quarta-feira, 29 de maio de 2013

Vereador Roberto Rocha Junior defende em audiência Pública Lei de responsabilidade Fiscal

Nesta terça-feira (28), no plenário da Câmara Municipal de São Luís, foi realizada uma Audiência Pública para cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei 101/2000), que preconiza que o Executivo Municipal deve apresentar á Câmara de Vereadores, por meio de Audiência Pública, um relatório da gestão fiscal de cada quadrimestre.
A Secretária Municipal da Fazenda (Semfaz), Suely Bedê, apresentou aos vereadores e representantes da sociedade civil, um relatório detalhado dos gastos públicos, bem como da execução orçamentária e de gestão fiscal. A Secretária fez uma explanação das ações realizadas pelas Secretarias Municipais nesses cinco meses de governo e disse que, garantir a ampliação dos recursos e a transparência das ações da prefeitura, é um dos objetivos da atual gestão.
Após apresentação da Secretária, alguns vereadores se pronunciaram e expuseram suas dúvidas, críticas e elogios. Na oportunidade, o vereador Roberto Rocha Júnior (PSB), elogiou a atitude do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC), em tirar do quadro da prefeitura, servidores que nunca compareceram ao trabalho.
Segundo o parlamentar, é inadmissível que uma cidade como São Luís, onde, infelizmente, faltam serviços básicos como saúde, educação de qualidade e infraestrutura, alguns cidadãos recebam salários, pagos pela prefeitura, sem nunca terem trabalhado.
“Não é justo para o trabalhador que precisa acordar ás quatro horas da manhã, pegar condução lotada para chegar ao trabalho e garantir o sustento da sua família, saber que tem pessoas que recebem altos salários sem nem mesmo ter que comparecer ao local de trabalho”, justificou.
Roberto Júnior finalizou seu pronunciamento parabenizando a gestão do prefeito Edivaldo Holanda Júnior, através da Secretária Suely Bedê. De acordo com o vereador, tudo o que o prefeito prometeu em campanha vem sendo cumprido com muita responsabilidade, desde o início do mandato até agora.
Outros convidados representando a prefeitura estiveram presentes na Audiência Pública. Entre eles, Lula Filho (Secretário de Turismo), Fabíola Aguiar (Secretária de Trânsito e Transportes), Osmar Filho (Assessor especial para Assuntos Políticos) e José Cursino (Secretário de Planejamento).

Incra-MA recebe pauta de reivindicações quilombolas



A Superintendência Regional do Incra no Maranhão recebeu, nesta quinta-feira (23), cerca de 50 lideranças de comunidades quilombolas ligadas ao Centro de Cultura Negra (CCN) para tratar do andamento dos processos de regularização dos seus territórios e firmar compromissos com a Superintendência para os próximos meses.

A pauta apresentada pelo CCN para discussão continha uma relação com 41 Comunidades quilombolas, em 18 municípios maranhenses. A maioria com conflitos com proprietários de imóveis rurais, desmatamentos, invasões, entre outras situações. O superintendente do Incra-MA, José Inácio Rodrigues, explicou que alguns problemas apresentados não competem diretamente ao Incra. “Algumas questões dependem da atuação de outras instituições, mas o que couber ao Incra vamos nos comprometer e dar agilidade”, afirmou.

Durante a reunião foi debatida a situação de cada uma das Comunidades e feitos encaminhamentos para as soluções dos problemas apresentados. Foi sugerido pelo representante do Centro do Cultura Negra, Maurício Paixão, visitas dos técnicos do Incra-MA às áreas. “A presença do Incra nas Comunidades dá mais segurança aos quilombolas e pode diminuir os conflitos”, afirmou.

Já o superintendente do Incra-MA, José Inácio Rodrigues, destacou o interesse do órgão em atender as reivindicações dos quilombolas, debateu caso a caso com as lideranças e explicou em que fase estão os processos para regularização dos Territórios. “O Maranhão possui grande número de comunidades quilombolas, mas existe um compromisso da Superintendência em atender, com a agilidade possível, as reivindicações apresentadas”, acrescentou.

Todas as áreas apresentadas tem processo de regularização fundiária em andamento no Incra-MA. Algumas estão com Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) em fase de execução por meio dos nossos antropólogos ou por empresas contratadas pelo Incra Nacional. As áreas que não foram contempladas no pregão nacional, terão seus relatórios antropológicos incluídos para contratação por uma licitação regional que a Superintendência vai realizar, com lançamento do edital previsto para o próximo mês.

CPI do Bom Peixe pode abrir crise entre cúpula da Prefeitura de São Luís e líderes históricos do PDT

Honorato Fernandes prevê uma crise já anunciada
O líder do governo municipal na Câmara de São Luís, vereador Honorato Fernandes (PT), já deixa transparecer nas entrelinhas a possibilidade de haver um mal-estar entre a cúpula da Prefeitura e lideranças do PDT, caso fique comprovada a participação direta do ex-secretário Júlio França e da ex-secretária adjunta Eliane Bezerra (ambos filiados ao PDT), no desvio de quase R$ 2 milhões na execução do programa Bom Peixe.
Os dois ex-secretários faziam parte do comando da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento (Semapa) na gestão do ex-prefeito João Castelo (PSDB).
“Acho que criaria um mal-estar se tivesse a indicação real, concreta e confirmada que houve irregularidade no programa Bom Peixe. Enquanto não houver essa confirmação, não vejo porque nós tenhamos que fazer algum julgamento precipitado sobre o caso. Vamos aguardar a apuração dos fatos e aí sim, fazer os devidos encaminhamentos”, ponderou o líder do governo.
Honorato disse não acreditar que esteja havendo retaliações para desarticular o processo de investigação da CPI do Bom Peixe, instalada na Câmara de Vereadores. “Não acredito nesse tipo de articulação, até porque a Controladoria Geral do Município (CGM) já está verificando todos os processos de gestões passadas, que estão vigentes, ou que apresentam alguma pendência. Entendo que a CPI continuará fazendo seu trabalho. Agora com base no relatório da CGM, o Executivo já abriu sindicância para apurar esse e outros processos”, declarou.
O líder do governo disse que ainda não teve acesso completo ao relatório da Controladoria do Município, mas que já tem conhecimento de alguns pontos destacados no documento. “Estou entrando nesta Casa com um requerimento ao Executivo para que possamos ter acesso amplo e irrestrito a esse relatório da Controladoria”, ressaltou.
Honorato disse ainda que a discussão sobre a suspeita de desvio de recursos na promoção do programa Bom Peixe não interfere em nada e tampouco atinge a atual administração do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC). “Entendo que o Executivo, nesse momento, não há nada que temer. Se houver alguma irregularidade a apuração será feita naturalmente para que se possa identificar os verdadeiros culpados. O que não pode é antecipar a apreciação e o julgamento dos fatos”, frisou.

