quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014

Audiência em Brasília discute problemas das penitenciárias maranheses

Maranhão da Gente

A audiência ocorreu no Ministério da Justiça e reuniu representantes do governo do Estado e de entidades que atuam na área de Direitos Humanos

dot Audiência em Brasília discute problemas das penitenciárias maranheses
REUNIAO BSB Audiência em Brasília discute problemas das penitenciárias maranheses
Do site da SMDH
Representantes dos governos federal e do Maranhão reuniram-se ontem com as entidades de direitos humanos que denunciaram a crise no sistema penitenciário maranhense à Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (CIDH/OEA). O encontro aconteceu na Sala de Retratos do Ministério da Justiça (MJ), em Brasília/DF.
Participaram da reunião representantes dos Ministérios da Justiça (MJ) e das Relações Exteriores (MRE), Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH-PR), Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Maranhão (CDH-OAB/MA), Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH) , Justiça Global e Conectas Direitos Humanos. O governo do Maranhão foi representado pelos secretários de Estado de Justiça e Administração Penitenciária Sebastião Uchoa, de Segurança Pública Aluízio Mendes e de Direitos Humanos, Assistência Social e Cidadania Luiza Oliveira, além de Camila Neves, assessora da governadora para assuntos penitenciários.
Clarice Calixto, do Ministério da Justiça, e Camila Neves apresentaram uma linha do tempo, das ações realizadas e pretendidas pelos governos para a superação da crise e para a resposta que o Estado brasileiro precisa dar à CIDH/OEA semana que vem, quando o prazo se esgota.
Luís Antônio Câmara Pedrosa (CDH-OAB/MA), Joisiane Gamba (SMDH), Rafael Custódio (Conectas) e Eduardo Baker (Justiça Global) apresentaram um painel da crise no sistema penitenciário, reafirmando a necessidade de ações urgentes para conter a crise, superando o histórico de tortura, maus tratos e violência, com garantia de direitos humanos.
Após críticas pelas peticionárias da falta de participação da sociedade civil no processo de monitoramento da questão penitenciária, o governo maranhense concordou em permitir o acesso de entidades de direitos humanos a locais de privação de liberdade sem a necessidade de aviso prévio, observando-se algumas regras de segurança, como preveem tratados internacionais de que o Brasil é signatário.
O governo maranhense também ficou de ampliar a participação da sociedade civil em um comitê que monitora a crise no sistema penitenciário do estado no âmbito da Sedihc.

Incra apresenta plano de assentamento a famílias removidas de terras Awá-Guajá


Superintendente regional do Incra, José Inácio Rodrigues, apresenta plano de assentamento a famílias
Superintendente regional do Incra, José Inácio, apresenta  o plano de assentamento a famílias de não índios
A Superintendência Regional do Incra no Maranhão apresentou às famílias de não índios que ocupam a Terra Indígena Awá, e que realizaram cadastramento junto à autarquia para serem incluídas no Plano Nacional de Reforma Agrária (PNRA), as áreas disponibilizadas para atendê-las. As reuniões de apresentação ocorreram nesta segunda e terça-feira (24 e 25).
No dia 24, a reunião foi realizada no Sindicato dos Trabalhadores Rurais de São João do Caru, contando com a presença das famílias pertencentes aos povoados do Caju, Cabeça Fria e Vila Veras. Já na terça (25), a reunião aconteceu na escola do Povoado Vitória da Conquista, distante 100 quilômetros do município de Zé Doca, o mais próximo da TI.
Das 427 famílias notificadas pelos oficiais da Justiça Federal para desocuparem a área, 266 procuraram o Incra para serem cadastradas. Desse total, 225 já tiveram os cadastros lançados no Sistema de Informações de Projetos de Reforma Agrária (Sipra) e estão aguardando homologação.
Durante as reuniões o superintendente regional, José Inácio Rodrigues, informou que a autarquia dispõe de 569 vagas em assentamentos nos municípios de Parnarama e Coroatá. As áreas estão disponíveis para assentamento imediato das famílias desintrusadas e foram identificadas após levantamentos realizados no Sipra e em campo, por uma equipe de servidores da superintendência.
Características
Auditório ficou lotado de pessoas que deixaram terra indígena por ordem da Justiça Federal
Auditório ficou lotado de pessoas que deixaram terra indígena durante o processo de desintrusão de terra indígena 
No município de Parnarama, as vagas disponíveis estão concentradas no assentamento São José/São Domingos. A área de reforma agrária possui 12.559 hectares e tem, atualmente, 121 famílias beneficiárias. Conforme explicou Rodrigues, há capacidade para mais 424 vagas que podem ser utilizadas para assentar as famílias desintrusadas.
Rodrigues destacou que 5,6 km do perímetro do assentamento São José/São Domingos são margeados pelo Rio Itapecuru, o que facilita o cultivo das principais culturas que já são produzidas pelos agricultores que ocupam a Terra Indígena Awá.
No município de Coroatá, as 183 vagas disponíveis para assentamento imediato das famílias desintrusadas estão divididas em nove projetos de assentamento.
O superintendente também apresentou as principais políticas públicas às quais cada família assentada pelo Incra terá acesso: habitação por meio do Programa Minha Casa, Minha Vida; crédito apoio inicial; acesso ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), além de assistência técnica. O Incra também realizará convênios com as prefeituras dos municípios para implantação e melhoria de estradas de acesso e sistemas de abastecimento de água nos assentamentos.
Além de servidores do Incra, participaram das reuniões representantes da Secretaria-Geral da Presidência da República, da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Maranhão (Fetaema) e dos sindicatos de trabalhadores rurais de São João do Caru e Zé Doca.

quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014

TCU declara Bira do Pindaré Ficha Limpa por unanimidade

O Plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou por unanimidade o Recurso de Reconsideração apresentado pelo deputado estadual Bira do Pindaré (PSB), na manhã desta quarta-feira (26). A decisão final tomada pelo TCU julga regulares todas as contas do deputado Bira enquanto Delegado Regional do Trabalho (DRT/MA).
 Desta forma, o TCU corrige uma decisão equivocada anterior, e o deputado Bira do Pindaré mantém resguardados todos os seus direitos políticos. O Ministro, José Múcio Monteiro, Relator do Processo TC-006.652/2004-0, e seus pares, entre outros pontos, consideraram o fato de que as possíveis irregularidades em procedimentos licitatórios de serviço de manutenção de viaturas da DRT/MA ocorreram antes da gestão de Bira.
 Bira do Pindaré exerceu o cargo de Delegado Regional do Trabalho entre 2003 e 2006 e as possíveis irregularidades aconteceram ainda na gestão de seu antecessor. Os Ministros concluíram que o deputado Bira só foi incluído na questão em razão do extravio do processo relativo a contratação de serviços, quando suas contas perante a DRT/MA já haviam sido aprovadas.
 Os Ministros do TCU também se basearam na total boa fé de Bira do Pindaré quando Delegado Regional do Trabalho, uma vez que atendeu todas as orientações formuladas à época pela Controladoria Geral da União. A decisão do TCU corrige o equivoco de ter se considerado como não prestados os serviços unicamente em razão de não terem sido localizados as notas fiscais junto ao órgão da Fazenda Estadual.
 Trecho da decisão final do TCU: “... a ausência de registros das notas fiscais no órgão de Fazenda Estadual levou à presunção de que a comprovação das despesas era irregular e por isso deveria ser glosada Contudo, há duas inconsistências na caracterização desse débito. A primeira é a presunção de que os serviços não foram prestados. A segunda inconsistência na caracterização do débito diz respeito ao fato de um juízo de inidoneidade das notas fiscais haver decorrido de consulta ao órgão fazendário estadual”. 
 De acordo com Davi Telles, advogado do deputado Bira no Processo, a decisão anterior que foi corrigida por unanimidade dos Ministros na sessão desta quarta pelo TCU, se baseava numa presunção extremamente frágil e equivocada, uma vez que considerava, absurdamente, como não realizados serviços que foram efetivamente prestados.
 A consulta em relação às notas fiscais foram feitas junto ao órgão fazendário estadual quando deveria ter sido feita no órgão fazendário municipal, pois se tratava de contrato de prestação de serviço. Logo, a alegação de notas frias era absolutamente infundada. 
 “Além disso, os possíveis vícios no processo licitatório são de momento anterior à gestão do deputado Bira, que, na verdade, ao assumir procurou sana-los, acatando todas as orientações da CGU. O Tribunal reconheceu tudo isso e fez justiça”, explicou Davi Telles.
  O deputado Bira disse que está muito satisfeito com o julgamento e que se sente aliviado. "Nunca na minha vida eu me senti tão injustiçado, mas Deus é maior. Estou feliz", declarou com enorme entusiasmo.

Ações de melhorias são discutidas durante visita da Comissão de Educação da Câmara

 Na tarde desta terça-feira, 25 de fevereiro, o vereador Ricardo Diniz, Presidente da Comissão de Educação da Câmara Municipal de São Luís, realizou uma visita a Creche Escola Maria de Jesus de Carvalho, com o objetivo de conhecer a estrutura da escola para compreender porque ela é considerada uma creche modelo em São Luís, e buscar elementos que contribuam para a difusão em outras escolas e creches de São Luís.
Atualmente a Creche possui um total de 462 crianças de 2 a 6 anos, inclusive de outros bairros que necessitam de cuidados diferenciados, como é o caso de alguns alunos que são encaminhados para creche por conta de laudos médicos. A instituição recebe auxílio odontológico da Universidade Federal do Maranhão – UFMA, e trabalho também com uma equipe de profissionais qualificados para cuidar de crianças especiais, bem como primeiros socorros, e o corpo docente é composto por 28 professores e 12 auxiliares que ajudam no desenvolvimento das atividades no dia-a-dia, informou o Diretor.
A Creche Escola Maria de Jesus de Carvalho, recebeu este nome em homenagem à educadora, Maria de Jesus Viana de Carvalho, que durante um período de sua vida se dedicou a ensinar crianças carentes dessa região. E ao longo dos anos já recebeu algumas premiações a nível nacional pela qualidade do trabalho desenvolvido.  
Durante a visita a Comissão identificou algumas urgências na infraestrutura, como a climatização do dormitório, visto que as crianças atualmente utilizam o auditório como dormitório, além da falta de valorização profissional. A estrutura física é composta por 16 salas, 2 pátios, área livre com parquinho, brinquedoteca, sala de atendimento à saúde, 3 banheiros e 2 refeitórios.
O vereador Ricardo Diniz que foi o responsável por muitos sorrisos desta tarde, aproveitou a oportunidade para parabenizar toda a equipe que tem se dedicado por essa causa, ressaltou ainda que é necessário muito amor para realizar tanto com poucos recursos. Após uma conversa com a direção da creche, o vereador propôs algumas ações de melhorias a serem discutidas posteriormente com a Comissão de Educação da Câmara Municipal de São Luís.

Vereador quer aplicabilidade da Lei que desobriga pessoas obesas de passarem em cataracas de ônibus

O vereador Gutemberg Araújo (PSDB), médico especialista em gastroenterologia, tem manifestado satisfação pela boa acolhida uma lei de sua autoria de número 327, promulgada no dia 23 de outubro de 2013, desobrigando os passageiros obesos de utilizarem as catracas dos ônibus que integram o sistema de transporte coletivo urbano em São Luís.

“Ficamos bastante satisfeitos com a receptividade que nossa lei está sendo recebida pela população. Um dos bons sinais são as mensagens postadas em redes sociais, dando uma clara demonstração de que as pessoas fazem uma boa acolhida da nossa iniciativa”, fala o parlamentar tucano.

Gutemberg Araújo afirma que “nos sentimos com o senso do estarmos cumprindo com a missão a que nos propusemos, que é cuidar e zelar pelo bem estar das pessoas, legislando com afinco para buscar a garantia de direitos a população”.

