sábado, 29 de junho de 2013

POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O SETOR SUPERMERCADISTA


 O vereador Ricardo Diniz realizou visita à Associação Maranhense de Supermercados – AMASP. Na oportunidade, explanou ao presidente da entidade, João Sampaio, alguns dos seus principais projetos e frentes de atuação, entre elas a educação, saúde e geração de emprego e renda. O presidente da AMASP relatou que 85% da distribuição de alimentos no Brasil é feita pelos supermercados, que geram 9 milhões de emprego no país. “O setor correspondeu a 5,2% do PIB do país em 2012”, informou João Sampaio.  Durante o encontro foi ressaltada a necessidade de mão-de-obra qualificada para o setor, problema onde o parlamentar poderá ajudar através de políticas públicas. “Nosso intuito é contribuir, através de políticas públicas, para o desenvolvimento do setor”, afirmou o vereador Ricardo Diniz.


quinta-feira, 27 de junho de 2013

CPI já tem dois depoimentos agendados para julho


Pedro Lucas garante que a CPI continua em atividade
A CPI do Bom Peixe deve ouvir nos dias 2 e 3 de julho mais dois depoimentos que estão sendo aguardados. Segundo o presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito, vereador Pedro Lucas Fernandes, o primeiro a depor será o proprietário da empresa Pacific e vereador de Cedral, Luís Moraes, que pode esclarecer a remessa ou não de notas fiscais à Prefeitura de São Luís, que comprovem o quanto foi gasto na aquisição e comercialização do pescado.

O depoimento seguinte será do secretário municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento, Marcelo Coelho, que suspendeu as atividades do programa Bom Peixe, com base no relatório da Controladoria Geral do Município (CGM), que apontou desvios de mais de R$ 2 milhões na execução do programa, na gestão do ex-prefeito João Castelo (PSDB), sob a coordenação do ex-secretário Júlio França (PDT).

Para o presidente da CPI, também estão sendo aguardados os depoimentos do controlador geral do município, Delcio Rodrigues, e da auditora Elaine Jinkings, que assinaram o relatório da CGM. No entendimento do vereador Pedro Lucas, os dois servidores municipais tem muito a contribuir, pois ambos foram peças fundamentais na elaboração do relatório que originou todo processo de investigação na Câmara de São Luís.

“Não estamos aqui dizendo que o controlador e a auditora tiveram participação direta na execução do programa Bom Peixe, mas estão sendo chamados já que os ex-secretários Júlio França e Eliana Bezerra (PSDB) colocaram em descrédito o relatório da CGM, quando afirmaram que o documento poderia ter sido fruto de uma montagem e cheio de falhas com pareceres jurídicos incompletos. Por conta disso, os membros da CPI decidiram convocar os dois servidores”, justificou Pedro Lucas Fernandes.

quarta-feira, 26 de junho de 2013

CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO LUÍS: Fábio Câmara acusa governo Edivaldo de "desrespeitar" Parlamento

O vereador Fábio Câmara (PMDB), ficou indignado com a atitude do secretário-adjunto de Educação do município, Paulo Guilherme de Araújo que, durante audiência, na última quarta-feira (19), na Fetiema (Federação dos Trabalhadores da Indústria do Maranhão), aproveitou a oportunidade para agredir um vereador, o presidente da Comissão de Educação da Câmara de São Luís, vereador Ricardo Diniz (PHS), da forma mais infamante possível, o que caracteriza um desrespeito ao Parlamento e a todos os vereadores, no seu entender. Fábio acredita que a Câmara tem que tomar uma posição sobre o incidente e espera que o presidente da Casa, Isaías Pereirinha, torne público o protesto do Legislativo.

O peemedebista lembrou que é de corrente política adversária a do vereador Ricardo Diniz, que compõe a bancada do governo no Parlamento, mas se solidariza com ele diante da agressão estúpida de um auxiliar do prefeito. Lamenta que o incidente só ajuda a desmoralizar a Casa. “Nós temos que convocar o secretário adjunto de Educação para que ele possa se retratar; não podemos aceitar essa falta de respeito. Infelizmente, essa não é a primeira vez que secretários do prefeito [Edivaldo Júnior] agem com desrespeito a este Parlamento. Lembro de quando a secretária de Fazenda, Sueli Bedê, esteve nesta Casa e, após ser questionada, disse que eu, [Fábio Câmara] estava mentindo, mesmo tendo apresentado o Diário Oficial do Município e cópias do Portal Transparência”, disse o peemedebista ao se solidarizar com o colega de plenário. Fábio disse que a truculência é resultado de um governo que não consegue viver com as contrariedades, por isso, preferem patrulhar e humilhar seus subordinados e aliados. “O prefeito tem que assumir as rédeas se ele quiser continuar no cargo pelo qual foi eleito pelo povo; o que mais me assusta nesse governo é a audácia de alguns secretários que dão a impressão que estão mandando mais que o chefe do executivo”, afirmou.

CRISE DE REPRESENTAÇÃO 
 Outro tema abordado pelo líder da oposição na Câmara foi com relação à crise de representação ao qual passam os parlamentos no Brasil. Fábio disse que é preciso fazer uma reflexão profunda sobre as manifestações que tomam o País. Para ele, o povo não se sente representado por seus representantes: vereadores, deputados e senadores. “As manifestações mostram que parcela significativa da população não se sente representada pelo poder constituído, não se sente representada pelos vereadores, deputados e senadores”, afirmou. Na opinião do vereador, a classe política tem de fazer uma reflexão profunda sobre o que está acontecendo. “Quantas vezes eu tive o meu mandato suprimido pelo governo do prefeito Edivaldo Júnior? Mas hoje, eu [vereador Fábio Câmara] não falo mais sozinho, já tem o vereador Ricardo Diniz, o Ministério Público e os movimentos sociais. Eu costumo dizer que o que mais causa mal nesse país e a falta de oposição”, concluiu.


