domingo, 31 de janeiro de 2016

Presidente Humberto Coutinho participa da inauguração do Hospital Macro Regional de Caxias

O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, deputado Humberto Coutinho (PDT), acompanhado da presidente do Gedema, Cleide Coutinho, e do governador Flávio Dino (PCdoB), participou na manhã da última quarta (27),na cidade de Caxias, da solenidade de inauguração do Hospital Regional Dr. Everaldo Ferreira Aragão, localizado na BR 316, bairro Baixa Fundo.
Também estiveram presentes na solenidade: o secretário estadual de Saúde, Dr. Marcos Pacheco; o secretário adjunto de Articulação Política, Ronaldo Chagas; o deputado federal Rubens Pereira Júnior (PCdoB); os deputados estaduais Ana do Gás (PRB), Rafael Leitoa (PDT), Fábio Braga (PTdoB) e Ricardo Rios (PEN); o prefeito e vice de Caxias, respectivamente, Leo Coutinho e Ferdinando Coutinho; prefeitos das cidades circunvizinhas; vereadores, servidores municipais e demais membros da comunidade.
O hospital - que irá beneficiar mais de 780 mil maranhenses  da região dos Cocais, com tratamento de Saúde de média e alta complexidade - teve investimento de mais de R$ 2 milhões do Tesouro Estadual e do governo federal. Paralelo à inauguração oficial do hospital, estavam sendo realizados dois mutirões, simultaneamente, de cirurgias ortopédicas e oftalmológicas.
Ao agradecer o governado Flávio Dino, prefeitos e demais presentes, Humberto Coutinho falou da sua satisfação em participar daquela solenidade. “A nossa alegria é intensa com a inauguração desse hospital. Caxias está de parabéns, pois o hospital está funcionando a todo vapor e, em breve, vamos realizar vários mutirões, incluindo o de vesícula”, afirmou o presidente, enfatizando ainda que, no então governo Roseana Sarney, Caxias foi penalizada.
Segundo ele, em seis anos não foi enviado nenhum recurso. “Mas com o governador Flávio Dino é diferente. Ele já mandou para Caxias R$ 200 milhões para serem investidos no setor da Saúde”. No final do seu pronunciamento, Humberto Coutinho, emocionado, agradeceu a maneira gentil como foi recebido pelo povo de Caxias e disse também que se sentia muito bem com o apoio dos deputados e de toda classe política. “Só peço a Deus que me dê saúde para continuar trabalhando pelo povo do Maranhão, em especial, por Caxias”, disse ele.
O deputado federal Rubens Pereira Júnior destacou as mudanças na saúde no  governo Flávio Dino. “Flávio Dino não faz isso só em Caxias. Ele já fez em Pinheiro e vai inaugurar também um hospital de média e alta complexidade em Santa Inês. O que estamos vendo aqui é a política de Saúde que será desenvolvida em todo o Maranhão”, assegurou o deputado.
Flávio Dino também falou da sua alegria em inaugurar aquele hospital e agradeceu o apoio do secretario de Saúde Marcos Pacheco, do Presidente Humberto Coutinho e do prefeito Leo Coutinho. “Ele usou todo o seu peso político pelo bem da região dos Cocais”, afirmou Flávio Dino referindo-se ao empenho de  Humberto Coutinho para a inauguração do hospital.  Ele também afirmou que “se não fosse a Assembleia Legislativa nós não estávamos andando tão bem”, disse Flávio Dino.
O governador também ressaltou que, apesar da crise financeira está lutando para, dentro do possível, ajudar os duzentos e dezessete municípios maranhenses independentemente da posição político-partidária.
“É uma satisfação e um sonho dos moradores de Caxias que não mais precisarão procurar atendimento em Teresina. Isso é um alento para toda a região dos Cocais e, também, para Teresina”, afirmou o deputado Rafael Leitoa.
“O atendimento aqui é muito bom. Se não tivesse esse hospital aqui, eu teria que ter ido para Teresina”, disse o comerciante Antônio de Sá que sofreu um  acidente de moto.  “A inauguração desse hospital é um grande avanço na área da saúde de Caxias e região. A cidade está de parabéns”, salientou o servidor municipal Thuan Caique.
O hospital
O hospital – que está em funcionamento desde o 01 de dezembro de 2015 – possui 122 leitos de internação, sendo 26 de clínica médica, 26 de clínica pediátrica, 26 de clínica ortopédica, 26 leitos de clínica cirúrgica, 12 leitos de UTI e 6 leitos de Unidade de Cuidados Intermediários. Possui 402 funcionários nos nível fundamental, médio e superior. O corpo clínico contará com 50 enfermeiros e 70 médicos.
De acordo com a coordenadora de projetos do hospital, Jacquelinne Tomé, até a última quarta-feira foram realizadas mais de 10 cirurgias, tendo mais de 150 pacientes para serem atendidos. Ao falar sobre a importância daquela casa de saúde, ela elogiou a iniciativa do governador e do presidente Humberto Coutinho. “Aqui vai desafogar muito o atendimento. Caxias estava precisando de um hospital desse porte”, disse ela.
O diretor geral do hospital, Jeferson Coutinho disse que aquela inauguração representava um marco histórico para a região dos Cocais. “Nós estávamos precisando de um hospital com essa estrutura”.
Atendimentos
O secretário Marcos Pacheco ressaltou que os pacientes encaminhados de forma regulada pelos hospitais das 26 cidades terão atendimento médico-hospitalar em cirurgia geral, clínica médica, neurologia, ortopedia, cirurgias oftalmológicas, biópsias e pediátrica.
Além disso, a população também contará com serviço de apoio de diagnóstico e terapia, laboratório, radiologia, ultrassonografia, endoscopia, dentre outros serviços. Ele também garantiu que, em breve, será implantada em Caxias uma unidade oncológica, com cirurgia e quimioterapia para atender os maranhenses que ainda se servem da rede de saúde do Piauí para fazer tratamento de câncer.
Inauguração de escola
O governador Flávio Dino também participou, na manhã de quarta-feira, da inauguração das novas instalações da Unidade Escolar Municipal Costa Sobrinho, localizada no povoado Pirajá, em Caxias. Acompanhado do presidente Humberto Coutinho, autoridades, estudantes, professores e comunidade, Flávio Dino fez o descerramento da placa inaugural daquela unidade de ensino que tem como diferencial uma piscina semi-olímpica.
Os recursos que possibilitaram a reforma foram provenientes de emenda do então deputado federal Flávio Dino. “Com as novas instalações os alunos contarão com uma escola moderna para melhor aprendizado”, concluiu o governador Flávio Dino.

Sai laudo de exame de conjunção carnal feito em jovem que acusa Ribamar Alves de estupro

                
Ribamar Alves desembarca de helicóptero do GTA na SSP após ser transferido para São Luís (Foto: Biné Morais/O Estado)
Ribamar Alves desembarca de helicóptero do GTA na SSP após ser transferido para São Luís (Foto: Biné Morais/O Estado)
O laudo do exame de conjunção carnal feito pelo Instituto Médico Legal (IML) na jovem de 18 anos que acusa o prefeito de Santa Inês, Ribamar Alves (PSB), de estupro aponta indícios de que houve ato sexual. O político está preso preventivamente por ordem do Tribunal de Justiça desde a última sexta-feira, no Presídio São Luís I, onde há uma ala para detentos com diploma de nível superior.
O resultado do exame, assinado pela médica legista Márcia Sandra de Castro Moraes, aponta a presença de “secreção espessa esbranquiçada no introito vaginal” da suposta vitima. Também foi constatada a existência de “ferida contusa pequena com sangramento discreto na comissura posterior dos lábios”.
O laudo informa ainda que a jovem “no dia 29 do corrente mês (28, na verdade) combinou com o prefeito de Santa Inês que a buscasse em sua residência para resolver problemas relativos a uma licença para compra de material para a prefeitura. Informa ainda que, “quando ele foi deixá-la em casa, a conduziu a um motel, sem sua anuência. No motel, pediu que ele não tirasse sua roupa, mas ele não atendeu e que não ofereceu mais resistência porque ficou com medo do que pudesse acontecer. Informa que ele a forçou a praticar sexo vaginal sem proteção e que sua última relação sexual havia sido aos 14 anos de idade”.
O exame não apontou lesões corporais externas e constatou que a genitália externa está compatível com o desenvolvimento normal, além de rupturas himenais antigas. Segue o laudo:
exame carnal

