quarta-feira, 30 de julho de 2014

Prefeitura reforça parcerias para a educação de jovens e adultos

A Prefeitura de São Luís, através da Secretaria de Educação (Semed), discutiu nesta terça-feira (29) o fortalecimento das parcerias com o governo federal e Fundação Vale para intensificar as iniciativas em prol da educação de jovens, adultos e idosos. Na ocasião, foi apresentado um projeto piloto que será desenvolvido em São Luís e em outros dois municípios brasileiros: Cariacica (ES) e Canaã (PA).
O secretário de Educação, Geraldo Castro, destacou que o acesso à educação é uma das prioridades de governo do prefeito Edivaldo. “A alfabetização de jovens, adultos e idosos não é para gerar um índice ou para fazer um curativo social, mas sim para que esses estudantes deem sequência aos estudos, continuando as experiências belíssimas de formação que já observamos na nossa rede”, disse Geraldo Castro.
Geraldo Castro, Secretário de Educação
Durante a reunião, o secretário lembrou as ações que estão sendo realizadas pelo município como a conclusão de mais uma etapa do Programa Brasil Alfabetizado (PBA), com a qualificação de mais de dois mil estudantes que aprenderam a ler e escrever. Ele lembrou que a Semed estimula o ingresso dos recém-alfabetizados no Ensino Fundamental.
O diretor de políticas de alfabetização e educação de jovens e adultos da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi) do Ministério da Educação e Cultura (MEC), Mauro José da Silva, destacou o papel estruturante que a educação de jovens, adultos e idosos (EJA) tem para os municípios brasileiros.
“Desenvolver ações nessa área deve ser estratégico para qualquer município. É preciso que as pessoas compreendam e visualizem a EJA para além da alfabetização ou de uma simples educação reparadora. A EJA precisa ser entendida como uma ação estruturante para o desenvolvimento social de qualquer município”, informou o representante do MEC.
Os participantes da reunião discutiram formas de valorização dessa modalidade escolar por parte da sociedade em geral, fortalecendo a noção de educação aliada à cidadania e à cultura. A ideia é facilitar o elo entre a formação educacional de jovens e adultos e a qualificação para o mercado de trabalho, bem como propiciar a capacitação de docentes para esta área da aprendizagem e estreitar a relação com os entes comunitários.
O empenho do município e a disposição para realizar parcerias que promovam a educação de jovens e adultos foi destacado pela gerente geral de relações intersetoriais da Fundação Vale, Andréia Rabetim. “Para nós, é muito prazeroso trabalhar com pessoas sérias e comprometidas, que se preocupam com a qualidade. Essa iniciativa que São Luís está tendo é fundamental para o desenvolvimento do país”, destacou.
Também participaram da reunião desta terça-feira a gerente de Educação da Fundação Vale, Maria Alice Santos; a analista de relações com a comunidade da Vale, Deborah Ferreira; a supervisora de projetos especiais da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), Leila Tajra; e a equipe técnico-pedagógica da Semed.

Wellington do Curso mobiliza Paraibano-MA e recebe apoio da população


 O candidato a deputado estadual, Wellington do Curso (PPS), que percorreu nos últimos dias cerca de 10 cidades da região do Médio Sertão maranhense, massificou sua campanha entre os dias 25 e 27 de julho no município de Paraibano, distante 505 km da capital.

Em Paraibano, Wellington fez panfletagem, conversou com moradores e lideranças do município. Na sexta-feira (25/Jul), o candidato fez uma caminhada pelas principais ruas da cidade, mobilizando centenas de pessoas. Na tarde de sábado (26/Jul), fez uma grande carreata, que chamou a atenção da população, atraindo muitos simpatizantes. Já no domingo (27/Jul), aproveitou para conversar e ouvir os anseios de alguns moradores, além de receber o carinho com o qual foi recepcionado, finalizando assim essa primeira caravana em algumas cidades do Sertão.

“A visita aos municípios do Médio Sertão maranhense me permitiu conhecer de perto a realidade local, um pouco da potencialidade econômica de cada uma das cidades que visitei e as necessidades da população, muitas vezes ignorada. Estou entusiasmado com a boa aceitação de minha candidatura e agradeço o apoio que recebi na região”, destacou Wellington

Alguns moradores destacaram a passagem de Wellington por Paraibano. Veja alguns depoimentos:

Aristeu Neto (ex-candidato a vereador de Paraibano e acadêmico de Agronomia): "Para nós jovens, que estamos "engatinhando" no meio politico é motivador e esperançoso, termos Wellington do Curso na Assembleia Legislativa,  pois acreditamos na mudança, nos seus projetos, principalmente ligados a educação que é alicerce da nossa sociedade.”

