quinta-feira, 28 de fevereiro de 2013

Fábio Câmara diz que Prefeitura não está habilitada a receber recursos federais para a limpeza pública

 

Fábio Câmara pede explicações da Prefeitura (Foto Nestor Bezerra)
O vereador Fábio Câmara (PMDB) aproveitou a audiência pública, realizada nesta quarta-feira (27), na Câmara Municipal para fazer novos questionamentos ao prefeito Edivaldo Holanda Jr (PTC).

O parlamentar citou leis e quis saber se o município de São Luís está legalmente habilitado para receber recursos federais destinados à limpeza pública, criticou a manutenção da remissão do ISS concedida às empresas de transporte coletivo e perguntou quando a atual gestão municipal pretende implantar o Bilhete Único, que foi uma das principais promessas de campanha do novo gestor.

“A Lei 12.305, de 12 de junho de 2010, estabelece que, para ter acesso à verbas federais e financiamentos destinados à limpeza pública, o município tem que possuir um Plano Integrado de Gestão dos Resíduos Sólidos, e o aterro sanitário precisa ter licenciamento ambiental. A Prefeitura de São Luís tem esses documentos?”, questionou Fábio Câmara, que aproveitou a ocasião para mostrar, por meio de fotos, que os urubus tomaram conta do Aterro Sanitário da Ribeira.

“É uma situação gravíssima, porque se providências não forem tomadas os urubus podem prejudicar a aviação e provocar acidentes”, disse ele. Logo em seguida, o vereador lembrou que, por meio da Lei 5.707, aprovada em dezembro do ano passado, os empresários do transporte coletivo foram beneficiados com a remissão do ISS, o que significou uma perda de R$ 70 milhões para os cofres municipais.

“O prefeito Edivaldo Holanda Júnior pretende manter essa remissão? E com que recursos implantará o Bilhete Único, uma das suas principais promessas de campanha que pode beneficiar milhares de pessoas que utilizam o transporte coletivo?”, enfatizou ele.

Fábio Câmara concluiu seu pronunciamento dizendo que São Paulo gasta cerca de R$ 1 bilhão por ano com o sistema de bilhete único no transporte coletivo. “Em São Luís serão necessários cerca de R$ 100 milhões por ano. A administração municipal já sabe de onde virão esses recursos? Se o prefeito assumiu esse compromisso com a população, terá de torná-lo realidade”, finalizou

quarta-feira, 27 de fevereiro de 2013

VICE GOVERNADOR É RECEBIDO POR PREFEITOS DO MÉDIO MEARIM E LIDERANÇAS DO PARTIDO DOS TRABALHADORES



José  Antonio, Fred Maia,  Totonho Cascaria e o pastor Wilson
Washington Oliveira(PT) visitou(quarta, 26)  os municípios  da Região do Médio Mearim.  O vice governador do Maranhão  vem cumprindo uma série de agendas institucionais  representando  a governadora Roseana Sarney. Acompanhado do secretário de trabalho e economia solidária José Antonio Heluy, Oliveira foi recebido  na região pelo prefeito de Pedreiras Totonho Chicote(PRB). Washington vem ouvindo  de forma sistemática em todas suas visitas ao interior do Estado  as reivindicações emergências dos prefeitos e levando a conhecimento da governadora.  “Manter uma boa relação com o PT é importante porque abre portas para as prefeituras tanto no Governo do Estado como no  Governo Federal”, declarou o prefeito de Pedreiras. Na visita à “Princesa do Mearim,” o vice governador aproveitou  para se reunir com funcionários da Fundação Nacional de Saúde, prestigiando e ouvindo antigos aliados do sindicato dos servidores federais. Washington foi designado pela governadora numa parceira institucional para ser interlocutor do governo junto aos movimentos sociais.
vice na inauguração da casa de reabilitação
Em Trizidela do Vale junto, com o prefeito Fred Maia(PMDB) participou da inauguração de um centro do resocialização de pessoas viciadas em drogas “Vida Nova”. A casa de recuperação de viciados em drogas vai atender todos os municípios da região. O projeto foi   uma iniciativa  da Igreja Batista,  através do pastor Augusto Batista. O pastor falou da importância do trabalho e agradeceu o apoio e a sensibilidade do vice governador em se colocar à disposição de ajudar esse tipo de projeto.
com o prefeito Junior Cascaria e a primeira dama
No município Poção de Pedras ele se reuniu com   as lideranças do partido onde discutiu estratégias para o processo de eleição do PED(processo de eleição direta do partido). A convite do prefeito Junior Cascaria(PRB), participou de um almoço junto com as lideranças políticas do município. O prefeito disse que a visita de Washington era importante porque aproximava sua gestão do Governo do Estado na hora de buscar recursos para o município.
com lideranças politicas de Poção de Pedras
Em Esperantinópolis ele participou de uma sessão na  Câmara  Municipal a convite do presidente Chiquinho Boa Vontade. Participaram da solenidade  o vice prefeito Seu Louzinho(amigo pessoal do vice governador) e várias lideranças petistas do município. Washington ouviu as demandas  da casa legislativa. O presidente da casa pediu a intervenção do vice governador que ajudasse junto a governadora no asfaltamento do acesso ao povoado Palmeiral, um balneário,  onde funciona um dos pontos turísticos do município. Washington se comprometeu que dentro da realidade do orçamento do Estado levaria a reivindicação à governadora. Ainda em Esperantinóplois o vice governador esteve reunido com as lideranças do Partido dos Trabalhadores onde discutiu e ouviu  os companheiros os rumos do partido na eleição do PED que acontece este ano em todo Brasil.
com lideranças do PT de São Roberto
No município de São Roberto, o vice governador foi recebido na   Câmara Municipal com a presença dos vereadores e do prefeito Jarry Adriani(PTB) e do  vice prefeito Francisco Tavares (PT). A principal cobrança  da população  é a conclusão da Ma 012 que liga os municípios de  Esperantinópolis, São Roberto e São Raimundo do Doca Bezerra. No município o vice governador aproveitou para se reunir   com a executiva municipal representada pela presidente Silvanete Bezerra e a militância  do partido onde foram eleitos 3 vereadores na eleição passada e tem o vice prefeito.
com a prefeita Arlene e lideranças do PT
O vice governador encerrou a visita a Região do Médio Mearim no município de São Raimundo do Doca Bezerra. Washington foi recebido pela prefeita Arlene Uchôa do Partido dos Trabalhadores. Reunidos com a prefeita e a executiva do partido Washington discutiram os rumos da eleição do processo de eleição direta do PT que acontece no mês de

Líder do governo municipal quer explicações da secretária de Trânsito e Transportes


Líder do governo, Honorato Fernandes
A primeira ação do líder do governo municipal, Honorato Fernandes (PT), gerou surpresa e expectativa no parlamento.
Tudo porque deu entrada na Câmara de São Luís requerimento nº 090/2013, de iniciativa do próprio petista, convidando a secretária Miriam Aguiar (Trânsito e Transportes), a promotora de Justiça Lítia Cavalcante (Defesa do Consumidor) e um representante do Sindicato das Empresas de Transportes (SET) para comparecer em plenário, entre os dias 15 a 19 de março para falar sobre os problemas no setor.
“A nossa proposição visa uma discussão ampla com a sociedade nesta Casa, trazendo o poder Executivo para este debate no parlamento. Até porque a gente sabe das dificuldades enfrentadas no âmbito do trânsito e do transporte. Temos uma licitação que há muito tempo vem sendo adiada e que existe uma determinação do prefeito Edivaldo Holanda Jr (PTC) que este ano, essa licitação saia”, justificou.
Honorato disse ainda que tudo será feito dentro de critérios e dentro de um projeto que melhore a situação do sistema de transporte de São Luís. “Temos discussões sobre bacias, consórcios, câmaras de compensação. Redução do ISS. Portanto, vários tópicos a serem discutidos no setor de trânsito e transportes”, enfatizou.

