sábado, 28 de fevereiro de 2015

Sedel apoiará desenvolvimento do esporte em Gonçalves Dias

A determinação é fazer com que o esporte seja um instrumento para promover a interação nas comunidades, recuperar a atratividade das escolas, lançar os talentos do Estado. A Secretaria de Esporte e Lazer (Sedel) apoiará projetos de fomento ao esporte no município de Gonçalves Dias. A reunião para discutir o assunto com o prefeito Vilson Andrade, aconteceu na quinta-feira (26), o secretário Márcio Jardim ouviu as demandas do município e garantiu apoio na construção de uma quadra e na distribuição de materiais esportivos.

Para tanto, o secretário Márcio Jardim segue determinação do governador Flávio Dino que acredita no esporte como instrumento para promover a interação nas comunidades, recuperar a atratividade das escolas, lançar os talentos do Estado e para melhorar a qualidade de vida dos maranhenses.

Sobre isso, o prefeito Vilson Andrade se mostrou satisfeito com o incentivo recebido. “É fundamental esse apoio ao desenvolvimento do município na área do esporte. Estamos satisfeitos com os resultados alcançados hoje”, afirmou o prefeito.

Defesa do Parque Brasileiro de Refino, proposta de Juscelino Filho, recebe importantes adesões e se amplia

Nesta sexta-feira (27), o deputado federal Juscelino Filho (PRP/MA) participou de reunião com o governador do Maranhão Flávio Dino (PCdoB) e a Bancada Federal no Palácio dos Leões. O objetivo foi apresentar o novo Plano de Governo e pedir apoio dos parlamentares no Congresso Nacional. 
Para Juscelino, a reunião foi positiva e representou uma oportunidade de aproximação: “Precisamos aproximar o Congresso Nacional do Governo Estadual em prol do nosso Estado. Hoje, aqui, foram apresentados os programas dessa gestão nas áreas de saúde, educação e infraestrutura. Também comentei sobre minha proposta de criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Parque Brasileiro de Refino de Petróleo e Atividades Vinculadas, com a parceria do senador Roberto Rocha. A ideia foi bem aceita pelos colegas. Agora precisamos instalar a Frente no Congresso Nacional. Como tenho dito, precisamos de um equilíbrio autossuficiente entre a oferta e a demanda de petróleo e subprodutos, de todas as refinarias existentes. Merecemos, como brasileiros, igualdade regional dos parques de refino.”.

Na última terça-feira (24), Juscelino propôs a criação da Frente no Congresso Nacional, durante a reunião da Bancada do Maranhão. Para sua instalação, são necessárias as assinaturas de um terço dos membros do Poder Legislativo Federal, ou seja, 198 parlamentares. No mesmo dia, na reunião do Colégio de Líderes da Câmara, o assunto principal era a instalação das Comissões da Casa. O tema foi adiado para a reunião da próxima semana, onde serão definidos os nomes dos líderes e suplentes de casa uma. 

Na quarta-feira (25), Juscelino participou de reuniões sobre a Reforma Política onde se tratou da criação da comissão permanente sobre o tema. Para o líder do PRP, a reforma é necessária: “A Reforma Política é o projeto prioritário do nosso partido neste momento. Quando se falar em reforma política, deve-se refletir sobre tudo que ela poderá representar para uma sociedade. O desenho do sistema político e eleitoral é que determinará, entre outras coisas, a organização do estado republicano, a natureza do processo político decisório, as funcionalidades dos poderes públicos, o tamanho de estado e a qualidade da representação democrática.”, destacou.
Quinta-feira (26), Juscelino se reuniu em seu gabinete, com o Presidente Nacional do Partido Republicano Progressista (PRP), Ovasco Resende, para pedir o apoio institucional do partido no processo de articulação e de divulgação da Frente em todo o país e para debaterem ações para o fortalecimento do partido no Congresso Nacional. 

Governador Flávio Dino empossa Julião Amin como secretário de Trabalho

O deputado federal Julião Amim foi empossado secretário de Estado do Trabalho e Economia Solidária (Setres) nesta sexta-feira (27). A solenidade de posse foi realizada no Palácio dos Leões e presidida pelo governador Flávio Dino. O senador Roberto Rocha (PSB), o presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Humberto Coutinho (PDT), dentre outros deputados estaduais e integrantes da bancada maranhense no Congresso Nacional, além de amigos e familiares do secretário, prestigiaram a posse.
Julião Amin destacou a importância da pasta para o desenvolvimento do estado e agradeceu a confiança depositada pelo governador Flávio Dino.   “Tenho um longo histórico na defesa dos interesses dos trabalhadores do meu estado, agora, à frente da secretaria irei trabalhar com mais determinação ainda para contribuir para o crescimento do Maranhão e honrar a confiança do governador”, afirmou.
Flávio Dino parabenizou o novo secretário e lembrou que o trabalho das secretarias estaduais e a determinação e coragem dos maranhenses irão ajudar o Maranhão a contornar as dificuldades que a conjuntura mundial apresenta no cenário econômico.

Estado passa a integrar Comissão de Regularização Fundiária


governador e membros da Comissão de Regularização FundiáriaO Governo do Maranhão passa a integrar a Comissão de Regularização Fundiária, para ampliar o número de áreas legalizadas na Grande Ilha e promover justiça social. A decisão foi apresentada pelo governador Flávio Dino na tarde desta sexta-feira (27), durante reunião com a juíza da 1ª Vara da Fazenda Pública, Luiza Nepomucena; com representantes da Superintendência de Patrimônio da União e da Prefeitura de São Luís, além de membros do governo.
“Desenvolvimento e justiça social são as nossas bandeiras. Vamos definir as áreas prioritárias de regularização e garantir a compatibilização de todos os interesses em um projeto de desenvolvimento e justiça social, que é o que nosso governo propõe”, afirmou o governador ao explicar que o Estado passa a fazer parte da Comissão de Regularização Fundiária da Grande Ilha.
Formada pela Corregedoria Geral de Justiça, 1ª Vara de Fazenda Pública, Prefeitura de São Luís, Serviço de Patrimônio da União (SPU), 8º Cartório de Notas do Itaqui-Bacanga e os dois Cartórios de Registros de Imóveis de São Luís, a Comissão de Regularização Fundiária passa a contar também com o Governo do Maranhão.
A juíza da 1ª Vara de Fazenda Pública ressaltou a importância do apoio logístico do Governo do Estado para a resolução da questão fundiária da Grande Ilha. “A demanda para a regularização de imóveis da capital é muito grande, por isso, é preciso que concorram os órgãos do Estado, do município e a comunidade. É louvável a iniciativa de todos que compõem a comissão para implementar e resgatar essa dívida social, principalmente na Ilha de São Luís que basicamente está assentada em terrenos precarizados”, explicou a juíza Luiza Nepomucena.
Durante a reunião com representantes de todos os órgãos da comissão foi deliberada a necessidade de promover amplo diagnóstico das áreas que precisam de legalização na Grande Ilha. Para assegurar maior celeridade a este processo, o governador Flávio Dino determinou que a secretaria de Cidades, o Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma) e a Procuradoria Geral do Estado (PGE) passem a fazer parte do grupo.
“O Estado, necessariamente, deve compor esse grupo intersetorial para promover regularização de áreas, principalmente aquelas que são ocupadas por famílias de baixa renda”, disse a secretária de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano, Flávia Alexandrina, ao explicar que no âmbito do PAC Rio Anil, inicialmente, o benefício será levado a mais de três mil famílias.
Para o presidente do Iterma, Mauro Jorge, a comissão interinstitucional que, conjuntamente, aprovará os projetos de regularizaçãofundiária é de fundamental importância para a resolução do problema da questão fundiária da Grande Ilha. “Temos uma demanda muito grande nesta área e esta força tarefa certamente será um grande passo para resolver a questão fundiária na região metropolitana de São Luís”, disse.
Também estiveram na reunião os secretários Flávia Alexandrina (Casa Civil), Marcelo Tavares (Casa Civil); o presidente do Iterma, Mauro Jorge; o procurador-geral do Estado, Rodrigo Maia; o secretário municipal de Urbanismo e Habitação, Diogo Diniz Lima; e o superintendente do Patrimônio Público da União no Maranhão, Jorge Luís Pinto.