Amaury Carneiro (professor de geografia e blogueiro da região do Médio Sertão):  “Declaro meu apoio ao candidato a deputado estadual Wellington do Curso porque acredito na mudança, nos seus projetos em prol do sofrido povo maranhense. É nesse novo jeito de fazer política que temos que depositar nossa confiança.”

Ferdinan Júnior (advogado e professor de direito): “Pela primeira vez tive a satisfação de encontrar um candidato que me representasse. Wellington não é só um candidato a Deputado Estadual, é a mudança verdadeira e necessária que queremos em nosso Maranhão. Tenho certeza que será o divisor de águas no legislativo maranhense, pois tem capacidade e vontade. Em Paraibano ficou evidente o sentimento de mudar, desenraizar da política suja que até então reina naqueles candidatos que só buscam o povo em época de pedir votos, e depois os esquecem, deixando-os à mercê de um sistema de saúde falho e humilhante, por exemplo. Nós que o acolhemos nesta cidade temos o compromisso de levar à população paraibanense o que enxergamos em Wellington, e o cumpriremos com a graça de Deus.”

Isabel Carvalho (68 anos e moradora de Paraibano): “Nunca levantei bandeira de político nenhum e nunca vesti a camisa de candidato, mas por conhecer a história de superação e de luta de Wellington, além de dar o meu apoio, participei da  caminhada  e da carreata,  por acreditar numa renovação na política.

terça-feira, 29 de julho de 2014

Querendo aparecer, Dutra detona Boi da Maioba

Blog do Daniel Matos

Dutra bebe e bate matraca como um autêntico maiobeiro, mas, em campanha, quis aparecer às custas do boi
Dutra bebe e bate matraca como um autêntico maiobeiro, mas, em campanha pela reeleição, quis aparecer às custas do boi
O deputado federal Domingos Dutra (SDD) ocupou, ontem à noite, o microfone da Rádio Capital AM para criticar o Boi da Maioba, grupo folclórico mais popular do Maranhão, que desde o último fim de semana realiza, em sua sede, o ritual de matança. Dutra denunciou ao jornalista Gilberto Lima, apresentador do programa Comando da Capital, o assassinato de um homem durante a festa e criticou a baixa frequência de público no terreiro da Maioba na noite de segunda-feira. As declarações do parlamentar foram rechaçadas hoje pelo locutor do boi, Osvaldo Sousa, durante o programa Canta Maranhão, apresentado pela radialista Helena Leite na Rádio Educadora AM.
Antigo brincante do boi, Dutra, que disputa a reeleição, aproveitou sua proximidade com o grupo folclórico para expô-lo negativamente, em uma clara tentativa de se promover em plena campanha eleitoral. O deputado condenou a falta de cobertura policial na festa da morte do Boi da Maioba deste ano e ainda tentou culpar a governadora Roseana Sarney pela violência, com o intuito de politizar a questão e obter dividendos eleitorais.
Osvaldo Sousa confirmou a ausência de policiamento, mas esclareceu as circunstâncias do crime. Segundo ele, foi um acerto de contas, já que a vítima tinha assassinado uma pessoa há 20 dias. Portanto, foi um caso isolado, que nada teve a ver com o evento festivo. Sobre a pouca presença de público, o locutor desmentiu Dutra categoricamente, garantindo que mais de 10 mil pessoas prestigiavam a festa na noite de segunda.
A tentativa de Domingos Dutra de tentar aparecer às custas da nação maiobeira, seguida de desmentido público, foi um verdadeiro tiro no pé. O episódio soma-se a tantas outras trapalhadas cometidas pelo ex-petista, a exemplo da destinação de emendas parlamentares a outros estados e do seu projeto que instituía uma série de mordomias a presos, como banho quente em locais frios, cela com calefação, academia de ginástica, material de higiene pessoal como desodorante, xampu, condicionador, hidratante de pele e até camisinha.

Candidato a presidência do Brasil, diz se eleito vai acabar com a Polícia Militar


Ele é a favor da extinção da Polícia Militar e é candidato a presidente da República. Mauro Iasi (PCB) esteve ontem na capital maranhense para participar de diversas atividades acadêmicas em Universidades locais. Na ocasião falou à reportagem do jornal O Imparcial sobre esse eixo de campanha que debate, principalmente, a questão da violência nos grandes centros urbanos.

Para reforçar a tese, o presidenciável afirma que a característica opressora da Polícia Militar acaba cometendo injustiças sociais. “A Polícia Militar é uma Instituição que prevê a eliminação do inimigo. Isso tem provocado um genocídio, principalmente com a população negra e pobre, dos bairros de periferia”, declarou.