terça-feira, 28 de maio de 2013

25 homens são resgatados de trabalho análogo à escravidão no Arraial da Lagoa


Fiscais conversam com trabalhadores encontrados em situação análoga à escravidão
Fiscais ouvem trabalhadores flagrados em situação análoga à escravidão
Na tarde desta segunda-feira (27), uma operação do Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA) e do Ministério do Trabalho e Emprego, com apoio da Polícia Federal, resultou no resgate de 25 pessoas, incluindo um adolescente de 17 anos. Os trabalhadores foram submetidos a condições análogas à de escravidão nas obras de construção das barracas do Arraial da Lagoa, no bairro do Renascença – área nobre de São Luís.
Dentre as irregularidades identificadas, destacam-se o não fornecimento de água potável para beber e de equipamentos de proteção individual (EPI´s) aos trabalhadores; alojamentos em péssimas condições; instalações sanitárias improvisadas; desrespeito às normas de higiene, saúde e segurança do trabalho e ausência de vestiário.
Nenhum funcionário possuía a carteira de trabalho assinada. Muitos deles dormiam nas barracas de palha do arraial e estavam expostos a intempéries e sem qualquer segurança. A maioria dos trabalhadores veio da cidade de Penalva – localizada a 254 km da capital maranhense.
Trabalhadores deixam alojamento após fiscalização do MPT
Operários deixam alojamento após fiscalização da Procuradoria do Trabalho
Diante do cenário, a procuradora do Trabalho, Anya Gadelha, notificou todos os envolvidos no caso (Governo do Estado, empresa Carmel Construções, Administração da Lagoa da Jansen e São Luís Convention & Visitors Bureau). Os auditores fiscais do Trabalho, José Antonio Borba e Maria da Graça Everton, embargaram a obra, emitiram autos de infração e resgataram os trabalhadores.
Na quarta-feira (29), haverá uma audiência na sede do MPT-MA, às 10h, para que os trabalhadores resgatados recebam todas as verbas rescisórias e para que seja firmado um Termo de Ajuste de Conduta (TAC). “Caso não haja acordo, poderemos instaurar uma Ação Civil Pública”, ressaltou a procuradora Anya Gadelha.
Terceirização
Em nota, a Secretaria de Comunicação Social (Secom) informou que o Governo do Maranhão ainda não foi notificado oficialmente do embargo da obra. Também esclareceu que o serviço é terceirizado, realizado por uma empresa contratada para a instalação do Arraial da Lagoa.  A Secom ressaltou, ainda, que todas as denúncias serão apuradas com rigor para que os responsáveis pelos fatos sejam devidamente punidos com a rigidez da lei.

Paço do Lumiar: Secretaria da Mulher promove primeira ação social


Secretária Municipal da Mulher, Carla Sousa diz que sua gestão será de assistência integral às mulheres luminenses
Secretária Carla Sousa diz que sua gestão será de assistência integral às mulheres luminenses
A Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar, através da Secretaria Municipal Extraordinária de Políticas para a Mulher e Secretaria Municipal de Saúde, realiza nesta terça-feira (28), sua primeira ação social para as mulheres luminenses, com o tema “Mulher em Ação”, em comemoração ao Dia Internacional de Luta pela Saúde da Mulher e Dia Nacional de Redução da Morte Materna.
O evento tem início às 9h, no Salão Paroquial da Igreja Sagrada Família, na Avenida 4 do conjunto Maiobão, onde serão  desenvolvidas atividades voltadas para a saúde feminina, como: exames preventivos, vacinas, aferição de pressão, teste de glicemia, teste rápido de HIV, palestras educativas, além de serviços de beleza.
É necessária a apresentação da carteira de identidade e o Cartão do SUS

Desembargador suspende concurso que copiou questões do Enem


Paulo Velten diz que provas foram copiadas
O desembargador Paulo Velten deferiu liminar, nesta terça-feira (28), determinando a suspensão do concurso público para o cargo de tutor do Programa Maranhão Profissional, promovido pela Universidade Virtual do Maranhão (Univima), órgão vinculado à Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior. 

Em análise dos documentos, o magistrado observou claramente que as questões da prova objetiva de conhecimentos gerais foram literalmente copiadas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2011.

Paulo Velten destacou que este dado, somado ao fato de que a prova foi realizada em ambiente virtual (internet) e à prorrogação do prazo para conclusão da mesma – ainda que por motivos de ordem técnica – implica absoluto desrespeito aos princípios da administração pública, notadamente os da legalidade, isonomia e impessoalidade, bem como à própria finalidade do concurso, que é selecionar os candidatos mais aptos a uma vaga no serviço público.

De acordo com a decisão a respeito da alegação de plágio, a autoridade impetrada (o secretário de Estado) admite que “tais questões foram retiradas de processos de seleção de concursos públicos havidos em anos anteriores, tendo em vista serem questões em que não pairam dúvidas a respeito de sua interpretação e resultado”.

A decisão liminar suspendeu, inclusive, a contratação dos aprovados e a concessão de bolsas, até o julgamento definitivo do mandado de segurança, ou até que a administração refaça o concurso com observância das normas constitucionais pertinentes.

Velten disse que situações como essa não devem permanecer impunes, e que o Poder Judiciário tem o dever de assegurar o respeito às normas da Constituição Federal, anulando atos incompatíveis com as suas disposições, como na hipótese.