Maior micareta do Maranhão será no primeiro domingo de março

Alto Alegre do Pindaré receberá próximo domingo, dia 08 de março, a segunda edição da maior micareta do estado. O Maior Lava Pratos do Maranhão, como foi batizada a festa, deve contar com o show da já consagrada banda Mastruz com Leite. Além dela, também devem animar a festa a banda XéPop, Mara Pavanelly e Juninho. 
Como o evento tem entrada franca, são esperadas mais de 20 mil pessoas na cidade.
O deputado federal André Fufuca (PEN), um dos apoiadores do evento, mostrou entusiasmo. “A população da região e do estado merecem mais festas desse porte no interior. Assim como já acontece no carnaval, é preciso mudar o eixo e trazer grandes eventos culturais para o interior do estado no decorrer do ano”, disse.  
O evento será realizado na Praça do Mercado, em Alto Alegre do Pindaré. A cidade fica a cerca de 100 km de Santa Inês e deve entrar de vez no circuito das grandes micaretas do Maranhão em 2015.

Zé Inácio realiza Seminário para construção do seu mandato

O Deputado Zé Inácio (PT) realizou nesta sexta-feira (27), o I Seminário "Brasil Atual e os Desafios do Mandato Popular", que tem como objetivo definir as ações prioritárias para o planejamento do mandato parlamentar, a partir das propostas de campanha, diretrizes do mandato e princípios do mandato popular petista.
O Seminário contou com a presença do Senador pernambucano Humberto Costa, líder do partido no Senado, que veio contribuir com as suas experiências como gestor público e parlamentar.
O parlamentar destaca a importância da participação popular em seu mandato como deputado estadual. "Está neste momento ouvindo os seguimentos para discutir o nosso mandato é de uma grande satisfação. Porque durante todo o meu trabalho como gestor público, político e agora como parlamentar esses seguimentos contribuíram bastante", disse Zé Inácio. 
Durante o Seminário foram discutidos  em grupos algumas áreas de atuação do mandato do deputado Zé Inácio, entre elas, agricultura familiar, reforma agrária e meio ambiente; desenvolvimento territorial, economia solidária e segurança alimentar; igualdade de gênero; política para juventude; promoção da igualdade racial; direitos humanos e diversidade; educação e cultura.
Quem também deu a sua contribuição para o Seminário "Brasil Atual e os Desafios do Mandato Popular" foi a ex-vereadora e ex-deputada estadual Helena Barros Heluy (PT), que falou sobre a sua atuação política.
Participaram também do Seminário o presidente do PT Maranhão, Raimundo Monteiro, a representante da executiva nacional Berenice Silva, as prefeitas de Itinga, Vete Botelho e de Urbano Santos, Iracema Vale e o prefeito de Alcântara, Domingos Arakem. Além de Graça Amorim representante da Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar (Fetraf/Ma), que ressaltou a importância da contribuição do homem do campo no processo de desenvolvimento do Brasil no atual cenário político.
O Senador Humberto Costa, falou da importância da iniciativa do deputado Zé Inácio. “Iniciar seu mandato com essas prerrogativas, com a colaboração popular é uma estratégia fundamental para que dê certo. Zé Inácio já está fazendo a diferença com essa iniciativa e por tanto fará um bom mandato”, declarou o Senador. 
Estiveram presente, 146 representantes de entidades e movimentos sociais de 47 municípios maranhenses, além de militantes do PT e sociedade civil organizada. 
Ainda na parte da tarde o Seminário, foram realizadas atividades em grupos com o objetivo de criar propostas prioritárias para implementá-las durante o mandato legislativo.  

sexta-feira, 27 de fevereiro de 2015

Deputado Wellington do Curso prestigia a Semana do Japão em São Luís

Na noite dessa quinta-feira (26), o deputado estadual Wellington do Curso (PPS) participou,  na unidade do Cemp-MA, localizado no Centro de São Luís, da abertura da Semana do Japão, que comemora 120 anos da Amizade Japão-Brasil.   
 
O evento é uma promoção do Consulado do Japão em Belém e contou com as presenças do vice-governador, Carlos Brandão (PSDB) e do cônsul principal do Japão no Brasil, Masahiko Kobayashi, que chegou ao local acompanhado do vice-cônsul, Tsuneharu Tarui; dos conselheiros da Associação Nipo-Brasileira do Maranhão, Kioshi Yamada e do engenheiro eletroeletrônico, Genilson Pavão.
O parlamentar falou sobre a reciprocidade do respeito e carinho que, segundo ele, existe entre o povo brasileiro e os japoneses. Na oportunidade destacou, ainda, o novo momento político vivido no Maranhão.
 
"Os maranhenses vivem um novo momento na situação política do Estado. É de fundamental importância a ampliação dessa parceria do Maranhão com o Japão para que possa resultar em investimentos e mais oportunidades que beneficiem o povo maranhense", ressaltou o popular socialista. 

Município de Carolina é selecionado para participar de projeto do Governo Federal voltado a educação e gastronomia

O município de Carolina foi escolhido entre oito cidades do Maranhão para participar do projeto do governo federal, “Educando com a Horta Escolar e a Gastronomia”, o PEHEG. O projeto promove curso de 160 horas, com o objetivo de formar multiplicadores em estados e municípios utilizando a horta e a gastronomia como práticas pedagógicas, auxiliando a promoção de hábitos alimentares saudáveis, e valorização dos ingredientes e receitas regionais.
Promovido em ambiente virtual de aprendizagem, o curso é oferecido pela Universidade de Brasília (UnB), por meio do Centro de Excelência em Turismo. Em Carolina cinco profissionais das áreas de nutrição, técnico agrícola, coordenador pedagógico, conselho de alimentação escolar e coordenador da alimentação escolar, participam.
De acordo com a nutricionista, Alessandra Oliveira, a ação será realizada com educação em conjunto com a agricultura com duração de seis meses. “Após o término do treinamento vamos levar todo o conhecimento para as escolas da rede municipal onde iremos desenvolver o projeto nas escolas”, completou.

O ambiente virtual de aprendizagem engloba formação, integração, acompanhamento, monitoramento e orientação dos multiplicadores. O município ou estado que demonstrar a implantação do projeto receberá ainda certificação do Programa.

