quarta-feira, 31 de julho de 2013

ELEIÇÕES 2014: CLEBER VERDE PODE PERDER O CONTROLE DO PRB PARA IGREJA UNIVERSAL

 

Os verdes(Junior e Cleber ) controlam o PRB e a pesca
O deputado federal Cleber Verde pode perder o controle do PRB(Partido Republicano Brasileiro) no Maranhão. A briga é  com a poderosa Igreja Universal, do bispo Edir Macedo. O projeto político da IURD é eleger o maior numero de deputados federais e estaduais em todo Brasil, mas para isso a igreja quer o controle do partido em todos os estados da federação.
Com aproximação das eleições de 2014 a pressão tem sido muito grande em cima de Cleber Verde, para entregar o PRB para membros da igreja no Estado. Verde é o presidente estadual do partido, mas que corre o risco até de não ter legenda para disputar a reeleição em 2014.
  Dos 26 estados da federação, só o Maranhão e o estado de Alagoas  que a igreja de Macedo não tem o controle do partido. Só faltam esses dois estados para a igreja ter controle 100% do PRB. Em Alagoas o partido ainda é controlado pelo senador e ex-presidente da republica  Fernando Collor.
A disputa  de Cleber Verde pelo  PRB  no Maranhão é com o bispo Paulo Luis Silva. O bispo é vereador de São Luís pelo partido, sendo portanto, o candidato que representa o projeto da IURD para  deputado federal.

bispo Paulo Luis é o projeto da igreja para deputado federal
A briga da igreja com Cleber vai muito além só da legenda. Os bispos  querem também controlar os cargos federais que  o partido tem direito nos estados. Só no Maranhão  que a superintendência da pesca esta fora do controle da igreja. Cleber Verde indicou o irmão Junior Verde, mas a pressão é muito grande e a qualquer momento pode perder. A superintendência  é subordinada ao Ministério da Pesca, do ministro Marcelo Crivela homem forte de Edir Macedo.  
A força da igreja no Maranhão elege tranquilamente um deputado federal. São 240 igrejas em 150 municípios do estado. A média para eleger um deputado federal é de 80 mil votos.

Videoconferência de Flávio Dino vira assunto mais comentado do Twitter São Luís


A segunda videoconferência com Flávio Dino, via Hangout (videoconferência do Google), tornou-se o assunto mais comentado do twitter em São Luís, segundo levantamento especializado nas tendências da rede social. Na noite desta segunda (29), Flávio Dino debateu com internautas sobre temas ligados à realidade social e política do estado, bem como sobre os saldos da JMJ (Jornada Mundial da Juventude).
O relatório feito automaticamente pelas ferramentas do Google indicaram que, entre a noite de segunda e a manhã de terça, a hashtag #FalaFlavioDino, utilizada para identificar as interações com a videoconferência, foi o assunto que mais engajou os internautas maranhenses. Durante duas horas, Flávio Dino foi sabatinado por internautas de todo o Maranhão.
A segunda edição do encontro virtual promovido por Flávio Dino contou com a participação do radialista Renato Sousa Júnior; do jornalista Sininger Vidal, que alimenta o blog Rei dos Bastidores, na região tocantina; e de Relve Marcos, professor e editor do blog GD News, com informações sobre a cidade de Gonçalves Dias.  Flávio Dino também respondeu a perguntas feitas pelos internautas enviadas via e-mail, facebook e twitter.
A interação por videoconferência abordou diversos temas referentes à realidade social e política do estado. Como destaque, a recente divulgação dos índices de desenvolvimento humano. No ranking de todos os estados brasileiros, o Maranhão aparece em penúltimo lugar, ficando à frente apenas de Alagoas.
“No Brasil, 6% da população é extremamente pobre. No Maranhão, esse percentual é de 22%. Esse resultado é fruto do modelo de poucos para poucos. O Maranhão precisa de um novo modelo de desenvolvimento – feito por todos e para todos,” comentou.

SEMAPA APRESENTA PROPOSTAS DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO PARA PPA 2014/2017



Aconteceu nesta sexta-feira (27), na Unidade Integrada Rubem Almeida - Coroadinho, a última audiência pública para a elaboração do Plano Plurianual (PPA) da Prefeitura de São Luis referente a 2014-2017.

As propostas foram discutidas nos grupos de trabalho fortalecendo as áreas de educação,  saúde, infraestrutura, habitação, assistência social, mobilidade urbana, e  cultura,  dentre outras. No âmbito das demandas comunitárias estas serão contempladas no planejamento  estratégico de ações do executivo municipal para o próximo quadriênio.

Segundo o Secretário Adjunto da SEMAPA, Domingos Paz, a discussão popular legitima e ordena a  correta atuação do poder público.

As reuniões promovidas na área Itaqui-Bacanga, Cidade Olímpica, Cohatrac e Coroadinho foram coordenadas pela Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento que se concentrou na discussão dos temas de desenvolvimento econômico, turismo, cultura e patrimônio histórico da capital. Com base nas principais propostas debatidas nos fóruns de consulta popular, dentre elas: o fortalecimento das cadeias produtivas; a criação de centros de referência para qualificação e empreendedorismo; e a construção e reforma de feiras e mercados.

Técnicos da SEMAPA e comunidade, respectivamente, debateram questões específicas de ordem econômica, dentre elas: a garantia do incentivo aos empreendimentos agrícolas da zona rural, desde a  produção até  o escoamento e comercialização dos  produtos em toda a ilha de São Luís.


Joana Silva, moradora a três décadas do bairro Coroadinho,  acredita que este é um momento ímpar da democracia, onde os anseios da comunidade estão sendo ouvidos no intuito de se oferecer melhor qualidade de vida para os ludovicenses.

