sexta-feira, 30 de novembro de 2012

PESCA E AGRICULTURA NO MARANHÃO SERÃO BENEFICIADAS POR EMENDAS PARLAMENTARES





Emenda coletiva dos Deputados Federais Pinto Itamaraty (PSDB), Carlos Brandão (PSDB) e Cleber Verde (PRB) destinará R$ 100 milhões para a Secretária de Estado da Pesca e agricultura. O objetivo é que o recurso seja empregado em implantação de terminais pesqueiros e em ações de desenvolvimento de infraestrutura pesqueira e agricultura.

“O compromisso de desenvolver a pesca e a aquicultura no Maranhão é fundamental, pois melhora as condições de vida da população pesqueira e preserva o meio ambiente, transformando esta atividade econômica em uma fonte sustentável de trabalho, renda e riqueza” explicou o Deputado Pinto após reunião no Ministério da Pesca e Aquicultura-MPA.

Em Brasília, o Ministro de Estado do MPA, Marcelo Bezerra Crivella, recebeu em audiência os Deputados Federais do Maranhão e, ainda, o Prefeito de Paulino Neves, Raimundinho Lidio (PRB) e o Vereador de Tutóia, Zé do Mar (PRB).




terça-feira, 27 de novembro de 2012

Quem é quem entre os cotados para o governo Holandinha…



Por Marcos Aurélio D'eça

Holanda Júnior já tem um esboço de secretariado

Há muita especulação sobre o secretariado do prefeito eleito Edivaldo Holanda Júnior (PTC). Mas, mesmo nas especulações – a despeito dos puristas – há sempre o que se filtrar de informações.

Este blog faz hoje um apanhado do que já surgiu em termos de nomes para a gestão holandina e o perfil de cada um.

Roberto Rocha: vice-prefeito eleito, deve mesmo ser o secretário de governo, espécie de chefe da Casa Civil do governo municipal.  Tem experiência, prestígio e autoridade para o posto.

Rose Sales (PCdoB): A vereadora é cotada para a Secretaria de Educação, mas enfrenta resistências no próprio partido, que prefere o professor Geraldo Castro.

Rodrigo Marques: Membro da Comissão de Transição, é outro cotado para o posto de Secretario de Educação. De uma forma ou de outra, exercerá forte influência no futuro governo.

Helena Duailibe (PMDB): a estranha cotação da peemedebista para a Secretaria de Saúde é fruto de três fatores: 1- a boa relação dos Holanda com ela e o marido, deputado Afonso Manoel (PMDB); 2 – a falta de um nome consistente para a pasta no próprio grupo holandino, que não vê com bons olhos a indicação de Edmundo Gomes; e 3 – a nomeação de Helena para a Semus abre vaga na Câmara para Osmar Filho (PMDB).

Gustavo Marques: É indicado de Roberto Rocha para a Secretaria de Obras. Já exerceu o cargo na adminsitração Jackson Lago (PDT) e mantém boa relação com empresas do setor, embora seja pouco querido no meio profissional e político.

Felipe Camarão: Deve ser o procurador-geral do Município. Amigo pessoal de Edivaldo Holanda Júnior, é um dos técnicos mais respeitados do grupo que apoiou o candidato.

Milton Callado: Pode ser secretário de fazenda ou de Administração. É homem de confiança do pai do prefeito eleito e exerce influência direta sobre Holandinha. Técnico do setor, também é preparado para o posto.

Márcio Jerry (PCdoB): O cargo dos sonhos para ele é a Secretaria de Governo, mas deve ir mesmo para a Secretaria de Comunicação. Jornalista de formação, enveredou-se pela política partidária e é hoje uma espécie de lugar-tenente do ex-deoputado Flávio Dino. Mas pode optar  por ficar fora da gestão.

Há outros nomes especulados nos bastidores.

Por enquanto, no entanto, estes apresentam maior chance de vaingar…

Bira relata visita da Comissão de Direitos Humanos ao povoado Santa Quitéria em Bacabeira




Na tarde desta segunda-feira (26) o deputado Bira do Pindaré (PT) apresentou um relato de sua visita ao povoado Santa Quitéria em Bacabeira, realizado na última sexta-feira (23).

O parlamentar que preside a Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa viajou a localidade atendendo uma solicitação dos moradores da área. A região sofre enormemente com a recente especulação imobiliária. Em frente à localidade ficam as obras da nova Refinaria Premium da Petrobrás.

Aproximadamente 3000 pessoas residem em Santa Quitéria, que já tem serviços como energia elétrica, água, colégios, igrejas, campos de futebol, apesar das dificuldades inerentes, o bairro conta com uma estrutura para 650 famílias. As pessoas ocuparam, a mais de 15 anos, a região legitimamente e com o consentimento do poder público.

Após o começo das obras da Refinaria, o senhor Ernesto Vieira Carvalho Neto, que representa uma empresa chamada Bacabeira Empreendimentos S/A registrada na Bahia com sede em Imperatriz vem ameaçando a população alegando ser dono das terras.

O cidadão se baseia em um processo que remonta ao ano de 1998, movido pelo senhor José Valmir Moura na Comarca de Rosário. O processo que já transitou em julgado, mas nunca houve qualquer interesse da parte na execução dessa decisão judicial.

De acordo com a população o tal Ernesto instalou seu escritório no povoado e está causando o pânico na população. Na última quarta-feira quando bloquear a BR – 402 em um ato extremo para chamar a atenção das autoridades e do poder público das ameaças de desapropriação que estão ocorrendo.

O deputado Bira garantiu que conversará pessoalmente com a juíza que está acompanhando o caso e com as demais autoridades responsáveis. “É preciso que o comandante da polícia olhe isso, a governadora do Estado, todos olhem para isso e se sensibilizem com essa causa. A juíza Dra. Rosângela, pessoa sensível, tenho certeza de que vai ter uma enorme colaboração nesse processo O povo está sendo vítima de mais um caso de grilagem, essa é a verdade, tudo porque agora temos ali uma área que vale ouro”, protestou Bira.