Reitor Natalino Salgado assina ordem de serviço para execução de obras no Campus de Balsas

Prédio terá moderna infraestrutura para atender aos cursos implantados há pouco mais de um ano
SÃO LUÍS – O reitor Natalino Salgado assinou, na última terça-feira, a ordem de serviço para o início das obras de construção dos novos prédios do Campus da UFMA em Balsas, situado em uma área de 120 hectares doada pela prefeitura local. Implantado em setembro de 2013, o campus vem funcionando provisoriamente na escola municipal Maria Justina Serrão, cujo prédio também foi cedido pela prefeitura.
A obra será divida em três blocos. O primeiro vai abrigar salas de aulas climatizadas em uma área de 4.166 metros quadrados. Terá dez salas com capacidade para 65 estudantes e duas para 150 estudantes, além de espaços para administração, xerox, lanchonete e banheiros adaptados também para pessoas com deficiência.
O segundo bloco é reservado aos laboratórios de ensino e pesquisa, em uma área de 3.948,05 metros quadrados. Serão dois laboratórios com 117,37 m², cada; oito laboratórios de 175 m² e dois laboratórios de 223,11 m², além de um almoxarifado, salas administrativas, sala de xerox e banheiros.
Já o terceiro bloco, destinado ao centro administrativo do campus, será erguido em uma área de 2.633,11 metros quadrados. Contará com 64 salas para professores, área de vivência, banheiros, secretarias acadêmicas, coordenações de cursos e sala de direção.
Segundo o Prefeito de Campus, Guilherme Abreu, as obras terão início em março com prazo de conclusão em seis meses. Ele adiantou também que já foram licitados os projetos para urbanização e eletrificação do campus e que o projeto para construção da biblioteca, auditório e restaurante está sendo elaborado.
O reitor Natalino Salgado disse que a ordem de serviço para início imediato das obras marca uma nova etapa da expansão da UFMA no sul do Estado e a consolidação da Universidade em Balsas. “Estamos cumprindo o papel da Universidade, que é o crescimento com inovação e inclusão social, e proporcionando aos maranhenses o acesso ao ensino superior público em regiões do Estado de grande potencial econômico”, avaliou.
Atualmente, o Campus da UFMA em Balsas, a 774 Km de São Luís, possui um curso, o de Bacharelado Interdisciplinar em Ciências e Tecnologia (BCT), que engloba as engenharias ambiental, civil, elétrica e mecânica.
No ato da assinatura, estavam presentes também o diretor do Campus de Balsas, Francisco de Assis Conceição, e os representantes do Diretório Central de Estudantes (DCE), de Balsas Eimar Nunes, Jefferson Barros e Felipe Matias. Para Eimar, o clima é de expectativa entre os estudantes da UFMA de Balsas que estão ansiosos pela entrega da obra, que vai beneficiar não só os acadêmicos, mas também contribuir para o desenvolvimento da região sul do Maranhão. "Criamos uma comissão permanente de fiscalização da obra até a sua conclusão, para dar celeridade ao processo de construção", pontuou.

quinta-feira, 26 de fevereiro de 2015

Água Doce do MA e Santa Filomena participam dos JEMs pela primeira vez

Na tarde desta quarta-feira (25), o secretário de Estado do Esporte e Lazer, Márcio Jardim, conversou com os prefeitos dos municípios de Água Doce do Maranhão e Santa Filomena que, pela primeira vez, irão participar dos Jogos Escolares Maranhenses (JEMs). Os dois municípios estão na lista das 30 cidades do Maranhão com menor Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM).
“Nosso objetivo é incluir nos JEMs os municípios com menor IDH do estado, estimulando o crescimento dessas regiões por meio do esporte. Essa estratégia faz parte das diretrizes do programa ‘Mais IDH’, lançado pelo governador Flávio Dino”, explicou o secretário Márcio Jardim.
Para o prefeito de Água Doce do Maranhão, Rocha Filho, o compromisso demonstrado pelo governo em apoiar os municípios na participação dos JEMs foi decisivo para a adesão aos jogos. “Por falta de estímulo, nosso município nunca havia participado dos JEMs. Mas, após a conversa com o secretário Márcio Jardim, estamos totalmente motivados. Vamos realizar nossos jogos municipais e trabalhar para que Água Doce do Maranhão tenha participação efetiva na etapa estadual”, afirmou.
Francisco Barbosa, prefeito de Santa Filomena, disse que a parceria com o Governo do Maranhão trará muitos benefícios, sobretudo aos jovens. “Essa é a oportunidade que temos de usar o esporte como atividade que dignifica nosso município, afastando nossos jovens de problemas como as drogas. O secretário nos deu total apoio e vamos pela primeira vez participar dos JEMs”.
JEMs 2015
Escolas e municípios do Maranhão têm até o dia 13 de março para aderirem à 43ª edição dos Jogos Escolares Maranhenses (JEMs). O termo de adesão, o regulamento e o calendário oficial dos jogos já estão disponíveis na página da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer (Sedel) pelo endereço www.esporteelazer.ma.gov.br. Até 31 de março serão recebidas propostas para sediar as etapas regionais dos JEMs 2015.

Wellington do Curso solicita revitalização e ampliação da rede de faróis da Educação do Estado

O deputado Wellington do Curso (PPS) ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa, nesta quinta-feira (26), para solicitar ao governador Flávio Dino (PCdoB), a revitalização e ampliação da rede de faróis da Educação do Estado, além de cobrar providências a serem adotadas para o cumprimento dos critérios estabelecidos pelo Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) na escolha dos livros didáticos das escolas estaduais.  
O parlamentar destacou o levantamento de pesquisas divulgadas em 2014, que apresentavam o Maranhão como o Estado com infraestrutura mais precária do País.
Na oportunidade, Wellington do Curso solicitou, também, a revitalização e ampliação da rede de faróis da Educação do Estado, que estão desativados há dois anos.
“Dos nove faróis da Educação instalados na Grande Ilha, desativados há cerca de dois anos, o Maranhão conta com mais 107 Faróis distribuídos nos municípios, sendo que alguns nunca entraram em funcionamento devido à ausência de equipamentos e estrutura física adequada. Friso, aqui, a necessidade de um processo de dinamização das ‘Bibliotecas Farol da Educação’, objetivando torná-las ativas e dinâmicas, através de atividades lúdicas, educativas e culturais voltadas para o incentivo à leitura e acesso à internet”, ressaltou o deputado professor Wellington.

Deputado Zé Inácio realiza I Seminário do Mandato

O deputado estadual Zé Inácio realiza nesta sexta-feira (27), o I Seminário de Planejamento do seu Mandato com o tema “Brasil Atual e os desafios do Mandato Popular”, a partir das 8h30, no hotel Holiday Inn, no São Francisco. Durante a coletiva de imprensa o deputado maranhense e líder do PT na bancada estadual estará acompanhado do senador pernambucano e líder do Governo no Senado, Humberto Costa. Dentre os temas a serem tratados na coletiva estão: conjuntura política do Brasil, Reforma Política e as agendas partidárias do Governo.

Abertura do JEMs será no dia 4 de agosto

A Secretaria de Estado do Esporte e Lazer (Sedel) informa que foi alterada a data de abertura da etapa estadual dos Jogos Escolares Maranhenses (JEMs) 2015. A abertura oficial ocorrerá no dia 4 de agosto em substituição ao dia 3 de agosto. A Secretaria Geral dos JEMs optou pela alteração da data a pedido dos diretores de escola de São Luís. O prazo de adesão de municípios e escolas aos JEMs 2015 encerra no dia 13 de março. O calendário atualizado dos JEMs e demais documentos necessários à participação nos jogos estão disponíveis no site da Sedel, pelo endereço www.esporteelazer.ma.gov.br.

