentos esportivos, na quinta-feira (30), para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE). Os kits para tênis de mesa e badminton foram entregues pelo secretário do Estado de Esporte e Lazer, Márcio Jardim, no Ginásio Poliesportivo da Associação.
O gestor da APAE em São Luís, Pedro Afonso de Sousa, destacou a parceria entre a APAE e a Sedel. “Nós ficamos muito felizes com essa parceria, que entende a nossa causa, e que permite que as crianças e os jovens tenham mais essas modalidades para se exercitarem”, disse.
Para o secretário Márcio Jardim, o objetivo é a estimulação da participação de jovens com deficiência no esporte. “Precisamos incentivar o esporte paraolímpico que, mesmo com as limitações físicas, torna-se capaz de superar limites. Esse momento, em que a Sedel realiza a doação de equipamentos esportivos, ocorre com o espírito de que as pessoas tenham o direito de lazer e exercitar a prática de atividades física por meio do esporte”, afirmou.
Sobre a APAE
A APAE São Luís é uma entidade assistencial e educacional, filantrópica e sem fins lucrativos fundada em 10 de março de 1971, e teve como marco inicial a iniciativa de um grupo de pais de pessoas com deficiência intelectual, estigmatizados como excepcionais (nomenclatura utilizada à época) que não tinham acesso a atendimentos público ou privado que satisfizessem suas necessidades nas áreas de educação, reabilitação, médica, psicosocial, dentre outros imprescindíveis para o seu desenvolvimento cognitivo, social e psicomotor, e viviam à margem da sociedade onde imperava o preconceito e  a discriminação. 

Reitora Nair Portela tem apoio da bancada federal para atender demandas da UFMA

BRASÍLIA - A reitora Nair Portela recebeu o apoio de parte expressiva da bancada maranhense na Câmara Federal em reunião com nove parlamentares do Estado, em Brasília. Ela aproveitou a passagem pela capital, onde foi recebida pelo Ministro da Educação Mendonça Filho, por agendamento do coordenador da bancada, deputado Juscelino Filho, para pleitear aos deputados emendas ao orçamento da União visando atender demandas da UFMA em São Luís e nos demais câmpus do interior do Estado.  
Além de Juscelino Filho, participaram da reunião os deputados João Marcelo, Hildo Rocha, Zé Reinaldo Tavares, Júnior Marreca, Julião Amim, Pedro Fernandes, Waldir Maranhão, Zé Carlos, e Rubens Pereira Junior.
Os deputados se comprometeram a destinar parte das suas cotas de emenda parlamentar às prioridades que a UFMA eleger, por considerar o papel da instituição fundamental para o desenvolvimento científico, tecnológico e econômico do estado. 
A reitora agradeceu o apoio e o reconhecimento da classe política ao protagonismo da UFMA. “Temos a convicção de que quando todos trabalham em prol de um bem comum é a população do estado que sai ganhando. E a bancada federal maranhense tem sido parceira da UFMA em muitas dessas conquistas”, enfatizou. 

Presidentes do TCE e da Famem alertam prefeitos para prazo de prestação de contas

Embora afirmando que a movimentação em torno da entrega de prestação de contas por parte dos prefeitos esteja normal, o presidente do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, conselheiro Caldas Furtado, fez um alerta nesta sexta-feira (31) no sentido de que os gestores evitem atraso nessa tarefa, cujo prazo se encerra na próxima segunda-feira (03 de abril). 
 
Ele também garantiu que  o TCE estará com uma equipe de plantão nesta final de semana, para o recebimento das prestações.
Com um volume de entrega na base de 37 prefeituras e 57 câmaras municipais até ao meio dia desta sexta-, Caldas Furtado  considera a movimentação normal, acrescentando que geralmente os gestores deixam  para resolver essa questão de última hora, enfatizando que foi por isso que determinou o plantão no sábado e  no domingo.
 
De acordo com o presidente do TCE/MA, seu otimismo com relação a falta de contratempos, é por conta das prestações de contas este ano serem prestadas de forma digital, o que dinamiza e agiliza bastante o processo, evitando manipulação de papel ou cópia de documentos, com exceção das notas fiscais.
“Estou bastante otimista, porque vejo que os prefeitos e outros gestores, tantos estaduais como municipais entenderam e acataram as novas normas do Tribunal, e, por isso, não vejo possibilidades de contratempos. Mesmo assim, estamos alertando a todos que evitem problemas”, disse Caldas Furtado.
 
