A
presidente do TJMA ressaltou a importância do engajamento do poder
público em projetos de assistência educacional a crianças e adolescentes
(Foto:Ribamar Pinheiro)
A proposta de parceria na área da educação infanto-juvenil foi
discutida na última segunda-feira (27), durante visita do secretário
municipal de educação de São Luís, Geraldo Castro Sobrinho, à presidente
do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargadora Cleonice
Freire.
No encontro, a presidente do Tribunal de Justiça ressaltou a
importância do engajamento do poder público em projetos de assistência
educacional à crianças e adolescentes, com o objetivo de evitar o
processo de marginalização e promover a reinserção social dos
beneficiários.
A desembargadora informou sobre a “Casa da Criança” e “Fundação da
Justiça e Cidadania”, instituições criadas pelo Poder Judiciário para
apoiar ações sociais do Tribunal de Justiça e pediu informações sobre as
condições das instituições de abrigamento existentes em São Luís.
“Ao mesmo tempo em que cuidamos da criança para evitar que venha a
incorrer no crime, devemos também abrigar, socializar e ressocializar o
adolescente infrator, em condições adequadas” declarou a presidente do
TJMA.
O secretário municipal de educação disponibilizou os programas
assistenciais do Município na área de alfabetização e esporte para
crianças, jovens e adultos para a viabilização da parceria com o
Judiciário e vai prestar informações ao Tribunal sobre as instituições
de abrigo mantidas pelo Município.
“A Prefeitura tem todo o interesse para que essas ações sejam concretizadas, no menor espaço de tempo”, disse o secretário.
Ficou determinado que o juiz Márlon Reis, coordenador do planejamento
estratégico do TJMA, deverá intermediar o agendamento de uma reunião
técnica entre representantes das coordenadorias de Monitoramento e
Fiscalização Carcerária e da Infância e da Juventude (TJMA) e da
Prefeitura Municipal, para tratar do detalhamento das ações conjuntas e
das primeiras providências para pôr em prática a parceria institucional.
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