sexta-feira, 31 de julho de 2015

Governo e empresários discutem incentivos a cadeias produtivas e pequenos produtores

 

Reunião do Conselho Empresarial do Maranhão, no Palácio dos Leões. DivulgaçãoO Conselho Empresarial do Maranhão (Cema) reuniu-se nesta terça-feira (28), no Palácio dos Leões, para discutir medidas de incentivos às cadeias produtivas do Estado e aos pequenos produtores. As pautas foram apresentadas pelo vice-governador Carlos Brandão e pelo secretário de Estado da Indústria e Comércio, Simplício Araújo.
Entre os pacotes de ações apresentados, o programa Maranhão Mais Produtivo, que visa a substituição das importações por meio da elevação da produção e consumo interno, além do “Mais Avicultura”, que pretende alavancar a cadeia produtiva do frango no Maranhão, elevando a participação do segmento no Produto Interno Bruto (PIB) maranhense.
Um dos pontos abordados foi relativo ao fomento das produções maranhenses, ampliando a geração de emprego e renda no estado, em cada município.
“Cabe ao Governo do Estado incentivar a aptidão do homem do campo para originarmos mais empregos e manter os programas governamentais que já têm dado certo, nesse sentido. O maior entrave para os gestores é o eterno reinício de projetos e programas. Podemos apostar no que já tem um caminho percorrido em produtividade e colocar nos trilhos o que porventura perdeu os seus elementos norteadores, mas que tem tudo para dar certo, como é o caso do Salangô”, esclareceu o vice-governador.
Ainda sobre as vocações regionais, Carlos Brandão destacou a importância do fortalecimento das cadeias e arranjos produtivos, já que o Maranhão historicamente compra produtos que é capaz de colocar no mercado regional e nacional de forma ampla. “Temos condições de não mais depender de estados vizinhos quando o assunto é o comércio hortifrutigranjeiro, por exemplo. O que precisamos é de intensificar o acompanhamento de cada projeto, de cada produção”.
Para o secretário Simplício Araújo, os constantes diálogos, por meio do Cema, estão contribuindo para o crescimento do Maranhão, já que os programas de incentivos do governo estão fazendo do Estado um ambiente empreendedor.
“A substituição das importações e o incentivo da produção local é um grande passo para mudar a realidade. O empreendedor hoje encontra um estado transparente que, por meio de programas de incentivos, vai fazer com que nossa terra seja um ambiente empreendedor e que supra com produtos próprios a demanda local e de outras regiões”, disse Araújo.
Na ocasião o secretário de Estado do Trabalho e Economia Solidária, Julião Amin, destacou a participação das prefeituras neste processo como ponto fundamental para o fortalecimento do estado.
“A aproximação das prefeituras é fundamental, se queremos desenvolver o Maranhão temos que investir no crescimento dos municípios e trabalhar para que os municípios gerem condições para si mesmos, em vários pontos, como na mão de obra, na agricultura e no abastecimento produtivo, aumentando o potencial econômico do estado, abrindo as portas para novos investimentos”, afirmou Amin.
Participaram também da reunião, além do vice-governador Carlos Brandão, os secretários de Estado Simplício Araújo (Indústria e Comércio), Julião Amim (Trabalho), Marcellus Ribeiro (Fazenda), Crisália Fonseca Rodrigues (Minas e Energia), Márcio Honaiser (Agricultura e Pecuária), a presidente da Associação Comercial do Maranhão, Luzia Rezende; a presidente da Federação da Câmara de Dirigentes Lojistas, Socorro Noronha; o vice-presidente da Fecomércio, Marcelino Ramos, o presidente da Federação de Agricultura e Pecuária do Maranhão, Raimundo Coêlho; e vice-presidente da Fiema, José Horlando.

Terá início curso de formação em Logoterapia

Nos dias 01 e 02 de agosto acontecerá o primeiro módulo do curso de Formação em Logoterapia e Análise Existencial, promovido pelo Instituto Geist. O curso é oferecido a estudantes (a partir do 5º período) e profissionais de nível superior de Psicologia, Pedagogia, Serviço Social, Direito, Teologia, Medicina e demais áreas que se ocupam do atendimento e desenvolvimento de pessoas. A abertura acontecerá nesta sexta-feira, dia 31, às 19h, no Auditório do Upaon-Açu, com um bate papo entre o prof. Dr. Thiago Aquino e o pedagogo e mestre em educação, prof. Cidinho Marques. Na oportunidade serão lançados os livros “A Presença não Ignorada de Deus na Obra de Viktor Frankl” e “Sentido da Vida e Valores no Contexto da Educação”, de autoria do Prof. Thiago. Estes e outros livros de Logoterapia estarão à disposição para aquisição durante o evento da sexta-feira à noite, que será gratuito e não requer inscrição prévia.
De acordo com a Psicóloga e Diretora do Instituto Geist, Tatiana Carvalho, o evento marca o início da terceira turma do Curso de Formação em Logoterapia e Análise Existencial promovido pelo Instituto Geist. Segundo ela, todos os interessados na temática podem se inscrever para este primeiro módulo, cujo tema será “A plenitude existencial de Viktor Frankl e as bases da Logoterapia”. Nele serão abordadas as seguintes temáticas: introdução aos conceitos básicos da Logoterapia e Análise Existencial; a trajetória existencial de Viktor Frankl, sua formação e vivências no mundo científico de Viena; antecedentes filosóficos e científicos do pensamento frankliano e as escolas de psicoterapia de Freud, Adler, Allers, Jung e Binswanger. “Essa é uma grande oportunidade de capacitação para os profissionais de psicologia e áreas afins”, garantiu Tatiana Carvalho.
As aulas deste primeiro módulo acontecerão no sábado das 8h às 12h e 14h às 18h, e no domingo das 8h às 12h, na Escola Upaon-Açu. O curso tem duração de 12 meses, sendo as aulas mensais, ocorrendo um final de semana por mês. “O primeiro encontro do curso será aberto para inscrição de qualquer pessoa interessada em Logoterapia e Análise Existencial, no formato de minicurso de 12 horas”, informou a psicóloga Tatiana Carvalho. Maiores informações no sitehttp://www.institutogeist.com.br/.

quinta-feira, 30 de julho de 2015

Incid recebe proposta sobre recuo e gabarito na quarta audiência pública para debater Plano Diretor