Na localidade está sendo construído um hotel da rede internacional IBIS, bem em frente à Refinaria Premium. A área foi comprada pelos corretores por  R$ 20 mil. Eles depois venderam para o hotel por R$ 400 mil. “não posso aceitar que a população fique alijada dos benefícios que um processo econômico como esse pode trazer para a nossa gente. Não posso aceitar. Por que a população tem que ficar excluída? São os mais pobres, são os que mais precisam”, destacou o parlamentar.    

Informações obtidas pelo petista junto ao ITERMA dão conta que de fato existe um processo na localidade, e dessa situação de tensão, mas o Iterma faz questão de frisar que ali é uma área situada no perímetro urbano de Bacabeira. Nesta terça-feira, às 14 horas, haverá uma audiência pública no município para tratar da questão.

Os deputados Tatá Milhomem (DEM), Chico Gomes (DEM), Graça Paz (PDT) e Zé Carlos (PT) contribuíram com o debate e se somaram ao deputado Bira na luta pela regularização fundiária do povoado Santa Quitéria.

O petista concluiu seu pronunciamento lembrando que a luta pela regularização fundiária é fundamental para os direitos humanos e para o desenvolvimento social do Maranhão. “A nossa luta é pela segurança jurídica que o nosso povo precisa ter para não sofrer opressões dessa ordem. Então, todo o esforço, toda a convergência, todo o clamor dessa gente e o apoio que vem das autoridades é extremamente importante para que essa seja uma luta vitoriosa”, finalizou.

CHOQUE DE GESTÃO CHOCA A GOVERNADORA, QUE AO INVÉS DE RIR, GARGALHA!



O Choque de gestão anunciado em alto e bom som pelas infinitas bordas desta ilha ecoa como canto de passarinho verde para a governadora Roseana Sarney. Isto ocorre por um motivo bem simples, Holanda Jr derrapa mais uma vez e a governadora assiste confortavelmente mais uma trapalhada da oposição. 
O choque de gestão é uma bandeira do PSDB, cujo sucesso foi tão estrondoso que curiosamente o próprio PSDB não toca no assunto e nem sequer levanta esta bandeira, João Castelo que o diga. Por onde passou, isto é apenas em Minas Gerais, o dividendo político colhido não foi outro senão o próprio enfraquecimento de quem o implantou, basta acompanhar o mapa de votação em Minas Gerais para perceber que Aécio Neves perdeu em cidades estratégicas, e o que é pior, de forte tradição PSDBista,. O motivo de tamanha impopularidade é que o choque de gestão busca, acima de tudo, uma maquina pública eficiente, e mais eficiência implica maior arrecadação, menor endividamento, menos emprego e maior produtividade do funcionário público municipal, até aí tudo bem, não fosse o mantra da maior arrecadação. Para uma cidade pauperizada e combalida financeiramente como São Luis, o aumento da arrecadação municipal somente pode acontecer caso a economia seja fortacelecida o que não parece ser o caso. Consequentemente, o resultado imediato não é outro senão o ofuscamento do poder municipal, pois o preço da maior eficiência será justamente a diminuição da participação do poder municipal, pelo menos no inicio, justamente no período em que é construída a marca da gestão.
 Holanda Jr não percebe que ao adotar o choque de gestão, uma bandeira genuína do PSDB, não passa outra informação aos eleitores senão aquela que todos estão tristemente a constatar: “não há projeto político” e a julgar pela derrapada anterior, parece que a tentativa erro será a marca do governo que se aproxima. Toda essa postura leva-nos a duas conclusões: ou Holanda Jr está desesperado em busca de uma grande marca para sua gestão ou então trabalha silenciosamente para favorecer o grupo Sarney, pois não é possível tanta trapalhada ser realizada de maneira tão competente. Porém, prefiro acreditar que a oposição está perseguindo a primeira alternativa. 
O fato preocupante é que a oposição comporta-se da maneira que a governadora precisa, qual seja, esfacelada e sem uma proposta de mudança concreta. O mote da oposição já foi descoberto “mudança” mas parece que falta competência para operá-la. 

segunda-feira, 26 de novembro de 2012

Deputado Zé Carlos do PT recebe homenagem do Sinfa




‘É com muito prazer que nós prestamos esta justa homenagem ao deputado Zé Carlos. Ele muito nos auxiliou no processo de aprovação do Projeto de Lei nº 9.492/11, que instituiu o Plano de Carreiras, Cargos e Remuneração – PCCR de nossa categoria’, declarou Francisco Saraiva, presidente do Sindicato dos Fiscais da Agência de Defesa Agropecuária do Maranhão – Sinfa.

O deputado Zé Carlos do PT. Foto: Agência Assembleia / Divulgação.

Na Assembleia Legislativa do Maranhão, o deputado Zé Carlos foi um dos interlocutores entre o Estado e o Sinfa pela aprovação do Plano e protocolou emenda ao Projeto de Lei nº 244/11, que dispõe sobre os vencimentos dos funcionários da Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Maranhão – Aged.

A entrega do troféu “Mérito Sinfa pela Fiscalização Agropecuária”, na última quinta-feira (15), emocionou o parlamentar petista. “Sinto-me honrado pelo reconhecimento da atuação de nosso mandato na Casa. Para mim, este é o reconhecimento da própria história do meu partido, sempre focado no trabalhador brasileiro”, afirmou.

A homenagem aconteceu durante o I Seminário de Formação Sindical Básica, em comemoração ao aniversário de um ano da conquista da aprovação da PCCR, sancionada pela governadora Roseana Sarney em 10 de novembro de 2011.

A nova Lei é o resultado do empenho do antigo Grupo Ocupacional Atividades de Defesa Agropecuária – Ada, hoje Grupo Ocupacional Atividades de Fiscalização Agropecuária – Afa da Aged, coordenada pelo Sinfa.

Além de trazer a nova nomenclatura para a categoria, o documento estimula o autogerenciamento salarial da carreira profissional, remunera o trabalho de forma clara e transparente, de acordo com regras e legislação vigente e disponibiliza parâmetros para desenvolvimento profissional para Fiscal Estadual Agropecuário, Técnico de Fiscalização Agropecuária e Auxiliar de Fiscalização Agropecuária.

Profissional da Aged. Os fiscais da Aged exercem a defesa sanitária animal e vegetal, assegurando a oferta de produtos de qualidade. A resposta disso para a sociedade é a preservação da saúde pública e do meio ambiente.