Ele enfatizou que a falta da entrega da prestação de contas gera dores de cabeças, principalmente para prefeitos reeleitos, que podem sofrer intervenção em suas administrações,  além de se posicionarem de forma extremamente negativa  perante seus eleitores.
 
FAMEM FAZ ALERTA        
Por sua vez, o presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), Cleomar Tema, expediu circular a todos os colegas, conclamando-os a agilizarem suas assessorias para evitar atraso ou que fiquem sem apresentarem suas prestações de contas.
 
“O Tribunal de Contas inovou com a prestação de contas digital, mas muitos dos nossos colegas que se elegeram pela primeira vez, podem enfrentar problemas. Nossa entidade está orientando a todos para que evitem deixar para última hora, ou mesmo que fiquem prejudicados se não entregarem essas prestações de contas”, ressaltou o líder municipalista, que está acompanhando atentamente toda a movimentação.

Deputado Zé Inácio participa dos aniversários de Santa Luzia e Chapadinha

 O deputado Zé Inácio esteve no último domingo (26) no município de Santa Luzia para participar da comemoração dos 56 anos de emancipação política. A festa teve início no sábado (25), na Avenida Newton Bello, e no domingo ocorreu na frente do Palácio Municipal Clotildes de Almeida Santos.As atividades contaram com a inauguração da Galeria de Prefeitos, no salão nobre do Palácio Municipal, na qual foram gravados em placas o histórico da cidade, a Bandeira e o Hino do Município. A Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Educação, também realizou a entrega, à comunidade do Povoado Esperantina, da Escola Coelho Neto toda reformada e com melhorias significativas na estrutura, como a construção do muro, climatização e novos mobiliários. Além disso, foram expostos painéis fotográficos como forma de rememorar a história do município. “O aniversário de emancipação política de Santa Luzia é uma demonstração da força de um povo, que nunca desiste e que visam melhores condições de vida”, afirmou o deputado. O evento contou a participação do secretário de Estado de Comunicação Social e Assuntos Políticos, Márcio Jerry, representando o Governador Flávio Dino, dos deputados federais Júnior Marreca (PEN), André Fufuca (PP), vereadores e lideranças políticas do local. 
Chapadinha
Já na quarta-feira (29), o deputado participou da entrega da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Chapadinha, juntamente com o Governo do Estado, que ocorreu durante a comemoração pelo 79º aniversário da cidade. A unidade, Porte II, será responsável por atender uma média de 250 pacientes por dia, de 13 municípios, que compõem a Regional de Saúde de Chapadinha, o que representa mais de 360 mil habitantes, que terão acesso ao pronto atendimento de urgência.Para o deputado, essa é uma grande conquista para o município. “Essa inauguração é uma grande conquista para a cidade, e me sinto honrado de participar de um momento tão importante como este”, enfatizou.Além disso, Zé Inácio enfatizou o aniversário de outros municípios que comemoram no mesmo dia que Chapadinha. “Além de Chapadinha, também comemorou o aniversário a cidade de Mirador, Tutóia e Araioses, municípios que temos relações políticas há um bom tempo”, disse.

Aprovado projeto que dispõe sobre direitos à saúde

  
Maranhão 247 - A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão desta quinta-feira (30), em primeiro turno, o projeto de Lei nº 228/16, de autoria do deputado estadual Othelino Neto (PCdoB), que dispõe sobre os direitos dos usuários dos serviços e das ações de saúde no Estado e regulamenta os cuidados paliativos na rede pública. A matéria segue tramitando e foi encaminhada para apreciação em segundo turno.
Segundo Othelino Neto, que também é vice-presidente da Assembleia Legislativa, a sua proposição busca a melhoria dos serviços e das ações de saúde no Estado, propondo também a regulamentação adequada dos cuidados paliativos na rede de saúde do Maranhão. “Além de elaborar este projeto, defendo a importância de se suscitar a discussão deste assunto, no sentido de que se possa assegurar mais qualidade de vida, também, às pessoas que sofrem de doenças sem perspectiva de cura”, declarou Othelino.