Professora do Departamento de Direito defendeu tese na Universidade de Barcelona

SÃO LUÍS - A professora do Departamento de Direito, Maria de Jesus Rodrigues Araujo Heilmann, defendeu em outubro, na Universidade de Barcelona, Espanha, a sua tese de doutorado “El modelo subsidiario del derecho de agua: análisis comparativa de la gestión en Brasil y en el marco de  la Unión Europea" pelo Programa "Derecho y Ciencia Política".
A tese trata das novas tendências do direito  de água e da gestão dos recursos hídricos na legislação brasileira abordando questões do direito comparado, específicamente sobre a política de água do modelo jurídico da União Europeia. Desenvolve sobre o tema da subsidiariedade na temática da política de águas e sobre questões relacionadas com a soberania e repartição de competências.
Destaca-se entre os objetivos específicos verificar como se estrutura especialmente a regulação da gestão e aproveitamento da água no Brasil, de acordo com os princípios gerais adotados e outras disposições jurídicas comuns, além de fazer uma análise de problemas, em concreto, enfrentados nos dois sistemas jurídicos analisados, confrontando-se as similitudes e as divergências próprias de cada sistema.
A tese foi desenvolvida em duas partes: a primeira dedicada ao estudo mais profundo do elemento de subsidiariedade, na temática do direito público, como princípio e função, focalizando as raízes evolutivas, examinando-se os conceitos jurídicos existentes em torno desta categoria jurídica, e voltada em (re)dimensionar a sua natureza jurídica conceitual, comparando com outros elementos do direito público: soberania, centralização, descentralização e autonomia, fazendo-se aporte à doutrina do direito administrativo europeu, de modo singular, com os princípios de cooperação e proporcionalidade comparando com o modelo do federalismo cooperativo e de integração do Brasil.
A segunda parte traz reflexões sobre questões atuais sobre o bem jurídico “água”, que levaram ao desenvolvimento do modelo subsidiário do direito de água, nos sistemas jurídicos-administrativos referidos, precisamente no tema da gestão integrada dos recursos hídricos, organização e regulação, engendrada a partir dos princípios de subsidiariedade, cooperação e de “unidade de bacia hidrográfica” e outros aspectos relevantes relacionados com novos modelos da política de água. 
 A tese foi orientada pela professora catedrática Dra. Maria Jesus Montoro Chiner.

A importância de defender Luiz Inácio Lula da Silva

LULA MARQUES: <p>Brasília- DF 05-11-2015 Foto Lula Marques/Agência PT Ex- Presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa da 5º Conferência nacional de segurança alimentar e nutricional.</p>
Num ano político que se inicia com a dupla  investigação contra Luiz Inácio Lula da Silva, começa a se construir uma reação mais ampla, por parte de setores da sociedade brasileira que já  compreenderam que a pressão sobre Lula está longe de atender qualquer finalidade jurídica.
Apenas  busca retirar da cena política a principal liderança popular construída pelo país após a democratização. Pretende-se fazer isso pela destruição – com métodos covardes –  da imagem pública de Lula, através de uma conhecida combinação de espetáculos midiáticos que, sem demonstrar provas nem fatos, têm a finalidade de produzir na população aquele sentimento perverso de que: "aí tem tem coisa!"
Caso esta forma de ataque não venha a ser bem sucedida, é bom estar preparado até para a possibilidade de que uma fatia mais aventureira do poder judiciário seja capaz de uma iniciativa mais drástica – você sabe do que estou falando. 
Como parte desta reação, a bancada de senadores do PT divulgou uma nota veemente neste fim de semana, onde manifesta sua "inconformidade com a perversa agenda policial que foi introduzida no cotidiano dos brasileiros, gerando um ambiente de culpabilização sem apresentação de provas, que atinge várias forças políticas do país." Advertindo que a "pauta policial tem impedido o Brasil de enxergar seus reais problemas e  encontrar soluções," os senadores afirmam que "os ataques contra o ex-presidente Lula tem um único propósito: dilapidar seu patrimônio político e minar a confiança nele depositada por dezenas de milhões de brasileiros."Com frequência, manifestações dessa natureza são simples exercícios burocráticos. Neste caso, representa uma atitude positiva no universo parlamentar, onde a omissão diante de  temas relevantes são infinitamente mais comuns do que o protesto. Só cabe aguardar que a reação dos senadores do Partido dos Trabalhadores possa ir além do papel, e que eles tomem medidas efetivas para estimular uma mobilização necessária e decisiva.
A experiência recente dos brasileiros ensina que a justiça do espetáculo só pode ser confrontada pela mobilização popular, que permite manter a soberania de uma nação nas mãos de quem tem direito a escolher quem pode governar o país – o povo – e assegurar que o destino de cada homem público seja decidido por um instrumento insubstituível das democracias, o voto popular.
Desde 16 de dezembro, quando centenas de milhares de pessoas foram as ruas para denunciar uma tentativa de golpe contra Dilma Rousseff, nós sabemos que a luta em defesa da democracia deixou de ser uma conversa exclusiva de altos salões jurídicos para se tornar um assunto do povo.
Isso explica por que, em entrevista ao 247, Rafael Marques, presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, entidade herdeira do movimento que enfrentou a ditadura e mudou a luta dos trabalhadores a partir da década de 1970, fez a denúncia da ameaça de substituição do Estado Democrático de Direito por um Estado Policial, como você pode ler em nota anterior neste espaço.
Foi da região do ABC paulista que partiu uma centena de ônibus lotados de trabalhadores que foram até a avenida Paulista no dia 16. No ABC também ocorreu uma vigília na casa de Lula e foi dali que saiu um grupo de operários para protestar contra a explosão de uma bomba no Instituto Lula. Isso não é produto de uma relação política e histórica, algumas vezes até sentimental, entre os trabalhadores e Luiz Inácio Lula da Silva. Há uma base material, também. 
Os prejuízos econômicos associados a Lava Jato – que produziu uma redução de R$ 45 bilhões na massa salarial, além de uma redução de 2 pontos no PIB – transformaram uma operação jurídica num pesadelo social para boa parte da população, em especial os trabalhadores e os mais pobres. Perderam emprego, salário, crédito, perspectiva. Mais do que prender políticos e empresários acusados de corrupção, a operação desmontou uma aliança em torno de um modelo que produziu crescimento e distribuição de renda.
É sintomático, assim, que se queira impedir, de qualquer maneira, qualquer iniciativa capaz de permitir um respiro a economia. Essa postura explica o combate absurdo aos acordos de leniência, que procuram preservar um patrimônio econômico-tecnológico que é obra do conjunto dos brasileiros, que, mais do que executivos e políticos acusados de corrupção, deram sangue e suor na construção da sétima economia do mundo. Faz parte dessa mesma estratégia nociva tratar com desprezo iniciativas como a recriação do Conselho Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, onde poderá ser  possível formar um ambiente favorável, mesmo nas difíceis condições atuais, ao debate para livrar o país da recessão.    
A defesa de Lula faz parte dessa resistência, e começa a se manifestar.
Com apoio do prefeito Luiz Marinho,  do sindicato dos metalúrgicos do ABC e outras entidades da região, ali funciona um Comitê de Mobilização que prepara novas atividades para as próximos dias, agora com a defesa de Lula como a maior prioridade.  
Ao transformar Lula em alvo, as investigações judiciais cumprem uma etapa previsível de um processo que tem natureza política desde o início. A ameaça a Lula deu urgência e gravidade absoluta a uma luta que terá um aspecto decisivo em relação ao futuro do país.  
É correto pensar em termos eleitorais, lembrando que o esforço para inviabilizar uma possível candidatura de Lula, em 2018, faz parte das tarefas necessárias a uma oposição que nunca teve votos para vencer eleições presidenciais desde 2002. Mesmo hoje, com uma crise de múltiplas faces e imensa profundidade, ela não consegue firmar uma candidatura capaz de falar a maioria dos brasileiros. Mas é preciso ir a além neste raciocínio.
O que está em jogo é a reversão de um processo histórico de conquistas e benefícios que, mesmo com limites e imperfeições, contribuíram para uma melhoria inegável na condição dos mais pobres e na ampliação dos direitos dos mais humildes. Não custa lembrar que um regime democrático prevê alternância de poder – o que deve ocorrer dentro das regras estabelecidas pela Constituição – e raramente produz governos eternamente invencíveis.
Convém pensar que uma eleição presidencial, dentro de dois anos e 9 meses, irá ocorrer num ambiente diferente do atual. Sem minimizar nenhuma nova dificuldade que poderá surgir no horizonte, cabe lembrar que em 2018 ambiente político será outro – a começar pelo horário político, que permite ao governo fazer uma disputa pelo eleitorado numa situação mais equilibrada, em comparação com o universo construído pelo monopólio dos meios de comunicação.
Mesmo quem enxerga uma grande dificuldade de vitória em 2018 deve reconhecer que o ataque a Lula tem a finalidade de eliminar o personagem que, em qualquer caso, terá a função de liderar a resistência popular a uma restauração reacionária.