Caema começa a perfurar poços para melhorar abastecimento de água

A Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema) iniciou a perfuração de poços artesianos para reforçar o abastecimento de água nos bairros da região central de São Luís. Ao todo serão perfurados seis poços tubulares com profundidade média de 120 metros. No Bairro de Fátima, que terá um poço com vazão de 20m³/h (metros cúbicos por hora), a obra já está em andamento na praça ao lado da Igreja Matriz.
A previsão é que o poço do Bairro de Fátima e mais outro poço que ficará no Parque do Bom Menino comecem a operar em abril. A adoção de medidas imediatas para regularizar o abastecimento em São Luís e nos municípios atendidos pela Caema é um dos compromissos assumidos pelo governador Flávio Dino.
O diretor-presidente da Caema, Davi Telles, explica que a perfuração dos seis poços foi a melhor solução para regularizar o abastecimento em áreas abastecidas pelo sistema Sacavém/Batatã, no Centro de São Luís. “Por determinação do governador Flávio Dino, estamos investindo aproximadamente R$ 1,5 milhão nesse projeto. Todos os seis poços irão entrar em operação até o mês de junho”, afirmou.
Além do Bairro de Fátima e Parque Bom Menino, o projeto contempla mais quatro poços: no Monte Castelo, ao lado da Igreja e Santuário de Nossa Senhora da Conceição; outro no Centro, na Praça da Misericórdia; um na Vila Passos, na Praça Catulo da Paixão Cearense; e mais um no Outeiro da Cruz, na área do reservatório da Caema.

quarta-feira, 25 de fevereiro de 2015

ASSEMBLEIA: JORNALISTAS E BLOGUEIROS ESCOLHERAM NOVA DIRETORIA DO COMITÊ DE IMPRENSA

Em eleição realizada nesta quarta-feira (25), jornalistas, radialistas, assessores de imprensa e blogueiros escolheram a nova diretoria do Comitê de Imprensa da Assembleia Legislativa.  O jornalista Jorge Vieira foi eleito por unanimidade para presidir o Comitê, organismo que integra os profissionais que cobrem a Casa, tendo como companheiros de chapa a jornalista Sílvia Tereza, na vice-presidência, e o blogueiro Herbert Morais como secretário.

Durante toda a manhã e parte da tarde, os profissionais votaram na nova diretoria, que foi escolhida de forma unânime e conquistando expressiva votação na chapa “Construindo a Unidade”, a única inscrita. O mandato da nova diretoria vale por dois anos e Jorge Vieira, Sílvia Tereza e Herbert Morais foram empossados imediatamente.

Da diretoria também faz parte o Conselho, que é integrado pelos jornalistas Cunha Santos, Álvaro Luís e Raimundo Garrone. O Comitê era presidido por Cunha Santos, que tinha como vice-presidente, o radialista Rogério Silva e como secretário, o jornalista e blogueiro Gilberto Leda.

O novo presidente, Jorge Vieira, agradeceu a confiança depositada pelos colegas e garantiu que pretende juntamente com a diretoria assegurar que os profissionais de comunicação continuem tendo liberdade de atuação. Vieira ressaltou o caráter de unidade registrado na eleição e afirmou que vai adotar medidas para melhorar ainda mais a cobertura na Casa.

Flávio Dino discute investimentos para o Maranhão com a presidenta Dilma Rousseff

O governador do Maranhão, Flávio Dino, foi recebido na tarde desta quarta-feira (25) no gabinete da Presidência da República pela presidenta Dilma Rousseff. O chefe do Executivo do Maranhão apresentou à presidenta projetos prioritários: Plano de Ação Mais IDH, Programa Escola Digna e propostas sobre rodovias federais que cortam o Estado.
Ao lado do presidente nacional do PCdoB, Renato Rabelo, o governador apresentou os projetos especiais encampados pelo Governo do Maranhão sob a nova gestão. O combate às desigualdades sociais e a elevação dos indicadores socioeconômicos do Maranhão são os pontos de foco para atuação no Estado, apresentados por Flávio Dino à presidenta e ao ministro-chefe da Casa Civil, Aloísio Mercadante.
Os programas de combate às desigualdades que estão sendo implementados pelo Governo do Estado foram detalhados por Flávio Dino a Dilma, que solicitou à presidenta parcerias com o Governo Federal para potencializar as ações articuladas pelo Estado.
O Plano de Ações Mais IDH consiste em articulações, nos 30 municípios com menor Índice de Desenvolvimento Humano, direcionadas a melhorar os indicadores de saúde, educação, renda e longevidade da população.
O programa ‘Escola Digna’ que tem por principal meta erradicar as escolas de taipa e barro no interior do Maranhão também foi tratado na audiência. O governador também pleiteou a duplicação das BRs 135 (de São Luís a Miranda do Norte), 236 (de Timon a Caxias) e 010 (interligando Imperatriz a Açailândia).
Segundo Flávio Dino, a presidenta demonstrou solidariedade com o Maranhão e se comprometeu a ajudar o Estado via programas federais que tenham maior impacto para a população maranhense, em sintonia com os pleitos apresentados pelo governador.
Defesa da Refinaria
Outro tema marcante levado pelo Governo do Maranhão foi a defesa da retomada da Refinaria Premium da Petrobras no Maranhão. Os investimentos realizados pelo Governo Federal em Bacabeira, segundo Flávio Dino, devem ser retomados porque o Estado possui pré-condições logísticas e naturais únicas no Brasil.
“Entendemos as razões da Petrobras em adiar o projeto, porém temos convicção de que ele será retomado, pois é importante para o Brasil aumentar a capacidade de refino e o Maranhão é o Estado com as melhores condições para receber esse investimento,” disse Flávio Dino ao informar que solicitou reunião com o presidente da Petrobras, Aldemir Bendine.

Juscelino propõe Frente em defesa do Parque Brasileiro de Refino

 
Com a intenção de complementar as iniciativas criadas e propor soluções referentes ao Parque de Refino, foi proposta pelo deputado federal Juscelino Filho (PRP/MA), nesta terça-feira (24/02), a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Parque Brasileiro de Refino de Petróleo e Atividades Vinculadas. A oficialização e início da coleta de assinaturas ocorreu durante a reunião da Bancada Federal do Maranhão, na Câmara dos Deputados, com a participação da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) e prefeitos maranhenses. A bancada é coordenada pelo deputado Pedro Fernandes (PTB/MA). 
 De acordo com Juscelino Filho, a intenção é fazer um equilíbrio autossuficiente entre a oferta e a demanda de petróleo e subprodutos, de todas as refinarias existentes. “Sobre a Petrobras, temos conhecimento de seu poder tracionador da economia, de seu poder de desenvolvimento, de como é fonte geradora de riqueza, emprego e de condições estruturantes para melhoria da qualidade de vida da população. Com isso, pedimos e precisamos de igualdade regional dos parques de refino, pois existe demanda para isso, além, claro, de alavancar o desenvolvimento regional. A Petrobras é um dos instrumentos mais importantes de desenvolvimento do país e precisa desempenhar esse papel. Sua criação partiu de uma luta pessoal de todos os brasileiros com o “Petróleo é nosso” na Era Getúlio Vargas. É por essa causa que esta Frente Parlamentar vai lutar. Lutaremos pelo direito do brasileiro cuidar do que o pertence.”, defendeu. O deputado destacou o apoio dos senadores Roberto Rocha, Edison Lobão e João Alberto, assim como da bancada federal maranhense. 
Para atender à crescente demanda por derivados no Brasil, a Petrobras transforma o petróleo bruto em produtos essenciais para o dia a dia de toda a população. Atualmente, são 13 refinarias. No parque de refino são produzidos mais de dois milhões de barris de derivados por dia, como diesel, gasolina, nafta, querosene de aviação, gás liquefeito de petróleo, lubrificantes, entre outras substâncias que servem de matéria prima para diversos outros produtos. De acordo com os projetos da estatal, para produzir ainda mais e diminuir a dependência de importação, a intenção é investir na construção de novas refinarias e buscar o aumento da produtividade do atual parque de refino.
Agora, para sua instalação, a frente está em processo de coleta de assinaturas no Senado Federal e na Câmara dos Deputados. São necessárias as assinaturas de um terço dos membros do Poder Legislativo Federal, ou seja, 198 parlamentares. 