Wellington alerta para prejuízo a pequenos atacadistas após aprovação de projeto do governo

Ao justificar o seu voto, Wellington disse não ser contra o projeto em si, mas defendeu sua ampliação
O deputado estadual Wellington do Curso (PP) se posicionou contra a aprovação do Projeto de Lei (PL) 224/2016, de autoria do governador Flávio Dino (PCdoB), que continua cobrando impostos de médios e pequenos atacadistas, enquanto que diminui a tributação para os grandes empresários. A votação aconteceu na manhã desta quinta-feira (30), em sessão na Assembleia Legislativa.
Wellington, ao justificar o seu voto, disse não ser contra o Projeto em si, mas destacou que defendeu a ampliação dos benefícios para os médios e pequenos atacadistas também.
“Esse Projeto do Governador defende os interesses dos grandes em detrimento dos pequenos. Sabemos que a grande maioria é de médios e pequenos atacadistas. Logo, por que conceder os benefícios apenas às empresas grandes? Por que cobrar a taxa de contribuição para o Fundo de Desenvolvimento Industrial dos atacadistas, já que os grandes empresários não pagarão? Haverá mudança? Sim! Mas, mudança para pior: pois os médios e pequenos atacadistas serão prejudicados. Não sou contra o Projeto em si, mas defendi a ampliação desses benefícios para todos atacadistas do Maranhão”, afirmou Wellington.

Odebrecht Ambiental mais perto da Comunidade

 
A Odebrecht Ambiental, responsável pelos serviços de água e esgoto nos municípios de Paço do Lumiar e São José de Ribamar, iniciou desde a última segunda-feira (27/03) o atendimento móvel nos bairros mais distantes das duas cidades, através de van adaptada. O objetivo é estar cada vez mais perto dos clientes, oferecendo todos os serviços disponíveis nas lojas em locais de mais fácil acesso aos cidadãos.
O primeiro bairro a receber o serviço é o Condomínio Residencial São José, localizado na Vila São Luís, em São José de Ribamar. O atendimento móvel está sendo realizado até essa sexta-feira (31/03), das 9h às 17h, na Rua Rio Grande do Sul. Além dos moradores do Residencial, os clientes residentes na Vila São Luís, Jardim Tropical e bairros próximos também poderão dirigir-se ao atendimento itinerante e solicitar serviços. 
Para Adriano Pavezi, gerente Comercial e de Atendimento ao Cliente da Concessionária, a iniciativa promove uma aproximação junto às comunidades atendidas. “No atendimento móvel o cliente poderá solicitar serviços, tirar dúvidas e negociar débitos sem sair do seu bairro. Nossos agentes comerciais estarão a postos para resolver problemas e executar ordens de serviço com mais agilidade. Estamos de fato trazendo a concessionária para perto dos clientes”, afirma Pavezi.
Dulcenira Pena Farias, moradora do São José III, foi a primeira cliente a procurar o atendimento móvel e aprovou a iniciativa: “Às vezes não temos como sair do bairro, para quem trabalha fica complicado, mas com o atendimento aqui perto ficou bem mais fácil”, comemora Dulcenira, que aproveitou para realizar seu Cadastro na Tarifa Residencial Popular - benefício oferecido pela Concessionária que concede desconto na fatura de água e esgoto às famílias de baixa renda.
Para realizar a inscrição na Tarifa Residencial Popular, basta comparecer no atendimento móvel e comprovar ser beneficiário de algum Programa de Proteção Social do Governo Federal (como Bolsa Família, Bolsa Escola, etc.) ou possuir renda familiar mensal de até meio salário mínimo por pessoa. O cliente também deve ser cadastrado na categoria residencial e apresentar histórico de consumo de energia elétrica de até 80 kWh.
O projeto de atendimento móvel da Odebrecht Ambiental já tem agenda fechada para todo o mês de abril, entretanto as comunidades também podem solicitar o atendimento para os próximos meses, através dos canais de atendimento da Concessionária, ligando gratuitamente no 0800 771 0001 ou pelo site www.odebrechtambiental.com/maranhao.
Programação do Atendimento Móvel da Odebrecht Ambiental:
- 27 a 31 de março: Cond. Residencial São José, em São José de Ribamar
- 03 a 07 de abril: Conjunto Habitacional Novo Horizonte, em Paço do Lumiar
- 10 a 13 de abril: Parque Vitória, em São José de Ribamar
- 17 a 28 de abril: Conjunto Habitacional Nova Aurora, em São José de Ribamar
 
F1 - 17) A unidade móvel da Odebrecht Ambiental que funciona como agência e está  percorrendo bairros de Ribamar e Paço do Lumiar, para atender a comunidade com mais comodidade.
 
