segunda-feira, 31 de março de 2014

União da oposição mobiliza milhares de pessoas em Timon

Mais de duas mil pessoas marcaram presença no Centro da Juventude de Timon para participar do movimento Diálogos pelo Maranhão. Flávio Dino, Roberto Rocha, deputados federais e estaduais foram recepcionados pelo prefeito Luciano Leitoa (PSB) e o vice-prefeito Dr. Danísio Marabuco (PCdoB) em evento no último sábado (29), demonstrando a grande força das lideranças de oposição na região Leste do estado.
O destaque do evento foi para a grande força da união das lideranças de oposição em torno de um projeto político capaz de melhorar os indicadores sociais do Maranhão que, após quase meio século sob domínio de um mesmo grupo política, possui índices alarmantes em qualidade de vida e promoção de políticas sociais.
Pré-candidato ao governo do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB) tem reunido inúmeras lideranças de diferentes cidades. Apresentando um projeto político que tem por base o desenvolvimento das vocações econômicas do Maranhão e a mobilização do estado para combater a desigualdade, Dino tem liderado o movimento Diálogo pelo Maranhão, dosando debates e mobilizações.
“Chegamos aqui, nos vemos e vem a pergunta: Por que tanta gente de tantas regiões se reune aqui para falar de um novo momento de esperança?” explanou Dino, que completou: “Porque entendemos que é chegada a hora de virar a página do passado e instalar realmente a Democracia no Maranhão”.
Hoje como prefeito e vice-prefeito de Timon (respectivamente), Luciano Leitoa e Danísio Marabuco destacaram a necessidade de parcerias com um governo estadual sensível aos grandes problemas dos municípios.
“A política no Brasil vive um novo momento. Temos uma sociedade mais exigente e que quer muito mais. Estamos aqui representando essa nova força, capaz de mudar a vida de todos os maranhenses para melhor,” ressaltou Luciano.
Mais de 50 lideranças estiveram presentes no evento, entre elas os deputados federais Domingos Dutra (SDD), Simplício Araújo (SDD) e Zé Vieira (PROS); os deputados estaduais Bira do Pindaré (PSB), Rubens Pereira Jr (PCdoB), Raimundo Cutrim (PCdoB).
unnamed8 300x198 União da oposição mobiliza milhares de pessoas em TimonPré-candidato ao Senado pelo PSB, Roberto Rocha fez questão de destacar a união da oposição em torno de um mesmo projeto, capaz de mudar o modelo político do Maranhão. O ex-governador José Reinaldo Tavares (PSB) também foi destaque durante a reunião.
Prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e líderes de movimentos sociais também fizeram parte da cerimônia. Entre os presidentes dos partidos em Timon, estavam o PCdoB, PSB, PTC, PDT, SDD, PP, PROS, PPS, PSDB, PPL, PEN e PTB.
Mais Saúde e Saneamento Básico
4ª maior cidade do Maranhão, Timon faz fronteira com Teresina, capital do Piauí, mas possui problemas estruturais que dependem do apoio do governo do estado para serem resolvidos. É o caso da Saúde Pública, em que muitos maranhenses da região Leste precisam ir até Teresina para receber atendimento médico.
Muitos casos semelhantes foram relatados durante os Diálogos em Timon, que discutiu ainda investimentos em Saneamento Básico nos municípios para garantir água potável na casa de 100% dos maranhenses.

domingo, 30 de março de 2014

TJ anula a nomeação de Washington para o TCE

Jornal Pequeno
O desembargador Marcelo Carvalho Silva proferiu decisão, nesta sexta-feira (28), tornando sem efeito a nomeação do ex-vice-governador Washington Luiz Oliveira para o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE).
Washington Macaxeira2 287x300 TJ anula a nomeação de Washington para o TCEEm seu despacho, na condição de relator substituto do processo, o desembargador Marcelo Carvalho Silva alega que o ex-vice-governador Washington Oliveira, além de não ter cumprido prazo estabelecido em lei, é formado em História, e o Artigo 52 da Constituição do Estado exige, para o cargo de conselheiro do TCE, “notórios conhecimentos jurídicos, contábeis, econômicos e financeiros ou de administração pública”.
O desembargador Marcelo Carvalho Silva proferiu a decisão ao apreciar o Agravo de Instrumento nº 5.460/2014, que tramita na Primeira Câmara Cível do TJMA, motivado pela ação popular impetrada pelos deputados Domingos Dutra e Bira do Pindaré contra a nomeação de Washington Luiz Oliveira para ocupar o cargo de conselheiro do TCE.
O Agravo de Instrumento foi interposto pelo Estado do Maranhão, com pedido de efeito suspensivo, contra decisão proferida pelo Juízo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de São Luís que, nos autos da ação popular movida pelos deputados Dutra e Bira do Pindaré, deferiu a liminar requerida “para o fim de suspender o procedimento de indicação pela Assembleia Legislativa em relação à escolha do conselheiro do Tribunal de Contas do Estado ora em tramitação, inclusive a sua eleição, para ensejar a que se afira a observância do devido processo legal (legislativo) na sua realização”.
Consta nos autos do processo que, após a aposentadoria do conselheiro Yedo Flamarion Lobão do Tribunal de Contas do Estado, foi lançado pela presidência da Assembleia Legislativa edital de convocação de interessados em concorrer à vaga de conselheiro do TCE/MA e que, segundo a ação popular, tal instrumento estaria “eivado de vícios”.
Os defeitos apontados pelos autores da ação popular foram a ausência de publicidade do edital de convocação, já que estabeleceu que as inscrições dos candidatos deveriam ser realizadas entre os dias 14 e 19 de novembro de 2013, mas que somente teria sido publicado no Diário do Estado no dia 18 de novembro de 2013; e que o edital estabeleceu requisitos aos candidatos não previstos nas Constituições Estadual e Federal.
Os autores da ação popular alegaram ainda que o escolhido pela Assembleia Legislativa, Washington Luiz Oliveira, não preenchia os requisitos necessários ao cargo.  Quando o Estado do Maranhão ingressou com o agravo de instrumento, pedindo efeito suspensivo da decisão proferida pelo Juízo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de São Luís, o processo foi encaminhado, na Primeira Câmara Cível, para relatoria do desembargador Kleber Costa Carvalho, que pediu informações ao Estado sobre o processo e, seguida, entrou de férias.
Por essa razão, o processo passou a ser apreciado pelo relator substituto, desembargador Marcelo Carvalho Silva que, em seu despacho, observa que o edital para convocação de interessados a concorrer à vaga de conselheiro do TCE/MA foi publicado no Diário da Assembleia Legislativa em 14 de novembro de 2013.
“Sucede que o prazo para inscrição dos interessados foi estipulado no período de 14 de novembro de 2013 a 19 de novembro de 2013. Ou seja, iniciou-se no mesmo dia em que o edital foi publicado no Diário da Assembleia Legislativa. Esta circunstância, por si só, já denota a dificuldade que os interessados teriam para entregar toda documentação necessária para o pleito, em prazo tão exíguo, cujo termo inicial coincidiu com a própria publicação do edital no Diário Oficial”, diz o relatório do desembargador Marcelo Carvalho Silva.
Ele acrescenta que a dificuldade se apresenta ainda maior por se tratar o dia 14 de novembro de 2013 de véspera do feriado da Proclamação da República (dia 15 de novembro de 2013, uma sexta-feira), seguindo-se de sábado e domingo. Assim, dos seis dias do prazo, apenas três eram dias úteis, o que resulta em manifesto empecilho aos interessados na disputada da vaga de conselheiro do TCE/MA.
“Será que o escolhido para a vaga já estava definido previamente? O procedimento de escolha do novo conselheiro do TCE foi mera formalidade?”, questiona o desembargador Marcelo Carvalho Silva, para quem outro fato grave que deve ser salientado é a ausência do preenchimento dos requisitos constitucionais por parte do único candidato que pôde obter a inscrição, Joaquim Washington Luiz Oliveira, cuja formação superior é a graduação em História, consoante o próprio sítio eletrônico do Tribunal de Contas do Estado.
O desembargador Marcelo Carvalho Silva argumenta que a Constituição Estadual é bem clara ao estabelecer, em seu Artigo 52, que os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado serão nomeados dentre brasileiros que satisfaçam requisitos específicos, dentre os quais possuir “notórios conhecimentos jurídicos, contábeis, econômicos e financeiros ou de administração pública”.
 “Indago: quais os notórios conhecimentos jurídicos, contábeis, econômicos e financeiros ou de administração pública podem ostentar alguém graduado em História?”, questiona o desembargador Marcelo Carvalho Silva, que ao final de seu relatório – composto de 27 páginas – proferiu decisão indeferindo o pedido de efeito suspensivo formulado pelo Estado do Maranhão.