Além do deputado Zé Carlos do PT, participaram da mesa de abertura do Seminário o presidente do Sinfa, Francisco Saraiva; o presidente do Sintag, Wennder Robert; a presidenta da Afa/MG, Moísa Lasmar; a presidenta da Asdagre/CE, Patrícia Facó e o presidente do Sinfagres/ES, Isaque Zangirolami.

sábado, 24 de novembro de 2012

Incra-MA participa do Projeto Caravana da Liberdade em Codó




A Superintendência Regional do Incra no Maranhão participa nos dias 21 e  22, no município de Codó, distante 306 quilômetros de São Luis, do Projeto Caravana da Liberdade, promovido pelo Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) e Procuradoria Regional do Trabalho do Maranhão (PRT-MA)
A Caravana da Liberdade tem o propósito de consolidar ações de combate ao trabalho escravo e infantil. O município de Codó foi escolhido para receber as ações por conta dos altos índices de conflitos sociais, trabalho escravo e infantil, e outros problemas sociais no município. O projeto é desenvolvido em parceria com órgãos federais, do governo do estado, da iniciativa privada e entidades não-governamentais.
O Incra-MA está presente no evento oferecendo documentação civil e trabalhista por meio  do Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural (PNDT). A equipe composta por 10 servidores está emitindo CPF, carteira de trabalho, Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR) e Certidão do Sipra para que o assentado possa pleitear os benefícios oferecidos pelo INSS. Os serviços estão sendo desenvolvidos no ônibus Expresso Cidadã. 
Além disso, está programada uma palestra para os trabalhadores rurais sobre a operacionalização do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), ministrada pela servidora Conceição Haickel, no Centro de Capacitação Tecnológica do Maranhão (Cetecma).
Abertura
Durante a solenidade de abertura realizada ontem (21), às 11h30min, na sala do Tribunal do Júri, no Fórum de Codó, o desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 16 região, James Magno Araújo Farias, agradeceu a presença de todos os parceiros, pois segundo ele, sem as parcerias seria impossível a realização de um evento desta magnitude.Informou, ainda, que todas as atividades são gratuitas e abertas para a população. 
“Desejo que a comunidade tire o maior proveito deste evento, que foi feito de coração para mudarmos essa realidade de existência de trabalho escravo e infantil e podermos romper com paradigmas equivocados” frisou o desembargador James.
De acordo com o superintendente regional do Incra-MA, José Inácio Rodrigues, a participação do Incra na caravana é muito importante, porque o órgão pode desapropriar imóveis onde for encontrado situação de trabalho escravo e destinar essas terras para fins de reforma agrária. “Vamos colocar na nossa programação operacional para 2013 as vistorias nessas áreas onde há indícios de trabalho análogo a escravidão”, destacou.
Programação
Durante todo dia de hoje (22), diversas atividades continuam sendo realizadas no município de Codó. São elas: palestras; mesas redondas sobre trabalho escravo e infantil; oficinas e cursos de capacitação; emissão de Carteira de Trabalho (CTPS); emissão de CPF; emissão de carteira de identidade; registro de nascimento gratuito; recebimento de reclamações trabalhistas; orientação jurídica; coleta de denúncias de trabalho escravo; filmes e vídeos e distribuição de material educativo.



Superintendente do Incra-MA reforça diálogo com o Poder Judiciário






O Superintendente Regional do Incra no Maranhão, José Inácio Rodrigues, esteve na semana participando de reunião, realizada na sede da Corregedoria Geral de Justiça, (CGJ) da qual  também participaram  representantes da Advocacia Geral da União(AGU) do MST e do Incra-MA e do programa Terra Legal. A pauta da reunião tratou das ações de desapropriações de terras no interior do Maranhão.
José Inácio Rodrigues considerou a reunião com o Corregedor Geral de Justiça, desembargador Cleones Cunha, um passo importante no reforço do diálogo entre o Incra-MA e instâncias do poder judiciário no tocante a assuntos como os que foram tratados na reunião.Ele disse que será feito um levantamento de todas as áreas que estejam nesta situação, ou seja pertençam a União, e existam disputas pela posse da terra e o resultado deste levantamento será encaminhado à Corregedoria Geral de Justiça. A Ouvidora Agrária do Incra-MA, Lucélia Costa, que também participou da reunião, ressalta que na maioria das vezes quando o Incra é solicitado a se manifestar em algum conflito ocorrido em área pertencente a União, isto acontece quando a PM já foi notificada a cumprir a reintegração de posse e por isto existe a necessidade de audiências prévias, antes que o magistrado tome qualquer decisão, pois nesta oportunidade a consulta ao Incra pode constatar que o órgão tem interesse na área em litígio.
Ela lembra que já existe no âmbito do Tribunal de Justiça um provimento que recomenda aos juizes ouvir o Incra e outras órgãos públicos que atuam na área como é o caso do Iterma, em situações de conflito pela posse de terras. Lucélia Costa ressalva que nas situações onde o Incra manifesta interesse na área geralmente o caso tem sido deslocado para a Justiça Federal.  Na avaliação do Superintendente do Incra no Maranhão, José Inácio Rodrigues, o diálogo com as diversas instâncias do poder judiciário sempre é uma postura destinada a evitar situações que possam levar ao agravamento dos conflitos agrários, os quais ocorrem de forma mais intensa em algumas regiões do estado como a região tocantina.

Castelo empossa novo Secretário de Articulação Metropolitana



Postado em 22 de novembro de 2012 por Clodoaldo Correa
Soares reassume secretaria metropolitana.



O prefeito João Castelo (PSDB) deu mais um prêmio de consolação de um mês e meio para um aliado. Na última segunda-feira (19) ele empossou na Secretaria de Articulação e Desenvolvimento Metropolitano, José Ribamar Soares Fonseca, que foi candidato a vereador pelo PSDB em São Luís.
Soares ficou sem cargo quando Castelo deu a secretaria para o hoje deputado estadual, Othelino Neto (PPS), em abril de 2011 visando o apoio do PPS para sua reeleição. Acabou vendo Othelino sair e o PPS lançar candidatura própria a prefeitura da capital este ano.