COMEÇA O CERCO A HUMBERTO COUTINHO

Do blog do Edwilson

 


Coutinho, noticiado por corrupção, ainda vai decidir de que lado ficará em 2014
Definida a candidatura de Luis Fernando Silva (PMDB) ao governo, a oligarquia Sarney parte para uma tarefa específica na pré-campanha: coagir os prefeitos das cidades estratégicas que podem apoiar o mais forte candidato da oposição: Flavio Dino (PCdoB).

O prefeito de Imperatriz, Sebastião Madeira (PSDB), já está dominado. O próximo alvo é o controlador do município de Caxias, Humberto Coutinho (PSB), onde seu sobrinho Léo Coutinho, é o prefeito.

Com chamada de capa e matéria de página inteira, na edição de ontem, o jornal O Estado do Maranhão, da governadora Roseana Sarney (PMDB), destaca uma denúncia de que Coutinho torrou R$ 20 milhões em compra de equipamentos hospitalares no seu último mandato (2009 a 2012)
Não é a primeira vez que Coutinho é denunciado por práticas heterodoxas na Saúde. A matéria d’O Estado remonta ao suposto sumiço de 11 leitos de UTI em Caxias, em 2007, quando Jackson Lago (PSB) era governador.
A matéria do jornal de Roseana Sarney é um aviso do que pode vir pela frente, caso Coutinho mantenha aproximações com Flavio Dino.

Importante observar que a denúncia saiu logo após o anúncio da desistência da candidatura do ministro Edison Lobão (PMDB) ao governo. Coutinho estava amarrado a Lobão, mas não tem compromisso com Luís Fernando Silva.
O Palácio dos Leões faz pressão para convertê-lo a Silva, mas ele sente o cheiro de governador é em Dino.

Coutinho é um homem rico, dos poucos milionários (ou até bilionários) do Maranhão, cobiçado para qualquer disputa ao governo, onde o apoio financeiro define eleição.
Recordemos também que, antes da reportagem denunciando Coutinho, o mesmo jornal publicou outras matérias, desta feita sobre visitas e encontros entre a governadora Roseana Sarney e o prefeito Léo Coutinho.

Roseana tentou dar a impressão de que teria o apoio da família Coutinho, mas, com a desistência de Lobão, Flavio Dino ganhou força na preferência do homem forte de Caxias.
Tido como coronel da região dos Cocais, Humberto Coutinho é peça-chave em um colégio eleitoral estratégico, onde as primeiras pesquisas apontam vantagem de Flavio Dino.
Coutinho não tem “ideologia”. Não é comunista nem sarneísta. Vai apoiar o candidato que for mais generoso com os interesses privados que ele pode operar junto ao futuro governo do Maranhão.
No momento, ele parece querer Flavio, mas pode ir com Luis Fernando. Ou até ficar com os dois. Tudo vai depender da conjuntura nesse Maranhão de meu Deus onde até o sol mente, como dizia sabiamente o padre Antonio Vieira.

SEMAPA BENEFICIA JOVENS NA ZONA RURAL DE SÃO LUIS

Aconteceu nesta terça-feira (30) no auditório da Prefeitura de São Luís a assinatura do convênio para o curso de capacitação de jovens da Zona rural. O convênio trata do início das atividades da “Escola Casa das Águas Benedito Pereira. 

O Secretário de Agricultura Pesca e Abastecimento, Marcelo Coelho, destacou que a Escola Casa das Águas Benedito Pereira permitirá que a família dos pescadores da zona rural permaneça no local onde moram realizando as técnicas aprendidas no curso de qualificado oferecido pela Prefeitura de São Luís. Permitiremos que os jovens obtenham capacidade técnica para produzir e comercializar os pescados, de forma que possam viver confortavelmente na zona rural, declarou Coelho.

O convênio foi assinado pelos secretários Marcelo Coelho (SEMAPA), Allan Kardec Duailibe (SEMED), Dulcimar Soares - gerente do Consórcio de Alumínio do Maranhão (ALCOA), e Rosana Mesquita - Presidente da União de Moradores do Taim.

Dentre as atribuições de cada órgão fica a SEMAPA responsável em disponibilizar técnicos especializados nas áreas de Pesca e Produção de Pescado para a capacitação dos alunos da Escola. Enquanto a Alcoa foi responsável pela construção do espaço físico, concretizada há três anos no bairro Taim.

A“escola Casa das Águas Benedito Pereira” foi criada com a finalidade qualificar filhos de pescadores artesanais na atividade pesqueira de forma produtiva e empreendedora, preservando a cultura da pesca artesanal e ampliando a oferta de pescado oriundo do mar, da piscicultura e da maricultura. 

Para o Secretário de Educação, a assinatura do documento significa melhoria de vida para os moradores da zona rural de São Luís. Iremos proporcionar investimento para que a população do Taim possa se desenvolver no local onde vivem. Além de Educação e capacitação técnica, também iremos utilizar os produtos da Escola das Águas na merenda escolar, afirmou Allan Kardec.

