terça-feira, 31 de março de 2015

Superintendente do Incra do Maranhão participa da posse da nova presidente em Brasília

O superintendente do Incra no Maranhão Jowberth  Alves participou da posse da nova presidente da instituição Maria Lúcia Falcón. O evento aconteceu na segunda feira(30) em  Brasília com a presença do ministro do desenvolvimento agrário Patrus Ananias que deu posse a diretoria da instituição.
Durante o discurso de posse, a presidente falou sobre sua trajetória de vida e sobre os desafios da instituição. “O Incra é uma autarquia com uma das mais nobres missões desenvolvimentistas da esfera federal. Com 45 anos de existência capaz de enfrentar um dos desafios mais complexos. Precisamos modernizar a gestão, reduzir os tempos processuais, retirando entraves e melhorando a transparência e as técnicas de participação e monitoramento”, salientou.
O representante da autarquia no Maranhão presente na posse  reforçou o discurso da nova diretora. “O nosso compromisso é com os movimentos sociais. Nossa luta é permanente para colocar o Incra como instituição estratégica no desenvolvimento territorial e humano no Maranhão”, enfatizou Jowberth.
O superintendente da autarquia no estado reforçou ainda que desde quando assumiu vem trabalhando em parceria com o governo do estado. Na foto com o secretario de agricultura familiar Adelmo Soares.

segunda-feira, 30 de março de 2015

Casa da Gestante será construída em Imperatriz

Vereadora Terezinha Soares comemora anúncio
feito pelo senador Roberto Rocha
Imperatriz – A vereadora Terezinha Soares (PSDB), que participou sexta-feira (27) do encontro “Municípios em Foco”, comemorou o anúncio feito pelo prefeito Sebastião Madeira dando conta que o senador Roberto Rocha (PSB-MA) destinou emenda na ordem de R$ 2 milhões, incluída na proposta orçamentária da União-2015, para a reestruturação de unidades de atenção especializada em saúde, por meio do Hospital Regional Materno Infantil (HRMI). 
Soares assinala que desde o primeiro mandato luta junto aos governos municipal e estadual pela construção da sonhada “Casa da Gestante” em Imperatriz. “Esse será um equipamento público que beneficiará não apenas gestantes dos bairros e povoados de Imperatriz, mas de todos os municípios das regiões sul e sudoeste do Maranhão”, disse. 
Segundo ela, o recurso será deliberado por meio do Fundo Nacional de Saúde (FNS) ao Governo do Maranhão para a construção da “Casa da Gestante em Imperatriz”. “Nós queremos agradecer ao senador Roberto Rocha pela iniciativa que viabilizar recursos para investimentos no setor da saúde pública de nossa cidade”, frisou.
Terezinha Soares, que presidiu a Comissão de Saúde e Assistência Social, da Câmara Municipal de Imperatriz, diz que verificou in loco a grande necessidade das gestantes que saem de bairros, povoados e municípios circunvizinhos e ficam ‘hospedadas’ em casas de parentes e amigos para serem atendidas no Hospital Regional Materno Infantil – HRMI. 
“Temos recebido desde o mandato passado diversas notificações da comunidade, principalmente de gestantes e parturientes que moram nessas localidades, mas que não têm condições de custear despesas de abrigo e até de transporte, tendo muitas vezes que recorrer a casas de outras pessoas em Imperatriz”, finalizou. 

Zé Inácio participa da posse da presidente do Incra em Brasília

O deputado estadual Zé Inácio (PT) participou nesta segunda-feira (30) em Brasília da posse de Maria Lúcia de Oliveira Falcón no cargo de presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), em Brasília. 
A solenidade aconteceu na sede do Instituto, no Edifício Palácio do Desenvolvimento, com a presença do ministro do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias. 
Maria Lúcia de Oliveira Falcón é engenheira agrônoma (UFBA), mestre em Economia (UFBA) e doutora em Sociologia da Ciência e Tecnologia (UnB). Entre outras atividades, foi secretária de Estado em Sergipe; secretária Nacional de Planejamento e Investimentos Estratégicos, no Ministério do Planejamento e já atuou como assessora da presidência do BNDES e coordenadora Técnica do Dieese na Bahia e em Sergipe.
O parlamentar Zé Inácio esteve superintendente do Incra/Ma por dois anos e sete meses, mas até hoje mantem boas relações com a administração geral do Órgão. 

Vereador pede construção de área de lazer no Rio Anil

O vereador Edmilson Jansen (PTC) garantiu que vai cobrar novamente do Poder Executivo resposta para um requerimento aprovado pela Câmara Municipal, em que é solicitada a construção de uma praça ou área de lazer na Avenida Edivaldo Holanda, no bairro Rio Anil.
Além do pedido da obra, o vereador do PTC ressaltou ainda que a avenida precisa de obras urgentes de tapa buracos. Segundo ele, as condições do local estão prejudicando os moradores da área. Ainda de acordo com o vereador, por inúmeras vezes são feitos por meio de mutirão, serviços de tapa buracos.
“Eu mais uma vez vou reforçar este pedido, reiterando o Requerimento, 647/12 e 1.010/13, de minha autoria para tentar resolver definitivamente a situação daquela avenida. Os moradores  há muito tempo  esperam  que seja construído uma área de lazer  e até agora por falta de recursos , ainda não foi feito nada. Mas tenho certeza que o prefeito vai ter a sensibilidade, e determinar ao secretário  de obras a construção da praça “pontuou o vereador Edmilson Jansen.

Importância da Fiema no desenvolvimento do Maranhão é discutido na Câmara de SL


A Câmara Municipal de São Luís realizou, na manhã desta segunda-feira, 30, um painel com o tema “A importância da Fiema no desenvolvimento do Estado do Maranhão”. O autor da proposta, vereador Gutemberg araúj (PSDB) garantiu que para enfrentar os desafios contemporâneos  é necessário a participação do estado.
Na sua abordagem o parlamentar falou sobre a situação geográfica, econômica, história e potencialidades do Maranhão acrescentando ser necessário educação e qualificação, desenvolvimento científico e tecnológico, ampliação da infraestrutura econômica e da logística.
Com a Mesa Diretora composta pelos vereadores Francisco Carvalho (PSL), Pedro Lucas(PTB) e José Joaquim Guimarães (PSDB), tendo como convidados o presidente, vice superintendente e diretor da Fiema; respectivamente, Edilson Baldez, Claúdio Azevedo Albertino Leal Filho e Alexandre Ataíde; secretário Municipal de Planejamento e Desenvolvimento, José Cursino Raposo Moreira, representando o prefeito Edivaldo Holanda Junior; diretor do Senai, Marco Moura da Silva, e superintendente do Sesi, Roseli Ramos, o vereador tucano disse acompanhar todas as ações do Sistema Fiema, “cujas ações transitam desde certificação de pessoas profissionais, consultoria empresarial, comércio exterior, educação para a indústria, responsabilidade social, saúde e segurança, tecnologia industrial dentre tantas outras”.
PARTICIPAÇÃO EFETIVA – Ao fazer uso da palavra, diante da Mesa Diretora e dos vereadores Ivaldo Rodrigues (PDT), Basileu Barros (PSDC), Nato (PRP), Antonio Isaias Pereirinha (PSL), Marquinhos (PRB), Bárbara Soeiro (PMN), Josué Pinheiro (PSDC), Professor Lisboa (PCdoB), Eidimar Gomes (PSDC), Barbosa Lages (PDT), Marlon Garcia (PTdoB), Honorato Fernandes (PT), Pavão Filho (PDT), Rose Sales (PCdoB) e Fábio Câmara (PMDB) presentes em plenário,  o presidente da Fiema Edilson Baldez afirmou que os empresários têm o compromisso com o Estado me com a sociedade. “Estamos aqui porque fomos chamados, reafirmando nosso compromisso maior com a sociedade para o desenvolvimento do Estado, e nós queremos nos juntar a vocês para participar de maneira efetiva para o desenvolvimento do Maranhão e de São Luís”, disse.
REQUALIFICAÇÃO DO CENTRO HISTÓRICO – Aproveitando a oportunidade, Edilson Baldez comunicou aos presentes que naquele mesmo momento estava sendo realizado na Fiema um encontro para tratar sobre a requalificação do Centro Histórico de São Luís. Esta iniciativa, segundo ele, teve origem quando participaram de uma reunião com o governador Flávio Dino e o prefeito Edivaldo Holanda Junior ele próprio e o presidente da Câmara Brasileira da Construção, quando foi tratada da necessidade de participação do empresariado na discussão sobre o centro histórico.