A secretaria ficou sem titular durante muito tempo, e agora, Castelo devolve ao aliado como consolação pela fidelidade no fim do mandato.

sexta-feira, 23 de novembro de 2012

Deputado Bira visitará comunidade ameaçada de despejo em Bacabeira

O deputado Bira do Pindaré (PT), presidente da Comissão de Direitos Humanos, anunciou a realização de uma audiência pública no dia 27 de novembro, às 14 horas, na Avenida Brasil no povoado Santa Quitéria.
A audiência abordará a situação de conflito agrário no povoado que fica em frente às futuras instalações da Refinaria Premium da Petrobrás. Estão sendo aguardados membros dos Direitos Humanos da OAB, do ITERMA, secretário de governo, a Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, Sindicatos dos Trabalhadores Rurais e vereadores.

Na área vivem a mais de 15 anos aproximadamente 500 famílias. O maior problema do local é a falta de uma política de regularização fundiária, o que proporciona uma enorme insegurança jurídica. As tensões na região começaram imediatamente após o começo das obras da Refinaria.

Por conta dessa problemática a comunidade bloqueou a BR-402 e ontem disseram: ‘mas não é o nosso desejo, não somos baderneiros, não queremos isso, mas não havia mais nenhum recurso, não tinha mais para quem apelar, estão tentando nos expulsar dessa área’.

O Deputado Bira alertou para a tentativa de expulsar as pessoas de suas casas colocando-as à sua própria sorte. “É por essa razão que as periferias da cidade estão inchadas e crescem a cada dia é porque o nosso povo do interior do Maranhão não tem a oportunidade de continuar vivendo com dignidade no local que escolheram, no local que vivem, no local que nasceram”, destacou.

Cipó Cortado
Outra situação que merece atenção das autoridades é o conflito por terras no povoado Cipó Cortado, no município de Senador La Roque. Houve uma tentativa de assassinato de um lavrador por ação da pistolagem. O lavrador só não morreu porque conseguiu ser atendido em Imperatriz. Até hoje não há sequer um inquérito aberto para apurar a responsabilidade pela conduta de quem tentou matar o lavrador. 
A comunidade está inquieta pela falta de segurança, por falta da funcionalidade das instituições como o INCRA e o ITERMA. O deputado Bira anunciou uma reunião com o superintendente do INCRA e com o responsável pelo programa Terra Legal que está lá analisando os pedidos do proprietário que tenta se regularizar pelo programa. As terras da região são da União, portanto tem que ser destinadas a Reforma Agrária, atendendo o interesse da população que quer continuar trabalhando ali.


Não Ofereça Sabedoria a Quem Só Pode Pagar com Ignorância


 
Um rato saiu de manhã para trabalhar e no caminho cruzou com um caracol. Muitas horas depois, após um dia exaustivo em que teve que batalhar arduamente para caçar sua comida e escapar de seus predadores, o rato retornou exausto. E notou que o caracol não havia se movido mais que dois metros.
 
rato parou e comentou que se sentia compadecido pelo fato de o caracol ter uma vida tão monótona, tão sem emoções, enquanto ele, rato, conseguira viver, em apenas um dia,aventuras que o caracol não viveria em toda existência.
 
"Emérito rato", disse o caracol, "como tenho bastante tempo para observar e refletir, permita-me oferecer-lhe alguns dados comparativos entre nossas espécies, que talvez possam ajudá-lo a rever o seu ponto de vista. Caracóis têm casa própria e ratos são escorraçados de todos os lugares aonde chegam. Caracóis vivem em jardins e ratos, em esgotos. O alimento dos caracóis está sempre ao alcance, enquanto ratos precisam caminhar horas e horas para encontrar comida. Por isso, caracóis podem passar o dia apreciando a natureza, ao passo que ratos não podem se descuidar nem por um segundo. E não por acaso, caracóis vivem cinco anos. Dois a mais que os ratos."
 
O rato ouviu a tudo atentamente. Ponderou que o caracol tinha razão em tudo o que havia dito e, com uma violenta pisada, esmagou o caracol contra o chão.
 
Felizmente o solo era fofo o suficiente para que o caracol sobrevivesse. Mas ele aprendeuuma pequena lição que lhe seria útil pelo resto da carreira. Por mais razão que você tenha, nunca tente provar a alguém que se acha o máximo, que ele não é nada daquilo. Porque não há negócio pior do que oferecer sabedoria a quem só pode pagar com ignorância.

quarta-feira, 21 de novembro de 2012

Quem tem medo de mudança?




              Parece que após muitos desacertos e, mais retrocessos do que avanços, a oposição encontrou a bandeira que lhe faltava: “MUDANÇA”. Nunca um tema mexeu tanto e provocou tamanhas e exageradas reações quanto esta palavra que, ao que parece, será trabalhada de maneira magistral de modo a impedir que este mote ganhe força. Maquiavel já alertava para o fato que “todo processo de mudança não é fácil, pois aqueles que se beneficiam não sabem de antemão e por isso são indiferentes, porém aqueles que perdem com a mudança antecipam-se em evitá-la”, coincidência ou não o fato é que já existem manobras e pronunciamentos exacerbados tentando a todo custo criar a falsa idéia que a mudança não traz benefícios. Ora! se ela não traz benéficos porque então opor-se a ela? Creio que não apenas o “apetite por coisas novas leva o homem a grandes angústias”, mas também a simples constatação que a mesmice não tem mais vez conduz o homem a grandes tolices, tais como impedir a mudança por meio de retórica. 
Eleitores do Maranhão continuem a votar pela mudança, pois não temos mais nada a perder a não ser a mesmice que nos impede de cumprir o nosso verdadeiro destino rumo a prosperidade, “avante Maranhão terra grande”. 