sábado, 29 de março de 2014

Fórum Permanente de Educação é instalado em São Luís


Geraldo com o conselho
Foi instalado nesta sexta-feira (28), em reunião na Secretaria Municipal de São Luís (Semed), o Fórum Permanente de Educação de São Luís. O secretário municipal de Educação e coordenador geral do Fórum, Geraldo Castro, declarou aberta a sessão que deu início aos trabalhos permanentes do Fórum em São Luís.
A constituição de um espaço democrático para construção de políticas educacionais, a ampla defesa da Educação Pública de qualidade e a discussão de temas de fundamental relevância ligados à gestão do ensino público são algumas das finalidades do Fórum Permanente de Educação.
“A criação desse espaço permanente de discussão é fundamental para o momento que estamos vivendo. O Fórum existe para propor novas práticas e políticas pedagógicas, fomentar a discussão a respeito do ensino de qualidade e acompanhar as ações na área da Educação Básica”, disse Geraldo Castro.
Durante a reunião ficou definida a data da Conferência Municipal de Educação, que será no próximo mês de maio e foram ainda discutidas as próximas ações do Fórum, como a revisão da versão preliminar do Plano Municipal de Educação, entregue no último dia 21.
Estavam presentes na reunião o secretário municipal de educação, Geraldo Castro; o presidente do Conselho Municipal de Educação, Roberto Mauro Gurgel; o representante do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB, Claudinei Rodrigues; a representante do Conselho de Alimentação Escolar, Elione Silva; o representante do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais, Cristovam de Lima; o gestor escolar da Educação Infantil, Willame Guimarães; a presidente do Sindicato dos Professores do Município, Elisabeth Castelo Branco; a representante do Sindicato dos professores do município, Márcia Dutra; os representantes da Comissão de Educação da Câmara Municipal  de São Luís, Américo de Jesus e Ranilton Araújo; os representantes dos pais e responsáveis dos alunos da rede municipal de ensino, Laura Pereira e Rivor Silva.
Fonte: Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)

Elaboração de Carta de São Luís marca encerramento do II Congresso Brasileiro de Consórcios Intermunicipais

Em solenidade de encerramento na noite desta sexta-feira, 28, foram fechados os trabalhos do II Congresso Brasileiro de Consórcios Intermunicipais, no WH Rio Poty Hotel. O evento girou em torno da discussão dos problemas sociais encontrados em municípios brasileiros e suas soluções por meio dos consórcios públicos.

No encerramento, os participantes se dividiram em grupos de trabalho e elaboraram propostas que comporão a Carta de São Luís, um documento que refletirá o pensamento do segmento organizado dos consórcios Intermunicipais e será apresentado às instâncias e organizações envolvidas com políticas públicas consorciadas.

Para o presidente da Confederação Nacional de Consórcios Intermunicipais (Conaci/BR) e vice-prefeito de São Luís, Roberto Rocha, um importante passo foi dado no fortalecimento do desenvolvimento regional.
“São Luís recebeu dezenas de prefeitos de 17 estados brasileiros neste congresso. Recebeu também inúmeras autoridades do governo federal e entidades municipalistas. Demos um importante passo no fortalecimento do desenvolvimento regional, onde os consórcios devem assumir o protagonismo desse processo”, afirmou Rocha.

Segundo o prefeito de Balsas, Luiz Rocha Filho, a formação dos consórcios públicos é de fundamental importância nas mais diversas áreas como, saúde e, ainda, a habilitação de resíduos sólidos. “Em agosto teremos que acabar com os lixões e os municípios pequenos não têm condições de manter aterros sanitários. Dessa forma, estamos tentando buscar a formação de consórcios para tentar diluir esses custos e fazer uma formação para dar resolução para todos os municípios da região”, disse.

O superintendente da Confederação Nacional de Consórcios Intermunicipais (Conaci/BR), Ronald Damasceno, explicou que as discussões acerca do tema se iniciaram no primeiro congresso, realizado em Belo Horizonte, onde foi apresentado ao Brasil os consórcios enquanto importante instrumento de gestão. “Agora nós queremos consolidar as discussões e, para isso, precisamos definir esse contexto em diálogo com o Governo Federal, por isso nós temos a participação do Ministério da Educação, Ministério da Saúde, da Integração Nacional e Ministério do Planejamento para que possamos discutir financiamento de gestão, a própria gestão em si e o entendimento político”, disse.