Deputado Wellington participa de Audiência Pública na Câmara de Vereadores de São Luís‏

O deputado Wellington do Curso (PPS) participou, nessa terça-feira (25), de Audiência Pública sobre Transporte Público, realizada na Câmara de Vereadores de São Luís.
Na oportunidade, o parlamentar destacou as dificuldades que os ludovicenses enfrentam devido à inoperância da mobilidade urbana na capital.
O parlamentar salientou, ainda, o descomprometimento municipal para com as garantias elementares no plano da mobilidade urbana de São Luís, além de criticar o não cumprimento das “metas simples”, inicialmente estipuladas pelo atual gestor, Edivaldo Holanda Júnior e, até então, não colocadas em prática, tendo como consequência o caótico trânsito da capital maranhense.
 
“Antes do início da atual gestão, foram estipuladas metas, denominadas pelo atual prefeito, de ‘metas simples’, dentre elas obras de pequena complexidade que iriam ‘mudar o trânsito de São Luís’, segundo afirmado por ele. Obras pequenas, obras simples precisam agora da parceria com o governo do Estado? Por que não foram realizadas nos primeiros dois anos de governo? Senhoras e senhores, não estou aqui simplesmente para criticar ou para apontar defeitos. Eu estou aqui, de forma propositiva, para discutir São Luís e apresentar projetos para a cidade e para o Estado. Estou em defesa das 217 cidades do Maranhão”, finalizou Wellington do Curso.

Zé Inácio defende ponte sobre o Rio Pericumã

Nessa quarta-feira (25), durante a sessão na Assembleia Legislativa do Maranhão, Zé Inácio (PT) ocupou a tribuna para relatar que na manhã da última terça-feira (24) participou da vistoria que foi realizada a margem do Rio Pericumã que liga o município de Bequimão à Central do Maranhão.  
O parlamentar esteve acompanhado dos prefeitos do município de Bequimão José Martins e do prefeito de Mirinzal Amaury Almeida e de técnicos da empresa Progen contratada pela secretaria de Infraestrutura para realização da obra. 
 “A população de dez municípios da região da baixada espera há 40 anos pela construção da ponte sobre o Rio Pericumã, que deve melhorar o acesso da capital maranhense aos municípios de Bequimão; Central do Maranhão; Mirinzal; Guimarães; Cedral; Cururupu; Porto Rico; Serrano do Maranhão; Bacuri e Apicum-Açu”, desabafa o deputado.
O Projeto –  O projeto da construção da ponte sobre o Rio Pericumã faz parte da plataforma do mandato do deputado que é natural da cidade de Bequimão e conhece muito bem a realidade da baixada. Com a construção da ponte de Bequimão para Central do Maranhão a distância será diminuída para 32 km apenas, até chegar a Ma 106 que dá acesso ao Cujupe, 100 km a menos de distância.   
“Coloca-se agora nas mãos do governador Flávio Dino a execução desse importante projeto que é a ponte sobre o Rio Pericumã ligando Bequimão a Central do Maranhão”. E quero fazer o registro do reconhecimento do governo Flávio Dino da importância desse projeto, inclusive registrando também aqui que o secretário de Infraestrutura, Clayton Noleto, já assinou a ordem de serviço que garante a realização do projeto técnico que vai dizer o custo dessa ponte sobre o Rio Pericumã”, comentou em tribuna o deputado. 
Para o prefeito de Bequimão José Martins, a estrada e a ponte irão reacender o comércio do município trazendo geração de emprego e renda.
“A continuidade desse projeto irá trazer a nossa cidade um progresso com 40 anos de atraso”, desabafa o prefeito José Martins.  
Já o prefeito do município de Mirinzal Amaury Almeida, que também é o presidente do Consórcio Conguarás, acredita que as obras irão beneficiar todos os moradores daquela região, melhorando a escoação da produção local e reduzindo consideravelmente a distância entre os municípios circunvizinhos. 
Os prefeitos que compõem o Conguarás (Zé Martins, Benedito Barros, Amaury Almeida, Nilce Farias, Fernando Cuba, Rosa Braga, Júnior Franco, Donária Rodrigues, José Balduíno e Cláudio Cunha), de forma articulada, estão usando as máquinas do PAC, Caçambas, retroescavadeira, patrol com o objetivo de garantir assim o acesso até o leito do Rio Pericumã pelos dois lados do leito (Bequimão e  Central do Maranhão). “Os prefeitos estão de forma consorciada, usando as máquinas do PAC para garantir o acesso que permitiu, inclusive à equipe da empresa, que foi contratada pelo Governo do Estado para elaborar o projeto técnico da ponte, pudesse ter acesso de carro traçado até a margem do Rio. Eu tive a oportunidade de acompanhar a equipe que, daqui mais ou menos uns três ou quatro meses, estará com o projeto da ponte sobre o Rio Pericumã  concluída”, destacou Zé Inácio. 
A Ponte – A construção da ponte sobre o Rio Pericumã foi idealizada nos anos 70, pelo então governador do Estado do Maranhão Antônio Dino. O governador Antônio Dino, ainda chegou a fazer a estrada que ligava a margem do Rio Pericumã, do lado do município Bequimão e do outro lado de Central do Maranhão até a sede de Mirinzal.
Na década de 70, grande parte da população do Litoral Ocidental maranhense fazia o deslocamento do transporte através do Rio Pericumã. Com  a construção da estrada de Central a Pinheiro, o sonho da ponte sobre o Rio Pericumã caiu no esquecimento.

Flávio Dino apresenta prioridades do Maranhão ao ministro da Educação

A construção dos núcleos de Educação Integral do Maranhão, a estruturação dos Institutos de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (Iemas) e o Programa Escola Digna, com foco para a erradicação das escolas de taipa e barro do interior do Estado foram os três focos de ação do Governo do Maranhão apresentados por Flávio Dino ao ministro da Educação, Cid Gomes.
As três macro ações para melhorar a qualidade de Ensino no Maranhão em todas as instâncias governamentais foram detalhadas pelo governador e a equipe de secretários destacados para a missão de melhorar os indicadores educacionais do Estado. Áurea Prazeres (secretária de Educação) e Bira do Pindaré (Ciência e Tecnologia) elencaram os projetos para o desenvolvimento da Educação no Maranhão.
Flávio Dino entregou a Cid Gomes o projeto básico do Programa Escola Digna, bem como a programação para a construção dos Iemas e dos Núcleos de Educação Integral do Estado. A partir de recursos do Governo Estadual e de financiamento junto ao Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social, os projetos para alavancar os índices sociais do Maranhão serão colocados em prática ao longo dos próximos 4 anos.
O ministro elogiou o projeto e colocou a equipe do Ministério da Educação a postos para colaborar com a execução dos projetos, e avaliou positivamente as ações programadas pelo governador. “A ação se destaca porque ataca diretamente a precariedade estrutural e de modelo educacional,” afirmou o ministro durante a reunião.
Além dos projetos que serão implementados ao longo dos 4 anos de governo, Flávio Dino elencou as primeiras ações de valorização da Educação no Estado. Aumento salarial aos professores, concessão de progressão a 11 mil educadores no Estado e contratação de mais 1.000 professores para atuar na rede estadual de ensino foram lembrados durante a reunião. “Vamos dar uma nova face à Educação em nosso Estado,” destacou.

