Em reunião realizada na quarta-feira
(29), na Sede da Justiça Federal do Maranhão, em São Luís, ficou
acordado que o Incra permanecerá até o dia 7 de fevereiro realizando o
cadastramento dos moradores não índios que serão retirados da Terra
Indígena (TI) Awá, no Noroeste do estado e que receberam a notificação
da 5ª Vara da Seção Judiciária do Maranhão. A equipe de cadastramento da
autarquia continuará na Base de Operações do Exército, instalada em São
João do Caru, recebendo as inscrições.
Coordenada pelo Juiz Federal José Carlos
Madeira, a reunião teve por objetivo fazer um balanço das ações
relativas à desintrusão da TI Awá, desenvolvidas até o momento pelos
órgãos federais. “Queremos fazer uma avaliação do ritmo do trabalho que
está sendo desenvolvido pela União. Uma espécie de balanço, pois temos
um compromisso com o êxito desse processo”, destacou.
O representante da Secretaria Geral da
Presidência da República, Nilton Tubino, fez um breve relato de como
ocorreu o processo de notificação na TI Awá e informou aos presentes o
número de notificações realizadas pelos oficias de justiça (427) e o
número de famílias que procuraram o Incra (165) para fazer o cadastro
visando serem assentadas e incluídas no Plano Nacional de Reforma
Agrária.
Nilton Tubino também informou que uma
equipe composta por 16 servidores do Incra, Instituto de Identificação,
Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) e Delegacia Regional do
Trabalho (DRT-MA) está na região para emitir documentos civis e
trabalhistas das famílias que estão sendo notificadas e não possuem
todos os documentos necessários para realizarem o cadastro no Incra e no
CadÙnico. Esta ação é coordenada pelo Ministério do Desenvolvimento
Agrário (MDA), por meio do Programa Nacional de Documentação da
Trabalhadora Rural.
Assentamento
Com relação às áreas para assentar as
famílias que sairão da TI Awá, o superintendente regional do Incra/MA,
José Inácio Rodrigues, explicou as três principais frentes que a
autarquia está atuando: compra direta de terra, revisão ocupacional e
articulação com o Instituto de Colonização e Terras do Estado (Iterma) e
Programa Terra Legal.
A compra de terras é realizada por meio do Decreto 433.
Uma equipe da divisão de Obtenção de Terras do Incra/MA, já está
realizando vistoria em área oferecida ao Instituto, localizada no
município Igarapé do Meio. Já o trabalho de revisão ocupacional, vai
identificar lotes vagos em assentamentos já existentes.
As articulações do Incra com o Iterma e com o Programa Terra Legal resultaram no deslocamento de quatro equipes para realizarem, de 29 de janeiro a 8 de fevereiro, o levantamentos em campo sobre possíveis áreas para assentar as famílias desintrusadas. O Iterma visitará cinco áreas de domínio estadual, no município de Zé Doca, e o Programa Terra Legal fará levantamentos no mesmo período, em áreas de domínio Federal, nos municípios de Bom Jardim e Bom Jesus das Selvas. “A meu ver essa articulação como Iterma e Terra Legal é a melhor alternativa. É mais rápida e as áreas são mais próximas de onde as famílias já estão”, avaliou José Inácio.
Prazos
A Justiça Federal do Maranhão confirmou
também o prazo para a saída voluntária dos ocupantes da terra indígena -
40 dias a contar do recebimento da notificação. Com isto, no dia 23 de
fevereiro os primeiros moradores devem deixar a área.
No dia 13 de fevereiro, o comitê de
desinstrusão, instituído pelo Juiz Federal, fará a primeira reunião em
São Luis. Coordenado pela Secretaria Geral da Presidência da República, o
comitê tem caráter consultivo e irá tomar conhecimento das áreas
negociadas pelo Incra para assentar os ocupantes não índios da terra
indígena. “Espero que esta ação seja um novo paradigma no processo de
desintrusão, para não se colocar lavradores e índios em confronto. Pois,
ambos merecem um olhar atento e respeitoso do Estado brasileiro”, disse
o Juiz José Carlos Madeira.
Participaram ainda da reunião
representantes do Ministério Público Federal, da Advocacia Geral da
União, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Funai, Força
Nacional, Censipam, Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil
(CNA), Federação da Agricultura e Pecuária do Maranhão (Faema) e
Federação dos Trabalhadores da Agricultura do Estado do Maranhão
(Fetaema), entre outros.
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