"As declarações de Flávio Dino são de uma pessoa desequilibrada", diz o juiz Sérgio Muniz


Juiz Sérgio Muniz
As duras críticas feitas pelo presidente da Embratur, Flávio Dino (PCdoB), não foram bem digeridas pela cúpula do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA).

O desembargador aposentado Raimundo Cutrim, que presidiu a Corte em 2010, considerou de absurdas e infundadas as acusações feitas pelo comunista. Já o juiz Sérgio Muniz chamou Dino de desequilibrado.
No sábado passado, durante um evento do PDT no município de Imperatriz, o comunista atacou o TRE ao afirmar que a vitória da governadora Roseana Sarney, na eleição de 2010, teria sido fruto de uma ação orquestrada e tramada "na calada da noite" pela Corte Eleitoral do estado. 
O posicionamento de Flávio Dino ganhou repercussão negativa entre os membros da Justiça Eleitoral, gerando constrangimentos a magistrados que integram o TRE. 
Para o desembargador Raimundo Cutrim, não há qualquer fundamento nas acusações transloucadas do presidente da Embratur. "Essa é uma das declarações mais absurdas que eu já ouvi. As eleições de 2010 foram tranquilas que eu até recebi elogios por isso. Não houve problema algum", frisou.
O juiz Sérgio Muniz, que integrou o corpo de membros do TRE naquele pleito, reagiu de forma mais veemente. "A eleição de 2010 foi uma das mais limpas da história. Essa é uma declaração irresponsável de uma pessoa desequilibrada", afirmou.

terça-feira, 26 de fevereiro de 2013

Incra nomeia candidatos aprovados no último concurso para o órgão


Foram publicadas hoje (26), no Diário Oficial da União, Portarias nomeando aprovados no último concurso do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), que reforçarão o quadro de servidores do órgão a partir do próximo mês de março.
No Maranhão serão nomeados 28 novos funcionários para preenchimento dos seguintes cargos: nível médio - 07 vagas para o cargo de Técnico em Reforma e Desenvolvimento Agrário. Nível superior -  01 vaga para Analista administrativo (portador de deficiência), 01 vaga para Analista Administrativo (habilitação Contabilidade – portador de deficiência), 02 vagas para Analista administrativo , 02 vagas para Analista Administrativo (Contabilidade), 04 vagas para Analistas  em Reforma e Desenvolvimento Agrário (Antropólogo), 05 vagas para Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário (Engenheiro Civil), 02 vagas para  Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário (Engenheiro Florestal) e 04 vagas para Engenheiro Agrônomo.
No ano passado foram chamados 08 concursados. Com mais essas  nomeações a Superintendência do Maranhão contará com um acréscimo de 36 novos servidores que assumem com a missão de executar a política de reforma agrária no estado.
Esses novos servidores trarão um reforço importante para o quadro da Superintendência sobretudo no que se refere ao ingresso dos antropólogos, que vão atuar na regularização dos territórios quilombolas. “Essa medida vai permitir que as ações da Autarquia sejam desenvolvidas com mais agilidade”, afirmou o superintendente do Incra no Maranhão, José Inácio Rodrigues.
Esta semana a Superintendência inicia a convocação dos concursados para as nomeações, os quais deverão apresentar a documentação necessária e os exames médicos.  A partir da nomeação, começa a ser contado o prazo de 30 dias para a posse e outros 15 dias para entrada em exercício.
400 Candidatos
Em todo o Brasil, a partir do próximo mês de março, a autarquia vai nomear os 400 candidatos aprovados no último concurso, que aguardavam ser chamados a assumir as vagas previstas no edital. A portaria do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) que autorizou a convocação foi publicada na quarta-feira (13), no Diário Oficial da União.
Passarão a fazer parte do quadro de servidores do Instituto em todo o país 136 analistas em reforma e desenvolvimento agrário, 59 técnicos em reforma e desenvolvimento agrário, além de 133 analistas administrativos e 72 engenheiros agrônomos.
O concurso, iniciado em abril de 2010 e organizado pelo Instituto Cetro, ofereceu 480 vagas de nível superior, que têm remunerações iniciais de R$ 3.900,49 e R$ 4.598,80 além de 70 vagas para nível médio, com remuneração de R$ 2.535,14. Esses valores foram atualizados com base no Projeto de Lei 4.904/12, resultado da negociação junto ao Ministério do Planejamento em 2012.
 No início de 2012 foram nomeados 150 servidores, cuja autorização do MPOG foi publicada em dezembro de 2011. Com a nomeação dos 400 novos servidores, o Incra preenche todas as vagas do concurso realizado.