terça-feira, 30 de julho de 2013

DETROIT DECLARA FALÊNCIA E LEVA JUNTO OS FUNDOS DE PENSÃO

José Menezes Gomes (professor da UFMA, Doutor pela USP, Pós Doutor pela UFPE)
A maior falência municipal da história estadunidense ocorreu no dia 18.07.13, tendo em vista não poder arcar com uma dívida de US$ 18,5 bilhões. Esta dívida está distribuída entre 100 mil credores. Todavia, somente junto aos fundos de pensão esta cidade deve US$ 9 bilhões. Esta falência em grande parte é explicada pela queda da atividade econômica, redução da população, queda da arrecadação fruto do fato do não pagamento de imposto por 47% e ao aumento dos problemas sociais. Este processo tem uma longa trajetória que vai desde a fase em que a cidade era a sede do polo mundial automobilístico até a sua atual decadência. O que temos aqui é falência de uma ex-potência industrial, berço da indústria automotiva dos EUA com destaque para as três grandes (Ford, Chrysler, General Motors). Entretanto, sua aceleração se dá com a crise capitalista mundial de 2008. Naquele momento, a General Motors acabou sendo estatizada para evitar sua falência.
Desde, então o quadro social se agravou. De mais rica cidade ao desemprego de 16%, bem acima da média nacional. O número de emprego na indústria que já fora de 200 mil agora tem 20 mil. A população que já chegou a ser de 1,9 milhão de habitantes agora tem 700 mil. Atualmente existem 80 mil edifícios abandonados e bairros fantasmas. Além disso, a cidade apresenta a maior criminalidade entre as grandes cidades, sendo 5 vezes mais violenta que a média. A declaração de falência é vista como a única chance para a sua recuperação segundo Rick Snyder, governador do estado de Michigan1. Todavia, seus credores podem efetivamente nunca receberem esta dívida. Esta declaração de falência levou a uma desvalorização destes títulos com repercussão negativa também nos US$ 3,7 trilhões do mercado de títulos municipais dos EUA2. Enquanto a cidade foi obrigada a pedir concordata, a GM, a Ford e a Chrysler estão lucrando e prosperando3. As várias fábricas, que geravam empregos na cidade, se deslocaram para outros estados americanos ou para a China. Este fenômeno é parte do processo de desindustrialização vivido também pelos países desenvolvidos. A busca de regiões com custo de produção menor levou ao deslocamento de vários setores industriais para regiões que ofereciam mais vantagens. A restauração capitalista na China deu grande contribuição a este processo.
Esta falência, no entanto, revela algo muito além do que a expansão da crise fiscal e financeira do Estado capitalista, mas essencialmente os riscos inerentes à previdência privada e mesmo da previdência pública, que se baseia no principio da capitalização e por sua vez depende dos rendimento das ações e dos títulos públicos. Aqui temos uma conexão direta entre os dois fenômenos. De um lado, temos os fundos de pensão que compram títulos da dívida pública de Detroit, para obter rendimentos para no futuro pagar benefícios aos participantes. Do outro, temos o Estado na sua dimensão municipal, que tanto já subsidiou e incentivou a industria automobilística, ameaçando até mesmo seu repasse destinado as pensões. A privatização da previdência se mostra cada vez mais comprometedora da velhice dos trabalhadores, seja nos países desenvolvidos ou não. Mesmo que os fundos de pensão tenham entrada com ação judicial para evitar o corte das pensões como consequência deste pedido de falência o que está mais próximo de acontecer é este corte. Esta dependência do pagamento dos títulos da dívida pública como forma de se obter o pagamento das futuras aposentadores e pensões já levou a previdência privada na argentina a perda gigantesca na em 2001, quando foi declarada moratória da dívida pública e a renegociação com 75% de deságio.
Fica claro também que o estágio de desenvolvimento das forças produtivas parece irrelevante para a sustentabilidade das finanças públicas. Em outras palavras, a fragilidade das finanças públicas não é uma característica exclusiva de economias subdesenvolvidas, mas destacadamente das economias e estados mais desenvolvidos. Tal fato, vem confirmar a afirmação de James Oconnor (1977) que quanto mais se desenvolvem as forças produtivas e a dimensão monopolista da produção e circulação tão mais necessária é a intervenção do Estado no sentido de proteger estes monopólios, tendo em vista que o capital monopolista acirra as contradições capitalista, tendo como resultado o crescimento das despesas deste estado derivada dos gastos públicos com esta proteção. Este fenômeno é acompanhado por uma intensa interpenetração dos possuidores do capital dentro da política deste Estado.
O declínio da industria automobilistica é apenas parte da explicação da falência de Detroit. O fundamental é que quanto mais se desenvolve as forças produtivas mais acirradas são as contradições capitalistas que exigem uma expansão da dívida pública, tornando o sistema da dívida pública a prioridade dos gastos públicos, enquanto estes estados se afastam ainda mais dos gastos sociais. Mesmo com a existência da condição de potencia imperialista de primeira ordem, que permite exportar para os estados subdesenvolvidos parte dos efeitos da crise capitalista os EUA devem 100% do seu PIB – Produto Interno Bruto. Neste momento de aprofundamento dos efeitos da crise sobre os trabalhadores temos que lutar para que os efeitos da crise sejam repassados aos capitalistas. Pela revogação da reforma da previdência aprovada com mensalão e pelo fim do sistema de capitalização nos regimes de previdência estatal, pois nossa velhice não pode ficar na mão das incertezas do mercado.

segunda-feira, 29 de julho de 2013

Prefeito Edivaldo garante pagamento de progressão a professores

Do blog de Jorge Vieira

A Prefeitura de São Luís pagará a retificação da progressão horizontal 2011, nesta segunda feira (29) e na folha de julho efetuará o pagamento da progressão vertical de 2010. Pelo acordo serão pagas ainda as progressões verticais de 2011 em setembro e a de 2012 em dezembro.

Com esses pagamentos, o prefeito Edivaldo Holanda Junior organiza a carreira do Magistério municipal e regulariza a vida funcional dos servidores que atuam na área de Educação.

Em apenas seis meses, o governo Edivaldo garantiu conquistas importantes para os professores da rede municipal de ensino. O respeito aos servidores é um dos compromissos da atual gestão. A Prefeitura de São Luís concedeu 9,5% de reajuste nos salários dos professores; além de assegurar o direito a 1/3 de hora atividade e garantia do pagamento de benefícios aguardados desde 2008.

Desde o primeiro mês de governo, o prefeito Edivaldo tem buscado o diálogo com os servidores e debatido melhores condições de trabalho. Após processo de organização interna promovido pelas Secretarias de Administração (Semad) e de Educação (Semed), foram assegurados os pagamentos das titulações de 2011 e 2012 e do difícil acesso de 2012.

“São benefícios garantidos por lei que vinham sendo desrespeitados. O compromisso dessa gestão é de respeito ao servidor municipal. Estamos priorizando a valorização dos professores e profissionais da educação, garantindo melhores condições de trabalho, qualificação, estimulando o crescimento pessoal e profissional dos nossos servidores”, destacou Edivaldo Holanda Júnior.