Iasi afirma que tem como proposta uma Política Nacional de Segurança articulada com os estados.“Pensamos em uma Política Nacional de Segurança articulada com os estados, sabemos que a polícia é algo da alçada do poder estadual. Estimamos que ela caminhe como guarnição, corporação e pense a questão da segurança com reorganização do espaço urbano e também propomos a equiparação com a polícia civil”, disse.

O candidato ressaltou que essa particularidade de pensar na extinção da Polícia Militar é consequência de diversos debates sobre Segurança Nacional. “Isso parte de uma política de questionamento da lógica punitiva e da lógica repressiva da violência urbana”, assegurou.

PROPOSTAS

Mauro Iasi declarou que o PCB trabalha com 5 eixos principais de campanha, mas possui uma prioridade que é a de reorganizar o modo de governar no país. “Nós trabalhamos com 5 eixos de campanha. Nosso eixo principal é bem popular. É mudar radicalmente a forma de governar o Brasil através da democracia direta, estabelecimento de órgãos do poder popular”, ressaltou.

O presidenciável disse também que o Maranhão é um estado que possui vários aspectos abordados em seu Programa Nacional de Governo. “O Maranhão é um estado que tem marcado vários desses aspectos que a gente fala no Programa Nacional: a questão da violência urbana, a questão fundiária e também as riquezas naturais. Uma de nossas pra cá é a de criar centros urbanos. O estado é um estado rico”, disse.

QUEM É MAURO IASI?

Mauro Iasi faz parte do Partido Comunista Brasileiro, porém, foi um dos fundadores do Partidos dos Trabalhadores (PT). Fez campanha para Lula em 1989, mas afirmou ter se decepcionado com a postura do petista ao ganhar a eleição. Iasi afirma ser contra as alianças pragmáticas, que fazem reunião de partidos, sem levar em consideração as ideologias partidárias.

O presidenciável afirma que o seu partido é classificado como “de esquerda”, junto a partidos como o PSTU e PSOL, não podendo ser chamado de “ultra-esquerda”.

Justiça determina que a CAEMA realize melhorias no abastecimento do Residencial Lima Verde

A Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís determinou que a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (CAEMA) faça serviços de melhorias no Residencial Lima Verde, próximo ao Maiobão. Na decisão judicial, a determinação para que a CAEMA adote diversas providências, entre as quais promover o fornecimento de água de qualidade para todo o bairro.

Na sentença, o juiz Clésio Coelho Cunha destaca a necessidade da companhia realizar obras de esgoto no bairro. “Julgo procedente o pedido inicial, para impor à ré a obrigação de fazer consistente na prestação do serviço de abastecimento de água e esgoto com qualidade, eficiência, adequação e segurança em todo o Residencial Lima Verde”, diz na decisão.

O documento destaca o caso específico do problema de refluxo de esgoto na Rua Ata e falta de ligação do poço à rede de distribuição no Loteamento Lima Verde. “Fixo o prazo de 60 dias, a contar de sua ciência desta decisão, para cumprimento das medidas, sob pena de multa pecuniária diária no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais)”, enfatizou.

“Determino a intimação, por Oficial de Justiça, da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão – CAEMA, através de seu presidente, advertindo que o não cumprimento da vertente decisão judicial acarretará, além da multa diária cominada a pessoa jurídica, a imposição das sanções pessoais legalmente cabíveis em razão do descumprimento de ordem judicial”, finalizou a decisão judicial.