“Câmara em Destaque” reúne jornalistas, radialistas e blogueiros em programa inédito. Mediado pelo radialista Mário Carvalho, profissionais de diversas emissoras que cobrem a Casa Legislativa, participaram de mesa redonda com temas variados.

Mário Carvalho
Misturar jornalistas, radialistas e blogueiros não é nada de outro mundo. Existem muitos programas jornalísticos no rádio e televisão que já conseguiram fazer isso. Mas, e se os profissionais convidados fossem de emissoras concorrentes? Parece impossível, porém não é. A fórmula nasceu há um mês dentro do programa "Câmara em Destaque", veiculado pela Rádio Difusora AM e apresentado pelo radialista Mário Carvalho.
O projeto, lançado no inicio do ano pelo presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Astro de Ogum (PMN), segue o ineditismo do rádio maranhense. Nenhum outro órgão público ousou tanto. Astro não se gaba, mas ele não apenas foi o pioneiro, como também fez isso em duas plataformas: rádio e internet, já que o programa supervisionado pela Coordenadora de Comunicação da Câmara, Itamargarethe Corrêa Lima, vai ar ao vivo todos os dias de segunda a sexta-feira, das 10h às 13h, simultaneamente, também, pelo idifusora.com, braço da emissora na internet.
Além de entrevistas, notícias do legislativo ludovicense e da participação do ouvinte, outra novidade do programa é a mesa redonda, onde reúne uma vez por mês, praticamente, todos os profissionais de imprensa que cobrem a Casa Legislativa, incluindo jornalistas, radialistas e blogueiros.
Na sexta-feira (27), o "Câmara em Destaque", desde o seu lançamento, em fevereiro passado, promoveu a primeira mesa redonda. Foram convidados para participar do debate o radialista André Martins, da Rádio Capital; o blogueiro John Cutrim, do Jornal Pequeno que por motivos pessoais, não pode comparecer, mas foi substituído pelo jornalista Isaías Rocha, do Jornal O 4º Poder e os radialista Rogério Silva, da Rádio São Luís.
O programa teve duração de aproximadamente duas horas e, na oportunidade, vários assuntos foram abordados. Ao final, com intuito de dar continuidade a tantos assuntos interessantes dos bastidores da imprensa, todos saíram pedindo uma segunda edição.
A Coordenadora de Comunicação da Câmara de São Luís, Itamargarethe Corrêa Lima, avaliou como muito positivamente a realização do encontro e já anunciou a próxima edição. “O programa superou todas as expectativas. Esta foi mais uma maneira de mostramos um relacionamento não só dos vereadores com a população, mas também, dos profissionais que cobrem a Casa”, afirmou Itamargarethe.

Para o radialista André Martins, o programa diminuiu a distância do parlamento com a comunidade, melhorando, significativamente, a cobertura do legislativo ludovicense nos últimos três meses.
“Agora a Câmara não será mais a mesma. O programa proporciona ao cidadão acompanhar o que está acontecendo no Parlamento Municipal, além de promover a interatividade dos profissionais que cobrem a Casa”, declarou Martins.
Na opinião do radialista Rogério Silva, por meio do programa, qualquer pessoa poderá fiscalizar as atividades da Casa; interagir com os vereadores e, ainda, sugerir projetos de lei e outras preposições.
“O programa vai fazer com que o parlamentar possa de fato ouvir os cidadãos. E essa ferramenta vai permitir que o cidadão participe não só do acompanhamento de projetos, mas, também, propor projetos e participar de debates e discussões através do rádio”, informou Silva.
OPINIÃO DO OUVINTE
O taxista José Raimundo Oliveira, de 56 anos, ouvinte assíduo e morador do Cruzeiro do Anil endossa a fala dos radialistas e garante ser ouvinte cativo para as edições do jornalístico.
 “Todos os dias eu acompanhando o programa. É algo diferente no rádio que propõe a interatividade com um determinado vereador. Por exemplo, se o parlamentar quiser colocar o projeto que é relator e pedir opiniões, o cidadão poderá interagir”, declara o ouvinte, que faz questão de afirmar que acompanha o apresentador do programa desde a rádio Mirante AM.
 “Só a Câmara mesmo para levar um profissional como o Mário Carvalho para a Difusora. Eu o acompanho desde a época da rádio Mirante AM”, completou.
SAIBA MAIS       
O programa “Câmara em Destaque” é apresentado pelo radialista Mário Carvalho e aborda assuntos relacionados à política, economia, cultura e a cobertura do legislativo municipal, debatendo de forma independente os acontecimentos de interesse público.
A bancada do programa é composta por 03 apresentadores que apresentam análise da notícia e seus desdobramentos. Participam do programa, também, Adriana Nogueira e Ademar Monteiro, ambos integrantes do quadro de comunicadores da Casa Legislativa.
Fonte: Assessoria da Câmara

Wellington do Curso ajuíza Ação Popular para anulação do aumento de tarifa do transporte coletivo‏

Wellington do Curso ajuíza Ação Popular para anulação do aumento de tarifa do transporte coletivo
O vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos e das Minorias da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Wellington do Curso (PPS),  deu entrada, na manhã desta segunda-feira (30), no Fórum Desembargador Sarney Costa, em uma Ação Popular. O objetivo é anular o ato ilegal que autorizou o aumento das passagens de transporte coletivo, anunciado na última sexta-feira (27) pelo Secretário Municipal de Trânsito e Transporte de São Luís, Canindé Barros e avalizado pelo prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PTC).
Em respeito aos maranhenses, o parlamentar levantou vários questionamentos a serem esclarecidos e criticou a precariedade do transporte público.
"É evidente, sob qualquer prisma, a debilidade do serviço de transporte na nossa cidade. Como se todas as mazelas já não fossem suficientes, São Luís é hoje a detentora da 5ª tarifa mais cara a nível nacional. E o mais grave é ter o Município de São Luís aumentado o valor da tarifa de transporte ao arrepio da Lei Municipal 363/2014, que exige Audiência Pública para tal ato, além da comprovação por parte do município e dos empresários de elementos quantitativos e qualitativos para a autorização do aumento. Por isso o ato é ilegal. Além disso, estamos estudando, diante da evidente ilegalidade, que ofendeu princípios básicos da administração pública, como a moralidade pública e a legalidade, a possibilidade da existência de improbidade administrativa”, disse.