O secretário de Educação, Allan Kardec Duailibe, destaca o trabalho realizado pela atual gestão. “Essa atitude demonstra o respeito que temos pelos nossos professores, profissionais que são responsáveis por formar futuros cidadãos. A valorização do docente é de fundamental importância para o processo de construção de uma educação integral já iniciado por nós”, destacou o secretário municipal de Educação, Allan Kardec Duailibe.

O reajuste salarial de 9,5%, que também integrou a proposta feita pela Prefeitura ao Sindicato dos Profissionais do Magistério da Rede Municipal de São Luís (SindEducação) em junho deste ano, foi pago em folha suplementar no mês de junho retroativo a março e, a partir do mesmo mês, integrou a folha de pagamento regular da Prefeitura de São Luís. Pelo acordo realizado entre poder público e sindicato, serão pagas ainda as progressões verticais de 2011 em setembro e a de 2012 em dezembro.

“A retificação e o pagamento dessas progressões são vitórias da categoria que teve os direitos descumpridos na gestão anterior. Nessa época tivemos a carreira funcional estagnada. Com os benefícios pagos pela atual gestão da Prefeitura, a categoria se sentirá mais respeitada e valorizada. A autoestima, resultante dessa ação, terá, com certeza, ganhos para os alunos em sala de aula”, destacou a presidente do SindEducação, Elisabeth Castelo Branco.

Dados da Semad apontam que, somente com a implantação da progressão vertical, o aumento médio para a categoria será de 70,19% para docentes de carga horária igual a 24h que passaram de Professor de Nível Médio (PNM) para Professor de Nível Superior (PNS).

Para a professora da Unidade de Educação Básica Rubem Goulart, Sandra Santos, o anúncio do pagamento dos benefícios significa uma esperança de mudança na política de valorização do servidor. “Eu dei entrada no meu processo em 2010 e, desde então, aguardo pela minha progressão. Sou mãe e pai de duas filhas e o pagamento desse benefício terá reflexos na minha vida pessoal e, também, na profissional, já que estarei bem mais motivada para trabalhar”, afirmou a docente.

MAIS AÇÕES

Em apenas sete meses, o prefeito Edivaldo Holanda Junior conseguiu diversos avanços na área de Educação. Entre eles, a regularização do calendário escolar e o encerramento do primeiro semestre letivo de 2013 dentro do prazo previsto, garantindo o direito à educação de cerca de 90 mil alunos matriculados na rede municipal de ensino. As aulas serão retomadas no dia 1º de agosto, dando início às atividades do segundo semestre.

A regularização do calendário escolar foi definida em conjunto com o Ministério Público Estadual, quando foi assinado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que ratificou o fim do ano letivo de 2012 para o dia 25 de janeiro e o início do calendário escolar de 2013 para o dia 25 de fevereiro.

A Prefeitura também realizou serviços emergenciais de reparos e adequação em mais de 80 escolas para fornecer espaços físicos adequados ao aprendizado dos alunos. Os serviços continuam sendo realizados na rede municipal de ensino. Também já estão em curso processos licitatórios que visam contratar empresas para realizar reformas e serviços de manutenção permanente nas escolas. Prédios escolares também foram locados na atual gestão para garantir o atendimento aos alunos.

Outra parceria importante feita foi com o Governo Federal, que garantiu a construção de 10 novas escolas de Ensino Fundamental e 25 creches. Ainda está prevista a construção, com recursos próprios, de três complexos escolares de padrão diferenciado do que existe atualmente na rede municipal de ensino.

Nesse primeiro semestre também foram reativados serviços cujas execuções estavam parados, como segurança e transporte escolar. Atualmente, 80% das escolas possuem vigilância e cerca de 4.500 alunos são atendidos com transporte escolar em 42 ônibus, duas lanchas e uma kombi.

Manifestantes firmam acordo e decidem desocupar Câmara Municipal


Plenário da Câmara Municipal ficou lotado durante a reunião em que foi selado o acordo