Morre João Francisco, um dos fundadores do PDT no Maranhão




João Francisco dos Santos, que foi secretário de Estado da Igualdade Racial no governo Jackson Lago, faleceu em São Luís, às 11 horas da manhã desta terça-feira (20).
Ele tinha 76 anos de idade e estava há mais de 20 dias na UTI do Hospital Aldenora Belo. Há mais de oito anos, travava uma dura luta contra o câncer. De acordo com informações dos médicos o óbito se deu nesta terça-feira em razão de insuficiência renal aguda.
Bravo defensor dos direitos humanos e dos valores da cultura negra em nosso Estado, João Francisco, ao lado de Jackson Lago, Neiva Moreira, Aroucha, Reginaldo Telles, Léo Costa, e tantos outros companheiros, foi um dos fundadores do Partido Democrático Trabalhista (PDT) no Maranhão.
Ele foi um dos integrantes da equipe fundadora do Centro de Cultura Negra do Maranhão (CCN-MA) e foi o primeiro presidente do Diretório Municipal do PDT em São Luís.
Foi também o secretário de Estado da Igualdade Racial na gestão do governador Jackson Lago.
Quis o destino que João Francisco tivesse a morte exatamente neste 20 de Novembro, data em que se comemora o Dia Nacional da Consciência Negra, por ser a data em que morreu Zumbi, o grande líder do Quilombo dos Palmares.
Foi durante a campanha eleitoral de 2004 que João Francisco descobriu que estava com câncer na próstata. Na época, seu grande amigo, o jornalista Manoel Santos Neto, mais conhecido como Manoelzinho, escreveu um livro com biografia de João Francisco, intitulado “João Francisco dos Santos – Uma lição de vida”, lançado em São Luís em 2005. O Sepultamento será ás 10 horas no cemitério Parque das Saudades no vinhais.


João Francisco á direita com Chocolate e o grande cantor e compositor Gilberto Gil

segunda-feira, 19 de novembro de 2012

PAÇO DO LUMIAR GANHA SUA PRIMEIRA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL.


  
A UEB Nova Canaã vai funcionar até aos finais de semana, 
oferecendo cursos à comunidade.

Paço do Lumiar já tem sua primeira escola em tempo integral, a Unidade Básica de Ensino – UEB Nova Canaã, localizada no Residencial Nova Canaã foi reinaugurada nesta segunda-feira (19), às 09 horas, com a presença do prefeito Raimundo Filho; do secretário Municipal de Educação, Altemar Lima; do Vereador Eleito, Marcelo Portela; da Diretora da UEB, Luziete Everton; da Presidente da Associação de Moradores, Rosa Santos e do líder comunitário, Zacarias Santos.
A escola que possui cerca de 500 alunos da Creche ao Ensino Fundamental II, nos 3 turnos, agora também funcionará em tempo integral, oferecendo além de atividades educacionais, atividades complementares como aulas de música, esporte, aulas de informática. Os alunos terão café da manhã, lanche, almoço, lanche e jantar. A UEB também funcionará aos finais de semana com cursinho pré-vestibular grátis para a comunidade e cursos de web designer.
“Estamos entregando uma escola modelo para o município, oferecendo todo suporte pedagógico para que o aluno tenha um desenvolvimento de todas as suas habilidades. Temos certeza que a Nova Canaã tornara-se uma escola de referência em Paço do Lumiar”, afirmou Raimundo Filho.
De acordo com Altermar Lima, a orientação do prefeito Raimundo Filho é tratar a educação de forma séria e responsável. “Temos feito todo o planejamento necessário, pensando na salubridade, no espaço físico adequado e na mobilidade. Em menos de 60 dias, já resolvemos a questão dos salários atrasados, demos celeridade a processos de aposentadoria e licenças, estamos entregando esta escola toda reformada e com a metodologia de ensino reformulada”, disse.
Para Marcelo Portela quem ganha é a população do município com uma escola tão bem estruturada como a UEB Nova Canaã. “A população está de parabéns e podemos ver o esforço deste gestor responsável e compromissado que é Raimundo Filho”, frisou.
“Estamos vivendo um sonho, podermos receber nossa escola reformada e com condições de atender nossas crianças com qualidade e inclusive de melhorar a vida dos pais, que agora poderão trabalhar mais tranquilos, sabendo que seus filhos estão na escola. Agradecemos ao prefeito Raimundo Filho pela sua contribuição com o futuro das nossas crianças”, ressaltou Rosa Santos.
Todos os alunos da escola receberão o fardamento da Prefeitura de Paço do Lumiar. Na oportunidade Raimundo Filho e Altemar Lima entregaram simbolicamente o fardamento para o aluno Thiago Cauã Abreu, de 08 anos, que cursa o 3° ano do ensino fundamental na escola.  
O prefeito ressaltou que até o final da sua gestão mais 04 escolas serão entregas às comunidades, incluindo a escola da comunidade do Cutuvelo, que está parada há 10 anos. No momento 15 escolas do município, estão passando por reformas. “Temos certeza que o prof. Josemar irá dar continuidade ao trabalho que vem sido desenvolvido na minha gestão, mesmo com pouco tempo, por isso já estamos deixando recurso para a reforma de quase 100% das escolas do município”, afirmou.

A MANOBRA DE ROSEANA!




               Coincidência ou não, o fato é que após o resultado das eleições municipais e com isso a apresentação de Flávio Dino como o melhor nome para disputar o governo em 2014, a governadora Roseana Sarney vem realizando algumas manobras de caráter defensivo que, se não bem interpretada pela oposição poderá muito bem ocasionar uma virada de mesa bastante interessante e com bons frutos para a governadora e seu grupo político, por enquanto foram duas manobras, vamos esperar as demais. 
A primeira manobra consistiu em abastecer o caixa, o vultoso e questionável empréstimo realizado recentemente não tem outra finalidade senão facilitar as articulações, possibilitar ações efetivas e, acima de tudo, permitir e promover uma parceria com o governo municipal que muito vai precisar de recurso, com tudo isso Roseana mantém a dianteira para 2014, pois mantém na dependência a dupla Holanda Jr e Roberto Rocha além de diminuir a força de Dino. 
A segunda manobra e esta considero a mais inteligente, consiste na eventual mudança na presidência da Assembléia Legislativa, se de fato for verdade aquilo que alguns colegas blogueiros vem noticiando, a presença de Ricardo Murad como presidente da Assembléia dificulta de uma vez por todas o avanço de Flávio Dino pelo interior do estado. Ressalta-se, entretanto, que a manobra da presidência da Assembléia tem como objetivo maior defendê-la junto a uma possível “rebelião judiciária”, o que por tabela impede o avanço de Dino pelo interior do estado. 
E então Flavio Dino e simpatizantes? Todas estas manobras serão apenas observadas? Chegou a hora de a oposição crescer e não ser abortada em seu já tardio nascimento. 