Com informações do Tribunal de Justiça

Ipam apresenta estudo sobre desmatamento em assentamentos maranhenses

  

            A Superintendência Regional do Incra no Maranhão recebeu na manhã de sexta-feira (24), a visita de três representantes do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam). A visita teve o objetivo de apresentar ao superintendente regional e técnicos do Incra-MA a pesquisa “Avaliação da dinâmica do desmatamento em assentamentos de reforma agrária no Maranhão”.
            Esse mesmo estudo foi realizado em todas as Superintendências do Incra que se situam na Região Amazônica, faltando apenas ser apresentado nas Regionais de Tocantins e Marabá.
            De acordo com a diretora do Programa Cenários para Amazônia, Ane Alencar, a pesquisa confronta os dados dos limites geográficos dos projetos de assentamento da base do Incra com os dados de desmatamento do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).
            “Passamos aproximadamente quatro meses realizando a confrontação e análise desses dados. Agora com o estudo concluído estamos visitando as regionais para apresentar os resultados da pesquisa, validar algumas informações e realizar alguns ajustes para na última etapa publicar um relatório com os dados de desmatamento em áreas de assentamento”, explicou.
            Ane Alencar explicou, ainda, que estão trabalhando em parceria com o Incra Sede por meio de um Termo de Cooperação Técnica e que a primeira versão do Programa Assentamentos Verdes (PAV) foi criada a partir de dados deste estudo.
            O superintendente regional do Incra-MA, José Inácio Rodrigues, ressaltou a importância do estudo para qualificar a atuação do Incra sobre as áreas com maior índice de desmatamento. “Essa pesquisa traz dados importantes que nos permitem conhecer melhor os índices e localização desses assentamentos e vai nos ajudar na gestão das ações que serão utilizadas na prevenção e recuperação do desmatamento existente”, disse.
            Após a apresentação foi feita uma ampla discussão dos dados e respondido um questionário com perguntas diversas sobre as peculiaridades dos assentamentos maranhenses nos mais diversos aspectos: produção, organização social, assistência técnica, educação, etc.
            Participaram da reunião representantes da divisão de obtenção de terras, de regularização fundiária, do serviço de assistência técnica, da administração, do serviço de meio ambiente e do Pronaf.

Roberto Rocha Junior discute Politicas Públicas na Camara

A Câmara Municipal realizou neta segunda-feira, 27, um painel para discutir a importância das políticas públicas para a defesa do consumidor de São Luís. Entre os convidados para o debate estava o gerente do PROCON, Cléber Trinta, o Superintendente do São Luís Shopping, Ireno Carvalho e o Presidente da Associação de Defesa do Consumidor do Maranhão, José Augusto Gonçalves.
O vereador Roberto Rocha Júnior (PSB), aproveitou a oportunidade e disse que existe uma falha entre os agentes públicos e a população, pois, segundo ele, muitas pessoas não buscam seus direitos porque simplesmente não têm consciência que eles existem.
“Todos nós somos consumidores e, consequentemente, todos temos direitos adquiridos. O que acontece é que muitas vezes esses direitos não respeitados e os consumidores, por não conhecê-los, acabam sendo prejudicados”, disse.
Em seu pronunciamento, Rocha Júnior fez algumas observações sobre alguns direitos assegurados por lei aos consumidores, mas que muitos ainda desconhecem. Citou com exemplo, o direito que o consumidor tem de ter seu nome retirado dos órgãos de proteção ao crédito, cinco dias após o pagamento da primeira parcela da sua dívida.
“Esse é um direito que nem sempre é respeitado, porque, infelizmente, só uma pequena parcela da população tem conhecimento dele”, finalizou o vereador.

O Painel foi presidido pelo 2º vice-presidente, Pavão Filho e o 2º Secretário Ivaldo Rodrigues. 

segunda-feira, 27 de maio de 2013

Líder do PSB quer investigação sobre bingo do Maracap

 

 
Roberto Jr quer investigação
O líder do PSB na Câmara de São Luís, vereador Roberto Rocha Jr, disse que é preciso ser feita uma ampla investigação na promoção do bingo Maracap, cuja cartela custa R$ 5,00 e o sorteio que deveria ter sido realizado no último domingo (26) não aconteceu. Um novo sorteio ficou para esta segunda-feira (27) e também não ocorreu no horário marcado.

Roberto Rocha Jr aproveitou nesta manhã uma audiência que estava sendo realizada na Câmara de Vereadores sobre a atuação do Procon na capital, de iniciativa do vereador Ivaldo Rodrigues (PDT), para questionar a direção do órgão sobre uma fiscalização nesse sentido.

"As pessoas que compraram cartelas estão se sentindo lesadas. O Maracap é novo que diz ser um título de capitalização, quando, na verdade, trata-se de um bingo. E o que acontece é que no dia programado não teve o sorteio. Foi adiado para o dia de hoje e novamente não aconteceu o sorteio. Então as pessoas estão se sentindo lesadas, o que se caracteriza em propaganda enganosa", declarou.

Até que enfim: após denúncias, prefeitura abre licitação para comprar comida a hospitais



Farofa de ovo chegou a ser o único alimento servido no Socorrão II
Farofa de ovo já chegou a ser o único alimento servido no hospital Socorrão II
Aviso de licitação publicado pela Prefeitura de São Luís em jornais locais informa a abertura de concorrência pública visando à contratação de empresa para fornecer quentinhas à Secretaria Municipal de Saúde (Semus). Certamente, trata-se de uma resposta às sucessivas denúncias de falta de alimentação em unidades de saúde do Município, a exemplo do Hospital Municipal Clementino Moura, o Socorrão II.
Só para recordar: no Socorrão II já foi servida até farofa de ovo para pacientes e funcionários (relembre). Médicos, enfermeiros e demais servidores também já chegaram a fazer “vaquinhas” para comprar as refeições. Familiares de doentes também costumam comprar quentinhas ou levar de casa café da manhã, almoço, jantar e lanche aos seus parentes internados.
Até hoje, a escassez de comida é uma reclamação permanente na unidade de saúde e foi um dos motivos de um protesto realizado no último dia 13 (recorde).
Espera-se, agora, que a licitação seja concluída no menor tempo possível. Para o bem de pacientes, acompanhantes e profissionais de saúde.