SOCORRÃO I: AMIGOS E FUNCIONÁRIOS DE VALDIVINO ESCLARECEM A SITUAÇÃO

 Estamos tristes, porque tudo leva a crer que perderemos um grande amigo dos servidores e do povo, o ex-diretor financeiro e administrativo do Hospital Djalma Marques (SocorrãoI), dr. Valdivino Castelo Branco.  Não possuía nem um cargo de chefia na administração. A diretora geral daquele hoospital, Drª Josélia Santana de Sousa, centralizava as decisões e não lhe  dava espaço. Por isso , era um critico da gestão que, segundo ele, devia ser moderna, descentralizada, participativa e racional. A porta de seu gabinete sempre esteve aberta para os que precisassem. O deputado Edvaldo Holanda Braga, por exemplo, que pergunte a seu amigo Jaime, que foi lhe tratar sobre o estado de um paciente do referido hospital, num momento em que não havia nenhuma perspectiva de seu filho ser candidato à prefeitura de São Luís. 
 Assim é o fluxo de um processo de pagamento: quem utiliza o bem ou serviço pede a abertura do processo licitatório ao diretor geral, este envia ao financeiro, que encaminha à contabilidade, para verificação de dotação orçamentaria (lei), após o quê acontece a devolução ao financeiro para a elaboração do projeto básico de pesquisa de mercado com a apresentação de proposta pelos os interessados em participar do certame; o projeto é encaminhado ao diretor geral, que o remete à CPL- Comissão Permanente de Licitação, a qual poderá utilizar os dados das proposta ou não. Licitado o processo volta ao hospital e o diretor geral encaminha ao jurídico, a fim de elaborar o contrato que é assinado pelo diretor geral, ordenador de despesas com o titular da proposta vencedora. Mesmo assim,  o processso é encaminhado à controladoria que procede a rigorosa análise, voltada ás vezes para adequação da lei. Satisfazendo então, os ditames da lei, dá-se a homologação do pagamento. Nesse ponto, a contabilidade elabora a ordem bancária assinada pelo diretor geral e pelo financeiro, autorizando a transferência do recurso para a conta do credor. 
 A controladoria é composta de pessoas competentes e sérias, será que agora, irão dizer que homologaram irregularidades nos pagamentos? Quanto aos seis milhões divulgados pela imprensa, explica-se: a diretora geral negociou com a prefeitura para que assumisse o pagamento da empresa de serviços gerais e conservação. E o valor correspondente foi empenhado com recursos próprios. Entretanto, pouco ou quase nada foi repassado para saldar esse compromisso e o diretor financeiro, dr. Valdivino Castelo Branco cobrava insistentemente da diretoria geral uma solução para o problema, pois havia até um risco iminente de paralisação. 
 Em dezembro último o debito era mais ou menos na ordem de 3 milhões. Nesse mesmo mês, o SUS não era repassado a dis meses ao pagamento dos serviços prestados. Pois o faturamento mensal desses serviços varia mais ou menos na ordem de um milhão e trezentos a um milhão e quinhentos. Como a lei de responsabilidade fiscal não permite a transferência de débitos em resto a pagar para exercícios seguintes, não havia outra alternativa senão cancelar o empenho que seriam novamente realizados pela administração vindoura. Tão logo recebesse os recursos. Por outro lado, por ser um hospital de urgência e emergência  os serviços, todos essenciais, não podem ser interrompidos para atender a exigências burocráticas. Por isso  a situação mais ou menos idêntica foi recebida da administração anterior assumida sem maiores alardes  ou divulgação. 
 O Dr. Valdivino Castelo Branco era um dos poucos ou talvez o único, que defendia a candidatura do Dr yglesio para a diretoria. Negou-se a pôr sua assinatura para abertura de uma sindicância, quando da denúncia formulada pela falta de condições de trabalho. Diziam-lhe até: “tu verá quem é o teu amigo Yglesio!” Realmente, agora está sendo golpeado por ele. Mas você, caro Valdivino, tem serviços prestados à cidade e ao estado. Ajudou  muita gente. É  um homem sério, competente e trabalhador, siga pois, na trilha da vida abençoado por Deus, como pessoa humanitária que sempre foi. Seu padrão de vida é o maior exemplo de sua honra.

Fábio Câmara cobra explicações sobre campanha de doações para o hospital Socorrão I

 

Fábio Câmara cobra posicionamento da Prefeitura
O vereador Fábio Câmara (PMDB) apresentou, nesta segunda-feira (25), requerimento de urgência à Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Luís cobrando posicionamento do prefeito Edivaldo Holanda Jr (PTC) sobre a forma como o diretor do Hospital Djalma Marques (Socorrão I), Yglésio Moisés, vem pedindo doações à população para cobrir gastos da unidade de saúde, quando a mesma população paga seus tributos.

"Eu preciso de um posicionamento do prefeito sobre essa forma que a nova gestão está submetendo à sociedade. Quero parabenizar o povo de São Luís, pois todas as vezes que o doutor Yglésio pede ajuda, o povo mostra o carinho pelo seu semelhante e se associa à administração. Mas o critério não é esse. O doutor Yglésio tem de entender que o ente civil público e o ente privado possuem diferenças. O ente público só pode fazer o que a lei permite e o ente privado, o que a lei não proibe", ressaltou.

Fábio Câmara disse não ser contra a parceria público-privada. "Elas existem, pois esse é um modelo antigo, ou seja, é uma forma de buscar as conquistas. Só chamei atenção e entrei com requerimento para lembrar o artigo 13, inciso 2º, a alínea I da Lei Orgânica do Município, que dispõe sobre a aquisição e alienação de seus bens, que devem ter prévia autorização da Câmara Municipal. É este o papel do Legislativo. Se o prefeito a cada mês vai fazer uma campanha de doação, que seja mandada para esta Casa uma mensagem pra gente", observou.

segunda-feira, 25 de fevereiro de 2013

VICE GOVERNADOR INAUGURA OBRAS NO BAIXO PARNAÍBA

 

 

vistoriando obra com o prefeito de Itapecuru

O vice governador do Maranhão Washington Oliveira,(PT), visitou(sexta-feira,22) os municípios de Itapecuru-Mirim e  Chapadinha na região do Baixo Parnaíba. Acompanhado do secretário de trabalho e economia solidária  José Antonio Heluy eles foram recebidos pelos prefeitos Magno Siqueira, de Itapecuru-Mirim e Ducilene Belezinha de Chapadinha. A visita começou numa vistoria  na obra de construção de uma agência de trabalho do Sine em Itapecuru. Depois Washington representou a governadora Roseana Sarney na inauguração  da agência  do Sine em Chapadinha. A nova agência vai atender centenas de moradores que precisam de atendimento na área de qualificação profissional.
entrega das casas na reserva extrativista com a prefeita Belezinha
 Ainda no município de Chapadinha a comitiva do vice governador participou da entrega de 91 casas populares na Reserva Extrativista da Chapada Limpa na zona rural do município. As casas foram construídas pelo Governo Federal da presidente Dilma Rouseff através da superintendência do Incra no Maranhão. Participaram da solenidade de entrega das chaves das novas residências( além do vice governador) o superintendente do Incra José Inácio, Ney Jeferson do MDA,  moradores da reserva, vereadores, secretários municipais e lideranças do PT municipal. Na entrega das casas o Washington destacou a  importância do trabalho de parceria nas três esferas do poder. Federal, municipal e estadual.
com os militantes petistas de Chapadinha
O vice-governador esteve reunido também  com lideranças políticas  do Partido dos Trabalhadores de Chapadinha. A convite do vereador  Eduardo Braga(PT) e vários militantes do partido no município, Washington foi recebido com empolgação por uma plateia de militantes na Faculdade do Baixo Parnaíba. A pauta da reunião foi a discussão da eleição do PED(processo de eleição direta) que acontece em todo Brasil no mês de novembro. Washington vem costurando uma grande aliança em torno da unidade do partido.



UM ATO DE REPARAÇÃO

O reitor da UFMA, Natalino Salgado, escreve sobre a devolução simbólica dos mandatos de deputados maranhenses, cassados pela ditadura dos generais.
 
No último dia 18, a Assembleia Legislativa do Maranhão foi palco de um nobre gesto, dotado de um alto significado político: a devolução simbólica dos mandatos dos deputados Bendito Buzar, Sálvio Dino e Kleber Leite (in memorian), que foram cassados pela Ditadura Militar em abril de 1964.