Incid recebe proposta sobre recuo e gabarito na quarta audiência pública para debater Plano Diretor
A quarta audiência sobre revisão do Plano Diretor e as propostas da nova Lei de Zoneamento, Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo de São Luís, realizada na noite de terça-feira (28) no auditório da Universidade Pitágoras, no bairro do Turu, recebeu dos participantes a proposta de proporcionalidade entre gabarito (número de andares dos prédios) e recuos laterais, seguindo exemplo adotado em outras capitais do Nordeste.
A série de audiências prossegue nesta quinta-feira (30), no Serviço Social do Comércio (Sesc) Olho D'Água, às 18h. A audiência agendada para este sábado (1º) foi remarcada e será realizada no dia 25 de agosto, no Parque do Bom Menino. 
Conforme a metodologia adotada pelo Instituto da Cidade (Incid), que coordena o evento, todas as sugestões de modificações às propostas originais apresentadas farão parte do documento final analisado pelo Instituto e Conselho da Cidade, antes de ganhar redação final.
Para o diretor do Incid, Marcelo do Espírito Santo, a atualização dos instrumentos urbanísticos é muito importante para que a cidade tenha um ordenamento territorial capaz de produzir um padrão urbanístico agradável aos seus habitantes. A mesa diretora dos trabalhos teve a participação do secretário municipal de Desportos e Lazer, Júlio França. Pelo menos 80 pessoas passaram pelo local de realização da audiência, que segue até 25 de agosto. Pessoas de outras regiões, representantes do setor produtivo e profissionais liberais têm acompanhado as audiências públicas.
Pela previsão da equipe técnica do Incid, a audiência pública realizada em local das zonas identificadas como Z05 e Z-6 propiciou a participação da representação de mais de 68 mil habitantes, moradores dos 18 mil domicílios distribuídos em ao menos nove bairros, como Chácara Brasil, Ipem Turu, Matões, Santa Rosa, Jardim Atlântico, Jardim Eldourado, Vivendas do Tutu e da APA Itapiracó.
Segundo Marcelo do Espírito Santo, a divisão territorial e o número de audiências públicas foram fixadas após entendimento com o Ministério Público e aprovação do Conselho da Cidade.
Em relação ao Plano Diretor, de 2006, nas audiências estão sendo debatidas propostas de revisão do título IV que trata do Macrozoneamento, no artigo 26 a 31. Neste capítulo, são identificadas as áreas que possuem relevância e são protegidas por legislações ambientais de âmbito federal, estadual e municipal.
PROPOSTAS
A Lei de Zoneamento trata do índice de ocupação do lote e também sobre a forma de divisão da terra. A exclusão de algumas áreas e alguns artigos considerados de elevada grau de restrição são os motivos da revogação da lei aprovada em 1996. Na gestão do prefeito Edivaldo Holanda Júnior, o Instituto da Cidade realizou estudos a partir de uma nova base cartográfica que conseguiu delinear nova áreas.
Através da aplicação da lei, a Prefeitura busca um padrão de ocupação mais adequada. A organização destas áreas se dá através de macrozonas.Pela nova proposta, São Luís ganhará mais uma macrozona. São as áreas de proteção integral de uso sustentável. Pela nova lei, também deve haver alteração da faixa de proteção dos cursos d´água, que antes era de 50 metros e passará a ser de 30 metros, conforme estabelecido pelo Código Florestal.

Nauber Braga reclama de fogo amigo no PSDB

Depois de ter reestruturado o PSDB em Paço do Lumiar, com campanha de filiações, sede própria, auditório e uma diretoria forte, tudo indica que o jornalista Nauber Braga vai, mais uma vez, ser traído por um partido político.
Agora, depois de toda lealdade a Neto Evangelista, Pinto Itamaraty, Carlos Brandão e Aécio Neves, Nauber avalia que deve ser descartado pelos tucanos.
Cogita-se que o PSDB já estaria, segundo ele, sendo entregue para o prefeito de Paço do Lumiar, Josemar Sobreiro ou ao ex-prefeito Gilberto Arôso.

quarta-feira, 29 de julho de 2015

Inaldo Pereira a um passo da mudança em Paço do Lumiar


 O município de Paço de Lumiar, que deveria ser um polo aglutinador de singularidades, e cujo povo deveria viver bem e com dignidade, vive na contra mão da história. Os gestores que passaram por aqui deixaram uma herança maldita.
Quem não lembra da família Aroso? Essa turma dilapidou o erário
público. Gilberto Aroso é um exemplo típico de má gestão, nem preciso
citar o que esse rapazinho fez, os luminenses têm vivas na mente as
péssimas lembranças de seu mandato.
E Bia Aroso quem consegue esquecer seus desatinos políticos? A
matriarca da malfeitoria saiu algemada e com tornozeleira. Ainda tem
gente que tem
saudades dela por causa da má gestão do atual prefeito, Josemar Sobreiro,
conhecido popularmente por Josemal.
Mas o povo, sempre generoso e esperançoso, e acreditando
intransigentemente na mudança, delegou ao jovem e promissor
INALDO PEREIRA a missão de tirar o Paço da Poça de lama em que se encontram seus munícipes. Sem utopia não podemos viver, diz o líder comunitário mais conhecido como o CHE do Paço, em homenagem ao guerrilheiro e libertador Ernesto Che Guevara.
Inaldo Pereira é pré-candidato a prefeito de Paço e vem se destacando
na cidade como uma das vozes mais importantes da oposição. Bem nas
pesquisas, foi bem votado nas últimas eleições para deputado federal.
Inaldo Pereira será um sério opositor ao atual prefeito Josemar. Ele é filiado ao PPL e pretente ir à
convenção com a certeza de que será o candidato da mudança.

Geraldo Alckimin visita Roberto Rocha em hospital


O senador Roberto Rocha (PSB-MA) recebeu nesta segunda-feira (27), no hospital Sírio Libanês, onde se recupera de uma cirurgia para controle do diabetes, a visita do governador de São Paulo Geraldo Alckimin. Amigos, o senador e o governador conversaram durantes cerca de duas horas sobre o cenário político e econômico do Brasil, modelos de gestão, além de assuntos mais pessoais, como família e saúde.

Geraldo Alckimin chegou ao Sírio Libanês acompanhado do maranhense João Câmara, amigo em comum do governador e do senador. Já estavam com Roberto Rocha o médico Roberto Kalil Filho, o irmão do senador e prefeito de Balsas, Luiz Rocha Filho, a esposa do senador, Ana Cristina e Ana Maria, secretária particular.

Professores da rede municipal recebem homenagem do CMDCA por trabalhos socioeducativos

Professores da rede municipal recebem homenagem do CMDCA por trabalhos socioeducativos
A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), participou nesta manhã (29) da celebração em comemoração aos 24 anos do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de São Luís (CMDCA) e dos 25 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O evento aconteceu no auditório do Grand São Luís Hotel e homenageou professores e gestores da rede municipal por projetos e ações socioeducativas desenvolvidas com crianças e adolescentes nas escolas.
O secretário municipal de Educação, Geraldo Castro Sobrinho, representando o prefeito Edivaldo Holanda Júnior, parabenizou a todas as instituições presentes e destacou a importância do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente para toda a sociedade ludovicense, especialmente para as crianças e adolescentes.
"É preciso olhar a criança e o adolescente como o futuro do nosso país. Temos colaborado na formulação e garantia de políticas públicas efetivas para esta população, de acordo com disposições previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente. Quero parabenizar todos os conselheiros tutelares, e em especial as professoras da rede, que com um amor incansável trabalham em prol das crianças, oferecendo educação, respeito e, acima de tudo, valorizando a qualidade de vida dessas crianças", ressaltou o titular da Semed.
A Unidade de Ensino Básico Olívio Castelo Branco, no Anil, foi uma das escolas homenageadas pelo CMDCA. "Minha Escola tem Tambor de Crioula e a Tua Não Tem", título extraído de uma música do Mestre Antonio Vieira, é tema do projeto que a unidade desenvolve com os estudantes e tem como objetivo trabalhar a valorização do tambor de crioula – tombado como Patrimônio Cultural e Imaterial do Maranhão em 2007.
"É muito gratificante para nós receber essa homenagem, vemos como uma vitória cultural, pois sabemos o quanto é difícil o reconhecimento. Através da cultura somos capazes de contribuir para o desenvolvimento das crianças na escola", disse Rayra Campos, professora precursora do projeto. "O ambiente escolar melhorou bastante, a comunidade e os pais abraçaram conosco o projeto e contribuem muito para essa valorização que hoje estamos tendo. A música, a dança e o canto são instrumentos pedagógicos que auxiliam nas habilidades e capacidades dos estudantes", destacou a gestora da Olívio Castelo Branco, Graça Campos.
Outro projeto extremamente importante para a Educação de São Luís é o Correção de Fluxo Escolar em Alfabetização, que foi desenvolvido em diferentes unidades de ensino do Município, utilizando a tecnologia do Grupo de Estudo e Pesquisa em Alfabetização (GEEMPA), em uma perspectiva pós-construtiva, com o objetivo de garantir 100% dos estudantes alfabetizados ao longo de seis meses, de 2010 a 2014. Atualmente, o projeto configura-se como Programa Alfabetiza Maranhão na Rede Estadual e Municipal de Ensino.
Na U.E.B. Rubem Teixeira Goulart, Anexo II, a professora Raquel Indiara fortalece o projeto que busca a correção da defasagem idade/série, em que crianças - ao final da alfabetização - não conseguiam ler e escrever com êxito. "Dar espaço para a vivência dos estudantes foi uma das mudanças mais significativas. Realizamos diversas atividades culturais dentro e fora da escola. Isso teve impacto direto na aprendizagem e na disposição dos alunos. O projeto possibilitou o avanço da leitura e escrita, garantindo a alfabetização de 100% dos estudantes ao final do ano", garantiu Raquel.
Estiveram presentes ao evento, a secretária municipal da Criança e Assistência Social (Semcas), Andreia Lauande; o secretário municipal de Desportos e Lazer, Júlio França; a secretária de Estado Extraordinária da Juventude (SEEJUV), Tatiana Pereira; os vereadores José Joaquim e Ricardo Diniz; representantes dos Centros de Referência da Assistência Social (Cras) e outras instituições do sistema de garantia dos direitos da crianças e do adolescente.
 