Firme no seu propósito e dever profissional, como médico, o vereador social democrata assinala: “como médico e como legislador, representando a sociedade no parlamento, estamos fazendo um trabalho de modo a honrar o mandato que me foi outorgado e desempenhar a função de lutar para a busca de melhores condições de vida das pessoas que confiam em nós”.

" Desejamos e defendemos uma campanha limpa e honesta", diz Flávio Dino

Blog do Jorge Vieira

O pré-candidato a governador pelo PCdoB, Flávio Dino, defendeu que as eleições de 2014 sejam limpas e honestas, com fim de agressões e ataques políticos sem fundamento. “Desejamos e defendemos uma campanha limpa e honesta, em que os maranhenses possam exercer plenamente seu direito ao voto”, afirmou o pré-candidato em entrevista realizada na noite de ontem (24) na Rádio Capital (São Luís).

Respondendo a perguntas feitas pelos jornalistas que conduziram a sabatina, Flávio Dino defendeu as eleições limpas, o fim das agressões e da manipulação de informações para prejudicar desafetos políticos. O pré-candidato do PCdoB afirmou que as práticas políticas da agressão e da intimidação são adotadas pelo grupo Sarney há décadas para se manter no poder no Maranhão.

“Esse sistema de agressão sacrifica a verdade em nome de interesses meramente eleitoreiros, mas o povo sabe distinguir o que é desespero dos adversários e o que é verdade,” disse Flávio Dino aos jornalistas Gilberto Lima, John Cutrim e Clodoaldo Correa.

Mesmo sob ataques constantes, Dino afirmou que não abrirá mão de posicionamentos políticos adotados desde o início de sua vida pública em nome de pressões e chantagem eleitoreira do grupo adversário. “É preciso ter fé e muita firmeza de princípios para lutar e superar esse modelo de atraso para o Maranhão,” disse.
Debate para melhorar o Maranhão

A entrevista concedida por Flávio Dino tocou também em assuntos importantes relacionados ao desenvolvimento do Maranhão. Flávio Dino defender o fim da peregrinação de maranhenses a hospitais de outros estados. Dino destacou a necessidade de formar médicos maranhenses para trabalharem no estado e atenderem as demandas locais.

Dino falou ainda sobre Segurança Pública, Desenvolvimento, Economia, Combate à Corrupção, Agricultura e outros assuntos. “O mais importante para o Maranhão é a melhoria de vida das pessoas. É preciso promover o avanço real na vida de cada maranhense,” finalizou.

terça-feira, 25 de fevereiro de 2014

Comissão de Educação da Câmara visitará Creche em São Luís

O vereador Ricardo Diniz (PHS), Presidente da Comissão de Educação da Câmara Municipal de São Luís, realizará uma visita nesta terça-feira, dia 25 de fevereiro às 15 h, à Creche Escola Maria de Jesus de Carvalho, localizada no bairro da Camboa. A instituição receberá a visita da Comissão de Educação, composta também pelos vereadores Pavão Filho (PDT), Estevão Aragão (PPS) e Marlon Garcia (PTdoB). O objetivo da visita será conhecer toda a estrutura da escola para compreender porque ela é considerada uma creche modelo em São Luís, e buscar elementos que contribuam para a difusão em outras escolas e creches de São Luís.
Para o vereador Ricardo Diniz, a Comissão de Educação da Câmara dos Vereadores de São Luís deve se preocupar em realizar visitas às escolas e creches municipais, com o objetivo de acompanhar de perto a qualidade do ensino das crianças que usam os serviços da rede pública municipal. 
A Creche Escola Maria de Jesus de Carvalho atende 462 crianças na faixa-etária de 02 a 06 anos, em período integral (creche) e meio-período (Pré-escola), e recebeu este nome em homenagem à educadora, Maria de Jesus Viana de Carvalho, que durante um período de sua vida se dedicou a ensinar crianças carentes dessa região. 

segunda-feira, 24 de fevereiro de 2014

Geraldo Castro firma parceria para capacitação de professores de São Luís

Blog de Hugo Freitas

"A capacitação terá reflexos significativos e imediatos para nossos estudantes e contribuirá para a melhoria dos nossos índices educacionais”, assegura o secretário municipal de Educação

A Secretaria Municipal de Educação de São Luís firmou uma parceria com o Instituto Nacional de Matemática Pura e Aplicada (IMPA) e a Universidade Federal do Maranhão (UFMA).

O objetivo é proporcionar formação continuada a docentes de matemática que lecionam na rede municipal de ensino. A capacitação terá início em março e integra o conjunto de ações relacionadas à Educação do programa Avança São Luís.

A assinatura do termo de compromisso de cooperação técnico-científica foi realizada no gabinete do secretário de Educação, Geraldo Castro Sobrinho.

“A formação de professores está incluída no Pacto por São Luís e essa ação, em especial, é fruto da sensibilidade do prefeito Edivaldo Holanda Júnior e do reitor Natalino Salgado. A capacitação em matemática terá reflexos significativos e imediatos para nossos estudantes e contribuirá para a melhoria dos nossos índices educacionais”, afirmou o secretário Geraldo Castro.

Formação

Inicialmente, 45 professores vão participar da formação, que será realizada por meio do Programa Oficinas de Formação (PROF), da Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (OBMEP). O PROF é um programa de oficina para professores do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental e do Ensino Médio de escolas públicas, com o objetivo de promover a inclusão de atividades de resolução de problemas desafiadores nas práticas escolares, preconizada nos Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN).

O Programa é constituído de quatro módulos e as atividades serão desenvolvidas de forma presencial e à distância. Em São Luís, a formação acontecerá nas instalações da Universidade Federal do Maranhão.

Segundo informou a Semed, a formação através do PROF fortalece a prática da Educação continuada na rede pública de ensino de São Luís e possibilitará aos docentes maior qualificação profissional, além de fortalecer o trabalho de formação continuada da Secretaria, contribuindo para a melhoria dos índices educacionais da capital maranhense.

