quinta-feira, 30 de abril de 2015

Prefeito Edivaldo inaugura escola na área Itaqui-Bacanga

O prefeito Edivaldo inaugurou na manhã desta quarta-feira (29) a Unidade de Ensino Básico (U.E.B.) Piancó. A nova escola foi entregue pela Prefeitura de São Luís com instalações modernas, amplas, confortáveis, construída dentro do padrão técnico de qualidade e dotada de infraestrutura de qualidade para estudantes, professores e profissionais que atuarão na unidade.
"Fazer a entrega desta escola para a população é motivo de orgulho para a gente, pois apesar das turbulências financeiras que enfrentamos dia a dia, temos conseguido avançar bastante", disse, emocionado, o prefeito Edivaldo.
A escola tem capacidade para atender 525 alunos por turno, do 1° ao 9° ano, e sua infraestrutura conta com cinco salas de aula, banheiros, incluindo os adaptados para necessidades especiais; pátio interno e externo, biblioteca, laboratório, secretaria e sala de professores, refeitório, cozinha, entre outras dependências.
A recém-inaugurada escola também desenvolverá o Programa Nacional de Inclusão de Jovens (Projovem Urbano). A escola aceitará matrículas de jovens de 18 a 29 anos para o programa, que alia a conclusão do Ensino Fundamental à qualificação profissional para geração de renda.
Ao lado da primeira-dama Camila Braga, o prefeito Edivaldo enfatizou que a escola construída no residencial Piancó, no Itaqui-Bacanga, atenderá a grande demanda existente na região. "Estamos ampliando o acesso à educação a população daqui. Na nossa gestão, a educação é prioridade e nesse aspecto, seguimos investindo na construção e reforma de escolas. Há avanços implantados tanto na estrutura física quanto na valorização dos educadores", destacou Edivaldo. Ele anunciou que o acesso à unidade de ensino também receberá melhorias e os serviços de asfaltamento iniciarão na próxima semana.
De acordo com o secretário Geraldo Castro, a construção da U.E.B. Piancó faz parte do plano de ampliação e reestruturação da rede municipal de ensino. "Atendendo a uma determinação do prefeito Edivaldo, estamos ampliando a oferta de vagas, melhorando a estrutura física e criando equipamentos, dentro do projeto de eliminação de anexos e fortalecimento dos polos", assinalou Castro.
Para o líder comunitário Paêta, a construção da unidade de ensino básico no Piancó tem uma importância significativa para o Itaqui-Bacanga. "Há oito anos não se inaugurava uma escola nessa região. É a primeira escola com esta qualidade de espaço aqui", enalteceu.
Em dezembro do ano passado, o prefeito Edivaldo entregou as unidades habitacionais dos Residenciais Piancó VII e VIII. O empreendimento contratado pela Prefeitura de São Luís possui 500 unidades habitacionais tipo apartamento.
A dona de casa Alcilene Pereira, mãe das alunas Nilcilene Pereira, de 9 anos, e Daniele Pereira, de 7 anos, elogiou a estrutura da unidade escolar. "Além de ter ficado tudo bem feito, as salas grandes, os banheiros bem acessíveis, a cantina acessível, a escola fica perto de onde moro, assim posso trazer e buscar minhas filhas todos os dias", afirmou.
A solenidade iniciou com o descerramento da placa de inauguração. Em seguida, houve apresentações do jovem talento Robert Freitas, que foi aluno da rede municipal e entoou o hino de louvação a São Luís através de instrumento metálico, e do coral de alunos da U.E.B. Carlos Saad, do Anjo da Guarda.
Também estiveram presentes os secretários Geraldo Castro (Educação), Lula Fylho (Governo), Diogo Lima (Urbanismo e Habitação), Batista Matos (Comunicação), do diretor da U.E.B. Piancó, José Maria Alves, e dos vereadores Pavão Filho e Barbosa Lages.

Adriano Sarney quer debater conta de energia elétrica


Para Adriano Sarney, maranhenses pagam valores absurdos na conta de energia elétrica
Para Adriano, maranhenses pagam valores absurdos na conta de energia elétrica
O deputado Adriano Sarney (PV-MA) considera um absurdo o valor da conta de energia elétrica no Maranhão. O parlamentar fez ontem (29/04) uso da tribuna para ressaltar os valores cobrados aos consumidores.
“A economia de energia elétrica é uma bandeira minha aqui nesta Assembleia, é um absurdo a conta de energia elétrica que nós pagamos, principalmente no Maranhão. No Brasil, já é muito caro, mas, no Maranhão, esta conta de energia elétrica está passando de todos os limites. Pessoas que têm pouca capacidade financeira pagam contas de luz de 100, 200, 300, 400. Então, quero trazer essa discussão, nós vamos ampliar ainda mais, vamos fazer uma audiência pública que, inclusive já até convoquei, chamando representantes da ANEEL, do Ministério Público, representantes do Governo do Estado, representantes da Prefeitura, para que a gente possa analisar essa conta da CEMAR e saber onde que está onerando. Porque o valor está demais, tanto para a pessoa física, que é o nosso caso aqui como consumidor, pessoa física, quanto para pessoa jurídica. Vai ser outra audiência pública que nós vamos fazer para discutir a questão dos empresários e discutir a questão da conta de energia para as empresas. É importante porque a energia hoje em dia é um insumo da produção do empresário. Então, se você tem uma conta de energia alta, você se torna menos competitivo na economia”, ressaltou o presidente da Comissão de Assuntos Econômicos.
Riachão
O deputado verde também prestou sua homenagem ao município de Riachão e ao prefeito Crisógono Vieira que completou 180 anos de emancipação politica. “Hoje, subo a esta tribuna, primeiramente para parabenizar o município de Riachão, que hoje faz 180 anos de emancipação política. Município que o prefeito Crisógono, grande prefeito Crisógono, tem belezas naturais únicas, cachoeiras maravilhosas que fazem parte das Chapadas das Mesas ali na região de Riachão e Carolina. Então, parabenizo a cidade de Riachão. Essa cidade que tem o meu total apoio. Quero dizer que, aqui nesta Casa, na Comissão de Assuntos Econômicos, eu também vou trazer, vou levar várias ideias para que a gente possa incentivar o município de Riachão, incentivar o turismo na região, para que a região como um todo tenha a sua independência, para que a gente não tenha essa dependência tão grande do Governo Estadual, do Governo Federal e até do Municipal. Vamos incentivar isso, vamos fazer com que os empresários locais, com que os arranjos produtivos locais possam a se desenvolver sem ficar dependendo do Governo o tempo todo e é esse o futuro que eu quero para o Maranhão, é esse o futuro que eu estou aqui trabalhando para que a gente possa avançar.”
Barraqueiros da Litorânea
Objetivo da audiência foi esclarecer situação de bares e restaurantes da faixa de areia da Avenida Litorânea
Objetivo da audiência foi esclarecer situação de bares e restaurantes da faixa de areia da Avenida Litorânea
A Comissão de Assuntos Econômicos da Assembleia Legislativa do Maranhão, realizou na tarde desta quarta (29/4), no auditório Neiva Moreira, do Complexo de Comunicação, uma audiência pública com o objetivo de esclarecer a situação dos bares e restaurantes da faixa de areia da Avenida Litorânea, considerado um dos cartões postais de São Luis.
A audiência foi presidida pelo deputado Adriano Sarney, presidente da Comissão de Assuntos Econômicos, numa iniciativa do deputado Junior Verde, e contou ainda com a participação do deputado Welligton do Curso, do secretário municipal de Governo da Prefeitura de São Luís, Lula Filho, e do presidente da Associação de Microempresários do Ramo de Bares Restaurantes da Avenida Litorânea, Walternor Silva.

