quinta-feira, 31 de outubro de 2013

Líder da oposição chama Ministério Público do Maranhão de "caolho

Blog do Jorge Vieira

Procuradora é acusada de engavetar representações contra o governo
O deputado Rubens Pereira Júnior (PCdoB), líder do Bloco Parlamentar de Oposição, em inflamado pronunciamento, nesta manhã de quinta-feira (31), criticou o Ministério Público Estadual por enxergar apenas as representações contra políticos que fazem oposição a oligarquia Sarney e simplesmente fechar os olhos para as denúncias de corrupção contra o governo de Roseana. Segundo o líder do BPO, o MPE é “caolho”, pois todas as representações contra os convênios fantasmas do governo foram engavetados pela Procuradora Geral de Justiça.   

“Infelizmente, salvas raras exceções, o Ministério Público do Maranhão é caolho, só olha pra um lado, só olha com um olho, e só olha pra cima da oposição. Quando é contra a oposição, é diligente, é célere, exige o cumprimento da coisa pública e quando é com o outro olho não vê nada, nada acontece, não sabe de nada: ‘estou avaliando, estou aguardando, estou analisando’”, afirmou.  

De acordo com o líder do BPO, são inúmeros fatos que comprovam o imobilismo do Ministério Público Estadual, quando é para investigar denúncias contra o Governo do Estado, e um exemplo é a representação que todos os deputados de oposição fizeram em relação aos convênios fantasmas. “Associação fantasma, empresa de fachada, obra inexistente, pagamento fora do Portal da Transparência, representação na gaveta do Ministério Público do Maranhão. Na gaveta; não aconteceu nada com a representação”, enfatizou.

Rubens Júnior disse que o que fizeram com o deputado Raimundo Cutrim, agora filiado ao PCdoB, “é um ato típico de perseguição”. O líder do BPO garantiu que o deputado Cutrim estava certo e o Tribunal de Justiça assim o reconheceu. Outro caso é que a Procuradoria Geral da República, no recurso contra a expedição do diploma da governadora Roseana Sarney, “afirma de forma categórica que a eleição de 2010 foi viciada, mas o Ministério Público do Maranhão não fez absolutamente nada”.

Segundo o deputado do PCdoB, existem inúmeros outros exemplos em que o Ministério Público do Maranhão só olha para cima da oposição, como ao não denunciar os secretários Fernando Fialho e Ricardo Murad, este que fez até dispensa de licitação de quase dois bilhões de reais.

O caso mais recente, de acordo com o parlamentar, o Ministério Público do Maranhão deu parecer contrário à ADIN da OAB que questiona a Fundação Memória Republicana, por instituir, com caráter de hereditariedade, cargos vitalícios para representantes do senador José Sarney, projeto aprovado na Assembleia com os votos contras da oposição. Mas a ADIN nacional, interposta pelo PPS, com o mesmo objeto tramitando no Supremo Tribunal Federal (STF), recebeu aval do Ministério Público Federal.

“Quem desmoraliza neste caso o Ministério Público do Maranhão é a Procuradoria Geral da República, onde aqui vê legalidade, lá em cima vê inconstitucionalidade, onde aqui vê que a eleição de 2010 foi limpa, lá em cima diz que foi viciada com base no abuso. Nós não queremos que o Ministério Público feche o outro olho, pelo contrário, queremos que fique com os dois olhos bem abertos”, afirmou.

Damasceno toma posse como vereador de São Luís na segunda-feira


damascenoO advogado e professor João Damasceno assume, na segunda-feira (4), uma cadeira de vereador na Câmara Municipal de São Luís. Ele toma posse no lugar do presidente da Casa, vereador Isaías Pereirinha, que tirou licença médica.
Damasceno, filiado ao PSL, ficará no cargo por 121 dias. Político experiente, o novo vereador deverá fazer um bom trabalho nesse período.
A incógnita é saber se o mesmo ficará na base do governo municipal ou se terá uma posição independente, vez que na sua atividade profissional, inclusive quando trabalhou em emissoras de rádio da capital, sempre demonstrou que não se filia em definitivo a nenhuma das correntes políticas, o que leva o titular do blog a aguardar suas manifestações a fim de conhecer melhor seu posicionamento.
O que sabemos mesmo é que competência não lhe falta.
O professor Damasceno teve 1.504 votos na eleição passada, sendo essa inclusive a menor votação já obtida em suas diversas campanhas. Ele é aliado do ex-prefeito de Timon, Chico Leitoa e do atual, Luciano Leitoa, este que por sinal destinou uma emenda federal para a recuperação da Rua da Vala na Liberdade, em São Luís, a qual é hoje a melhor rua do bairro.

Noite de Rap e Hip Hop Na Praça Nauro Machado dia 31/10 21h - Reviver




A noite será a vez das rimas e do improviso musical. A partir das 20h, o DJ Alladin já estará no palco da Praça Nauro Machado fazendo discotecagem com combinação de beats e batidas ao vivo, misturando o hip hop com outros estilos (rock, mpb, reggae e ritmos da cultura popular), apresentado o que ele denomina de “beat amórfico” ou batida sem forma.


Às 21h será a vez do Plano Somma se juntar à Aldeia. Há três anos no circuito musical de São Luís, o grupo amplia o repertório do movimento Hip Hop com os ritmos tradicionais da terra e as batidas de estilos musicais variados, homenageando grandes nomes da música brasileira, como Cartola, Jorge Ben jor e Bezerra da Silva.