Ronald disse ainda que tendo Roberto Rocha como presidente do Consórcio Intermunicipal Metropolitano de Políticas Regionais Articuladas (Cimpra), a discussão tem um propósito de analisar a problemática metropolitana que passa por questão territorial da mobilidade urbana, gestão da saúde, do saneamento e dos resíduos sólidos, com o intuito de resolver os problemas de São Luís e do país. “Temos que pensar de forma territorial, esse é o papel que o Cimpra está assumindo nesse novo recorte que a atual prefeitura está determinada a cumprir”, acrescentou.

Para o presidente do Consórcio Polo Norte e prefeito de Aracruz, no Espírito Santo, Marcelo Coelho, o Congresso proporcionou debates enriquecedores e produtivos. “Durante os três dias de evento tivemos a oportunidade de tirar dúvidas e receber direcionamento para a construção de consórcios em consonância com o interesse dos habitantes dos municípios associados”, ponderou.

Superintendente do Incra no Maranhão participa de solenidade de entrega de Motoniveladoras em Caxias



O superintendente do Incra no Maranhão, José Inácio Rodrigues participou na manhã desta sexta-feira, dia 28 de março da solenidade de entrega de máquinas do tipo Motoniveladora a dez municípios do Estado do Maranhão.A entrega das máquinas faz parte da segunda fase do PAC( Programa de Aceleração do Crescimento é é viabilizada pelo Ministério do Desenvolvimento Agrária(MDA).

Foram contempladas nesta solenidade, os municípios de Alto Alegre do Maranhão, Bom Jardim, Mirinzal, Peritoró, Presidente Sarney, São Mateus do Maranhão, São Raimundo do Doca Bezerra, Senador Alexandre Costa e Urbano Santos. O evento que também teve a participação do delegado federal do MDA no Maranhão, Ney Jefferson Pereira Teixeira foi realizado foi realizado na sede do 2º batalhão da Policia Militar de Caxias

A doação para os municípios brasileiros de retroescavadeiras, motoniveladoras, pá carregadeira, caminhões cisterna e caminhão basculante, é uma ação realizada para assegurar as condições necessárias para recuperação de estradas vicinais. Esses equipamentos estão sendo doados aos municípios brasileiros com menos de 50 mil habitantes, selecionados a partir de critérios estabelecidos pelo Comitê Gestor do PAC2 e Ministério do Desenvolvimento Agrário

Dos 202 municípios selecionados pelo Programa no estado, 71 estão localizados no Semiárido e receberão – além do conjunto de equipamentos com retroescavadeira, motoniveladora e caminhão-caçamba – reforço de pá carregadeira e caminhão-pipa para favorecer a construção de obras de infraestrutura hídrica, facilitando a convivência com efeitos da estiagem.

Na avaliação de José  Inácio Rodrigues, iniciativas como esta apontam o compromisso do governo federal através do Ministério do Desenvolvimento Agrário em garantir condições para o desenvolvimento dos pequenos municípios e o fortalecimento da agricultura familiar no Maranhão.

sexta-feira, 28 de março de 2014

Presidente da Câmara de São Luís se reúne com policiais militares grevistas

O presidente em exercício da Câmara de São Luis, vereador Astro de Ogum (PMN), recebeu no final da manhã desta quinta-feira (27), em seu gabinete, as lideranças do movimento grevista dos policiais militares, cabo Campos, soldado Leite e o cabo Mendonça, presidente da Associação dos Servidores Públicos Militares do Maranhão (ASSEPMA), garantindo buscar uma intermediação junto ao Governo do Estado, com relação às reivindicações da categoria.

"Esse é um assunto que não é de alçada desta Câmara. É da esfera estadual, mas aqui é a casa do povo e temos que ouvir, conversar e saber o que é melhor para a sociedade", disse Astro de Ogum, logo após manter contato telefônico com o comandante geral da Polícia Militar, coronel Zanoni Porto.

Astro de Ogum estava acompanhado de uma comissão, formada pelos vereadores Pavão Filho (PDT), Ivaldo Rodrigues (PDT), Ricardo Diniz (PHS), Marquinhos (PRB) e Beto Castro (PRTB). Todos eles concordaram com  a decisão de Astro de Ogum.

Os militares estão acampados desde a noite da última quarta-feira, (26), no pátio da Câmara Municipal. Eles discordam dos 5,6% a título de reajuste salarial concedido pelo governo, a ser implantado ainda em novembro, numa antecipação do que seria concedido em 2015.

Os grevistas dizem que estão com perdas que chegam a 79%, com base em URV nunca paga, reajuste de 21% desde o governo Zé Reinaldo e  cobram também melhores condições de trabalho, além do aumento do contingente. O soldado Leite reiterou que o governo está anunciando a nomeação de 1.800 militares, mas esconde que 1600 estão sendo aposentados.

Imperatriz sedia debate sobre o golpe militar

Meio século depois, as marcas de censura, tortura e corrupção do período da ditadura ainda assombram o país. Nesta segunda-feira, 31, às 19hs, o auditório da Unisulma receberá o juiz de Direito e membro do Movimento de Corrupção Eleitoral (MCCE), Márlon Reis e o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), Joaquim Washington Luiz para um debate sobre os 50 anos do golpe militar.
Sob o tema “50 anos do golpe militar: uma análise histórica”, o evento vai abordar aspectos do contexto histórico que levaram ao golpe civil-militar praticado contra o estado democrático brasileiro e seus impactos, contribuindo para a reflexão sobre a construção sócio-histórica e entendimento da atualidade.
Como membro do MCCE, Márlon Reis já percorreu quase todos os continentes mobilizando a sociedade em ações de combate à corrupção. Uma das grandes conquistas do movimento foi a aprovação e aplicação do projeto de lei de iniciativa popular conhecido como “Ficha Limpa”, algo impensável de ser colocado em prática na época da ditadura.
"A ditadura exterminou o comportamento cidadão. Qualquer crítico estava sob risco de tortura e homicídio. Seria impossível criticar a corrupção no governo ou lutar por iniciativas populares. Nunca podemos abrir sequer pensar em abrir mão da democracia", alerta Reis.
Aberto ao público, as inscrições para o evento são gratuitas e limitadas. Os interessados devem procurar a coordenação do curso de Direito da Unisulma com antecedência para garantir as inscrições, que dão direito a certificado.