Eliziane reúne candidatos do PPS e reafirma sua candidatura ao governo

Blog do Jorge Aragão
pps
Mobilizar os pré-candidatos e definir as estratégias do PPS para as eleições deste ano. Este foi o objetivo do “1º Encontro Estadual de Pré-candidatos do Partido Popular Socialista em 2014” coordenado pela presidente da legenda no Maranhão, deputada Eliziane Gama. O evento que reuniu os pré-candidatos a deputado federal e estadual, além de lideranças do PPS de todas as regiões do estado, foi realizado no último fim de semana, no Hotel Rio Poty.
No encontro a deputada Eliziane Gama apresentou as propostas de diretrizes para o Plano de Governo do PPS e esclareceu que a construção das propostas foi realizada a partir da contribuição dos membros da Rede de Sustentabilidade, Instituições Públicas e também das visitas às regiões do Maranhão através das atividades do “Programa Pé na Estrada” do PPS, que tem como objetivo fortalecer o projeto majoritário do partido.
“Quero agradecer aos membros da Rede que são pessoas fundamentais na construção deste Plano e também a todos que integram o PPS que contribuem com este partido. Não tenham dúvida que darei tudo de mim para que o nosso estado seja um dos melhores”, enfatizou.
Para Eliziane o fundamental é que o Plano está sendo construído dando ênfase a importância de se pensar na educação e saúde de qualidade, garantir a participação popular e construir planos e metas viáveis e executáveis. Ela agradeceu ter o seu nome apontado como pré-candidata ao Governo do Maranhão. “Tomei a decisão de marcar a minha época, marcar a minha geração! Decidi que é possível lutar pelos sonhos de um povo tão sofrido, como é o povo do nosso estado. Lutar por um Maranhão para os maranhenses”, garantiu.
A filiada do PPS e integrante da Rede de Sustentabilidade, Jô Santos acompanhada de outros membros da Rede realizou exposição sobre itens importantes das diretrizes do Plano de Governo como as ênfases as questões de gênero e a defesa do desenvolvimento sustentável. “O PPS é rede, e Rede é PPS! Esta é uma parceria vitoriosa, pois acreditamos que temos os melhores candidatos e a melhor proposta para o Maranhão”, assegurou Jô Santos.
Durante o encontro o vice-prefeito de Imperatriz, Pastor Porto reafirmou a necessidade dos membros do PPS de dialogar com as instituições e buscar apoio em todos os segmentos sociais. “Em cada município que chegamos temos a preocupação de visitar e conversar com todos os segmentos sociais, pois é necessário manter bom relacionamento com todos os setores e promover parcerias importantes neste processo de construção”, frisou.
O secretário geral do PPS-MA, Paulo Matos destacou o potencial do partido no Maranhão e o crescimento da sigla no estado. “Eliziane tem cumprido um mandado na Assembleia voltado para a pessoa humana e tem uma trajetória de vida de superação e é um exemplo para todos nós. Na eleição de 2012 nos mostrou que o PPS tem condição de ter uma frente ampla de participação, pois mesmo com dificuldades teve uma campanha vitoriosa. Tenho que certeza que o PPS elegerá ótimos candidatos”, concluiu Paulo Matos.
O encontro foi finalizado com roda de debates com os pré-candidatos e apresentação de sugestões e contribuição de lideranças de várias regiões do Maranhão para inclusão de propostas no Plano que será apresentado pelo PPS.

Superintendência do Incra no Maranhão assina contratos do programa Minha Casa, Minha Vida Rural em Santa Rita

O Superintendente do Incra no Maranhão, José Inácio Rodrigues, participou no último sábado da solenidade de assinaturas de 68 contratos do programa “Minha Casa Minha Vida Rural” no assentamento Santo Antônio Sefans Carema, situado no município de Santa Rita, situado a 85  de São Luis.
Participaram da solenidade o prefeito de Santa Rita, Tim Ribeiro e lideranças do município. Na oportunidade, o Superintendente do Incra no Maranhão falou sobre a importância de programas como o Minha Casa Minha Vida Rural que garantem a melhoria da qualidade de vida dos assentados da Reforma Agrária.
O programa Minha Casa, Minha Vida Rural é um dos instrumentos do governo federal para assegurar a construção de moradias aos assentados da Reforma Agrária.O Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal são as instituições financeiras responsáveis pela análise, aprovação e liberação de recursos para financiamento das construções e reformas de unidades habitacionais nos assentamentos. 
Os projetos habitacionais podem ser organizados pelo poder público, cooperativas, associações e sindicatos, que serão responsáveis pela execução das obras e mobilização das famílias selecionadas. O Incra é responsável pela seleção das famílias de acordo com as regras do programa e a indicação dos beneficiários para as instituições financeiras.
Em 2013, a Superintendência Regional do Incra no Maranhão viabilizou a assinatura de 287 contratos do Programa Minha Casa, Minha Vida Rural, totalizando um investimento de R$ 8,1 milhões. Somente no ano de 2014 já foram assinados um total de 411 contratos do programas totalizando um investimento na de R$ 11,7 milhões