Eles, como tantos outros com igual destino, foram podados em sua militância político-social por razões que hoje nos soam absurdas, injustas e cruéis. Deram voz às suas ideias, escreveram-nas e sustentaram posições em favor da democracia e da liberdade. Estes foram os “crimes” que valeram a punição da cassação injusta de seus mandatos. Foram calados não por meio do debate, mas por ideias que dispensaram a discussão e o voto – que se impuseram pela força.

Meu amigo e confrade Benedito Buzar escreveu em “O Estado do Maranhão”, no domingo passado, um artigo intitulado “Quarenta e nove anos depois...”, revelando os detalhes da trama perpetrada que lhe tirou o mandato. Jovem e idealista, sua fidelidade à democracia foi “recompensada” pelo arbítrio daqueles que se acreditavam acima do bem e do mal.

Como consertar um erro de consequências funestas? Como minorar uma dor ou sarar uma chaga na democracia de um país? Lembro-me da célebre obra do escritor inglês Ian McEwan, intitulada “Reparação”, na qual a personagem Lola tentara a vida toda desfazer uma injustiça que cometera no passado.

Ao contrário do romance do escritor inglês, em que a personagem, envelhecida, escritora consagrada, se vê angustiada sem poder reparar a destruição que causou à vida da irmã e do filho do caseiro, assistimos em nossa terra não apenas à simbologia dos anos devolvidos àqueles três homens (nem especulamos o que teria acontecido se seus mandatos tivessem sido mantidos), mas o didatismo e o forte apelo à consciência política dos cidadãos e cidadãs maranhenses, em especial dos jovens, para que cenários de exceção – como esse que abrigou violências desmedidas, sejam elas físicas ou psicológicas – nunca mais venham a ocorrer em nosso país.

A história da humanidade está repleta de situações, nas quais uma reparação chegou tarde demais ou nunca chegou. Na mitologia grega, o titã Prometeu pagou um preço absurdo por ter dado o fogo aos homens, considerada uma grave transgressão perante Zeus. Mas o que foi feito não podia ser desfeito.

Quanto à cassação, houve o bom senso desta nova geração de deputados em reconhecer que mesmo que não seja possível desfazer o ato antidemocrático que culminou com a brutal tomada dos mandatos desses três parlamentares, é possível lidar com suas consequências reparando a injustiça. A capacidade de reparar o dano, pedir desculpas engrandece tanto uma instituição quanto um homem. Alegra-nos ver esses atos, faz-nos crer que nosso país caminha em direção ao convívio do respeito e da tolerância, anima-nos a acreditar que estamos num bom caminho.

É bem verdade que a trajetória de um país não está imune aos períodos de tirania, calamidades, guerras, fome, revoluções. No Brasil, parte do século XX está marcada por um período que denominamos Ditadura Militar, 21 anos precisamente. Ao longo da história brasileira, outros períodos de exceção foram vividos, este, porém, está vivo em nossa lembrança, e ainda estamos nos refazendo, seja mediante a instalação da Comissão da Verdade, seja pela busca física ou documental sobre o destino de muitos que tiveram suas vidas ceifadas ou foram tidos, até hoje, como desaparecidos. Esses eventos, no entanto, tornam-se panos de fundo, de onde brotarão os heróis, os grandes feitos que distinguirão a história de uma nação, criarão a base dos valores sobre os quais gerações se sustentarão.

Por evidente, há muito mais o que reparar quanto aos equívocos cometidos nos chamados “anos de chumbo”. Temos o testemunho da história e a melhor parte dela, em nosso Maranhão, é a que foi realizada neste fevereiro úmido. Talvez esse dia prenhe de justiça, fecunde e guie um futuro onde isso será constituinte natural de nossos atos em sociedade.

A grandeza dos que esperaram quase cinco décadas para ver seus mandatos restaurados se mostra através do que fizeram da vida: continuaram produtivos e atuantes em várias áreas. Seus exemplos me fazem lembrar da frase de Sartre: “O importante não é aquilo que fazem de nós, mas o que nós mesmos fazemos do que os outros fizeram de nós”.

Doutor em Nefrologia, reitor da UFMA, membro do IHGM, ACM, AMC e AML

sábado, 23 de fevereiro de 2013

Juiz do MA rebate ataque de Dirceu à Lei da Ficha Limpa


Juiz Márlon Reis
Da Agência Estado
O juiz eleitoral no Maranhão Márlon Reis, um dos fundadores do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), rebateu nesta sexta-feira a declaração do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, que atacara a Lei da Ficha Limpa, classificando-a de "completamente absurda". Para o juiz, essa análise, partindo de Dirceu, "está desautorizada" pelo fato de ele ter sido condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento do mensalão e estar enquadrado na Ficha Limpa.
Em discurso na quinta-feira (21) em Chapecó (SC), Dirceu declarou: "Criaram a Lei da Ficha Limpa, que é uma lei completamente absurda. Porque ela retroagiu. No Brasil, pela Constituição, você só pode ser considerado culpado quando transitado em julgado na última instância. Só que, agora, vale na segunda instância. Até mesmo quando é na primeira instância já está eliminado."
Membro do comitê nacional do MCCE, que recolheu assinaturas pela aprovação da nova regra, Márlon Reis disse que a reação de Dirceu não causa surpresa. "Não é de surpreender que pessoas afetadas, que sejam impedidas de se candidatar, fiquem ressentidas. Nesse caso em particular (do ex-ministro), em que foi aplicada uma pena relativamente alta, de dez anos e dez meses de prisão, isso implica no mínimo 18 anos de inelegibilidade. Não é de surpreender que esteja havendo essa inconformidade, essa falta de estima por uma lei que, pelo contrário, é uma das mais estimadas pela sociedade."
Para o juiz eleitoral, o critério estabelecido pela Lei da Ficha Limpa, de que haja decisão por órgão colegiado, é "muito razoável". "A necessidade de que se aguarde o trânsito em julgado é uma tese ultrapassada e minoritária na comunidade jurídica. Nem mesmo a OAB compactua com essa tese", afirmou o juiz do Maranhão.

sexta-feira, 22 de fevereiro de 2013

Presidente do PRTB afirma que mandato é de Beto Castro



João Câncio não acredita na perda do mandato do vereador Beto Castro
O presidente estadual do Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB), João Câncio, afirmou que o vereador Beto Castro não corre risco de perder o mandato para o suplente Paulo Roberto Pinto, vulgo Carioca.
Na opinião de Cãncio, o mandato é de Beto Castro, e o suplente de vereador deveria reconhecer a derrota eleitoral e deixar o seu colega de partido exercer o mandato conquistado nas urnas.
O presidente do PRTB  disse ainda que Carioca errou ao avaliar que já estava eleito, chegando a oferecer ajuda para a campanha do então candidato  Beto Castro.
“O mandato é legitimamente de Beto Castro. Acontece que o Carioca achava que já estava eleito e subestimou a votação de Beto. Carioca chegou a oferecer ajuda de campanha a Beto Castro pensando que poderia usá-lo de “bucha” para garantir a eleição dele [de Carioca], na hora quem foi eleito foi Beto Castro”, disse Câncio.
As declarações do presidente do PRTB foram dadas ao Blog do Robert Lobato no Comitê de Imprensa da Assembleia Legislativa.