Ricardo Diniz profere palestra sobre Administração e Finanças

O vereador Ricardo Diniz foi um dos palestrantes na segunda noite do SEMEAD 2014, evento voltado para alunos do curso de administração do Imec, com o tema: “Gestão e Inovação – Promover e Administrar a inovação no contexto das organizações”. O evento aconteceu de 25 a 27 de março, nas dependências do Colégio Batista Daniel de La Touche.
Ricardo Diniz relembrou seu tempo de professor e proferiu uma palestra com o tema: Administração e Finanças, em que discutiu sobre a importância de poupar e de investir somente no necessário, questões extremamente importantes para todas as pessoas que desejam ter seu empreendimento. O vereador levou ao público seu exemplo na fase em que atuou mais fortemente no segmento empresarial.  “É possível sim ter seu próprio negócio e futuramente gozar de uma vida com qualidade, colhendo os frutos do trabalho,” finalizou ele.
A SEMEAD 2014 tem o objetivo de proporcionar um espaço de disseminação e discussão de conhecimentos direcionados à administração, visando a confrontação entre a teoria acadêmica e a prática profissional no campo da administração e aprofundar conhecimentos em relação ao tema gestão e inovação. 

quinta-feira, 27 de março de 2014

GESTÃO: deputado Rubem Pereira Junior reconhece o trabalho de Geraldo Castro à frente da Semed


deputado com o prefeito e Geraldo Castro

Em cinco meses à frente da secretaria de educação de São Luís, o secretário Geraldo Castro Sobrinho acumula elogios e ações que beneficiam diretamente uma das áreas mais importantes da administração municipal.

O deputado estadual Rubens Jr. (PCdoB) usou a tribuna da assembleia legislativa na manhã desta quarta-feira (26) para parabenizar o secretário pelos resultados. “É inegável o avanço na área da educação de São Luís, esta que é a área essencial para o desenvolvimento de qualquer nação.”

Dentre as principais ações do secretário estão:

·       *Entrega de cerca de 15 mil livros didáticos;
·       *Entrega de 80 ônibus escolares, 52 para a zona rural;
·       *Criação de 25 mil novas vagas em toda a rede municipal de ensino;
·       *Elaboração e apresentação do Plano Municipal de Educação (PME);
·       *Volta do programa Leite na Escola;
·       *Reforma de 250 escolas;
·       *25 mil novas vagas para estudantes da Educação Infantil;
·       *Pagamentos de dívidas;
·      *Entrega da Creche da Cidade Operária, primeira de um conjunto de 25 creches que serão construídas até o final da gestão do prefeito Edivaldo Holanda Júnior;
·    *Contratação de 650 novos professores e o pontapé inicial no maior programa de construção de creches já realizado em São Luís em parceria com o governo federal;

O líder da oposição ressaltou o acerto do prefeito Edivaldo Holanda Jr. ao escolher o nome de Geraldo Castro para a pasta de educação. “Até mesmo aqueles que fazem a oposição à administração municipal reconhecem o bom trabalho do secretario Geraldo. Na semana passada, por exemplo, o deputado federal Pinto da Itamaraty (PSDB) reconheceu na tribuna da câmara federal, os avanços na educação do Município.”

Segundo o deputado, parte do sucesso é fruto de muito trabalho e, além de tudo, da preocupação e proximidade que o secretario possui com a população. “É impossível se ter uma administração de qualidade sem um bom relacionamento com aqueles que compõem sua equipe. O diálogo permanente do secretário com a população, colaboradores e parceiros é peça fundamental para o sucesso da educação e demonstra sua competência.”

Maranhão Natureza: Prefeitura de Ribamar e Instituto Chico Mendes realizam ação ambiental no Guarapiranga em defesa do peixe-boi marinho


peixe-boi marinho
O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e a Prefeitura de São José de Ribamar realizam, nesta sexta-feira (28) e no sábado (29), o projeto Guarapiranga de Educação Ambiental, ação pedagógica que visa sensibilizar a população sobre a importância de preservar o peixe-boi marinho. 

O trabalho acontecerá na localidade Guarapiranga, zona rural de São José de Ribamar, onde funciona o projeto Peixe-Boi, coordenado pelo Centro de Mamíferos Aquáticos do Maranhão. Na sexta, as atividades têm início a partir das 15h e no sábado a partir das 8h, se prolongando durante todo o dia. 

A ação pedagógica contará com oficinas de sensibilização para a conservação do peixe-boi marinho visando à prática da pesca sustentável, apresentação de trabalhos, dinâmicas, palestras ministradas por profissionais da área e debates. 

Estão envolvidas no trabalho as seguintes Unidades de Conservação: Área de Proteção Ambiental Estadual Upaon-Açu, Miritiba, Alto Preguiças e Centro Nacional de Pesquisa de Mamíferos Aquatícos (CMA) – Maranhão.

Gil Cutrim: prefeito de Ribamar
O objetivo geral do projeto é sensibilizar a comunidade de Guarapiranga e do entorno, por meio de ações educativas voltadas para a minimização dos problemas ambientais, causados pela degradação ambiental dos ecossistemas costeiros, além de exercitar a cidadania a partir da conservação do peixe-boi e outras espécies. 

O peixe-boi é uma das espécies marinhas mais ameaçadas de extinção. De acordo com pesquisadores, existem hoje aproximadamente 500 peixes-bois ao longo do litoral brasileiro, entre os estados de Alagoas, no Nordeste, e no Amapá, na região Norte do país. 

A boa notícia é que a maior população do mamífero aquático se encontra no litoral maranhense.

Prefeitura dá início à Campanha contra a Dengue

“Itinga sem Dengue é bem melhor”. Foi com esse slogan que a Prefeitura de Itinga, através da Secretaria Municipal de Saúde, deu início ao ciclo de palestras como parte da campanha de combate a Dengue no município.
A campanha foi aberta oficialmente pela Escola Catarina Pimentel com a realização de uma caminhada pelo bairro Coqueiral, onde alunos, professores e profissionais da área de saúde com a participação da Secretaria de Obras, realizaram uma ação conjunta de coleta de lixo e objetos que poderiam se transformar em criatório do mosquito.
Desde a última terça-feira (25), que a Secretaria de Saúde deu início a um ciclo de palestras nas escolas das redes pública e privada, orientando os alunos sobre a necessidade de combate aos focos do mosquito.
É de conhecimento de todos que a Dengue é uma doença perigosa, em suas formas mais graves pode ocasionar a morte e o único modo de combatê-la é através da conscientização da população quanto aos cuidados e meios de evitar a proliferação do mosquito, já que não existe vacina para a doença.
O ciclo de palestras continuará por todo o mês de abril em todas as escolas do município, tanto na sede quanto na zona rural para que os alunos se conscientizem dos meios de evitar a doença e trabalhem como disseminadores desses conhecimentos junto às suas respectivas famílias.