Plenário da Câmara Municipal ficou lotado durante a reunião em que foi selado o acordo (Foto: Diego Chaves)
Após sete dias de ocupação, finalmente aconteceu, nesta segunda-feira, a última reunião de negociação que culminou com a desocupação das dependências da Câmara Municipal de São Luís, presidida pelo vereador Astro de Ogum (Sem partido), com a participação de dezenas de manifestantes. Ao final do encontro, o presidente em exercício do Legislativo municipal assinou um documento sobre todo o período de duração do movimento, providências adotadas e a realização de uma sessão especial para o próximo dia 7 de agosto, com o objetivo de discutir a pauta de reivindicações, entre outros assuntos inerentes ao tema. Segue abaixo a Nota Oficial assinada pelo vereador Astro de Ogum, com a qual concordaram os manifestantes:
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Luís comunica aos demais vereadores, funcionários, imprensa e ao povo de São Luís, o que abaixo segue:
O Plenário e demais dependências da Câmara Municipal de São Luís estão ocupadas por manifestantes, desde as 14:00 horas do dia 23 de julho de 2013.
Dentre os ocupantes, representantes da Vila Apaco reivindicavam melhores condições de infraestrutura, iluminação pública e saneamento básico, além de outras necessidades.
Os entendimentos mantidos pela Mesa Diretora da Casa, na mesma data, aceleraram as providências adotadas pela Prefeitura de São Luís: à Via Principal de acesso à Vila Apaco está funcionando normalmente e o canal de drenagem em fase de construção, como medidas emergenciais, além de outras que se fazem necessárias.
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Luís formaliza, neste ato, a realização de uma Sessão Especial, no dia 07 de agosto de 2013no horário regimental de 10:00 horas da manhã, com uma Comissão Representativa dos ocupantes, no total de 10 (dez) pessoas, para discutir a pauta de reivindicações, permitindo o acesso à Mesa Diretora, de 03 (três) pessoas da comissão, mesmo número de vereadores na composição da Mesa.
Fica estabelecido um tempo de, no máximo, 10 minutos de direito do uso da palavra, na Tribuna, a cada um dos 10 (dez) membros da Comissão, com igual tempo para os vereadores, se assim o desejarem.
A Mesa Diretora formalizará o convite para o Prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Junior e Secretários titulares da SEMOSP, SMTT e outros, caso haja necessidade.
A Mesa Diretora propõe que os ocupantes constituam uma Comissão de Acompanhamento das suas proposições junto à Câmara de São Luís e à Prefeitura de São Luís, ou quais outros órgãos públicos a quem os assuntos competirem.
Já tramita na Justiça, uma Ação de Reintegração de Posse do Poder Legislativo Municipal de São Luís. A Casa precisa ser preparada para cumprir suas atividades constitucionais, a partir do dia 05 de agosto de 2013, como ocorrerá em todo território nacional.
Até hoje, a ocupação foi pacífica e não se verificou nenhum dano às instalações da Casa e nenhum ato de violência contra os ocupantes foi praticado.
Diariamente, foram postadas informações em 02 (duas) redes sociais INSTAGRAM E TWITTER – do movimento dos manifestantes. Ontem, dia 28 de julho de 2013, o informativo “Câmara Agora” dedicou seu tempo de 10 (dez) minutos para falar da ocupação e seus desdobramentos.
A Mesa Diretora submete à apreciação dos manifestantes, a proposta de desocupação do plenário e demais dependências do prédio onde funciona a Câmara de São Luís, no prazo de até 24 horas, pelas razões acima colocadas.
A Mesa Diretora confia que prevalecerá o bom senso, acreditando que, se a luta dos ocupantes é em defesa dos interesses do povo de São Luís, todos os Vereadores comungam desse mesmo sentimento.
                                                                                             São Luís, 29 de julho de 2013
                                                                                                        ASTRO DE OGUM
                                                                                                        1º Vice-Presidente

Para filósofo Renato Janine Ribeiro, PT perdeu a hegemonia e pode perder o poder

O filósofo Renato Janine Ribeiro, que sempre foi ligado à esquerda, afirma que o PT perdeu a hegemonia e questiona se o partido está também fadado a perder o poder. Leia abaixo: 


Como o PT perdeu a hegemonia 

RENATO JANINE RIBEIRO

Um tempo antes de eleger Lula presidente da República, o Partido dos Trabalhadores alcançou a hegemonia na opinião pública - não em matéria econômica, onde prevalecia a defesa das privatizações, mas na ética e na questão social. Sua vitória em 2002 não foi um passeio, mas se escorou na conquista da opinião pública. O PT nasceu como nosso grande partido ético. De 1981 a 2002, foi esta sua grande característica. O próprio PSDB, fundado em 1988, surgia das costelas do PMDB como um projeto ético - dos descontentes com Orestes Quércia - e a muitos parecia ser o PT palatável, o PT moderado, o PT light; unidos, esperou-se, os dois mudariam o Brasil. Isso não ocorreu.

Mas o PT aumentava seu prestígio. Um ano antes da eleição de Lula, era hegemônico na cultura política brasileira. Sua defesa da decência na vida pública, somada à proposta de justiça social, lhe davam o que Gramsci chama de hegemonia. É claro que precisou mostrar-se realista, dando garantias aos agentes econômicos; mas estava na posição de quem, mesmo perdendo, ganhava moralmente. Pois ganhava nos espíritos, mesmo que perdesse na matéria. A longo prazo, isso conta.

Lembro Al Gore: nos Estados Unidos, as causas sociais se impuseram quando se tornaram éticas - a emancipação dos escravos, o fim da segregação racial. Foi o que o PT fez com a inclusão social.

Hoje, vemos o movimento contrário. A ética deixou de ser o distintivo do PT. Desde a crise do mensalão, em 2005, a oposição se apossou dela. A questão hoje é: se perdeu a hegemonia, se perdeu o domínio das mentes e corações, estará o PT fadado a perder, também, as eleições? Ou as vencerá em 2014, mas só reforçando um descompasso entre a opinião e o voto? E por que perdeu este poder espiritual que, quando lhe faltavam os poderes materiais (o político, o econômico), parecia ser decididamente seu?

Há explicações para isso, mas não me importam aqui as que denunciam a ação dos partidos de oposição (que, afinal, fizeram o que uma oposição faz: oposição) ou a mídia. O que interessa é o que o PT fez para perder a hegemonia. Mas, antes, um pouco sobre essa palavra.

Marx, embora descrevesse bem o funcionamento do capitalismo (não devemos esquecer que seu maior livro se chama "O capital" - e não "socialismo" ou "revolução"), nunca detalhou como se poria fim a ele. Por vários acasos, esse papel coube a Lênin, líder de um partido secundário num país atrasado, mas que foi onde se deu a revolução. Lênin delegou a tarefa a um partido único, composto de revolucionários profissionais e organizado em torno do segredo e da hierarquia (para ser exato, do "centralismo democrático": primeiro, um debate livre; depois, a decisão em assembleia; depois disso, obediência estrita à decisão da maioria). Foi o que funcionou nos países pobres, de Estado hipertrofiado e sociedade atrofiada, em que o comunismo se impôs nas décadas que se seguiram a 1917.

Gramsci, comunista italiano, que passou seus últimos anos de vida nas cadeias de Mussolini, propôs outra via. Em países de forte sociedade civil, a conquista dos espíritos seria mais importante do que a vitória pelas armas. Essa ideia singela mas forte inspirou uma forte renovação democrática na esquerda, comunista ou não. Foi influente no Brasil. Ressalta o combate cultural, ideológico, numa sociedade democrática. Explica como o PT foi crescendo. Explica também como, em seus anos no governo, o PT se enfraqueceu. Pois hoje o PT é quase só um partido de poder, ao contrário de seu passado; se perder o poder federal, será uma pálida sombra do que já foi.