 

Ministro Patrus Ananias (MDA) concederá Selo Quilombos do Brasil ao artesanato de Alcântara‏


     O Ministro do Desenvolvimento Agrário (MDA), Patrus Ananias, participará no dia 27 de agosto/2015 da Feira de Agricultura Familiar e Agrotecnologia do Maranhão (Agritec). Pela manhã, em São Luís, o ministro lançará o Plano Safra de Agricultura Familiar 2015/2016 e o Selo Quilombos do Brasil, certificado que será concedido ao artesanato produzido pelas comunidades quilombolas de São Raimundo, Santa Maria e Itamatatíua, do município de Alcântara (MA).
            A tarde, o ministro se deslocará para o município de São Bento, onde participará da abertura da Agritec, que será realizada nas regiões Tocantina, dos Cocais, da Baixada e Vale do Mearim. São Bento, Açailândia, Caxias e Bacabal serão as primeiras cidades a sediar a Feira. Promovida pelo Governo do Estado, a Agritec visa criar espaços para a troca de experiências e a ampliação de conhecimentos tecnológicos no âmbito da agricultura familiar para benefício do produtor maranhense.
            A certificação Selos Quilombos do Brasil é mais uma importante parceria da Prefeitura de Alcântara com os governos federal e estadual. Receberão o Selo, concedido pelo MDA e pela Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), o artesanato em cerâmica de Itamatatíua e os produtos em tecelagem com as fibras naturais das palmeiras do Buriti, feitos em Santa Maria, e Guarimã, feitos em São Raimundo, que geram renda a centenas de famílias quilombolas.
            "A certificação visa atribuir identidade cultural aos produtos de procedência quilombola e deverá impulsionar a venda do artesanato alcantarense”, disse o prefeito Domingos Araken. O Selo associa as comunidades quilombolas à produção de artesanato e fortalece as políticas de comercialização. É um instrumento para agregar valor à produção, uma vez que expõe a relação positiva dos quilombolas com a natureza, a forma de produção respeitando o meio ambiente, e isso atrai compradores.
            Para autorização de uso do Selo, o solicitante deve comprovar que o produto agrega saberes étnico-culturais, além da utilização de matéria-prima local e práticas de produção socioeconômicas ambientalmente sustentáveis. É preciso comprovar que é quilombola, por meio da certificação da Fundação Palmares. (Com informações da Ascom/MDA

CMDCA prorroga Inscrições para candidatos a Conselheiros Tutelares até o dia 31 de julho‏

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de São Luís (CMDCA) prorrogou até o dia 31 de julho as inscrições para o processo de escolha unificado de conselheiros tutelares.

            As inscrições podem ser feitas na sede do CMDCA nos horários de 14h às 18h, de segunda a quinta-feira, e nas sextas-feiras das 8h às 12h localizado na Rua Paulo VI Cuiabá Nº05, quadra B, lotes 05 e 06 – C, bairro Diamante. Informações:  Fones: (98) 98893-08-77 / 98843-03-45. E-mail: assessoriacmdcasl@yahoo.com.br.
            Cada área elegerá cinco conselheiros tutelares, que exercerão um mandato de quatros anos. São oito horas diárias de trabalho, com sistema de plantões noturnos, finais de semana e feriados. O salário é equivalente ao do quadro de funcionários do município, correspondente a simbologia DAE, R$ 2.554,90 (dois mil e quinhentos e cinquenta e quatro reais e noventa centavos).
            Os novos conselheiros responderão pelas áreas Itaqui-Bacanga; Alemanha/Centro; Coroadinho/ João Paulo; Cidade Operária/Cidade Olímpica;  Zona Rural; São Cristóvão/São Raimundo e nas áreas que serão implantados conselho este ano: Cohab-Cohatrac; Anil-Bequimão e São Francisco-Cohama.
 
            Dos requisitos para candidatar-se a conselheiro (a) tutelar:
I. Reconhecida idoneidade moral, comprovada através de declaração assinada por punho próprio;
II. Idade igual ou superior a 21(vinte e um) anos;
III. Residir, comprovadamente, no Município há mais de 05 (cinco) anos e na área de abrangência do respectivo Conselho há pelo menos 03 (três) anos;
IV. Comprovação de experiência de, no mínimo 02(dois) anos, em trabalho ou atividade sistemática na área da criança e do adolescente, mediante relatórios circunstanciados, fornecidos pelas entidades onde elas foram realizadas;
V. Bons antecedentes;
VI. Ser brasileiro nato ou naturalizado;
VII. Estar em gozo dos direitos políticos;
VIII. Escolaridade do ensino médio ou equivalente;
IX. Prova de afastamento de cargo executivo ou consultivo de entidade que possua em seus estatutos sociais ou desenvolva comprovadamente como objetivo, a defesa dos direitos ou o atendimento direto ou indireto da criança e do adolescente;
 
Parágrafo Único: A pré-candidatura é individual e sem qualquer vínculo com partido político.
12. Do registro de candidatos (as): O pedido de inscrição dos pré-candidatos será feito mediante requerimento à Comissão Executiva, instruído com:
I. Comprovante de residência do pré-candidato;
II. Cópia autenticada da carteira de identidade do pré-candidato;
III. Cópia autenticada do CPF (cadastro de pessoa física);
IV. Cópia autenticada do Título de Eleitor e comprovante de votação na última eleição ou certidão de quitação eleitoral;
V. Currículo;
VI. Uma foto 3x4;
VII. Relatório circunstanciado da entidade, comprovando experiência de no mínimo 02 (dois) anos em trabalho ou atividade sistemática na área da criança e do adolescente, nos termos do art. 14, inciso IV da Resolução 007/2015;
VIII. Certidão negativa de antecedentes civis e criminais expedidas pelos respectivos cartórios de distribuição;
IX. Certificado de conclusão do Ensino Médio ou Declaração com visto do Órgão competente;
X. Declaração de tempo de residência, com assinatura de duas testemunhas identificadas (CPF/MF e R.G.);
XI. Declaração de Idoneidade firmada de punho próprio;
XII. Certificado de conclusão de Curso básico de Informática ou declaração de conhecimento na área;
A escolha será feita por voto secreto eletrônico dos eleitores de São Luís/MA, que possuem domicilio eleitoral nas áreas de abrangências dos conselhos tutelares das áreas no horário das 09h00 às 17h00 no dia 04 de outubro.

Zé Inácio faz balanço do seu mandato

 O deputado Zé Inácio fala dos cinco meses de seu mandato, destacando suas principais ações.
 