AJE-MA encerra as ações da Semana do Jovem Empreendedor

A Semana do Jovem Empreendedor (SJE) encerrou nesta quarta-feira (27) com ações que aconteceram na Escola de Negócios Excellence (ENE). O movimento é uma realização da Associação de Jovens Empresários (AJE-MA) e objetiva, sobretudo, discutir as melhores práticas e levar a filosofia empreendedora para os jovens em idade escolar e em faculdades.
A abertura da semana aconteceu Faculdade FAMA/Pitágoras, no dia 24 de março, a partir das 19 horas. O presidente da AJE-MA, Cláudio Gomes, fez uma apresentação sobre a entidade e suas ações. Em seguida, os alunos puderam conferir a palestra “Empreendedorismo como fator de sucesso”, proferida pela empresária e consultora Dallin Daenna que fez um passo a passo de como começar a pensar um negócio e deu dicas importantes para quem sonha em empreender. Em seguida foi a vez da professora Ana Lúcia Carvalho, uma das sócias do Colégio Upaon Açu, contar a trajetória de sucesso da instituição de ensino que atua em São Luís há 32 anos. “Desde que decidimos tirar o sonho do papel, eu e as outras sócias, acreditávamos numa escola que oferecesse qualidade de ensino, mas também afeto, cuidado, um local acolhedor onde os pais pudessem deixar seus filhos tranquilamente e com foco nesse trabalho sério a escola foi crescendo. Passamos por algumas dificuldades e tivemos que vencer inúmeros obstáculos, mas hoje, temos uma instituição forte, que zela pelo seus valores e com certeza a 2ª geração irá continuar esse trabalho”, relatou Ana.
A programação prosseguiu no dia 25 de março, na Faculdade Laboro, com o “Momento AJE”, a palestra “Empreendedorismo na Educação”, com a professora Adriana Flexa, que falou sobre a importância da cultura empreendedora ser implantada nas diversas áreas do ensino. “Hoje o maior número de empreendedores no País, tem de 25 a 44 anos e dentro dessa parcela a maioria só teve de 5 a 11 de escolaridade e em sua maioria empreende por necessidade, muita das vezes, desconhecendo o mercado que deseja atuar e com isso, aumentando a possibilidade de fechar o negócio ainda no 1º ano de existência. É preciso que os jovens que estão saindo das universidades, dos cursos técnicos, das pós-graduações tenham a possibilidade de empreender com sucesso”, alertou Adriana. Finalizando a noite, a professora Mônica Gama, uma das sócias da Faculdade Laboro, contou a história dos 10 anos da instituição de ensino. “Como todo começo, tivemos nossas dificuldades, precisamos contar com muito esforço e determinação e com isso fomos avançando. Hoje a Laboro ampliou as possibilidades de cursos, expandiu-se, hoje possui 03 unidades, uma em São Luís, outra em Palmas e uma em Brasília e tem hoje um corpo docente de mais de 2 mil alunos e já formou mais de 10 mil alunos nos cursos de pós, graduação e curso técnico, sempre com a marca da qualidade”, disse Mônica.
O encerramento contou com a presença do Diretor para Integração e Expansão da Confederação Nacional dos Jovens Empresários (CONAJE), Fabrizio Duailibe (Lençois Maranhenses), que na oportunidade proferiu a palestra "Começar a Empreender eh soh mais uma forma de ver!". Logo em seguida, o jovem empresário Cláudio Cunha, da SAMED- Medicina e Segurança no Trabalho falou um pouco da história da empresa que é pioneira no Estado no ramo de Segurança e Medicina no Trabalho. “Meu pai começou esse empreendimento numa sala de um prédio no centro e lá trabalhava ele e uma secretária, hoje passados os anos, dificuldades superadas e algumas ainda por superar, completamos 15 anos de atuação no mercado local e podemos dizer que o trabalho desenvolvido pela SAMED é de referência, sempre pautado na qualidade e no atendimento eficiente aos nossos clientes”, observou Cláudio.
Sobre a Semana
semana surgiu através de um projeto da própria AJE-MA, que contou com o apoio e a propositura do então Dep. Victor Mendes (PV), a Semana Maranhense do Jovem Empreendedor foi oficializada pela LEI Nº 9.029 de 30 de Setembro de 2009, editada no DO de 02/10/2009 e é comemorada na terceira semana de março. Em São Luís, a Semana Municipal do Jovem Empreendedor é comemorada na segunda semana de março.

Roberto Rocha Participa da abertura ll Congresso Brasileiro de consórcios Intermunicipais

 Foi aberto na noite desta quarta-feira (26) no WH Rio Poty Hotel, o II Congresso Brasileiro de Consórcios Intermunicipais. O evento tem o objetivo de reunir prefeituras de vários estados do país para discutir problemas sociais e buscar soluções por meio de consórcios públicos. 
O encontro se estende até sexta-feira, 28, e conta com a presença de representantes do Governo Federal, prefeitos, secretários executivos e representantes de consórcios públicos de todo o Brasil.
Para o presidente da Confederação Nacional de Consórcios Intermunicipais (Conaci/BR) e vice-prefeito de São Luís, Roberto Rocha, eventos como esses contribuem para sensibilizar o país mostrando a importância dos consórcios. "Buscamos solucionar problemas sociais não só de São Luís, mas do país como um todo, querendo sempre direcionamentos que melhor atendam a sociedade", disse.
Ainda de acordo com Roberto Rocha, colocar em discussão o tema é de fundamental importância para enfrentar os problemas, resolvê-los e avançar. "No próximo congresso estaremos muito mais fortes com soluções reais para alguns problemas", acrescentou.
Após solenidade de abertura, a subchefe de assuntos federativos da Presidência da República (SAF - PR), Paula Ravanelli Losada, abriu o ciclo de palestras com o tema "O Consórcio Público como Instrumento de Gestão Regional/Territorial para o Fortalecimento de uma Política de Estado". 
Na programação de hoje, o Congresso começou com a conferência o papel do Consórcio Público diante da nova política nacional de desenvolvimento regional. À tarde acontecem as mesas redondas e nova conferência sobre gestão financeira dos consórcios públicos.
Programação de sexta-feira
O último dia de congresso será aberto com grupos de trabalho a partir das 8h. Em seguida serão realizadas oficinas "Gestão em Contabilidade de Consórcios Intermunicipais" e "Gestão em Recursos Humanos de Consórcios Intermunicipais", além dos painéis "Gestão em Compras e Licitação de Consórcios Intermunicipais" e "Processo de Formação de Consórcios Públicos".
No enceramento, os participantes se dividirão em grupos de trabalho para elaboração de propostas que comporão a Carta de São Luís, um documento que refletirá o pensamento do segmento organizado dos consórcios Intermunicipais e será apresentado às instâncias e organizações envolvidas com políticas públicas consorciadas.