quinta-feira, 21 de fevereiro de 2013

Clara Comunicação dá show e elabora bela marca do governo Holandinha…


marca prefeituraA Clara Comunicação, empresa genuinamente ludovicense, foi a responsável pela elaboração da nova logomarca da Prefeitura de São Luís, na gestão de Edivaldo Holanda Júnior (PTC).
A peça trraz o nome “São Luís”, estilizado nas cores azul, amarelo, verde e vermelho, e o slogan “Prefeitura e você, construindo um novo caminho”.
 - A marca traduz, na sua essência, o movimento contínuo do trabalho e remete aos traços da cultura e da população de São Luís, nas suas mais variadas manifestações artísticas. Inspirada nas cores do brasão da Prefeitura de São Luís, a marca apresenta entre suas características o conceito de juventude e novo em sua forma - diz o site da prefeitura.
Presidida pelo jornalsita Félix Alberto Lima, a Clara Comunicação atua nos setores da publicidade, propaganda, assessoria de imprensa, editora e gravadora e é uma das mais importantes de São Luís.
A empresa foi responsável pela identidade visual da prefeitua na gestão do ex-prefeito João Castelo (PSDB).
Para a gestão Holandina, fez o trabalho a convite, e foi escolhida.
É mais um exemplo do puro talento da empresa maranhense.
Talento ignorado apenas pelo Governo do Estado.
Que insiste sempre em mais do mesmo na  área do marketing e da publicidade…
Gestão Holandinha

Crise institucional entre a Câmara e a Prefeitura de São Luís


Plenário da Câmara Municipal de São Luís (Foto: Paulo Caruá)
Uma falha na comunicação da Prefeitura de São Luís acabou desencadeando a primeira crise política entre aliados e opositores do prefeito Edivaldo Holanda Jr (PTC) na Câmara de Vereadores. Tudo porque a administração municipal teria solicitado à Mesa Diretora do Legislativo para que fosse realizada, ontem, uma audiência pública no plenário da Casa, que acabou se transformando numa reunião secreta de trabalho entre os 31 parlamentares e quatro secretários do Executivo.

O encontro entre membros da Prefeitura e da Câmara seria para discutir a atual questão financeira da gestão municipal, que alega ter herdado da administração do ex-prefeito João Castelo (PSDB) uma dívida de quase R$ 1 bilhão. Foram escalados para prestar os esclarecimentos aos vereadores, os secretários Rodrigo Marques (Governo), Sueli Bedê (Fazenda), José Cursino Raposo (Planejamento) e Osmar Filho (Assuntos Políticos).

A discussão sobre o desvio do foco principal do encontro acabou sendo levantado, inicialmente em plenário, pelo vereador Fábio Câmara (PMDB), que disse não concordar com a audiência ter sido transformada numa mera reunião de trabalho a portas fechadas, sem a participação do público que lotava a galeria da Casa e a imprensa, que também foi convidada a se retirar do local para evitar vazamento de informações.

“A falta de comunicação não foi da Câmara Municipal, mas da própria assessoria do prefeito. Todos os vereadores estavam em plenário à espera de uma audiência pública, o que não houve e nós criticamos essa postura. Nós também estávamos esperando a presença do prefeito Edivaldo Holanda Jr nesta Casa, que não honrou com seu compromisso, pois ele havia dito que vinha aqui, não por conta da determinação da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), mas sim, em respeito a esta Casa. Pelo o que se observou, o prefeito parece estar na contramão do seu discurso”, declarou.

Fábio Câmara disse ainda que o Legislativo faz parte do povo e que, portanto, não devia ter sido mudado o foco da discussão para uma simples reunião secreta. “A minha cobrança foi justamente esta, pois só solicitei da Mesa Diretora o cumprimento daquilo que havia sido comunicado e acordado pelo prefeito, ou seja, a realização de uma audiência. De repente tudo foi modificado, sem que houvesse comunicação prévia”, frisou.

Quem também questionou a falta de transparência com a coisa pública foi o vereador Pavão Filho (PDT) ao afirmar que o objeto da audiência pública, não poderia se restringir apenas a uma mera reunião de trabalho interno entre vereadores e secretários. “Esta Casa tem autonomia e não pode ficar submissa ao bel prazer do Executivo. Por que não realizar a audiência pública, já que não há nada para esconder?”, enfatizou o pedetista.

O vereador Nato (PRP) também se mostrou surpreso com a mudança em cima da hora. No entendimento dele não havia motivo para uma reunião secreta. “Entendo que poderíamos ter realizado essa audiência pública no plenário até mesmo porque nossas dependências do gabinete da presidência estão passando por reformas”, destacou.

O virtual líder do governo municipal sequer teve argumentos para disfarçar a atitude desesperada da assessoria do Executivo em não promover a audiência pública em detrimento da reunião secreta.

A defesa do prefeito acabou sendo feita pela vereadora Rose Sales (PCdoB), que justificou não ter havido ruído na comunicação da Prefeitura. “Não houve nenhuma falha de comunicação. O que foi verdadeiramente repassado é que o prefeito Edivaldo Holanda Jr teria solicitado duas datas, sendo uma com o secretariado para vir à Câmara numa reunião interna, para que fosse repassada a realidade estrutural do município, e que no próximo dia 27, ocorra uma audiência pública para que esses dados sejam publicizados”, explicou.

Comunicado da Prefeitura fala em painel e não em reunião secreta

O próprio site oficial da Prefeitura de São Luís trata o assunto como a realização de um painel no plenário da Câmara de Vereadores com a participação de quatro secretários, para esclarecer a situação financeira do município. Em nenhum momento, o site do governo municipal fala em reunião secreta de trabalho.

O comunicado foi lido ontem em plenário pelo 1º secretário da Mesa Diretora, Josué Pinheiro (PSDC), que enfatizou a questão da discussão ser realizada no plenário da Casa e de forma aberta ao público. A solicitação foi feita pelo prefeito Edivaldo Holanda Jr (PTC) à Câmara, sob a justificativa de “um gesto de respeito e transparência da nova gestão com o Legislativo”.