Vereador Basileu Barros assume cadeira no Legislativo Municipal

Na manhã desta terça-feira(24), no plenário Simão Estácio da Silveira, na Câmara Municipal de São Luís, o  primeiro suplente de vereador, Raimundo Basileu Pires Barros (PSDC), 58 anos, foi empossado. Um dos mais conhecidos líderes partidários de São Luís, e um dos dirigentes da legenda, Basileu Barros assumiu a vaga do vereador Armando Costa pelo período de 121 dias.

O presidente da CM – vereador Astro de Ogum, que comandou a solenidade de posse, em nome dos colegas, deu boas vindas e desejou sorte ao colega. “Aproveito o momento, em nome de todos os membros desta casa, para dar-lhe as boas vindas, enfatizando não ter dúvida que pelos próximos quatro meses, o parlamento ludovicense só tem a ganhar com o seu know how e experiência política. Hoje, é com imensa felicidade que o emposso, concretizando, assim, uma previsão feita anos atrás, de que pelas minhas mãos você se tornaria um dos membros desta Augusta Casa. Seja bem vindo”, disse o presidente Astro de Ogum.

Em um discurso bastante emocionado, o vereador enfatizou que diante dos inúmeros problemas na cidade de São Luís é preciso união do parlamento. “Assumo para passar essesquatro meses direcionando o meu trabalho para as comunidades carentes, tendo como meta fazer com que Prefeitura e Governo do Estado estabeleçam estudos técnicos para o capeamento dos canais da Areinha e da Macaúba”, afirmou.

O vereador, que reside no Bairro de Fátima, destaca que estes dois canais não estarem cobertos é uma verdadeira agressão à saúde pública. Reconhecido pela capacidade de articulação e visão política que detém - Basileu não tem dúvida da valorosa contribuição que irá desempenhar no Legislativo Municipal.

“Neste período irei atuar, de forma contundente, em diferentes áreas, e já a partir da próxima semana estarei apresentando projetos e importantes indicações, pois os meus 35 anos de experiência na política me habilitam para tal missão. Conheço São Luís de ponta a ponta, já criei filho, agora estou criando neto, por isso conheço bem os problemas da nossa cidade”, finalizou o vereador Basileu.

terça-feira, 24 de fevereiro de 2015

Edivaldo Holanda destaca parceria entre Prefeitura de São Luís e Governo do Estado

Em pronunciamento na sessão desta terça-feira (24), o deputado Edivaldo Holanda (PTC) destacou a parceria entre a Prefeitura de São Luís e o Governo do Estado. O parlamentar disse que a população aguarda com esperança a parceria entre os governos Edivaldo Holanda Júnior (PTC) e Flávio Dino (PCdoB).
 
Edivaldo Holanda afirmou que o governador está estendendo as mãos para o povo necessitado de São Luís e para o prefeito, com a previsão de ajudar a administração a realizar doze obras importantes para a cidade. O parlamentar garantiu que o governador vai ajudar outros municípios, com destaque especial para a capital, por ser “uma cidade sofrida e perseguida”.
 
Holanda assegurou que a cidade precisava desse clima de paz entre as administrações, para garantir obras para a população. “É uma parceria entre pessoas civilizadas que entendem o problema de uma capital de todos os maranhenses”, afirmou. O parlamentar agradeceu ao governador porque “o pesadelo acabou” e reafirmou que a parceria sempre foi buscada e desejada pelo prefeito.
 Diversos deputados fizeram apartes ao colega de plenário, a exemplo de Fábio Macedo (PDT), Marco Aurélio (PDT), Othelino Neto (PCdoB) e Rafael Leitoa (PDT). Destacaram também a disposição do governador em ajudar a capital do Estado com a realização de obras. Apenas o deputado Wellington do Curso (PPS) disse que fará oposição ao prefeito de forma responsável.
 
 PROBLEMAS HISTÓRICOS
Edivaldo Holanda reconheceu que a cidade enfrenta problemas em diversas áreas, mas que algumas intervenções, como nas Avenidas dos Holandeses, Africanos e dos Portugueses, ajudaram a melhorar, e que haverá também mudanças no Anil, para desafogar os engarrafamentos, nas proximidades do antigo clube do Lítero.
“São problemas localizados, não dá para resolver tudo, porque são 350 mil veículos dentro da cidade de São Luís, e as ruas não têm como serem enlarguecidas. É uma cidade de 400 anos onde a maioria de suas ruas foi concebida para um momento presente e não para o futuro”, afirmou.
 Edivaldo Holanda revelou que haverá muitas dificuldades, por exemplo, para implantar o Corredor de Transporte, que foi aprovado no Ministério das Cidades, e que custará quase meio bilhão de reais, sendo 280 milhões a fundo perdido. “Mas as indenizações são milionárias, são enormes, e elas fogem das condições de uma cidade como São Luís que só de folha de funcionários paga por mês R$ 80 milhões”, contou.
 
INTERVENÇÕES
O deputado disse que não é fácil manter uma cidade que tem um orçamento de 2 bilhões e 700 milhões por ano e que só com funcionalismo paga por ano quase R$ 1,3 bilhão.
 
Edivaldo Holanda detalhou a parceria da Prefeitura com o Governo do Estado. “O governador Flávio Dino, em parceria com o prefeito Edivaldo Holanda Júnior, vai efetivar intervenções importantes. Além das intervenções que estão sendo realizadas, algumas concluídas e outras em andamento, o governador Flávio Dino já está providenciando, junto com o prefeito, o lançamento dessas 12 intervenções no trânsito de São Luís”, contou.
 
O deputado garantiu que as intervenções ocorrerão, por exemplo, na avenida Colares Moreira, nas proximidades do Marcus Center; e na avenida dos Holandeses, no encontro com a avenida Daniel de La Touche.

Governador apresenta projetos sociais do MA ao Banco Mundial

 
Foto1_Divulgacao_Reuniao_governador_Brasilia (1)Em reunião de trabalho junto à diretoria do Banco Mundial no Brasil, o governador Flávio Dino apresentou propostas de parcerias em financiamento de obras estruturantes para o Maranhão. Tendo como norte o desenvolvimento social do estado, Flávio Dino elencou os projetos em andamento para melhorar as condições de vida da população maranhense, entre eles o Plano de Ação ‘Mais IDH’ e o programa ‘Água para Todos’ estadual.
Na apresentação feita aos diretores e corpo técnico do Banco Mundial no Brasil, Flávio Dino destacou as riquezas naturais do Maranhão e os desafios de enfrentar as desigualdades sociais geradas ao longo das últimas décadas. Com as potencialidades naturais do estado, segundo o governador, é possível atingir as metas estipuladas pelos projetos.
“Os projetos que estamos iniciando possuem grande impacto social, redistribuindo as riquezas produzidas no Maranhão. Temos essa visão clara de onde queremos chegar ao longo de quatro anos e apresentamos ao Banco Mundial, que possui atuação em áreas de vulnerabilidade social para buscar parceiros no intuito de qualificar a vida dos maranhenses”, disse o governador.
A diretora do Banco no Brasil, Déborah Wetzel, reafirmou que a instituição possui grande atuação na área do desenvolvimento social. Ela colocou uma equipe técnica do Banco à disposição para visitar o Maranhão e desenvolver junto ao Governo do Estado projetos de interesse dos maranhenses. A previsão é que a equipe esteja no estado em março para conhecer os projetos iniciados pelo Governo do Estado em janeiro e identificar oportunidades de parcerias na área do desenvolvimento social.
Os secretários estaduais Neto Evangelista (Desenvolvimento Social) e Flávia Moreira (Cidades) acompanharam a reunião e ficaram responsáveis pela condução técnica das tratativas com o Banco Mundial, visando viabilizar os projetos de desenvolvimento no campo da qualidade de vida aos maranhenses.
Representando a bancada de deputados federais maranhenses, o vice-presidente da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), também destacou que os projetos sociais possuem apoio no parlamento brasileiro.