Zé Inácio (PT) desde que assumiu o parlamento fez o compromisso em ter um mandato popular, por ter como plataforma de governo a defesa de quilombolas, assentados, quebradeiras de coco, agricultores rurais, pescadores, entre outras classes excluídas da sociedade.
“A nossa atuação na Assembleia é pautada pela defesa do Governo Dilma e na participação popular visando aproximar o parlamento da sociedade”, ressalta o parlamentar. 
O deputado Zé Inácio (PT) é o presidente da Comissão de Direitos Humanos e das Minorias na Assembleia Legislativa. E desde que tomou posse como presidente desta Comissão vem atuando com muita perspicácia, com a realização de Audiências Publicas como a da Lei das Filas, sobre o Autismo, Conflitos Agrários, entre outros. 
Durante os cinco (05) meses de mandato, Zé Inácio (PT) também realizou inúmeras proposições, como a coibição dos Conflitos Agrários no Maranhão; Em Defesa do retorno do projeto da Refinaria Premium em Bacabeira e da criação da Lei Estadual de ATER e Agricultura Familiar.
Foi um dos grandes articuladores que fez com que o governador Flávio Dino autorizasse a licitação para construção da ponte Central/Bequimão. Além de reconhecer a importância do acordo celebrado entre Brasil e China, que prevê investimentos em vários estados, inclusive no Maranhão via Complexo Siderúrgico (Açailândia e cidades entorno).
E em defesa da Baixada Maranhense, buscou junto à Superintendência Estadual da Caixa Econômica Federal, a instalação de caixas eletrônicos no Porto Cujupe, local com grande fluxo de passageiros. 
O petista destaca que o seu mandato é um mandato popular que tem como meta minimizar as diferenças sociais em todo o Maranhão. 

Secretário Márcio Honaiser participa da 38 Expoagra



O secretário de Agricultura e Pecuária, Márcio Honaiser, participou do encerramento da 38 Expoagra, acompanhado do deputado federal Werverton Rocha do PDT. A Expoagra proporciona a interação comercial entre os diversos agentes de produção rural, além de se tratar de iniciativa importante para promover o desenvolvimento do
estado
A 38ª Expoagra se encerrou neste sábado (25), no Parque Zezé Santos. Neste ano, a programação oficial da exposição foi iniciada no sábado (18), com a 15ª edição da tradicional cavalgada pelas principais ruas da cidade. A animação ficou por conta do locutor de rodeios Felix Moreira de Ouroeste, de São Paulo.
O cearense Matheus Fernandes, um das revelações na nova safra da música sertaneja, foi a última atração da programação deste ano. Também se apresentaram os cantores Pablo do Arrocha, Wesley Safadão & Garota Safada, Thiago & Luan, Juliano Reis, além da banda Forró dos Plays.
O evento contou com uma programação variada como exposições, leilões, feiras, vaquejada, concurso de sanfoneiros e shows musicais.

Notícias da Câmara municipal de São Luís


Vila Luizão recebe audiência pública
para debater regularização fundiária

    O bairro da Vila Luizão foi palco de uma audiência pública realizada na noite do último sábado, 25. O tema em pauta foi “Regularização Fundiária” e teve como debatedor a Juíza Luzia Madeiro Nepomuceno e o vereador Ivaldo Rodrigues (PDT), autor da audiência.

         A praça do bairro Vila Luizão ficou tomada pelos moradores do Sol & Mar, Divineia, Alonso Costa, Brisa do Mar e região do Turu. Após a audiência, o vereador Ivaldo Rodrigues falou da importância da audiência.
               “Primeiro nós fizemos uma audiência pública na Câmara como todos os entes envolvidos com Regularização Fundiária na Ilha de São Luís. A partir daí surgiu a ideia de se fazer as audiências públicas na área do Turu, em especial na Vila Luizão, Sol & Mar, Brisa do Mar, Alonso Costa e Divineia. Este é o melhor caminho para que possamos está regularizando os terrenos na área do Turu”, disse o vereador pedetista.
                A fundadora da Vila Luizão e atualmente presidente da União de Moradores, Tânia Cutrim, também fala da boa iniciativa do vereador Ivaldo Rodrigues.
“É a realização de um sonho tanto meu quanto de meu povo, que é ter e saber que tem um bem próprio. A melhor coisa para o ser humano é saber que tem um teto e que é seu”, disse a presidente.
                Já o presidente do Grupo Amizade, da Vila Luizão, Da Silva Pereira, também externa sua satisfação com a iniciativa do vereador Ivaldo.
“Nós temos um vereador que mora em nossa comunidade, que é Ivaldo Rodrigues e ele foi o primeiro vereador a puxar essa audiência pública para o bairro, mas tudo começou pela Câmara. A gente só tem a agradecer ao vereador pela luta”, comentou Da Silva.
               O vereador Ivaldo Rodrigues ainda comentou a felicidade de poder encabeçar essa luta tanto na Câmara, quanto nos bairros. Para o parlamentar, o grande apoio do judiciário facilita o entendimento entre executivo e moradores.
                Estiveram presentes na audiência pública, além da Juíza Luzia Nepomuceno, os vereadores Ivaldo Rodrigues (PDT) e Marquinhos (PRB), lideranças comunitárias, a presidente da União de Moradores e a população em geral.
 
'PMDB se consolida como importante via
em São Luís', diz vice-presidente do partido
O vereador Fábio Câmara foi eleito, na sexta-feira, 24, o vice-presidente do Diretório Municipal do PMDB de São Luís. A indicação ocorreu durante convenção do partido na capital, que reconduziu o deputado Roberto Costa à presidência da legenda até 2017.

Em entrevista, Câmara afirmou que estava feliz por assumir a vice-presidência do partido que faz parte de sua história de superação, de lutas e dificuldades.

"Hoje eu vejo, como numa tela, diante dos meus olhos, se passarem toda uma história de superação, de lutas e dificuldades de um menino pobre que ontem zelava o chão e os móveis do partido e que hoje é incumbido de zelar pelos projetos políticos e de poder do nosso e do meu PMDB. E o meu compromisso com o amanhã é fazer do PMDB de São Luís que eu passo a dirigir hoje, grandioso como o é a sua história. Afinal, as pessoas passam, mas o PMDB há de ficar", afirmou.

Considerado o vereador mais atuante de São Luís, Fábio Câmara afirma que a hora é decisiva para que o partido se consolide como 'importante via política na capital maranhense'. Ele, inclusive, não descarta a possibilidade de se colocar como possível candidato à sucessão do prefeito Edivaldo de Holanda Júnior (PTC).

"Precisamos pensar um projeto realizável para São Luís. O ‘novo’ tem que estar para além da certidão de nascimento. É inadmissível gerir uma cidade de um milhão de habitantes sem um projeto científico, técnico, político e administrativo que se debruce sobre as necessidades de hoje e que se projete para, no mínimo, 20 anos à nossa frente. É agora ou nunca mais. Até posso colocar o meu nome para disputar a prefeitura, mas o importante é que nosso partido tem quadro para disputar as eleições como, por exemplo, a ex-governadora Roseana que o foi a melhor prefeita sem mesmo ter sido eleita para o cargo", declarou.


VACÂNCIA DA PRESIDÊNCIA
Principal liderança do partido no estado, o senador João Alberto falou da possibilidade do deputado Roberto Costa deixar o diretório de São Luís para ser candidato a prefeito de Bacabal, passando o comando da eleição para Fábio Câmara.

"Não há definição de Roberto Costa sobre Bacabal. Caso haja a transferência do título dele para o município, o vice não assume imediatamente. O vice assume provisoriamente e deverá ser referendado junto ao Diretório. Mas confiamos nele e Fábio é um bom nome para ser presidente", disse o senador.