Blogueiros de Paço do Lumiar homenageiam lideranças municipais



       
             Líderes comunitários, evangélicos, empresarios e políticos que são bons exemplos de trabalhos comunitários, formação ética e geradores de benefícios sociais à população do município de Paço do Lumiar receberam na noite do último sábado (17), em solenidade realizada em sítio de eventos, na Maiobinha, o reconhecimento da imprensa local e dos blogueiros Rilton Silva, Judson Carlos e Chagas Freitas.

            Foram homenageados com o Mérito Gente que Brilha 2012, o líder comunitário Irmão Josimar; o pastor da Igreja Presbiteriana do Brasil, Darlon Guimarães, que neste ano também recebeu uma Comenda do Governo Norte-Americano, em solenidade realizada na Casa Branca, sede do Governo dos Estados Unidos, em Washington; o atual prefeito, Raimundo Filho (PHS) e o prefeito eleito, Josemar Sobreiro (PR).

            Também receberam a homenagem a vereadora eleita de São Luís, Helena Duailibe (PMDB), que também desenvolve importantes ações sociais em Paço do Lumiar e foi representada por Verona Oliveira; o vice-prefeito eleito, Marconi Lopes (PSL), o vereador Leonardo Bruno (PPS), que foi o mais votado na última eleição; o radialista José Mangueira Filho, da Rádio Cultura FM, e o empresário da construção civil, Elson Ataíde dos Santos, o Baiano. A festa foi prestigiada por um grande público.

            Troféu Lula - O Prefeito eleito Josemar Sobreiro recebeu o Troféu Lula pela sua popularidade, prestígio político e pelo “sucesso eleitoral, persistência e determinação, que muito se parece com a trajetória política do ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva”, compara Chagas Freitas. Depois de três eleições seguidas, Professor Josemar sagrou-se vitorioso nas eleições deste ano e posicionou-se como a maior liderança política do município. A segunda edição do Mérito Gente que Brilha será em 2013.


Sorteados no Minha Casa, Minha Vida vão ter que pagar imposto

Blocos de apartamentos do Pitangueiras, mas vazios porque moradores alegam não ter recursos para pagar ITBI (KARLOS GEROMY/OIMP/DAPRESS)



Transcrita do jornal "O IMPARCIAL"

Sorteados com apartamentos no Residencial Pitangueiras criticam cobrança de imposto pela prefeitura de Ribamar. Moradias são de programa da administração de São Luís .
Blocos de apartamentos do Pitangueiras, mas vazios porque moradores alegam não ter recursos para pagar ITBI
De uns dias pra cá, o que era motivo de alegria por conta da esperança e conquista da casa própria se transformou em segundos em revolta. Pessoas inscritas no Programa Minha Casa, Minha Vida, em São Luís, e que foram sorteadas para os apartamentos do Residencial Pitangueiras 1, 2, 3 e 4 localizados no município de São José de Ribamar foram surpreendidas ao ter que pagar R$ 1.230 para a prefeitura de São José de Ribamar, referente ao Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI). Segundo os sorteados, a prefeitura de São Luís já isentou futuros moradores de sua jurisdição da taxa, mas a prefeitura de São José de Ribamar insiste que a taxa seja paga. 
Como grande parte dos futuros moradores não tem condição de efetuar esse pagamento decidiram por meio de denúncia pedir que órgãos responsáveis ou ligados ao programa fiquem a favor da categoria, tendo em vista que já procuraram por muitos e até agora não tiveram retorno algum solicitado sobre o caso. "É tudo muito burocrático desde o ato da inscrição até no recebimento dos apartamentos, a gente se organiza, se empolga, compra tudo novo para botar na nossa casa e, daí, somos todos surpreendidos por uma situação como essa. Isso é um absurdo porque não temos condições para pagar uma taxa como essa; certamente se tivéssemos não estaríamos entrando no programa Minha Casa, Minha Vida com o sonho de ter a casa própria", explicou revoltada uma das denunciantes que prefere não ter o nome revelado. A irmã da denunciante foi a sorteada em um dos apartamentos do Residencial Pitangueiras. 

Em nota a assessoria de imprensa da prefeitura de São José de Ribamar informou que "ao contrário do que imaginam os mutuários inscritos no município de São Luís e sorteados pela Caixa Econômica Federal, gestora do programa Minha Casa, Minha Vida, para ocupar unidades habitacionais construídas pela própria CEF no território do município de São José de Ribamar, a prefeitura ribamarense não está criando nenhum tipo de entrave. Primeiramente, a Prefeitura ribamarense está proibida pela Justiça Eleitoral, sob pena de cometer ato de improbidade administrativa, de conceder, este ano, qualquer tipo de isenção fiscal, inclusive no que se refere ao Imposto Sobre Transmissão de Bens e Imóveis (ITBI). Isso ocorre devido ao fato de 2012 se tratar do ano no qual foram realizadas as eleições municipais de outubro. Tal situação (proibição da isenção) foi recomendada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), por meio de consulta feita pela Prefeitura junto ao órgão de controle externo, e pela própria Justiça Eleitoral. Além disso, a Prefeitura, seguindo o que determina a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), está impedida de conceder tal isenção, visto que, o município de São José de Ribamar não dispõe, neste momento, de nenhum outro mecanismo de arrecadação que possa suprir as perdas financeiras que serão acarretadas com a isenção do referido imposto. É importante destacar que o município de São José de Ribamar cumpriu, junto a Caixa Econômica Federal (gestora do programa), todos os compromissos assumidos em relação ao Minha Casa, Minha Vida. E no rol destes compromissos, não consta nenhuma cláusula referente à concessão de isenção de imposto, situação que deveria ter sido exposta pela CEF aos mutuários de São Luís sorteados para unidades habitacionais construídas em solo ribamarense".

Além do Pitangueiras, foram construídas no território do município de São José de Ribamar, e sorteadas para os mutuários inscritos na cidade de São Luís, unidades habitacionais dos conjuntos São José e Nova Aurora. Juntos, estes três conjuntos habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida reúnem cerca de 40 mil novas pessoas que, como dito anteriormente, se inscreveram no município de São Luís e foram sorteados para unidades habitacionais localizadas em São José de Ribamar.