PSTU encaminha representação no Ministério Público contra aumento da tarifa de água em São José de Ribamar e Paço do Lumiar

 
Partido propõe que órgão intervenha congelando tarifas e investigue doação de bens públicos feita pela CAEMA
Nesta segunda-feira (23), o Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU) entrou com representação no Ministério Público para questionar o aumento das tarifas do serviço de água e esgoto nas cidades de São José de Ribamar, Paço do Lumiar.
Em março do ano passado, em um processo bastante suspeito, as prefeituras das duas cidades rescindiram o contrato de abastecimento de água e esgoto com a CAEMA e depois concederam os serviços à empresa Odebrecht pelo prazo de 35 anos.
Nem bem assumiu em janeiro deste ano, a Odebrecht reajustou as tarifas para os consumidores das duas cidades sem justificativa em percentuais que variam de 38,88% a 92,11% conforme faixa de consumo. O pior é que todos os equipamentos para operação do sistema foram doados pela CAEMA sem nenhum tipo de indenização, o que também é questionado pelo Partido em outra representação feita ao Ministério Público.
O PSTU repudia a entrega dos serviços de água e esgoto às empresas privadas e defende mais investimentos na CAEMA para garantir saneamento básico a todos os maranhenses. "Exigimos ainda do governo Flávio Dino investigação e reversão desta entrega do patrimônio público feita por Roseana Sarney, Ricardo Murad, Gil Cutrim e Josemar."

Sucessão na UFMA: Nair Portela e Fernando Carvalho recebem apoio de todos os diretores dos Centros da UFMA no interior

A quatro meses da consulta para a escolha dos novos reitor e vice da Universidade Federal do Maranhão, a professora Nair Portela, diretora do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, larga na frente e consegue apoio de todos os diretores dos campi do interior. Eles também decidiram apoiar a candidatura de Fernando Carvalho Silva a vice-reitor. O comprometimento de ambos com a política de expansão e consolidação da UFMA nas oito cidades maranhenses onde a universidade está inserida é a principal motivação do grupo no apoio aos candidatos.
Reunidos na última sexta-feira, os diretores do Campus de Pinheiro, Riclkey Marques; de Balsas, Francisco de Assis Conceição; de Codó, José Carlos Aragão Silva; de Bacabal, Márcio Javan de Lima; de Grajaú, Sandra Maria Barros; de Chapadinha, Jocélio Santos Araújo; de São Bernardo, Lorena Martiniano e de Imperatriz, Marcos Fábio Belo Matos, manifestaram o desejo de que a UFMA continue se expandindo e possa assegurar novas conquistas para o continente. “Tenho 39 anos de UFMA e nunca vi a universidade avançar tanto em uma só administração. É preciso garantir que todo esse trabalho não seja interrompido”, disse o professor Francisco de Assis Conceição.
Nair Portela agradeceu o apoio dos diretores e disse que o seu plano de trabalho e de Fernando Carvalho para atender aos anseios da comunidade universitária, tanto do interior quanto do campus de São Luís, está sendo construído coletivamente com a participação de todos os segmentos da UFMA: professores, estudantes e técnicos administrativos. “As metas a serem definidas contemplam as prioridades de cada um dos Centros, sem exceção. Nosso compromisso é superar os desafios para aprimorar cada vez mais tudo que já foi conquistado”, assumiu.
Segundo Nair Portela, o avanço que a UFMA experimentou nos últimos sete anos é muito maior que a salto visível na sua infraestrutura. A implantação de novos cursos de graduação, o fortalecimento da pós-graduação e do programa de interiorização, a valorização dos recursos humanos, o aumento dos bolsistas da iniciação científica e da qualificação do corpo docente, na opinião da candidata, contribuíram decisivamente para a melhoria dos indicadores acadêmicos da instituição.
Fernando Carvalho, pró-reitor de pesquisa e pós-graduação, também ressaltou o crescimento vertiginoso na área. “Em 2007 tínhamos 12 cursos de mestrado, hoje são 31, e apenas um de doutorado, hoje são nove. O número de discentes na pós-graduação saltou de 404 para 1061, o que mostra o crescimento da UFMA com qualidade e excelência”, comprova.
A consulta para escolha do novo reitor da UFMA será realizada em junho em data ainda a ser definida pelo Conselho Superior da universidade. O mandato do reitor Natalino Salgado, que apoia Nair Portela e Fernando Carvalho, vai até outubro deste ano.     

Estado e sindicalistas discutem segurança no transporte coletivo

A Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP) intensificará as ações de combate a criminalidade praticada dentro dos ônibus que circulam na região metropolitana de São Luís. O assunto foi tema de reunião realizada na segunda-feira (23), em São Luís, entre o secretário Jefferson Portela e membros do sistema de segurança, com o presidente do Sindicato dos Rodoviários, Gilson Coimbra.
O sindicalista expôs ao secretário casos que os usuários e funcionários do transporte coletivo enfrentam diariamente. “Todos os dias ônibus são assaltados e os motoristas, cobradores e passageiros vivem diversas situações de perigo”, informou Gilson Coimbra.
O secretário Jefferson Portela afirmou que o problema da violência dentro dos transportes coletivos é uma preocupação do Estado e garantiu que as forças da SSP atuarão de forma intensa para promover mais segurança a todas as partes envolvidas no sistema de transporte.
“Estamos realizando a Operação Catraca, todos os dias, para que os assaltos e outros crimes cometidos dentro dos ônibus e nas paradas sejam combatidos de maneira rígida”, anunciou Jefferson Portela, ao comentar a ação iniciada esta semana.
O comandante-geral da Polícia Militar do Maranhão, coronel Marco Alves, afirmou que a polícia não medirá esforços para combater as ações criminosas dentro do transporte coletivo. “Estamos trabalhando em prol da população e, desse modo, traremos a paz social para a comunidade”, finalizou.

Comunidades terapêuticas fazem mobilização para aprovação de marco regulatório junto ao CONAD


Petição pública está sendo assinada pelas redes sociais até sexta-feira, 28 de fevereiro; no Maranhão, Fazenda da Esperança adere à campanha e pede apoio

O CONAD (Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas) abriu para consulta pública até a próxima sexta-feira, 28 de fevereiro, a minuta de resolução que regulamenta asComunidades Terapêuticas (CTs) no âmbito do SISNAD (Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas).

O texto da minuta foi concebido a partir de um Grupo de Trabalho (GT) constituído para essa finalidade e composto, por vários segmentos da sociedade civil e do governo, que acompanham as políticas sobre drogas no país.
No Maranhão, a Fazenda da Esperança é uma das comunidades que tem se esforçado para pedir apoio à população para assinar a petição, e assim garantir a legitimidade de um trabalho de mais de 30 anos com recuperação de pelo menos 6 mil pessoas no Estado. Em todas as unidades do Brasil, a Fazenda da Esperança já recuperou pelo menos 35 mil pessoas.