Plano Somma é a dupla de MC’s Maciel e Felipeza. Nas letras do raps e rimas, os dois se inspiram na realidade social das ruas de São Luís buscando desvincular a relação entre o rap e a favela. No repertório, músicas como Vagabundo, Cabôco, Eu quero chegar, Férias Tropicais, Ilha Sinistra, Olho De Bacia, Um viajante rumo ao mundo bem distante, entre outras, que podem ser ouvidas no site: www.tnb.art.br/rede/planosomma

8ª Aldeia Sesc Guajajaras de Arte

A 8ª Aldeia segue até sexta, 1º de novembro, em São Luís. Nas cidades de Itapecuru e Caxias, a programação ocorre de 3 a 9 de novembro, com oficinas, espetáculos teatrais e shows. A mostra é gratuita, mas o público pode colaborar com o Programa Mesa Brasil do Sesc, que complementa milhares de refeições de crianças e adolescentes de São Luís e Caxias, doando 1 kg de alimento não-perecível nas bilheterias dos teatros.

O objetivo do evento é difundir a cultura brasileira e o talento da produção local nas mais diversas linguagens, trazendo espetáculos de circulação nacional e promover a formação de plateia. Este ano o evento passou a se chamar Aldeia, que são as mostras de arte e cultura organizadas pelos Departamentos Regionais do Sesc visando fortalecer os laços comunitários de artistas, espectadores e produtores, buscando inovar e diversificar o circuito cultural brasileiro.


Pacto contra as drogas




O vereador Ricardo Diniz realizou, na última terça-feira, dia 29, nas dependências da Câmara dos Vereadores de São Luís, uma reunião com representantes de órgãos e entidades relacionados ao atendimento de usuários de drogas ilícitas em São Luís. De acordo com o parlamentar, o objetivo da reunião foi ouvir agentes envolvidos na rede de atendimento ao usuário de drogas para dar início ao planejamento de ações que serão realizadas pela Frente Parlamentar Sobre Drogas, que está em processo de composição final na Câmara dos Vereadores de São Luís.
“Queremos criar um pacto entre as entidades que formam a rede de serviços de tratamento aos usuários de drogas. Realizaremos um Seminário envolvendo toda a rede de atendimento para identificarmos o problema de funcionalidade desses órgãos e entidades. A partir daí teremos em mãos um real diagnóstico dos problemas enfrentados por esta rede, podendo assim propor soluções concretas”, informou o vereador Ricardo Diniz.  
Participaram da reunião o promotor Especial da Infância e Juventude, Márcio Tadeu, a coordenadora de Saúde Mental de São Luís, Maria de Sousa Rodrigues, o vice-presidente do Conselho de Saúde do Estado, Américo Soares, e os pastores ligados a comunidades terapêuticas Euclides Neto, Luís Carlos e Marco Maranhão.
Durante o encontro foram debatidos os problemas enfrentados para a realização de um atendimento completo para o usuário de drogas. De acordo com a coordenadora de Saúde Mental de São Luís, Maria de Sousa Rodrigues, o gargalo do problema está na falta de fortalecimento e apoio aos serviços já existentes. “Faltam profissionais habilitados e especialistas para compor esse quadro de profissionais de atendimento”, relatou.
O promotor Márcio Tadeu, da Promotoria Especial da Criança e Adolescente, ressaltou a coragem do vereador Ricardo Diniz em enveredar por essa área. “Hoje as pessoas não querem ficar próximos dos usuários de drogas, eles são os novos leprosos da sociedade”, relatou. Para o promotor, a realização de um seminário para ouvir todas as partes envolvidas será de fundamental importância.

O pastor Euclides Neto, da Comunidade Terapêutica Vida Melhor, relatou que as comunidades terapêuticas já estão abrindo sua visão e fazendo parcerias com clínicas e órgãos de atendimento ao usuário. “Entendemos que precisamos unir as forças e profissionalizar nossa atuação”, ressaltou o pastor.





quarta-feira, 30 de outubro de 2013

PARCERIA: Unibalsas, faculdade no sul do Maranhão faz parceria com emissora de televisão e oferece assistência jurídica aos telespectadores

Márcio Honaiser: diretor da Unibalsas
O Presidente da Unibalsas Educacional, Márcio Honaiser, lançou a ideia de tirar dúvidas da comunidade em assuntos jurídicos nos meios de comunicação. Em parceria com a TV Boa Notícia e com a coordenação do Curso de Direito da Faculdade de Balsas, o projeto será colocado em prática nesta quinta-feira, 31 de outubro, às 12h, no Canal 3.

O Quadro Seu Direito apresentado pelo jornalista Francisco Garcia tem o objetivo de promover mudanças no cenário de educação jurídica de Balsas, trazendo uma importante contribuição por meio da mídia.


De acordo com Honaiser esse projeto vai ajudar a população a se informar sobre os assuntos que norteiam a área jurídica. “Sabemos que há uma dificuldade em entender as leis e a Justiça Brasileira. Seu Direito é um quadro que desenvolvemos em parceria com TV Boa Notícia e que vai levar assistência jurídica a milhares de pessoas em Balsas e região”, ressalta.