A Baixada Maranhense e a sua vocação para a grandeza


Natalino Salgado Filho

 “Esse horizonte usa um tom de paz”, disse Manoel de Barros, em sua obra “O livro das ignorãças”, ao discorrer poeticamente sobre os fins de tarde no Pantanal. Tomo emprestadas as palavras do poeta para também falar sobre o entardecer da minha sempiterna Cururupu, cenário de tantas boas lembranças de minha infância, e sobre a paisagem da Baixada Maranhense, que não me sai da memória. 
 Trago à baila esse assunto porque estive em Pinheiro, no início da semana passada, participando da cerimônia de instalação da primeira turma de licenciatura em Educação Física da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), no Campus instalado naquela cidade, evento este concorridíssimo e que contou com a presença de autoridades municipais, técnicos administrativos, professores e alunos. Àquela ocasião, quarenta estudantes deram o primeiro passo rumo ao tão sonhado diploma de Educação Física. Além da motivação dos estudantes, o curso também inicia com um excelente corpo docente, de vasta experiência profissional. É nossa intenção, com a aprovação do conselho universitário, transformar o Campus de Pinheiro no terceiro centro de ensino dessa Instituição no continente.
 A cada ida àquela região, volto com o ânimo renovado por constatar a vontade e a determinação de seus habitantes para o desenvolvimento. Nesse contexto, além das anteriormente referidas, outras iniciativas dignas de elogio estão sendo realizadas, a exemplo do recém-instalado Fórum da Baixada Maranhense. Aqui destaco o papel do advogado Flávio Braga, um dos principais defensores desse projeto.
 A Baixada Maranhense compreende 21 municípios, que se distribuem em quase dezoito mil quilômetros quadrados na região noroeste do Estado. Com uma população de mais de 518 mil habitantes (dados de 2006), tem sua economia ancorada no extrativismo, agricultura de subsistência, pesca e pecuária cuja expressão principal é a bubalinocultura, visto que estes animais se adaptam perfeitamente às condições de grande parte da região, caracterizada por campos inundáveis.  
 Mas, infelizmente, a economia baseada na exploração de atividades do campo e com escassa aplicação de tecnologia resulta em baixos índices de produtividade e coopera para manter o quadro de pobreza geral, que se expressa
em insatisfatórios índices de progresso. Como exemplo disso, temos a cidade de Pinheiro, a principal da microrregião, que exemplifica com bastante acuidade a condição que se perpetua ao longo de décadas. Nessa cidade, o IDHM (Índice de Desenvolvimento Humano Municipal), que avalia a qualidade de vida, como a longevidade, renda e educação da população, é de apenas 0,637, o que representa um crescimento médio. Sobre isso, a dinâmica é a seguinte: quanto mais próximo de 1, maior o desenvolvimento. Registre-se que outras cidades do entorno possuem dados semelhantes. O quadro só não é mais desolador por causa do comprometimento de alguns poucos governantes da região que se esforçam para debelar os inúmeros problemas e desafios hercúleos, embalados pela determinação de um povo honesto, cordato e trabalhador.
 No entanto, nem tudo é desanimador, pois há na região uma rica diversidade da fauna e flora e o maior conjunto de bacias lacustres do Nordeste. A transição entre o cerrado e a floresta amazônica criou um lugar único de campos dominados pelas águas, particularmente no período chuvoso, que transforma a região com seus rios e lagos num pantanal tão grandioso e exuberante quanto o equivalente mais famoso no Mato Grosso. Aquele cenário que não deixa a desejar a nenhum cartão postal do mundo. Volto a Manoel de Barros, no mesmo livro já citado, ao falar de seu pantanal, de forma modesta: “o mundo meu é pequeno, Senhor. Tem um rio e um pouco de árvores”.
 A Baixada Maranhense tem vocação natural para a grandeza. Por isso mesmo, engajada no desafio de tornar essa região ainda melhor e mais próspera, a Universidade Federal do Maranhão (já tivemos a oportunidade de escrever sobre isso noutro momento) faz sua parte: iniciou o que considero um novo ciclo de crescimento. O campus de Pinheiro, que antes funcionava com os cursos interdisciplinares em ciências humanas (com habilitação em História ou Filosofia) e naturais (com habilitação em Biologia), conta hoje com os de Medicina e Enfermagem e, mais recentemente, com o curso de Educação Física, que teve sua aula inaugural no dia 16 (segunda-feira). Essas três últimas graduações atenderão a uma demanda crescente de saúde de qualidade, o que propiciará um efeito catalisador à formação dos profissionais e à produção de conhecimento. E, ainda este ano, no segundo semestre, teremos a honra de iniciar o curso de Engenharia de Pesca em Cururupu, cidade cuja economia está intimamente ligada à pesca marítima. 
 “Deus governa grandezas”, diz Guimarães Rosa pela boca de Riobaldo em “Grande sertão veredas”. O potencial da Baixada Maranhense, somado à fé e à coragem de seu povo, haverá de legar às próximas gerações uma herança de grandes conquistas, pois as esperanças mais incompatíveis podem conviver sem dificuldades, alerta Jorge Luís Borges. Que essas ações em favor daquela região encontrem corações maduros para que as sementes do crescimento e da prosperidade possam gerar bons frutos. * Doutor em Nefrologia, reitor da UFMA, membro do IHGM, da ACM, AMC e AML.

O processo de impeachment

Impeachment é uma palavra de origem inglesa que significa "impedimento" ou "impugnação", ou seja, é o termo que denomina o processo de cassação do mandato do chefe do Poder Executivo, em razão do cometimento de crimes definidos na legislação constitucional ou infraconstitucional. Em nosso ordenamento jurídico, o processo de impedimento é regulamentado pela Lei nº 1.079/50, a chamada lei do impeachment. 

O processo de impeachment não deve ser confundido com o recall político, instituto de origem norte americana, que admite a possibilidade de revogação do mandato eletivo, diretamente por seus eleitores, mediante uma consulta popular. De sua vez, o processo de impeachment é de competência exclusiva do Congresso Nacional. 

O recall é um instrumento puramente político. A sua essência consiste na supressão do mandato do governante que não cumprir fielmente os compromissos assumidos durante a campanha eleitoral ou perder a confiança popular em virtude de sua atuação contrária ao interesse público. Essa é a motivação política em que os manifestantes de 15 de março se basearam para pedir a destituição da Presidente da República. Todavia, o instituto jurídico do recall ainda não tem previsão no ordenamento constitucional pátrio. 

O artigo 85 da Constituição Federal define que são crimes de responsabilidade os atos do Presidente da República que atentem contra a Constituição Federal e, especialmente, contra a existência da União; o livre exercício do Poderes constitucionais; o exercício dos direitos políticos, individuais e sociais; a segurança interna do País; a probidade na administração;  a lei orçamentária e o cumprimento das leis e das decisões judiciais.

Admitida a acusação contra o Presidente da República, por dois terços da Câmara dos Deputados, será ele submetido a julgamento perante o Supremo Tribunal Federal, nas infrações penais comuns, ou perante o Senado Federal, nos crimes de responsabilidade. No Senado, a sessão de julgamento deve ser presidida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, limitando-se a condenação, que somente será proferida por dois terços dos votos dos senadores (54 votos), à perda do cargo, com inabilitação, por oito anos, para o exercício de função pública, sem prejuízo das demais sanções judiciais cabíveis. 

Cumpre destacar que o artigo 86, § 4º, da Constituição Federal, determina expressamente que o Presidente da República, na vigência de seu mandato, não pode ser responsabilizado por atos estranhos ao exercício de suas funções. Nessa perspectiva, ainda não vislumbramos  a possibilidade jurídica de enquadramento constitucional ou legal da Presidente Dilma Roussef num processo de impeachment, na atual fase do mandato em curso.