Prefeito Edivaldo entrega 10 ambulâncias novas para a rede municipal de saúde

Novos veículos foram adquiridos com recursos do Tesouro Municipal
Novos veículos foram adquiridos com recursos do Tesouro Municipal
O prefeito Edivaldo entregou na manhã desta terça-feira (29) dez novas ambulâncias para o transporte de pacientes internados nas unidades da rede municipal de saúde. As ambulâncias, que foram adquiridas com recursos do Tesouro Municipal, são dotadas de suporte de média complexidade e vão atuar no traslado de doentes que necessitam ser removidos para outros hospitais ou para realizar exames clínicos fora das unidades.
“Com a entrega dessas ambulâncias avançamos mais um passo na área da saúde, melhorando significativamente a segurança na transferência de nossos pacientes e, também, o tempo-resposta de mobilização destes para a realização de exames clínicos em outras unidades da rede. Em breve, a Prefeitura também entregará novas ambulâncias para atender ao Samu, que teve o atendimento ampliado em nossa gestão”, disse Edivaldo.
A secretária de Saúde, Helena Duailibe, informou que as ambulâncias vão atuar no transporte de pacientes internados em todas as unidades mistas, no Socorrão I e II, Hospital da Criança, Pronto-Socorro do Anil e na Maternidade Nazira Assub, onde o veículo fará a transferência de gestantes e bebês que venham a necessitar de atendimento mais complexo.
“São iniciativas como esta que, somadas a outras já em pleno andamento, vêm contribuir para otimizar o conjunto de ações desenvolvidas para melhorar a Saúde no nosso município. Essas ambulâncias vão servir no apoio, na complementação e no reforço dos serviços médicos prestados nas unidades hospitalares municipais”, disse a secretária Helena Duailibe.
Uma das ambulâncias entregues pelo prefeito nesta manhã será destinada para o atendimento na Unidade Mista do Coroadinho, entregue recentemente à população totalmente reformada. O líder comunitário do bairro, José Conceição Pereira, esteve presente à solenidade de entrega das ambulâncias nesta terça e agradeceu mais esse benefício para a comunidade. “Era um pleito antigo que aguardávamos com grande ansiedade e que agora recebemos com muita alegria”, disse.
Dos dez novos veículos, um também será direcionado ao programa Consultório na Rua, que tem como objetivo prestar atendimento à população em situação de rua. O programa está na fase de implantação e atenderá, em princípio, o bairro do João Paulo, especialmente na área conhecida como cracolândia.
“Esta ambulância atuará na abordagem e transporte de pessoas com transtornos mentais, usuários de drogas ou outro problema”, explicou o coordenador de Urgência e Emergência da Secretaria de Saúde, Alexandre Santos.
Além do secretariado municipal, acompanharam a entrega das ambulâncias os vereadores Edmilson Janssen (PTC) e Manoel Rêgo (PTdoB).
Avanços
Ambulâncias vão atuar no transporte de pacientes internados em todas as unidades mistas, no Socorrão I e II, Hospital da Criança, Pronto-Socorro do Anil e na Maternidade Nazira Assub
Ambulâncias vão atuar no transporte de pacientes internados em todas as unidades mistas, no Socorrão I e II, Hospital da Criança, Pronto-Socorro do Anil e na Maternidade Nazira Assub
Durante a entrega das ambulâncias, o prefeito Edivaldo ressaltou que mais benefícios para a população estão sendo planejados na área da saúde e lembrou que os avanços que estão sendo alcançados este ano, como a reforma das unidades de saúde, são resultado do trabalho desenvolvido desde o primeiro dia de gestão em janeiro do ano passado. “Gestão de qualidade se faz com planejamento e, agora, os frutos do nosso trabalho nesses primeiros meses de administração vão aparecer ainda mais”, disse o prefeito.
Edivaldo destacou que, após vários anos, os corredores do Hospital Municipal Clementino Moura, o Socorão II, estão sem pacientes. As medidas para solucionar o problema de superlotação também foram estendidas ao Hospital Municipal Djalma Marques, o Socorrão I, que atualmente aumentou a vazão dos atendimentos em mais de 50%. “Essa triste imagem de corredores superlotados ficou no passado”, frisou.
Ainda sobre as melhorias efetivadas nas unidades de pronto-socorro do município, o prefeito destacou a ampla reforma pela qual passam tanto o Socorrão II quanto o Hospital da Criança, que serão entregues à população ampliados e com melhoria de toda a estrutura física e hospitalar. “Não somente os grandes hospitais, mas diversas outras unidades de saúde da rede municipal passam por reformas e passarão a atender a comunidade com mais qualidade e resolutividade”, acrescentou Edivaldo.
Entre as outras grandes obras na área da Saúde está a construção da maternidade da Cidade Operária, mais uma proposta de trabalho idealizada pelo prefeito Edivaldo para realizar um sonho antigo da população ludovicense.

Ações começam a melhorar trânsito; palmas para Holandinha e Canindé…

Blog do Marcos D'eça


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Criticada no início até neste blog, intervenção na Litorânea funcionou a contento
Apesar dos equívocos na maioria das pastas, o prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC) começa a acertar em alguns setores importantes da administração em São Luís.
Mesmo os mais antipáticos à sua onipresença no trânsito e no transporte não podem deixar de reconhecer que o chefe da SMTT, Canindé Barros, por exemplo, conseguiu dinamizar as ações da pasta e já começa a colher frutos.
As intervenções já realizadas no Ponta do Farol e  na Avenida Litorânea – a princípio criticada até mesmo neste blog – deram resultados satisfatórios ao trânsito.
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Cohama ganhará vias alternativas para escoamento do trânsito
E as intervenções no Vinhais, com o fechamento de um famigerado retorno; e no Renascença, com o fim dos retornos múltiplos a menos de 20 metros um do outro, e inclusão de retornos de quadra, parecem ser boas soluções.
A pasta de Canindé tem obras em andamento também no Bacanga, no Coroado, na Forquilha  e na Cohama, que devem dar fluidez ao trânsito e melhorar, principalmente, a vida dos pedestres.
São ações importantes, que dão a ideia de ação da gestão de Holandinha e mostram que é possível arregaçar as mangas e fazer, ao invés de ficar reclamando falta de recursos.
E o blog está sempre pronto a reconhecer o que está sendo bem feito.
Simples assim…