Assistentes Sociais apresentam reivindicações da categoria aos deputados estaduais


O auditório Fernando Falcão, da Assembleia Legislativa do Maranhão, recebeu uma reunião pública, na manhã desta quarta-feira (30). O evento atende uma solicitação do Sindicato dos Assistentes Sociais do Maranhão (SASEMA) e faz parte da programação da 10ª Conferência de Assistência Social do Estado.

O deputado estadual Bira do Pindaré (PSB) presidiu a mesa dos trabalhos acompanhado das deputadas Francisca Primo (PT) e Eliziane Gama (PPS). Durante o evento a categoria apresentou 6 pontos de pauta que atenderiam os principais anseios as assistentes sociais.

As profissionais reivindicam: a criação de uma frente parlamentar em defesa da carreira de assistente social; a realização de concursos públicos municipais e estaduais periódicos para o cargo de assistente social; criação das vagas destinadas a categoria no último concurso do Tribunal de Justiça do Maranhão; instalação da mesa de negociação permanente entre à categoria, o SUS e o Governo do Estado; apresentação do Projeto de Lei do piso salarial estadual da categoria e melhores condições de trabalho para as profissionais da área.

Também ficou definida uma agenda com o Fórum Permanente de retomada do comando único da Assistência social no Maranhão e a participação do SASEMA em debates com os gestores municipais. A categoria protestou contra a desvalorização da profissão, tendo em vista o assédio moral recorrente e as faltas de sigilo e autonomia das assistentes sociais.

Deputado Bira declara apoio à manifestação dos Policiais Militares do MA


A manifestação pelas ruas de São Luís da categoria dos Policiais Militares do Maranhão repercutiu na sessão plenária desta quarta-feira (30), na Assembleia Legislativa. O deputado estadual Bira Pindaré (PSB) considerou o fato inusitado, pois a própria Polícia ocupou as ruas reivindicando mais segurança. 

O parlamentar lembrou a paralisação dos Policiais Militares do Maranhão no ano de 2011 e as retaliações que a categoria vem sofrendo por parte do Governo do Estado desde então. Os militares foram às ruas nesta terça para reivindicar melhores condições de trabalho, equipamentos adequados, armamentos, proteção, perspectiva profissional.

Bira ressaltou a jornada de trabalho dupla que os policiais precisam enfrentar para garantir qualidade de vida para suas famílias. “Será que algum policial militar precisaria fazer bico se tivesse condições de trabalho adequadas? Eu creio que não, se eles tivessem um salário adequado, se a profissão fosse valorizada como deve, eles não precisariam fazer bico. Se estão fazendo é um indicativo da precarização do trabalho do policial”, protestou.

No entendimento do Deputado, o Sistema de Segurança do Maranhão está completamente falido, e a falência dele começa na penitenciária, se estende para as ruas e praças, residências. O cidadão está a mercê, se vai para as ruas corre o risco de ser assaltado e/ou assassinado, se fica em casa corre o mesmo risco.

Um concurso público para o provimento das vagas de policiais militares no Maranhão divulgou o resultado e até o momento nenhum aprovado foi chamado, e mesmo que todos fossem nomeados, ainda assim o Maranhão figurará na última colocação em termos de número de policiais por habitantes no Brasil.

O deputado Bira protestou contra a inércia e a irresponsabilidade da Governadora, que não toma uma providência mais firme e manifesta apoio aos seus subordinados, assumindo sua culpa pelo caos na segurança pública. “Então, fica aqui a nossa solidariedade aos policiais e o reconhecimento pela bravura e pela determinação que, mais uma vez, eles provaram ao irem a essa manifestação pública em da segurança pública do Maranhão”, concluiu.

Câmara realiza audiência Pública para tratar da construção da Maternidade na Cidade Operária

Será realizada nesta quinta-feira (31), na Câmara Municipal de São Luís, uma audiência pública para tratar sobre a construção da maternidade municipal que será localizada no bairro da Cidade Operária. A audiência foi solicitada pelo vereador Roberto Rocha Junior (PSB) e está marcada para acontecer ás 10 horas, no Plenário da Câmara. Estão previstas as presenças do Secretário Municipal de Saúde, César Diniz, do Secretário Municipal de Urbanismo e Habitação, Antonio Araújo, do Presidente do Conselho Comunitário e Áreas Adjacentes da Cidade Operária, Urubatan Nunes, entre outros.

Deputado Bira do Pindaré lembra os 7 anos da eleição do governador Jackson Lago


“Exatamente, no dia 29 de outubro de 2006, se elegia o Jackson Lago, derrotando a oligarquia do estado do Maranhão”, lembrou o deputado estadual Bira do Pindaré (PSB), em discurso na manhã desta terça-feira (29), na Assembleia Legislativa.

Bira ressaltou a importância histórica do dia 29 de outubro, são exatos sete anos da vitória de Doutor Jackson Lago como governador do Maranhão. Para o parlamentar, a grande lição que ficou da vitória de Jackson Lago é a capacidade que o Maranhão tem de vencer o império que domina o Estado, há quase 50 anos.

O Deputado considera uma infelicidade a cassação do Governador que não pôde terminar seu mandato. “Foi injustamente cassado e agora essa injustiça está mais do que comprovada, porque o mesmo Tribunal que cassou o Jackson, através de um recurso chamado RCED, agora diz que esse recurso é inconstitucional, que não deveria ter sido aplicado”, destacou.

Na avaliação de Bira, Doutor Jackson foi eleito democraticamente pelo povo e somente a população poderia avaliar seu mandato através do voto e não juízes togados, de Brasília, que desconhecem a realidade maranhense. O socialista lembrou a festa da esperança realizada na Praça Maria Aragão e mostrou-se confiante com mais uma vitória da oposição em 2014.