OPINIÃO: Sobre um país em movimento, juventude e futebol

Por Arnaldo Gomes*
                                                            
O pais do futebol, em que tudo acaba em samba e muitas vezes em “pizza”, vive um momento “mágico-real”, e a certeza dos desmandos de outrora – que antes contavam com a complascência das massas e sua degradante sonolência – cede espaço, agora, a manifestações e protestos organizados pela juventude em centenas de cidades brasileiras.
A aceitação passiva das massas ganhava corpo no Brasil e acomodava-se em nome da tão famigerada estabilidade econômica. Era preciso mostrar ao mundo que  “o Brasil é um país viável e sem riscos para investidores estrangeiros”. Por outro lado, o circo do futebol fortalecia a ideia de que precisávamos construir ou reformar estádios em todo o país para sediarmos a copa de 2014. Deveríamos exibir a pungência futebolística brasileira simbolicamente expressa em dribles e espetáculos gigantescos capazes de demostrar aos olhos do mundo a força da brasilidade entre as quatro linhas.
Este era o aspecto simbólico que ocultava, todavia, o que estava por trás das câmeras, nas obras (segundo denuncias) superfaturadas e nos interesses escusos de empreiteiras motivadas por verbas estratosféricas, no valor de 28 bilhões de reais.
Tão propício quanto o circo, para completá-lo com lances cavalares de alienação, seria o pão. Mas o brasileiro fugiu ao binômio “pão e circo” e foi às ruas protestar por mais saúde, educação, segurança pública, pelo fim da corrupção e pela diminuição das tarifas dos transportes públicos. Ressalte-se, no entanto, que este último ponto foi apenas o estopim de uma situação insuportável: a omissão do Estado brasileiro quanto à promoção de políticas públicas que proporcionem qualidade de vida e promovam a cidadania. Diante da rebeldia com causa do povo brasileiro, nem mesmo o circo da bola, com sua magia, foi capaz de driblar a realidade. E, numa analogia critica, faixas e cartazes passam a exigir escolas e hospitais com “o padrão FIFA”.
Não se pretende com isso desconsiderar a importância do futebol e sua influência cultural para o brasileiro. Sabe-se que o futebol tem uma relação muito próxima com o gingado, com a dança, com as habilidades expressivas do corpo e daí, portanto, a forte vivência de nossa gente com este esporte. A obra “Raízes do Brasil”, de Sergio Buarque de Holanda, aponta como as manifestações artísticas se fazem sentir com bastante intensidade num país resultante da forte miscigenação racial como a nossa. Não há dúvidas: o futebol é uma arte aprazível aos olhos do brasileiro.
Não nos causaria espanto, porém, afirmar que uma motivação de natureza psicológica também justifica a paixão do brasileiro pelo futebol e sua quase cegueira secular face aos problemas do país. É que, na ausência de políticas inclusivas no Brasil, a grande massa tornou-se excluída econômica e socialmente. E depois de uma semana de trabalho e dificuldades para driblar o cotidiano, o brasileiro vai aos estádios e espera marcar, no plano da fantasia do futebol, os gols que não consegue fazer nos lances da vida real. Durante noventa minutos o inconsciente coletivo é abastecido pelo alimento fantástico da ilusão: seja nos estádios, seja em casa, via televisão – direcionada não a promover o espetáculo em si –, mas também a atender à grande jogada de empresas e anunciantes e, não raro, a interesses de cartolas.
Desta forma, a ilusão transfigura a realidade e a dificuldade se traveste em fantasia, com “gols de placa” e apoteoses de alegria. Foi assim que durante tantas vezes a nossa pátria mãe gentil dormiu um sono profundo e não percebeu que, enquanto dormia, era subtraída em tenebrosas transações. Talvez estejamos, agora, amadurecendo a nossa cidadania. Acreditamos que nada será como antes. E preferimos ratificar a dialética afirmada pelo filósofo Heráclito, séculos antes de Cristo: “o homem não toma banho duas vezes no mesmo rio da mesma maneira”. É bom lembrar o que dizia o velho Marx “a história não se repete a não ser em forma de farsa.
Aproveitemos – agora – a oportunidade de construirmos a mudança e não nos acomodemos com a certeza de que findado o crepúsculo, surgirá a aurora. Pois o exercício da cidadania exige participação. Afinal, só se aprende a caminhar, caminhando! Não conheço nenhum grande nadador que se tornou campeão apenas lendo um manual de natação. É preciso mergulhar na piscina, como é preciso lutar, transformar, ir às ruas.
É assim que a doce utopia da brava juventude brasileira deixará de ser, até mesmo aos olhares mais reacionários, simples quimera e se transformará na energia de ativação capaz de mobilizar multidões e tirar da hibernação a força revolucionária do povo brasileiro, libertando-o da latência, da letargia e da miopia acomodadoras de outrora.
Salve o povo brasileiro! Salve a nossa juventude! Vamos às ruas!
*Arnaldo Gomes de Sousa -
Professor de Língua Portuguesa e