Vargem Grande comemora a formatura de mais de 150 estudantes pelo PROEB

Ao lado de familiares e amigos no Ginásio de Esportes local, os estudantes celebraram a colação de grau em Pedagogia e História

Foto Vargem Grande comemora a formatura de mais de 150 estudantes pelo PROEB
VARGEM GRANDE – Sonho materializado em um canudo. Após cinco anos de muito estudo e dedicação, mais 150 formandos da cidade de Vargem Grande realizaram a tão esperada colação de grau nos cursos de Pedagogia e História. A cerimônia ocorreu no Ginásio Esportivo, ao lado de familiares e amigos, na última quinta-feira, 28.
Os formandos, em sua maioria professores da rede municipal de ensino, faziam parte do Plano Nacional de Formação dos Professores da Educação Básica (Profebpar) e do Programa Especial de Formação de Professores para a Educação Básica (Proeb). Segundo o prefeito Edvaldo Nascimento dos Santos, a cidade ganhará não só pedagogos e historiadores, mas permitirá ao município alavancar o quadro educacional.
Na ocasião, ele agradeceu a parceria com a UFMA e relembra o percurso vivido nos últimos cinco anos pelos vargengrandenses. “A parceria com a universidade surgiu de uma análise de que era preciso ofertar cursos para os nossos professores. Quando abrimos as inscrições, foram mais de 700 candidatos para 150 vagas. Hoje, envolvidos por grande felicidade, formamos 121 professores e 27 pessoas da comunidade”, declarou.
As lágrimas nos olhos dos professores eram de satisfação. Descreviam, com nervosismo e emoção, o quanto aquele dia marcará a vida de cada um. O Pedagogo Domingos Cordeiro fez o processo seletivo pela comunidade e passou. Ele aproveitou a chance que teve nas mãos e se dedicou. “Eu pensei que esse dia seria um dia normal, mas a ficha caiu. Esses anos de estudos, deixando a família em casa para me dedicar, vejo que não foi à toa. Hoje posso dizer que estou feliz”, comemorou.
Raimunda da Conceição, graduada em História, afirma que a colação de grau é uma realização de um dos seus muitos sonhos. “Eu sou a filha mais velha de uma família humilde e acredito que esse momento é mais gratificante para eles do que até mesmo para mim”, ressaltou emocionada.
Para Raimunda Ramos Marinho, assessora de Interiorização e coordenadora geral do Proeb, os professores irão contribuir ainda mais com o desenvolvimento socioeducacional do município. “A universidade se sente gratificada por cumprir com o seu papel de formação. Temos sentimento de dever cumprido”, comentou.
Na solenidade, estiveram presentes em Vargem Grande a secretária adjunta de Educação, Maria Madalena Sousa Silva, a coordenadora do Proeb local, Cleonice de Sousa, o coordenador do curso de História do Proeb, Josenildo de Jesus Pereira, o prefeito de Vargem Grande, Edvaldo Nascimento dos Santos, a pró-reitora de Ensino em exercício, Conceição de Maria Moura Nascimento Ramos, a coordenadora do curso de Pedagogia do Profebpar, Cristina Cardoso Araújo, a chefe do Departamento de Educação I, Dourivan Câmara, e a chefe do Departamento de Educação II, Lindalva Maia Maciel. 

Câmara de São Luís ganhará novos setores com melhoria em sua infraestrutura

Astro de Ogum disse, em entrevista, que melhorias na infraestrutura da Casa foram uma das prioridades de sua gestão

Astro de Ogum fala a profissionais de imprensa sobre melhorias físicas que resultarão da reforma na Câmara Municipal
Na entrevista, Astro de Ogum detalhou as melhorias físicas que resultarão da reforma na Câmara Municipal
Para melhorar as condições de trabalho de todos os servidores, incluindo os vereadores, e de tornar a Câmara Municipal de São Luís (CMSL) mais moderna e com maior poder de divulgação de suas atividades e iniciativas com vistas à transparência é que o presidente do Parlamento, vereador Astro de Ogum (PMN), iniciou uma série de medidas voltadas para a infraestrutura da Casa. Os investimentos nas dependências do prédio do Palácio Pedro Neiva de Santana foram anunciados nessa sexta-feira (29), durante uma entrevista com o próprio chefe do legislativo.
O presidente da Câmara assegurou que uma das prioridades de sua gestão é oferecer cada vez mais um espaço que visa melhor atender a população. Ele afirmou ainda que resolveu aplicar parte dos recursos frutos do contrato firmado com a instituição financeira que ganhou a licitação para administrar a folha de pagamento do Poder Legislativo Municipal, para melhorar a infraestrutura da Casa Legislativa. A outra parte dos valores, segundo o parlamentar, será utilizada na aquisição de uma área para construir um espaço recreativo para os servidores do legislativo.
“Essa reforma já estava prevista, mas só estamos conseguindo realizar agora, graças aos recursos frutos do contrato firmado com o banco que ganhou a licitação para administrar a folha de pagamento da Casa. Uma parte dos recursos, usamos nesta reforma que visa melhor atender a população. A outra parte será usada na construção de um espaço recreativo para os funcionários”, declarou Astro de Ogum.
Biblioteca da Câmara
Presidente da Câmara reafirmou que uma das prioridades da sua gestão é propirciar melhor atender à população
Presidente da Câmara reafirmou que uma das prioridades da sua gestão é propiciar melhor atendimento à população
Dentre as intervenções, está a construção de uma biblioteca que servirá para guardar o acervo histórico da Câmara. Durante uma visita, Astro de Ogum, mostrou o local, onde o Memorial do Parlamento Municipal Ludovicense estará localizado. Visivelmente emocionado, Ogum falou ainda de outro espaço que será usado como Sala de Espera para ser usada por familiares de personalidades enquanto aguardam o momento da cerimonia das homenagens em Plenário. O local, segundo ele informou, também será ocupado para reuniões das comissões permanentes. As obras deverão ser concluídas na próxima semana, período em que serão iniciados os trabalhos legislativos.
O plenário também terá mudanças. Durante o recesso, estão em curso algumas alterações, com a aquisição de equipamentos de informática e comunicação, além de adaptações do painel eletrônico de marcação de presença e votação. Diante de constantes reclamações dos vereadores, o presidente Astro de Ogum, também adquiriu uma nova mesa digital e novos microfones que vão melhoria o sistema de som.
Layout na fachada
O chefe do legislativo falou ainda de outros itens que serão feitos para melhorar a identificação visual da Casa. Ele falou que ainda esse mês a Câmara terá um “layout” na fachada de seu prédio para identificação do Legislativo. No lado externo do prédio, será instalado um painel em aço com o nome e Logomarca do Poder Legislativo.
Para Astro de Ogum, este será mais um importante passo dado pela atual gestão, que tem a intenção de informar a população sobre a localização da Sede do Legislativo.
“Mas nós queremos mais. O próximo passo que desejamos é um moderno Site que não só vai ampliar a transparência das ações do Legislativo, como também abrigará um acervo histórico, as matérias que estão sendo aprovadas ou estarão em tramitação e a agenda de trabalho na Casa”, afirmou.