Em caso de cassação do mandato presidencial, o vice-presidente é empossado, como ocorreu com Itamar Franco, em 1992. Em caso de impedimento do presidente e do vice-presidente, ou vacância dos respectivos cargos, serão sucessivamente chamados ao exercício da Presidência o presidente da Câmara dos Deputados, o do Senado Federal e o do Supremo Tribunal Federal. Vagando os cargos de presidente e vice-presidente da República, far-se-á eleição direta noventa dias depois de aberta a última vaga. Ocorrendo a vacância nos últimos dois anos do período presidencial, a eleição para ambos os cargos será feita trinta dias depois da última vaga, pelo Congresso Nacional, em eleição indireta.

Deputado Wellington reafirma compromisso com os direitos dos autistas‏

Na última sexta-feira (27), o deputado Wellington do Curso (PPS) participou da edição do ‘Cine PSY’, projeto desenvolvido pelo Centro Universitário do Maranhão (UniCeuma) em parceria com a Delegação Geral Maranhão da Escola Brasileira de Psicanálise.

O objetivo da reunião foi a exibição do documentário sobre autistas. Após a apresentação, no Auditório Josué Montelo, foi realizada uma roda de conversa sobre o tema, que contou com a presença dos psicanalistas Thaís Moraes e William Amorim, da neuropediatra Patrícia Sousa, além de representantes da AMA (Amigos do Autista), e acadêmicos de Psicologia e áreas afins.
 
O deputado Wellington, representando as Comissões de Direitos Humanos e de Educação da Assembleia Legislativa, reafirmou o seu compromisso na defesa pelos direitos dos autistas.

"Encaro o desafio de lutar pela concretização dos direitos dos autistas. Em menos de 2 meses de mandato, já apresentei inúmeras proposições em favor dos cidadãos autistas e de seus familiares. Almejo, não apenas o cumprimento de determinados direitos, mas o zelo pela dignidade humana, pelo compromisso para com a Educação e pela garantia dos direitos fundamentais de todo e qualquer cidadão", destacou.

Zé Inácio entrará com representação junto aos órgãos de Defesa do Consumidor contra reajuste do transporte coletivo


O deputado Zé Inácio (PT) entrará nesta segunda-feira (30) com representação junto ao Procon e Ministério Público objetivando que tais órgãos, que atuam em defesa do consumidor ajuízem ação contra a  Prefeitura Municipal de São Luís e o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de São Luís - SET, que reajustou a tarifa do transporte público em 16% a partir da 0h deste domingo (29). 
O Parlamentar que é presidente da Comissão de Direitos Humanos e das Minorias, diz que a representação visa coibir a medida tomada pela Prefeitura Municipal de São Luís em reajustar de forma abusiva a tarifa do transporte coletivo. “Ainda nesta segunda-feira (30), eu como presidente da Comissão Direitos Humanos e das Minorias entrarei com essa representação com o intuito de coibir esse reajuste no valor do transporte público de São Luís, que é um dos mais caros do país e de péssima qualidade”.   
O valor  cobrado na maioria dos coletivos subiu de R$ 2,40 para R$ 2,80, enquanto as mais baratas passarão de R$ 1,90 para R$ 2,20 e R$ 1,60 para R$ 1,90. 

Ainda de acordo com o deputado Zé Inácio (PT) o reajuste  é o segundo em menos de 1 ano (O último aumento no preço das tarifas de ônibus havia sido anunciado em junho de 2014, após 16 dias de greve dos rodoviários).  Sendo que a Prefeitura ainda alega que o reajuste é devido à alta do combustível. 

domingo, 29 de março de 2015

Incra/MA reúne-se com movimentos sociais e anuncia medidas para qualificação dos assentamentos

Com o objetivo de construir um planejamento participativo com os movimentos sociais ligados aos trabalhadores rurais, a direção da Superintendência Regional do Incra no Maranhão reuniu-se, nesta quinta-feira (26) com coordenadores do Movimento Interestadual das Quebradeira de Coco Babaçu (MIQCB) e Associação em Áreas de Assentamento no Estado do Maranhão (Assema). Essa reunião fez parte das novas diretrizes adotadas pela autarquia no estado.
 
Na ocasião, o superintendente regional do Incra/MA, Jowberth Alves, falou das principais linhas de atuação do Instituto na sua gestão, entre elas, o diálogo e a participação ativa dos movimento sociais na elaboração do planejamento do órgão. “Vamos instalar uma mesa de discussão periódica para planejamento e avaliação das ações”, afirmou o superintendente
 
Outros pontos apresentados para a condução da reforma agrária no Maranhão foram a qualificação dos projetos de assentamento, o georreferenciamento e a ampliação de parcerias com o Governo do Estado. “Uma das nossas metas é iniciar este ano o georreferenciamento dos assentamentos, definindo os lotes, para que se tenha um cenário real e, assim, fazer um planejamento mais eficiente“, afirmou o superintendente, acrescentando que “queremos com essas medidas  levar políticas públicas para o maior número de famílias possíveis”.
 
A partir daí, o MIQCB e a Assema, entidades ligadas às mulheres rurais, foram convidados a apresentarem suas demandas para discussão e inclusão no planejamento do Incra/MA. Algumas ações foram sugeridas para atuação conjunta, entre elas: Implantação de infraestrutura nos assentamentos, como estradas, habitação e água; o acesso a crédito agrícola; Pronaf Mulher e a educação via Programa Nacional de Educação na Reforma agrária (Pronera). 
 
A coordenadora da Assema, Silvanet Matos Carvalho, disse ser interessante a proposta do Incra e falou de alguns projetos de desenvolvimentos que a entidade já realiza nos assentamentos. “Vamos filtrar essa proposta no movimento e ver o que o Incra pode estar caminhando conosco”, afirmou.
 
Já a representante do MIQCB e coordenadora da Cooperativa Interestadual de Mulheres quebradeiras de Coco Babaçu (CIMQCB) com atuação na Baixada Maranhense, Maria do Rosário Soares Ferreira, citou as questões enfrentadas por comunidades quilombolas, entre elas Bom Jesus, no município de Matinha. “Muito boa a proposta apresentada e a abertura que o Incra está dando para se discutir os problemas”, disse a coordenadora, destacando a necessidade de regularização de territórios quilombolas e a importância da preservação dos recursos naturais da Região.

sexta-feira, 27 de março de 2015

Presidente do IPHAN e diretor do PAC Cidades Históricas visitam Fábrica Santa Amélia