CHAPA VENCEDORA   
Roberto Costa e Fábio Câmara fizeram parte da chapa “Senador João Alberto”, que teve ainda a vereadora licenciada e secretária Municipal de Saúde, Helena Duailibe, como segunda vice-presidente; Roberto Luís Saldanha, com secretário geral; o deputado José Max Pereira Barros, como secretário-adjunto; Francisco Manoel Baia da Silva, como tesoureiro e Wellington Silva Gouveia e Marco André Campos da Silva como primeiro e segundo vogal.
Vereador Ricardo Diniz em parceria com a Cruz
Vermelha beneficia comunidade da Janaína
Na manhã da sexta-feira, 24, o vereador Ricardo Diniz (PHS), juntamente com Antonio Artico, Diretor Presidente da Filial da Cruz Vermelha no Maranhão, participou da entrega de 10 Kits para as mães de recém-nascidos na Escola Comunitária Zenira Fiquene na Comunidade da Vila Janaína.
A entrega dos kits faz parte de um projeto da Cruz Vermelha e conta com o apoio do vereador Ricardo Diniz que atua na comunidade e desenvolve diversos trabalhos que atendem as mulheres. Para o vereador essa é uma conquista mais do que merecida a todas as mães guerreiras que lutam diariamente para proporcionar melhores condições de vida aos seus filhos.
“Essa é uma parceria que vai longe. Em breve levaremos muitas outras ações para diversos bairros. Todos que dão vida aos projetos da Cruz Vermelha estão de parabéns pelo excelente trabalho que vem sendo realizado”, falou o vereador. 
O Projeto constitui a primeira de muitas ações que serão realizadas pela Cruz Vermelha com recursos de parcerias, que atua levando diversas atividades ligadas à saúde obtendo maiores impactos sobre a população vulnerável, levando qualidade de vida e formando cada vez mais parcerias que promovam um compromisso com a dignidade humana.
“Esse é um passo fundamental na nova gestão, pois faremos trabalhos que atendam os mais necessitados, levaremos informações e benefícios para que possamos não mudar o mundo, mas colaborar de modo significativo na melhoria de vida de milhares de pessoas, distribuindo antes de tudo um braço estendido para acolher e ajudar”, destacou o presidente.
Todas as mães contempladas passaram por uma breve seleção fazendo o cadastro prévio por responsabilidade da Diretora da Escola, Neide Fernandes, seguido de sorteio.
“Foi um momento de satisfação muito grande receber essas coisas que servirão para o meu filho que está chegando, ainda não tinha quase nada e agora posso dizer que já tenho o básico”, afirmou uma das ganhadoras.
A Escola Comunitária Zenira Fiquene foi escolhida j pela localização, levando em consideração a situação de carência da comunidade e o conhecimento da realidade de cada família, e a gestora mostrou-se satisfeita ao receber o projeto.
“Acredito que muitos outros benefícios ainda virão para nossa comunidade, só tenho mesmo que agradecer a Cruz Vermelha e ao v0ereador Ricardo Diniz que está sempre lutando para trazer melhorias para nossa comunidade”, finalizou Neide Fernandes.
 

Prefeitura promove Serenata Histórica pelo projeto Férias Culturais nesta quarta-feira (29)

Prefeitura promove Serenata Histórica pelo projeto Férias Culturais nesta quarta-feira (29)
Como parte da programação do projeto "Férias Culturais em São Luís", promovido pela Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Turismo (Setur), em parceria com o governo do Estado, acontece mais uma edição nesta quarta-feira (29) da "Serenata Histórica". O projeto apresenta aos turistas e aos ludovicenses os pontos turísticos, as histórias, lendas, belezas e particularidades da cidade.
O grupo de músicos, percussionistas, flautistas e trompetistas, acompanhados de seus aparatos, entoará cantigas maranhenses do cancioneiro popular e poesias. O cortejo sairá da Praça Benedito Leite, no Centro Histórico de São Luís, às 19h. De lá, o passeio segue com paradas na Igreja da Sé, Prefeitura de São Luís, Palácio dos Leões, Rua de Nazaré, Tribunal de Justiça do Maranhão e retorna à Praça Benedito Leite.
O passeio é intercalado com informações que fazem o resgate histórico dos monumentos, becos, praças. São feitas pequenas paradas e um guia de turismo e os personagens como Catarina Mina, Ana Jasen, Benedito Leite, entre outros, contam a história daquele lugar. "São Luís é conhecida mundialmente como cidade Patrimônio Cultural da Humanidade. Além de contarmos toda essa história, vamos mostrar – durante o nosso percurso - os principais monumentos, praças e ruas do Centro Histórico", disse Socorro Araújo, secretária municipal de Turismo.
"Temos tido um público bom em todas as ações do projeto 'Férias Culturais'. Crianças, adultos, idosos, todos participando e aprovando a iniciativa de um entretenimento saudável, gratuito e que ajuda a resgatar a estima da nossa população por sua história", enfatizou Ana Valeska Antunes, coordenadora de Comunicação e Promoção Turística de São Luís.
O projeto "Férias Culturais em São Luís" consiste em uma programação diversificada para o mês de julho, movimentando as férias de ludovicenses e turistas. Fazem parte da programação atrações culturais, roteiros guiados pelo Centro Histórico, Serenata Histórica, Roteiro do Reggae, Sarau Histórico e representação de personagens.

Conferência Municipal de Saúde será realizada em setembro

Conferência Municipal de Saúde será realizada em setembro. Reunião de planejamento foi realizada na sede da Semus
A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semus), realizará, entre os dias 1º e 3 de setembro, a 10ª edição da Conferência Municipal de Saúde. Na manhã desta quarta-feira (8), representantes do Conselho Municipal de Saúde e de superintendências da Semus estiveram reunidos na sede da pasta para traçar estratégias e diretrizes do evento, que acontecerá no auditório central da UFMA, no campus do Bacanga.
A 10ª Conferência Municipal de Saúde será uma atividade preparatória para a 15ª Conferência Nacional do setor, prevista para ser realizada até dezembro deste ano. Durante o evento em âmbito municipal, serão discutidas as problemáticas do setor e elaboradas soluções que qualifiquem o serviço oferecido à população.
A secretária titular da Saúde, Helena Duailibe, destacou o papel das conferências e reforçou a participação conjunta dos gestores de área. "É uma determinação do prefeito Edivaldo que todos os gestores de área participem conjuntamente da gestão pública municipal. Por meio da Conferência Municipal, poderemos fazer uma avaliação do setor na cidade", destacou.
Entre abril e maio deste ano e como preparação para a Conferência, a Semus promoveu nos sete distritos da capital maranhense (Coroadinho, Cohab, Vila Esperança, Tirirical, Centro, Bequimão e Itaqui-Bacanga) as pré-conferências municipais. Durante os eventos, gestores do Conselho Municipal de Saúde e membros da sociedade civil expuseram os aspectos da saúde em cada localidade.
Nas próximas semanas, a Semus irá divulgar o cronograma de atividades da 10ª Conferência Municipal de Saúde, além de prazos e formas de inscrição. Outras informações sobre a atividade podem ser obtidas pelo telefone (98) 3214-7300.