Acadêmico dos últimos períodos do Curso de Direito

Acordo põe fim à ocupação no Incra-MA

A Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e trabalhadores rurais reuniram-se nesta terça-feira (25) e fecharam acordo que deu fim à ocupação da autarquia. A ocupação foi iniciada na terça-feira (18), com cerca de dois mil trabalhadores rurais, que fizeram parte da mobilização do Grito da Terra 2013, organizado pela Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Estado do Maranhão (Fetaema).
Na Pauta da Federação constavam, entre outras, as seguintes reivindicações: Ajuizamento de ações expropriatórias em onze áreas; vistorias em 30 imóveis rurais; publicação de decreto de desapropriação de duas áreas; que o Incra reúna-se com o Conselho Nacional de Justiça para tratar de onze áreas que se encontram sub-judice; regularização de nove territórios quilombolas; assistência técnica; ações de meio ambiente e emissão de declaração de aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) (DAP).
Negociações
Durante a reunião, o superintendente regional do Incra-MA, José Inácio Rodrigues, informou as ações da Autarquia para este ano, entre elas, a ampliação dos serviços de assistência técnica e extensão rural (ATER), com a publicação, no início do mês de julho, do edital de chamada pública, atendendo 26.255 famílias assentadas, em 251 áreas de assentamento, abrangendo 51 municípios maranhenses, com investimento de R$ 55 milhões. Como resultado da negociação com os trabalhadores, está previsto o lançamento pelo Incra, até o mês de dezembro deste ano, de mais um edital de chamada pública para beneficiar outras 26 mil famílias.
Com relação às vistorias, o superintendente informou que o Incra-MA realizará este ano 58 vistorias, sendo 30 vistorias preliminares e de avaliação e 28 vistorias de pré-qualificação, totalizando uma área de aproximadamente 218 mil hectares. As 46 vistorias reivindicadas pelo Grito da Terra serão atendidas este ano pela Superintendência do Incra no Maranhão. Para esta ação a Superintendência já recebeu R$ 197 mil.
No que diz respeito à questão quilombola, o superintendente José Inácio, destacou que o Incra-MA está atuando em 38 Comunidades quilombolas, que estão com processos em diversas fases de tramitação, para regularização de seus territórios. Sobre as 09 Comunidades reivindicadas pelo Grito da Terra, a situação é a seguinte: 06 áreas encontram-se em fase de elaboração de estudos antropológicos, uma ainda não tem processo aberto no Incra-MA e 02 estão incluídas no pregão regional a ser realizado pelo órgão.
A Superintendência Regional fará um pregão regional, no valor de R$ 1,8 milhão no início do mês de julho, para contratar empresas para elaboração de estudos antropológicos em 29 Comunidades. Ao todo, a autarquia trabalhará em 67 áreas, visando à regularização dos territórios quilombolas.
Sobre a agenda ambiental foi citado que, de 2013 até 2015, o Incra-MA estará trabalhando em 44 assentamentos, que fazem parte do Programa Assentamentos Verdes do Incra para prevenir, combater e executar alternativas ao desmatamento ilegal nessas áreas, onde serão desenvolvidas ações orientadas pela valorização de ativos ambientais e de atividades produtivas; recuperação de passivos ambientais com geração de renda e segurança alimentar paras as famílias assentadas.
José Inácio informou ainda que o Incra-MA já emitiu 3 mil DAPs este ano e também que descentralizou a emissão das declarações para as Unidades Avançadas do Incra em Imperatriz e Barra do Corda. Além disso, a Superintendência fará Termos de Cooperação, com a Fetaema e com Municípios, visando dar mais agilidade na emissão de DAPs.
Infra-estrutura
De acordo com o superintendente regional, está previsto um investimento da ordem de R$ 42 milhões, por meio de convênios, para construção e recuperação de estradas e implantação de poços com rede de distribuição de água nos assentamentos atendidos com a construção de casas pelo Programa Minha Casa Minha Vida Rural. O Incra no Maranhão já tem uma demanda de 14.489 habitações para serem construídas, podendo até o final do ano, esse número aumentar para 20 mil casas e mais 6.747 para serem reformadas.


terça-feira, 25 de junho de 2013

Perseguição provoca farra das licenças médicas na Prefeitura

Assustador o número de servidores municipais afastados todo mês por doença em São Luís. Levantamento feito com base no Diário Oficial e junto ao Instituto de Previdência e Assistência do Município (Ipam), revela que a farra das licenças médicas no serviço público municipal, torna ainda mais penosa a via-crúcis do usuário por atendimento em repartições da administração municipal.
Assim que assumiu a Prefeitura, o prefeito Edivaldo de Holanda Júnior (PTC), adota um discurso da moralização e transparência dos gastos públicos. Mas as medidas tomadas por Edivaldo, até o momento, não tocaram em um ponto que pode ser considerado uma verdadeira caixa-preta no governo: a concessão de licenças médicas.
No dia 13 de maio, a Prefeitura de São Luís, através do IPAM, publicou de uma só vez, em edição especial do Diário Oficial do Município, a licença de 40 servidores efetivos e funcionários comissionados, somando no total três mil e seiscentos dias de folga.
Os dados mostram que, desde o início do ano, cada trabalhador do Município afastou-se por motivo de saúde em média por 90 dias.  Conforme o levantamento, na maioria dos casos, os servidores estão lotados nas secretarias de Educação e Saúde. Os dados não estão incluídos os anos anteriores.
Uma servidora que pediu para não se identificar, também solicitou licença das funções. Ela afirma fez o pedido após sofrer perseguição no órgão.
O alto índice de licenças-médicas solicitados pelos funcionários públicos é resultado da série de perseguições e do assédio moral registrados na atual administração - revelou.
FabioCamaraApós tomar conhecimento das denúncias, o vereador Fábio Câmara (PMDB), líder da oposição no Parlamento Municipal, vai protocolar requerimento convocando a presidente do Instituto de Previdência e Assistência do Município (Ipam), Carolina Estrela, para que ela apresente os números apresentados.
Precisamos apurar as causas e os custos para o erário público, para isso, pretendemos ouvir o que a presidente do Ipam tem para falar sobre os números e depois vamos criar soluções para melhorar a vida do servidor – garante o vereador.
Fábio, que é presidente da Comissão de Transporte e Trabalho da Câmara, também afirma que a perseguição o assédio moral são recorrentes na atual administração.
Constantemente recebo reclamações de assédio dos servidores, principalmente os que estão lotados nas pastas de educação e saúde, secretarias que têm o maior número de funcionários – informa o parlamentar. O requerimento ainda não tem data para ser votado pelo plenário da Câmara Municipal.

Vereador do PHS critica despreparo de secretário-adjunto de Educação de São Luís


Ricardo Diniz cobrou providências da Câmara
 O presidente da Comissão de Educação da Câmara de São Luís, vereador Ricardo Diniz (PHS), usou a tribuna da Casa para criticar a postura do secretário-adjunto de Educação do município, Paulo Guilherme de Araújo, por ter lhe desrespeitado durante audiência com servidores do tipo serviço prestado da Semed (Secretaria Municipal de Educação). Segundo o parlamentar, o secretário é forasteiro (veio de Brasília) e despreparado para a pasta.
 