Câmara em pauta

Vereador Marquinhos pede melhorias de infraestrutura para o polo Turu
Vereador Marquinhos pede melhorias de infraestrutura para o polo Turu
O vereador Marquinhos (PRB), dando prosseguimento à luta por melhorias na área do grande Turu e em toda a capital, mais uma vez, atendendo a pedidos da comunidade, esteve com o secretário municipal de Obras e Serviços, Antônio Araújo, e agendou reunião com a comissão de moradores da grande região do Turu, com o objetivo de encontrar a melhor forma de solucionar os problemas de infraestrutura nos bairros dessa região. As comunidades estão penalizadas, com suas ruas e avenidas em situações graves de trafegabilidade. O secretario se comprometeu em receber o vereador e a comissão, e na oportunidade, mostrará como a Vila Luizão, Divinéia, Sol e Mar e os bairros do Turu, serão beneficiados pelo programa de recuperação asfáltica que será lançado pela prefeitura de São Luís. Para o vereador Marquinhos, essa ação por parte do secretario Antonio Araujo, ajuda o seu mandato, valorizando ainda mais, sua função de parlamentar que é representar legalmente a população.
Sá Viana
A insatisfação dos moradores do bairro Sá Viana se tornou pauta no legislativo municipal. O vereador Bispo Paulo Luiz (PRB) atento as reclamações da comunidade, elaborou um requerimento, nº 124/15, solicitando da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) em caráter de urgência a recuperação de uma das principais vias do bairro. As reclamações foram feitas pelos residentes da travessa São Pedro, que se queixam diariamente da dificuldade de acesso ao bairro, diante dos inúmeros buracos que comprometem o direito de ir e vir de quem mora ou transita pela principal via de acesso. Ciente dessa situação, em busca de uma solução para o problema, Paulo Luiz solicitou à Semosp o pedido de execução dos serviços de drenagem, asfaltamento, meio fio, ou seja, recuperação total da travessa São Pedro, Sá Viana.
Mercado público
Ivaldo Rodrigues quer marcado público para o Turu
Ivaldo Rodrigues quer marcado público para o Turu
O vereador Ivaldo Rodrigues (PDT), líder do governo na Câmara Municipal de São Luís conseguiu, na última segunda-feira, (27), por unanimidade, a aprovação de um requerimento para proporcionar melhorias no abastecimento de gêneros alimentícios para a população do Turu. Na sua proposição o pedetista pede ao Governador Flávio Dino (PCdoB), ao prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PTC) e a Secretaria de Estado da Agricultura, a construção de um mercado público na região do Turu. Semana passada, Ivaldo Rodrigues, também teve um requerimento do mesmo porte aprovado, onde fazia o mesmo pedido aos executivos estadual e municipal, com a construção de um mercado público na área do Vinhais.
Cooperativismo
Já na sessão de quarta-feira (29), o vereador apresentou requerimento pedindo à Câmara Municipal de São Luís a criação de uma frente parlamentar de apoio ao cooperativismo, com participação de membros do poder público e de representante de entidades da sociedade civil, com o objetivo de potencializar, promover e apoiar as ações produtivas através do cooperativismo na capital maranhense. Segundo Ivaldo Rodrigues, essa seria mais uma saída para o fortalecimento da produção, gerando emprego e renda dentro de São Luís e podendo servir como referência para o restante do estado.

Antônio Pereira destaca aniversário dos 204 anos de fundação de Grajaú



O deputado Antônio Pereira (DEM) ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa na quarta-feira (29), para parabenizar a cidade de Grajaú - uma próspera e pujante cidade da Região Central do Estado do Maranhão - que completou 204 anos de fundação.
O democrata reconheceu que Grajaú se destaca, principalmente, por sua crescente economia ao longo dos anos, transformando o município em uma fronteira mineral e agrícola, importante para o sucesso do desenvolvimento do Estado do Maranhão.
Para Antônio Pereira, o Município de Grajaú se destaca como um dos maiores e mais importantes pólos gesseiros do Brasil e como o segundo maior produtor de soja do Estado do Maranhão, perdendo apenas para o Município de Balsas, localizado na Região Sul.
O parlamentar disse que Grajaú também está de parabéns, porque é uma cidade de um povo acolhedor e conservador, formada de homens que já representaram o Maranhão na Assembleia, no Executivo, na Câmara Federal e outras instâncias.
COMPROMISSO COM A POPULAÇÃO
No pronunciamento, Antônio Pereira parabenizou também o prefeito de Grajaú, Capitão Júnior Otsuka, que durante o dia de hoje ofereceu uma grande festa para o povo da cidade e da Região Central, em homenagem aos 204 anos de fundação de Grajaú.
Também foi destaque no pronunciamento de Antônio Pereira o fato que Grajaú recebeu muitos imigrantes, que trouxeram no seu bojo um grande conhecimento, especialmente na agricultura, pecuária e piscicultura, uma tendência natural do município.
Na ocasião, o deputado Antônio Pereira anunciou que hoje está presente em Grajaú, junto do prefeito Otsuka, vereadores, lideranças políticas e da população, participando das comemorações dos 204 anos de existência da importante cidade.
Finalizando, o deputado Antônio Pereira disse que dentro da sua responsabilidade e compromisso como deputado estadual, trabalhará pela melhoria da qualidade de vida população de Grajaú, e dos demais municípios da Região Central do Maranhão.

Zé Inácio defende Lei de Ater e Agricultores Familiares

O deputado estadual Zé Inácio (PT) usou a tribuna na manhã desta quarta-feira (29) para cobrar do governador Flávio Dino e do secretário de Agricultura Familiar Adelmo Soares a criação do Projeto de Lei de “Política Estadual de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar e Reforma Agrária (PEATER- MA) e o Programa Estadual de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar e Reforma Agrária (PROATER-MA) no Estado do Maranhão. A indicação do Projeto de Lei foi entregue na Assembleia Legislativa também nesta manhã.
“A presente Indicação objetiva instituir a Política Estadual de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar e Reforma Agrária no Estado do Maranhão, e o Programa Estadual de Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Familiar e Reforma Agrária no Estado do Maranhão. Os dados do censo de 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia Estatística – IBGE mostram que o Maranhão é o Estado que detém o maior percentual da população vivendo em áreas rurais”, destacou o deputado.
Ainda segundo Zé Inácio (PT), o agricultor familiar precisa de um apoio maior do Governo do Estado, principalmente, através da Secretaria de Agricultura Familiar. A Lei Federal nº 11.326/2006 também considera como agricultor familiar: o quilombola, o extrativista, o pescador, o silvicultor e o aquicultor. “São esses trabalhadores que formam o público da agricultura familiar no nosso Estado. Por isso, apresento Indicação, a esta Casa e que a mesma seja acatada como sugestão pelo chefe do nosso Poder Executivo, como uma importante ferramenta para organizar a Política Estadual de Assistência Técnica e Extensão Rural para Agricultura Familiar e Reforma Agrária do Estado do Maranhão”.
Jornada FETRAF - Ainda na manhã desta quarta-feira (29) o deputado Zé Inácio participou da 3ª Jornada Estadual de Luta da Agricultura Familiar e Reforma Agrária da Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar do Estado do Maranhão (FETRAF). A marcha saiu da praça Deodoro em direção ao Palácio dos Leões, onde uma comitiva reuniu-se com o governador Flávio Dino.
Zé Inácio como defensor dos trabalhadores e trabalhadoras rurais acompanhou a comitiva durante o encontro. Além do deputado estadual, estiveram presente o secretário de Estado da Agricultura Familiar Adelmo Soares, o secretário de Estado de Articulação Política Márcio Jerry, o Prefeito de Alcântara Domingos Araken e o vereador Honorato Fernandes.
Durante a reunião membros da FETRAF entregaram ao governador uma pauta com reivindicações objetivando o compromisso do governador Flávio Dino com o desenvolvimento da Agricultura Familiar.