Com informações do jornal O Estado do Maranhão

Vice-governador reúne-se como seis prefeitos do PT



Demonstração de força: Washington recebe seis prefeitos do PT
O vice-governador do Maranhão, Washington Oliveira, recebeu a visita de 6 prefeitos eleitos pelo Partido dos Trabalhadores na última eleição. O gestores petistas estavam em São Luis em virtude da eleição para a nova direção da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) para o biênio 2013/14.
Numa demonstração de força e liderança, o vice governador continua sendo uma das principais lideranças do partido no Estado. Na eleição passada o PT elegeu 10 prefeitos, sendo a maior vitória do partido no Estado em todos os tempos.
Washington, enquanto liderança do partido e vice-governador, vem fazendo um trabalho de base buscando a unidade do partido visando a disputa do PED (Processo de Eleição Direta), que é a eleição onde todos filiados têm direito a voto para a escolha dos novos dirigentes do partido. O PED/2013 será em novembro.
Washington esteve reunido num almoço com os prefeitos de Grajaú, Capitão Otisuka; Urbano Santos, Iracema Vale; Alcântara, Domingos Araken; Belagua, Adalberto Rodrigues; e Lago do Junco, Osmar Fonseca.
Durante o encontro foi indicado dois prefeitos para representar, junto à Vice-Governadoria, na busca por projetos, convênios e recursos para os respectivos municípios. Os prefeitos de Grajaú e Urbano Santos foram os escolhidos pelos presentes.
“O Partido dos Trabalhadores, através da liderança do vice-governador, está buscando uma unidade necessária para o nosso projeto. Vamos trabalhar unidos, trabalhar coesos. Vamos unificar nossos pensamentos para que possamos fazer uma boa gestão. Vamos encontrar a melhor saída para os municípios aplicando os princípios, a filosofia e o modo petista de administrar, declarou Capitão Otsuka, prefeito de Grajaú.
Esteve presente também à reunião, a convite dos prefeitos, o presidente estadual do PT,Raimundo Monteiro, candidato à reeleição no PED pela corrente CNB, Construindo um Novo Brasil. Monteiro tem trabalhado a unidade partidária com o objetivo de repactuar o PT maranhense, além do presidente municipal do partido, em São Luis, Fernando Silva.
Por fim, Washington conclamou a militância petista para travar um debate qualificado sobre os rumos do PT no estado, bem como preparar o partido para os próximos embates eleitorais e para um projeto que contemple todas as forças do PT.

VICE GOVERNADOR PRESTIGIA ELEIÇÃO DA NOVA DIRETORIA DO SINDICATO DOS SERVIDORES FEDERAIS


 

vice-goverandor com a chapa do Sindsep

Washington Oliveira(PT) prestigiou  a eleição da nova diretoria do Sindicato dos Servidores Públicos Federais. Concorre a reeleição, em chapa única, a atual presidente  Angela Maria Sousa para mais um mandato de 2013/2016. Cerca 7.251 servidores federais de todo Estado estão aptos a votar. Urnas espalhadas nos distritos mais importantes do Maranhão vão receber votos durante 3 dias de funcionários públicos e aposentados em todas as regiões.
movimentação da eleição
Washington foi o fundador do Sindsep no Maranhão há 23 anos, exercendo dois mandatos como presidente  à frente da instituição que comanda todos os funcionários públicos federais do Estado. Para ele voltar ao sindicato que o projetou para a vida pública é sempre um motivo de satisfação, declarou o vice governador. Para o Washington,  a instituição   tem  uma simbologia representativa de união e luta em torno do movimento dos trabalhadores.   
A candidata a presidente disse que espera ser reconduzida ao cargo com a confiança que sempre teve da categoria. Segundo Angela Maria,   a prioridade é continuar o trabalho que vem sendo feito a frente do sindicato.

quarta-feira, 20 de fevereiro de 2013

Paço do Lumiar: a educação em boas mãos



Paulo Buzar: educação de Paço em boas mãos
Foi uma grata surpresa saber que o professor Paulo Buzar, amigo de muito tempo, é o novo secretário de Educação do município de Paço do Lumiar.
Buzar é um bom gestor, tem muito conhecimento do setor educacional, principalmente sobre a Educação Básica, e experiência administrativa, pois já foi secretário municipal da área em outros municípios, além de ter presidido aUnião Nacional de Dirigentes Municipais de Educação (Undime), no Maranhão.
Em menos de 60 dias de gestão, o secretário já conseguiu pôr ordem na educação de Paço.
O salário dos professores estão em dias e com parte dodécimo terceiro creditado na conta dos profissionais da educação.O salário da gestão anterior foi dividido em três parcelas e falta pouco para ser totalmente pago.
Contudo, o secretário Buzar reconhece que há muito o que fazer ainda ao longo do governo do prefeito Josemar Sobreiro (PR).
“O desafio de reestruturar a educação no município de Paço do Lumiar é gigantesco, mas com o trabalho de equipe, planejamento, austeridade e otimização dos recursos da área conseguiram superar as dificuldades, tanto que os salários dos professores estão em dias e com parte do décimo terceiro depositado. Em breve concluiremos o parcelamento do salário de dezembro de 2012″, disse o secretário ao blog.
Pelo estilo de liderança democrática, facilidade de trabalhar em equipe, de ouvir os auxiliares e trabalhar com honestidade, não tenho dúvida de que o professor Paulo Buzar fará um grande trabalho em prol da educação do município de Paço do Lumiar.
O prefeito Josemar acertou em cheio.

Falha de comunicação cria discórdia na Câmara


Fábio Câmara cobra transparência
O primeiro "arranca rabo" aconteceu na sessão desta quarta-feira na Câmara de São Luís entre vereadores alinhados à gestão do prefeito Edivaldo Holanda Jr (PTC) e representantes do grupo de oposição ao Executivo.

A confusão teve início por conta de uma falha de comunicação da Prefeitura que enviou comunicado à Mesa Diretora da Casa, solicitando audiência com os vereadores, no plenário da Câmara, para discutir a situação financeira do município com a presença da secretária municipal de Fazenda, Sueli Bedê; o secretário de Governo, Rodrigo Marques; o secretário de Assuntos Políticos, Osmar Filho; e o secretário de Planejamento, José Cursino Raposo.

Em comunicado, lido pelo 1º secretário da Mesa Diretora da Câmara, Josué Pinheiro, em nenhum momento a Prefeitura fala em reunião a portas fechadas com os 31 vereadores, mas sim de audiência em plenário. Porém, o que era para ser aberto e público, transformou-se numa reunião secreta, o que indignou alguns vereadores.

Fábio Câmara (PMDB) disse que não aceitava a reunião secreta, pois o entendimento do comunicado do prefeito Edivaldo Holanda Jr não teria sido aquela e que, portanto, o Legislativo exigia uma retratação.

"O que foi passado a este parlamento e à imprensa é que haveria uma audiência pública com os vereadores. Fiquei desapontado com essa atitude do prefeito. Até porque o que ele (Edivaldo Holanda Jr) sempre pregou foi a transparência com a coisa pública e o que estamos vendo agora é o contrário", frisou.

Rose Sales sai em defesa do prefeito
A vereadora Rose Sales (PCdoB) automaticamente partiu para a defesa do prefeito, dizendo que o que foi repassado é que seria uma reunião interna de trabalho com os vereadores e não uma audiência pública. 

"Não houve nenhuma falha de comunicação, pois a comunicação sempre foi essa do Executivo.

O que foi repassado é que o prefeito estava solicitando duas datas, sendo uma com o secretariado vindo à Cãmara para uma reunião secreta com os vereadores e no próximo dia 27, uma audiência pública para publicizar a atual situação financeira do município", justificou.