F2 - 21) A cliente Dulcenira Pena Farias, moradora do São José III, que fez inscrição no programa "Tarifa Residencial Popular"  na unidade móvel, sem sair do seu bairro.

quinta-feira, 30 de março de 2017

Agricultores familiares colhem produção em terra adquirida pelo programa nacional de crédito fundiário

 
“Hoje estou nadando na felicidade e afogado na alegria. Tudo isso é um desastre de felicidade. Nós fomos a associação pioneira a ser assentada pelo crédito fundiário no maranhão depois que foi restaurado”, todo emocionado exaltou o presidente da Associação dos Produtores Rurais do povoado Cigana, no município de Tuntum, José de Ribamar Elias, conhecido como seu Riba Soró.
A felicidade de Riba é porque as 39 famílias que receberam 973 hectares de terra para produzir e morar e fomento de quase 500 mil para projetos produtivos estão colhendo a produção de milho e arroz, sementes entregues pelo governo do estado. “Este ano, pela primeira vez nós produzimos numa terra nossa”, concluiu Riba.
 
“A emoção é grande quando sabemos que nossa luta está mudando a vida de quem realmente precisa. O Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) estava sem avanços há nove anos no Estado. No governo Flávio Dino conseguimos destravar o Programa e esta associação foi a primeira a ser beneficiada. Em dezembro do ano passado as famílias receberam 973 hectares de terra e, em janeiro deste ano, receberam R$ 472.662,84 do Subprojeto de Investimentos Comunitários (SIC) – um recurso não reembolsável, para arranjos produtivos”, explicou o secretário de Estado da Agricultura Familiar (SAF), Adelmo Soares.
O secretário informou ainda que foram investidos na associação R$ 2.752.499,49 para aquisição da terra e fomento para projetos produtivos.
Seu Antônio Ferreira, que também é um dos beneficiários da associação, está muito contente porque agora tem 24 hectares de terra para produzir e está aproveitando bastante. “Quando recebi a terra eu disse: Conversa moço?! Gente fraca não dar conta nunca de trabalhar nessa área tão grande! Mas já plantei fava, mandioca, arroz e, com 10 kg de sementes de milho, que recebi do Governo, eu plantei 4 hectare”, seu Antônio tem 51 anos, tem oito filhos e casado com dona Antônia Fernanda. Com a produção de milho seu Antônio vai usar para fazer ração para alimentar porcos e aves.
 
Segundo o coordenador da Unidade Técnica Estadual (UTE), João Batista Rios, a atenção ao produtor rural é uma prioridades na execução do trabalho. “É um presente para nós e para todas essas famílias essa oportunidade de terem sua terra. É merecido. Estamos realizando esse e já tem outros contratos no forno, para que os agricultores tenham dias melhores. Para que sejam visíveis e tenhamos um Maranhão melhor, onde eles terão garantia à terra”, declarou.
No mês de dezembro de 2016, no Palácio do Leões, onde as famílias receberam das mãos do governador Flávio Dino, a escritura da terra, o secretário executivo adjunto da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (Sead), Jefferson Coriteac informou que para este ano, a expectativa da Sead é ampliar o Programa e atender outras 200 famílias só no Maranhão.
 
Na oportunidade Jefferson destacou ainda a importância de oferecer, além da terra, a informação para o fomento da produção. “Estamos fortalecendo também o trabalho de assistência técnica aqui no estado. Não adianta apenas ter a terra. Tem que haver também a orientação para que os agricultores tenham toda a atenção necessária para melhorar a produção”, explicou o secretário executivo.
Sobre o PNCF
O Ministério do Desenvolvimento Agrário, por meio da Secretaria de Reordenamento Agrário, desenvolve o Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) que oferece condições para que os trabalhadores rurais sem terra ou com pouca terra possam comprar um imóvel rural por meio de um financiamento. O recurso ainda é usado na estruturação da infraestrutura necessária para a produção e assistência técnica e extensão rural. Além da terra, o agricultor pode construir sua casa, preparar o solo, comprar implementos, ter acompanhamento técnico e o que mais for necessário para se desenvolver de forma independente e autônoma. Quem executa o programa no Maranhão é a secretaria de Estado da Agricultura Familiar por meio da Unidade Técnica Estadual.