Espaço com mais de 13 mil metros quadrados abrigará os cursos de Turismo e Hotelaria da UFMA, além de um hotel-escola
SÃO LUÍS – No final da tarde de ontem, 26, o reitor Natalino Salgado recebeu a presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), Jurema Machado, para uma visita técnica às obras de restauração e requalificação do complexo da Fábrica Santa Amélia, na Rua Cândido Ribeiro, Centro. O espaço, com mais de 13 mil metros quadrados, abrigará os cursos de Turismo e Hotelaria da UFMA, além do hotel-escola da Universidade. Também estiveram presentes o diretor do PAC Cidades Históricas, Robson de Almeida; a secretária de estado do Turismo, Delma Andrade; e a superintendente do IPHAN-MA, Kátia Bogea.
A comitiva visitou o prédio central, de 2.470,61 metros quadrados, passeou pelo hall, pátio com mezanino, o primeiro pavimento, o mirante – onde funcionava a administração da antiga fábrica têxtil -, quatro miniauditórios, uma passarela onde funcionava a antiga base dos motores e os espaços onde serão feitos a lanchonete, o jardim interno e a área de vivência.  
A antiga estrutura da Cooperativa Educacional dos Servidores da UFMA (Coesufma), que funcionou por muito anos no Centro da cidade, foi outro local visitado. O prédio abrigará um auditório de 5.585 metros quadrados com capacidade para 450 lugares e cabine de tradução simultânea, além de salas de aula, uma biblioteca com 466,81 metros quadrados, laboratórios e elevador.
Também integram o complexo uma empresa júnior e o hotel-escola de 1.415 metros quadrados, que terá nove apartamentos suítes, um restaurante e duas cozinhas industriais. Esta estrutura ficará a serviço dos alunos de turismo e hotelaria da UFMA para o aprendizado, na prática, da administração de um hotel. Outro ponto importante da requalificação dos oito prédios da área foi o processo de nivelamento que garante total acessibilidade a alunos e visitantes com deficiência.
O caráter histórico é um grande marco das obras, já 80% concluídas. Desde o início da restauração e requalificação, a UFMA e o IPHAN trabalharam juntos para conservar, ao máximo, as características originais dos prédios. Foram encontradas, aproximadamente, 30 mil peças da arqueologia industrial que serão incorporadas a um acervo museográfico, tais como motores, equipamentos utilizados na indústria têxtil, porcelanas e machadinhas.
As particularidades da antiga fábrica têxtil foram mantidas ao serem recuperadas peças originais e anexadas outras de mesmas características: telhas francesas, azulejos portugueses, estruturas metálicas inglesas e escada helicoidal escocesa são alguns dos materiais adquiridos e considerados de ponta no século XIX.
“Sempre soube do potencial e da magnitude desse patrimônio, porém estou sinceramente impressionada. O que estamos vendo aqui, hoje, é um complexo educacional de grande porte com toda qualidade, acessibilidade, tecnologia, um espaço que, além da qualidade, vai significar mais energia e vida para este centro histórico”, disse a presidente do IPHAN, Jurema Machado.
Natalino Salgado ressaltou as parcerias envolvidas na recuperação da estrutura e sua importância para a educação do Estado. “Hoje, bem avaliado, se percebe que os prédios estão na fase final de recuperação. São mais de 13 mil metros quadrados e é o maior conjunto arquitetônico em recuperação no Brasil, com investimento de mais de 17 milhões adquiridos em parcerias com o Ministério do Turismo, Ministério da Cultura e Ministério da Educação. Logo faremos a inauguração para que comece a funcionar nestes prédios os cursos de Turismo e Hotelaria”, disse o reitor da UFMA. 

André Fufuca ocupa lugar de destaque na CPI das próteses

A Câmara Federal resolveu instalar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar as denuncias vinculadas no programa Fantástico da TV Globo na série de reportagens sobre a “Máfia das Próteses”. A instalação da CPI aconteceu na quinta-feira (26) e tem como objetivo investigar o esquema fraudulento de comercialização e uso de próteses médicas no país.
 
A CPI foi instalada pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha. Com 14 votos, o deputado Geraldo Resende (PMDB-MS) foi eleito presidente da CPI e o deputado maranhense André Fufuca (PEN), será o relator.
 
O programa das Rede Globo Fantástico mostrou médicos recebendo comissões para utilizar o material de determinadas empresas ou indicar cirurgias desnecessárias com orçamentos superfaturados para obrigar o Sistema Único de Saúde (SUS) ou planos de saúde a pagarem pelos “procedimentos”.
 
Deputado e também médico, André Fufuca chegou com facilidade à relatoria da CPI. O parlamentar maranhense falou da importância da comissão. “A máfia das próteses, infelizmente, é uma realidade no Brasil. Nós estaremos combatendo essa prática nefasta e investigando a fundo tudo isso, inclusive a participação de médicos e membros do Judiciário nesses casos. É um crime contra a vida das pessoas e contra o erário público. Esperamos contar com o apoio da imprensa e das vítimas para podermos apurar tudo minuciosamente e dar nossa parcela de contribuição para o fim desse prática nociva a sociedade”, afirmou.

Programa " Peixe na Mesa" é lançado no Coroadinho com a presença do vereador Roberto Junior

O vereador Roberto Rocha Júnior (PSB) participou na manha desta sexta-feira, (27) de mais uma edição do programa municipal “Peixe na Mesa”. A edição deste ano foi lançada no bairro Coroadinho, ao lado da Fundação Bradesco. 
Além de muitas lideranças políticas, o evento contou com a presença de muitos populares que fizeram questão de participar do ato e comprar os pescados por preços bem mais acessíveis.
O programa Peixe na Mesa é uma iniciativa da Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura Pesca e Abastecimento (Semapa). 
Durante todo o período que antecede a Semana Santa, a comercialização do pescado será feita em feiras itinerantes pelo ‘Caminhão do Peixe’ em dois turnos, disponibilizando 3 kg do produto por consumidor. O programa irá garantir preços de 25% a 30% inferiores aos preços praticados no mercado convencional. Entre os bairros que serão atendidos com o programa, a Prefeitura priorizará aqueles cuja população tem um menor poder aquisitivo, tais como Anjo da Guarda, Coroadinho, Vila Fialho, Vila Izabel, Vila Embratel, Liberdade, Vila Magril, Itapera, Cidade Operária, Sacavém, Alemanha, bairros do entorno da Praça da Bíblia, São Francisco, Cohab, entre outros.
Para Roberto Rocha Júnior, o programa ‘Peixe na Mesa’ irá favorecer os consumidores, pois tem o propósito de vender pescados de qualidade com preços diferenciados à população mais carente de São Luís. 
“Esse é um programa com uma importância social muito grande para a população de nossa cidade, sobretudo, para aquelas que não abrem mão da tradiçao de comer peixe durante a Semana Santa. O programa irá beneficiar diretamente pessoas de baixa renda que terão a garantia de está consumindo um alimento saudável e de qualidade”, afirmou.
Rocha Júnior disse ainda que ele, juntamente com o secretario da Semapa, Aldo Rogério, já estão buscando parcerias com o objetivo de fazer com que o programa ‘Peixe na Mesa’ se estenda para além do período da Semana Santa, garantindo, dessa forma, o peixe na mesa das famílias ludovicenses durante todo ano.

Fábio Braga prestigia festas dos aniversários de São Benedito do Rio Preto e Afonso Cunha

O deputado Fábio Braga (PT do B) participou, na quarta-feira (25), das comemorações dos aniversários de emancipação política dos municípios de São Benedito do Rio Preto e Afonso Cunha, ambos localizados na próspera Mesorregião Leste Maranhense. 
Em São Benedito do Rio Preto - ao lado do prefeito Maurício Fernandes (PMDB), vereadores e secretários - Fábio Braga festejou o aniversário de 66 anos com o hasteamento das bandeiras na Prefeitura.
Em seguida, Fábio Braga participou da inauguração da Academia de Saúde, projetada para oferecer melhor qualidade de vida à população, que reclamada da falta de um espaço de inclusão social. Depois, o deputado participou de sessão solene na Câmara.  
Na ocasião, Fábio Braga prometeu ajudar na construção da Igreja Católica de São Benedito do Rio Preto. Depois, participou de um almoço na casa do prefeito Maurício Fernandes, acompanhado de vereadores, secretários municipais e populares.
AFONSO CUNHA     
Em Afonso Cunha, o deputado Fábio Braga festejou o aniversário de 55 anos do município, acompanhado do prefeito José Leane (PMDB), do vice-prefeito Antônio Maria, do presidente da Câmara, vereador Marcos Crispim, secretários e populares. 
Fábio Braga visitou as instalações do Samu, de uma unidade básica de saúde da família e do hospital municipal, onde constatou que as dependências estão adequadas para atender à população.
José Leane assinou ordens de serviços para construir o CRAS da Trizidela, reformar a Praça da Comunidade, a escola do Povoado Olho D`Agua dos Orfãos e a quadra poliesportiva do Povoado São Francisco do Braga.
As comemorações do aniversário de Afonso Cunha terminaram no começo da noite, quando Fábio Braga participou de um jantar, acompanhado do prefeito José Leane, na casa do presidente da Câmara Municipal de Afonso Cunha, Marcos Crispim.    