"Estávamos em um evento, na quarta-feira passada (19), na Fetiema (Federação dos Trabalhadores da Indústria do Maranhão), com mais de 500 pessoas presentes e servidores da administração pública municipal que estão trabalhando sem receber seus proventos e lá estivemos para essa reunião. Estávamos lá para intermediar essa problemática com a Prefeitura. No momento em que falávamos no microfone com essas pessoas o secretário adjunto de Educação (Paulo Guilherme), infelizmente despreparado do meu ponto de vista, ficou fazendo deboche a mim com a seguinte frase: ele está pensando que eu sou menino", destacou.
 
Ricardo Diniz retrucou e disse que na mesma hora rebateu pedindo que ele (Paulo Guilherme) o respeitasse e o escutasse. "O secretário ainda retrucou em tom de voz alto e na mesma hora eu fui para cima, pedindo respeito em nome da Câmara Municipal", declarou.
 
Quem acabou intermediando a situação e acalmando os ânimos foi a vereadora Rose Sales (PCdoB).

INCRA realiza seminário sobre o Programa Minha Casa Minha Vida Rural



A Superintendência Regional do Incra no Maranhão realizou, em parceria com o Banco do Brasil (BB) e Caixa Econômica Federal (CEF), o Seminário sobre o Programa Minha Casa Minha Vida Rural (MCMVR). O evento ocorreu na quarta-feira (19), pela manhã, no auditório do Palácio Henrique de La Roque, na capital São Luís.
No evento foram apresentadas informações básicas sobre o Programa, como objetivo, quem pode acessar, documentos necessários, valores financiáveis, prazos, entre outros pontos.
Durante a solenidade de abertura, o superintendente regional do Incra/MA, José Inácio Rodrigues, ressaltou que é competência do Incra orientar os assentados sobre as regras do Programa. “Este seminário é resultado de um esforço conjunto do Incra com as instituições parceiras para que o Programa chegue até os assentados o mais rápido possível”,frisou.
Participaram da mesa de abertura do Seminário o vice-governador do estado, Washington Luiz Oliveira; o superintendente regional do BB, Maelcio Maurício; o superintendente regional da CEF, Helio Luiz Duranti; o secretário de Estado das Cidades, Hildo Rocha; o secretário de Estado de Desenvolvimento Social e Agricultura Familiar, Fernando Fialho; o secretário de Estado de Relações Institucionais, Rodrigo Comerciário; o diretor-presidente do Instituto de Terras do Maranhão, Luiz Alfredo da Fonseca; o prefeito do município de Fortuna, Arlindo Barbosa Filho; e representantes dos movimentos sociais.
Parcerias
Durante o Seminário foi realizada a assinatura dos Termos de Cooperação e Parceria entre as instituições financeiras (CEF e BB) e as entidades organizadoras. Na ocasião a CEF assinou o referido Termo com cinco entidades organizadoras e o BB assinou com uma entidade organizadora, o que pode resultar na construção de unidades habitacionais.
São consideradas entidades organizadoras todas as pessoas jurídicas de natureza pública ou privada, sem fins lucrativos. Enquadram-se nessas condições as cooperativas, prefeituras, associações, sindicatos e demais entidades privadas que representem um grupo de beneficiários.
Após a solenidade de abertura, foram iniciadas as palestras sobre o Programa MCMVR. A superintendente nacional de Habitação Rural da CEF, Noemi Lemes, o gerente nacional do Programa de Habitação Rural do BB, Nilson Luiz da Cruz, e a chefe da Divisão de Desenvolvimento de Assentamentos do Incra/MA, Verônica Fonseca, foram os palestrantes.
Demanda
De acordo com Noemi Lemes, o estado do Maranhão tem o maior déficit habitacional do Nordeste. “O Maranhão tem um déficit de 230 mil habitações na zona rural. Precisamos aproveitar esse momento histórico para mudar essa realidade” disse Noemi.

Já a chefe da Divisão de Desenvolvimento de Assentamentos do Incra/MA, Verônica Fonseca, informou que o Incra/MA consolidou e divulgou a demanda de 14.489 habitações a serem construídas pelo Programa MCMVR e mais 6.747 a serem reformadas.