MOBILIZAÇÃO: PARTIDO DOS TRABALHADORES INICIA UMA SÉRIE DE DEBATES EM PRESIDENTE DUTRA PARA ELEIÇÃO DIRETA QUE ELEGE NOVA DIRETORIA


Monteiro: atual presidente e candidato a reeleição  

PRESIDENTE DUTRA(MA) - A corrente petista CNB - Construindo um Novo Brasil, iniciou hoje (sábado,25), uma série de encontros regionais no interior do Maranhão. O primeiro de uma série está acontecendo na Região dos Cocais, no município de Presidente Dutra. Os encontros com lideranças municipais do Partido dos Trabalhadores fazem parte do processo de mobilização para as eleições diretas do partido que acontece em novembro em todo Brasil.
 O evento foi aberto com a participação de  lideranças do partido de 14 municípios da Região dos Cocais(Presidente Dutra, Fortuna, Jatobá, Tuntum, Gonçalves Dias, Governador Eugenio Barros, Dom Pedro, Senador Alexandre Costa, Capinzal do Norte, São José dos Basílios, São Domingos, Governador Luiz Rocha, Graça Aranha e Santo Antonio dos Lopes) .
vice-governador com os prefeitos de Pres. Dutra e Fortuna
 O encontro foi aberto pelo    presidente estadual e candidato a reeleição Raimundo Monteiro, pelo vice-governador Washington Oliveira, pelo superintendente do Incra no Maranhão  e dirigente  da executiva estadual  José Inácio, pelo presidente do Diretório Municipal Valdivino Rodrigues,  prefeito de Presidente Dutra, Juran Carvalho(PV), vice-prefeito Orlando Pinto(PT).  Monteiro pregou a unidade do PT em torno de um projeto que fortaleça o partido dos trabalhadores em todo Maranhão. “Esse primeiro encontro de Presidente Dutra pra nós é  o ponta-pé incial de uma campanha vitoriosa em torno de uma  maioria que possa conduzir os destinos do partido com tranquilidade, finalizou Monteiro.
O vice-governador Washington Oliveira declarou  que o Partido dos Trabalhadores no Maranhão vem pagando um preço muito alto pela  divisão provocada pela disputa interna que engessou o partido nas últimas  décadas. “Chegou a hora do PT do Maranhão eleger uma diretoria com ampla maioria que possa permitir uma governabilidade e defender um projeto de desenvolvimento para o Estado.” Queremos  encerrar uma fase onde o PT do Estado  só brigou. A chapa encabeçada pelo Monteiro representa todos os militantes do partido no Maranhão, finalizou.
Ainda nesse fim de semana depois de Presidente Dutra o evento vai ter continuidade na cidade Grajaú.

Projeto de Lei de autoria do vereador Roberto Rocha Júnior beneficiará a população de São Luís


O vereador Roberto Rocha Júnior (PSB) protocolou o projeto de lei nº 121/2013 que autoriza o Poder Executivo Municipal, conceder a isenção de taxas funerárias nos cemitérios de São Luís. O referido projeto visa assegurar o direito dos que não podem pagar pelos serviços funerários. Ele estabelece que os funerais de pessoas pertencentes às famílias, cuja renda máxima é de 1,5 salários mínimos, fiquem isentas de pagar pelo imposto.

Essa é mais uma das ações elaboradas pelo vereador Roberto Júnior, para ajudar as famílias de baixa renda que não têm condições financeiras de arcar com todas as despesas funerárias. Terça-feira (21), a Câmara aprovou requerimento em que ele solicita ao prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC), a construção de um espaço público para velórios em São Luís, (Leia aqui).

De acordo com o parlamentar, a iniciativa do projeto foi uma resposta às várias reivindicações que vinha recebendo em suas constantes visitas aos bairros mais carentes da cidade.

“Eu vejo de perto a realidade de várias pessoas e sei que fazer o sepultamento de um ente querido, além de burocrático, custa bastante caro para muitas famílias”, disse.

A Secretaria da Criança e Assistência Social (SEMCAS), é que definirá as normas e fará a triagem socioeconômica das famílias que serão beneficiadas com o projeto. Depois de apreciado pela Câmara Municipal, ele será submetido ao prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior.

Vereador Roberto Rocha Júnior participa de ação solidária


Durante toda a manhã e boa parte da tarde deste sábado, 25, o vereador Roberto Rocha Júnior (PSB), esteve presente na décima edição do Ação Solidária, evento beneficente promovido pelo Instituto Cidade Solidária, em parceria com o grupo Cidade de Comunicação e a prefeitura de São Luís.

O ato ocorreu no Parque do Bom menino, Centro da Cidade, e teve como objetivo, promover ações de solidariedade e bem estar social, através de vários serviços gratuitos que ficaram disponíveis á população na área de saúde, esporte, lazer, educação, cultura, entretenimento e prestação de serviços.

Centenas de pessoas de vários bairros participaram da ação social e prestigiaram diversos serviços oferecidos por vários segmentos da sociedade. O evento contou com a exposição de artesanatos feitos pelos internos das penitenciárias de São Luís, o Espaço Criança, com exposição de bonecos de luxos e material reciclado. Foram oferecidos muitos serviços de utilidade pública na área da saúde como exames ginecológicos, pediatria, clinico geral, exames oftalmológicos, entre outros.

Dentre as entidades que estavam colaborando com o evento, destaca-se: a Cruz Vermelha, JUBAMA – Juventude Batista do Maranhão, SEMAPA, SEMUS, CEST, UNA-C, Anjos do Asfalto, Grupo ICEP, PLAN, Citologia UFMA, Bombeiro Mirim, SMTT, Força Jovem, SETUR, SEMED, TRE, CTA Lira, Medicina UNICEUMA, SEMCAS, SECOM. Segurança e Cidadania, Tupperware, Instituto Educar Jovem, SEMEAR e o Instituto Jackson Lago.

Para o vereador Roberto Júnior, esse tipo de evento é de extrema importância para a sociedade. Segundo ele, além de mobilizar centenas de pessoas em prol do mesmo ideal, que é o de ajudar ao próximo, essas ações facilitam a vida das pessoas que precisam, e ainda ajuda na construção de uma sociedade melhor e mais participativa.

“É muito gratificante ver o espírito de solidariedade de tantas pessoas que trabalharam e estão trabalhando incansavelmente para ajudar a sanar os problemas das pessoas mais necessitadas. Participar dessa ação social é mais que um dever de todos, é, sobretudo, um exercício de cidadania”.