Deputado Wellington homenageia jovens empreendedores em sessão solene


O deputado Wellington do Curso (PPS) esteve na Sessão Solene desta quinta-feira (26), proposta pelo deputado Eduardo Braide (PMN) em comemoração à Semana Estadual do Jovem Empreendedor no Estado.
 
Na oportunidade, o parlamentar parabenizou a forte atuação dos jovens no Maranhão e destacou os desafios e dificuldades vivenciados por aqueles que sonham em conquistar o seu próprio empreendimento.
 
“A importância desta solenidade de hoje chama a atenção de todos nós, parlamentares, e da sociedade maranhense para que possamos orientar que mais jovens possam empreender e dizer para a sociedade que o futuro do Maranhão e do Brasil não está somente nas mãos desses empreendimentos. O que é realizado hoje por cada um, é fundamental para o desenvolvimento do Estado, que vive um novo momento e acreditamos estar escrevendo uma nova história de sucesso”, ressaltou Wellington do Curso, que além de deputado é empresário.
 
O deputado afirmou, ainda, que as dificuldades para empreender fazem parte da realidade de muitos maranhenses. “Não temos o apoio da sociedade, do poder público e nem os treinamentos necessários para a realização de empreendimentos de sucesso”, lamentou ao finalizar o seu pronunciamento.
 
O presidente da Associação do Jovem Empresário do Maranhão, Cláudio Gomes, a secretária de Informação e Tecnologia, Tati Lima, do presidente da Câmara dos Lojistas de São Luís, Fábio Ribeiro e outras autoridades empresariais também participaram do evento.

Realizada 1ª Audiência Pública de Direitos Humanos e das Minorias sobre Lei das Filas

Foi realizada na tarde desta quinta-feira (26), na sala das Comissões da Assembleia Legislativa a 1ª Audiência Pública de Direitos Humanos e Cidadania sobre Lei das Filas. A audiência foi promovida pelo presidente da Comissão de Direitos Humanos e das Minorias, o deputado Zé Inácio (PT). 
Esteve presente o vice-presidente da comissão Wellington do Curso, o deputado Marco Aurélio autor do requerimento, deputado Rafael Leiota, o deputado Júnior Verde, o Deputado Eduardo Braide e o Vereador professor Lisboa.  
Além dos representantes, do Procon Duarte Júnior, o Gerente Jurídico do Bradesco Mario de Lima Nogueira, o Gerente Administrativo do Banco do Brasil Emir Emídio, Presidente do Sindicato dos Bancários José Maria Nascimento, representante da Defensoria Pública Jean Carlos e o presidente do Sindicato de Imperatriz Cassio.  
O Deputado Zé Inácio destaca a preocupação com o direito do consumidor que, vem sendo renegado à população pelos estabelecimentos bancários. “Vamos somar ao Ministério Público e ao Procon para que essa Lei seja respeitada e que a população possa ter um atendimento de qualidade”, diz o parlamentar.  
O parlamentar ainda frisou que dará continuidade as reuniões, destacando que a Assembleia Legislativa por meio dos parlamentares irá garantir o direito dos consumidores, incluindo o atendimento ao idoso e ao deficiente físico. “Será formatada uma proposta atualizada em parceria com o Procon para garantir que os bancos cumpram as medidas”, finaliza Zé Inácio.   
O presidente do Sindicato dos Bancários, José Maria Nascimento, denuncia o tratamento cruel que é dado à população nas Agências Bancárias. 
O autor do requerimento, o deputado Marco Aurélio diz que a audiência foi muito propositiva, destacando que em Imperatriz foram aplicadas multas severas no cumprimento da Lei. 
O Defensor Público Jean Carlos, denuncia que o atendimento de alto padrão é somente para uma parte da minoria da população, enquanto a maior parte da população fica a mercê e é vitima de estelionatários. 
O Defensor propôs apoio ao Procon, trabalhando a perspectiva da criação de uma comissão, com a finalidade de solucionar os problemas nas filas bancarias.
O diretor do Procon Duarte Júnior comentou durante a audiência que é preciso colocar facilitadores nas agências bancárias para que o consumidor utilize esses serviços de maneira mais eficaz. 
A  Lei 8.711, que trata da Lei das Filas, os estabelecimentos bancários que prestam serviços no Estado do Maranhão são obrigados a atender,  no tempo máximo de 30 (trinta) minutos,  os usuários que estiverem em fila para os serviços prestados no guichê. 

Presidente da Câmara participa de lançamento de projeto com ministro da Cultura

 
Presidente da Câmara Municipal, Astro de Ogum, ao lado do ministro da Cultura, Juca Ferreira, do governador Flávio Dino e da presidente do IPHAN, Jurema Machado
Presidente da Câmara Municipal, Astro de Ogum, ao lado do ministro da Cultura, Juca Ferreira, do governador Flávio Dino e da presidente do IPHAN, Jurema Machado
“Esse é um projeto que vem lançar novas luzes sobre a cultura popular de São Luís. Essa parceria entre a Prefeitura e o Ministério da Cultura pode ser considerada como um momento histórico, principalmente para a capital, onde há uma grande diversidade cultural e poucos recursos. O convênio estabelece novas diretrizes e é muito salutar para todos nós, que atuamos na área cultural”.
A afirmação foi feita pelo presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Astro de Ogum (PMN), que participou, na tarde desta quinta-feira (26), no Teatro Artur Azevedo, da solenidade em que o ministro da Cultura, Juca Ferreira, assinou o documento de efetivação do projeto Rede São Luís Pontos de Cultura, para garantir a promoção de ações que viabilizem o acesso às políticas culturais na capital maranhense. A parceria conta também com a participação do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). O prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC) não participou do evento em decorrência de problemas de saúde na família.
Para o presidente da Fundação Municipal de Cultura (Func), Marlon Botão, o projeto Rede São Luís Pontos de Cultura é um marco histórico relevante para a cultura de São Luís, não somente porque premiará as 40 organizações culturais de destaque, mas também porque a capital maranhense passa a integrar o Programa Cultura Viva, do Ministério da Cultura (MinC), além de efetivar o processo de capacitação para a formação da Rede São Luís Pontos de Cultura.
“São Luís foi a única cidade brasileira a ter autorizado pelo ministério de 40 pontos de cultura, um número significativo, o que representa um avanço nas políticas culturais do Município e na valorização das manifestações e tradições culturais de raiz da nossa cidade”, declarou Marlon Botão, ressaltando ainda que, ainda este ano, São Luís terá implementado o Sistema Municipal de Cultura.
O convênio sinaliza o acréscimo de ações e investimentos do governo municipal na área da Cultura. No total, serão aplicados R$ 2,2 milhões para a execução de projetos no período de 18 meses.
A criação da Rede será executada ainda este ano pela Prefeitura de São Luís, em parceria com o Ministério da Cultura, atendendo diretamente a uma das diretrizes do plano de metas do Programa Nacional de Promoção da Cidadania e Diversidade Cultural, o Cultura Viva, sancionado pela Lei Nº 13.018, de 23 de julho de 2014. O principal objetivo do Programa Cultura Viva é a ampliação do acesso da população aos direitos culturais.
Juca Ferreira assinou um pacote de convênios culturais com o governador Flávio Dino, na esfera estadual. Ao final, Flávio Dino agradeceu ao deputado federal Sarney Filho, pela liberação de uma emenda da ordem de R$ 1 milhão, para serem aplicados na aquisição de instrumentos para escolas de músicas e disse que seu governo não tem retaliação e criticou duramente a política do ódio e do rancor. Ao final, o ministro da Cultura passou por uma sabatina feita por integrantes de movimentos culturais.