Sinal de alerta


Natalino Salgado Filho
 
Esta semana, as notícias sobre o Brasil nos jornais internacionais impressionaram aqueles acostumados a ler histórias pitorescas e exóticas, que é como normalmente o país é retratado lá fora. De uma hora para outra, cenas de confronto com a polícia e uma multidão de pessoas segurando cartazes e gritando palavras de ordem invadiram o noticiário. Afinal de contas, qual o porquê de todos esses eventos que irmanaram a nação num uníssono grito de basta?
Antes de tentar encontrar algumas respostas, uma digressão se faz necessária: já se distancia o tempo no Brasil em que futebol, carnaval e outras coisas - ingredientes atualizados do velho panis et circenses dos políticos romanos que numa genialidade maquiavélica o inventaram - serviam para anestesiar a população, fazê-la mergulhar numa fantasia de grandeza ou de um tipo de satisfação megalomaníaca que a impede de ver a realidade. O que se viu nestes últimos dias é que, mesmo em plena Copa das Confederações, as manifestações populares cresceram exponencialmente. Homens, mulheres, jovens, idosos de diferentes raças e credos, não só se vestiram de verde e amarelo nos estádios para gritar seu orgulho pela seleção, mas também invadiram as ruas clamando por mudanças.
Embora pareça cedo para definições categóricas, uma alternativa para responder a origem de tamanha indignação popular pode vir do próprio cotidiano do brasileiro. O enorme descontentamento é generalizado, de norte ao sul do país. Não há estado brasileiro que não se ressinta com o descaso e a má gestão. Nesse sentido, as passeatas reivindicatórias demonstram, em atos e palavras, a exaustão do cidadão, humilhado e cansado de promessas vazias. É a explosão da energia reprimida diante do massacre diário que eclode dos escândalos sem conta.
A multiplicidade de reclamos que começou com o aumento das passagens do transporte urbano em São Paulo - um estopim causado pelo acréscimo de vinte centavos - catalisou a insatisfação latente de uma multidão. É o descortinar de um cenário onde protagonizam antigas questões (ou velhos problemas) da educação, saúde, moradia, corrupção política...
A educação brasileira, por exemplo, já galgou diversas conquistas. Mas todos aqueles que nela militam sabem que ainda há um longo caminho a ser percorrido para que ela possa, de fato, atender a padrões de qualidade capazes de retirar nosso país da indigência acadêmica, do analfabetismo funcional e da baixa formação de um corpo técnico indispensável ao crescimento econômico e social. Recentemente, o Senado aprovou o Plano Nacional de Educação (PNE), que contém entre os seus objetivos, o de investir cerca de 10% do PIB brasileiro em educação. Também foi acrescido ao PNE parte do projeto que destina 100% dos royalties do petróleo e mais 50% do Fundo Social extraído da camada do pré-sal para a educação. É uma notícia alvíssara e caso torne-se realidade, terá o mérito de dotar o Brasil de nova feição, para o bem desta e das futuras gerações.
A saúde brasileira também sofre da doença crônica da escassez de recursos para fazer frente a tantas demandas, e por isso mesmo ostenta uma situação alarmante em infraestrutura, corpo técnico e equipamentos. As pessoas entendem que não basta ter a disponibilidade do serviço, se este continua precário e de baixíssima resolutividade. O SUS, que possui mais de 20 anos, ainda não consegue atender ao que está proposto na legislação. É outro problema que necessita de urgente intervenção.
Outras situações que demandam a adoção de soluções dizem respeito à infraestrutura de comunicação, o transporte em todos os modais, a mobilidade urbana, a segurança. A lista é extensa. Sofremos com a falta da expansão de ferrovias, estradas, portos; doenças de terceiro mundo (muitas delas há muito exterminadas em países não tão distantes); sem contar que o consumo de drogas é alarmante, o efetivo policial que precisa urgentemente de reforços e a não efetivação de uma política de gestão de resíduos sólidos que traga ao mesmo tempo respeito maior ao nosso meio ambiente e oportunize geração de emprego e renda. Falta espaço para falar da modernização da justiça (para que cumpra a celeridade prevista na Constituição, esta mesma cheia de normas ainda não regulamentadas por leis ordinárias e complementares), do planejamento urbano, da moradia...
O que querem os cidadãos que saem de suas casas a empunham bandeiras e cartazes? Desejam, além de todas as questões suscitadas, qualidade nos serviços públicos pelos quais pagam caro. O país bate recordes anuais seguidos em arrecadação de impostos e em 2013, diz o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), o brasileiro trabalhará 150 dias para pagar os impostos devidos aos governos nos três níveis: municipal, estadual e federal. Cerca de 42% da renda bruta do trabalhador estará comprometida com os impostos.
O movimento é legítimo e, percebe-se, cada vez mais tem o cidadão comum, cumpridor de suas obrigações, que sonha com uma nação mais justa, equânime, democrática na prática, nas fileiras das passeatas. É compreensível que o movimento rejeite de forma agressiva os partidos que, no limite, representam um estado de coisas que precisa mudar.
Vivemos uma nova era. As novas formas de comunicação reproduzem à velocidade da luz as reivindicações de cada um. Que cada passo dado nestes últimos dias sirva para moldar o país com o qual todos sonhamos, ético, justo e democrático.
Doutor em Nefrologia, reitor da UFMA e membro do IHGM, ACM, AMC e da AML

Mais uma baixa na equipe do prefeito Edivaldo Holanda Jr


Secretário Marcelo Coelho e a ex-adjunta, Conceição Marques
Está confirmada mais uma baixa na administração do prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Jr (PTC). Por telefone, o secretário municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento, Marcelo Coelho (PSB), comunicou à colega de partido Conceição Marques que ela não fazia mais parte da equipe. A nova demissionária foi exonerada do cargo de secretária-adjunta da Semapa.

Para o lugar de Conceição Marques assumiu, ainda ontem, o ex-deputado estadual e ex-secretário de Agricultura do Estado, no governo Jackson Lago (PDT), Domingos Paz, que também é membro do PSB.

Domingos Paz recebeu a nova missão direto de Conceição Marques, pois o prefeito Edivaldo Holanda Jr estava em Brasília, em reunião com a presidenta Dilma Rousseff (PT) e o secretário Marcelo Coelho está em Cuba juntamente com o vice-prefeito Roberto Rocha (PSB), para conhecer o sistema daquele país.

segunda-feira, 24 de junho de 2013

VEREADOR ROBERTO ROCHA JUNIOR REALIZA AÇÕES NA VICENTE FIALHO

Roberto Junior veio acompanhar  o resultado das solicitações
Atendendo solicitação do vereador Roberto Rocha Júnior (PSB), a Prefeitura de São Luís realizou ontem (22) na Vicente Fialho ações de limpeza completa de galerias e bocas de lobos, desobstrução de esgotos, capina, colocação em tampas de bueiros, troca de lâmpadas queimadas dos postes de iluminação pública e a recuperação do asfalto, que está entre as maiores reivindicações dos moradores.
O vereador, junto com o prefeito, Edivaldo Holanda Júnior (PTC), e o vice-prefeito, Roberto Rocha (PSB), vistoriou a execução do serviços.Segundo Roberto Júnior, as melhorias para o bairro Vicente Fialho foi uma de suas primeiras solicitações, como vereador, ao prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PTC). “A execução das obras vem ao encontro de uma antiga reivindicação dos moradores, que durante muito tempo tiveram que conviver com problemas de infraestrutura em todo o bairro”, disse.
vereador com o prefeito e o vice