terça-feira, 28 de julho de 2015

Prefeitura realiza obras de revitalização em quadras e campos de São Luís

Estádio Beira Rio (Ilhinha) e a quadra da Alemanha foram os primeiros contemplados com os serviços que começaram nesta segunda-feira (27)
A Prefeitura de São Luís, através da Secretaria Municipal de Desportos e Lazer (Semdel), iniciou esta semana às obras de revitalização de praças esportivas em São Luís. O Estádio Beira Rio (Ilhinha) e a quadra da Alemanha foram os primeiros contemplados com os serviços que começaram na segunda-feira (27). No campo Jairzão, no Coroadinho, as obras tiveram início na terça-feira (28) e nesta quarta-feira (29) os serviços de melhorias serão iniciados na quadra do Japão, no Bairro da Liberdade.
O secretário municipal de Desportos e Lazer, Júlio França, destacou o incentivo do poder público municipal à prática esportiva. "Essas obras são importantes porque proporcionarão locais ainda mais adequados para que as pessoas possam praticar diversas modalidades esportivas, seguindo orientação do prefeito Edivaldo de incentivo ao esporte. Em breve, esperamos iniciar obras em outros locais", disse o secretário, acrescentando que os recursos para a realização dessas melhorias foram viabilizados através de uma emenda parlamentar do deputado federal Weverton Rocha. 
No Estádio Beira Rio, os serviços consistem na recuperação da arquibancada e do campo, com a melhoria do gramado. A quadra da Alemanha receberá cobertura, que hoje não existe, e também melhoria no piso, o que vai garantir mais conforto e segurança a comunidade que realiza práticas esportivas no local. Será coberta tanto a quadra quanto a arquibancada, possibilitando a realização de atividades mesmo em período de chuva.
O campo Jairzão também receberá serviços de melhoria no campo e a recolocação do gramado, que hoje é quase todo em areia, além da revitalização da área da arquibancada. A quadra do Japão receberá cobertura e melhoria no piso de prática esportiva, que vai passar por reparo e receberá pintura. A quadra de basquete também receberá melhorias.
Estas praças esportivas recebem, além de campeonatos de bairros, a escolinha do Projeto Movimento e Resgate da Prefeitura, que tem como principal objetivo o uso do esporte para transformar a realidade de crianças e adolescentes. O projeto funciona ainda como um catalisador na descoberta de potenciais para o esporte brasileiro.
Até o final de 2015, outras quadras e campos receberão as obras de revitalização. O Estádio Municipal Nhozinho Santos também deve passar por melhorias.

Interiorização da UFMA leva ensino superior a 50 municípios maranhenses‏

 
UFMA expande ensino superior por meio de programas especiais
Cursos de graduação alcançam hoje cerca de 50 municípios maranhenses
 
A política de interiorização das universidades federais, que ganhou fôlego na UFMA partir de 2007, com o projeto de expansão, vem contribuindo para mudar a face do ensino superior no estado. O novo modelo propõe que a educação superior não se concentre apenas nas capitais ou grandes centros econômicos, mas chegue também ao campo e ao interior dos Estados, levando oportunidades reais às diversas regiões, qualificando e desenvolvendo competências profissionais e, principalmente, propagando a produção de conhecimento atendendo às orientações da Declaração dos Direitos do Homem.
Sintonizada com essa política nacional de educação, a UFMA ampliou o seu raio de ação e o alcance dos programas aumentou em larga escala.  A Assessoria Especial de Interiorização, que acompanha, coordena e orienta o funcionamento de programas e projetos, concretizounovas parcerias e mais ofertas de cursos foram viabilizadas no interior do estado do Maranhão.
Com polo em 33 cidades, esses programas especiais atendem 50 municípios e regiões circundantes. Este ano, mais de cinco mil alunos estão vinculados, dentre os que já colaram grau e os que ainda estão em processo de formação. Na última sexta, 10, mais oitenta alunos dos cursos de História, Geografia e Letras festejaram a graduação por meio do PROEB, em uma grande solenidade no município de Buriticupu, a 395 Km de São Luís.
 Atualmente, a ASEI possui seis programas voltados à sustentação da formação docente firmados em dois eixos, sendo formação inicial e educação continuada destinados à atuação docente na educação básica. O Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera), o Programa Práticas Pedagógicas em Classes Multisseriadas da Educação Escolar do Campo (Escola da Terra) e o Programa de Apoio à Formação Superior em Licenciatura Agrária (Procampo), que são os direcionados para professores rurais e do campo. Além destes, desenvolve o Plano Nacional de Formação de Professores (Parfor) e o Programa Especial de Formação de Professores para a Educação Básica (Proeb), destinados à formação e capacitação para atuação  na educação básica; e o Programa de Formação Continuada para Educação Patrimonial no Estado do Maranhão (Profepma), que consiste em uma atualização com o intuito de preservar o patrimônio cultural do estado.
O que todos esses programas têm em comum? O foco na dimensão educativa e nas prioridades definidas pelas políticas públicas, traduzindo a inovação e a inclusão social no país.
A graduação abriu oportunidades para muitos que já trabalhavam com educação, mas não tinham acesso ao ensino superior em seus próprios municípios.
É o caso de Vanderberg Pereira Araújo, 35 anos, técnico em assuntos educacionais do IFMA e professor da rede municipal de Pinheiro, a 333 Km de São Luís.  Graduado em Letras pelo Proeb em 2012, ele considera que a maior contribuição do programa foi ampliar a sua perspectiva de buscar mais conhecimentos. “O contato com pesquisadores alargou o horizonte e me motivou ainda mais no trabalho de pesquisa”. Araújo já mira o mestrado e se dedica a um tema: "Como cegos em tiroteio. Uma análise dos discursos sobre o ensino de língua portuguesa em Piheiro-MA". A intenção é contribuir para a melhoria do ensino básico em sua cidade natal.  
Para a assessora de Interiorização, professora Raimunda Marinho, as ações não promovem apenas a formação de profissionais e o crescimento dos índices educacionais do Maranhão, mas também melhoram a qualidade de vida e as oportunidades sócio-culturais da população de cada região atendida. “Os avanços tanto no seguimento social, cultural e econômico vão culminar exatamente na proposta de desenvolvimento municipal e estadual, através dos indicadores do IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica)das estatísticas de qualificação e da redução do analfabetismo.”, afirma. 
Neste processo de extensão da UFMA, os próximos planos da Assessoria estão focados no desenvolvimento de outras vertentes além das graduações em licenciaturas no interior, como novos cursos de atualização. “A universidade é muito requerida para atendimento aos municípios maranhenses. Depois da formação, eles começam a solicitar outras ações.” explica a assessora. A ASEI também trabalha com estágios, eventos e projetos de pesquisa, realizando atividades que auxiliam na aprendizagem dos educadores regionais.
Para o reitor Natalino Salgado, o programa de interiorização da UFMA dissemina o ensino, a pesquisa e a extensão no estado e constrói uma sociedade mais justa e democrática. “Com essa política, estamos materializando uma das principais funções de uma universidade pública: o seu compromisso social”, enfatizou.
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Conheça os programas 
PRONERA: Promove a educação dos trabalhadores do campo e forma educadores para as escolas do campo. O objetivo do programa é trabalhar em favor da educação e da erradicação do analfabetismo. No Maranhão, ele é uma parceria do INCRA com movimentos sociais e sindicais de trabalhadores rurais, instituições públicas de ensino, instituições comunitárias de ensino sem fins lucrativos e governos estaduais e municipais. Criado em 1998, o programa já atendeu cerca de 20 mil pessoas.Atualmente, oferece o curso de Pedagogia da Terra na cidade de Bacabal.
Escola da Terra: Realiza a formação continuada de professores para que atendam às necessidades de funcionamento das escolas do campo e das localizadas em comunidades quilombolas. 2.250 cursistas estão sendo atendidos, dentre professores e outros profissionais distribuídos em 24 municípios, como Aldeias Altas, Amarante do Maranhão, Alto Alegre do Pindaré e Barra do Corda. A sede é no Campus de Bacabal.
PROCAMPO: Cursos regulares de licenciatura em educação do campo voltados à formação de professores que atuam em escolas agrícolas, quilombolas e de áreas de assentamento de reforma agrária do estado do Maranhão. Tem sua origem no Programa de Apoio à Formação Superior em Licenciatura em Educação do Campo (Procampo) do Ministério da EducaçãoEste ano, ocorreu a formação das primeiras turmas do programa.
PROEB: Forma professores de nível superior para atuar na educação básica em escolas de rede municipal e estadual. Está em mais de 10 municípios, como os de Urbano Santos, Pindaré-Mirim, Vargem Grande, Turiaçu e Buriticupu, e com 09 cursos de graduação, como os de Pedagogia, Ciências Exatas, História, Geografia e Matemática.
PARFOR: Procura fomentar a oferta de educação superior gratuita e de qualidade para profissionais da rede pública da educação básica, para que eles possam obter a formação necessária. A UFMA aderiu à política do PARFOR em 2009, e neste tempo foram implantadas até o ano de 2014, 87 turmas em 24 municípios. Atualmente, estão disponíveis os cursos de Pedagogia, Física, Educação Física, Filosofia e Ciências Sociais.
PROFEPMA: Projeto desenvolvido pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), por meio da ASEI e Secretaria de Saúde do Município de Alcântara. Busca a preservação do patrimônio cultural do Maranhão, utilizando a formação continuada em educação patrimonial no município de Alcântara como estratégia e atendendo professores de 5° a 8° séries da rede municipal.