Flávio Dino confirma presença em debate na TV Guará

O candidato da Coligação Todos Pelo Maranhão, Flávio Dino, confirmou participação no debate da TV Guará marcado para o dia 14 de agosto, às 22h. Será o primeiro debate na emissora entre os candidatos a governador nas eleições 2014.

De acordo com a TV Guará, o debate terá quatro blocos: dois de discussão entre os candidatos, um para perguntas gravadas por representantes da sociedade civil organizada e o último para as considerações finais, quando os candidatos terão liberdade para fazer seus comentários.

As perguntas serão feitas de candidato para candidato, apenas com a condução do mediador do debate. Temas determinados e livres serão abordados.

Exclusivo: Governo de São Paulo vai ao STF contra benefício fiscal concedido pelo Maranhão

guerra fiscalO Governo do Estado de São Paulo ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), 10 Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs), com pedido de liminar, questionando benefícios fiscais concedidos por sete unidades da federação, entre elas o Maranhão. O protesto dos paulistas é mais um capítulo da guerra fiscal travada no país, que prejudica, sobretudo, os estados menos desenvolvidos, onde a produção industrial e a arrecadação de tributos são menores.
Na ADI ajuizada contra o Maranhão, de número 5145, o governo paulista contesta um decreto editado em 18 de junho de 2002, que instituiu cobrança diferenciada do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a importação de máquinas e equipamentos por indústrias beneficiadoras de madeiras e indústrias de móveis de madeira instaladas no estado.
A ação tem como autor o próprio governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, que alega que o decreto maranhense causa potenciais prejuízos à economia do seu estado, pois concede benefício fiscal em desacordo com as normas constitucionais tidas como parâmetro de controle. Uma dessas normas prevê que tais atos sejam autorizados por deliberação dos estados e do Distrito Federal. Alega ainda o governador paulista que a cobrança diferenciada de ICMS foi concedida por decreto, o que também fere a Constituição.
A ADI deu entrada no STF no último dia 25 e será apreciada pelo ministro Roberto Barroso. O magistrado deve julgá-la a qualquer momento, já que trata-se de um pedido de liminar.
A movimentação processual informa que o Governo do Maranhão ainda não tem representação nos autos, ou seja, ainda não acionou a Procuradoria Geral do Estado para apresentar a defesa.

Fábio Câmara recebe apoio de servidores e lideranças

SÃO LUÍS-MA: O vereador Fábio Câmara, candidato a deputado estadual pelo PMDB, teve um dia de encontros com apoiadores. Na tarde deste domingo (27), ele participou do 25º aniversário da Guarda Municipal de São Luís, evento organizado pelo Movimento “Muda Guarda” e recebeu o apoio da categoria. Na cerimônia realizada na Associação de Moradores do Cohatrac, Fábio Câmara destacou a adesão crescente do funcionalismo público municipal à sua candidatura, tendo em vista a situação precária que os servidores enfrentam na administração municipal de São Luís.
 — O encontro é de pessoas que aprovaram a nossa atuação como vereador e querem nos ajudar a alcançar um mandato de deputado estadual. Esse apoio é crescente no município. A indignação do funcionalismo público municipal em relação à Prefeitura é justa, legítima — disse Câmara.
 O candidato a deputado estadual acredita ser de extrema importância que a presidente da República, Dilma Rousseff, sancione o estatuto das Guardas Municipais, que dará o poder de polícia aos guardas, contribuindo assim com a segurança pública.
 — A Guarda Municipal precisa ter um papel relevante no Município. A prefeitura tem um papel fundamental na segurança pública e por isso precisa da Guarda Municipal bem estruturada e com boas condições de trabalho. É fundamental que ela se transforme em órgão da administração direta. Queremos a guarda fazendo patrulhamento ostensivo, atuando na prevenção dos pequenos delitos também durante a noite para que, de fato, possa ser uma agente de segurança. Conheço a Guarda Municipal, seus servidores e sei de sua capacidade para fazer valer a ordem pública na cidade. A população de São Luís quer olhar para o agente e vê-lo como alguém que pode protegê-la, enfim uma Guarda Municipal firme, forte e séria — declarou o peemedebista.
 APOIO NA CIDADE OLÍMPICA
À noite, o candidato a deputado estadual pelo PMDB, se encontrou com lideranças comunitárias e evangélicas que apoiam a sua candidatura, durante jantar, no bairro da Cidade Olímpica. O evento também marcou a adesão da comunidade à postulação do candidato a deputado Victor Mendes (PV) à Câmara Federal.     
Diante da plateia formada por pastores, lideranças, fiéis e moradores, Fábio agradeceu a acolhida calorosa e se disse feliz em poder contar com o apoio.
 — Sempre tive muito respeito pela comunidade evangélica, por sua vocação comunitária. E este compromisso com a comunidade é algo que temos que ter, porque é um compromisso com a melhoria de vida das pessoas — frisou.
 Com uma salva de palmas, Câmara se despediu elogiando a disposição de todos.
 — Vamos precisar desta energia porque a campanha será árdua. É fundamental que busquemos o novo, mas não o novo pelo novo. É preciso preservar as conquistas, mas indo em busca dos desafios: São Luís ainda tem uma sociedade muito desigual — concluiu.