Roberto Rocha debate problemas do Maranhão com população

 Em continuidade com os debates promovidos pelo movimento do campo da oposição no Maranhão, o vice-presidente do PSB e pré-candidato ao Senado, Roberto Rocha, esteve neste fim de semana nas cidades de Santa Quitéria e São Bernardo. Entre os temas abordados, Rocha falou sobre projetos há anos previstos para os municípios e que nunca foram colocados em prática.
Com o objetivo de levar ideias novas para mudança no Maranhão, o pré-candidato a senador Roberto Rocha está percorrendo o interior tanto em debates do PSB quanto os eventos promovidos pelas legendas da oposição.
Em Santa Quitéria, Rocha falou sobre a pobreza do Maranhão lembrando que os índices do estado são causados por um extenso tempo de abandono com investimentos que somente beneficiam grandes empresas. Ele afirmou que mesmo utilizando meios do estado como o Porto do Itaqui, essas grandes empresas não deixam saldos para a população maranhense.
“Temos um passado de abandono, portanto, cabe a nós, em 2014, a chance de recomeçar, ajustando nossas velas para o Maranhão avançar”, afirmou Roberto Rocha.
Em São Bernardo, o vice-presidente do PSB esteve com os deputados Simplício Araújo (federal) do Solidariedade e com Rubens Pereira Júnior (estadual) do PCdoB. Os parlamentares falaram sobre a falta de política pública para as famílias das zonas rurais.
Segundo eles, são 14 anos de uma administração estadual que pouco fez pelas comunidades rurais do Maranhão. Ainda de acordo com eles, há uma inversão de valores na atual política que privilegia mais a concentração de renda nas mãos de poucos deixando a população na pobreza.
Parceria – Ainda em São Bernardo, Roberto Rocha falou do período em que exerceu o mandato de deputado federal, ocasião em que trabalhou para fechar parcerias importantes para a comunidade rural como a presença no estado da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa).
O pré-candidato ao Senado falou ainda do momento do aumento da insegurança no Maranhão ocasionado, segundo ele, pela falta de investimentos na segurança como aumento do efetivo policial - o Maranhão tem o menor percentual de policial militar por habitante do Brasil.
Roberto Rocha e lideranças dos partidos do campo de oposição estiveram ainda em Chapadinha. Em todos os municípios, o pré-candidato a senador ouviu as principais demandas da população.

Deputado é contra simuladores nas autoescolas

O deputado federal Lourival Mendes (PTdoB) é contra a obrigatoriedade de simuladores de trânsito para tirar a primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Segundo o deputado, essa nova medida do CONTRAN encarece em R$ 200,00 o custo da CNH para o futuro motorista, que é um trabalhador.

"Ainda tem o fato disso comprometer o desempenho dos pequenos empresários de auto-escolas, pois eles não possuem estruturas físicas e nem financeiras para arcarem com o aluguel dessas máquinas. Fora o fato que não existe um estudo científico que comprove que esses simuladores são eficientes na redução dos acidentes de trânsito", argumentou Lourival Mendes.

Prefeito Edivaldo entrega títulos e garante cidadania para famílias da Vila Nova e Mauro Fecury I

Blog de Jorge Vieira

Prefeito Edivaldo e secretário Diogo Lima (Urbanismo)
entregam título de propriedade a moradora
O prefeito Edivaldo Holanda Júnior entregou na manhã deste sábado (22) mais 335 títulos de propriedade de imóveis às famílias residentes nos bairros Mauro Fecury I e Vila Nova. A entrega dos documentos que garantem a posse às famílias aconteceu na U.E.B. Prof. Carlos Saads, na Vila Mauro Fecury I.  Essa ação é a terceira etapa do projeto “Minha Casa é Legal”, que objetiva regularizar o passivo urbano referente à ocupação espontânea em São Luís.

O prefeito Edivaldo Holanda Júnior destacou que após a retomada do programa, iniciado ainda na gestão de Jackson Lago, foram entregues mais de mil títulos nas regiões do Pólo Coroadinho e Itaqui-Bacanga. A meta é entregar 10 mil títulos de propriedades até o fim da gestão.  “Estamos aqui na Área Itaqui Bacanga entregando mais 300 títulos de propriedades aos moradores da Vila Mauro Fecury I, através do “Programa Minha Casa é Legal”, um dos principais programas que temos nesta gestão garantindo cidadania e dignidade às famílias. Sinto-me muito feliz com essa oportunidade de ver o sorriso estampado no rosto de quem recebe o titulo de posse da sua casa, numa região tão carente”, afirmou Edivaldo. 

Dona Maria de Lurdes Damião, uma das contempladas pelo programa disse que receber o titulo é um sonho realizado. “Sou uma das moradoras fundadoras desse bairro, moro aqui há mais de 30 anos e achei maravilhosa a notícia que eu iria receber o titulo da minha casa. É uma benção de Deus, um sonho realizado e eu só tenho que agradecer ao prefeito por lembrar de nós, que somos quem mais precisa”, disse.

O objetivo é que 10 mil títulos de propriedades sejam entregues até o fim da gestão, que vislumbra novos horizontes para milhares de famílias do município de São Luís. Desde o mês de março do ano passado, a Prefeitura de São Luís deflagrou o programa de entrega de títulos de propriedade para famílias em ocupações consolidadas. A primeira etapa foi realizada no bairro do Coroadinho, onde 757 famílias já foram contempladas.

Acompanharam a entrega dos títulos de propriedade os secretários Diogo Diniz Lima (Urbanismo e Habitação); José Cursino (Planejamento); Rodrigo Maia (Meio Ambiente); Marcelo Coelho (Agricultura e Pesca); Geraldo Castro Sobrinho (Educação); Andrea Lauande (Criança e Assistência Social); Carlos Rogério (Trânsito e Transportes); o deputado federal Weverton Rocha (PDT); os vereadores Edmilson Jansen (PTC), Osmar Filho (PSB), Amando Costa (PSDC) e Pedro Lucas Fernandes (PTB).