Secretaria de Educação abre a Rede de Formação Continuada


Professores, diretores e supervisores participaram nessa quarta-feira (26) da abertura da Rede de Formação Continuada  2014 em Itinga do Maranhão. O projeto já vem sendo desenvolvido no município desde o início da primeira gestão da prefeita Vete Botelho com o objetivo de contribuir para a melhoria da formação dos professores e, conseqüentemente, o aprendizado dos alunos e já foi coordenada no município por grandes nomes como é o caso do professor, escritor e conferencista Hamilton Werneck, que por dois anos coordenou a Rede de Formação em Itinga.
O evento de abertura da Rede de Formação Continuada  esse ano aconteceu no Auditório da Escola Osvaldo Rodrigues e contou com toda a classe de docentes da sede e da zona rural. Este ano o tema abordado foi “Relações Étnico-Raciais e de Gênero” com palestra ministrada pela professora Rosyene Cutrim, Coordenadora Geral de Educação para as Relações Étnico-Raciais da SEDUC.
Segundo a Secretária de Educação, professora Alda Helena, a escolha do tema deve-se ao fato de que a sociedade brasileira é constituída por diferentes grupos étnico-raciais que a caracterizam, em termos culturais, como uma das mais ricas do mundo. Entretanto, sua história é marcada por desigualdades e discriminações, especificamente contra negros e indígenas, impedindo, desta forma, seu pleno desenvolvimento econômico, político e social.
Na abertura do evento houve uma apresentação artística do Grupo de teatro de Açailândia, coordenada pelo dramaturgo e ator Xico Cruz.

Projeto de Horta Escolar incentiva educação ambiental em Itinga

Colocar a mão na terra, manusear sementes e mudas de hortaliças, aprender sobre o processo de germinação e desenvolver valores relacionados às questões ambientais se tornaram rotina para os alunos de algumas escolas municipais na zona rural do município de Itinga.  Além de conciliar teoria e prática, os produtos cultivados sem agrotóxicos com a ajuda dos alunos enriquecem a merenda escolar.
O projeto Hortas na Escola, desenvolvido dentro do Programa Mais Educação, já é colocado em prática em algumas escolas da zona rural como:   Escola Nicolau Dino Castro Costa Neto, no assentamento de Vavalândia; Escola Santa Isabel, no assentamento Santa Isabel; Escola Rui Barbosa, no assentamento Água Fria; Escola Bandeirantes, no assentamento Bandeirantes (Sales) e Escola Aluízio Azevedo, no Assentamento Ipanema.  
As atividades envolvem toda a comunidade escolar e, além dos benefícios alimentares, têm sido uma forma de aprendizado saudável e criativa.  Os alunos das referidas escolas   desfrutam na alimentação escolar de vários tipos de verduras e legumes como alface, couve, cheiro-verde, abóbora, quiabo, berinjela, entre outros.
O projeto Horta na Escola está sendo bem aceito pelos alunos, que acham muito gratificante o consumo dos alimentos que eles mesmos cultivam.  Vale ressaltar também, que através das atividades na horta, os alunos se tornaram multiplicadores na comunidade onde moram. “Eles levam para casa o que aprendem e as famílias interagem neste processo de mudança de comportamento com meio ambiente – diz  a professora Ana Cilma, coordenadora de projetos da Secretaria de Educação. Dado ao sucesso da experiência, a prefeita vete Botelho pretende estender o projeto a todas as escolas da rede municipal.

quarta-feira, 26 de março de 2014

MARANHÃO DAS INCERTEZAS


O eleitor maranhense cansado, desconfiado, não está nem aí para a política. Ainda não. Está distante, nem olha e, se olha, desvia o olhar sabiamente, pois tamanha é a decepção com o nosso cenário. 

O eleitor perde o estímulo, a vontade de olhar. Prefere manter a distância, pois a proximidade causa um mal estar terrível, embrulha o estômago, machuca a alma.

Mas vai ter de prestar alguma atenção mais na frente, quando o barulho começar, as campanhas aparecerem, as velhas promessas a serem pomposamente prometidas para não serem cumpridas, os falsos sorrisos, os abraços, os discursos repetidos, ...

Hoje, como desde novembro de 2010, nota-se, facilmente, o empenho de um setor das oposições maranhenses para que não haja uma candidatura alternativa às já postas até aqui.

Apossado de todos os partidos políticos que transitam, uns mais, outros menos, fora do circuito do situacionismo (leia-se sarneísmo), esse setor que jamais aceitara no passado a proposta de unidade democrática num primeiro turno, agora, quer-se no direito de evitar, por todos os meios, o surgimento daquilo que poderia acrescentar (e não diminuir!) o debate eleitoral maranhense.

Sou daqueles que não se sentem representados por nenhuma das duas candidaturas já postas e, creio, assim como eu, há muitos eleitores por aí aguardando uma outra opção.

As duas forças que se digladiam até aqui só decepcionam o eleitor que deseja algo a mais do que a velha disputa do poder pelo poder.

O eleitor não quer saber do interesse pessoal, de grupo ou de partidos políticos que só pensam naquilo, no próprio umbigo, na sua eleição e/ou reeleição, na coligação a ser formada para se eleger mais facilmente e com menos votos, etc.

Cansou! O eleitor quer desprendimento, disposição, coragem daqueles que se dizem representantes dos interesses da sociedade.

O eleitor quer mudança. Mas a que traga consigo novas práticas políticas e administrativas, transparência na gestão, compromisso de que o que se arrecada dos impostos vai ser aplicado corretamente nos serviços que o município, o estado e o país prestam à sociedade.

O eleitor não quer mais do mesmo. Sabe que a mesmice, mesmo que bem vestida com um roupão anti-situação e cubra o rosto com um lenço bonito da renovação, se revela velha a cada gesto.

O eleitor quer de volta os valores republicanos, a ética, a vergonha de seus homens públicos.

O eleitor quer Justiça! O eleitor não quer ver somente os pobres julgados, condenados e presos. 