“É essa esperança que continua embalando o povo do Maranhão e, certamente, viveremos novamente essa experiência. vai ser, em 2014, com fé em Deus, porque os ventos da mudança são muito mais fortes do que a gente imagina. Então, fica aqui o registro pela passagem desse dia, que o Instituto Jackson Lago está denominando como o dia da vitória”, concluiu Bira.

UFMA volta a desmascarar factoide plantado pela oligarquia Sarney em blog de aluguel

Blog Marrapá
ufmaPor meio de nota oficial publicada na tarde desta terça-feira (28), a Universidade Federal do Maranhão (UFMA) jogou a última pá de cal nosite apócrifo Atual7, que andou criando sucessivos factoides contra o pré candidato ao governo do estado, Flávio Dino (PCdoB), alegando que ele recebia salários simultâneos em dois órgãos públicos. Denúncia que, conforme esclarecido pela Controladoria Geral da União (CGU) e duas vezes pela UFMA, não passa de invenção do cérebro vingativo do filho de Luís Cardoso.
Na nota, a Universidade desenha para Yuri Almeida que suas especulações não passam de mais uma barrigada.
Veja:
A Universidade Federal do Maranhão, com o intuito de esclarecer os fatos recentemente divulgados pela imprensa sobre a situação funcional do professor Flavio Dino de Castro e Costa, informa que:
1 – O professor do Curso de Direito da UFMA, Flavio Dino de Castro e Costa está cedido para o exercício de cargo comissionado na EMBRATUR (autarquia federal vinculada ao Ministério do Turismo), nos termos do art. 93, da Lei 8.112/90, conforme Portaria 337, de 24 de junho de 2011, publicada no DOU de 28/06/2011;
2 – A publicação da portaria com a observação “ônus para o órgão cedente” é uma decorrência do dispositivo legal supramencionado, o qual estabelece que o ônus financeiro permanecerá com órgão cedente (art. 93, § 1º, da Lei 8.112/90), quando a cessão de um servidor público federal  for efetivada para outro órgão da administração federal,
3 – Ocorre, contudo, que amparado no art. 2ª, inciso I da  Lei 11.526, de 4 de outubro de 2007, o professor Flavio Dino de Castro e Costa optou por receber apenas a remuneração do cargo em comissão da EMBRATUR, acrescida dos anuênios;
4 – Dessa forma, A UFMA MAIS UMA VEZ ESCLARECE QUE O PROFESSOR FLAVIO DINO DE CASTRO E COSTA NÃO RECEBE QUALQUER RETRIBUIÇÃO FINANCEIRA RELATIVA AO CARGO DE PROFESSOR DA UFMA, sendo remunerado exclusivamente pelo cargo comissionado exercido na EMBRATUR;
5 – Para dirimir quaisquer dúvidas, a UFMA transcreve o dispositivo legal mencionado e diante dos esclarecimentos prestados reitera a transparência em todos os seus atos e está à disposição da sociedade para demais informações.
“Lei 11.526/2007, art. 2ª, inciso I;
Art. 2o  O servidor ocupante de cargo efetivo, o militar ou o empregado permanente de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, dos Municípios ou do Distrito Federal investido nos cargos a que se refere o art. 1o desta Lei poderá optar por uma das remunerações a seguir discriminadas: (Redação dada pela Lei nº 12.094, de 2009)
   I - a remuneração do cargo em comissão, acrescida dos anuênios;
(…)”.

Deputados não foram avisados sobre ida de Aluísio Mendes à Assembleia

Por Silvia Tereza
Raimundo Cutrim disse que o Maranhão vive uma guerra civil

O deputado estadual Raimundo Cutrim (PCdoB) criticou, na sessão desta terça-feira (29), o presidente da Comissão de Segurança Pública, Roberto Costa (PMDB), por ter convidado o secretário de Segurança Pública do Estado, Aluísio Mendes, para vir à Assembleia Legislativa sem ter avisado aos demais parlamentares da Casa, fazendo de conta que está discutindo o grave problema de insegurança no Estado.

Raimundo Cutrim, que também faz parte da Comissão de Segurança da Assembleia, disse que não foi informado da audiência, mas disse que, mesmo assim, quando soube através de terceiros, foi até lá "para ver o secretário mentir ao dizer que está fazendo milagre na condução do Sistema de Segurança do Estado". 

"Convoca-se uma reunião de Segurança que nem a Assembleia sabe. Eu que faço parte da Comissão não sabia de nada.  O secretário saiu da Secretaria e veio mentir pra cá, sinicamente. O que adianta ele vir aqui conversar, dizer que está fazendo milagre, se na realidade não está fazendo nada?", indagou Cutrim. 

O deputado do PCdoB disse que o Maranhão está vivendo uma verdadeira guerra civil com índices de criminalidade vergonhosos e um Sistema Prisional totalmente fragilizado e o secretário não apresenta soluções. Segundo ele, o governo cruzou os braços para a questão e vive um "mundo de faz de conta".