Maranhense, idealizador da Ficha Limpa foi ameaçado por colegas

Leandro Mazzini, São Paulo
Marlon Reis Arquivo pessoal1 Maranhense, idealizador da Ficha Limpa foi ameaçado por colegasO roteiro da campanha era tão pitoresco que estava fadado ao fracasso: Como um juiz de primeira instância do interior do Maranhão – estado com mais baixo IDH do país e, a exemplo de outros, dominado por oligarquias políticas – conquistaria aliados para apresentar aos congressistas uma proposta de iniciativa popular que prejudicaria muitos deles, por suas biografias suspeitas? Pelo ‘exagerado otimismo’ de Marlon Jacinto Reis, o protagonista desse script. A gestação da Lei da Ficha Limpa se confunde com sua história. Na década de 90 o rapaz mulato, pobre, sem raízes nas esferas judiciais tinha tudo para virar um peão. Com espírito revolucionário, estudou e conquistou sua toga por mérito. Forjou na cabeça que não seria impossível neste século 21 quebrar resistências ao debate que acabou por aperfeiçoar a Lei de Inelegibilidades (1990). Seria sim muito difícil, e foi.
Nascido em Pedro Afonso (TO), filho de advogado bancário e uma dona de casa, Marlon Reis rodou o Brasil com os pais até se estabilizar no Maranhão em sua juventude, na década de 80. Aluno de escola pública, foi feirante quatro anos na capital São Luís vendendo melancias. Se hoje reconhece uma boa fruta pelo tom da casca verde, como diz, foi com a expertise de feirante que aprendeu a ter olhar malicioso para reconhecer um mau político pelo comportamento na banca. O mercado agora é outro.
Antes disso, a ingenuidade de estudante sonhador – e até na fase de juiz iniciante – o derrubou muitas vezes. Aos 18 anos na escola, mergulhou nas obras de Karl Max e liderou movimento estudantil. Depois peitou professor, ganhou antipatia do corpo docente na faculdade de Direito da UFMA. Fora dali, funcionário da Cervejaria Equatorial, fazia de um hobby um ganha-pão, literalmente, junto a goles de cerveja – tornou-se um boêmio tocador de violão num bar do ponto final do ônibus rumo de casa, na Forquilha. “Estudava de manhã e trabalhava à tarde e à noite. Fiquei reprovado um semestre inteiro”. A fase leninista-marxista durou pouco.
“Eu rompi tinha 20 anos de idade. Desde então nunca mais me aproximei de nada disso. Foi uma fase. Aprendi militância e ação coletiva. Não há arrependimento nenhum. Isso me propiciou três anos de crescimento intelectual, como por exemplo a tolerância para debater com alguém que tenha ideias opostas”, lembra.
Solta a frase num misto de experiência e ansiedade, para complementar como se numa sentença: “Aprendi muito o que era democracia”. Descobriu o mundo dos togados, que lhe revelou a cobiça, inveja, rasteiras mas também amizades e ajudas essenciais para sua biografia. Graduado, enfim trocou a cervejaria pela advocacia. Atuou por um centro de defesa dos direitos da criança. Pegou causas de indenizações “contra injustiçados”.  E na primeira, maior e mais visível de suas ações, no espírito do otimismo exacerbado que ele mesmo define, perdeu feio a defesa de uma jovem negra acusada de roubo pela direção de um shopping. Havia todas as provas de que era inocente. “Você vai perder porque a causa interessa a pessoas influentes”, revelou a ele um juiz à época. Eram meados dos anos 80, a capital São Luís crescia, o mercado em polvorosa com a chegada de grandes construtoras e centros comerciais, e não seria diferente ali: magistrados, políticos, empresários, todos se conheciam e se ajudavam.
Salto
Nesse ínterim, Marlon tornou-se assessor do Tribunal de Justiça do Maranhão, convidado por um juiz que o acompanhou na polêmica ação e gostara do texto de sua petição. Deixou a causa para amigos. “Nunca fui de guardar mágoa, mas nunca fui de puxar saco de ninguém”, adianta. Como nada sai barato na vida, foi acusado por um movimento negro de se vender. Ele não desistiu e acompanhou de perto o caso. “Anos depois o TJ reformou a sentença e foram pagos R$ 50 mil”, à vítima, explica.
Como assistente de magistrado, ganhou na loteria. Seu primeiro salário, de R$ 1,6 mil – uma fortuna para a época e na cidade -, o incentivou a estudar para o concurso. “Depois dobraram meu salário para R$ 3 mil. Minha vida era boêmia, mas nunca fui muito vaidoso. Eu tocava violão, estava sempre nas festinhas, gostava de música popular, compunha. Boa parte do meu dinheiro ia para isso”, se entrega. Dedicado nos estudos madrugada adentro, passou para cargo de juiz no Tocantins, mas desistiu da prova oral para tentar novo concurso no Maranhão, onde se estabelecera. O risco era total. Ganhou um presente de aniversário dia 10 de Dezembro de 1986: passara em terceiro lugar. E começou sua trajetória jurídica que o levaria a um encontro fortuito que mudaria sua vida, e a de muitos brasileiros.
Resistências e ameaças
O ano era de 1999. A Seleção Brasileira perdera a Copa, mas estava feliz. O presidente Fernando Henrique Cardoso se reelegera com folga e a economia ia bem, apesar dos primeiros sinais da crise internacional que respingaria por aqui. Naturalmente qualquer mandatário perguntaria o que mudar na legislação? Marlon e amigos promotores estavam insatisfeitos. Ressuscitou o espírito revolucionário da juventude, a ponto de bancar excursões pelo interior do Maranhão e Piauí, num trabalho voluntário nos fins de semana, de conscientização popular para barrar candidatos processados na Justiça. Ele não sabia, já iniciara a campanha da Ficha Limpa – muitas vezes sob a mira de olhares desconfiados e coldres escondidos. Os amigos subiam em carrocerias de caminhões, com caixa de som emprestada.
“Organizamos comícios, bairro por bairro, reunimos mais de 2 mil pessoas em praça, para pedir que denunciassem compra de votos”.
Ao passo que o povo adorava aquele novo tipo de comício – ninguém pedia voto ou prometia nada – o juiz comprou briga com boa parte dos tribunais dos dois estados. Os magistrados mais veteranos se enciumaram, mas também houve aqueles que o ameaçaram por serem ligados aos mandatários com processos. E volta aquela história: todos se conhecem.
“Por conta desse movimento fui vítima de uma grande incompreensão no Tribunal de Justiça”, revela Marlon. “Havia desembargadores que queriam que eu fosse afastado da magistratura, e diziam que minha atitude era política”.
Isso era pouco. Resistência e ciumeira há em qualquer profissão. Ironicamente passou a ser chamado de “Ovelhinha Negra” do TJ. “Chegou a haver um pedido de afastamento, mas a decisão não saiu. Respondi a muitos processos administrativos disciplinares. Nenhum deles tratava disso, mas tudo que acontecia comigo virava um processo. Eu era malvisto dentro da própria magistratura”. Isolado e decepcionado, já decidira deixar a carreira. Não fosse uma conversa com um bispo católico amigo, hoje talvez não teríamos a Ficha Limpa. Aconselhado a ficar, resistiu.
Mas as pancadas do malhete deixaram feridas. E a situação ganhou contornos preocupantes. “Eu não aguentava mais. Recebia ameaça de morte, telefonema com ‘olha, eu sei onde sua filha está’. Tudo que eu fazia se virava contra mim. Havia um juiz corregedor que amedrontava os juízes novatos, que quem se aproximasse de mim não seria vitaliciado, e recebia ameaças por conta do que isso causava a políticas partidárias”. Apoiou-se na família e nos amigos, com quem bebia para esquecer tudo.
Descobertas
Foi num desses encontros, em 2002, na pequena Santa Filomena, Sul do Piauí, que nasceu a ideia da Lei – muito além da Inelegibilidade – para enquadrar de fato políticos enrolados. Foi na mesa de boteco a primeira ata informal do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) – hoje são 330 comitês espalhados pelo país.
O MCCE cresceu, Marlon continuou a peregrinação por conta própria a cidades, e isso chamou a atenção da Igreja Católica. Um dia recebeu um telefonema, dom Dimas Barbosa, secretário-geral da CNBB – Conferência Nacional dos Bispos do Brasil o chamou. Encontraram-se numa festa Julhina, dom Dimas tocava um acordeão com jeito enquanto sussurrou para ele “precisamos conversar”, “vamos marcar”, “não, quem marca não faz nada”, “então vamos resolver agora” e assim seguiu o diálogo ao ritmo do arrasta-pé. A CNBB já preparava uma agenda política sobre inelegibilidade, as ideias se encontraram e a entidade apoiou o MCCE, as novas excursões de Marlon e equipe. Nascia a campanha para coleta de assinaturas para a Lei, e com aliado nacional de peso. Somaram-se depois dezenas de movimentos como a OAB e a grande imprensa, cruciais para a campanha.
O aniversário do juiz sempre foi marcante. No dia 10 de Dezembro de 2007 o MCCE iniciou para valer o projeto, que culminaria com a entrega do calhamaço com 1,3 milhão de assinaturas dia 29 de Setembro de 2009, no Congresso Nacional e com ampla repercussão. “Nosso maior objetivo sempre foi mobilizar as pessoas. Eu desafio qualquer outro movimento a demonstrar que fez um trabalho de base tão profundo quanto o nosso”, relata o juiz.
A campanha
A audácia do projeto trouxe desafios de igual tamanho.
Naqueles dois anos de coletas, foram centenas de viagens. Numa das primeiras cidades, em Barra (PI), o prefeito interpelado em praça pública no começo de 2008 pelo próprio Marlon se recusou a assinar a lista. Dois anos depois foi cercado pela Ficha Limpa. Aliás, ainda não havia o nome para a Lei, e sim apenas a “campanha pela vida pregressa proba dos candidatos a cargos políticos”. Numa dessas conversas para explicá-la, Marlon estava na rodoviária de Teresina à espera de um ônibus com uma freira, quando num lampejo ambos falaram em uníssono a expressão “Ficha Limpa”.
Houve muitas resistências Brasil adentro, nos rincões e nas capitais, o que nessas andanças fez o magistrado descobrir um coronelismo político desses novos tempos. No dia 4 de Junho de 2010, o então presidente Lula sancionou a Lei Complementar nº. 135. Evidentemente muitos partidos e políticos atingidos direta ou indiretamente chiaram por causa do impasse judicial quanto à aplicação em meio à campanha daquele ano – nenhuma lei pode retroagir e a interpretação era variada tribunais afora –, e só 16 de Fevereiro de 2012 a Lei da Ficha Limpa foi declarada constitucional pela maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal. Venceu a persistência. Pelo vaivém dos recursos , não se tem um número certo, mas fato é que a Lei barrou mais de 50 prefeitos eleitos no ano passado.
“Sou exageradamente otimista. Isso é uma coisa depõe contra mim. Qualquer pessoa normal deveria ter pensado umas quatro, cinco, dez vezes antes tocar um negócio desse tamanho”, ressalta, num tom de autoanálise. “Nunca me passou pela cabeça que não fosse dar certo. Depois da lei aprovada, gente que ajudou na campanha me procurou para falar que não acreditava”. E por fim desabafa, numa associação involuntária que lembra sua trajetória pessoal. “Nunca teve atalho nenhum, sempre foi da maneira mais difícil”.
Foram três horas de papo. Ele ficou com vontade de comer melancia.