Porto do Itaqui garante integração de cadeias de negócios que geram emprego e desenvolvimento

Com influência na integração regional que reúne mais de 50 milhões de habitantes conhecida como MATOPIBA, nos estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia, o recorde de movimentações do Porto do Itaqui em 2015 e os investimentos que, somados, ultrapassam R$ 1,35 bilhão até 2017, deverá impactar positivamente no desenvolvimento socioeconômico dessa nova fronteira agrícola do país.
A reestruturação do Porto do Itaqui, com implantação da eficiência multimodal, aumentou a capacidade de recebimento de commodities. A distribuição eficiente desses produtos permite contribuição para que haja desenvolvimento da região. O incentivo da produção é garantido em função grande variedade de grãos sólidos movimentada, tais como soja, milho, arroz, trigo, dentre outros.
“Existe um enorme potencial não só para o escoamento do que é produzido na região, mas também para a entrada de mercadorias que podem ser processadas no Maranhão e gerar riqueza”, avalia o presidente da Empresa maranhense de Administração Portuária (Emap), Ted Lago.
Para o governador Flávio Dino, o êxito do Porto do Itaqui aponta caminhos para o desenvolvimento do nosso estado. “Quanto mais competitivo e moderno, mais o Porto do Itaqui se consolida como o principal porto do arco Norte, reconhecido em outros mercados e ajudando a consolidar nossa economia”.

Leia mais: Flávio Dino anuncia investimento de R$ 1,35 bilhão para o Porto do Itaqui

O Plano de investimentos de R$ 1,35 bilhão entre capital público e privado gerará o movimento da economia maranhense num momento em que o Estado trabalha para atenuar os efeitos da crise nacional. “Vamos garantir que os recursos gerados pelos investimentos no Porto se multipliquem, na perspectiva de gerar oportunidades para todos”, garante o governador.
Os investimentos feitos no Porto geram resultados em cadeias de negócios, caso construção civil, importante setor de geração de empregos, e em outras áreas fundamentais para a geração de mais oportunidades para milhares de maranhenses.
Responsabilidade Social
Por meio da Emap, o Porto do Itaqui criou iniciativas para mobilizar empresas que multiplicam esforços e oportunidades envolvendo toda a comunidade portuária na construção de soluções socioambientais que colaborem com o desenvolvimento social com segurança e atenção às comunidades que vivem no entorno do Porto. Com parcerias entre vários órgãos públicos e privados, o Porto do Itaqui ajuda a promover ações educativas, de esporte e de lazer.
Uma das conquistas de 2015 foi a criação do Comitê de Responsabilidade Social da Área Itaqui-Bacanga. A Emap integra o fórum ao lado de outras 12 empresas, com o objetivo de promover a aproximação entre gestores, possibilitando um olhar coletivo sobre o território.
O ‘Programa Porto Comunidade’, com ações de saúde, esporte, lazer, cidadania e educação atendeu 3,1 mil crianças e adultos das comunidades do Itaqui-Bacanga, Cujupe e Ilha de Cajual.
Também foi firmado convênio com o Sebrae-MA para melhoria das condições de trabalho dos vendedores ambulantes que atuam no Terminal do Cujupe. A Emap contribuiu para o destaque obtido pelo estado do Maranhão no ranking nacional da transparência, com a criação da Ouvidoria da empresa e implantação do e-SIC (Sistema de Informação ao Cidadão).
Em gestão ambiental o Itaqui está entre os três melhores portos do Brasil, segundo ranking do IDA (Índice de Desempenho Ambiental Portuário) da ANTAq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários).

Deputado Cabo Campos se reúne com alto comando da Polícia Militar onde anuncia investimento de suas emendas na área de segurança pública.

 
O Deputado Estadual Cabo Campos (PMB), líder da comissão de segurança pública na Assembleia Legislativa esteve reunido com o alto comando da polícia militar tratando de investimento para área de segurança pública. A reunião se deu no Comando Geral de polícia, e contou com o novo Comandante-Geral da Polícia Militar (PMMA), Cel PM Pereira, com o Sub-Comandante Cel Longo, com o Chefe do Estado Maior Cel PM Carlos Augusto e o Cel Gonçalo, comandante Geral do interior.
A pauta da reunião foi direcionada ás questões ligadas à área de segurança pública em especial no tocante a investimentos a serem realizadas por emenda parlamentar. Assim com o objetivo de melhorar a estrutura da polícia militar quanto a sua instrumentalização, o deputado Cabo Campos destinará R$ 1 milhão de reais na aquisição de equipamentos de segurança, destes serão contemplados armas, coletes, dentre outros. “Nessa reunião, junto com o novo comandante informei que estou destinando um valor de R$ 1 milhão de reais de emenda parlamentar para aquisição de equipamentos que vão possibilitar um importante avanço na melhora de trabalho dos nossos policias e consequentemente um maior combate ao crime”, disse Cabo Campos.
O Comandante-Geral da Polícia Militar (PMMA), Cel PM Pereira agradeceu o destino das emendas proposta pelo parlamentar e exaltou o alinhamento entre poder legislativo e forças policiais. “Nossa reunião foi proveitosa, onde tratamos de assuntos essencialmente ligados a corporação, projetos e investimento na área. O deputado Cabo Campos entende nossas necessidades, pois este já veio da corporação, assim é necessário unir forças no sentido de agregar e avançar nas melhorias para a corporação”.
Cabo Campos lembrou ainda que o investimento contemplará também o Corpo de Bombeiro do Maranhão. “Estarei também direcionando emendas para a melhoria do Corpo de Bombeiro, instrumentos, equipamentos, projetos, esses serão contemplados. A segurança pública é um sistema alinhado, interdependente, não existe isolamento, isso beneficiará a todos”, afirmou Campos.

sexta-feira, 29 de janeiro de 2016

Gestores e produtores elogiam qualidade das sementes distribuídas pelo Mais Sementes


As sementes de arroz e milho, distribuídas por meio do programa Mais Sementes, estão apresentando grande aceitação pelos agricultores maranhenses, sobretudo por sua qualidade e potencial de germinação. 

“Quando se oferece sementes selecionadas, facilita muito a vida de produtor rural, que tem uma produção assegurada. Pela primeira vez, vi sementes de boa qualidade sendo distribuídas aos agricultores familiares da nossa regional”, elogiou o gestor da regional da Agência Estadual de Pesquisa e Extensão Rural de São Luís. A Agerp é a responsável pela distribuição aos agricultores, a partir dos dados coletados por meio do pré-cadastro de produtores realizado pela internet.

As sementes adquiridas pelo Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Agricultura e Pecuária (Sagrima) passaram por análise laboratorial, mas, em campo, também é possível perceber sua qualidade. “Realizamos testes em nossa regional e as sementes de milho, por exemplo, alcançaram mais de 80% de germinação. A olho nu já se percebe a qualidade das sementes tanto de arroz como de milho e os testes só confirmaram que teremos bons índices de produção este ano”, ressaltou Solaneide Rezende, da regional de Bacabal.

A parceria Sagrima e Agerp para a distribuição de sementes de arroz e milho sucede a experiência bem-sucedida da entrega de sementes de feijão, realizada em 2015. “Estamos mobilizando os efetivos da Agerp em todo o estado para agilizar a entrega das sementes. O processo está encaminhado e os produtores podem começar a procurar as unidades regionais”, disse o presidente da Agerp, Júlio César Mendonça.

A distribuição será feita priorizando quem primeiro se cadastrou e as regiões onde já se iniciou o plantio e está sujeita à disponibilidade para cada região/município. Para os produtores que não puderam fazer o pré-cadastro, será possível fazê-lo nos pontos de distribuição e garantir assim as sementes. Todos os 217 municípios serão contemplados, com atenção especial aos pertencentes aos 30 menores IDH do estado, que receberam maiores quantidades.

“As sementes de arroz são realmente de ponta e os produtores tem percebido isso. Estamos recebendo uma forte demanda e a distribuição está sendo
tranquila, dentro do período das chuvas que, atipicamente, começou em janeiro”, disse Humberto Nascimento, da regional de Imperatriz.