Apesar de terem sido inscritas e sorteadas pelo município de São Luís, estas pessoas irão residir no território do município de São José de Ribamar e, com todo o direito que lhes cabe, cobrarão do poder público municipal ribamarense a implantação de serviços públicos essenciais, como saúde, educação e infraestrutura, por exemplo. E o município de São José de Ribamar terá que atendê-las. E diante da crise financeira pela qual passa todas as Prefeituras do Brasil, ocasionada, principalmente, pela perda mensal de recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), os recursos oriundos da cobrança do ITBI seriam utilizados justamente para atender esta nova demanda populacional.

A Prefeitura de São José de Ribamar entende que a Caixa deveria ingressar nesta discussão e, como única gestora do programa, oferecer aos mutuários de São Luís sorteados para São José de Ribamar alternativas para o pagamento do referido imposto. Uma das alternativas, sugerida, inclusive, por alguns mutuários sorteados para o conjunto Pitangueiras, seria a abertura de uma linha de crédito, por parte da CEF, para o pagamento, em parcelas suaves, do valor do ITBI.

Por fim, "a Prefeitura ribamarense deixa claro, mais uma vez, que o seu posicionamento não visa prejudicar nenhum dos mutuários sorteados em São Luís para morar em unidades habitacionais situadas no território de São José de Ribamar. Apenas está se cumprindo o que determina a lei, além de reiterar o pedido, feito em outras oportunidades, para que a Caixa Econômica Federal não se abstenha desta discussão, sob pena de continuar prejudicando os referidos mutuários e o próprio município de São José de Ribamar". 

São Luís
A reportagem entrou em contato com o superintendente de Projetos da Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento (Seplan), Artur Thiago Costa, por telefone para falar sobre o assunto e não conseguiu, mas em busca no site da prefeitura de São Luís foi constatado que o Residencial Pitangueiras é composto de quatro blocos e conta com 864 apartamentos e a entrega estava prevista para outubro de 2011. A reportagem teve presente ainda ao local e notou que até o presente momento não havia ninguém morando nos apartamentos. Entramos ainda em contato com a CEF, mas fomos informados por funcionários de que o superintendente estaria viajando e a pessoa que estava no lugar dele não poderia falar por estar em reunião, mas que iria retornar a ligação, o que não aconteceu até o fechamento desta edição.

sábado, 17 de novembro de 2012



CONVITE

                                        O Prefeito Raimundo Filho tem a honra de convidar para a Reinauguração da Unidade Educação Básica - UEB Nova Canãa, que acontece na próxima segunda-feira (dia 19), às 09 horas, na Vila Nova Canãa., Atenciosamente, Comunicação da Prefeitura de Paço do Lumiar.



Atenciosamente,


Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Paço do Lumiar

Energia elétrica: medidas do governo são remédios sem diagnóstico, diz especialista


A usina hidrelétrica de Furnas. FOTO RODRIGO DIAS/AE

A presidenta Dilma Rousseff anunciou no último dia 11 um pacote de redução das tarifas elétrica de até 28% para a indústria. Desde então, a medida provisória 579, editada pela presidenta, tem sido alvo de críticas de empresas e de trabalhadores. As companhias reclamam das condições dadas para as renovações das concessões e dizem que as indenizações a serem pagas pelas mudanças são insuficientes. Sindicatos de trabalhadores temem os cortes que podem acontecer com a situação ruim das empresas. Para Roberto Pereira D´Araujo, diretor da ONG Ilumina (Instituto de Desenvolvimento Estratégico do Setor Elétrico), o assunto demorou a ser levado a sério como deveria e o governo tomou, no fim das contas, péssimas decisões. Abaixo, a entrevista concedida por e-mail a CartaCapital.
Carta Capital: Como o senhor avalia a medida provisória 579 proposta pelo governo federal?
Roberto Pereira D´Araujo: Avalio que é uma medida que demonstra um certo desespero do governo. O assunto poderia ter sido tratado há mais de quatro anos e nada foi feito. O mais inusitado é que a proposta é uma brutal intervenção no setor sem um diagnóstico das razões que fizeram com que a tarifa explodisse. Remédio sem diagnóstico.
Talvez porque uma análise profunda revele as péssimas decisões tomadas pelo governo no passado que só fizeram aumentar a tarifa. Só pelo fato de intervenções como essa nunca terem sido adotadas em nenhum lugar do mundo, já deveria ser suficiente para mostrar que a MP é totalmente inadequada.