O deputado Zé Inácio apresentou ao governador Flávio Dino suas indicações de Projeto de Lei para a implantação da Política Estadual de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar e Reforma Agrária (PEATER- MA) e o Programa Estadual de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar e Reforma Agrária (PROATER-MA). Ressaltando que no Maranhão existem quase 500 trabalhadores rurais e ainda segundo dados do IBGE, 36,9 dos 6,5 milhões de maranhenses não moram na zona urbana, o quê representa um universo de 2.427.640 pessoas em todo o Estado. “Diante desta situação, incontestavelmente a população rural do Maranhão é carente por implementação de políticas públicas de capacitação e assistência técnica que possibilite as comunidades rurais, assentamentos, aldeias e povoamentos rurais serem dotadas de conhecimentos técnicos e orientações científicas de produção e melhoramento da comercialização de seus produtos desenvolvidos nas unidades familiares de produção”.

A presidente da FETRAF Graça Amorim, solicitou ao governador a implementação das politicas públicas para o desenvolvimento da agricultura familiar.
Por sua parte, o governador Flávio Dino compromete-se na realização de grandes ações para melhorar a agricultura familiar do Estado, com o objetivo de alavancar a agricultura familiar, entre elas, a realização de feiras regionais e a realização de concurso público. “A agricultura familiar é uma das prioridades do meu governo, a partir de agora tem uma secretaria especifica para cuidar desta pasta”, disse o governador.
Zé Inácio é o primeiro deputado estadual a defender o homem do campo (quilombola, o extrativista, o pescador, o silvicultor e o aquicultor).

Senador Roberto Rocha pede explicações sobre desaceleração das obras da BR - 135

Questionado pelo senador Roberto Rocha (PSB-MA), o ministro dos
Transportes, Antônio Carlos Rodrigues, admitiu, nesta quarta-feira
(29), na Comissão de Infraestrutura do Senado, que as obras de
duplicação da BR-135, no Maranhão, estão em ritmo lento por falta de
pagamento às empresas, mas afirmou que o trabalho não será paralisado
e pode ser retomado no final de maio, se houver recursos. Segundo o
ministro, a duplicação pode ser concluída até o final deste ano.

Roberto Rocha foi incisivo ao cobrar do Ministério uma posição sobre a
rodovia. “É a única via de ligação de São Luís, que é uma ilha, com o
continente”, afirmou, lembrando que a duplicação é também fundamental
para que se estabeleça uma região metropolitana que vá até Bacabeira.
O senador citou, com preocupação, o fato de que até o ano passado 549
pessoas trabalhavam na duplicação, número que ficou reduzido a 40 este
ano.

Antônio Carlos Rodrigues confirmou a desaceleração. “Mas não vai
parar”, afirmou. O ministro disse que encontrou um Ministério com
muitas demandas e poucos recursos, mas explicou que está buscando
soluções, entre elas o corte no custeio e a aceleração das concessões
de estradas.

quarta-feira, 29 de abril de 2015

Equipes da Semapa participam da 2ª edição do programa “Todos por São Luís”

A Prefeitura de São Luís, realizou a 2ª edição do Programa “Todos por São Luís”. O objetivo do Programa, é levar às comunidades mais carentes da Capital, os Serviços oferecidos, bem como, promover ações que beneficiem diretamente a População Local.
Desta vez, o evento ocorreu no bairro Nova República e contou com a presença do prefeito Edivaldo Holanda Júnior, a mentora do programa, a primeira-dama Camila Vasconcelos, o secretário da Semapa, Aldo Rogério, Fabiana Brito, mestre em Alimentos, entre outros.
Durante todo o dia, foram ofertados à população, diversos serviços, nas áreas de saúde, educação, esporte e lazer, orientação jurídica, assistência social, paisagismo, além de diversos cursos, como panificação, confeitaria, sorvete, entre outros. Todos os alunos que participaram dos cursos de capacitação oferecidos pelo programa receberam certificados.
Para o Secretário da Semapa, Aldo Rogério, o programa “Todos Por São Luís” é um passo muito importante para promover e efetivar políticas públicas em benefício da população mais carente de São Luís.
“São Muitas as ações oferecidas pela Prefeitura, por meio do programa ‘Todos Por São Luís”. Dentre elas está o Curso de Reaproveitamento de Alimentos, que é de suma importância, na medida em que, além de evitar desperdícios desnecessários de alimentos, ainda contribui para aumentar renda dos moradores com a comercialização desses produtos. E isso levará, sem dúvidas, a um retorno muito positivo para a população”, explicou o Secretário.
No dia do evento, foram distribuídos aos moradores mudas de plantas, além de sementes de hortaliças variadas.

Durante reunião com a Comissão de Segurança, deputado Wellington ouve posicionamentos dos Bombeiros e PMs


Na manhã desta quarta-feira (29), o deputado Wellington do Curso (PPS), participou da reunião de Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa, que objetivou ouvir os posicionamentos dos policiais e bombeiros sobre a Medida Provisória de n°198, que trata da readequação dos índices e percentuais salariais anunciados no último dia 22 pelo Governo do Estado. Estiveram presentes o sargento Jean Marrie; o presidente da Associação dos Bombeiros Militares, Major Aldemar; representantes da Associação dos Oficiais da Polícia Militar, além dos deputados Levi Pontes (SD) e Sousa Neto (PTN).

Na ocasião, frisou-se os posicionamentos dos policiais e bombeiros ante o reajuste, bem como as problemáticas enfrentadas diuturnamente pelas corporações.

“Tive a honra de pertencer ao Exército por mais de 15 anos e sei dos desafios que são companhias diuturnas aos policiais e bombeiros. Sabemos da função que é desempenhada pelos militares, no entanto a honrosa categoria tem se mostrado insatisfeita para com os valores que o Governo do Estado pretende 'conceder' como aumento. Diante da insatisfação, é de suma importância que se impulsione o diálogo entre o Governo e os policiais, almejando assim a um reajuste que, ainda que minimamente, faça jus a árdua e admirável função desempenhada pelos policiais militares, em proteção dos cidadãos e em defesa da vida", afirmou Wellington, que já apresentou três indicações ao Governo do Estado em benefício dos policiais, entre elas solicitando a criação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros e o aumento efetivo de PMs e bombeiros e todos os cargos da Polícia Civil.

Governador lança Jogos Escolares Maranhenses com participação recorde

Foto1_NaelReis - Lançamento do JEMs
Estudantes e atletas de todo o estado lotaram o Ginásio Castelinho para prestigiar, na tarde desta terça-feira (28), o lançamento da 43ª edição dos Jogos Escolares Maranhenses (JEMs), que neste ano bate o recorde de participação, envolvendo 50 mil estudantes de 1600 escolas do estado. A solenidade, presidida pelo governador Flávio Dino e que contou a com a presença de vários atletas maranhenses e do ex-jogador da seleção brasileira de futebol e maior ídolo do Flamengo, Arthur Antunes Coimbra, o Zico.
A convite da Secretaria de Estado do Esporte e Lazer (Sedel), a participação de Zico selou a grandiosidade da competição maranhense, que neste ano alcança crescimento de 50% no número de adesões em relação ao ano passado, com 96 municípios inscritos na disputa que terá como tema “Esporte e Lazer para Todos”.
“Ao fazer este lançamento estamos demonstrando a importância que nós damos para a política pública do esporte, na medida em que incentivamos o esporte comunitário, o esporte educacional, os bons valores de cidadania e as boas práticas educacionais. O esporte também tem a dimensão do alto rendimento, precisamos descobrir novos talentos para integrar as seleções maranhense e brasileira”, destacou o governador.
 