O eleitor quer ver os brancos, amarelos, negros e mestiços novos-brancos adinheirados que usam gravatas ou não, desfilam em carrões e surrupiam o dinheiro público no banco dos réus, processados, julgados e condenados por corrupção. Ah! Outro dia, em Imperatriz, escutei um transeunte desabafando: "Bem que alguns poderiam ir para Pedrinhas!"

O eleitor, penso eu, quer a normalidade da vida pública, a coisa feita de forma correta, simples; quer se sentir respeitado nos seus direitos; quer colaborar naquilo que acredita e é convocado a ajudar.

O eleitor, penso eu, quer a boa política porque sabe que só esta lhe dá resultados na educação, na saúde, no transporte público de qualidade, na segurança pública efetiva, ...

Mas, por enquanto, o eleitor maranhense espera, olha escondido, imagina se disso tudo não surge algo novo, realmente novo, que lhe dê esperanças de seguir em frente.

Dia 22 de Março, Dia Nacional da Água

Esse é um bem finito vulnerável, com 3% (três por cento) de água doce da terra, dos quais somente 0,4% (quatro por cento) são acessíveis ao consumo humano, detento o Brasil, 12% (doze por cento) das reservas de água doce do mundo, com a maioria desse percentual, na região Amazônica.
O crescimento demográfico e seu múltiplo uso, indispensável à manutenção e sobrevivência da espécie humana, animal e vegetal, desperta sérias preocupações aos estudiosos e gestores dos recursos hídricos, principalmente quando as grandes metrópoles e áreas onde há escassez de chuvas, convivendo com sérias dificuldades para atender as necessidades de consumo, suscitando discussões e um amplo debate nacional sobre o assunto, tamanha sua importância para o desenvolvimento social e econômico.
Por outro lado, com amparo na Lei 9.433/97, instituiu-se um moderno sistema de planejamento estratégico dos recursos hídricos com horizonte temporal 2010/2025, com pontuais interferências nos níveis de gerência desde a criação da ANA (Agência Nacional de Águas) até a participação da população nas decisões dos comitês de Bacia.
Para isso, é prioritária uma gestão eminentemente técnica, bem como a conscientização da população para evitar o desperdício, o desmatamento e ocupação desordenada de suas margens com despejo de lixo e esgoto sanitário.
Aqui na Ilha de São Luís, por exemplo, os rios e riachos que banhei quando jovem, na sua maioria, estão agonizando e contaminados.
Dessa forma, esperamos que o povo para quem as ações do Estado cuja aplicação dos recursos públicos, constante de seus orçamentos públicos, que devem ser direcionados para o atendimento das necessidades da população, levantem os braços e as vozes empunhando a bandeira do desenvolvimento sustentável, para priorizar a vida!    

Incra inaugura Unidade Avançada de Zé Doca


Foi inaugurada, na sexta-feira (21), a Unidade Avançada do Incra no município de Zé Doca-MA, criada pela Portaria nº 667, de 25 de novembro de 2013 e a partir da extinção das Unidades do órgão nos municípios de Pindaré-Mirim e Bacabal. A instalação em Zé Doca foi devido a sua localização na Região do Alto Turi/Gurupi que, atualmente, possui a maior concentração de assentamentos do Maranhão e grande número de terras públicas para serem regularizadas.


A Unidade possui em sua jurisdição o número de 28.661 famílias de trabalhadores rurais em 233 projetos de assentamentos, além de proprietários e agricultores familiares, distribuídos em 20 municípios da Região. De acordo com o superintendente do Incra-MA, José Inácio Rodrigues, com esses números uma grande parte da demanda das ações da autarquia está na Região do Alto Turi/Gurupi. "Daí a importância do Incra estar mais próximo dos trabalhadores rurais com a criação da Unidade", enfatizou.

Compromisso
A solenidade de inauguração foi aberta pelo superintendente do Incra-MA, José Inácio Rodrigues, que reafirmou o compromisso da autarquia com a reforma agrária e novamente salientou o elevado número de famílias a serem beneficiadas com a criação da Unidade de Zé Doca ."Encontram-se na Região do Alto Turi/Gurupi quase 30% de todas as famílias assentadas no Maranhão, percentual que, a partir de agora, poderá ter acesso mais rápido às políticas públicas do Governo Federal", assegurou.

Durante o evento, foi assinado um Termo de Cooperação Técnica entre o Incra-MA e a Prefeitura, para apoio no funcionamento da representação do Incra naquele município. Também aconteceu a posse da chefe da nova Unidade Avançada, a engenheira agrônoma, Andrea Viviane dos Santos Monteiro, que em sua fala destacou a importância das parcerias para o êxito das ações da Unidade.

O delegado da Delegacia Federal do Desenvolvimento Agrário no Maranhão (DFDA MA), Ney Jeferson Teixeira, falou da grande missão da Unidade de Zé Doca em atender quase 30 mil famílias no estado e da proximidade das políticas públicas ao agricultor. "Agora a distância física diminui e aumenta a facilidade no atendimento aos trabalhadores rurais da Região", afirmou.

Já o prefeito de Zé Doca, Alberto Carvalho Gomes, destacou a luta dos agricultores pela reforma agrária no município e acrescentou que a Unidade é um marco. "A partir de hoje as coisas vão melhorar no sentido de maior assistência aos nossos trabalhadores rurais", disse. Participaram da solenidade de inauguração: prefeitos da Região, representantes de órgãos federais, dos sindicatos e entidades dos trabalhadores rurais, Câmara Municipal, Bancos, Associações de trabalhadores Rurais da Região, servidores do Incra, entre outros.

Estrutura
Para início das atividades a Unidade Avançada vai dispor de um quadro com 20 servidores, que, na semana passada, receberam treinamento sobre as atribuições que irão desempenhar. Além de possuir estrutura para as ações de reforma agrária na Região, a Unidade dará apoio ao programa Terra Legal e ao Colegiado Territorial do Alto Turi/Gurupi, que é coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA).

Serviços
Nos ambientes da Unidade serão oferecidos, entre outros, os seguintes serviços: a emissão da Declaração de Aptidão (DAP), do Certificado de Cadastro de Imóveis Rurais (CCIR); Aplicação, acompanhamento e supervisão do Crédito Instalação nas suas diversas modalidades; Acompanhamento e supervisão de obras de infraestrutura nos assentamentos. Também foi preparado um ambiente específico para funcionamento da Sala da Cidadania.

