Uma nova agenda urbana para São Luís

Por Andréa Duailibe

Arquiteta e professora Andréa Duailibe tem soluções urbanísticas para São Luís

A arquiteta e professora da Universidade Estadual do Maranhão (Uema) Andréa Duailibe tem sugestões valiosas para solucionar os graves problemas urbanísticos de São Luís. Para a estudiosa, a principal receita é o planejamento, baseado em uma agenda realista, capaz de oferecer soluções efetivas em meio à complexidade do tecido urbano da capital.

Tendo como mote a sucessão municipal, ela ressalta que o próximo prefeito eleito precisa ser ágil e perspicaz para apresentar resultados satisfatórios em apenas quatro anos e em meio ao cenário político delicado. “Assim como na iniciativa privada, um gestor público preparado faz toda a diferença”, observa.

A seguir, as sugestões da arquiteta para que a capital maranhense atinja um nível de habitabilidade que proporcione, de fato, qualidade de vida à população:

Qual o maior desafio para São Luís, do ponto de vista do planejamento urbano?

A construção de uma agenda urbana, realista, com efeitos positivos e qualitativos para os cidadãos da capital ludovicense nasce da percepção de que lidamos com uma cidade complexa, inserida em uma rede urbana, base de uma importante rede metropolitana, composta por quatro municípios contíguos uns aos outros. Uma rede metropolitana que funciona de forma descoordenada, trazendo resultados que não respondem à complexidade dos problemas que se apresentam, portanto, ineficiente e cara.

Por onde começar?

Assim como na iniciativa privada, uma liderança preparada faz toda diferença. Politicamente, vivemos momentos delicados em todas as esferas do poder, mas é na municipalidade que os efeitos de crises políticas e econômicas acabam sendo mais visíveis. Um prefeito tem apenas quatro anos para pôr em prática estratégias, soluções e precisa ser ágil e perspicaz. As cidades são organismos ao mesmo tempo, autônomos e conectados uns aos outros; e essa interdependência pode trazer boas oportunidades de desenvolvimento se durante o processo eletivo o eleitor for capaz de detectar o potencial de gestão do seu candidato. Digo isso, porque de um modo geral, o cenário urbano no Brasil, em especial nas capitais do nordeste, os efeitos nefastos da incapacidade de articulação entre os três entes fica mais nítida. As ações desordenadas conflitam ao invés de se complementarem, e, em alguns casos, chegam a se anular mutuamente, gerando prejuízos para a população. E não se trata apenas, de questões partidárias, mas de uma real incapacidade de gestão em diferentes esferas. Nesse sentido, não basta apenas um programa de governo, mas junto a ele, um plano de trabalho de escala panorâmica.

E não é assim que funciona?

Deveria, mas não é bem assim. Infelizmente, os recursos públicos dificilmente são aplicados na sua plenitude, e sim em partes de soluções que teriam abrangência maior, gerando um resultado meio “frankenteiniano”: vias pavimentadas sem calçamento, sem que seja viabilizada a drenagem profunda, sem que a condição de mobilidade seja implantada de fato, e tantas outras situações.

Qual seria o correto, então?

O primeiro passo seria reconhecer as potencialidades e as impossibilidades que precisam ser consideradas nos planos de ação. De um modo geral, São Luís tem sido vítima de diferentes ações dos três entes governamentais, sem que haja uma gestão coordenada, que permita a completude na entrega de serviços, principalmente no que se refere à infraestrutura de saneamento.

Como entender a complexidade urbanística de uma cidade como São Luís?

De forma simplificada, podemos entender a cidade como um organismo vivo, em constante desenvolvimento. Seu crescimento é espontâneo, mas precisa de monitoramento e controle por parte de seu gestor para que todos possam desfrutar de forma equilibrada de seus recursos.  Os impactos das interferências precisam ser avaliados e decididos com cuidado, não como forma de limitar o desenvolvimento, mas como forma de garantir a sustentabilidade das cidades. De um modo geral e bastante resumido, uma agenda urbana eficiente se apoia em algumas premissas que estabelecem condições para promover o equilíbrio de direitos e interesses no desenvolvimento urbano.

Quais seriam essas premissas?

As principais seriam o planejamento baseado nas projeções de população, que faz a diferença entre as cidades com infraestrutura deficiente e que possuem favelas lotadas como forma de equilibrar a distribuição de benefícios urbanos e qualidade de vida para todos. A criação de um sistema de governança metropolitana impede a duplicidade de serviços e o desperdício de recursos; e ajuda com o planejamento de rotas de transporte consistentes e outros serviços. O planejamento para regiões metropolitanas, em vez de planos focados apenas em cidades isoladamente, ajudam a reduzir os efeitos de aglomerações subnormais, preservando a conexão física e econômica da zona urbana com a sua base rural. Aprimoramento de planos urbanos com força de lei que forneçam aos cidadãos maior segurança jurídica nos quesitos uso e ocupação do solo, segurança da posse, direitos de acesso e os planos individuais para o futuro. Eles também garantem que o desenvolvimento se dê de forma transparente e que os espaços e serviços públicos de uma cidade sejam preservados.

Isso favorece os serviços básicos?

As políticas urbanas devem garantir padrões mínimos no planejamento de serviços urbanos básicos, tais como água, saneamento, iluminação e energia, ou as características básicas de projeto de ruas,
de forma que promovam o caminhar seguro, o andar de bicicleta e o acesso aos transportes públicos de qualidade. Ainda dentro do tema transporte público, sabemos que o tempo de viagem entre a casa e o trabalho tem um enorme impacto sobre a qualidade de vida dos cidadãos. Nesse sentido, a compreensão de que o sistema de transporte público deve englobar todos os meios disponíveis e necessários ao funcionamento econômico e social da cidade. A conexão entre eles e a qualidade do sistema deve permitir agilidade e economicidade para o cidadão.

Como favorecer a habitabilidade?

Mecanismos legais para estabelecer e manter o espaço público são fundamentais para o caráter e habitabilidade de uma área urbana O espaço público, particularmente ruas e espaços verdes, fornece
a estrutura básica dos assentamentos humanos que perdura ao longo do tempo. O espaço público reforça a coesão da comunidade, a identidade cívica, a qualidade de vida e aumenta a produtividade econômica. Vemos hoje, uma grande variedade de propostas e intervenções, fruto de parcerias público-privadas, em diferentes níveis que se revelam experiências de sucesso.

*Arquiteta e professora da Universidade Estadual do Maranhão (Uema)