Para o secretário de Agricultura e Pecuária, Márcio Honaiser, as respostas dadas por gestores e agricultores indicam que o trabalho está no caminho certo. “O feedback que temos recebido é muito positivo e certamente teremos resultados ainda melhores quando as colheitas de arroz e milho forem realizadas. Temos buscado oferecer as melhores condições possíveis para que o nosso agricultor produza mais e cresça, fortalecendo a economia da região onde vive e vivendo com mais qualidade e renda”, declarou.

Em Brasília, deputado Wellington formaliza convite às Secretarias Nacionais para participarem de Audiência no MA

Na manhã desta sexta-feira (29), o deputado estadual Wellington do Curso (PPS) formalizou convite, em Brasília (DF), à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR) e à Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência (SNPD). O convite foi feito objetivando a representatividade das Secretarias na Audiência Pública, que terá como tema o "Estatuto da pessoa com deficiência (Lei N.13.146/2015): inovações e desafios", e acontecerá na próxima terça-feira (02), com início às 14 h, na Assembleia Legislativa do Maranhão.
Para o parlamentar, que é o vice-presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e das Minorias da Assembleia Legislativa, é de suma importância que os desafios enfrentados pelas pessoas com deficiência sejam discutidos, a fim de se articular possíveis soluções, o que revela a relevância de ambas as secretarias estarem representadas na Audiência.
“Na próxima terça-feira, realizaremos Audiência Pública que discutirá sobre o Estatuto da Pessoa com Deficiência. Por sabermos da relevância do tema, viemos a Brasília formalizar o convite à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República e à Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência. O nosso objetivo é garantir um debate amplo, que permita a articulação de propostas com caráter resolutivo, a fim de superar os desafios que as pessoas com deficiência ainda enfrentam em nosso estado. Por isso, convidamos as secretarias, para que possam contribuir e, principalmente, ouvir a população maranhense que, comumente, sofre com a lesão de seus direitos”, destacou Wellington.
Até o presente momento, confirmou a presença o Dr. Alisson Azevedo, representando o Sr. Antonio José Ferreira,  Secretário Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência – SNPD.

Dicas do calendário eleitoral de 2016

O calendário das Eleições Municipais de 2016 incorporou as modificações introduzidas pela Lei 13.165/2015 (minirreforma eleitoral), contendo as datas do processo eleitoral a serem observadas por partidos políticos, candidatos, eleitores e pela própria Justiça Eleitoral.
Filiação partidária: quem pretender concorrer aos cargos eletivos deste ano deve se filiar a um partido político até o dia 2 de abril, ou seja, seis meses antes da data das eleições.
Convenções partidárias: as convenções para a escolha dos candidatos e a deliberação sobre coligações devem ocorrer de 20 de julho a 5 de agosto.
Registro de candidatos: os pedidos de registro de candidatos devem ser apresentados pelos partidos políticos e coligações ao respectivo cartório eleitoral até às 19 h do dia 15 de agosto.
Propaganda eleitoral: a campanha eleitoral foi reduzida de 90 para 45 dias, começando em 16 de agosto. O período de propaganda no rádio e na TV também foi diminuído de 45 para 35 dias, tendo início em 26 de agosto, em primeiro turno.
Teste público de segurança: o dia 31 de março é o prazo final para o TSE realizar o teste público de segurança do sistema eletrônico de votação, apuração, transmissão e recebimento de arquivos que serão utilizados nas eleições. As datas definidas para a realização do teste são os dias 8, 9 e 10 de março de 2016.
Inscrição eleitoral e transferência de domicílio: o dia 4 de maio é a data limite para o eleitor requerer inscrição eleitoral ou transferência de domicílio eleitoral. Também é o último dia para o eleitor que mudou de residência dentro do município pedir alteração no seu título eleitoral e para o eleitor com deficiência ou mobilidade reduzida solicitar sua transferência para seção eleitoral especial.
Apresentação de programas em rádio e tv: a partir do dia 30 de junho fica vedado às emissoras de rádio e de televisão transmitir programa apresentado ou comentado por pré-candidato, sob pena, no caso de sua escolha na convenção partidária, de imposição de multa e de cancelamento do registro da candidatura.
Comício e sonorização: a partir do 16 de agosto, quando começa a propaganda eleitoral os candidatos, os partidos ou as coligações podem fazer funcionar, das 8 às 22 horas, alto-falantes ou amplificadores de som, nas suas sedes ou em veículos. Também os partidos políticos e as coligações poderão realizar comícios e utilizar aparelhagem de sonorização fixa, das 8 às 24 horas, podendo o horário ser prorrogado por mais duas horas quando se tratar de comício de encerramento de campanha.
Propaganda eleitoral na internet: a partir de 16 de agosto começará o prazo para a propaganda eleitoral na internet, sendo vedada a veiculação de qualquer tipo de propaganda paga.

Deputado Cabo Campos prestigia formatura do Colégio Militar 2 de Julho.

O deputado Cabo Campos (PMB), esteve prestigiando na tarde da última quinta-feira (28), no auditório Paulo Freire na Universidade Federal do Maranhão da solenidade de formatura do Colégio Militar 2 de Julho do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA), onde cento e trinta e oito alunos colaram grau no 3º Ano do Ensino Médio.
“Quero parabenizar esses jovens que com tanto esforço estão formando em uma escola pública, militar e de qualidade. A escola militar 2 de julho vai  além da questão de estudo, tem a questão disciplinar e tem a questão que o colégio tem muita abrangência na arte, esporte. Então, é um colégio que te envolve de todas as maneiras”, destacou deputado Cabo Campos, parabenizando os formandos e a instituição escolar.
A solenidade contou com a apresentação da Banda de Música e do Projeto Arco em Movimento, ambos formados por alunos da escola militar, e a entrega dos certificados aos três alunos classificados como primeiros colocados na avaliação geral do Colégio.
O Colégio Militar Tiradentes possui uma estrutura diferente dos demais colégios da rede pública ou particular do estado do Maranhão, assim como, outros Colégios Militares da Federação, sem com isso, modificar o programa de disciplinas estabelecido pela Secretaria de Estado de Educação. É por isso que temos essa instituição escolar como destaque. A escola vai além do campo do estudo, no esporte, a unidade é campeã na 42ª edição dos Jogos Escolares Maranhenses (JEM’s) e é tricampeã no karatê, sendo única escola da rede pública a conquistar tal feito” disse Campos.
A escola ainda tem obtido bons resultados nos exames nacionais, como exemplo, na avaliação do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) 2013, no qual ficou com o 1º lugar geral no Maranhão no Ensino Fundamental. Está entre as três melhores escolas da rede pública estadual. Foi classificada entre os melhores colégios do país nas últimas edições das Olimpíadas Brasileiras de Matemática Obimep.

Congresso Nacional da UNEGRO será realizado na cidade universitária, em junho

Foto Congresso Nacional da UNEGRO será realizado na cidade universitária, em junho
SÃO LUÍS - A Universidade Federal do Maranhão sediará, de 09 a 11 de junho, o 5º Congresso Nacional da UNEGRO – União de Negros Pela Igualdade. O anúncio foi feito hoje pela reitora Nair Portela ao receber o presidente nacional da UNEGRO, Edson França, e o secretário de Igualdade Racial do Estado, Gérson Pinheiro.
Ao firmar o compromisso de apoiar a realização do evento, a reitora colocou à disposição espaços como o Centro de Convenções e o Centro Pedagógico Paulo Freire, que vão abrigar a programação científica e cultural do Congresso. “É muito importante para a universidade essa interface com organizações da sociedade civil e com o governo do Estado. Toda a comunidade universitária sai ganhando com esse tipo de parceria”, enfatizou.
Segundo Gérson Pinheiro, o Congresso é uma grande oportunidade para a discussão de questões voltadas para a igualdade racial. “Queremos trazer a militância do movimento negro nacional e algumas representações internacionais para, junto com o movimento negro do Maranhão, discutir a história, o momento atual e projeções para ações futuras voltadas para a igualdade racial e que promovam a inclusão do povo negro do Maranhão”, afirmou.
Para Edson França, a expectativa é a melhor possível. “Encontramos a universidade totalmente aberta a receber a sociedade, esse clamor dos movimentos sociais. Uma discussão que é importante para o Brasil”. França disse ainda ter ficado muito feliz ao saber que a UFMA oferece o primeiro curso superior de licenciatura em estudos africanos e afro brasileiros. “Para nós é um resgate extremamente importante, faz justiça a um saber civilizatório pouco explorado no Brasil”, testemunhou.
Da reunião participaram também o presidente das UNEGRO/MA, Antonio Soares Moreira e o secretário financeiro da entidade, José Nilton de Sousa.
Saiba Mais
A UNEGRO é uma organização do movimento negro fundada em 14 de julho de 1988, na cidade de Salvador / Ba, em pleno processo de redemocratização do país, e tem por objetivo precípuo o combate ao racismo e toda forma de discriminação e opressão social. Os seus 25 anos de existência são marcados pela defesa da vida, cidadania e igualdade de oportunidades para a maioria da população brasileira. Hoje a UNEGRO está organizada em 24 Estados da Federação, conta com uma Coordenação Nacional, Executiva Nacional e Secretaria Nacional, sediada em São Paulo.