O vereador disse ainda que se sente honrado em colaborar com um projeto de tamanha relevância, que agrega valor e faz a diferença na vida de tantas pessoas que precisam.

“Essas ações são muito importantes, pois beneficiam á população com serviços básicos, mas que nem todos têm acesso”, disse Rocha Júnior, acrescentando ainda que o objetivo do Cidade Solidária é estimular o espírito
de solidariedade e ao mesmo tempo colaborar para a construção de uma sociedade mais participativa.

Entre as autoridades presentes, estava o Deputado Federal Domingos Dutra (PT), Deputado Federal Simplício Araújo (PPS), os secretários municipais Lula Filho (Turismo), Marcelo Coelho (SEMAPA), Raimundo Penha (Esportes), Olimpio Araújo (Coordenador Municipal de Juventude), Pablo Rebouças (SEPLAM), José Silveira (SEMOSP), Osmar Filho (Assuntos Pólíticos), O vice-prefeito de São Luís Roberto Rocha (PSB) e o prefeito, Edivaldo Holanda Júnior (PTC).





sábado, 25 de maio de 2013

Por que o PCdoB não emplacou Geraldo Castro?

Geraldo Castro aguarda definição do prefeito
Uma pergunta que não quer calar. Por que será que o ex-suplente de vereador, professor Geraldo Castro Sobrinho (PCdoB), não foi empossado oficialmente na Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação (Semurh)?
A surpresa ficou por conta da posse do secretário-adjunto Antônio Araújo, no lugar do ex-titular da pasta, Felipe Camarão, que deixou o cargo por ser procurador federal e estar atuando na Universidade Federal do Maranhão (UFMA), o que gerou incompatibilidade de expediente.
Porém, era dada como certa a posse do comunista, professor Geraldo Castro Sobrinho, que chegou até a ser "empossado simbolicamente" na futura Secretaria de Habitação, que está em vias de ser criada e desmenbrada da Secretaria de Urbanismo.
Mas para quem pensava que o professor Geraldo iria alçar voos maiores, ele continua sendo mantido na Assessoria Especial do prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Jr (PTC). 
A prática de empossar os secretários-adjuntos vem sendo mantida pelo prefeito, como ocorreu com a nova titular da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), Fabíola Aguiar, e da Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social, Andrea Carla Everton Lauande.
Algo de muito estranho ronda a atual administração municipal.

Tem gente com medo da CPI do Bom Peixe


Werton Rocha conversa com Jerry Abrantes para barrar CPI

Está mais do que na cara que lideranças do PCdoB e do PDT querem inviabilizar as investigações da CPI do Bom Peixe, que foi instalada na Câmara de São Luís. Logo no primeiro dia de depoimentos da Comissão Parlamentar de Inquérito, que deveria ter ocorrido, na última quinta-feira, quem esteve reunido num restaurante da cidade foi nada mais nada menos que o secretário municipal de Comunicação, jornalista Márcio Jerry (PCdoB); o deputado federal Weverton Rocha (PDT), o vereador Ivaldo Rodrigues (PDT) e o ex-secretario municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento, Júlio França (PDT).
Apesar das justificativas de que o assunto passou longe da pauta, estão bem claras as tentativas de enfraquecer a CPI, pois o próprio relatório da Controladoria Geral do Município (CGM) aponta fortes indícios de desvios milionários na execução do programa Bom Peixe, na gestão do ex-prefeito João Castelo (PSDB), sob o comando do ex-titular da Semapa, Júlio França, que é afilhado político do vereador Ivaldo Rodrigues.
O PDT se mostra acuado e desprestigiado nesse momento pela gestão do prefeito Edivaldo Holanda Jr (PTC), com sérios riscos de se rebelar se a CPI do Bom Peixe não naufragar no Boqueirão.

Foto extraída do Blog de Robert Lobato

sexta-feira, 24 de maio de 2013

Opinião: Partidos de Mentirinha, Por Márlos Reis

juiz Márlos Reis

Em evento realizado ontem, numa universidade em Brasília, o ministro Joaquim Barbosa, presidente do Supremo Tribunal Federal, fez uso da expressão “partidos de mentirinha” para referir-se à notória debilidade dos partidos políticos brasileiros.
O Brasil realmente carece de uma experiência partidária efetiva. A agremiação política é  escolhida não por razões programáticas, mas por cálculos pragmáticos que levam em conta quantos votos serão necessários para ganhar a eleição. As coligações, por decorrência, são muitas vezes engendradas à base de acordos financeiros que têm por objeto a ampliação do tempo de propaganda na televisão.
Um líder de bancada me disse certa vez, referindo-se à Câmara dos Deputados: “Somos aqui 513 partidos  políticos”. Os eleitos possuem de fato bases eleitorais próprias, amealham pessoalmente suas verbas de campanha e concorrem com os próprios correligionários em busca do voto.
O sistema eleitoral e o modelo de financiamento de campanhas vigentes são os maiores culpados por isso. Pequeno número de empresas privadas domina o cenário das doações de campanha e os candidatos competem mais por seu apoio que propriamente pelo voto.O resultado disso é que temos uma democracia baseada em partidos fracos, com pouca ênfase na identificação programática.
Nenhuma democracia se consolida sem uma clara definição entre os seus partidos, o que demanda uma distinção entre os seus conteúdos baseada em propostas para o país. Trata-se de evidenciar planos de governo, muito mais que articular planos conquista do poder.
Há tempos a sociedade brasileira despertou para essa necessidade. Em 1999 e em 2010 foram aprovadas duas leis de iniciativa popular com o igual objetivo de qualificar a nossa democracia. A primeira deu origem ao artigo 41-A da Lei das Eleições, que abriu a oportunidade para a cassação de mandatos obtidos à base da compra de votos; a segunda, conhecida como Lei da Ficha Limpa, aprimorou os critérios para a definição das candidaturas, impedindo a participação eleitoral de pessoas posicionadas em situação de risco para a lisura dos pleitos.
Agora essa mesma sociedade civil, articulada na rede denominada Movimento de Combate a Corrupção Eleitoral (MCCE), prepara-se para lançar nas próximas semanas uma terceira e ainda mais profunda iniciativa. O objetivo será a superação das doações empresariais e a mudança do sistema eleitoral com vista ao fortalecimento dos partidos. A ideia do movimento é a de que se deve propor aos cidadãos um novo sistema de voto, em que são evidenciados os programas partidários, sem negar ao eleitor a palavra final sobre os eleitos.
Com o propósito de banir as doações empresariais, fortalecer os partidos enquanto instâncias programáticas, dar ao eleitor o controle dos resultados das eleições e banir a transferência indevida de votos entre candidatos, vem aí o mais novo projeto de lei de iniciativa popular do MCCE.
Precisamos de partidos de verdade. A falta de partidos verdadeiramente programáticos favorece o individualismo, apequena a democracia e estimula o voto mercenário.Para combater de modo mais eficiente a corrupção política precisamos de um sistema que enfatize os partidos e sufoque o personalismo que está na base das relações clientelistas.
*Márlos Reis
* Juiz de Direito no Maranhão, membro do Comitê Nacional do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, um dos redatores da minuta da Lei da Ficha Limpa, coordenador e professor em cursos de pós-graduação, palestrante e conferencista. Twitter: @marlonreis