Exemplos não faltam. Depois da eleição de Lula, o PT teve dois presidentes com ideias, José Genoino e Tarso Genro; foram os únicos a perder esse cargo. Os dirigentes que estão no partido ou no Legislativo pesam menos do que quem está no Executivo. Isso porque no governo, no mundo da assinatura, você faz acontecer; já no Senado, na Câmara, no mundo da palavra, você não gera resultados imediatos tangíveis. Um político ganha ao ir para um ministério; mas, se ele for um líder, com isso perdem o partido e a opinião política. E saíram de cena os intelectuais identificados ao PT - uns porque romperam com ele, como Chico de Oliveira; outros, simplesmente, se calaram. O partido perdeu líderes, adquiriu gestores. Hoje, o discurso de defesa do governo se concentra na defesa dos programas - emergenciais - de inclusão social, como o Bolsa Família e o ProUni. Aprovo-os, mas eles, se resolvem um passado odioso, não desenham um futuro. O PT deixou de ser um partido de propostas, mesmo que estas fossem utópicas.

Poderia ser diferente. A meu ver, no capítulo da moral o PT poderia enfatizar que o grande escândalo ético brasileiro era, dez anos atrás, ter quase metade da população nas classes D e E. Deveria insistir no caráter ético das políticas contra a miséria e a própria pobreza. Não deixaria, então, o tema ético ser tomado, como aconteceu, pela oposição - que coloca em segundo plano a miséria e o que se fez contra ela, para se concentrar nas acusações de corrupção, que atravessam nossa história desde a colônia com muita retórica e pouco resultado.

Mas não é esse o combate que o PT tem travado. Basta ver o bordão do terceiro mandato petista - "País rico é país sem pobres". Admiro essa redefinição do que é riqueza, como o contrário do sonho de Miami. Mas poderia ser "país digno". Poderia ser "país ético". A riqueza, sobretudo quando medida em termos de consumo, consegue apoio somente a curto prazo - um apoio que se esvai quando se esgota o consumo. Ética, dignidade, esperança têm alcance mais longo.

CNJ recomenda construção de unidades de internação de jovens no Maranhão e em outras 7 UFs


Unidade de internação da Funac, na Maiobinha, está interditada há mais de um ano

Unidade de internação da Funac, na Maiobinha, está interditada há um ano
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recomendou a construção de unidades de internação para jovens em conflito com a lei em sete estados e no Distrito Federal. A recomendação é dirigida ao governo do estado, ao Ministério Público e a outras instituições responsáveis pelo cumprimento das orientações.  A medida é necessária para reduzir a superlotação dos sistemas socioeducativos nos estados da Bahia, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Piauí, Rio de Janeiro, Rondônia e Santa Catarina, além do Distrito Federal, de acordo com os relatórios estaduais do Programa Justiça ao Jovem. Durante a segunda fase do programa, realizada em 2012, as juízas auxiliares da Presidência do CNJ, na época, Cristiana Cordeiro e Joelci Diniz visitaram unidades de internação em 15 unidades da Federação.
Segundo as recomendações do CNJ, são necessárias novas vagas para internar jovens em conflito com a lei no interior do Mato Grosso do Sul para retirar adolescentes mantidos em delegacias, mesmo problema registrado no relatório de Santa Catarina. Ao governo piauiense, o CNJ sugeriu ainda concluir urgentemente a construção de unidade para internação provisória.
Conforme acordo firmado com o CNJ em novembro de 2012, o Governo do Distrito Federal (GDF) se comprometeu a criar cinco novas unidades de internação. Aos governos do Rio de Janeiro e de Rondônia, o CNJ solicitou o cronograma de obras que estão seguindo para construir unidades de internação. Segundo o governo fluminense, estão previstas novas vagas em Duque de Caxias, nos municípios da Região Serrana e da Região dos Lagos.
A outra providência recomendada pelo Conselho foi a descentralização da rede de casas de internação. Atualmente, todos os jovens internados por algum ato infracional em Alagoas, Bahia, Maranhão e Mato Grosso do Sul estão em unidades nas capitais dos estados. Com mais unidades no interior, principalmente, os adolescentes poderiam cumprir suas medidas socioeducativas mais perto das suas famílias, conforme previsto no Artigo 124º da Lei 8.069/90, conhecida como o Estatuto da Criança e do Adolescente.
Descentralização
Desde 2010 o CNJ aponta para a necessidade de o governo alagoano criar vagas no interior. “A falta de regionalização das unidades de internação obriga o deslocamento dos adolescentes que residem no interior para cumprir as medidas de internação na cidade de Maceió e impossibilita, na maior parte das vezes, a visita e o acompanhamento dos adolescentes por seus familiares”, afirmavam os juízes coordenadores da primeira fase do programa, Daniel Issler e Reinaldo Cintra.
Na Bahia, estado que tem área equivalente ao território da França, só há unidades de internação na capital Salvador. A concentração obriga todos os jovens condenados a internação a cumprirem a medida na capital, independente do local onde moram. O CNJ recomendou a construção de novas unidades de internação no interior. As juízas que coordenavam o Justiça ao Jovem sugeriram Itabuna, município localizado no sul do estado, a cerca de 300 quilômetros de Salvador, como local para receber uma nova instituição.
Programa
Ao longo de 2012, o programa Justiça ao Jovem visitou 59 entidades de internação de adolescentes em conflito com a lei em 15 unidades da federação, com o objetivo de garantir o cumprimento da legislação. Nessas visitas, que marcaram a segunda fase do programa, o CNJ retornou aos estados cujos sistemas socioeducativos foram identificados como os mais precários do País no Panorama Nacional de Execução das Medidas Socioeducativas de Internação, no intuito de garantir tratamento adequado aos jovens.
Fonte: Conselho Nacional de Justiça (CNJ)