Desde a sua criação participa ativamente das principais atividades do movimento negro brasileiro, contribuindo com a construção, mobilização, divulgação e execução de eventos e campanhas como o Dia Internacional de Luta pela Eliminação do Racismo, o Dia Nacional da Consciência Negra, entre outros.
Lugar: Cidade Universitária Dom Delgado
Fonte: ASCOM, com informações do site da UNEGRO
Última alteração em: 28/01/2016 18:20

Sedel dialoga com lideranças comunitárias sobre fomento do esporte em Godofredo Viana

Nesta semana, o secretário de Estado do Esporte e Lazer, Márcio Jardim, conversou com lideranças comunitárias do município de Godofredo Viana sobre o desenvolvimento do esporte e lazer na região. A reunião foi realizada na sede da Secretaria de Estado do Esporte e Lazer (Sedel).
No encontro, a assistente social Norma Borges, em nome da organização não-governamental Grupo Ambiental de Desenvolvimento Social, que representa as lideranças comunitárias, apresentou as principais demandas do esporte para o município.
“Vimos em busca de parceria junto à Sedel para fortalecer o trabalho desenvolvido na cidade de Godofredo Viana na área do desporto e lazer, e oficializar a participação das escolas do município nas disputas dos Jogos Escolares 2016”, disse Norma.
Durante a visita, Márcio Jardim falou sobre o apoio que o Governo do Maranhão vem prestando aos municípios e elogiou a iniciativa das lideranças políticas. “Levar desenvolvimento ao município usando o esporte e lazer como ferramenta é louvável e promove a inclusão social”, afirmou Jardim.
Participaram também do encontro os professores Aurimar Monteiro, Carmem Caldas, Dulce Pereira e o secretário adjunto de esporte incentivado da Sedel e presidente da Comissão de Avaliação de Projetos Incentivados (Capei), Leonardo Cordeiro.

Caravana do Governo chega a Coroatá para entrega e desbloqueio dos cartões Bolsa Escola

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedes), retomou no mês de janeiro as ações de itinerância do Programa Bolsa Escola (Mais Bolsa Família). Amapá do Maranhão e Coroatá foram os primeiros municípios a receberem técnicos do governo com o objetivo de aperfeiçoar a entrega e o desbloqueio dos cartões aos beneficiários. Os serviços à população de Coroatá iniciaram, nesta quinta-feira (27) e encerram no sábado (30), no Colégio Estadual Luis Montenegro.
Maria do Livramento da Silva, dona de casa e mãe de três filhos, não escondia a animação em participar do programa do governo estadual. “Nunca pensei que iria receber algo tão bom do governo. Uma ajuda que veio na hora certa e vai sim fazer a diferença no Maranhão. Agradeço ao governador Flávio Dino por ter tido coragem de fazer ações pensando nas pessoas mais carentes” disse a beneficiária que foi uma das mais de 3.000 pessoas que receberam o Cartão Bolsa Escola apenas no primeiro dia de mutirão no município.
O secretário de Estado de Desenvolvimento Social, Neto Evangelista, participou do atendimento aos cidadãos e visitou todos os seis estabelecimentos comerciais habilitados a comercializar material escolar para os mais de 13 mil estudantes que estão recebendo o benefício em Coroatá. “Fiz questão de estar pessoalmente efetivando o desbloqueio dos cartões e explicando mais sobre o programa. O Bolsa Escola é um programa inovador de transferência de renda, pois além de contribuir com o resgate da dignidade dos nossos estudantes, forma uma cadeia de benefícios que promovem o desenvolvimento social, educacional e econômico. Durante os próximos três meses de validade do saldo do cartão, 620 mil reais irão circular nos comércios locais do município” explicou o gestor da Sedes.

A proprietária do Magazine Ildenne investiu na qualidade e no baixo preço dos produtos que irá comercializar. “Estamos preparados para oferecer o melhor material escolar e incentivar os estudantes a irem felizes para a sala de aula. Nossas expectativas como comerciantes e coroataenses são as melhores possíveis” afirmou a proprietária Ildenne Aguiar.
A inerência continuará nas próximas semanas com atendimento aos beneficiários. Paço do Lumiar e Raposa serão os próximos municípios a receber a Caravana Bolsa Escola, nesta sexta-feira (29), sábado (30) e domingo (31), respectivamente, no Colégio Estadual Domingos Vieira Filho e no Colégio Estadual José França. O atendimento será feito na sexta das 12h às 18h e nos sábado e domingo de 8h às 18h.
Programa Bolsa Escola
O Bolsa Escola (Mais Bolsa Família), ação desenvolvida pelo Governo do Estado, vai beneficiar mais de um milhão de estudantes da rede pública de ensino, com recursos para a compra de material escolar, inclusive fardamentos e calçados. Serão transferidos R$ 57 milhões de reais para que as famílias possam comprar esses produtos, preferencialmente, no município onde residem.
A distribuição dos cartões foi organizada em lotes começando pelos 30 municípios de menor IDH e segue com postagens diárias para as demais cidades. Os grandes centros e a capital, São Luís, serão os últimos a receber os cartões. As postagens serão concluídas e enviadas aos Correios até sábado (30). A entrega é realizada pelos Correios, em um prazo de cinco dias para a capital e de oito dias para municípios do interior do estado.
Assim que as famílias receberem o cartão, devem desbloqueá-los pela ouvidoria do Bolsa Escola. Após o desbloqueio, o recurso estará disponível no cartão do tipo débito e poderá ser utilizado cerca de 72 horas depois devido à verificação dos dados feita pelo banco que realiza o pagamento do benefício. O saldo terá validade de 90 dias e o cartão deve ser guardado para receber novos créditos do programa nos próximos anos.
Para desbloqueio dos cartões e consulta de saldo, entre em contato gratuitamente com a ouvidoria do programa que está funcionando regularmente de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h, por meio do número 0800 098 1656.