Em audiência com secretário de Segurança, Eduardo Melo pede mais segurança para o Alto Turu

O líder comunitário Eduardo Melo foi recebido pelo secretário de Segurança Pública do Estado do Maranhão, Jefferson Portela. Acompanhado de várias lideranças do Alto do Turu, Melo discutiu com o gestor melhorias no policiamento no bairro e em localidades vizinhas. Jefferson Portela prometeu ampliar o efetivo policial na área e aumentar as rondas para diminuir o número de assaltos e arrastões no bairro. Eduardo Melo ressaltou que, apesar de não ser período eleitoral, sua preocupação com o bem estar da comunidade continua a mesma. “Esse empenho significa que a luta por melhorias nos bairros de São Luís vai se estender por toda a nossa vida”, assinalou. O líder comunitário e os populares agradeceram ao secretário, que os recebeu com toda atenção e se comprometeu a atender os apelos.

Secretário de Segurança de Goiás parabeniza TCC's apresentados no curso de Segurança Pública


SÃO LUÍS - O secretário de Segurança do estado de Goiás, Ricardo Brisolla Balestreri, participou nesta manhã, 30, das defesas dos trabalhos de conclusão do curso de Especialização em Cidadania, Direitos Humanos e Gestão da Segurança Pública. A especialização é oferecida pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) em parceria com a Universidade Federal do Maranhão.
O projeto faz parte da Rede Nacional de Altos Estudos em Segurança Pública (Renaesp), criado por Ricardo Brisolla. O objetivo principal da rede é democratizar o acesso dos profissionais de segurança pública, sem distinção hierárquica, aos processos de aprendizagem e aperfeiçoamento profissional.
Balestreri foi secretário nacional de Segurança Pública e tem uma longa carreira dedicada à formação e qualificação dos profissionais da segurança. É reconhecido por defender de forma veemente a valorização dos policiais.
Segundo ele, o maior desafio que a segurança pública tem enfrentado é atribuído à crise no sistema penitenciário.
“A falta de recursos desfavorece as condições para custear as despesas dos detentos. A superlotação é também outro fator negativo. E o profissional da segurança deve estar atento ao que acontece no sistema penitenciário”, afirmou o secretário.
"A maior parte dos alunos da especialização são pessoas que têm uma representação significativa de cargos de alta gestão no Estado, e que chegam ao curso com sua visão prática da área e se dispõem em construir um conhecimento novo sobre a segurança pública para aplicar em seus locais de trabalho", é o que explica a coordenadora da especialização, Rosângela Guimarães.
Atuante na polícia civil do Maranhão, Natanael Nascimento da Silva defendeu o trabalho intitulado “Análise da eficácia dos controles de armas de fogo no Brasil na repressão dos crimes letais intencionais”.  A avaliação é baseada em evidências empíricas que caracterizam o uso criminoso e o uso defensivo de armas no País.
Para o delegado Cristiano César Oliveira de Farias, autor do trabalho “Conselhos Comunitários da Paz das circunscrições do Turu, Cidade Operária, Cohatrac e Parque Vitória”, a especialização favorecerá a atuação dele na segurança da cidade.
“Lidar com a segurança pública não é uma tarefa fácil, por isso é necessário buscar aperfeiçoamento científico para melhor atender a população e estabelecer a paz na comunidade”, disse o delegado.
Na ocasião, Balestreri destacou a importância da divulgação dos trabalhos apresentados visando o incentivo à produção.
"As produções defendidas possuem fundamentos teóricos riquíssimos. Conhecimentos que ajudam a melhorar a vida e motivam outros estudos", ressaltou.
Saiba +
A Universidade Federal do Maranhão, em parceria com a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), elaborou o curso de Pós-Graduação Latu Sensu (especialização) em Cidadania, Direitos Humanos e Gestão da Segurança Pública, que visa contribuir no desenvolvimento das habilidades que promovam uma melhor capacitação e fomento do conhecimento, através de pesquisas científicas e elaboração de políticas públicas destinadas aos profissionais de segurança pública do Estado.