sexta-feira, 21 de fevereiro de 2014

Educação em boas mãos

O professor Geraldo Castro Sobrinho ostenta um desempenho elogiável no comando da Secretaria Municipal de Educação (Secom) desde que assumiu o cargo, em 1º de novembro do ano passado. É, sem dúvida, o melhor gestor da pasta desde a administração passada, quando as aulas chegaram a ser interrompidas por mais de 100 dias devido à greve de professores e a reformas mal programadas em escolas. Em menos de quatro meses, Geraldo Castro vem promovendo uma verdadeira revolução no ensino municipal, com entrega de ônibus escolares e livros didáticos, informatização da matrícula e demais rotinas escolares, oferta plena de vagas, entre outros feitos positivos.
O secretário tem cumprido com eficiência a missão de administrar uma rede com mais de 100 mil estudantes e que há pouco tempo exibia um cenário crítico. A estrutura das unidades de ensino melhora a olhos vistos e o contingente de professores aumenta progressivamente com a nomeação de profissionais aprovados em seletivo. O ano letivo já está em pleno andamento desde o início deste mês e tudo indica que o cronograma será cumprido à risca e sem os sobressaltos de outrora.
Educador nato, Geraldo Castro vem dando a dinâmica adequada às práticas de ensino e aprendizagem. Uma prova de que o prefeito Edivaldo Holanda Júnior acertou em cheio ao por na Semed alguém com experiência e sensibilidade para lidar com as complexidades da rede municipal de ensino. Aos poucos, a educação vai se consolidando como uma das áreas mais bem avaliadas neste início de segundo ano de gestão, opinião corroborada por pais, alunos e professores.
A educação do Município deu um salto de qualidade com Geraldo Castro, hoje um dos auxiliares mais próximos do prefeito, que faz questão de destacar o bom desempenho do setor nesta nova fase. Edivaldo e o secretário formam hoje uma dupla afinada, cujo propósito é oferecer um ensino de qualidade às dezenas de milhares de crianças e adolescentes, a grande maioria carente, matriculadas nas escolas municipais.
As melhorias listadas acima fazem parte de um plano que visa a promover uma ação transformadora da educação no âmbito da Prefeitura de São Luís. Espera-se muito mais, já que o ritmo de trabalho na pasta continua intenso. Com o apoio do prefeito e a competência que lhe é peculiar, Geraldo Castro tem tudo para alcançar com louvor a meta que lhe foi proposta.