Antônio Pereira recebe o apoio de nove vereadores de São Domingos

O deputado Antônio Pereira (DEM) participou de duas megacarretas em São Domingos do Maranhão, acompanhado do candidato a governadora pela Coligação “Pra Frente, Maranhão”, Lobão Filho, do candidato a vice-governador, Arnaldo Melo e do candidato a senador, Gastão Vieira, ambos do PMDB.

Durante todo o trajeto das carretas e nas reuniões com a população, Antônio Pereira foi recebido com carinho e manifestações de apoio para conquistar o quarto mandato. Todos reconhecem o excelente trabalho do democrata pelo povo.

O presidente da Câmara, vereador “Neném Leão” (PSB), lidera um grupo de nove vereadores que apóiam Antônio Pereira para o quarto mandato. Ambos acham que o democrata precisa continuar na Assembleia Legislativa, para ajudar o povo de São Domingos.

POÇOS, ASFALTO E VIATURA

Com o apoio de Roseana Sarney e do secretário de Estado da Saúde, Ricardo Murad, Antônio Pereira levou importantes benefícios para o povo de São Domingos, como poços artesianos, asfaltamento de avenidas e ruas e uma viatura policial.

A primeira carreta teve início na sede de São Domingos do Maranhão. A largada da segunda carreata aconteceu no povoado Baixão Grande. Pelos cálculos da Polícia Militar, as megacarretas reuniram cerca de 200 veículos, num percurso de 40 km.

Na oportunidade, o deputado Antônio Pereira observou que as duas megacarreatas demonstraram a força política que Lobão Filho tem no município de São Domingos e na Região Central do Maranhão. Os eventos marcaram o início da campanha de Lobão Filho.

segunda-feira, 28 de julho de 2014

Retrocesso na assistência social

Luiz Pedro
Tenho insistido em meus escritos que o Maranhão precisa se tornar contemporâneo ao Brasil. Com isso quero dizer que a dominação da oligarquia sobre nosso Estado fez com que as terras maranhenses se distanciassem de experiências que estão sendo vivenciadas, com sucesso, no restante do País. E isso precisa ser revertido.
Talvez nenhuma outra área possa exemplificar isso de forma tão concreta como a da assistência social. O Brasil aprovou a Política Nacional de Assistência Social em 2004 e, no ano seguinte, o Sistema Único de Assistência Social teve as bases de sua implantação, consolidadas por meio de uma Norma Operacional Básica (NOB/SUAS), que apresenta as competências de cada ente federado e os eixos de implementação e consolidação do SUAS em todo o país.
Pelas diretrizes do SUAS, a gestão da política de assistência social deve ter comando único na esfera estadual, significando que a gestão política, financeira, de acompanhamento e avaliação e, ainda, a gestão da informação deve estar concentrada num único órgão ou secretaria de Estado. No Maranhão, a posse de Jackson Lago no Governo do Estado, em 2007, estabeleceu o comando único das ações sócio-assistenciais, na Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes).
Na contramão das mudanças nacionais, e comprometendo os avanços da gestão anterior, a atual governadora instalou o duplo comando na área, sob responsabilidade da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Agricultura Familiar e da Secretaria de Estado dos Direitos Humanos, Assistência Social e Cidadania.
Esse retrocesso vem sendo criticado pelos trabalhadores da área, por gestores municipais, por professores universitários e pesquisadores, que denunciam as consequências do retorno ao velho modelo que vê na assistência social o campo do favor e da benesse, enquanto nos demais Estados do Brasil se fortalece a visão do setor como explicitação do campo dos direitos sociais da seguridade social não contributiva e no desenho de uma política pública republicana.
O novo governo que terá início em janeiro de 2015 deverá restabelecer o comando único na gestão da política de assistência social; construir parcerias com os municípios, formular ações conjuntas e estratégicas para viabilizar o desenvolvimento local na lógica dos direitos humanos e sociais.
Deve, ainda, prosseguir na política nacional de construção e implantação dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS); respeitar os Conselhos Setoriais e de Direitos no seu papel de formulador de políticas públicas e de controle social das ações governamentais; garantir capacitação permanente aos trabalhadores e conselheiros e, tornar mais ágil os processos de melhoria das condições de vida da população, com melhor aproveitamento dos seus recursos humanos e financeiros.