ELEIÇÕES 2014: PDT VAI DISCUTIR PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E GESTÃO EM ENCONTROS REGIONAIS

Por Martin Varão
Encontro do PDT no interior do Maranhão
A executiva estadual do Partido Democrático Trabalhista no Maranhão, o PDT, está organizando uma série de eventos nas regionais do estado. O objetivo dos encontros é discutir com a sociedade maranhense uma política de planejamento estratégico para o Maranhão, tendo como base, as práticas de boa gestão pública.
O presidente estadual do PDT, Julião Amim, e o deputado federal Werwerton Rocha   pretendem levar ao povo maranhense a discussão da importância do planejamento nas administrações públicas. “Vamos discutir nesses encontros regionais com o povo   o que existe de mais moderno no jeito de conduzir a gestão”, disse Amim.
Márcio com Julião: preferência dos históricos e da militãncia 
  O empresário de Balsas e dirigente do partido, Márcio Honaiser, disse que o partido sempre levantou e defendeu  a bandeira da educação como ferramenta indispensável para mudar o mundo, mas achou importante a inclusão dessas  discussões com a sociedade sobre gestão dentro do PDT. “Para se ter  gestão eficiente, no setor público ou privado, requer  planejamento estratégico, conhecimento, atitude,  saber fazer, e acima de tudo, perseverança". Honaiser  diz isso com a experiência  de empresário bem sucedido dos setores  agropecuário  e da educação no município de Balsas.
As discussões nesses eventos com sociedade maranhense irão servir para um conjunto de propostas que o partido defende para o desenvolvimento do Maranhão.
datas e locais dos encontros regionais
No contexto político  das eleições de 2014, o PDT sempre fez parte da disputa majoritária. Nas próximas eleições o partido continua ocupando o espaço de   protagonista. Os dirigentes querem disputar a eleição  para  o governo do estado na chapa majoritária no campo das oposições.
 O PDT defende a indicação do vice-governador na chapa do comunista Flavio Dino(PCdoB). O partido vem colocando para apreciação da militância os nomes do empresário Marcio Honaiser, ex-canddiata a prefeita de Imperatriz, Rosangela Curado, ex-prefeito de Porto Franco, Deoclides Macedo como prováveis candidatos na chapa de Flavio Dino.  Mas também o partido não descarta a possibilidade de indicar um candidato a governador. Essa semana a executiva do partido liberou o pré-candidato a governador, Hilton Gonçalo, para que continue tentando 

Folha: três presidenciáveis ensaiam apoio a Flávio Dino no Maranhão


Por Clodoaldo Corrêa


Em matéria sobre os palanques para os presidenciáveis no Nordeste, a Folha de São Paulo avalia que tanto Dilma Rousseff (PT), quanto Aécio Neves (PSDB) e Eduardo Campos (PSB) ensaiam apoio ao candidato que lidera todas as pesquisas no Maranhão: Flávio Dino.
A Folha destaca a pressão do grupo Sarney pelo apoio ao seu candidato, que ainda classifica como INDEFINIDO. Ou seja, nos bastidores da política nacional, a candidatura do secretário de Infraestrutura Luís Fernando Silva, que não decola nas pesquisas, ainda é incerta.
No cenário apontado pela Folha, Dilma Rousseff (PT) está neste momento com dois palanques no Maranhão, enquanto Eduardo e Aécio tem um palanque cada. Todos com Flávio Dino e Dilma dividida entre Flávio e o candidato do grupo Sarney.
Veja o gráfico:
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PMs fazem protesto por melhores condições de trabalho

Por Mário Carvalho
Cabo Campos coordenou o movimento dos militares
Um grupo de policiais militares promoveram, ontem à tarde, uma carreata pelas ruas e avenidas de São Luís e em seguida, uma manifestação pacífica nas proximidades do Palácio dos Leões para reivindicar do Governo do Estado melhores condições de trabalho no combate ao crime organizado.

Durante o ato, dezenas de PMs protestaram contra os vários assassinatos de militares que vêm ocorrendo nos últimos meses na região metropolitana da capital e também no interior do Maranhão.

Segundo o cabo da PM, Roberto Campos, que esteve coordenando o movimento, entre as reivindicações da categoria está a liberação de 4.600 pistolas que estão à disposição dos quartéis da PM e que poderiam estar nas mãos dos militares no combate à criminalidade. “Precisamos que o governo equipe melhor nossos policiais militares para o confronto à criminalidade. Essas pistolas estão dentro dos quartéis e cujas armas estão enferrujando e enquanto isso, nossos policiais estão desarmardos, pois as pistolas que ficam para a gente é só para o ato de serviço”, declarou.

Cabo Campos disse que os militares dispõem da Lei 9.666, que pode tirar o policial de fazer “bico”, ou seja, fazer serviço extra corporação, nas horas de folga. “Essa Lei pode tirar o policial do bico, mas o valor que é pago ao serviço extra é de apenas R$ 60,00. É um pagamento irrisório e obsoleto, pois o policial militar em outros estados quando tomba, ele ganha uma indenização. Enquanto isso, nos PMs se viermos a tombar em ação e morrer, as suas viúvas passarão três meses sem receber os seus salários”, criticou.

Ele disse que a PM do Maranhão é o braço armado da sociedade e não pode temer a criminalidade. “O que nós queremos é apenas as condições necessárias para desenvolver nossas atividades. Por isso é que queremos conclamar toda sociedade para esse alerta”, frisou Cabo Campos.

A categoria dos militares também ressaltou que deseja o cumprimento de um acordo feito em 2011, com relação ao Código de Ética, a Lei de Promoção e à Carga Horária. “Esse pontos do acordo até hoje ainda não foram cumpridos e é necessário que o governo venha observar a valorização profissional para que isso acontecer, pois estamos numa guerra diante da criminalidade” enfatizou.