As comunidades terapêuticas que estão organizadas em associações, federações regionais e nacionais e na confederação nacional (CONFENACT) acolhem atualmente 65 mil pessoas e já acolheram mais de 1.500.000 pessoas nestes mais de 40 anos de atuação no Brasil.
Segundo o último senso do IBGE, realizado em agosto/2014, existem no Brasil 1.847 Comunidades Terapêuticas que querem trabalhar de forma correta e que precisam de um MARCO REGULATÓRIO, para qualificar e ampliar ainda mais os serviços prestados às pessoas afetadas pela dependência química. Sabe-se que há um número maior de entidades no Brasil, tendo em vista que muitas atuam na informalidade, sem os devidos registros legais, estrutura física e equipe de trabalho. Dentre este grande universo de entidades, há uma minoria, assim como acontece em outros serviços, que não atuam com uma metodologia adequada. Por desconhecimento, muitas famílias acabam caindo em mãos erradas e seus filhos continuam sofrendo. 

SINDJUS-MA pede extensão de Correição do CNJ no TJMA

A partir desta segunda-feira 23 até o dia 27 de fevereiro, inicia-se o trabalho de correição do Conselho Nacional de Justiça-CNJ no Judiciário maranhense. A decisão foi publicada no último dia 12 de fevereiro pela ministra Nancy Andrighi, Corregedora Nacional de Justiça, através da Portaria nº 01/2015. Um mês atrás à data da expedição da correição, o CNJ suspendeu de forma cautelar uma licitação no valor de R$20 milhões a ser realizada pelo TJMA.

No ato de abertura dos trabalhos, estiveram presentes o Sindicato dos Servidores da Justiça do Estado do Maranhão (SINDJUS-MA), a Ordem dos Advogados do Brasil- OAB/MA, a Corregedora Geral de Justiça do Maranhão, Nelma Sarney, a Vice-Presidente do Tribunal de Justiça, Anildes Cruz, o desembargador Cleones Cunha, representantes do Conselho Nacional de Justiça e membros da assessoria do TJMA e da CGJ/MA.
O SINDJUS-MA foi convidado pela ministra Nancy Andrighi, Corregedora Nacional de Justiça, para acompanhar a correição. Na abertura dos trabalhos o juiz designado pelo Conselho Nacional de Justiça-CNJ, José Luís Leite, informou aos presentes que seriam averiguados apenas os processos relacionados a precatórios. Isto, porém, foi questionado pelos representantes do Sindicato, tendo em vista que este procedimento não estava de acordo com a portaria que o CNJ determinou a realização da Correição. Pois a portaria não restringe o alcance da Correição.
Além disso foi foi questionado pelo SINDJUS-MA o porquê do segredo de justiça, tendo em vista, se é para tratar apenas de precatórios.  A informação dada pelos representantes do CNJ é que este é um procedimento "padrão".

Pedido de Extensão
Não satisfeito com as explicações, o Presidente do SINDJUS-MA, Aníbal Lins, anunciou que ainda hoje será protocolado um pedido de extensão da Correição do CNJ, de modo que apure algumas outras situações no âmbito do Tribunal, que têm preocupado os servidores e a própria sociedade maranhense.

Os fatos que o Sindjus-MA pretende sejam incluídos na correição são os seguintes: 1) As obras inacabadas dos Fóruns das Comarcas de Colinas e Viana, dentre outros; 2) Denúncia de irregularidades nas licitações do Tribunal de Justiça; 3) Não-pagamento dos retroativos da ação dos 21,7% do STF dos servidores filiados ao Sindjus-MA, apesar da suplementação orçamentária autorizada pela SEPLAN; 4) Não convocação de excedentes aprovados em concurso público para 110 cargos efetivos vagos no Tribunal de Justiça; 6) Apuração da fraude ocorrida na Folha de Pagamento do Tribunal de Justiça pela ex-coordenadora Cláudia Maria Rocha Rosa.
Para Aníbal Lins, Presidente do SINDJUS- MA, com o objetivo de garantir transparência está sendo feito o pedido para a ministra Nancy Andrighi, que estenda a correição, para apurar fatos que tem preocupado a sociedade Maranhense. “Queremos acreditar que não haverá qualquer tentativa de esvaziamento da correição do CNJ, visando a evitar que ela tenha um alcance menor do que a portaria que a convocou prevê. Por tudo isso, estamos confiantes no deferimento da nossa petição, que visa garantir a apuração desses outros fatos de relevante interesse público” declarou Aníbal Lins - presidente do SINDJUS-MA.
A equipe de advogados do SINDJUS-MA formaliza nesta tarde o requerimento de extensão da correição.

Deputado Zé Inácio e prefeita de Chapadinha vão à Caema pedir retomada de obra

 
Deputado Zé Inácio e prefeita Ducilene Belezinha pediram ao presidente da Caema retomada de obra em Barragem
Deputado Zé Inácio e prefeita Ducilene Belezinha pediram ao presidente da Caema retomada de obra em barragem
O deputado estadual Zé Inácio (PT) e a prefeita de Chapadinha, Ducilene Belezinha (PRB), visitaram, na tarde desta segunda-feira (23), o presidente da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema), Davi Telles. Na ocasião, o parlamentar e a gestora municipal trataram de demandas da cidade do leste maranhense.
Zé Inácio solidarizou-se ao apelo da prefeita ao presidente da Caema para que seja retomada a obra de recuperação da estação de tratamento na área da barragem e a ampliação da rede de distribuição de água de Itamacaoca.
De acordo com Belezinha, a agilidade na retomada da obra regularizará o sistema de abastecimento da cidade e amenizará o drama do desabastecimento de água em bairros como Vila Isamara, Cohab, Recanto dos Pássaros, Mutirão e Boa Vista.
Para o deputado, a retomada da obra é de extrema emergência para que a cidade não entre em colapso por falta d’água. “Estaremos empenhados e acompanharemos de perto a retomada dessa obra em Itamacoaca, no município de Chapadinha, e se for preciso iremos até o governador Flávio Dino ou até o ministro das Cidades, Gilberto Kassab”, garantiu Zé Inácio.
Por usa vez, o presidente da Caema, Davi Telles, garantiu ao deputado estadual e à prefeita que até o inicio do próximo mês, mais precisamente no dia 3 de março, a obra de recuperação da barragem de Itamacoaca será retomada. Telles também garantiu que a represa funcionará parcialmente até o dia 15 de março.
O projeto
Em 2011, a Caema elaborou um projeto de ampliação do sistema de abastecimento de água para Chapadinha. Em julho de 2012, o Governo Federal, via Ministério das Cidades, aprovou a liberação de recursos do Orçamento Geral da União e do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para a execução da obra, orçada em R$ 26 milhões. No Maranhão, somente três municípios – Tutóia, Pinheiro e Chapadinha – foram beneficiados com obras dessa natureza.
O projeto prevê, entre outras intervenções, a elevação da represa Itamacaoca, a construção de uma nova estação de tratamento na área da barragem e a ampliação da rede de distribuição para bairros como Vila Isamara, Cohab, Recanto dos Pássaros, Mutirão e Boa Vista. Esses bairros são abastecidos apenas por poços e chafarizes operados pela Prefeitura de Chapadinha.