"O Maranhão é o 2º estado no ranking de trabalho escravo", lamenta deputado Wellington

Na manhã desta quinta-feira (28), o vice-presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e das Minorias da Assembleia Legislativa, deputado Wellington do Curso (PPS), utilizou as redes sociais para destacar o dia nacional de combate ao trabalho escravo e, na oportunidade, lamentou o fato de o Maranhão ser o 2º em resgate de trabalhadores em situação análoga à escravidão.
Para Wellington, é imprescindível que o Estado atue, a fim de erradicar o trabalho escravo, tendo em vista a violação de direitos e a lesão à dignidade do cidadão.
“Hoje é o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, data que nos remete à necessidade de articular ações em defesa dos direitos humanos de cada trabalhador. Infelizmente, o nosso estado ainda tem o combate ao trabalho escravo como um grande desafio. Além de combater o trabalho escravo, precisamos dar a oportunidade ao cidadão para que ele não retorne às condições precárias, evitando assim a perpetuação do trabalho escravo. É necessária uma atuação conjunta, partindo da geração de emprego e renda, tendo, simultaneamente, o combate à condição análoga à de escravo. Por isso, continuaremos apresentando, na Assembleia Legislativa, propostas de geração de emprego e renda e, assim, cobraremos, mais ainda, o combate ao trabalho escravo, objetivando defender a dignidade humana de cada cidadão maranhense”, afirmou o parlamentar.
O QUE É TRABALHO ESCRAVO?
A Redução da condição análoga à de escravo tem fundamento jurídico no art. 149 do Código Penal Brasileiro, caracterizando crime. De acordo com o artigo, “reduzir alguém da condição análoga à de escravo, quer submetendo-o a trabalhos forçados ou a jornada exaustiva, quer sujeitando-o a condições degradantes de trabalho, quer restringindo, por qualquer meio, sua locomoção em razão de dívida contraída com o empregador ou preposto” pode gerar  pena de reclusão de dois a oito anos, e multa, além da pena correspondente à violência.       
Apesar de caracterizar crime, o Maranhão ainda tem inúmeros casos. Segundo o Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA), no ano passado, foram instaurados 26 procedimentos para investigar a exploração de trabalhadores em situação análoga à escravidão em todo o Estado. Em 2015, 131 maranhenses foram resgatados da situação de escravidão, o que fez com que o estado ocupasse a 2º  posição  em resgate de trabalhadores em situação análoga à escravidão.

quinta-feira, 28 de janeiro de 2016

Comunidade universitária apresenta propostas para discutir o financiamento do RU

Foto Comunidade universitária apresenta propostas para discutir o financiamento do RU
SÃO LUÍS – Nem as fortes chuvas que caíram na manhã desta quarta-feira, 27, em São Luís, impediram a realização da audiência pública que discutiu o financiamento do Restaurante Universitário. A reitora Nair Portela fez a abertura do evento, que contou com a participação de pró-reitores, professores, técnico-administrativos e estudantes.
Durante toda a manhã, membros da comunidade universitária previamente inscritos por meio de edital e representantes de entidades, como APRUMA, SIND-UFMA, AAUFMA, SINTEMA e DCE encaminharam sugestões para manter em pleno funcionamento o restaurante universitário, que vem passando por dificuldades por conta dos cortes drásticos no orçamento da instituição imposto pelo MEC.
A diretora do restaurante universitário, Isabela Calado, expôs que o restaurante servia, em 2009, média de 1.958 refeições por dia. Em 2015, o número saltou para 4.771. “O restaurante universitário também atende, gratuitamente, às residências universitárias, uma localizada na Cidade Universitária Dom Delgado e a outra na Rua da Paz, no Centro, além do Programa de Estudantes de Convênio de Graduação – PEC-G”, disse.
A pró-reitora de gestão e finanças, Eneida Ribeiro, apresentou, em números, o orçamento 2015, referente ao custeio da universidade. Destacou que a lei orçamentária de 2015 aprovara para a assistência estudantil R$ 14.099.526,00, o qual foi executado na sua totalidade. Eneida Ribeiro explicou que, desse total, R$ 7.492.000 foram utilizados para ações da pró-reitoria de assistência estudantil e R$ 6.607.526,00 para o restaurante universitário. Parte do recurso foi utilizado para pagamento de bolsas, locação de imóveis do continente e compra de gás para a residência estudantil. O restante para a aquisição de gêneros alimentícios, pagamento de pessoal terceirizado, entre outros, como por exemplo, manutenção dos equipamentos.
“Em 2015, as despesas que fazem parte da instituição, chamadas de serviços básicos, somaram R$ 47.651.430,00. Com isso, tivemos um déficit de R$ 7.337.799,00. Esse déficit só não passou para o ano seguinte, porque a lei permite que seja feito um remanejamento de investimento, ou seja, utilizar aqueles recursos que vieram para aquisição de material permanente, equipamentos e obras. Pegamos uma parte deste valor e remanejamos para o custeio, utilizando também algumas emendas individuais que foram destinadas para essas atividades internas, além da utilização de uma parte dos nossos recursos próprios que são diretamente arrecadados”, explicou a pró-reitora. Para 2016, segundo Eneida, o orçamento aprovado para a assistência estudantil foi de R$ 15.647.466,00.
“Neste ano, o orçamento para a despesa com assistência estudantil foi organizado da seguinte maneira: R$ 7.328.000,00 serão destinados ao auxílio financeiro do estudante, que são as bolsas (auxílio moradia, transporte, odontológico, permanência e pecuniário), R$ 120.189,00 destinados à locação de imóvel para moradia estudantil no continente, enquanto o restaurante universitário ficou com R$ 4.775.318,00 para aquisição de gêneros alimentícios, R$ 1.886.723,00 para pessoal terceirizado, R$ 456.565,00 para manutenção de equipamentos, das catracas e recarga de gás. Além desses valores, reservamos também R$ 540.000,00 para cada restaurante universitário dos campi de Imperatriz e Pinheiro que funcionarão agora em 2016”, adiantou Eneida.
Representando a Apruma, o professor do Departamento de Economia, Welbson Madeira, propôs que as universidades, por meio da ANDIFES, pressionem o Governo Federal no sentido de reivindicar o aumento de verba, não só do Plano Nacional de Assistência Estudantil (PNAES), mas também de outras rubricas. Madeira também destacou a importância da universidade abrir a discussão sobre o orçamento e aplicação dos recursos.
O professor do Colégio Universitário, Cristiano Capovilla, representando o Sindicato dos Docentes da Universidade Federal do Maranhão (SIND-UFMA), enfatizou que o RU não deve atender somente aos estudantes carentes. Sugeriu que a UFMA realizasse um perfil socioeconômico dos discentes. “A partir da definição desse perfil, caberia iniciar uma discussão acerca do preço e da gratuidade do RU” explicou. Capovilla também defendeu a isonomia no valor das refeições entre São Luís e os campi do continente que possuem RU (Imperatriz e Pinheiro). Professora do departamento de Medicina III, Marizélia Ribeiro, rechaçou a proposta de instituir classes dentro da Universidade a partir da definição de um perfil socioeconômico e propôs que se estude formas alternativas de financiamento para o RU.
Kleyson Moreira, estudante de filosofia e presidente do DCE, defende a ideia de que o restaurante seja somente para os estudantes, já que o recurso para a sua manutenção é oriundo do Pnaes.  O pró-reitor de Assistência Estudantil, João de Deus Mendes da Silva, informou à plenária que as propostas e sugestões serão sistematizadas e apresentadas à comunidade em outra ocasião.
Para a reitora Nair Portela, a audiência pública atingiu o seu objetivo ao abrir o diálogo e ouvir a opinião de todos os segmentos sobre o assunto. “Agradeço a participação e presença de todos e quero destacar que esta foi uma experiência muito positiva, uma vez que nós estamos construindo esses espaços. Com certeza, tomaremos a partir desta audiência as medidas necessárias.Transparência é nossa meta e vamos trabalhar juntos”, finalizou.

SINADMA assegura pagamento de verbas trabalhistas à ex-funcionários do Instituto Cidadania e Natureza, interditado pela Justiça Federal

 
Em benefício a 48 trabalhadores que não recebiam seus salários desde novembro de 2015 e exerciam funções administrativas na sede do ICN, em uma atuação histórica, o Sindicato dos Administradores, Tecnólogos em Administração e dos Empregados em Estabelecimentos de Seleção, Locação e Capacitação de Mão-de-Obra, Consultoria Organizacional e de Tecnologia da Informação do Estado do Maranhão (SINADMA) solicitou uma mediação junto ao Ministério Público do Trabalho para que fosse liberada parte do numerário bloqueado pela Justiça Federal do Instituto Cidadania e Natureza (ICN) e, desta maneira, garantiu que os ex-empregados tivessem seus direitos assegurados, com o pagamento dos salários atrasados e de verbas rescisórias.
 