Vereador Ricardo Diniz será Presidente da Comissão de Economia, Agricultura, Indústria, Comércio e Turismo da Câmara Municipal de São Luís

No início de agosto, ao retornar as atividades da Câmara Municipal de São Luís, contaremos com a participação do Vereador Ricardo Diniz como Presidente da Comissão de Economia, Agricultura, Indústria, Comércio e Turismo da referida Casa Legislativa.
As comissões têm a finalidade de dirigir, examinar matéria em tramitação e sobre ela emitir parecer, proceder a estudos acerca de assuntos de natureza especial ou, ainda, investigar fatos determinados de interesse da administração municipal. Entre os vereadores, as comissões são consideradas o coração da Câmara, porque todos os projetos de leis são exaustivamente discutidos nelas antes de chegarem a plenário para as votações.
O vereador Ricardo Diniz é também professor e administrador de empresas, com vasta experiência no setor econômico, industrial, comercial, entre outros, garantido maior presteza na qualidade de matérias relacionadas à temática da Comissão. “Acredito na relevância de fazer parte dessa comissão, uma vez que o crescimento da nossa cidade é notório. Precisamos trabalhar em parcerias para assim proporcionar oportunidade de trabalho e melhoria na qualidade de vida da população,” ressaltou o vereador. 

ACM lançará Câmara de Conciliação e Arbitragem Empresarial será lançada nesta quarta

Será lançada nesta quarta-feira, dia 29, às 19h, a Câmara de Conciliação e Arbitragem Empresarial da Associação Comercial do Maranhão. O órgão é filiado à Confederação de Associações Comerciais do Brasil – CACB e à Câmara Brasileira de Mediação e Arbitragem Empresarial – CBMAE, com Conselho Consultivo composto por entidades de classe do Estado (ACM, AJE-MA, CDL, FECOMERCIO, SEBRAE, FIEMA, CRC, CRA, OAB). O evento será realizado na sede da ACM, localizada na Praça Benedito Leite – Centro. São convidamos para o evento associados, empresários, entidades de classe, juízes, desembargadores, procuradores do estado e município, defensores, secretários de Estado e Município.
A presidente da Associação Comercial do Maranhão, Luzia Rezende, destacou que essa iniciativa da ACM, em parceria com outras entidades de classe empresariais, tem o objetivo de beneficiar o empresário de modo que ele resolva conflitos com rapidez, sigilo e segurança. “Como representantes de entidades da classe empresarial, temos a obrigação de oferecer ao empresário alternativas para beneficiar o seu negócio”, destacou Luzia Rezende.
O coordenador nacional da CBMAE em São Paulo, Guilherme Giussani, representará a Câmara Brasileira durante o evento e fará uma apresentação técnica sobre o que é e como funciona uma Câmara de Conciliação e Arbitragem. De acordo com Giussani, a reforma da lei de arbitragem e o advento da nova lei de mediação a CBMAE-MA vem para ajudar a desafogar o judiciário através da mediação e arbitragem, em parceria com entidades públicas e privadas. “Esses são meios alternativos na resolução de conflitos”, destacou Guilherme Giussani. A Câmara Brasileira de Mediação e Arbitragem Empresarial – CBMAE é uma instituição de direito privado que tem por objetivo proporcionar a solução extrajudicial e definitiva de litígios relativos a bens patrimoniais disponíveis, por meio dos institutos da Conciliação, Mediação e Arbitragem.
O presidente da Câmara de Conciliação e Arbitragem Empresarial da ACM, o advogado Ivaldo Praddo, destacou que dentro de seis meses estará em vigor a Lei 13.140/2015, que trata do uso da mediação para solução de conflitos, inclusive em questões que envolvam a administração pública. O objetivo é reduzir o volume de processos no Poder Judiciário por meio de acordos. O texto da Lei da Mediação, que sofreu alterações durante a tramitação na Câmara dos Deputados, foi aprovado de maneira definitiva no início deste mês pelo Plenário do Senado. “De acordo com a lei, a mediação poderá ser extrajudicial ou judicial. As partes podem recorrer ao método mesmo já havendo processo em andamento na Justiça ou em âmbito arbitral. Nesse caso, a tramitação é suspensa, por prazo suficiente para a resolução consensual do conflito. Ela permite também o uso da mediação para solucionar conflitos entre órgãos da administração pública ou entre a administração pública e particulares”, ressaltou.
Benefícios
* Na mediação ou conciliação, embora não haja prazo fixado para a sua conclusão, os resultados normalmente são obtidos em uma ou duas sessões. Na arbitragem, se outro não for estipulado pelas partes, o prazo máximo para apresentação da sentença é de 180 dias. 
* As taxas cobradas pela CBMAE são inferiores às custas e despesas despendidas no processamento perante a Justiça, principalmente em função da multiplicidade quase interminável de recursos permitidos legalmente.
* Os procedimentos extrajudiciais são imunes à burocracia. Empregam técnica ágil e dinâmica, que combina com uma sociedade moderna, onde a busca de soluções rápidas e eficazes é o principal objetivo. 
* O sigilo é regra universal. 
* Uma condição essencial para a proteção da imagem das empresas e pessoas uma vez que o processo não está sujeito à publicidade admitida nos processos da Justiça. 
* A CBMAE possui profissionais especializados, com grande experiência nas matérias objeto da controvérsia. 
* Estão capacitados a decidir com absoluto conhecimento de causa e chegar à conclusão com objetividade e precisão, garantindo uma qualidade decisória superior e economia de custos e despesas. Na jurisdição estatal o poder de decisão cabe sempre ao Estado. 
* Na CBMAE as partes têm maior autonomia, inclusive são elas que elegem os especialistas que decidirão a demanda. Por serem realizados de forma amigável, os processos geram menos atritos, estimulando a continuidade da relação entre as partes.
INFORMAÇÕES IMPORTANTES
O que é Conciliação?
É um procedimento extrajudicial no qual as partes escolhem um terceiro neutro que, por meio de sua intervenção direta, procurará levar a um acordo, pondo fim ao conflito. O conciliador não profere sentença, mas sim um termo de acordo que será formalizado pelas partes.
O que é Mediação?
Mediação é o método de resolução de conflitos no qual um terceiro, neutro e imparcial, mobiliza as partes necessárias para um acordo. O mediador ajuda as partes a identificar e resolver as questões do conflito, buscando restabelecer o processo de comunicação e de avaliação de objetivos e opções. O mediador não profere sentença, mas sim um termo de acordo que será formalizado pelas partes. Aplica-se inclusive a alguns direitos não solucionáveis pela arbitragem.
O que é Arbitragem?
Arbitragem é o meio de solução definitiva de controvérsias por meio da intervenção de um ou mais árbitros escolhidos pelas partes, sem intervenção estatal. O procedimento se instaura pela cláusula compromissória inserida previamente em contrato ou em documento separado ou, ainda, em documento firmado entre as partes, posteriormente à instauração do litígio. Por ser considerada título executivo judicial, a sentença arbitral pode ser
imediatamente executada em caso de descumprimento, não estando sujeita a recursos ou à homologação prévia pelo judiciário.
Objetivos da CBMAE
A Câmara Brasileira de Mediação e Arbitragem Empresarial - CBMAE é uma instituição de direito privado que tem por objetivo proporcionar a solução extrajudicial e definitiva de litígios relativos a bens patrimoniais disponíveis, por meio dos Institutos da Conciliação, Mediação e Arbitragem.
A CBMAE atende empresas, instituições da sociedade civil e pessoas físicas ou jurídicas de diversas naturezas. Uma rede a seu serviço A CBMAE administra, pesquisa e incentiva os Métodos Extrajudiciais de Controvérsias - MESCs. Abrange todo o território nacional por meio de uma rede composta por câmaras de mediação e arbitragem criada pela Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil - CACB. A CBMAE utiliza a capilaridade das Associações Comerciais para ajudar você e sua empresa a resolver litígios de forma rápida, segura e econômica.
CBMAE internacional 
A CBMAE mantém convênios e parcerias com as maiores entidades de mediação e arbitragem no exterior, tais como a American Arbitration Association e a Comissão Interamericana de Arbitragem Comercial - CIAC, sendo reconhecida internacionalmente como uma das entidades responsáveis pela disseminação da cultura de solução de controvérsias por via extrajudicial e eficiente administradora de procedimentos e ferramentas de mediação e arbitragem. Entre em contato com a CBMAE e solicite orientações para a instauração do procedimento ou acesse www.cbmae.org.br.