Outros vereadores como Pavão Filho (PDT) e Nato (PRP) também criticaram a falha de comunicação da Prefeitura de São Luís.

terça-feira, 19 de fevereiro de 2013

Incra divulga balanço das ações realizadas no Maranhão em 2012


O Incra no Maranhão criou, em 2012, sete Projetos de Assentamento (PAs), que totalizam uma área de 12.827 hectares e beneficiam 330 famílias. O Incra/MA tinha como meta assentar 2.250 famílias, no entanto concluiu o ano assentando 2.677 famílias – superando a meta proposta em 119%. Esses são alguns dados que constam do balanço das ações realizadas no ano de 2012, divulgado pela Superintendência Regional do Incra no Maranhão divulgou nesta sexta-feira (15).
Os assentamentos criados em 2012 foram PA Guará União; PA Primeiros Campos; PA Antônio Marques de Jesus; PA Maria Rodrigues; PA Lagoa da Lúcia; PA Poço Danta e PA Baixão/Bacaba. A Superintendência Regional do Incra/MA realizou ao longo de 2012, dez vistorias preliminares e 24 vistorias de avaliação em imóveis rurais com a finalidade de obtenção de terras para reforma agrária.
Também em 2012 a Presidência da República decretou de interesse social para fins de reforma agrária no estado, quatro imóveis, num total de 10.032 hectares, com capacidade para assentar 189 famílias de trabalhadores rurais. A publicação dos Decretos no Diário Oficial da União é o primeiro passo para a criação de novos assentamentos.
Outra atividade importante diz respeito ao licenciamento ambiental para os projetos de assentamento. A Superintendência do Incra/MA protocolou junto à Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema) o pedido de 62 licenças ambientais. Destas, foram emitidas pela Sema, sete Licenças Prévias e oito Licenças de Instalação e Operação.
Infraestrutura
As ações destinadas ao desenvolvimento dos assentamentos – que incluem desde o pagamento de créditos aos assentados, passando pela realização de obras de infraestrutura, como construção de estradas e sistemas de abastecimento d´água –, também são de responsabilidade da Superintendência.
No decorrer do ano de 2012, o Incra/MA firmou dez convênios com prefeituras de nove municípios maranhenses. As obras contratadas foram a recuperação de 531,8 km de estradas e a implantação de três sistemas simplificados de abastecimento d´água. O valor total dos convênios foi de R$ 16.337.137,42 e as obras serão iniciadas este ano de 2013 nos assentamentos.
Créditos
A Superintendência do Incra/MA pagou no ano de 2012 cerca de R$ 30 milhões referentes ao Crédito Instalação nas três modalidades: aquisição material de construção; recuperação material de construção e crédito apoio inicial.
Assistência Técnica
Por meio de Chamada Pública realizada no final de 2012, o Incra/MA garantiu a contratação dos serviços de assistência técnica e extensão rural para 1.516 famílias assentadas, nos municípios de Rosário, Presidente Jucelino, Cachoeira Grande e Morros. Os serviços serão prestados por cinco anos, a contar de 2013.
Educação no Campo
Forte instrumento de democratização do conhecimento no campo, o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera) firmou em 2012 o Termo de Cooperação Técnica com o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IFMA) para oferecer o curso Técnico em Agroecologia a 360 alunos assentados dos municípios de Buriti Bravo e Arame.
Documentação da Mulher
A Superintendência Regional realizou 32 mutirões do Programa Nacional de Documentação da Mulher Trabalhadora Rural no ano de 2012. Foram emitidos 6.852 documentos, entre, CPF, Carteira de Trabalho, Registro no INSS, Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR), entre outros. Todos os documentos emitidos foram gratuitos para as trabalhadoras rurais.
Quilombolas
As cobranças dos movimentos sociais para a resolução dos conflitos em áreas quilombolas foram intensas no ano de 2012. Em resposta a essa pressão externa, o Incra/MA promoveu avanços no processo de titulação e regularização de algumas comunidades.
Uma grande conquista foi a publicação oficial do Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) da comunidade quilombola de Charco, no município de São Vicente Férrer.
Outra ação importante desenvolvida pelo Incra foi a contratação de empresa para elaboração de 34 relatórios antropológicos de comunidades quilombolas no Maranhão. Dos 34 relatórios contratados, 27 foram iniciados em 2012 e estão em diferentes estágios de andamento, acompanhamento e fiscalização. O relatório antropológico é peça fundamental que aborda a história da comunidade sobre os aspectos da ancestralidade, de ocupação territorial e aspectos socioculturais.
O quilombo Jacareí dos Pretos, no município de Icatu, também teve seu RTID concluído, faltando apenas a publicação no Diário Oficial da União.
O Incra também já encaminhou à Casa Civil, da Presidência da República, toda documentação necessária referente ao quilombo Matões dos Moreiras, no município de Codó, para fins de publicação do Decreto de desapropriação por interesse social, dos imóveis de particulares incidentes no território quilombola reconhecido.
Além dessas ações, cinco comunidades quilombolas já estão próximas de obterem a titulação de seus territórios. São elas: Santa Joana (Codó), Santa Maria dos Pretos (Itapecuru-Mirim), Santa Maria dos Pinheiros (Itapecuru-Mirim), São Francisco Malaquias (Vargem Grande) e Mata de São Benedito (Itapecuru-Mirim). Nestas comunidades, o Incra/MA já está providenciando o georreferenciamento dos territórios, conforme norma técnica.
CCIR
A Superintendência do Incra-MA certificou em 2012, 304 imóveis rurais. O processo de certificação tem o objetivo de atestar que o imóvel rural foi medido e demarcado dentro das normas técnicas de georreferenciamento definidas pelo Incra. Sem ela, o proprietário não pode realizar averbações de registro em cartório; não tem acesso ao Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR) e não tem acesso a financiamentos bancários.
Também foram emitidos 32.733 CCIRs, sendo que 31.103 foram emitidos pelos proprietários via internet e 1.630 foram solicitados na Superintendência. O setor de Cadastro realizou 10.920 atualizações cadastrais.
Para o superintendente regional do Incra no Maranhão, José Inácio Rodrigues, os resultados obtidos pela Superintendência em 2012 foram satisfatórios. O controle interno das ações tem sido mais rígido também. “Em 2012 passamos por duas auditorias, uma do TCU e outra da CGU. Em ambas, nas recomendações há sinalização no sentido do bom andamento das prestações de contas apresentadas”, ressaltou.