PCdoB começa a discutir eleições de 2014 e projeto "Flávio Dino"

Do blog de sílvia tereza
Flávio Dino virá com tudo contra o grupo Sarney
O PCdoB de todo o Maranhão estará reunido em conferências municipais até o dia 29 de setembro para debater as diretrizes políticas do partido, o funcionamento interno, o projeto eleitoral de 2014 - leia-se candidatura do atual presidente da Embratur, Flávio Dino, a governador, opções ao Senado, à Assembleia e à Câmara Federal -  e escolher os delegados que os representarão na conferência estadual da legenda.
O partido realiza, ainda, fóruns regionais com o intuito de orientar a organização das conferências municipais. Para tanto, Bacabal, Santa Inês, Presidente Dutra, Imperatriz, Chapadinha, Viana, Balsas, Miranda, Mirinzal e Pinheiro receberam e receberão os fóruns entre os dias 27 e 28 de julho e 3 e 4 de agosto.
O PCdoB orienta que os distritais, organismos de base, organismos especiais e coletivos setoriais convoquem plenárias e reuniões, até o dia 29 de setembro, para a realização das Conferências Municipais, em preparação à Conferência Estadual, marcada para o dia 5 de outubro. O Congresso do PCdoB acontecerá entre os dias 13 e 16 de novembro, em São Paulo.
Discutir as teses apresentadas pelo Comitê Central do PCdoB, eleger delegados para a Conferência Estadual, avaliar as atividades da gestão do comitê municipal e escolher as novas diretorias. Estas são as finalidades das Conferências Municipais que serão realizadas nos municípios maranhenses.

MARANHÃO: O ESTADO DA HIPOCRISIA

Por Abdelaziz Aboud Santos

Os grupos políticos hegemônicos, de extração plutocrática e oligárquica, que se apoderaram do governo no Maranhão nas últimas décadas,  alicerçaram seus poderes na invenção de um complexo sistema de imposturas, que se manifesta como charlatanice, fingimento, falsa devoção e cinismo.
Os donos do poder se consagram e se fortalecem não por suas virtudes éticas ou por suas contribuições ao desenvolvimento da democracia e da sociedade, mas, sobretudo, pela capacidade de tapear a maior parte da população com falsos e irrealizáveis projetos de desenvolvimento. Não precisa ir muito longe para comprovar o que se diz.
Estereótipos como Maranhão Novo, Terra da Promissão, Maranhão: Meu Torrão, Minha Paixão são alegorias clássicas dessa peculiar maneira de incutir no imaginário popular a ideia de um Maranhão amado e fadado ao paraíso.
Falsidades e cinismos que se baseiam em imagens interpostas entre o indivíduo e a realidade, com caráter totalmente subjetivo e pessoal, que se integram no sistema de valores das pessoas.
Tratam-se de generalizações falsas e reveladoras de manipulações burlescas da desinformação e baixo conhecimento das pessoas, cuja realidade não se esforçam em modificar, posto que é nesse terreno que fertilizam suas estratégias de dominação.
A consequência do aludido processo vem sendo o fortalecimento de uma cultura política que engendra uma devastadora alienação social em termos de acesso e usufruto dos benefícios gerados pelo crescimento econômico e pelas melhorias das condições de vida no seio da sociedade, que acabam canalizadas quase sempre na direção de poucos privilegiados.
Produz-se então um mundo fantasioso, no qual pontificam, de um lado, bacamartes enlouquecidos pelo poder e, de outro, policarpos-quaresmas  totalmente ingênuos diante do ilusionismo dominante, prisioneiros de utopias distantes, que ora se manifestam às avessas nas oposições pulverizadas, ora na intelectualidade orgânica delirante.
A questão posta na arena política atrela-se a uma indagação crucial: até onde vai e quando se dará a dissolução do sistema de imposturas reinante?
Simão Bacamarte, médico conceituado que decidiu transformar-se em psiquiatra por livre e espontânea vontade é personagem de Machado de Assis, em o Alienista, longo conto escrito em 1882, que se ampara em argumentos pretensamente científicos e de teorias que formula ao sabor da evolução dos acontecimentos, para atuar como ditador e déspota esclarecido, ao rotular de loucos aqueles que lhe desagradam. Seu poder imperativo tem a ‘ciência’ como fonte, da qual se considera representante legítimo, juiz e executor na pequena cidade de Itaguaí.
O romance Triste Fim de Policarpo Quaresma, publicado por Lima Barreto em 1911, discute a identidade nacional e o nacionalismo, abordando o abismo existente entre as pessoas idealistas e as oportunistas. No contexto da Revolta da Armada, Quaresma escreve uma carta a Floriano Peixoto denunciando a situação de abuso de poder e violação dos direitos humanos, no que acaba sendo injustamente preso, acusado de traição e condenado ao fuzilamento. No final, Policarpo conclui que a pátria dos seus sonhos e sacrifícios não passava de uma triste ilusão.
As duas obras ficcionais tratam de forma tragicômica das especificidades da brasilidade em construção, das quais a maranhensidade é caudatária, sedimentadas sem tradições populares ancestrais, diferentemente do que aconteceu em países europeus. Não são poucos os estudos reveladores de uma identidade nacional concebida no bojo de um passado inventado pelos escritores do Romantismo e reforçada pelo poder político, no que também a maranhensidade não foge à regra.
No Maranhão, induzidos pela dinâmica política nacional recente e pela experiência histórica nefasta do sistema oligárquico local é possível vislumbrar-se outro Quaresma, mais conectado com a realidade, que levará fatalmente ao ocaso o bacamartismo alienante que imperou por décadas.
Se a força das ruas se instituir como poder social, quem aqui ousará se julgar acima do bem e do mal, separará pessoas, grupos, rotulando a uns de incompetentes, a outros de débeis ou ultrapassados? Quem disporá de poder absoluto, acima do bem e do mal? Quais pessoas ou grupos farão a Justiça se vergar, julgar e condenar fora dos autos? Quem terá o poder de atropelar o Judiciário, obrigando-o a amordaçar a liberdade de imprensa? Quem mandará no Congresso, no Executivo, no Judiciário e nas Comunicações brasileiras sem dó nem pena, como uma espécie de Alienista tardio? Quem deterá o poder da comunicação para condicionar a população a ver e ouvir apenas o que lhe interessa? Quem desinformará a população diariamente, com o poder de fogo de dezenas de TVs, rádios e jornais, por conta de uma comunicação verticalizada, arbitrária e antidemocrática, que diz e esconde o que quer?
O longo período de dominação oligárquica do governo produziu um poder estatal cada vez mais incapaz de atender satisfatoriamente às demandas da sociedade por serviços públicos básicos de qualidade para todos. As prioridades dos governantes no poder sempre foram com o fortalecimento de alianças oportunistas com o governo federal, controle do poder municipal, cooptação de lideranças e intelectuais orgânicos e estabelecimento de parcerias estratégicas com grandes empresas nacionais e internacionais. Os direitos de cidadania, aqueles que garantiriam o equilíbrio da balança, sobretudo nas dimensões sociais e políticas, foram inapelavelmente relegados a décimo plano, ou a plano nenhum. Se para o Brasil é este o nó górdio da política, na medida em que os interesses econômicos sobrepujaram o atendimento às necessidades sociais,  para o Maranhão uma pressão organizada sobre esses déficits sociais acumulados poderá fazer o império tremer, abrindo oportunidades concretas de renovação política.
As ruas estão reagindo às imposturas e tendem a ser implacáveis com os tiranos e déspotas que manipulam a história recente do país. O que se anuncia é o fim de uma passividade tolerante, ainda que o cenário aparente não se revele na sua inteireza. Muita água deverá passar por debaixo da ponte até que as nuvens clareiem o horizonte do porvir. Nem muito próximo, como professam alguns, mais por desejo do que por análise da história; nem muito longe, como preveem outros, que, por covardia e medo, gostariam de ver eternizado o reino da hipocrisia.