______________________________________________________________________________
A população do Território da Cidadania Alto Turi/Gurupi conta agora com uma Unidade do Incra na Região. Foi inaugurada, na sexta-feira (21), a Unidade Avançada da autarquia no município de Zé Doca-MA, distante cerca de 300 km da capital maranhense. Conforme a Portaria nº 667, de 25 de novembro de 2013, a Unidade foi criada com a extinção das Unidades do órgão nos municípios de Pindaré-Mirim e Bacabal. A instalação em Zé Doca e devido a sua localização na Região do Alto Turi/Gurupi que, atualmente, possui a maior concentração de assentamentos do Maranhão e grande número de terras públicas para serem regularizadas.
MA ze doca DSC 4427A Unidade possui em sua jurisdição o número de 28.661 famílias de trabalhadores rurais em 233 projetos de assentamentos, além de proprietários e agricultores familiares, distribuídos em 20 municípios da Região. De acordo com o superintendente do Incra-MA, José Inácio Rodrigues, com esses números uma grande parte da demanda das ações da autarquia está na Região do Alto Turi/Gurupi. "Daí a importância do Incra estar mais próximo dos trabalhadores rurais com a criação da Unidade", enfatizou.
Compromisso

A solenidade de inauguração foi aberta pelo superintendente do Incra-MA, José Inácio Rodrigues, que reafirmou o compromisso da autarquia com a reforma agrária e novamente salientou o elevado número de famílias a serem beneficiadas com a criação da Unidade de Zé Doca ."Encontram-se na Região do Alto Turi/Gurupi quase 30% de todas as famílias assentadas no Maranhão, percentual que, a partir de agora, poderá ter acesso mais rápido às políticas públicas do Governo Federal", assegurou.
Durante o evento, foi assinado um Termo de Cooperação Técnica entre o Incra-MA e a Prefeitura, para apoio no funcionamento da representação do Incra naquele município. Também aconteceu a posse da chefe da nova Unidade Avançada, a engenheira agrônoma, Andrea Viviane dos Santos Monteiro, que em sua fala destacou a importância das parcerias para o êxito das ações da Unidade.
O delegado da Delegacia Federal do Desenvolvimento Agrário no Maranhão (DFDA MA), Ney Jeferson Teixeira, falou da grande missão da Unidade de Zé Doca em atender quase 30 mil famílias no estado e da proximidade das políticas públicas ao agricultor. "Agora a distância física diminui e aumenta a facilidade no atendimento aos trabalhadores rurais da Região", afirmou.
Já o prefeito de Zé Doca, Alberto Carvalho Gomes, destacou a luta dos agricultores pela reforma agrária no município e acrescentou que a Unidade é um marco. "A partir de hoje as coisas vão melhorar no sentido de maior assistência aos nossos trabalhadores rurais", disse. Participaram da solenidade de inauguração: prefeitos da Região, representantes de órgãos federais, dos sindicatos e entidades dos trabalhadores rurais, Câmara Municipal, Bancos, Associações de trabalhadores Rurais da Região, servidores do Incra, entre outros.
Estrutura

Para início das atividades a Unidade Avançada vai dispor de um quadro com 20 servidores, que, na semana passada, receberam treinamento sobre as atribuições que irão desempenhar. Além de possuir estrutura para as ações de reforma agrária na Região, a Unidade dará apoio ao programa Terra Legal e ao Colegiado Territorial do Alto Turi/Gurupi, que é coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA).
Serviços

Nos ambientes da Unidade serão oferecidos, entre outros, os seguintes serviços: a emissão da Declaração de Aptidão (DAP), do Certificado de Cadastro de Imóveis Rurais (CCIR); Aplicação, acompanhamento e supervisão do Crédito Instalação nas suas diversas modalidades; Acompanhamento e supervisão de obras de infraestrutura nos assentamentos. Também foi preparado um ambiente específico para funcionamento da Sala da Cidadania.

terça-feira, 25 de março de 2014

Coordenador do Terra Legal é nome forte para chefiar o Incra no Maranhão



Na presença do superintendente José Inácio Rodrigues, Jowbert fala a famílias de trabalhadores rurais durante evento promovido pelo Incra
Na presença do superintendente José Inácio Rodrigues, Jowbert fala a famílias de trabalhadores rurais durante evento promovido pelo Incra; coordenador do Terra Legal é bem cotado para chefiar o órgão no Maranhão
Com a saída do atual superintendente regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), José Inácio Rodrigues, para disputar vaga na Assembleia Legislativa, o sociólogo Jowberth Frank Alves da Silva, atual coordenador do programa Terra Legal no Maranhão surge como nome mais forte para chefiar o órgão no estado. Habilidoso, Jowberth, que tem especialização em Políticas Públicas na Universidade do Amazonas, já solucionou conflitos de terra e promoveu a regularização fundiária em diferentes regiões maranhenses, o que lhe garantiu o apoio de vários segmentos importantes ligados ao setor agrário.
Um dos que reconheceu a eficiência do trabalho realizado por Jowberth foi o Sindicato Nacional dos Peritos Federais e Agrários (SindPFA), regional Maranhão, que recentemente aprovou moção defendendo a indicação dele para o cargo. ” a indicação de Jowberth Frank Alves da Silva desponta como uma, senão a melhor indicação para a Superintendência deste órgão público (o Incra) de maior aproximação do homem do campo e de inegáveis ações promotoras de justiça social ao agricultor familiar”, assinala o SindPFA.
“No desempenho de seu papel como coordenador do programa Terra Legal, contornou com extrema habilidade conflitos existentes entre movimentos sociais no campo e fazendeiros na região sul do estado, evitando conflitos, como, por exemplo, o da Fazenda Cipó Cortado, culminando com a retomada pacífica da área, permitindo o assentamento de famílias pelo Incra”, acrescenta a entidade sindical.
Realizações
Desde quando assumiu a coordenação do programa Terra Legal, Jowberth já promoveu uma série de realizações, entre as quais a titulação de famílias posseiras nas regiões do Alto Turi, Gurupi e Tocantina, levando o Maranhão a se destacar nacionalmente nas ações de realização fundiária. Ao todo, já foram tituladas, na gestão do coordenador, cerca de 1.200 famílias de trabalhadores rurais. Também já foram destinados cerca de 50 mil hectares para áreas urbanas dos municípios, beneficiando cerca de 200 mil famílias.
A atuação de Jowbert também se destaca pela mediação e solução de conflitos entre os movimentos de trabalhadores rurais e supostos grileiros da região Tocantina, para onde, por meio do programa Terra Legal, já foram destinados pelo Incra ceca de 2.700 hectares para criação de projetos de assentamento, beneficiando diretamente cerca de 144 famílias que há anos estavam em acampamentos nos arredores de fazendas.
Abaixo, a moção de apoio a Jowbert aprovada pelos peritos federais agrários:
moção
moção2