Mobilidade Urbana


Esse é um tema prioritário na pauta das discussões envolvendo a logística, que é inerente à capacidade de circulação de pessoas, bens e serviços.
Nesse sentido, as capitais Brasileiras experimentam, nas ultimas décadas, um processo acelerado de urbanização, que não foi acompanhado pela implementação de políticas com planejamento integrado de desenvolvimento urbano, transporte e mobilidade. Aliado a estes fatores, houve, ainda, a falta de um controle mais consistente da ocupação e uso do solo.
Esse cenário, sem dúvida, resultou na lentidão do trânsito a que costumamos denominar de, ‘’engarrafamento’’, que contribui para o aumento da perspectiva temporal do trajeto e do consumo elevado de combustível, sendo atribuído o volume automotivo a 75% de transporte individual e 25% coletivo e por derradeiro, sendo, 84% de emissores de poluentes responsabilizados pelo transporte individual.
Esse quadro provoca a elevação dos custos operacionais das variáveis utilizadas no sistema, incidindo efetivamente tanto na economia familiar como na própria capacidade competitiva do país no mercado internacional, principalmente considerando as condições precárias de nossa infra-estrutura.
Seria oportuno, portanto, a iniciativa da promoção de um seminário, com a participação dos Municípios de Paço do Lumiar, Ribamar, Raposa e São Luís, cujas atividades sociais e econômicas estão relacionadas, compondo a zona metropolitana, apenas por oficializar.
Trabalhar-se-ia um planejamento voltado à mobilidade, sustentabilidade das cidades, dedicando atenção especial aos meios não motorizados e motorizados coletivos, portadores de necessidades especiais e idosos, com a máxima participação das escolas de engenharia civil, arquitetura, instituições Governamentais, Municipais, Estadual , Federal, entidades de empresários e profissionais da área e da sociedade civil organizada e com todos que assegurem a legitimação e sustentação política na sua execução e continuidade.
O instrumento produzido nesse fórum democrático e técnico, deveria conter as intenções de perseguir soluções a uma situação considerada insatisfatória à população, serviços e tecnologias necessárias criteriosamente dimensionadas sob o aspecto físico, financeiro e orçamentárias dos entes.
Eis o pensamento de um usuário, como tantos outros, dos problemas da mobilidade urbana.

terça-feira, 29 de outubro de 2013

Oposição mantém governadora sob vigilância para evitar uso da máquina na campanha

A oposição deve ficar bastante vigilante para evitar que a governadora use a estrutura do estado para tentar equilibrar uma disputa fracamente desfavorável ao seu candidato ao governo em 2014. As declarações do líder do governo, deputado César Pires, de que quem detém o poder no Maranhão detém votos, deve ser interpretada como alerta do que pode vir pela frente.
Roseana-Sampaio-2 (1)Roseana já deu demonstração do que é capaz para enganar incautos. Para ela os fins justificam os meios e fim de papo. Bastou o Sampaio Correa conseguir o acesso para a segunda divisão do Campeonato Brasileiro e logo a governadora apareceu vestida com uma camisa pirata da “Bolívia Querida”, na maior cara dura, dizendo que apoia o futebol maranhense. Quanta de falta de vergonha e cinismo.
A oposição reforçou denúncia eleitoral contra a governadora Roseana Sarney e o pré-candidato a governador do PMDB e secretário de Infraestrutura do Estado, Luís Fernando Silva, por antecipação de campanha semana passada, mas a medida ainda é pouco diante do que pretende a governadora para tentar fazer decolar a candidatura do “picolé de Chuchu”.
O bloco de oposição vem mantendo a governadora sob vigilância, pois conhece a principal especialidade do grupo Sarney: mentir e assaltar cofre público, principalmente em época de campanha eleitoral, mas todo cuidado é pouco. Em 1994, na reta final da eleição, sem ter como reverter a eminente derrota de Roseana, o próprio senador José Sarney foi à TV Mirante mentir que o senador Epitácio Cafeteira havia sequestrado, matado e ocultado o cadáver do funcionário da Companhia Vale do Rio Doce, Anacleto Reis Pacheco, que havia se envolvido num acidente de trânsito em que faleceu o sogro de Cafeteira, vereador Hilton Rodrigues.
O tempo passou, Cafeteira perdeu a memória, esqueceu que lhe tomaram a eleição e se mudou para o grupo Sarney em troca de um mandato de senador em 2006, já no final de sua trajetória política, mas a  governadora continuou utilizando os mesmos métodos, as mesmas práticas, cometendo os mesmos abusos. Só restou aos deputados Marcelo Tavares, Bira do Pindaré, Othelino Neto e Rubens Jr. apresentar um aditamento da representação ao procurador Regional Eleitoral, com novos fatos e novas condutas que caracterizam a campanha antecipada.
A oposição precisa apertar a fiscalização ainda mais, a final trata-se de uma governante com todos os vícios do pai, um velho oligarca que tenta manter-se nas tetas do poder a qualquer custo, nem que para isso passe por cima de tudo que é lei ou regra de civilidade. Sabe que na hora que perder o poder, a Polícia Federal estará com um par de algemas esperando pelo filho Fernando, por conta dos seus negócios não republicanos.
Flávio Dino deve abrir o olho e ficar atento aos movimentos do velho oligarca e de sua filha Roseana. Quem teve a coragem de inventar a história do falso sequestro, assassinato e ocultação de cadáver de Reis Pacheco e espalhar pelo Maranhão inteiro que Cafeteira era assassino é capaz de qualquer coisa para não perder eleição. Eles perderam em 1994, mas o TRE tratou de entregar o mandato a Roseana, na maior fraude que se teve notícia na história política do Maranhão.