Eliziane Gama anuncia encontro estadual do PPS


Deputada Eliziane Gama
A deputada Eliziane Gama, presidente do Diretório Estadual do PPS, destacou na manhã desta quinta-feira (20) a realização do Encontro Estadual dos Pré-candidatos a Deputado Estadual e Federal do Partido Popular Socialista. Segundo a parlamentar, o evento, que reunirá as lideranças do PPS, será realizado na tarde deste sábado (22) no Hotel Rio Poty.

“Quero fazer registro sobre nosso Encontro Estadual dos Pré-candidatos a Deputado Estadual e Federal, que será realizado neste sábado. Nós faremos um encontro com todas as lideranças do partido do interior do Maranhão e da capital”, enfatizou.

Eliziane Gama informou que o encontro será momento para discutir as estratégias do partido para as eleições deste ano e o direcionamento do partido na proposta de candidatura majoritária

Na tribuna, a deputada lembrou que os membros do PPS já realizaram várias visitas em todas as regiões do Maranhão através das atividades do “Programa Pé na Estrada”, que tem como objetivo fortalecer o projeto majoritário do partido e construir o Plano de Governo da legenda.

“Já realizamos várias reuniões e visitas pelo Maranhão, visitamos o Sul do Estado, a Baixada, o Baixo Parnaíba, e outras regiões colhendo informações junto a profissionais liberais, associações, sindicatos, pré-candidatos, vereadores e demais lideranças. Todas essas informações foram compiladas junto a uma equipe, inclusive muito competente, com representantes da UFMA, UEMA e também universidades particulares, para elaboração do programa de governo do PPS”, esclareceu.

A deputada finalizou o discurso destacando o ideal do PPS para as eleições de outubro deste ano. “Este encontro é fundamental e importante para aquilo que pregamos, que não é meramente uma candidatura pela candidatura, mas acima de tudo uma candidatura diferenciada, programática e alternativa para o Maranhão”, concluiu.

Com informações da Agência Assembleia

Prefeito Edivaldo Holanda Júnior recebe ministro do Trabalho

Blog do Varão
Julião, o prefeito, o ministro e o deputado Werwerton
O ministro de Trabalho, Manoel Dias, encontra-se nesta sexta (21) em São Luís, onde cumpre agenda oficial de trabalho. O ministro chegou na capital ainda na noite de ontem, quando foi recebido em jantar oferecido pelo prefeito Edivaldo Holanda Júnior, em sua residência.
Na ocasião, o ministro esteve acompanhado de líderes partidários locais, como o deputado federal Weverton Rocha, acompanhado de sua esposa, Samya Bernardes Rocha; o superintendente regional do Trabalho, Julião Amin; os vereadores Ivaldo Rodrigues, Barbosa Lages e Osmar Filho, e os secretários municipais Raimundo Penha (Esportes); Jerry Abrantes (Trabalho); e Carolina Estrela (Instituto de Previdência e Assistência - Ipam).
A agenda oficial a ser cumprida hoje pelo ministro inclui uma reunião com a classe empresarial e participação na solenidade de entregas de certificados do Pronatec, na Fiema.À tarde, Manoel Dias se reúne com servidores da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE/MA), quando deverá ser anunciada a construção da nova sede do órgão no Maranhão.
Encerrando a agenda oficial no estado, o ministro do Trabalho participa da solenidade de entrega da certidão sindical a pescadores artesanais na Assembleia Legislativa, quando receberá, ainda, uma comenda oferecida pelos deputados.O evento será realizado no Auditório Fernando Falcão do Palácio Manuel Beckman, no Sítio do Rangedor.

Vereador Miguel Ângelo toma posse na Câmara Municipal de Paço do Lumiar.

A presidência da Câmara Municipal de Paço do Lumiar em solenidade realizada na tarde de ontem (20), deu posse ao primeiro suplente da coligação Juntos por um Novo Paço (PSC / PSDC / PRP / PPL / PSD), Miguel Ângelo Campos Pinto(PSC). O parlamentar assumiu na vaga do Vereador Francisco Pereira Filho (PSD), mais conhecido com vulgo "Charuto" que solicitou nesta segunda - feira (17), licenciamento do mandato pelo período de 120 dias, em função de assuntos de interesse particular (clique aqui e reveja).


A solenidade foi prestigiada por amigos, familiares e lideranças politicas da região, o novo parlamentar recebeu as boas vindas do companheiro de partido o vereador Jorge Brito. O presidente da Câmara Municipal, o vereador Leonardo Bruno (PPS), parabenizou o edil Miguel Ângelo e lembrou que o PSC - Partido Socialista Cristão tem agora dois acentos no legislativo luminense.


O recém-empossado parlamentar agradeceu todas as palavras de boas vindas, agradeceu sua família que estava presente, amigos e lideranças politicas que prestigiaram sua posse. E garantiu que irá desempenhar um trabalho voltado para povo.

Miguel, tem 49 anos e foi candidato a Vereador nas eleições de 2012 e ficou como suplente em Paço do Lumiar pelo PSC na coligação Juntos por um Novo Paço. Obtendo 505 votos (1,24%).