Governo do Estado realiza melhorias no Estádio Castelão

A fim de adequar o Estádio Castelão aos padrões exigidos pelas federações de futebol, a Secretaria de Estado do Esporte e Lazer (Sedel) está realizando intervenções de melhoria no estádio, que estarão prontas para o jogo do próximo domingo (29), entre Brasil e México.
Esta semana, uma equipe técnica da Sedel vistoriou as obras realizadas no local. “Estamos fazendo intervenções pontuais e significativas, a fim de melhorar cada vez mais os serviços oferecidos no estádio”, afirmou o secretário de Estado do Esporte e Lazer, Márcio Jardim.
Dentre as melhorias feitas no Castelão estão a readequação da altura do teto na área de circulação de ambulâncias, nova pintura e instalação de corrimão nas escadas internas e área de entrada das delegações, além da instalação de grades de proteção nas janelas dos banheiros do setor 1.
Sala de imprensa
Também faz parte das melhorias no estádio, a instalação de nova sala de imprensa, com estrutura de ar condicionado e internet. O espaço estará disponível a partir do jogo deste domingo (29). Também será disponibilizada uma sala de apoio para a imprensa horas antes do jogo.

SET e rodoviários firmam acordo e greve no transporte é descartada

 
Sindicato das empresas e do trabalhadores do transporte público firmaram acordo e greve foi descartada
Sindicato das empresas e do trabalhadores do transporte público firmaram acordo e greve foi descartada
O Sindicato dos Rodoviários e o Sindicato das Empresas de Transporte (SET) celebraram acordo na tarde desta quinta-feira (26), no Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA), em São Luís. Os trabalhadores receberão 8,5% de reajuste nos salários e terão direito a um novo benefício: o plano odontológico. O aumento e o plano entrarão em vigor a partir de 1º de maio, data base da categoria. Com o acordo, está praticamente descartada uma nova greve do transporte público na região metropolitana.
O percentual de 8,5% foi proposto pelo procurador do Trabalho Marcos Rosa, responsável por conduzir as negociações este ano. Segundo ele, com a definição do aumento salarial e a concessão do plano odontológico, os dois sindicatos só precisam assinar um aditivo na Convenção Coletiva de Trabalho 2015/2016 para finalizar o acordo histórico.
“Nossa preocupação era evitar que uma greve fosse desencadeada, prejudicando a população. A audiência foi muito produtiva e o acordo veio em um tempo menor do que havíamos previsto”, ressaltou Marcos Rosa.
Sobre um possível aumento nas tarifas de passagens, o procurador esclareceu que o MPT-MA não possui atribuições para tratar de reajuste de tarifas. “Este assunto é estranho às relações trabalhistas. Nossa audiência tratou exclusivamente do aditivo à Convenção Coletiva. Caberá ao SET e aos poderes concedentes [prefeitura de São Luís e Governo do Estado] discutirem esse tema em reunião particular”.
Entenda o caso
O Sindicato dos Rodoviários e o SET não tinham entrado em acordo com relação às cláusulas de natureza econômica da Convenção Coletiva. O MPT-MA foi acionado para mediar as negociações. A primeira audiência ocorreu na quarta-feira (25), na qual foram apresentadas as propostas dos dois sindicatos e a do procurador Marcos Rosa. Após discutirem em assembleia os termos propostos, os sindicatos participaram de nova audiência nesta quinta-feira (26) e acataram a sugestão do MPT de reajuste de 8,5%, além da concessão de plano odontológico.
Fonte: Ministério Público do Trabalho (MPT-MA)

Itamar Guará deverá ganhar posto policial

Por Gil Carvalho
Prefeito Madeira autorização doação de uma área para instalação 
da base comunitária de segurança no residencial 

Itamar Guará deverá ganhar posto policial
Imperatriz – Preocupado com o aumento dos índices de criminalidade no residencial Itamar Guará, o vereador Enoc Serafim (PDT) e o comandante do 3º Batalhão da Polícia Militar (3º BPM), ten-coronel Markus Lima, definiram os detalhes da parceria para a implantação de um posto policial no bairro situado às margens da BR-010, em Imperatriz.
O parlamentar, acompanhado do presidente da Associação de Moradores do Itamar Guará, Fernando Salgado, solicitou ao Poder Executivo à doação de um terreno para viabilizar o projeto de construção da base de segurança comunitária. O prefeito Madeira autorizou a doação da área para instalar o posto policial. 
De acordo com o vereador, o projeto de construção da unidade de segurança será feito em regime de parceria, com a doação de materiais e a utilização de mão de obra através de mutirão comunitário. “Será gratificante participar desse projeto, pois no futuro todos serão contemplados, fruto do esforço da comunidade, do comando da Polícia Militar e do nosso representante na Câmara Municipal”, disse Jonas Silva, que reside no Itamar Guará. 
Ocorrências – Enoc Serafim observa que o bairro registra várias ocorrências de assaltos e de uso de drogas deixando os moradores assustados e inseguros com o aumento da criminalidade no Itamar Guará. “Temos uma viatura de apoio para atendimento das ocorrências, porém fica de prontidão na barreira do Bananal, na margem da BR-010. Porém, com a construção dessa base de segurança e a parceria com a Polícia Militar, os moradores estão esperançosos que a paz voltará a reinar aqui no conjunto”, prevê. 
O vereador destaca a sensibilidade do comandante do 3º BPM, Markus Lima, e do prefeito Sebastião Madeira, que prontamente se disponibilizaram em efetivar a parceria que viabilizar a construção desse posto policial no residencial Itamar Guará. 
O ten-cel. Markus Lima assinala a importância da parceria que mostra a grandeza de uma ação em conjunto da coletividade de região, como é o caso do Itamar Guará. “Quando os poderes Legislativo e Executivo facilitam um processo, os resultados são positivos e quem ganha é o povo; estaremos sempre prontos e alertas no cumprimento de nossa função que é oferecer segurança pública oas munícipes e, para tanto, a presença dos policiais nos bairros é uma medida preventiva e necessária”, finaliza.