o redemoinho

segunda-feira, 28 de outubro de 2013

Polêmica das biografias

Chico Maranhão: “É preciso tirar a roupa, ficar nu”
Papete: “Me decepciono com meus ídolos” 




O que pensam artistas maranhenses sobre a polêmica das biografias? O que acham da posição tomada por nomes ilustres da MPB como Chico Buarque, Caetano Veloso, Gilberto Gil e Djavan, que se juntam a Roberto Carlos e defendem uma autorização prévia e negociada do artista para a publicação de livros biográficos? O tom de alguns, como Chico Maranhão e Papete, é de certo desapontamento. Ambos afirmam que não há o que temer.

O cantor e compositor Chico Maranhão, em texto que me fora encaminhado por ele via email, diz que os artistas são instrumentos de suas obras, ações, comportamentos e pensamentos, tudo isso posto em nome da construção de “uma sociedade melhor”. Fatos registrados numa biografia, segundo ele, dependem da força das palavras lançadas ao longo da história. E as palavras, afirma, têm interpretações diferentes, leituras diversas.

O autor de “Ponto de fuga” não vê razões para receios ou resistências às biografias. “Não há que ter medo”. Papete, cantor, compositor e instrumentista, comunga da mesma ideia. “Quem não deve não teme”, disse ele em post na sua página do Facebook. Segundo Papete, quem leva uma vida digna, decente e honesta não tem com o que se preocupar. “Afinal, o que teriam a esconder da gente?”, questiona.



O tema das biografias não autorizadas está na ordem do dia e virou pauta recorrente nos principais jornais, revistas, blogs e programas de TV do País. A Associação Nacional dos Editores de Livros (Anel) reacendeu a polêmica ao mover ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra artigos do Código Civil que protegem artistas biografados.
De acordo com o artigo 20 do Código Civil, salvo se autorizadas, ou se necessárias à administração da justiça ou à manutenção da ordem pública, a divulgação de escritos, publicação, exposição ou utilização da imagem de uma pessoa “poderão ser proibidas se lhe atingirem a honra, a boa fama ou a respeitabilidade”, ou se destinadas a fins comerciais.

O grupo Procure Saber, que tem como porta-voz a ex-atriz e produtora cultural Paula Lavigne, levanta a bandeira do direito à privacidade e, subliminarmente, defende interesses comerciais dos biografados. “Se a obra diz respeito à vida e à carreira do artista, é natural que ele (o biografado) também obtenha direitos sobre a comercialização do produto”, é o que prega, nos bastidores da Justiça e do Congresso Nacional (onde há um projeto de lei em tramitação sobre o tema), a associação Procure Saber.

Roberto Carlos, que em 2007 proibiu na justiça a venda do livro “Roberto Carlos em detalhes”, de autoria de Paulo César de Araújo, disse ontem no programa “Fantástico”, da TV Globo, que é a favor das biografias não autorizadas, desde que haja um entendimento preliminar entre o biógrafo e o biografado. "O biógrafo pesquisa uma história que está feita pelo biografado. Ele não cria uma história. Narra aquela história que não é dele, que é do biografado. Mas, a partir de quando escreve, ele passa a ser dono daquela história. Isso não é certo", reagiu o “Rei” em entrevista à apresentadora Renata Vasconcelos.

Chico Maranhão conta que percebeu um inútil e desconfortável sentimento nas manifestações de alguns integrantes do Procure Saber, “principalmente em Chico Buarque, casualmente ex-colega e amigo meu da FAU (Faculdade de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo)”. O cantor e compositor maranhense pisa mais fundo: “É preciso reduzir mais, tirar a roupa, ficar nu! Nós, artistas, podemos mostrar o nosso esqueleto sem nenhum problema”.

Papete revela-se decepcionado com seus ídolos, que em outros tempos defendiam a liberdade de expressão e lutavam contra todo tipo de censura. “Dá pra desconfiar se naquele época isso acontecia porque era oportuno e conveniente”. Rechaça o esconderijo oficial, os segredos guardados a sete chaves, “como se o seu infinito e leal séquito de admiradores não tivesse o direito de saber de suas vidas, seus aspectos, curiosidades, passagens pitorescas, sua forma de pensar”.