"É por um Maranhão melhor que pautamos nossas ações no Parlamento", afirma deputado Wellington sobre a adesão do Maranhão à Independência

 Reunião na zona rural, durante o projeto Conversando com a Comunidade.
O deputado estadual Wellington do Curso (PPS) utilizou as redes sociais, na manhã desta terça-feira (28), para destacar a adesão do Maranhão à Independência e ressaltar os desafios a serem superados.
Na oportunidade, o parlamentar enfatizou as riquezas maranhenses e as características peculiares do Estado, além de  reafirmar o seu compromisso com a árdua missão que o parlamentar desempenha diariamente, ao propor medidas que aspiram um "Maranhão melhor para todos".
"Comemora-se hoje o dia de adesão do Maranhão à Independência. Com características peculiares e uma riqueza extraordinária, o Maranhão ainda tem muito a superar.  Ainda temos a educação como desafio; a saúde pública de qualidade ainda soa como um sonho e a segurança pública, por sua vez, ainda é instável.
Após 192 anos de independência, ainda encontramos requintes de submissão social. O pobre ainda é submetido às escolas de péssima qualidade e à omissão por parte do Estado quanto ao básico. Ser independente é ter autonomia para mudar quando preciso e manter-se quando necessário. Ser independente é deixar para trás o mal que é o analfabetismo. Independência é liberdade plena no acesso à educação, à saude e o cumprimento daquilo que é básico. É dar oportunidades para o pobre, para o jovem, para o filho do pedreiro. É conceder oportunidades de trabalho e enfatizar a geração de emprego e renda", destacou.
O deputado ressaltou, ainda, que o Maranhão precisa ganhar destaque nacional, mas um destaque proveitoso.
"Chega de recebermos destaque para mostrar o sistema penitenciário falido que sustentamos; um destaque que mostra a necessidade da Reforma Política e deixa claro que nós ainda estamos soletrando quando o assunto é educação. Merecemos destaque? Sim, mas um destaque que revele que reduzimos os altos índices de violência; que mostre que nossos maranhenses superaram as dificuldades através da educação e, assim, mudaram de vida; destaque que enfatize que o pobre de ontem tornou-se o empresário de hoje. Merecemos um destaque que exale a real independência e, assim, o Maranhão melhor, pois é nisto que pautamos nossas ações no Parlamento: em uma busca incessante por um Maranhão melhor para todos", declarou.

segunda-feira, 27 de julho de 2015

Fórum da Baixada visita arranjos produtivos de Anajatuba

 
No último sábado (25/7), o Fórum em Defesa da Baixada Maranhense esteve em Anajatuba para fazer uma visita técnica aos arranjos produtivos desenvolvidos no município por intermédio da atuação do Dr. Eduardo Castelo Branco, zootecnista e membro da entidade baixadeira.  São experiências de sucesso comprovado na emancipação econômica das comunidades beneficiadas, com forte impacto na superação da extrema pobreza rural. 

A caravana de militantes do Fórum da Baixada conheceu os projetos do Igarapé   do Troitá, da produção de mel no povoado Teso Bom Prazer e da piscicultura nativa consorciada com fruticultura no povoado Pacas. Esses projetos foram implementados durante os governos de Zé Reinaldo e Jackson Lago, com o incentivo e apoio decisivo do falecido deputado estadual João Evangelista, baixadeiro natural de São João Batista.

O Igarapé de Troitá vai da sede do município de Anajatuba até o estuário do rio Mearim. Mede 8km de comprimento, 10m de largura e 2m de profundidade, e foi dragado para garantir a retenção da água doce durante todo o ano, proporcionado a  permanência e reprodução dos peixes nativos durante o verão e outras pequenas criações (bois, porcos, patos etc). A obra teve um custo de 400 mil reais, valor considerado irrisório diante do grande alcance social do projeto. É uma prova de que com vontade política e poucos recursos se pode melhorar bastante a vida da população da Baixada. 

O senhor José Antonio de Jesus, conhecido como Curica, proferiu uma  verdadeira aula sobre produção de mel de abelha no povoado Teso Bom Prazer, que garante o sustento das famílias da localidade, mediante a exportação dos vários produtos apícolas (mel, própolis, cera etc) para fora do Maranhão. Essa experiência demonstra o imenso potencial da Baixada para a exploração da apicultura como atividade econômica.

No povoado Pacas, os membros do Fórum foram conhecer um projeto consorciado de piscicultura nativa e fruticultura (banana, açaí e maracujá). Esse arranjo foi desenvolvido durante o governo de Jacson Lago a um custo de 200 mil reais e garante o sustento e renda de uma comunidade formada por 42 famílias. Em uma área de apenas 3 hectares, foram escavados 5 canais de 400m de comprimento, 12m de largura e 2m de profundidade, onde os peixes nativos se reproduzem e permanecem por conta da profundidade maior que a dos campos naturais. Nesse arranjo produtivo são produzidas 4500 bananas por mês e 15 toneladas de peixes por ano, sem qualquer ônus para os beneficiários do projeto.

Ao final da visita técnica, o presidente do Fórum da Baixada, advogado Flavio Braga, agradeceu a acolhida do Dr. Eduardo Castelo Branco e das comunidades, destacando que a principal necessidade da Baixada é a retenção de água doce nos
campos, a fim de que projetos como os de Anajatuba possam ser replicados, com impacto imediato na qualidade de vida da população baixadeira. 

“O Fórum em Defesa da Baixada se encheu de esperança com os projetos que conheceu e pudemos perceber que as soluções para a pobreza do povo da Baixada são simples, baratas e de fácil resolução, basta vontade política dos nossos gestores públicos”, ressaltou Flávio Braga.