Madeira diz que bairro recebe
benefícios do poder público

O prefeito Sebastião Madeira enfatiza que a comunidade do grande Itamar Guará tem sido beneficiada com ações do poder público, pois com pouco mais de um ano, já dispõe de uma moderna escola, um centro comunitário, onde funciona provisoriamente uma unidade básica de saúde (UBS), rede de esgoto, pavimentação asfáltica e rede de distribuição de água. 
Segundo ele, a doação de uma área contribuirá para construção de um posto policial que oferecerá mais segurança aos moradores e comerciantes do conjunto Itamar Guará, pois essa iniciativa
atende a um clamor do vereador Enoc Serafim que, efetivamente, luta para instalação dessa unidade de segurança comunitária. 
Fotos: Divulgação
Legenda: Vereador Enoc Serafim,  ten-cel. Markus Lima, do comando do 3º BPM, e lideranças comunitárias debatem construção de posto policial no Itamar Guará, em Imperatriz


Davinópolis constrói duas novas Unidades Básicas de Saúde

 Gil Carvalho
Todos os postos foram revitalizados, melhorando o atendimento à população dos bairros e povoados
 
Davinópolis – A revitalização das unidades básicas de saúde (UBS) melhorou o atendimento à população nos bairros e povoados do município de Davinópolis – a 10 km de Imperatriz. Os postos foram ampliados e receberam novos equipamentos, bem como foram climatizados.
De acordo com o secretário municipal de Saúde (Semus), Julimar Hilarino da Silva, o trabalho consiste na humanização do atendimento com consultas de enfermagens e médicas, inalações, injeções, curativos, vacinas, coleta de exames laboratoriais, tratamento odontológico, fornecimento de medicação básica e encaminhamento para médicos especialistas.
“Com apoio do prefeito Ivanildo Paiva, temos realizado esse trabalho de modernização das unidades básicas de saúde oferecendo melhores condições de trabalho aos servidores da saúde, conforto e agilidade no atendimento à comunidade davinopolense”, disse ele, que reconhece ainda a importância do apoio dos deputados federais que destinaram emendas para construção, reforma e aquisição de novos equipamentos ao município de Davinópolis.
Construção – Julimar Hilarino assinalou ainda que dois novos postos de saúde estão sendo construídos nos bairros União e do Centro, devendo melhorar consideravelmente o atendimento à comunidade desses bairros em Davinópolis. “Essas novas unidades de saúde são amplas e disporão de salas para consultórios, vacinação, farmácia e de reuniões, além de ampliar a oferta de atenção básica, criando apoio às equipes do programa Saúde da Família”, disse.
O secretário, durante vistoria realizada no começo dessa semana, observou que a obra segue em ritmo normal, devendo ser concluída ainda nesse segundo semestre do ano. “Temos esperança que os recursos empenhados pelos parlamentares sejam liberados pelo governo federal para conclusão da obra”, finalizou.

Educação Empreendedora foi pauta na Assembleia Legislativa

Aconteceu nesta quinta-feira (26), na Assembleia Legislativa, a Sessão Solene proposta pelo Deputado Estadual Eduardo Braide, em alusão à Semana do Jovem Empreendedor, promovida pela Associação dos Jovens Empresários do Maranhão (AJE-MA). A Sessão contou com a presença da classe empresarial e entidades locais.
 
Durante a solenidade, o presidente da AJE-MA, Cláudio Gomes, propôs que fosse instituída nas escolas uma disciplina que incentive o empreendedorismo e colocou a Associação a disposição para auxiliar e acompanhar estas instituições de ensino. O deputado Eduardo Braide abraçou a ideia e se comprometeu em marcar uma audiência com a Secretaria de Estado de Educação para apresentar o projeto.
 
Entre as pautas debatidas na ocasião, também ficou acertado que a ação “Minha Primeira Empresa”, promovida pela AJE-MA, será levada a Secretaria de Indústria e Comércio para ser desenvolvida em parceria com o Governo do Estado. Braide explicou que é preciso uma maior divulgação do trabalho desenvolvido pela instituição aos maranhenses e sugeriu uma reunião com a Assembleia para que seja colocado a disposição um horário na grade de programação da TV Assembleia destinado a AJE-MA, firmando assim uma parceria da ALEMA com os jovens empresários. “Talvez boa parte das ações desenvolvidas pela Associação não tenha o alcance desejado, pois falta apoio e divulgação ao público, a TV Assembleia é um espaço ideal para expandir essas atividades que eles vem desenvolvendo ao longo desses anos e que só tem a agregar ao nosso estado”, disse.
 
A Semana Maranhense do Jovem Empreendedor vai até esta sexta-feira (27), com programação de encerramento na Escola Upaon Açu às 18h. Esta é a quarta edição do projeto e este ano traz como tema “Empreendedor Sustentável”. O objetivo é fomentar o empreendedorismo do estado, a partir de palestras e cases de empresários locais em diversas escolas e instituições de ensino superior da capital maranhense durante uma semana de ações.
 
AJE-MA
 
A Associação de Jovens Empresários do Maranhão foi fundada em 2004 e é desenvolvida a partir de três pilares: capacitação, relacionamento e representatividade. O maior objetivo é fomentar e difundir a cultura do empreendedorismo, formar novas lideranças e representar os jovens empreendedores no Estado do Maranhão.
 
A associação se posiciona como uma verdadeira parceira social, desenvolvendo atividades de grande relevância pública, que capacitam, estimulam a criatividade e incentivam a busca por novas alternativas de vida. Entre os serviços prestados, a AJE-MA trabalha com incentivo as ações empreendedoras, consultoria empresarial e jurídica, combate a alta carga tributária, fomento a educação empreendedora e apoio a inovação.

quinta-feira, 26 de março de 2015

Prefeitura firma parceria para atividades de prevenção à violência nas escolas da zona rural

Viatura será utilizada em atividades do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência

Oito mil estudantes de 36 escolas de escolas da rede municipal de ensino situadas na zona rural de São Luís serão beneficiados com a retomada das atividades do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd). Uma parceria realizada entre Prefeitura de São Luís, Governo do Estado e Consórcio Alumar possibilitou a aquisição de uma viatura que será utilizada nas ações do programa.

O veículo foi recebido pelo secretário municipal de Educação, Geraldo Castro Sobrinho, nesta quarta-feira (25), em solenidade realizada no auditório do Comando Geral da Polícia Militar do Maranhão (PMMA). O titular da Semed agradeceu a parceria e reforçou a importância do programa para as escolas.

"No Proerd, os policiais militares realizam um trabalho pedagógico de orientação para a vida. Esta viatura que está sendo recebida pela Secretaria Municipal de Educação hoje está carregada de esperança. Muito obrigado pelo belo trabalho que todos vocês realizam todos os dias em prol das nossas escolas", declarou Geraldo.

PREVENÇÃO

O Proerd, de iniciativa da Polícia Militar do Estado do Maranhão, tem como principal objetivo atuar na prevenção, através de atividades educacionais em sala de aula, do uso de drogas (lícitas e ilícitas) por alunos e da prática de atos de violência entre os próprios estudantes.

O calendário de atividades nas escolas da zona rural será confirmado após reunião prevista para a próxima terça-feira (31), entre a equipe do programa e representantes das escolas.

"O projeto apresentado à Fundação Alcoa estava alinhado às ações que nós já queríamos desenvolver na zona rural de São Luís. Então, abraçamos o projeto e conseguimos a verba para a aquisição da viatura", explicou o diretor de operações do Consórcio Alumar, Nilson Ferraz, ao acrescentar que a ação está alinhada à política e às estratégias de responsabilidade social do consórcio.

Para o coronel Marco Antônio Alves da Silva, o trabalho dos policiais é o de buscar a consolidação da harmonia na sociedade, o que também pressupõe iniciativas alinhadas ao processo educacional. "Iniciativas simples, como a entrega deste veículo, promovem mudanças. No caso do Proerd, em que se trabalha durante o processo educacional, a mudança de comportamento positiva é obtida na escola, na família e, consequentemente, na sociedade", assinalou o comandante geral da PMMA.

Participaram da solenidade também policiais que compõem a equipe técnica do Proerd, representantes do corpo técnico-pedagógico da Semed e gestores escolares das unidades de ensino beneficiadas pelo programa.