O vereador disse ainda que essas ações são o começo de um trabalho de restauração que será feito, não somente na Vicente Fialho, mas em todos os bairros de São Luís. Ele já conseguiu junto á Semosp, á recuperação do asfalto da Rua do Aririzal que estava intrafegável e da Rua paralela ao condomínio Gran Park, localizada no bairro Shalom.
“A prefeitura já está realizando essas ações por outros bairros de São Luís e acredito que ela, não medirá esforços para garantir melhorias para nossa cidade e mais qualidade de vida para nossa população”, finalizou Rocha Júnior, que fez questão de acompanhar pessoalmente o início das obras, ao lado do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC), do vice-prefeito Roberto Rocha (PSB) e do Secretário da Semosp, José Silveira.


sexta-feira, 21 de junho de 2013

Paço do Lumiar: Marconi Lopes nega candidatura de deputado estadual



Marconi Lopes: nega candidatura de deputado estadual
O vice-prefeito de Paço do Lumiar, Marconi Lopes (PSL), negou que esteja nos seus planos uma eventual candidatura a deputado estadual nas eleições do próximo ano.
Blog do Robert Lobato entrou em contato com Lopes depois que boatos na imprensa deram conta de uma suposta candidatura sua a uma vaga na Assembleia Legislativa.
O vice-prefeito negou que pretenda ser candidato, porém admitiu ter sido procurado por vários vereadores da cidade que sugeriram uma candidatura a deputado estadual para representar Paço do Lumiar, hoje sem deputado que efetivamente represente o município.
“Não tenho maiores pretensões políticas nas eleições de 2014. Estou focado no trabalho ao lado prefeito Josemar para reconstruirmos o município de Paço do Lumiar. Este é meu objetivo imediato. Contudo, não posso negar que fui surpreendido com um convite feito por vários vereadores do Paço para que eu seja candidato a deputado estadual. Eles alegam que vários municípios menores conseguem eleger um deputado e que Paço do Lumiar poderia eleger o seu, já que hoje não conta com um deputado estadual que efetivamente trabalhe pelo município Entretanto, disse ao vereadores que esse projeto não está nos planos”, disse.
Além de vice-prefeito de Paço do Lumiar, Marconi Lopes, que é um jovem e bem sucedido advogado maranhense, exerce o cargo de secretário Municipal de Infraestrutura, e tem feito um bom trabalho a frente da pasta, uma das mais importantes da administração.
Enfim, ainda que negue a candidatura de deputado estadual, Marconi Lopes pode, de repente, adotar aquela máxima que diz: “eu não quero, mas se o povo quiser…”

Rui Falcão: “O PT vai pra rua! A luta por transporte público é uma bandeira histórica do PT!”


O presidente nacional do PT, Rui Falcão, convocou a militância do partido a participar hoje da manifestação na av. Paulista liderada pelo Movimento Passe Livre para comemorar a revogação do aumento das tarifas. “Estamos aconselhando o nosso pessoal a se juntar a essa manifestação”, explica.
Nas passeatas participantes gritavam “sem partido, sem partido” e pediam que militantes baixassem as bandeiras de suas legendas. Rui Falcão diz acreditar que isso não ocorrerá hoje. “Uma coisa é um partido aparelhar o movimento. Outra coisa é as pessoas se expressarem livremente, com símbolos anarquistas, do MST, do PT. Ninguém tem direito de proibir.”
Ele afirma não temer que militantes sejam agredidos. “Num movimento de tal amplitude, tem de tudo. Os veículos de comunicação, por exemplo, foram hostilizados. Mas vamos lá dialogar.”
Rui Falcão contou ainda que a participação do PT já estava ocorrendo e que integrantes do PT participam ou são próximos do MPL.
“Não é uma gente estranha a nós. O Donato, secretário de Governo de Fernando Haddad, e o (vereador) José Américo já apanharam com o Passe Livre em outros anos, quando éramos oposição”, explicou.
Para ele, Haddad relutou em baixar a tarifa porque “pegou a prefeitura com uma dívida que suga recursos do município”.
Mas o prefeito não só cedeu como pode até, “se possível”, segundo Falcão, antecipar a implantação do Bilhete Único Mensal, prevista para novembro.
“O PT fez o Bilhete Único, corredores de ônibus e a (ex-prefeita) Marta Suplicy teve até que usar colete a prova de balas para reformar o sistema. E a presidenta Dilma Rousseff já liberou R$ 33 bilhões para mobilidade urbana.”

Repúdio aos atos contra a jornalista Thamirys D’Eça


O blog manifesta toda a solidariedade à jornalista Tahmirys D’Eça do jornal O Estado do Maranhão. pelos relatos da repórter, ela foi chamada “vagabunda”, “sem noção”, “burra”, “alienada”, “vaca” e “jornalista baba ovo” em uma página do Facebook. Ela ainda foi desafiada a aparecer no protesto de sábado.
Este blog sempre será defensor incondicional da liberdade de imprensa, mesmo da imprensa da qual não concordo com a linha editorial e o tom agressivo de algumas críticas. Continuo apoiando as manifestações e acho que o Brasil precisa mostrar a insatisfação com a corrupção. Porém, sem atos de violência e vandalismo, que só aumentam a corrupção. Cada prédio público depredado precisa ser reconstruido com rapidez, ou seja, com dispensa de licitação.
A imprensa precisa ter liberdade de fazer seu trabalho. Com o advento das redes sociais, nenhuma informação inverídica da imprensa se sustenta por muito tempo. Então, não há motivos para impedir o trabalho de quem nada tem a ver com política. Vi bem de perto o fotógrafo de O Imparcial, Honório Moreira, levar uma pedrada. Vi o carro da TV Mirante ser depredado. Os jornalistas estão apenas fazendo seu trabalho, levando justamente a informação dos protestos para que mais pessoas ainda tomem conhecimento do momento que o país passa.