Informativo da Câmara Municipal de São Luís

 



Chapadinha ganha UPA, ambulância e Companhia dos Bombeiros no dia do seu 79º aniversário

 
No aniversário de 79 anos da cidade de Chapadinha, o governador Flávio Dino presenteou a população com a inauguração da 5ª Companhia Independente de Bombeiros Militar, da Unidade de Pronto Atendimento (UPA), entrega de uma ambulância e com a assinatura do edital de licitação para conclusão das obras do Hospital Regional. Em solenidade realizada com grande festa na tarde desta quarta-feira (29), o Governo do Estado destina importantes ações que vão beneficiar todos os municípios que compõe o Baixo Parnaíba.
 
Recebido com alegria pelo povo de Chapadinha, o governador Flávio Dino iniciou o dia de celebração com a inauguração da 5ª Companhia Independente de Bombeiros Militar. Demanda antiga da população, a unidade, localizada na BR-222 km 0, é equipada com um caminhão de combate a incêndio, viatura de resgate, ambulância, e equipamentos operacionais.
O governador Flávio Dino destacou que o Corpo de Bombeiros cumpre múltiplos papeis que não só o combate a incêndio, mas também atendimento pré-hospitalar, resgate e captura de animais, prevenção em áreas balneárias, entre outras atividades. “É uma grande conquista para Chapadinha e região. Porque antes para resolver um problema tinha que vim bombeiro de Itapecuru”, ressaltou Flávio Dino.
A inauguração faz parte do plano de reestruturação e expansão do efetivo operacional da corporação e representa o fortalecimento da segurança pública no Maranhão, de acordo com o comandante geral do Corpo de Bombeiros, coronel Célio Roberto. Ele enfatizou que no início do mês de março já foi feita a implantação de outra unidade em Santa Inês como parte dessa estratégia. “Chapadinha é uma cidade estratégica para a região do Baixa Parnaíba e, por determinação direta do governador Flávio Dino, agilizamos a implantação do Batalhão nesta cidade”, realçou.
O eletricista Francisco Miranda Lopes, de 47 anos, disse que a cidade de Chapadinha já merecia uma unidade do Corpo de Bombeiros há muitos anos, e elogiou a iniciativa do Governo do Estado em contemplar o município e a região com essa importante ação. “É um órgão que melhora muito a vida da população. Aumenta a segurança. A cidade hoje, a gente que é chapadinhense, está de parabéns”, comemorou.
Fortalecimento da saúde
Problema crônico na maioria das cidades brasileiras, a saúde está recebendo investimentos prioritários no Maranhão. E Chapadinha agora conta com uma UPA, ganhou uma ambulância equipada com aparelhos modernos e, em breve, terá um Hospital Regional que atenderá todos os municípios do Baixo Parnaíba.
O governador explicou que a empresa contratada ainda na gestão anterior para executar a obra do Hospital Regional não conseguiu cumprir os cronogramas por erros que foram cometidos no passado, e agora será substituída para que a população de Chapadinha não tenha que esperar ainda mais pela inauguração da unidade. Ele assegurou que o objetivo é concluir as obras da unidade até o final do ano.
“Enquanto o hospital não fica pronto, essa UPA aqui, que é do município na verdade, fica como sendo nossa. Todos os equipamentos foi o Governo quem botou. E o custeio mensal dessas 150 pessoas que vão trabalhar vai ser nosso também. É R$ 1,1 milhão por mês para manter a UPA funcionando. É um investimento alto, porque a UPA vai ajudar os hospitais do município até o Hospital do Governo estar funcionando. É um acordo justo. Estamos pagando uma parte dessa dívida que não é minha, mas é do Governo com Chapadinha e com o Baixo Parnaíba”, explicou Flávio Dino.
“Promessa feita, promessa cumprida. Dissemos que voltaríamos para entregar a UPA no aniversário da cidade e aqui estamos. Para nós, é uma felicidade contribuir com essa UPA para a reorganização da saúde da cidade. Vamos avançando na ampliação do acesso aos serviços públicos de saúde, investindo em ações que impactem positivamente na vida de todos os maranhenses. Em Chapadinha, além da UPA, iremos retomar as obras do hospital, a ser entregue até o final do ano”, ressaltou o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula.
Com investimentos de mais de R$ 2 milhões, a UPA, Porte II, atenderá mais de oito mil pacientes por dia, encaminhados dos 13 municípios que compõem a Regional de Saúde de Chapadinha, isto é, mais de 360 mil habitantes terão pronto atendimento de urgência, 24 horas por dia, sete dias por semana. A iniciativa colabora para diminuir as filas no pronto-socorro do Hospital Antônio Pontes Aguiar (HAPA), único na região especializado no atendimento de urgência e emergência.
O prefeito de Chapadinha, Magno Bacelar, esclareceu que o Estado administrará a UPA por 12 meses, até que o Hospital Regional esteja pronto para fortalecer ainda mais a saúde na região. “Para Chapadinha é importante. Temos que agradecer porque é investimento na saúde. O governador cumpriu o compromisso. Assim como o Corpo de Bombeiros. A cidade do porte de Chapadinha, quase 100 mil habitantes, tinha que ter uma unidade dessas”, frisou o gestor.
A chapadinhense Mirela Almeida, enfermeira há cinco anos, comemorou duplamente o presente que a cidade ganhou na área da saúde. Como cidadã, ela explicou que vai desafogar o hospital municipal e dividir os atendimentos, o que vai melhorar muito para a população. “A UPA está sendo uma grande oportunidade. Até porque no município tinha gente desempregado, assim como eu estava. Eu estou muito feliz por isso”, enfatizou, destacando a importância da abertura de unidades de saúde também para a geração de emprego.
Conjunto de ações para Chapadinha
Além das entregas realizadas no dia do aniversário, Chapadinha conta com um conjunto de obras e ações do Governo do Estado que já beneficiam a população, a exemplo do Restaurante Popular, contratação de novos professores e policiais, benefícios do programa Bolsa Escola para mais de 16 mil estudantes, uma nova unidade do Viva, novas sedes do Centro de Referência e Assistência Social (Cras) e do Centro Especializado de Referência e Assistência Social (Creas), reconstrução da Escola Paulo Ramos e pavimentação de ruas, entre várias outras ações.
Também participaram da agenda de aniversário de 79 anos de Chapadinha o secretário de Segurança Pública, Jefferson Portela, os deputados estaduais Levy Pontes, Zé Inácio, Ana do Gás e Fábio Braga, além de vereadores e lideranças da cidade e de municípios vizinhos.
 