Justiça determina reintegração de posse da Câmara


Ivaldo Rodrigues mostra liminar da Justiça
O segundo secretário da Mesa Diretora da Câmara de São Luís, vereador Ivaldo Rodrigues (PDT), informou que a Justiça já concedeu liminar sobre o pedido de reintegração do prédio da Casa, que foi invadido e ocupado desde a terça-feira passada por dezenas de manifestantes.

Segundo Ivaldo Rodrigues, a presidência do Legislativo Municipal aguarda que os ocupantes do prédio possam deixar o local sem que haja confronto com a Polícia Militar.

A coordenação dos manifestantes afirma que ainda não teriam sido notificados da decisão judicial e portanto, continuarão ocupando a Casa legislativa.

Prefeitura convida sociedade para discutir criação do Conselho de Comunicação

Marcio Jerry - sec. de comunicação 
A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria de Comunicação, realiza nesta quarta-feira (31), às 9h, reunião com segmentos da sociedade civil, destacando-se os setores da imprensa e representantes dos demais poderes constituídos, para discutir a formatação do Conselho Municipal de Comunicação Social. A reunião será no auditório Reis Perdigão, no Palácio de La Ravardière, centro de São Luís.
Segundo o secretário de Comunicação, Márcio Jerry, a criação do conselho é a primeira etapa da concretização do pleito de uma televisão pública junto ao Ministério das Comunicações. “A prefeitura de São Luís vai pleitear a outorga da TV Cidadania a que todas as prefeituras do país fazem jus a exploração do canal. Isso se tornou possível graças ao advento da TV digital que permite operar várias faixas de veiculação de som e imagem. Precisamos agora apresentar o projeto ao governo federal para obter o canal”, explica o secretário.
Junto com a TV Cidadania, a outorga do Ministério da Cultura carrega ainda quatro outros canais: um para o governo do estado e um para a Câmara Municipal, dois comunitários e, no caso de ser requisitado, um para entes do governo federal. Até agora, 61 prefeituras já pleitearam o canal no Ministério das Comunicações. A Prefeitura de São Luís está entre as 100 primeiras a percorrer o mesmo caminho. O orçamento para criação do canal deverá fazer parte do Plano Plurianual 2014-2017.
Para o secretário Márcio Jerry, a televisão pública vai contribuir para aprofundar o diálogo permanente com a sociedade, conjugado com a transparência, que tem sido uma das premissas da gestão do prefeito Edivaldo Holanda Júnior. “O que norteou o trabalho de comunicação até este momento foi essa diretriz do prefeito de aperfeiçoar o diálogo com a cidade de São Luís em mão dupla”, ressalta Jerry.
A primeira reunião para criação do Conselho tem o objetivo de ampliar o espaço de debate sobre a criação da TV Cidadania. A existência do conselho é pré-requisito para a outorga do canal. Será uma experiência inédita no estado que não possui conselho estadual de comunicação. Márcio Jerry sublinha que o conselho não terá nenhuma intenção reguladora.
Na política de comunicação, o secretário destaca o trabalho permanente de divulgação das ações do governo ao mesmo tempo integrando a mobilização da sociedade. Para isso afirma ter buscado mecanismos de participação e diálogo amplo com a sociedade, incluindo os meios de comunicação. Dentre as inovações implantadas, Márcio Jerry enfatiza a acessibilidade do Portal da Transparência e do Diário do Município pela internet e criação da rádio web, uma experiência que considera exitosa na valorização integral da música e cultura maranhenses.
A Secretaria de Comunicação pretende intensificar vínculos com as universidades públicas e faculdades que tenham cursos de comunicação para ter assim um esforço complementar. “A TV pública é uma plataforma fabulosa e indispensável para a sociedade, voltada para estimular o diálogo e veicular conteúdos culturais, educativos, enfim, se inserir no processo geral de educação”, define o secretário.