Sem piedade

Maca, cadeira de rodas e aparelhos fora de usam dividem espaço com servidores quando estes precisam repousar
Maca e cadeira de rodas ocupam espaço destinado ao repouso dos profissionais do Socorrão I durante os plantões 
O diretor-geral do Hospital Municipal Djalma Marques, o Socorrão I, Yglesio Moyses, continua retaliando sem piedade os profissionais de saúde que insistem em denunciar à imprensa os abusos aos quais são submetidos durante a rotina de trabalho. Após a divulgação, neste blog, de fotos da sala de repouso com colchões rasgados amontoados no chão (veja post abaixo), o gestor transformou o cômodo em depósito de máquinas e equipamentos hospitalares, expondo os servidores ao risco de contaminação.
Uma fonte revelou que agora técnicos de enfermagem, maqueiros e o pessoal da limpeza dividem o já reduzido espaço da sala de descanso com macas e cadeiras de rodas sujas de sangue de pacientes, além de aparelhos fora de uso. Um castigo por causa do “vazamento” de informações, que, segundo relatos feitos a este repórter, tem deixado o diretor transtornado.
Os atos de retaliação cometidos por Yglésio parecem não ter limite e agora comprometem a salubridade do hospital, violando gravemente um direito trabalhista.
Já é hora de as autoridades e entidades de classe intervirem, para que o pior não aconteça.
Colchões amontoados junto a aparelho fora de uso e caixas velhos
Colchões amontoados junto a aparelho fora de uso, maca e caixas velhas, o que viola o direito à salubridade

Sindicato repudia agressões a jornalistas durante manifestação em São Luís


Presidente do Sindicato dos Jornalistas, Douglas Cunha
Presidente do Sindicato dos Jornalistas Profissionais de São Luís, Douglas Cunha
O Sindicato dos Jornalistas Profissionais de São Luís divulgou nota de repúdio às agressões cometidas contra profissionais de imprensa durante a manifestação popular “Vem pra Rua, São Luís”, realizada ontem. Na nota, assinada pelo presidente, Douglas Cunha, a entidade sindical condena ainda os atos de vandalismo contra patrimônio público.
O sindicato parabenizou os organizadores do movimento, considerando o ato público “salutar para a democracia e uma “demonstração de que todos estão atentos para os problemas que afligem a sociedade”.
Por outro lado, lamentou a atitude dos indivíduos mal intencionados que ameaçaram, agrediram e hostilizaram jornalistas e radialistas em pleno exercício da profissão.
Abaixo, a nota na íntegra:
                                             
                                                 SINDICATO DOS JORNALISTAS  PROFISSIONAIS DE SÃO  LUÍS
                                                                                                 NOTA DE REPÚDIO
Congratulamo-nos com os organizadores, com os jovens e todos que de forma cidadã organizaram e participaram do movimento  reivindicatório que tomou conta da cidade nesta terça-feira, que consideramos salutar para a democracia , numa demonstração de que todos estão atentos para os problemas que  afligem toda sociedade e para chamar a atenção das autoridades para tais problemas, mas repudiamos a ações dos indivíduos mal intencionados, sem nenhum compromisso com o movimento, que num lamentável desvio de conduta investiram contra o patrimônio público, depredando-o, ameaçaram, agrediram e hostilizaram os profissionais de comunicação (jornalistas e radialistas) que trabalhavam na cobertura do evento. Lembramos que ações violentas contra a imprensa colocam em risco o direito à informação de toda população. O trabalhode repórteres de quaisquer meios ou empresas, é tão essencial à democracia quanto os protestos que ora se realizam em todo país.
São Luís, 20 de junho de 2013
Douglas Cunha
Presidente

Deputada admite que o Maranhão desrespeita a Lei Maria da Penha


Deputada Eliziane Gama critica demora em julgamentos
A presidente da Comissão de Direitos Humanos e das Minorias da Assembleia Legislativa, deputada Eliziane Gama (MD)  denunciou a demora no julgamento de processos relacionados à violência e crimes contra a mulher no Maranhão.
 
Durante a reunião da Comissão de Direitos Humanos, ontem, a parlamentar recebeu denúncia de morosidade de processo na Justiça do município de São José Ribamar em que uma mulher foi assassinada e que há indícios de que o marido da vítima seja o mandante do crime.
 
Segundo Eliziane Gama, a informação é que até hoje não houve nenhuma audiência na Justiça e os suspeitos continuam soltos.  Antônia dos Santos Ramalho Leite, 43, foi morta a tiros na Estrada de Ribamar em 2009.
 
“A dona Antônia foi assassinada, o inquérito policial foi aberto e a denúncia foi feita pelo Ministério Publico Estyadual (MPE), dentro de um trâmite normal. O marido é o principal acusado. Porém, o que temos é uma paralisação total do processo na Justiça, nenhuma audiência foi feita até o presente momento e isso nos preocupa muito, porque é a impunidade que é o principal ingrediente para perpetuação do crime”, esclareceu.
 
Eliziane Gama lamentou os inúmeros casos de violência contra a mulher e a necessidade de efetivação da Lei Maria da Penha no estado.

Câmaras Municipais de cinco municípios manifestam repúdio à PEC 37


Os vereadores de Alto Alegre do Maranhão,  São Luís Gonzaga do Maranhão, São Roberto, São Mateus e São Raimundo do Doca Bezerra se manifestaram contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 37), que pretende limitar o poder de investigação do Ministério Público e outras instituições. As Câmaras Municipais dessas cidades aprovaram, em junho, moções de repúdio à tentativa de conferir exclusividade às polícias Civil e Federal para proceder investigações criminais.

Em São Roberto, a Câmara de Vereadores destacou que a "PEC da Impunidade restringe as investigações somente às polícias, deixando claro o intuito de retirar do Ministério Público a possibilidade de investigar em conjunto com as polícias". Além disso, os vereadores afirmam que esperam o prevalecimento do bom senso e que a medida seja descartada pelo Congresso Nacional.