Luiz Pedro é jornalista, exerceu dois mandatos de deputado estadual, foi secretário municipal de Comunicação e presidente da Fundação de Cultura de São Luís. No governo Jackson Lago, foi secretário chefe de gabinete do governador.

Caros amigos e amigas.

. O grande abismo que se criou no Brasil entre o que se constitui como direito e as condições concretas de exerce-lo se expressa nos números das desigualdades sociais e regionais, mas acima de tudo criou-se um sistema de imobilidade social, ou seja, o pobre e o rico perpetuam suas condições. 
Esta conjuntura vivida pela sociedade brasileira impede qualquer tipo de desenvolvimento é liderada pelo aspecto econômico que exerce domínio sobre os outras áreas da vida condicionando as mobilidades com raras as exceções (o sistema criou uma classe média formada por funcionários públicos, pequenos e médios empreendedores que sacrificaram uma vida para assumir tal condição).  
As histórias de pobres que ficaram ricos no Brasil tem um caráter ideológico muito forte a exemplo de jogadores de futebol, outros casos são marcados por corrupção como é o caso dos traficantespolíticos e funcionários públicos, com exceções. 
Este contexto explica o atraso em que vivemos que se assemelha a outros países organizados sob um sistema de castas com fundamentos religiosos.  No caso do Brasil tem um caráter econômico associado a outros aspectos como cor, origem e gênero, tudo isso decide o destino do cidadão e da cidadã brasileira. 
O sistema de imobilidade social no Brasil tenta controlar todo e qualquer processo que possa representar alguma mudança, cito duas políticas bombardeadas: as cotas para negros que fica ainda limitada aos cursos que as elites não tem interesse e os procedimentos legais de demarcação das terras quilombolas que está sofrendo ação de inconstitucionalidade no congresso nacional, ou seja, fazem o controle de acesso à educação de qualidade (controle das pessoas) e do ordenamento fundiário (controle dos recurso naturais) onde se encontra raiz do processo de domínio econômico. 
Exerce domínio também sobre as eleições, com o financiamento privado das campanhas forçando o candidato a fazer alianças com os grupos financiadores (no maranhão teve destaque a agiotagem). Sobre o sistema eleitoral que obriga as pessoas a votarem e candidatos a se filiarem em partidos políticos, isso em um país que se diz democrático e que não abre mão, por exemplo, da liberdade de imprensa, visto que as grandes emissoras são privadas. 
Assim vivemos em um ambiente contraditório, avançamos no elaboração de leis modernas, democráticas, ampliamos o entendimento sobre os direitos dos consumidores em detrimento dos direitos do cidadão. Mas, são apenas temáticas que fortalece o sistema de imobilidade social, quando oculta a incoerência do que é dito com o que é feito, a citar as relações promiscua entre os poderes e a carência dos equipamento públicos que atende o povo (saúde, educação e acesso ajustiça).   
Nesse contexto, convido todos a romper com os mecanismos de atraso produzir uma nova dinâmica que estimule as pessoas a crescer, evoluir em sua humanidade e promover um processo de desenvolvimento do País.  Não é fácil fazer diferente mas é possível. 
Sayd Zaidan  
Candidato a Deputado Estadual, Coligação Todos Pelo Maranhão, Nº 65444 
CNPJ: 20.573.074/0001-24 
Agencia – 4288-9  / Conta Corrente – 21.386-1 Banco do Brasil

SAULO ARCANGELI PARTICIPA DE ENCONTRO NA COMUNIDADE GUERREIRO, EM PARNARAMA.