O governador Flávio Dino ressaltou o exemplo de Zico como inspiração para os 50 mil estudantes que participarão dos Jogos, ao que o ídolo do futebol reforçou, relatando sua história de superação, dedicação e empenho.
Foto2_NaelReis - Lançamento do JEMs“É um prazer estar aqui e torço realmente para que esses atletas que participarão desses jogos aproveitem a oportunidade. Talvez eles não tenham noção do que isso possa representar na vida deles no futuro, então devemos dar palavras de apoio e motivação, para que no futuro o Maranhão possa levar estes atletas com nível para as competições nacionais. Estão de parabéns o governador Flávio Dino e o secretário Márcio Jardim pela grandiosidade e importância da competição”, apontou o craque, que peregrina por todo o país, incentivando a realização de jogos estudantis como ferramenta de formação de novos talentos.
 
O titular da Sedel, Márcio Jardim, destacou o momento político que o Maranhão vive, de resgate do JEM’s como momento importante no calendário do esporte maranhense. “Estamos realizando o resgate do JEM’s, um JEM’s de integração e de participação popular”, defendeu o secretário, que vê no lançamento um momento de integração entre escolas, atletas e governo, sendo, também, um espaço de consolidação do significado dos jogos.
 
O prefeito Edivaldo Holanda Júnior elogiou a iniciativa do governo do Estado em fortalecer o JEM’s. “São Luís também sedia este grande evento, que é um momento tradicional no calendário esportivo do estado e muito importante para juventude do Maranhão. O fomento à prática esportiva pelo governo do Estado é de grande valor na formação dos nossos jovens e no aperfeiçoamento das habilidades de nossos atletas”, disse.
 
Também participaram do evento, os esportistas maranhenses Iziane Castro, jogadora de basquete, o lutador, Rei Zulu, o nadador Frederico Castro, o corredor José Carlos – o Codó –, o enxadrista Rafael Leitão e os ex-jogadores de futebol Paulo César e Cléber Pereira. O vice-governador Carlos Brandão, o presidente da Federação dos Municípios do Maranhão (Famem) e prefeito de São José de Ribamar, Gil Cutrim, os deputados estaduais Sérgio Frota (PSDB), Rafael Leitoa (PDT) e GlalbertCutrim (PRB), o diretor da escola Liceu Maranhense Deusivan Sampaio, vários secretário municipais de esporte, o jogador de handebol Alberto Jorge, que participará do JEM’s estiveram presentes na mesa de abertura do JEM’s 2015.
 
Como resultado da política do governo, que visa expandir suas ações para todo o Maranhão, os JEM’s 2015 alcançaram a maior adesão já registrada na história dos jogos, com 96 municípios participantes, grande aumento, quando comparado ao último ano, com 64 municípios participantes.
 
A competição de 2015 contará com a participação inédita de 23 municípios e 11 cidades que integram a lista das 30 cidades de menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH): Afonso Cunha, Água Doce do Maranhão, Aldeias Altas, Amapá do Maranhão, Belágua, Cajari, Milagres do Maranhão, Pedro do Rosário, São João do Sóter, São Raimundo do Doca Bezerra e Serrano do Maranhão.
 
Cronograma
 
Os Jogos Escolares Maranhenses são compostos de quatro etapas (Municipal/Metropolitana, Regional, Estadual e Nacional) que comportam 22 modalidades disputadas nas categorias infantil (12 a 14 anos) e infanto (15 a 17 anos). A primeira etapa (Metropolitana) envolve apenas as instituições de ensino de São Luís, São José de Ribamar, Raposa e Paço do Lumiar e será iniciada no dia 2 de maio. Nesse mesmo período, cada município que aderiu aos JEM’s realiza seus jogos municipais.
 
A segunda etapa da competição corresponde à etapa Regional, que ocorrerá em seis cidades do Maranhão, no mês de julho: Passagem Franca, São Mateus do Maranhão, Imperatriz, Caxias, São Domingos do Maranhão e Pinheiro. Já a etapa Estadual, que acontece tradicionalmente em São Luís, será realizada entre os meses de agosto e setembro, e os vencedores dessa etapa seguem para os Jogos Escolares da Juventude (etapa nacional).
 

Deputado Wellington participa de Audiências sobre Saúde Pública

O vice-presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e das Minorias da Assembleia Legislativa, Wellington  do Curso (PPS), participou, na tarde dessa terça-feira (28), de uma audiência sobre a atuação da Política Estadual de Combate à Mortalidade Materna, presidida pela deputada Valéria Macedo (PDT). A audiência contou com a presença do diretor da Maternidade Marly Sarney, Edson Araújo; da representante da Secretaria Estadual de Saúde, Emanuela Medeiros; dos representantes da Defensoria Pública e do Hospital Universitário, Benito Filho e Lice Lajes, respectivamente, além de membros da sociedade civil. 
 
Iniciou-se a reunião discorrendo sobre o nível das mortalidades infantil e materna no Estado do Maranhão, ressaltado por Emanuela Medeiros, que salientou ainda ser insatisfatória e distante do almejado a posição dos índices. 
"É de suma importância a reunião que traz como pauta a mortalidade infantil e materna em nosso Estado. Vem à tona o disparate que é se deparar com o descumprimento de direitos fundamentais, dentre eles o que a Constituição Federal traz em seu artigo 6°, isto é, a proteção materna. Ressalto aqui, mais uma vez, a importância de nos comprometermos em articularmos políticas públicas que zelem pela dignidade humana e façam jus à garantia daquilo que ultrapassa os limites políticos: a vida", ressaltou Wellington.
 
O parlamentar participou ainda de audiência presidida pelo deputado Stênio Rezende (PRTB), tendo a Secretária Municipal de Saúde, Helena Duailibe, esclarecendo aspectos acerca da Saúde Pública em São Luís. A audiência contou também com a participação dos deputados Levi Pontes (SD), Josimar de Maranhãozinho (PR), Edivaldo Holanda (PTC) e Antônio Pereira (DEM).

terça-feira, 28 de abril de 2015

Astro recebe pedido para ajudar Festa do Divino de Alcântara

Astro de Ogum anunciou que irá a Alcântara conversar com a comunidade envolvida na Festa do Divino
Astro de Ogum anunciou que irá a Alcântara conversar com a comunidade envolvida na Festa do Divino
“Falar do festejo do Divino é falar de Alcântara e falar de Alcântara é falar do festejo do Divino. São entrelaçados e um complementa o outro”. A frase foi proferida pelo presidente da Câmara Municipal de São Louis, Astro de Ogum, na manhã desta terça-feira (28), ao receber, em sua residência, o diretor de Cultura da Cidade de Alcântara, Valdecy Onildo Coelho e Kátia Maria dos Anjos Pereira, integrante da comissão organizadora daquele festejo secular religioso, que foram lhe pedir apoio para a realização do evento deste ano, que vai de 13 a 25 de maio.
Valdecy e Kátia destacaram que buscaram apoio de Astro de Ogum pelo fato dele, além de ser presidente de honra da Federação das Entidades Folclóricas e Culturais do Estado do Maranhão (FEFCMA), se destacar como um dos maiores incentivadores culturais do Estado e pela incerteza quanto ao incentivo que será dado pelo governo do Estado, através da Secretaria de Cultura.
Se mostrando decepcionados, Valdecy e Kátia relataram que, no dia 18 de março deste ano, representantes da Associação Cultural e Religiosa de Alcântara (Acra), estiveram reunidos com a secretária de Cultura, Ester Marques, buscando entendimentos sobre o apoio financeiro do Estado para com o festejo e foram surpreendidos com a resposta da dirigente cultural, que lhes afirmou que a festa de Alcântara não teria privilégios e que todo festejo referente ao Divino teria apoio padronizado.
Alerta
A resposta de Ester Marques, conforme declaração de Valdecy, acendeu uma luz de alerta entre os coordenadores do festejo alcantarense. Eles entendem que correm o risco do festejo ser inviabilizado este ano, após séculos de realizações, o que seria um desastre para a cultura popular do Maranhão.
“Estamos aqui, vereador lhe pedindo apoio, porque ficamos temerosos da festa não ser realizada. O festejo do Divino de Alcântara, segundo estudiosos, data do século XVIII, é a maior referência nesse segmento no Estado, é histórico pela sua própria natureza e claro que merece um tratamento diferenciado, pela sua força e também por ser um dos movimentos de maior atração turística do Maranhão, sendo fonte gerador de renda”, assinalou Valdecy Onildo.
Como o Estado não estabeleceu qualquer possibilidade de ajuda dentro das expectativas dos seus organizadores, o festejo do Divino está ameaçado de não ser realizado e esse é o grande temor da comunidade alcantarense.
Após ouvir a explanação de Kátia e Valdecy, Astro de Ogum anunciou que estará nesta sexta-feira na cidade, para conversar com a comunidade envolvida no evento e destacou que “a festa do Divino Espírito Santo de Alcântara tem um significado muito forte. Já deixa de ser uma festa para ser uma obrigação. Deixar de realizar esse festejo é como se matar a cultura popular do Maranhão. Estarei lá, na sexta-feira, como uma equipe e farei tudo o que estiver ao meu alcance para que esse forte sopro de nossa cultura não se apague”.