E que venham mais 30 anos…

Como ex-colaborador, nas funções de repórter e editor, não poderia deixar de registrar, hoje, os 30 anos do jornal O Debate, veículo onde dei meus primeiros passos no jornalismo impresso, entre novembro de 1999 e setembro de 2000. Parabenizo a todos os que fizeram e fazem a história do matutino, que resiste bravamente às agruras que as circunstâncias lhe impõem.
Abaixo, artigo escrito pelo jornalista Jacir Moraes, fundador de O Debate, para marcar a data. O texto foi reproduzido do blog da jornalista Sílvia Teresa:
Jornalista Jacir Moraes em meio ao seu vasto acervo de discos de vinil
Jornalista Jarcir Moraes em meio ao  seu vasto acervo de discos de vinil
                         
No dia 24 de maio de 1983 circulava, pela primeira vez no Maranhão, o jornal O Debate, fundado pelos jornalistas Jacir Moraes e Fátima Ribeiro, que completa hoje 30 anos de existência. Não tem sido fácil atravessarmos essas três décadas. Os altos e baixos sempre permearam a nossa caminhada, mas não nos fizeram desistir de manter um veículo de comunicação a serviço do povo a que se propôs defender.
Travamos grandes embates contra os maus políticos e os maus empresários sempre em defesa da população a quem os espertalhões tentam fazer de massa de manobra. A linha editorial que adotamos nos custou, até aqui, dezenas de processos na Justiça que já conseguimos vencer em quase sua totalidade.
A empáfia e ameaça daqueles que tentaram nos desestabilizar não foram suficientes para nos afastar da nossa determinação de fazer um veículo de comunicação voltado aos interesses dos menos favorecidos e excluídos que “mendigam” uma oportunidade de ver os seus direitos reconhecidos e aplicados de forma exemplar.
Não tem sido fácil chegar até aqui. Nada nos intimida ou nos faz desistir dos nossos objetivos. Esperamos que nós e os milhares de leitores que nos prestigiam possamos, daqui a 30 anos, verO Debate em franca atividade exercendo o seu papel.
Nessas três décadas, a atividade na área da comunicação evoluiu substancialmente. Saímos da linotipo para a era digital que nos proporciona hoje uma velocidade antes imaginável.
A mídia eletrônica chegou a ameaçar os mais incrédulos. Imaginou-se que a utilização do papel na comunicação seria, em pouco tempo, coisa do passado, mas ele continua em sintonia com o mundo digital.
A revolução tecnológica só veio somar no tocante à velocidade e na qualidade do material produzido pelos meios de comunicação. O mundo tornou-se totalmente interligado, em fração de segundos, graças à tecnologia.
Mas apesar do Maranhão resistir à prática do coronelismo demonstrado por muitos que alçaram o poder, os pequenos veículos de comunicação, com esforço e dedicação, vão sobrevivendo sem aceitar a censura e com destemor. E não nos interessa saber para quem está sendo “canalizada” toda a verba publicitária do poder público.
Aproveitamos o momento para agradecer a tantos quantos, de uma forma ou de outra, deram sua parcela de contribuição para que continuemos com um Debate, cada vez mais, atento aos acontecimentos que façam valer o seu merecido espaço.
Durante esses 30 anos, O Debate ficou conhecido, nos meios acadêmicos, como jornal laboratório. À época, existia uma carência de profissionais no mercado, o que nos fez procurar, na Universidade Federal do Maranhão, alunos do curso de Jornalismo.
O periódico sempre se preocupou com a falta de pessoal qualificado nas áreas de comunicação e gráfica. Daí, dezenas e dezenas de alunos tornaram-se profissionais, buscando também, em O Debate, certo conhecimento e experiência de trabalho com a participação da “velha guarda” a quem os próprios estudantes chamavam de “dinossauros”.
É fato que, ao longo de sua existência, várias pessoas se opuseram à linha editorial de O Debate, mas essa oposição não foi suficiente para nos demover de nossos objetivos; e sempre onde houver um fato que mereça registro, independentemente, de quem possa se sentir ofendido, estaremos divulgando-o para o povo, garantindo sempre o direito à informação.

quinta-feira, 23 de maio de 2013

Deu na Veja: Corajoso, juiz suspende projeto racista de Marta Suplicy, e Marta Suplicy chama a decisão de… racista!