O candidato do PSTU ao governo Saulo Arcangeli participou de um encontro realizado na comunidade Guerreiro, em Parnarama, que contou com 19 comunidades quilombolas dos municípios de Matões, Santa Helena, Bequimão, Peri Mirim, São Vicente Ferrer, Palmeirândia, Turiaçu, Turilândia, São Luiz Gonzaga, Parnarama, Pirapemas, Serrano do Maranhão, Codó, Mirinzal e Timbiras. Estavam presentes a Comissão Pastoral da Terra(CPT) e o Movimento Quilombola do Maranhão(MOQUIBOM).
No encontro as comunidades discutiram e expuseram as lutas pela manutenção e titulação de suas terras e as ameaças que sofrem diariamente por parte de grileiros, madeireiros, do agronegócio e do latifúndio. Comunidades que há anos vivem nas terras e que resistem para permanecer mesmo com ameaças de morte, assassinatos, reintegrações de posse concedidas pelo poder judiciário e pressão das administrações municipais e do Governo do Estado.
 O Encontro também reforçou a luta da comunidade Guerreiro frente à tentativa da Suzano Papel e Celulose de retirar suas terras. A comunidade busca ser reconhecida como quilombola, cujo processo encontra-se, com muita lentidão, na fase de certificação pela Fundação Cultural Palmares.
 A Suzano já ocupou mais de 19 mil hectares nas proximidades para plantação de eucaliptos, com o intuito de utilizar em sua fábrica localizada na região sul do estado, retirando várias famílias que produziam na área. Enquanto isso, na cidade de Parnarama, produtos para alimentação da população vem de Teresina e de outros estados.
 “Em relação à empresa Suzano Papel e Celulose, afirmamos que o modelo atual de desenvolvimento do Estado visa o enriquecimento das empresas, enquanto os trabalhadores empobrecem e são retirados das suas terras. Já foram várias áreas devastadas na região sul/sudoeste do estado e agora ocupam a região dos cocais com suas florestas artificiais, agredindo o meio ambiente e suas fauna e flora. Caso continue, o Maranhão se tornará um imenso território de plantação de soja e eucalipto e não mais produziremos nada para garantir a segurança alimentar e a vida da população maranhense”, afirma Saulo Arcangeli.
 Outros problemas na comunidade Guerreiro são a falta de água e de energia elétrica. “ Em relação ao fornecimento de energia elétrica, a CEMAR afirma, segundo os moradores, que não tem nenhuma previsão e que sua prioridade é o atendimento às empresas, o que demonstra que a Luz não é para Todos. A energia não chega pela paralisia do programa “Luz para Todos” do governo federal e a falta de compromisso da CEMAR com a população, pois a empresa está preocupada com seu lucro. Por isso defendemos a estatização da companhia para que atenda , com qualidade, aos que mais precisam de energia.”, conclui Saulo Arcangeli.
 Durante a tarde foi realizada uma passeata pela cidade de Parnarama que passou por vários órgãos. No Fórum de Justiça foi feita uma exigência para que o Poder Judiciário não tome nenhuma atitude em relação à reintegração, antes que se conclua o processo de titulação da terra quilombola de Guerreiro. Na Cemar, que funciona apenas até meio-dia, foi feito um lacramento simbólico pela inoperância da companhia em resolver o problema de energia e na prefeitura municipal foi cobrada uma posição da administração sobre a falta de água na comunidade.

Antônio Pereira prestigia a XI Cavalgada de Buritirana





O deputado Antônio Pereira (DEM) participou da XI Cavalgada de Buritirana, acompanhado do prefeito Vagtônio Brandão, vereadores, secretários municipais, expressivas lideranças políticas e milhares de cavaleiros e amazonas da Região Tocantina.


Um dos pontos altos da cavalgada aconteceu na praça principal de Burirana, onde cerca de 10 mil pessoas curtiram o show da Banda Gibão de Couro. A Prefeitura montou uma mega estrutura, com dezenas de barracas, banheiros químicos e tendas para o evento.


Na oportunidade, Antônio Pereira comparou a cavalgada com um sonho que se tornou realidade, e destacou a parceria com prefeito Vagtônio Brandão, para levar importantes benefícios do Governo do Estado para a população de Buritirana, especialmente os mais humildes.

TRABALHO RECONHECIDO

Para Antônio Pereira, são notáveis os avanços promovidos pelo prefeito Vagtônio, que trabalha com muito empenho e determinação em benefício do povo. “Buritirana tem um prefeito que realmente realiza os anseios da comunidade”, comentou o democrata.

O prefeito de Buritirana, Vagtônio Brandão, declarou que parte das obras realizadas pela Prefeitura são resultado de sua luta em benefício da população, desde o início do mandato, com a ajuda do deputado Antônio Pereira, que sempre esteve presente no município.

Com apoio da governadora Roseana Sarney, Antônio Pereira articulou vários convênios entre o Governo do Estado e a Prefeitura de Buritirana e outros municípios, para beneficiar a
população com obras na saúde, segurança pública, infraestrutura e outras.