Deputado federal alerta sobre aumento do desemprego no Maranhão

A demissão de centenas de funcionários pela Alumar e a divulgação de dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), que apontam um aumento no desemprego no Maranhão, preocupam o deputado André Fufuca (PEN). Para ele, o Maranhão vive uma regressão do mercado de trabalho no estado.
 
“No primeiro trimestre deste ano 6.841 maranhenses perderam empregos formais. Os dados são alarmantes e as autoridades precisam ficar atentas”, disse.
 
André Fufuca lembrou que a onda de desemprego foi desencadeada pelo Consórcio de Alumínios do Maranhão (Alumar-Alcoa). “Já no início de 2015 eles suspenderam a produção remanescente de 74 mil toneladas de alumínio. De lá pra cá p que se viu foi um efeito geral nas demissões”, disse.
 
Para Fufuca a situação precária da economia nacional não pode ser vista como razão da queda maciça no número de empregos. “Nosso vizinho, o Piauí, teve um aumento de mais de mil empregos formais no mesmo período”.
 
O deputado acredita que tanto o Governo do Maranhão, quanto o Ministério do Trabalho, devem ficar atentos. “Creio que o governador Flávio Dino deve estar ciente desse problema e vai agir. Eu vou fazer minha parte e alertar o Governo Federal para que monitori e, se necessário, intervenha”, finalizou.

Deputado Wellington propõe investigação de mortes de bebês em Caxias e cogita a possibilidade de criação de CPI

Na manhã desta terça-feira (28), o deputado Wellington do Curso (PPS) externou, durante a sessão plenária, a sua preocupação com a dignidade humana.  
Em sua fala, o parlamentar discorreu sobre as cenas exibidas, na noite dessa segunda-feira (27), por um programa de veiculação nacional, que falou sobre a morte de quase 200 bebês na cidade de Caxias, que em menos de um ano, morreram na Maternidade Carmosina Coutinho. 
 
“O Brasil se consternou com a lesão à dignidade humana. Ontem, pela segunda vez, uma emissora de tv levou a todos os lares do Brasil uma denúncia sobre a morte de quase 200 crianças, famílias dizimadas, gerações perdidas e um absurdo de crianças sequeladas pelo resto da vida. Ressalta-se aqui a violação dos direitos que a própria Constituição Federal assegura e lesão aos direitos humanos de todo e qualquer cidadão. O que vimos foi a completa falta de zelo por aquilo que nos faz um Estado Constitucional e é imprescindível que se assegure ao ser humano a dignidade”, pontuou.
Na oportunidade, Wellington propôs que a Comissão de Saúde da Assembleia realizasse visita “in loco” para a coleta dos dados e, assim, tome veracidade dos fatos, além de cogitar a possibilidade de solicitar uma CPI de fiscalização sobre o caso.
 
“Dei entrada nesta Casa a um requerimento solicitando a visita ‘in loco’ das Comissões de Saúde e Direitos Humanos à cidade de Caxias para coletarmos dados, informações e esclarecimentos sobre esses fatos tão deprimentes. Nós, enquanto parlamentares e cidadãos comprometidos com a dignidade humana, não podemos nos calar diante dessa violação e descaso com os direitos humanos.  De forma ponderada, responsável e profissional, se houver necessidade, solicito a possibilidade desta Casa se pronunciar e a possibilidade de votar a instauração de uma CPI.  Se for necessário, há a possibilidade de deslocamento da competência, conforme preceitua o art.109 (incisoXI, parágrafo 5º) da Constituição Federal que institui  que 'na hipótese de grave violação dos Direitos Humanos, o Procurador geral da República, com a finalidade de assegurar o cumprimento de obrigações decorrentes de tratados internacionais de direitos humanos dos quais o Brasil seja parte, poderá suscitar, perante o Supremo Tribunal de Justiça, em qualquer fase do inquérito ou processo, incidente de deslocamento de competência para a Justiça Federal. Há, ainda, a possibilidade, caso não se atenue a problemática, de se impor denúncias junto à Comissão Internacional de Direitos Humanos. Mais do que meros posicionamentos críticos, defende-se aqui o bem mais precioso de todo e qualquer ser humano: a vida”, ressaltou.

Deputado Zé Inácio participa do Encontro Municipal do PT em Chapadinha


O deputado Zé Inácio (PT) participou do Encontro Municipal Preparatório e Congresso do PT no município de Chapadinha. Na pauta foi discutida a conjuntura política Nacional Estadual e Municipal.
O evento que também contou com a presença de outros filiados, como os vereadores locais, Manin do PT, Eduardo Braga PT, Antônio Odilom do PRB. Além de representações municipais, estiveram presente a prefeita de Urbanos Santos Iracema Vale, prefeito de Belágua Adalberto Rodrigues, o ex prefeito de Brejo Zé Farias, o quê caracterizou como um Encontro Regional. 

Para o parlamentar, o Encontro Municipal Preparatório é um momento em que os filiados discutem as pautas locais com perspectivas para o Congresso Nacional. “Esse encontro aqui em Chapadinha é uma prévia para o nosso congresso que irá acontecer em Salvador em junho. Um momento em que podemos discutir assuntos pertinentes da realidade municipal, regional e nacional”, disse Zé Inácio.  

Os Encontros municipais discutem a pauta do 5º Congresso Nacional do PT será realizada entre os dias 11 e 14 de junho em Salvador (BA). que inclui a analise sobre o cenário brasileiro, a organização, a construção partidária e perspectivas.  Este encontro será demarcador de uma nova faze do Partido dos Trabalhadores, no qual o Partido atualizara o seu manifesto de fundação e definira a sua forma de organização. 
A pauta vai priorizar a atualização do projeto partidário e o aprimoramento da sua organização interna, como o aperfeiçoamento do Processo de Eleições Diretas do partido, que inclui a discussão sobre novas formas de para a sua direção.
Além disso, as discussões abrangerão temas referentes à melhoria na qualidade de vida do brasileiro, estratégias eleitorais, atualização do projeto petista no Governo Federal, o cenário internacional, entre outros assuntos.