Fábio Câmara questiona estado de emergência na saúde


Fábio Câmara
O vereador Fábio Câmara (PMDB) informou que pretende apresentar requerimento à Mesa Diretora da Câmara de São Luís, cobrando esclarecimentos sobre o real estado de emergência na saúde do município.
"Hoje, nesta terça-feira, completam 45 dias que o prefeito Edivaldo Holanda Jr (PTC) decretou estado de emergência na saúde da capital. Portanto, precisamos ter uma conversa com o secretário municipal de Saúde (Vinícius Nina) para saber o que está sendo feito nesse período", declarou.
Fábio Câmara destacou que o estado de emergência dá poder ao município para fazer compras e até contratações. "Portanto, queremos saber verdadeiramente o que está acontecendo na saúde de São Luís", afirmou.
O nobre parlamentar não descartou a solicitação de convidar o secretário de Saúde ainda este mês para prestar os devidos esclarecimentos necessários, com a anuência de todos os pares do parlamento municipal.

Atriz Zezé Polessa pode ser dispensada da Rede Globo após morte de motorista





Atriz tem 59 anos (Foto: AgNews)
A atriz Zezé Polessa, 55, pode ser dispensada da Rede Globo ao final da novela "Salve Jorge", segundo a colunista Fabíola Reipert, do portal "R7", em publicação desta terça-feira (19).
A confusão envolvendo o nome de Zezé no Projac começou quando o motorista Nelson Lopes morreu devido a um infarto logo após discutir com a atriz, em janeiro de 2013. Ela estava sendo investigada pela polícia, mas o inquérito, recentemente, foi arquivado.
Segundo a colunista, a Rede Globo fez um acordo com os funcionários da emissora para que eles não falassem nada que pudesse incriminar a atriz, conhecida nos bastidores do Projac por ter um temperamento impulsivo.
Ainda como conta o "R7", a Globo decidiu dispensar Zezé porque teme que, no futuro, a família do motorista possa criar problemas para a emissora. Nelson não era contratado do canal, mas prestava serviços à empresa carioca.

OAB e CNBB encabeçam projeto pelo fim do financiamento privado de campanhas

Também participam da iniciativa o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral e outras entidades Por: Redação da Rede Brasil Atual 

 Marcus Vinicius Coelho, presidente da AOB, prega o 'financiamento democrático' (Foto: Eugênio Novas/Divulgação) São Paulo - A OAB nacional, a CNBB e o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral lançam hoje em Brasília o projeto Lei das Eleições Limpas (MCCE) – cujo objetivo é coletar assinaturas em favor do financiamento público de campanhas eleitorais, ou “financiamento democrático”. 

A ideia é reunir 1,3 milhão de assinaturas em dois meses para transformar a iniciativa em um projeto de lei de iniciativa popular, modalidade prevista na Constituição Federal. Segundo informações do jornal Correio Braziliense, a coordenadora do MCCE, Jovita Rosa, aposta na mobilização pela internet para conseguir o envolvimento de toda a sociedade. “A Lei da Ficha Limpa beneficiou bastante o processo eleitoral e a gente vai continuar nessa linha de reforma. Hoje, reunimos 52 entidades e vamos brigar contra o financiamento privado de campanha”, disse, de acordo com o jornal. 

O MCCE tem se destacado nos últimos anos por defender uma ampla reforma no sistema político brasileiro, que incluiria também, entre outros pontos, o voto em lista para os cargos proporcionais (deputados federais, deputados estaduais e vereadores). “A reforma política é muito ampla. 

Não desistimos dela, mas caminharemos na frente com a reforma eleitoral, para a gente resolver pontos mais urgentes. O financiamento por empresas é definitivamente uma porta muito escancarada para a corrupção. Hoje, empresários não fazem doação, fazem investimento”, critica Jovita. 

O juiz eleitoral maranhense Márlon Reis, um dos idealizadores da Ficha Limpa e que agora encabeça o movimento Eleições Limpas, diz que a prioridade é incluir temas consensuais e de fácil tramitação. “Não vamos propor nenhuma emenda à Constituição nem mudança em legislação complementar. Nossa ideia é fazer alterações somente na Lei das Eleições e na Lei dos Partidos Políticos. 

Isso simplifica o trâmite e permite a apresentação de um projeto de lei ordinária no fim”, explica Márlon. 

O presidente nacional da OAB, Marcus Vinícius Coêlho, é um dos que defendem a trocam da expressão “financiamento público” por “financiamento democrático”, já que a ideia central é eliminar as distorções provocadas pelo poder dos grandes grupos econômicos. “Nossa ideia é impedir doações de empresas e criar instrumentos de barateamento das campanhas. 

Diminuindo o preço das campanhas, não haverá gasto público elevado. Defendemos a possibilidade de financiamento de pessoas físicas até o patamar de cerca de R$ 500. O teto evita distorções". Com informações do jornal Correio Braziliense

Secretaria de Educação realiza curso de capacitação de Gestão Escolar em São Mateus-MA.

A Prefeitura de São Mateus por meio da Secretaria Municipal de Educação está promovendo no auditório da Unidade Escolar José de Senna Rosa o curso “Capacitação em Gestão Escolar” direcionada a pedagogos, diretores e diretores adjuntos da Rede Municipal de Ensino.

Segundo a Secretária de Educação Telma Pinheiro (em entrevista ao lado), a capacitação visa dá uma melhor qualidade na gestão escolar e uma ferramenta de gestão que contribuirá em muito nos trabalhos a serem desenvolvidos pelos novos diretores escolares.

O Prefeito Municipal Miltinho Aragão (PSB) visitou os profissionais, “No meu governo não admitirei que nossos alunos tenham um ensino de péssima qualidade como no passado recente, onde estudantes do quarto ano escolar não sabem se quer ler a palavra ‘cidade’, para reverter o quadro daremos todo o apoio necessário aos pedagogos, professores e diretores para que possamos alavancar a qualidade do ensino em S. Mateus e para tanto já iniciamos com esta capacitação em gestão para os novos diretores” ressaltou Miltinho durante seu pronunciamento. ( São Mateus em Off)
MOVIMENTO NOVA POLÍTICA
NOTA PÚBLICA
A sociedade acompanha com atenção o processo de fundação da Rede Sustentabilidade, um projeto inovador por uma nova política. Portanto, é natural que suscitem as mais diferentes análises, avaliações, interrogações e interpretações, manifestadas por meio da mídia eletrônica e da mídia impressa.
Com o intuito exclusivamente esclarecedor, quero afirmar que não existe qualquer divergência no interior do Movimento Nova Política (MNP) que implique em prejuízo na organização da Rede Sustentabilidade, no Estado do Maranhão.
Todo o processo político e trâmites organizacionais são desenvolvidos regularmente, envolvendo esforço conjunto no sentido de concluir o processo de fundação da legenda, no prazo determinado por Lei.
Um dos princípios básicos da nova política é decisão colegiada. A escolha dos membros dirigentes, no Estado, será objeto de ampla discussão interna, em busca do consenso, envolvendo todos os integrantes do MNP e fundadores da Rede Sustentabilidade.
Finalmente, quero agradecer as manifestações de apoio recebidas dos mais distintos segmentos da sociedade maranhense, o que nos estimula a prosseguir na construção de uma nova concepção partidária de exercício da política..
São Luís, 19 de fevereiro de 2013
Cândido Lima
Pela Coordenação do Movimento Nova Política