 Revista Veja / Por Reinaldo Azevedo
Juiz Carlos Madeira
Juiz Carlos Madeira
Está de parabéns o juiz José Carlos do Vale Madeira, da 5ª Vara da Seção Judiciária do Maranhão, que teve a coragem de defender a Constituição da República Federativa do Brasil. Vejam a que ponto chegamos: ter de parabenizar um juiz por… seguir a lei! O que Vale Madeira fez? Suspendeu editais do Prêmio Funarte de Arte Negra, do Ministério da Cultura, destinados apenas a projetos de “criadores negros”. Segundo o juiz, eles “abrem um acintoso e perigoso espectro de desigualdade racial”. Na mosca! O jornal O Globo não retrata a realidade ao afirmar que ele suspendeu os “editais de incentivo à cultura negra”. Errado! O problema não está em incentivar a cultura negra (na suposição de que ela exista, claro!, o que é falso). A odiosa discriminação — contra negros e não negros — está em restringir os projetos a pessoas que tenham uma determinada cor de pele.
A coisa é de tal sorte estúpida que a Funarte se recusou a receber o projeto de dez negros que, sob direção do dançarino Irineu Nogueira, também negro, tentaram inscrever o espetáculo “Afro Xplosion Brasil”. Ana Claudia Souza, diretora do Centro de Programas Integrados (CEPIN) da Funarte, informou que o grupo foi vetado porque está sendo representado pela Cooperativa Paulista de Dança, cujo presidente, o bailarino Sandro Borelli, é branco!!! Tratava-se de mera questão burocrática. O grupo apresentou a proposta por intermédio de uma pessoa jurídica para evitar o desconto de 27,5% do Imposto de Renda na verba pedida, de R$ 150 mil.
Marta Suplicy, a artífice genial da ideia, não teve dúvida: no programa “Bom Dia, Ministro”, desta quarta, classificou a decisão do juiz de “racista” e anunciou que o governo já recorreu. Essa grande pensadora institui um projeto que discrimina as pessoas pela cor da pele, em flagrante desrespeito à Constituição, mas chama de “racista” o ato que restabelece o império da lei.
O primeiro edital foi lançado no dia 20 de novembro do ano passado. O prazo teve de ser dilatado duas vezes porque os projetos não apareciam. No rádio, afirmou a preclara:
Ministra Marta Suplicy
Ministra Marta Suplicy
“No começo tivemos poucas pessoas apresentando projetos. Então nos demos conta de que os criadores negros não tinham acesso a esse edital. Quando pedimos para as regionais do Ministério da Cultura fazerem seminários, irem atrás das comunidades, das instituições negras, de 18 projetos chegamos a mais de dois mil (foram, no total, 2.827). Hoje temos o problema inverso, de selecionar para as poucas vagas que temos.”
É parolagem das grossas. Até os beneficiários do Bolsa Família (com suposta renda entre R$ 70 e R$ 140) têm acesso, como reconhece o governo, a telefone celular e redes sociais! São os excluídos sociais digitalmente incluídos, uma nova categoria criada pelo petismo, entendem?… Por que os “criadores negros” não teriam acesso aos editais? O que o governo fez foi buscar uma solução para o problema que ele próprio criou. Como os projetos não apareciam — e não porque negros sejam incapazes disso, é óbvio —, o ministério teve de dar um jeito de pari-los. E por que não apareciam? Porque o Brasil é menos racista do que o governo. País afora, apenas uma minoria extrema de criadores negros rejeita a presença de brancos.
De resto, “cultura negra”, assim como “cultura indígena” ou “cultura branca” são mistificações criadas pelo pensamento politicamente correto. Não existem! Mas deixo para outro post.

São Luis: a cultura pode esperar



O veto do prefeito Edivaldo Holanda Júnior ao projeto que criaria a Secretaria Municipal de Cultura, e a consequente manutenção do veto por parte da maioria dos nobres vereadores de São Luís, mostra que o setor não é prioridade para a atual administração.
Tá legal, vamos lá dar o crédito para o veto do prefeito porque o projeto deixado pelo ex-prefeito VLT (reveja) era um “Frankenstein”. Mas, por que então Edivaldinho não encaminhou o seu próprio projeto para a Câmara?
A desculpa esfarrapada de que foi por obediência à Lei de Responsabilidade Fiscal não cola, até porque se assim fosse o então candidato a prefeito teria que ter mais responsabilidade com as seus compromissos de campanha e não prometer aquilo que sabia não poder cumprir.
O trágico nesta história é ver petistas, socialistas e comunistas unidos na defesa pelo veto e sem cobrarem o imediato encaminhamento de um novo projeto por parte do prefeito.
Até “artistas militantes” ilustres da cultura local silenciam diante deste embuste da Prefeitura de São Luis.
Vamos ver até quando o doutor Chico Gonçalves, reserva moral, da ética e das coisa certas, consegue manter-se firme e forte apenas como presidente da Func (aquela sinecura de luxo que diz ser responsável pelas políticas públicas culturais da nossa cidade).
Aliás, será se o doutor conseguiu sua cessão da Ufma para ser presidente da Func, ou é mais um caso de gestor investido irregularmente em cargo público no governo Edivaldo Holanda?
Como bem lembrou o advogado Abdon Marinho em recente comentário na sua página no Facebook: “A cultura pode esperar, as coisas podem continuar como sempre estiveram. Eles entenderam aquela música de forma errada: ‘A gente não quer só comida, a gente quer comida diversão e arte’.Aliás não queremos nada, nem os vereadores nem a saída para qualquer parte”.

Carlos Amorim demonstra preocupação com obras púbicas inacabadas do governo Roseana.






O deputado Carlos Amorim (PDT) disse, nesta quarta-feira (22), estar preocupado em relação à quantidade de obras financiadas pelo Governo Federal que estão inacabadas no Estado do Maranhão.

Ontem pela manhã, uma reportagem exibida pela TV Mirante destacou um conjunto habitacional que está sendo construído na cidade de Imperatriz, que já era pra ter sido entregue à população, mas que o prazo para entrega da obra expirou e não há previsão para entrega. A obra de R$ 13 milhões faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do Governo Federal.

“Eu fico preocupado com a quantidade de obras do Governo Federal, recursos da União, que estão aí em vários municípios, paradas, punindo não o gestor, mas punindo o povo. O cidadão que quer morar, o cidadão que quer a moradia digna, o cidadão que quer ser bem atendido no hospital, o cidadão que quer aprender em uma melhor escola”, declarou o deputado.

“Nós começamos a indagar de quem era a responsabilidade destas obras estarem nessa situação: é do Governo Federal, que liberou plenamente os recursos? É da Caixa Econômica Federal, o agente financiador que intermedia a liberação dos recursos? Como fica a participação das prefeituras nas cidades em que estão sendo feitas essas obras?”, refletiu o parlamentar.

O deputado citou também duas obras que foram iniciadas pelo Governo Jackson e que não foram prosseguidas pelo Governo Roseana. Foram duas escolas, uma no município de Lejeado Novo e outra no município São Francisco do Brejão. As duas obras estão abandonadas. “Já informamos à governadora, já informamos ao secretário de Estado, fizemos apelos para que essas obras possam ser concluídas e entregues nesses municípios”, disse Carlos Amorim.