Totalizando um montante no valor de R$ 1.634.349,85 (um milhão, seiscentos e trinta e quatro mil, trezentos e quarenta e nove reais e oitenta e cinco centavos) pagos aos trabalhadores que prestavam serviços na sede da empresa, mediante alvará, o Sindicato teve papel fundamental na mediação deste processo, pois com a intervenção de todos os bens do ICN pela Justiça Federal, estas 48 pessoas, algumas com 10 anos de serviços prestados, estavam desassistidas e sem previsão para receber seus direitos. Diferentemente do que ocorreu com os empregados lotados nas unidades de saúde do Estado e que tiveram seus vencimentos garantidos pela SES, os prestadores da sede da empresa não tinham perspectiva no recebimento de seus direitos e procuraram o sindicato para  representá-los. Dessa forma o MPT apreciou o pleito e legitimou a causa dando parecer favorável e oficiando a Justiça Federal para que fizesse a liberação das verbas após a conferência dos valores por perito do próprio MPT.
 
Entenda o Caso
 
O Instituto Cidadania e Natureza (ICN) era o órgão responsável pela administração de unidades de saúde e equipamentos de responsabilidade do Governo do Estado desde 2002.  A Polícia Federal realizou uma operação que investigou os sócios do ICN e membros da Secretaria de Estado da Saúde (SES), inclusive o ex-secretário da SES, Ricardo Murad. Segundo o Delegado Federal responsável pelo caso, Alexandre Saraiva, as investigações iniciaram-se em 2010 e se estenderam até 2013, com levantamento de dados junto à Controladoria Geral da União.
 
A partir da intervenção do ICN feita pela Justiça Federal, a Secretaria de Saúde cancelou os contratos com o Instituto Cidadania e Natureza no dia 17 de novembro de 2015. Com a rescisão do contrato de gestão com esta Organização Social - OS que havia vencido a concorrência pública para a gestão de parte das unidades da rede estadual de saúde –, as unidades passaram a ser geridas pela Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (EMSERH).
 
O advogado do SINADMA, Rafael Veras, explicou que para os prestadores de serviços da área de saúde dispensados pelo ICN após a cessação do contrato de terceirização com a SES, o Ministério Público do Trabalho atuou como mediador, o que resultou no acordo entre as partes para pagamento das verbas rescisórias.
 
Essa foi uma atuação histórica para o SINADMA e se iniciou em 2015, justamente no ano em que a profissão do administrador celebrou seu Jubileu de Ouro no Brasil – em São Luís foi aprovada a Lei Nº 5.981 de 26 de junho de 2015 que instituiu como o “Ano do Administrador” em todo município. Em práticas como essa é possível reconhecer a força que os sindicatos tem na resolução das causas trabalhistas, seja individual ou coletivamente, portanto ao se filiar o profissional fortalece toda uma categoria e pode ter seus direitos defendidos e assegurados por estas instituições representativas.

Julião e Júlio Guterres participam de reunião do governo com produtora de etanol para evitar demissão em massa no interior do Estado

O secretário do Trabalho e Economia Solidária, Julião Amin, e o adjunto da pasta, Júlio Guterres, participam de reunião do Governo do Estado com produtora de etanol, em busca de medidas para evitar demissão em massa no interior.

O encontro aconteceu na segunda feira (25), às 18 horas, no Salão de Atos do Palácio dos Leões.
A reunião foi com a Itapecuru Bioenergia e dela participaram também os secretários Felipe Camarão (Governo) e Simplício Araújo(Indústria e Comércio).
A produtora de etanol fez um apelo ao governo para evitar demissão em massa no interior do Estado e os representantes da empresa foram recebidos na pelos secretários com o objetivo de  buscar uma solução junto ao governo para superar as dificuldades enfrentadas pela companhia decorrentes da seca do ano passado, que causou inúmeros prejuízos como, desaceleração das atividades de produção e atraso de pagamento dos funcionários.
Ao final da reunião foram encontradas algumas alternativas que poderão garantir os empregos dos trabalhadores e elas serão incrementadas nos próximos dias.
Júlio Guterres enfatizou a necessidade de buscar alternativas para minimizar os problemas enfrentados pelos trabalhadores.

quarta-feira, 27 de janeiro de 2016

Lula repudia tentativa de envolvê-lo na Lava Jato

"Lula foi preso, sim, mas pela ditadura, porque lutava pela democracia no Brasil e pelos direitos dos trabalhadores. Não será investigando um apartamento – que nem mesmo lhe pertence – que vão encontrar uma nódoa em sua vida", disse, em nota, o Instituto Lula, na noite desta quarta-feira, ao comentar a Operação Triplo X da Polícia Federal, aparentemente feita para atingi-lo; na nota, Lula sinalizou que disputará a eleição presidencial de 2018; depois de dizer que "não ocultou patrimônio, não recebeu favores, não fez nada ilegal", ele pontuou que "continuará lutando em defesa do Brasil, do estado de direito e da Democracia".
247 – Em nota divulgada na noite desta quarta-feira, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva repudiou a tentativa de envolvê-lo na Lava Jato e sinalizou que disputará a presidência da República, em 2018. Confira:
LULA REPUDIA TENTATIVA DE ENVOLVIMENTO NA LAVA JATO
O ex-presidente Lula não foi sequer citado na decisão do juiz Sérgio Moro e repudia qualquer tentativa de envolver seu nome em atos ilícitos investigados na chamada Operação Lava Jato.
Nos últimos 40 anos, nenhum líder brasileiro teve a vida particular e partidária tão vasculhada quanto Lula, e jamais encontraram acusação válida contra ele.
Lula foi preso, sim, mas pela ditadura, porque lutava pela democracia no Brasil e pelos direitos dos trabalhadores. Não será investigando um apartamento – que nem mesmo lhe pertence – que vão encontrar uma nódoa em sua vida.
Lula nunca escondeu que sua família comprou, a prestações, uma cota da Bancoop, para ter um apartamento onde hoje é o edifício Solaris. Isso foi declarado ao Fisco e é público desde 2006. Ou seja: pagou dinheiro, não recebeu dinheiro pelo imóvel.
Para ter o apartamento, de fato e de direito, seria necessário pagar a diferença entre o valor da cota e o valor do imóvel, com as modificações e acréscimos ao projeto original. A família do ex-presidente não exerceu esse direito.
Portanto, Lula não ocultou patrimônio, não recebeu favores, não fez nada ilegal. E continuará lutando em defesa do Brasil, do estado de direito e da Democracia.

Programa Mais Sementes: iniciada a distribuição de sementes de arroz e milho a agricultores maranhenses

O Governo do Maranhão iniciou a entrega de sementes de arroz e milho nesta segunda-feira, 25, como parte do Programa Mais Sementes. A Agência Estadual de Pesquisa e Extensão Rural é a responsável pela distribuição aos agricultores, a partir dos dados coletados por meio do pré-cadastro de produtores realizado pela internet, iniciado no final do ano passado.
Os agricultores interessados em receber sementes de arroz, feijão, milho, hortaliças ou frutas acessaram o formulário disponível no site da Secretaria de Agricultura e Pecuária (Sagrima) e preencheram com seus dados pessoais e da propriedade em que será feito o cultivo, selecionando as variedades de cada cultura.
A distribuição será feita priorizando quem primeiro se cadastrou e as regiões onde já se iniciou o plantio e está sujeita à disponibilidade para cada região/município. Para os produtores que não puderam fazer o pré-cadastro, será possível fazê-lo nos pontos de distribuição e garantir assim as sementes. Todos os 217 municípios serão contemplados, com atenção especial aos pertencentes aos 30 menores IDH do estado, que receberam maiores quantidades.
“Estamos mobilizando os efetivos da Agerp em todo o estado para agilizar a entrega das sementes. O processo está encaminhado e os produtores podem começar a procurar as unidades regionais”, disse o presidente da Agerp, úlio César Mendonça.
Além de ter contribuído com o planejamento da aquisição e logística de distribuição das sementes, de maneira mais adequada às necessidades de cada região, o pré-cadastro de produtores permitirá um melhor acompanhamento e avaliação, já que cada agricultor apresentará os resultados obtidos a cada safra. “O Mais Sementes foi lançado pelo Governo do Maranhão para melhorar nosso abastecimento, levando mais comida para a mesa dos maranhenses e demonstrando nossa preocupação em pensar e gerir a agricultura no estado com o objetivo de aumentar a nossa produtividade, combatendo a pobreza e gerando renda”, reforçou o secretário de Agricultura e Pecuária, Márcio Honaiser.