Projeto de Lei do vereador Roberto Rocha Júnior vai beneficiar crianças com necessidades especiais de São Luís

A Câmara Municipal de São Luís aprovou nesta segunda-feira (27), Projeto de Lei (PL) nº 146/2013, de autoria do vereador Roberto Rocha Júnior (PSB), que torna obrigatório o Poder Executivo Municipal instalar brinquedos adaptados para crianças com necessidades especiais nos parques e áreas de lazer públicos de São Luís. O PL é baseado no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e no Decreto nº 3.298/99 que dispõe sobre a Política Nacional para a Integração da Pessoa com Deficiência.
Em seu projeto,o vereador Roberto Rocha Júnior argumenta que devido à falta de políticas públicas de inclusão adequadas, muitas crianças não frequentam a escola e, na maioria das vezes, se veem privadas do direito fundamental que as assistem como o direito ao lazer, o direito de brincar, o direito de ser criança.
“As pesquisas já comprovaram que o brinquedo é elemento fundamental na vida das crianças, pois, por meio da interação que é estabelecida, elas constroem diversas capacidades, não só intelectuais, como emocionais também. Além de ser uma forma de prazer e socialização, o brinquedo pode ser uma poderosa fonte de descobertas do mundo, não só para compreendê-lo fisicamente, mais também culturalmente”, disse.
Roberto Rocha Júnior observou ainda que o projeto visa oferecer maior inclusão social, visto que os parques e áreas de lazer públicos de São Luís, não oferecem as estruturas adequadas para que as crianças com deficiências possam usufruir do espaço público de maneira segura para brincar e socializar-se com as demais. 

segunda-feira, 27 de abril de 2015

Reitor Natalino Salgado e Diretora do CCBS Nair Portela se reúnem com cúpula da Segurança

Encontro tratou sobre a necessidade de policiamento mais ostensivo na área que abrange a Faculdade de Medicina, o Largo dos Remédios e o Hospital Universitário
Quem costuma transitar pelo Centro de São Luís, especificamente no entorno da Camboa e Praça Gonçalves Dias, sabe que a segurança no local dá margem à ação de diversos tipos de delitos, com destaque para assaltos contra profissionais e estudantes da área de saúde, que são os principais alvos por uma razão lógica: é nesse setor que estão instalados o Hospital Universitário Presidente Dutra e a Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Maranhão. Há, ainda, a Igreja dos Remédios, uma das mais tradicionais da capital maranhense e que costuma atrair muitos fieis nas missas, sobretudo aos domingos.
Por conta da situação, o reitor Natalino Salgado e a diretora do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, Nair Portela, mediaram, na última sexta-feira, uma reunião com a cúpula da Secretaria de Segurança Pública e acadêmicos de medicina e enfermagem, além da superintendente do Hospital Universitário, Joyce Lages, e do pároco da Igreja dos Remédios, padre Antonio José Ferreira Soares. O encontro serviu para, em conjunto, mobilizarem setores que cuidam da segurança do município e do Estado em torno da discussão e da criação de ações que coíbam os assaltos e outros tipos de delitos que costumeiramente acontecem na região. “Temos uma grande concentração de pessoas nessa área, de estudantes a funcionários do Hospital Universitário e isso chama a atenção de bandidos. Por essa razão temos participado de diversas reuniões para debater a segurança”, destacou a superintendente do HU, Joyce Lages.
O secretário Jefferson Portela afirmou que a situação não é desconhecida da Secretaria de Segurança do Estado. De acordo com ele, apesar de muitas vítimas não fazerem o registro formal, o Boletim de Ocorrência, é de conhecimento do órgão os casos de assaltos na área. “Hoje vivemos em uma situação de segurança precária, em todo o Maranhão, resultado de políticas anteriores. Apesar disso, não nos furtamos ao trabalho de resolver situações atuais, como é o caso em discussão. Estamos corrigindo falhas e elaborando ações que coíbam a marginalidade”, enfatizou.
O secretário destacou que na área do Centro da cidade há um intenso processo de favelização e que há muitas questões sociais a serem resolvidas. “Apesar disso, não podemos deixar de agir para resolver o problema de segurança. Temos que criar mecanismos de ação que atinjam diretamente o alvo”.
Sobre o tema, o coronel Pedro Ribeiro, da Polícia Militar, afirmou que já existem projetos sendo executados. “Há uma intensificação no policiamento e essa é uma ação de resposta. Além disso, estamos analisando todas as situações para buscar alternativas de resolução do problema”, disse ele.
Efetividade - O delegado Geral da Polícia Civil, Augusto Barros Neto, revelou que, além das ações que já estão em execução, há outras a serem executadas, com datas confirmadas, e outras mais a serem planejadas. “Estamos respondendo de forma imediata e pontual, mas também iremos desenvolver estratégias para outras operações. Algumas demandam colaboração entre Estado, Município e Universidade, visto que a segurança é uma área complexa”.
 
A diretora do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, Nair Portela, destacou que é muito importante perceber que o esforço da comunidade acadêmica, de funcionários do Hospital Universitário e da Igreja, além dos moradores, tem gerado resultados positivos. “Se não houvesse a mobilização em torno da realização de reuniões como essa, as ações que já estão sendo executadas não existiriam, tampouco seriam pensados planos para coibir os delitos que ainda vem ocorrendo aqui na região. Agora temos que acompanhar”.
O representante do Centro Acadêmico de Medicina Antônio Rafael (CAMAR), Luiz Amorim Neto, disse entender a complexidade que envolve o setor de segurança, mas que é necessário que sejam dadas respostas imediatas à comunidade, em forma de ações efetivas, visto que os casos de assaltos são permanentes. “Percebemos um aumento no número de policiais, mas há uma grande desesperança por parte da comunidade. Queremos que sejam dados prazos para a execução das ações que serão planejadas”, disse.
O reitor da Universidade Federal do Maranhão, Natalino Salgado, corroborou com a ideia do acadêmico. “Sabemos que há muitas reuniões ainda a serem realizadas e ficamos satisfeitos com a disponibilidade da cúpula de Segurança do Estado, mas seria ideal criamos um cronograma de ações para apresentarmos à comunidade”, ressaltou.

Deputado Wellington do Curso se reúne com a Comissão de Professores Excedentes



O professor e vice-presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, deputado Wellington do Curso (PPS), esteve reunido na tarde desta segunda-feira (27) com a Comissão de Professores Excedentes do Concurso de 2009 para discutir sobre os aspectos jurídicos que permeiam a possibilidade de se convocar os excedentes.

A reunião contou com a presença dos professores, da Procuradoria do Estado, representada pela dra. Gabriela Abdala; do assessor jurídico da Secretaria de Estado da Educação, João Moraes; do secretário-adjunto da Secretaria de Estado da Educação, Williandkson Azevedo; representante da Secretaria de Gestão e Previdência, Daniel Araújo; do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica das Redes Públicas Estadual e Municipais do Estado do Maranhão- SINPROESEMMA, Raimundo Oliveira, além dos deputados Roberto Costa (PMDB) e Stênio Rezende (PRTB).

Na oportunidade, Wellington do Curso, que tem se destacado em defesa da educação, ouviu os posicionamentos  sobre a definição da questão jurídica do processo que está em curso, e aproveitou para  enfatizar a necessidade de celeridade no processo.

"Ante o déficit de professores em nosso Estado, é imprescindível que se frise a celeridade nos aspectos jurídicos que permeiam a possibilidade de se convocar os excedentes. Tivemos uma audiência pública na última quarta-feira (22) e ouvimos os anseios dos professores e os posicionamentos da Secretária de Educação do Estado, além da Promotoria e procuradoria. Ressalta-se aqui, mais uma vez, não a mera convocação de candidatos, mas a ênfase na apreciação da expectativa de direito dos excedentes, bem como a imprescindibilidade de se ressaltar o instrumento mais eficaz na transformação de realidades: a Educação", destacou.