No mesmo sentido, a Câmara de São Luís Gonzaga do Maranhão enfatizou a ameaça aos princípios democráticos. "O Ministério Público, como instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, não pode sofrer supressão de suas relevantes funções constitucionais, sob pena de comprometimento da moderna concepção do próprio Estado Democrático de Direito".

Já a Câmara Municipal de Alto Alegre do Maranhão, na moção aprovada por unanimidade, declarou  repúdio veemente à proposta. Na avaliação dos vereadores, as garantias do Ministério Público "são garantias da própria sociedade que tem na instituição um verdadeiro guardião da ordem jurídica e dos interesses sociais".

No município de São Raimundo do Doca Bezerra, o legislativo municipal frisou a competência comprovada do Ministério Público tanto no combate à corrupção na administração pública quanto na impunidade de criminosos. "O que já resultou no afastamento de maus ocupantes de cargos públicos, que não têm a responsabilidade de executar um bom serviço à sociedade".

A moção de repúdio do Poder Legislativo de São Mateus manifestou o "descontentamento a esta proposição que gera insegurança jurídica, é um retrocesso sem precedentes no desenvolvimento de processos investigatórios".

IPAM PROMOVE ARRAIAL PARA SERVIDORES MUNICIPAIS


 A Prefeitura de São Luís, por meio do Instituto de Previdência e Assistência (Ipam), promoverá uma grande festança junina para os aposentados, pensionistas e servidores do município. É o Arraial do Servidor Municipal, que será realizado no Centro de Convivência do Ipam (Rua São Bernardo, S/N, no bairro Olho D´água), a partir das 18h30, no próximo sábado, dia 22.
Na programação, atrações como o Boizinho Barrica, Boi de Orquestra Upaon-Açu e Boi do Maiobão, além de brincadeiras como o Tambor de Crioula de Juliana, o Cacuriá do São Francisco, e um autêntico forró pé-de-serra com o sanfoneiro Rui Mário.
A presidente do IPAM, Carolina Moraes Estrela, diz que com essa ação a prefeitura de São Luís investe na valorização do servidor público ao mesmo tempo em que prestigia as tradições da cultura popular. “A determinação do prefeito Edivaldo Holanda Júnior é de colocar todos os equipamentos públicos à disposição do servidor, por isso estamos abrindo o Centro de Convivência do IPAM para celebrar essas manifestações tão importantes para a população de São Luís”, explica.
O público contará com uma confortável e ampla estrutura, com barracas para a venda de comidas típicas, além de um espaço dedicado para a criançada com diversos brinquedos, jogos e recreação infantil.
O evento, que é aberto ao público em geral, integra o calendário de datas especiais do órgão, a exemplo do carnaval, semana do idoso, e outras que são comemoradas ao longo do ano para promover a integração e bem estar dos servidores da prefeitura de São Luís.

Professor de Itinga do Maranhão é acusado de assediar menor em sala de aula

Do blog de wilton lima
Ezequias HolandaItinga do Maranhão - O professor de informática, José Ezequias, conhecido no mundo dos blogueiros como “Ezequias Holanda”, está sendo acusado de assediar uma aluna menor de idade, que recebe aulas no Telecentro Comunitário de Itinga do Maranhão.
A acusação foi feita pela mãe da menor na Delegacia de Polícia de Itinga, através do Boletim de Ocorrência de nº 452/2013 no último dia 12 (foto), após a mesma ter procurado a Secretaria Municipal de Educação e o Conselho Tutelar da cidade para denunciar o fato.
Segundo a mãe da menor, sua filha, uma garota de apenas treze anos de idade, estava se sentindo desestimulada a continuar com o curso de informática em decorrência dos assédios sofridos por parte do professor, o blogueiro Ezequias Holanda, daí a preocupação da mãe da menor em tomar as providências necessárias para que o caso seja investigado pela justiça, no sentido de que outras crianças não venham a ser prejudicadas por esse tipo de atitude.
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De acordo com o delegado José Lima Furtado, titular da Delegacia de Polícia Civil de Itinga do Maranhão, o caso será apurado e o resultado final das investigações será encaminhado a justiças para que sejam tomadas as providências cabíveis.

Obs: Retiramos a narrativa do B.O. pois no mesmo consta o nome da menor/vítima. No entanto, o documento na íntegra está de posse desse blogueiro.

Vereadores negociarão interdição de veículos na praia do Olho D’água


Representantes da Associação da União dos Bares e Restaurantes do Olho D’Água estiveram na Câmara dos Vereadores de São Luís, nesta quarta-feira, dia 19, para sensibilizar os parlamentares a intermediarem junto à SMTT (Secretaria de Trânsito e Transportes de São Luís) uma alternativa para a interdição do acesso de veículos à praia do Olho D’água.
De acordo com o vice-presidente da associação, Antônio Carlos Araújo, a frequência dos clientes nos bares diminuiu desde que os carros foram impedidos de entrar na praia, fato que ocorreu desde o dia 1º de maio. Além disso, o grupo também reivindicou que os ônibus da linha do Olho D’água não estão chegando até o ponto o final do bairro e nem entrando no terminal da integração após as 21h. “As empresas alegam que pararam de entrar no bairro por falta de segurança, assim, pedimos mais policiamento na região, pois os mais prejudicados são os moradores”, relatou o vice-presidente da Associação, composta por 43 bares.
O vereador Ricardo Diniz (PHS), se prontificou em ajudar o grupo, criando assim uma Comissão Especial para acompanhar essa negociação. Além do vereador Ricardo Diniz, presidente da Comissão, também integram os vereadores Beto Castro, Sérgio Frota, Helena Duailibe e Ivaldo Rodrigues. A Comissão agendou visita nesta quinta-feira, dia 20 de junho, às 17h, na SMTT com a secretária Fabíola Aguiar, onde serão discutidos os seguidos pontos referentes ao bairro do Olho D’água:
- Entrada de veículos na praia;
- Linha de ônibus que não faz a rota completa até o bairro;
- Policiamento na região;
- Linha de ônibus que após as 21h não entra no terminal da integração.