Leia abaixo o que dizem Chico Maranhão e Papete:

Considerações ainda sobre a polêmica das biografias não autorizadas

Chico Maranhão
Cantor, compositor e escritor

Tive notícia do assunto quarta feira, dia 16 deste mês, assistindo ao programa da TV Brasil 3a1 com Luiz Carlos Azevedo. Lá, três entrevistados discutiam a questão “Biografias” levantada por um grupo de artistas. Como achei um excelente programa, nem sempre comum na televisão brasileira, resolvi comentar com minha amiga jornalista Rô Caetano perguntando se ela tinha também visto. Ao me responder que não, questionou-me sobre qual meu posicionamento e logo percebi que há muito a polêmica já estava ocorrendo: um grupo de artistas, do meu tempo, isto é, da década de 1960 com quem eu convivi no período dos festivais, fustigava sobre o direito a suas privacidades. Hoje, pessoas famosas por suas obras, por seus feitos, suas ações, estavam, à minha vista, inquietas, preocupadas com a possível interpretação e divulgação de suas vidas íntimas, no que diz respeito a biografias sem autorizações dos biografados. E então, tentei colocar no ar meu ponto de vista, pois, numa primeira aproximação, percebi um inútil e desconfortável sentimento. Principalmente em Chico Buarque, casualmente ex-colega e amigo meu da FAU (Faculdade de Arquitetura). Escrevi um pequeno texto mostrando o quanto estava perplexo com os acontecimentos e enviei a Rô (sexta/18/10) que passou a alguns amigos. A polêmica cresceu como era de se esperar e hoje volto ao assunto.

Muita coisa foi dita e muita gente se manifestou, ampliou-se o quadro das discussões, reconhecimentos surgiram. Acho que houve evolução, sim, mas em que sentido? No alcance da humildade para se compreender melhor a questão? Sim, porque no início, e sempre no início, a radicalidade imperou e os pequenos e grandes poderes se manifestaram. Só se não fôssemos humanos, talvez, seria o contrário. E é aí que está o “espaço” não tocado, a condição humana, que, insisti no meu posicionamento, à resposta para minha amiga Rô Caetano. Tudo isto que os homens fazem, sentem, produzem... obras, ações, comportamentos, pensamentos, está aí para construir uma sociedade melhor. E nós artistas, especialmente, estamos aí para sermos instrumentos disto. E, assim, não há do que ter receio. Não há que ter medo! A construção de fatos que uma biografia cria depende dos fatos que nós fixamos com as palavras. E elas próprias, as palavras, têm interpretações diferentes, leituras diversas. E assim, necessariamente, desencadeiam uma miríade de conjecturas, de outras ideias, suposições, de outros fatos, outras realidades. Quem poderá dimensionar esta verdade? E por que então não aceitar este futuro passado? É preciso reduzir mais, tirar a roupa, ficar nu! Nós, artistas, podemos mostrar o nosso esqueleto sem nenhum problema. A sociedade brasileira, por acaso, não está neste caminho? Há ou não uma necessidade de se mostrar mais? Não é só coisa do privado, do público, sei lá mais o quê?! Não é isso, é mais e principalmente coisa da intuição. Da sensibilidade! Essas polêmicas, esses questionamentos, essas inquietações, a construção desses objetos, são imprescindíveis ao crescimento social. Por isso mesmo são louváveis. Portanto, amigos, acalmem-se, ainda precisamos muito das palavras, desta relação linguagem-mundo. E nem tudo estará nos textos, nas biografias, nas músicas, nas obras dos artistas, mas, obviamente, quem sabe?!, no conjunto de tudo isto.


"Quem não deve não teme"

Papete 
Cantor, compositor e instrumentista

Sinceramente, pessoal, vamos combinar então: quem não deve não teme!!! Digo isso pelo fato de estar já ficando meio sem paciência com essas declarações e matérias referentes à questão das biografias, se pode ou não, se tem de autorizar ou não, se é certo ou não..., me decepciono com meus ídolos de outros tempos quando eles defendiam a liberdade de expressão e lutavam contra todo tipo de censura. Dá pra desconfiar se naquele época isso acontecia porque era oportuno e conveniente, mas o que pega mesmo é as pessoas ficarem escondidas sob segredos guardados a sete chaves como se o seu infinito e leal séquito de admiradores não tivesse o direito de saber de suas vidas, seus aspectos, curiosidades, passagens pitorescas, sua forma de pensar, e por aí vai.

O que me causa espanto é toda essa reação ao simples fato de que alguém pode ou não publicar aquilo que sabe sobre este ou aquele, e aqui quero fazer uma analogia ao tecer um comentário sobre pessoas tais como os reis da Suécia e da Noruega, que andam de bicicletas pelas ruas como pessoas comuns, exatamente por não terem nada a temer de seus súditos, que os admiram e respeitam, o que fatalmente aconteceria com essas pessoas que aqui no Brasil brigam pela não publicação de suas biografias - mais uma vez digo e repito: quem nada deve ou então sempre viveu uma vida digna, decente e honesta não tem de se preocupar com isso, afinal o que teriam a esconder da gente?

Dutra assegura que disputará vaga de senador


Deputado federal Domingos Dutra
O deputado federal Domingos Dutra (Partido Solidariedade- SDD) confirma que disputará uma vaga ao Senado, nas eleições de 2014. O parlamentar terá como adversário ao cargo, o atual vice-prefeito de São Luís, Roberto Rocha (PSB), cujo partido coligará com o PCdoB.

Dutra afirmou que ainda não abriu mão do posto e mantém a sua pré-candidatura pela nova legenda. De acordo com o parlamentar, como o ex-governador José Reinaldo Tavares (PSB) desistiu da disputa ao Senado, é bem provável que apenas Dutra e Rocha entrem no páreo.

Domingos Dutra rechaçou qualquer tipo de definição em relação ao vice-prefeito da capital maranhense. "Sou pré-candidato ao Senado pelo Solidariedade e pretendo manter essa candidatura na chapa majoritária ao Governo do Estado de Flávio Dino. É algo que deve ser trabalhado somente no futuro. Mas asseguro que sou pré-candidato ao Senado", garante o deputado.