Ainda no seu discurso, Carlos Amorim fez um apelo a Comissão de Obras da Assembleia Legislativa, na qual também faz parte, para que sejam feitas visitas em obras que estão sendo construídas com recursos tanto do Governo do Estado quanto do Governo Federal em várias regiões do Maranhão.

Paço do Lumiar inicia campanha de vacinação contra febre aftosa



Prefeito Josemar Sobreiro vacina bovino para marcar início da campanha de combate à febre aftosa
Prefeito de Paço, Josemar Sobreiro, vacina bovino para marcar início da campanha de combate à febre aftosa
A Secretaria Municipal de Agricultura Pesca e Abastecimento de Paço do Lumiar (Semapa )deu início nesta quarta-feira (22), à Campanha de Vacinação contra a Aftosa, em uma propriedade particular no Município, e contou com a presença do prefeito Josemar Sobreiro e de técnicos da Agência Nacional de Defesa Agropecuária do Maranhão (AGED-MA).
Para atingir a cobertura vacinal de 90% do rebanho, estipulada pelo Ministério da Agricultura, a Semapa em parceria com a AGED, estarão realizando durante duas semanas, a imunização do gado nas propriedades. Paço do Lumiar possui um rebanho de 1310 cabeças, distribuídas em 400 propriedades, de acordo com o cadastro de criadores da Semapa. “No Município, as propriedades possuem um número pequeno de bovinos, e certamente, em quinze dias já tenhamos um percentual significativo de vacinação”, afirmou.
A campanha nacional será encerrada dia 30 de maio. Após esse período, os criadores devem apresentar na AGED, a nota fiscal de vacinação contra a Aftosa. “Àqueles que não apresentarem o comprovante serão sujeitos a advertência e multas”, contou a fiscal Estadual Agropecuária, Clidilene Nogueira.
O prefeito Josemar Sobreiro alertou os criadores para a necessidade de imunização do gado, visto que a Aftosa é uma doença que arrasa todo um rebanho, se algum animal estiver infectado. “ É de suma importância que o pequeno criador luminense receba as equipes da Semapa e da AGED para a vacinação dos animais, pois só assim, o nosso Município conseguirá erradicar a doença”, disse.

Primeiros depoimentos da CPI do Bom Peixe são adiados


Pedro Lucas, preside a CPI
Os dois primeiros depoimentos da CPI do Bom Peixe, que eram para acontecer na manhã desta quinta-feira (23), na Câmara de São Luís, foram adiados para amanhã, por falta de quorum entre os membros da Comissão Parlamentar de Inquérito.

Um dos depoentes, que é funcionário da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento (Semapa), esteve no local acompanhado de advogado, mas foi dispensado. O nome do depoente foi preservado para evitar represália.

Apenas o presidente da CPI, vereador Pedro Lucas Fernandes (PTB) compareceu na abertura dos trabalhos. Os demais integrantes da comissão: Edmilson Jansen (PTC), Francisco Carvalho (PSL), Francisco Chaguinhas (PRP), Estevão Aragão (PPS) e Marquinhos (PRB) não compareceram.

Estiveram acompanhando o que seria o primeiro dia de depoimentos apenas os vereadores Fábio Cãmara (PMDB), Rose Sales (PCdoB) e Ivaldo Rodrigues (PDT). Para que a CPI acontecesse seriam necessários em plenário quatro membros da CPI.

Segundo Pedro Lucas Fernandes, a CPI não vai parar e serão mantidos os dois depoimentos, com funcionários da Semapara que estão previstos para amanhã (24). "Iremos manter o cronograma de depoimentos agendados pela CPI e está confirmada nova sessão nesta sexta-feira, às 9h30, no plenário da Câmara", afirmou Pedro Lucas.

Pedetista quer acompanhamento da Câmara no processo de licitação dos transportes em São Luís

Pavão cobrar urgência na solução do problema
O 2º vice-presidente da Câmara de São Luís, vereador Pavão Filho (PDT), está cobrando urgência do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC) na execução do processo de licitação do sistema de transporte coletivo da capital. Segundo ele, os usuários do setor não podem mais ficar à mercê da precariedade e da falta de compromisso de quem gerencia o sistema.
“O prefeito tem que trabalhar na reorganização do setor para que possa ser feita a licitação dos transportes. O que não podemos é ficar com esse arranjo que é ineficiente. Temos que sair dessas ações provisionais”, disse.
Requerimento nº 377/2013, de iniciativa do próprio parlamentar pedetista, já foi aprovado na Casa desde meados do mês passado, cobrando que a Câmara de São Luís possa acompanhar de perto todo desenrolar dessa discussão, por meio da criação de uma comissão especial de licitação, visando à instauração emergencial do processo de licitação nos transportes destinado à outorga da permissão do serviço.
“Esse é uma assunto que nós não vamos abrir mão de estar acompanhando passo a passo. Até porque,  entendemos que hoje a unanimidade dos usuários do sistema de transporte de São Luís reclama das péssimas condições do serviço que é prestado à população. Portanto, entendo que a Câmara de Vereadores não pode ficar alheia a um assunto dessa natureza”, ressaltou Pavão Filho.
Ele lembrou que a ex-secretária municipal de Trânsito e Transportes, Myriam Aguiar, esteve na Câmara em abril, em audiência pública, onde se comprometeu que até o dia 10 de maio do corrente ano sairia o primeiro edital para audiência pública, considerado o ponto de partida para o processo licitatório.
“Ela (Myriam Aguiar) foi exonerada da SMTT e não fez o que prometeu. Atualmente, temos conhecimento que foi assinado um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) com o Ministério Público Estadual (MPE) para que até o dia 20 de novembro seja deflagrada a licitação. Entendemos que não dá mais para remendar o sistema, pois está mais do que provado que o serviço oferecido é de péssima qualidade”, frisou o 2º vice-presidente.
Para Pavão Filho, é necessário que haja o acompanhamento da comissão especial de licitação a partir de um novo planejamento do sistema. “Volto a afirmar que o sistema tem de ser reorganizado, para que sejam feitos os ajustes que forem necessários para que seja aberto o processo licitatório”, enfatizou.