Vereador Nato cobra esclarecimentos sobre combate às drogas em São Luís


          A Câmara Municipal aprovou requerimento do vereador Nato (PRP), já encaminhado ao prefeito Edivaldo Holanda Junior (PTC), solicitando informações sobre a composição dos membros do Conselho Municipal Antidrogas do Município de São Luís (Comad).
          No documento, o vereador Nato quer saber também, quais ações desenvolvidas pela Prefeitura da capital para prevenir o uso de drogas, como ocorre o atendimento aos dependentes e, ainda, se há ações antidrogas nas escolas públicas municipais.  
          O vereador Nato destacou a importância do trabalho de prevenção, realizado em parceria com a educação, e quer saber ainda se existem parcerias com instituições de internamento e projeto de instalação de uma casa de recuperação na cidade de São Luís.

Vereadora Bárbara Soeiro propõe criação do Banco Municipal de Prótese Mamária



          A vereadora Bárbara Soeiro (PMN), apresentou projeto de lei propondo a criação do Banco Municipal de Prótese Mamária que terá como objetivo, disponibilizar próteses de silicone para as pacientes que necessitem de cirurgia reparadora de mama resultante do tratamento de câncer, em especial, no caso de mastectomia parcial (quadrantectomia) ou de mastectomia total.

          De acordo com a proposição, o banco – que ficará vinculado à Coordenação da Saúde da Mulher, da Secretaria Municipal de Saúde - se dedicará exclusivamente ao atendimento dos casos cirúrgicos encaminhados através do Sistema Único de Saúde (SUS), priorizando as situações de real necessidade, a partir de uma análise sócio-econômica da paciente.
          Bárbara Soeiro afirmou que o projeto viabilizará mais oportunidades em cirurgias de reconstituição de mama, num resgate efetivo de autoestima para muitas mulheres. Além disso, reafirma o compromisso do governo municipal em assistir a saúde da mulher.
“Este projeto acarreta melhoramentos não somente no âmbito clínico, mas, principalmente, no convívio social de mulheres vítimas do câncer de mama. De fundamental importância, também se mostra a sensibilização da sociedade em geral, para que as pessoas físicas e empresas façam doações para contribuir com o banco, tornando real e possível à efetivação deste projeto”, enfatizou Bárbara Soeiro.
          A vereadora frisou ainda que outra função social do banco será  também, o despertar constante da coletividade populacional quanto à conscientização e educação para prevenção do câncer de mama, cujos casos chegam a mais de 50 mil novos casos a cada ano no país. Ela lembrou que o projeto já está sendo desenvolvido como uma importante iniciativa na luta quanto o câncer em várias outras cidades, como é o caso de São Leopoldo (RS) e no estado do Amapá.
                                   
          FUNCIONAMENTO - Segundo o projeto, caberá ao Poder Executivo viabilizar o funcionamento do banco, estimulando campanhas de voluntariado junto a entidades de classe, associações comunitárias e ONGs, no sentido de receber doações de pessoas físicas e jurídicas.
          Ainda de acordo com o projeto, as próteses mamárias - que custam em média R$ 800,00 - deverão ser adquiridas por meio de doações de empresas, entidades e pessoas físicas, devendo os valores serem depositados numa conta (a ser criada), a fim de que se possa amenizar a angústia de mulheres que almejam a possibilidade de cirurgias reparadoras, e que não possuem condições financeiras para subsidiar tal procedimento.
          Finalizando, Bárbara Soeiro destacou que, de acordo com as leis federais n 9.797/99 e 10.223/01, já é garantido às mulheres a realização gratuita do procedimento para retirada do tumor e a cirurgia plástica reparadora da mama. Entretanto, a disponibilização de próteses ainda é uma realidade bastante afetada. 
“Sem dúvida alguma esse projeto de lei vem engrandecer e aumentar a quantidade de cirurgias, já que haverá um banco de prótese para tal finalidade”, garantiu Bárbara Soeiro.

Vereador Gutemberg quer redução do ISS para empresas da área de saúde

Com objetivo de conseguir uma redução no ISS em 60% para as empresas que atuam na área de saúde no município de São Luís, o vereador Gutemberg Araújo (PSDB) apresentou uma emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 075/2014, aprovada pelo plenário da Câmara Municipal, encontrando-se a espera de um posicionamento por parte do Executivo, relativo a sua sanção.
A proposta do vereador tucano visa alcançar as empresas que comprovadamente trabalham na área de saúde e congêneres, concedendo benefícios tributários como a redução do IPTU, ITBI, taxas de licença para funcionamento e localização de estabelecimento; de publicidade; de revisão e alinhamento do imóvel objeto e ISS.
Convém ressaltar que o projeto inicial encaminhado para o Legislativo Municipal previa os benefícios apenas para as empresas a serem instaladas ou ampliadas. Já com a emenda modificativa de autoria de Gutemberg Araújo serão incluídas as que já estejam implantadas.
O parlamentar social democrata acrescenta que a ampliação dos benefícios visa tornar o mercado ludovicense da área de saúde mais atrativo a implantação de mais empresas desses segmentos, proporcionando um aumento na oferta de serviços e a concorrência, acarretando na redução de preços e ampliação dos serviços.
Situação preocupante
Há algumas décadas o Maranhão vivenciava uma situação preocupante em relação a saúde, a falta de incentivos à implantação de empresas que atuassem nessa área e o alto custo proveniente de carga tributária vigente, que acabavam inibindo os empresários da área a buscarem investir no Estado.
Com o advento da Lei nº 3.758/98 esse quadro teve uma significativa melhora, possibilitando às sociedades civis o pagamento do ISS em valor individual e fixo para cada sócio ou empregado. Essa medida acarretou a redução da carga tributária destas empresas no Estado, e abriu as portas para a realização de investimentos no setor.
Profissionais beneficiados
Medicina e biomedicina/ Análises clínicas, patologia, eletricidade médica, radioterapia, quimioterapia, ultra-sonografia, ressonância magnética, tomografia e congêneres/ Hospitais, clínicas, laboratórios sanatórios, manicômios, casas de saúde, pronto-socorros, ambulatórios e congêneres/ Instrução cirúrgica/ Acupuntura/ Enfermagem, inclusive serviços auxiliares/ Serviços farmacêuticos/ Terapia ocupacional, fisioterapia e fonoaudiologia/ Tarapias de qualquer espécie destinadas ao tratamento físico, orgânico e mental/ Nutrição/ Obstetrícia/ Odontologia/ Próteses sob encomenda/ Psicanálise/ Psicologia/ Casas de repouso e de recuperação, creches, asilos e congêneres/ Coleta de sangue, leite, pele, olhos e materiais biológicos de qualquer espécie/ Unidade de atendimento, assistência ou tratamento móvel e congêneres/ Planos de medicina de grupo ou individual e convênios para prestação de assistência médica, hospitalar, odontologia e congêneres/ Outros planos de saúde que se cumpram através de serviços de terceiros contratados, credenciados, cooperados ou apenas pagos pelo operador do plano mediante indicação do beneficiário.