 
Manifestando sua preocupação com a segurança nas escolas e seu entorno, o vereador Josué Pinheiro (PSDB) está solicitando ao prefeito Edivaldo Holanda Junior que determine à SMTT (Secretaria Municipal de trânsito e Transportes providências quanto ao reforço na presença do contingente da guarda de trânsito nas áreas próximas das escolas públicas e privadas do município. Para ele, “a medida proporcionará bem estar e segurança à comunidade estudantil, como também dos demais pedestres para travessia segura nas vias públicas”.
No seu entendimento, “a presença dos guardas municipais disciplinando o trânsito representam um instrumento de segurança para transeuntes, principalmente durante a grande movimentação dos alunos que enfrentam cotidianamente o deslocamento e travessias em frente aos estabelecimentos de ensino”. Destaca ainda que “o segundo semestre letivo foi iniciado em todas as escolas públicas e privadas da capital, “e com a volta as aulas as movimentações dos entornos das escolas se intensificam, onde pedestres e veículos circulam disputando espaço”.
MOBILIDADE URBANA
Ainda para o chefe do Executivo Municipal, o vereador social democrata pleiteia que determine ao setor competente de sua administração, adoção de medidas no tocante aos serviços de recuperação da via principal do trajeto dos ônibus do Residencial Nova Vida neste município. Alerta ele que “a referida via pública está intrafegável, já que apresenta diversos buracos, impossibilitando o tráfego normal de veículos, cuja situação agrava-se durante o período chuvoso”. Completa o parlamentar do PSDB: “os serviços de recuperação dessa via são de suma importância para proporcionar a melhoria da mobilidade urbana e segurança à população”.
Já para o governador Flávio Dino, o vereador comunista solicita que “seja viabilizado junto a SINFRA, dentro do Programa MAIS ASFALTO, a inclusão da avenida São José (av.principal dos ônibus) e avenida Getúlio Vargas do bairro Ilha da Paz, área Itaqui-Bacanga”.
Segundo Josué Pinheiro, “essas avenidas encontram-se sem condições de tráfego, pois o desgaste da cobertura já apresenta grandes buracos, impossibilitando o tráfego normal de veículos”. Enfatiza o vereador que “o percurso dessas avenidas no bairro Ilha da Paz permite acesso do transporte público da área, tornando o tráfego mais intenso para disputa por espaço entre as crateras existentes nas vias”.