ACM realiza vigésima oitava edição do Prêmio Empresário do Ano


Acontece nesta terça-feira, 28, a vigésima edição do Prêmio Empresário do Ano (PEA) promovido pela Associação Comercial do Maranhão. Os vencedores serão premiados em solenidade festiva na sede da entidade, às 19:30. Nesta edição o prêmio reconhece as empresas vencedoras nas categorias média/grande, pequena e micro empresa.
A homenageada da categoria média/grande será a Safemed que atua no ramo de Medicina e Segurança do Trabalho, Meio Ambiente, Treinamentos, Gestão e Qualidade de Vida, além de Terceirização de Ambulatórios. A empresa é uma sociedade criada no ano de 2006 e possui vários postos de atendimento na capital maranhense e no interior do Estado.
A premiada na categoria pequena empresa é a Lavamatic que desde 1974 oferece serviços especializados na higienização têxtil e vestuário, bem como serviços em estofados, sofás, banco de automóveis e outros. Hoje a empresa já possui um total de 14 lojas e iniciou seu processo de franquia com a abertura de uma loja no Estado de Pernambuco e outra no Estado de São Paulo.
A terceira vencedora do Prêmio Empresário do Ano é a empresa Casa Prática fundada em 2002 que fornece produtos de cama, mesa, banho, utensílios domésticos e decoração através da venda de catálogos. A Casa Prática presta serviços também na área de gestão doméstica, treinamentos e cursos. Além de hoje contar com 43 marcas de catálogos a empresa conta com um Show Room para atender clientes e consultores.
Para chegar aos vencedores, a ACM adotou novos critérios de classificação para as candidatas ao PEA 2015. Antes apenas uma empresa era vencedora da premiação após ser indicada pelas entidades de classe assim como suas concorrentes.
Em 2014 o PEA passou a classificar as empresas candidatas por categoria para formação das listas tríplices, ou seja, cada categoria teve três candidatas finalistas que foram sujeitas à votação final. Na primeira etapa de avaliação as participantes foram selecionadas, em parceria com o SEBRAE, através dos critérios de avaliação de gestão do MPE Brasil (Prêmio de Competitividade à Micro e Pequenas Empresa). Na segunda etapa, 14 empresas foram avaliadas por presidentes e executivos de entidades de classe numa avaliação subjetiva que pontua cada concorrente com uma pontuação que variou de 5 a 10, nas categorias de Micro, Pequena e Média/Grande empresa, e na última etapa as finalistas das listas tríplices passaram pelo processo de votação direta sendo eleitas a mais votada das três. 

Indicação de Roberto Rocha Jr. visa garantir mais segurança aos usuários de estacionamentos privados da capital

O vereador Roberto Rocha Júnior (PSB) encaminhou nesta segunda-feira (27), indicação encaminhada ao governo estadual, solicitando que o Procon-MA vete a fixação de textos, cartazes ou placas com avisos que isentam os donos de estacionamentos privados de se responsabilizarem por furtos, roubos, ou outros danos causados aos veículos dos clientes.
Na indicação, o parlamentar pede ainda que os avisossejam substituídos por outros, informando que o estabelecimento se responsabiliza pela integridade dos veículos, bem como pelos objetos deixados dentro deles.
A solicitação do parlamentar vai ao encontro da súmula 130 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que afirma que “a empresa responde perante o cliente pela reparação de danos ou furtos de veículos ocorridos em seu estacionamento”.O vereador destaca ainda que o próprio Código de Defesa do Consumidor (CDC), em seu art. 14,assegura que o dono de estacionamento privado tem a obrigação de se responsabilizar e zelar pela segurança do cliente, bem como por qualquer dano causado a ele ou ao seu veículo, independentemente da existência de culpa.
“A utilização de placas informando que o estacionamento não se responsabiliza por objetos deixados dentro dos veículos dos clientes, configura um verdadeiro desrespeito ao consumidor. A lei é muito clara quando afirma que todos os estabelecimentos que de alguma forma lucram com vagas em estacionamentos privados, têm a obrigação de indenizar o consumidor caso algum dano aconteça a ele ou ao seu patrimônio. Ora, se o consumidor opta por um estacionamento privado, ele quer ter a certeza de que ele e seus objetos estão em segurança e nenhuma empresa pode se isentar desta responsabilidade”, disse.
A indicação de Roberto Rocha Júnior foi aprovada por unanimidade por todos os vereadores presentes na sessão e encaminhada ao governador.

domingo, 26 de abril de 2015

Maranhão mais integrado e com mais desenvolvimento

A 16km do município de Matinha, um povoado com cerca de 200 famílias investe em piscicultura, destacando-se na criação de peixe tambaqui em cativeiro. São cerca de 500 toneladas do pescado produzidas numa área de 50 hectares, gerando receita de R$ 2,5 milhões anuais e a geração de emprego e renda para a Baixada Maranhense. A riqueza ali produzida, no entanto, encontra dificuldade em ser ampliada, chegando a distâncias maiores por falta de uma estrada que ligue o povoado à sede do município. Falta ali a desejada “Estrada do Peixe” em condições de melhorar a circulação da produção da Baixada.
Esse é um, entre tantos exemplos, que encontramos Maranhão afora do quanto a infraestrutura rodoviária cumpre o papel de facilitadora do desenvolvimento, quando está vinculada a uma estratégia que reúna a diminuição de distâncias ao mapeamento das potencialidades econômicas de cada localidade. E, exatamente por esse motivo, a “Estrada do Peixe” é uma das obras que serão iniciadas ainda este semestre pela Secretaria de Infraestrutura do Estado, que investirá R$ 16 milhões na realização do sonho dessa região.
As obras que estamos executando e planejando cumprem o importante papel de interligar as regiões, facilitar a circulação da produção e diminuir as distâncias. Em todas as regiões, buscamos dar atenção especial a obras estruturantes para o nosso desenvolvimento. Para citar alguns exemplos dentre os quais já estamos trabalhando, faço questão de frisar a estrada Barreirinhas – Paulino Neves, que vai finalmente incluir os Lençóis Maranhenses na Rota das Emoções junto com o Piauí e o Ceará.
Também na Baixada Maranhense, já começaram os trabalhos para a construção da estrada que liga Pedro do Rosário a Cocalinho, ampliando o acesso à região do Alto Turi. No Centro, vamos tirar ao município de Marajá do Sena do total isolamento em que vive e interligá-lo a Arame e também toda a região do Mearim. Outra interligação importante que começamos são os 100km entre Caxias no Leste e Buriti Bravo no Sertão Maranhense.
Nossas ações se estendem também às vias urbanas dos municípios. Na semana passada, assinamos ao lado do prefeito Edivaldo Holanda Jr. um convênio destinando R$ 20 milhões para a pavimentação de 120 km de ruas em 17 bairros. A capital é uma das cidades que já estão inclusas no programa, que lançamos já no mês de janeiro, para requalificar as vias urbanas das cidades.
Até aqui, nove cidades já foram beneficiadas com asfalto, com um investimento atual superior a R$ 37 milhões. Além de São Luís, os municípios de Imperatriz, Raposa, Timon, Caxias, Tutoia, Paulino Neves, Aldeias Altas e Barão de Grajaú. Nesses municípios, a Secretaria de Infraestrutura em parceria com as administrações municipais já desenvolve ações que são sinônimo de urbanização e melhoria da mobilidade urbana.
Outras dezenas de cidades serão beneficiadas ainda este ano com requalificação de suas ruas. Para o mês de maio, está previsto o início de trabalho em mais 10 municípios com o programa Mais Asfalto, com recursos federais e do próprio Tesouro Estadual. Os benefícios que chegam à população com a parceria das prefeituras não distingue cores partidárias, pondo fim à política que o Maranhão viu até o ano passado: “para os amigos, o pão; aos inimigos, nada”, em que se negava apoio do Poder Estadual às prefeituras que não tivessem identidade partidária com a oligarquia vigente.
Em pouco mais de 100 dias, já demos início a dezenas de obras estruturantes para o Maranhão. Integrando diferentes regiões e tirando cidades do isolamento a que estavam relegadas historicamente, as obras permitirão logística mais fácil para escoamento de nossa produção, circulação de pessoas e diminuirão distâncias entre municípios de todas as regiões. Acreditar nas riquezas do Maranhão é dar as condições para que as riquezas de nossa terra possam gerar prosperidade e justiça para todos. Assim vamos promovendo o encontro do Maranhão com suas potencialidades, tirando milhões da exclusão e abrindo o caminho do desenvolvimento para todos.