O especialista Roberto Pereira D´Araujo

CC: As empresas têm dito que os efeitos da renovação das concessões com os termos atuais do governo serão “devastadores” para elas. O governo está sendo rígido demais?
RPA: Não se trata de rigidez. A devastação que será realizada, principalmente nas empresas do próprio governo, é baseada em conceitos totalmente equivocados. Em lugar nenhum do mundo usinas têm tarifas. Quem tem tarifa é a empresa concessionária. Se isso for adotado, as empresas serão transformadas em meras empreiteiras.
Apenas para exemplificar, Furnas, que tem uma tarifa média de R$ 80/MWh, mais barata do que muitas usinas novas, terá 45% de suas usinas remuneradas por R$ 5/MWh. Repito: Alguém conhece algum lugar no mundo que pratique esses preços de forma compulsória?
CC: As empresas devem sofrer perda de rentabilidade e valor de mercado como vem alegando?
RPA: Claro. A receita de FURNAS cai 60%. A da CHESF cai 76%. Respondo com a mesma pergunta: Alguém já viu algo semelhante em algum outro país?
CC: Existiria uma alternativa melhor do que a tomada pela presidenta para a redução das contas de energia?
RPA: O modelo de mercado, adotado no Brasil pelo governo FHC e continuado pelos governos Lula e Dilma, não é o preferido dos sistemas de base hidroelétrica. O Canadá e os Estados americanos, que têm semelhança física com o sistema brasileiro, não adotaram essa aventura mercantil. Ao contrário do que é propalado pela imprensa, o modelo de mercado cria custos que antes não existiam.
Além disso, o governo não alterou absolutamente nada na carga tributária que incide sobre energia elétrica. O setor elétrico brasileiro, que é único, está fragmentado em diversos órgãos que têm graves dissidências metodológicas entre eles. Tudo isso é custo! O setor precisaria de uma reforma negociada com a sociedade.
CC: A presidenta Dilma Rousseff lida com o setor diretamente desde o começo do governo Lula, quando foi ministra de Minas e Energia. Essa discussão poderia ter sido encaminhada antes? Este é o momento adequado para se renovarem as concessões?
RPA: É preciso dizer que, em 2002, no instituto Cidadania, com a presença e assinatura de Lula, Dilma, Mantega, Sauer, Pinguelli, Tolmasquim, Kirchner, Agenor de Oliveira, Roberto Schaeffer e eu mesmo, foi emitido um documento “Diretrizes e Linhas de Ação para o Setor Elétrico Brasileiro”. Nele há diagnósticos que apontam para o inverso do que foi adotado a partir de 2003. Para começar, propusemos não descontratar a energia das estatais que, na época, era a mais barata. O que fez o governo? Manteve a descontratação e propiciou que hidráulicas baratas fossem trocadas por térmicas caras do “self-dealing”.
Por exemplo, no Ceará, isso significou a troca de energia de R$ 53 para R$ 153/MWh. A energia das estatais serviram para “irrigar” o mercado livre com energia a R$ 4/MWh, um verdadeiro presente. O mercado livre imaginado pelo Cidadania seria apenas marginal, não essa caixa preta onde não se sabe quem compra de quem, por quanto e por que prazo. Para não me alongar, acrescento apenas a profissionalização do quadro dirigente das estatais e todos sabem o que foi feito após 2003.
CC: A medida deve causar enxugamento nos quadros do setor elétrico?
RPA: Certamente. As empresas irão se transformar profundamente, perdendo seus quadros de engenheiros. Serão meras contratadoras de serviços ou empresas de participações. Será uma espécie de privatização “por dentro”.
CC: O Brasil passou por problemas de fornecimento de energia nos últimos meses. Foi um problema pontual? Ou reflete um esgotamento do atual modelo?
RPA: Não é um problema pontual. Os defeitos ocorridos no sistema de transmissão demonstram que é preciso mais investimentos em monitoramento. Com as receitas imaginadas pela MP a questão tende a se agravar.
CC: O Brasil corre o risco de enfrentar uma crise de fornecimento de energia em breve? A medida atual deve ter alguma influência nesse quadro?
RPA: O Brasil corre o risco de um novo racionamento. Mesmo que não ocorra, a sociedade brasileira vai receber a conta dos gastos em combustíveis das térmicas que foram ligadas esse ano. Esse é um sintoma que estamos cada vez mais nos aproximando do precipício. Há diferenças metodológicas entre ONS e EPE que são defeitos estruturais do modelo adotado.

quarta-feira, 14 de novembro de 2012

Caos trava obras da usina de Belo Monte



TER, 13 DE NOVEMBRO DE 2012 08:03
                  O caos tomou conta dos canteiros de obra da maior hidrelétrica do país. Incêndio de ônibus e caminhões, destruição de alojamentos e escritórios, pessoas feridas, roubos e um quebra-quebra geral marcaram o fim de semana na construção de Belo Monte, nas margens do rio Xingu, no Pará. Os atos de vandalismo que resultaram na paralisação de 14 mil funcionários do Consórcio Construtor de Belo Monte (CCBM) ocorreram em meio às negociações salariais dos trabalhadores, cuja data-base se dá neste mês. Os autores da confusão, segundo o consórcio, ainda não foram identificados. O Valor apurou que ao menos cinco pessoas foram detidas pela Polícia Civil, em Altamira.

                O que se sabe até agora é que um grupo de aproximadamente 30 homens encapuzados entrou em um dos quatro canteiros de obra da usina no sábado e iniciou as ações criminosas. No domingo, foi a vez de um segundo canteiro ser invadido. Ainda não há cálculos sobre os prejuízos. Nesta terça-feira, o CCBM fará uma vistoria nos canteiros para apurar os estragos e checar se há condições de retorno das obras. Em caso positivo, as operações podem ser retomadas parcialmente a partir de amanhã.

            Sejam quais forem os motivos que detonaram a baderna, Belo Monte repete os capítulos de violência e vandalismo já vividos pelas hidrelétricas em construção no rio Madeira, em Porto Velho (RO), as usinas de Jirau e Santo Antônio. A Norte Energia, dona de Belo Monte, não se pronunciou sobre o assunto. A responsabilidade pelos trabalhadores e pela obra é do CCBM, contratado para erguer o empreendimento. Por meio de nota, o consórcio classificou os atos como "ação orquestrada" e informou que o assunto está sendo investigado pela polícia.

          O Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Pesada e Afins (Sintrapav), que representa os trabalhadores na construção da usina, negou qualquer tipo de relação com os atos de vandalismo. Segundo Roginel Gobbo, vice-presidente do Sintrapav no Pará, a confusão atrapalhou as negociações que o sindicato realizava com o CCBM. Até ontem, ainda não estava definida uma nova data para retomada das negociações.

           Basicamente, a proposta do Sintrapav é equiparar as condições de salário e benefícios de Belo Monte àquelas oferecidas nas hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio. Pelos cálculos do sindicato, isso significa aumentar em 33% o salário que hoje é pago para os trabalhadores da usina do Xingu. "Nas usinas do Madeira, o piso salarial de um ajudante é de R$ 906,12, enquanto Belo Monte paga R$ 684,20 para essa mesma função", diz Gobbo. "Estamos falando de construtoras que atuam nas mesmas obras. Além disso, boa parte dos trabalhadores de Porto Velho está indo para Altamira, mas é obrigada a aceitar um salário bem menor."

              O CCBM chegou a apresentar uma proposta de 11% de reajuste para quem tem salário até R$ 1,5 mil. Esse percentual cairia conforme o aumento dos salários. O Sintrapav negou a proposta, mas não decretou greve geral. Neste momento, portanto, a paralisação dos trabalhadores deve-se a uma decisão da própria CCBM, por conta da tensão e da insegurança que tomou conta dos canteiros de obra.

             Outra reivindicação apresentada pelo Sintrapav diz respeito à "baixada" dos trabalhadores, período dado ao funcionário para que ele possa visitar seus familiares. Pelo acordo atual, cada empregado tem direito a um descanso de nove dias corridos a cada seis meses de trabalho. O sindicato quer que esta licença seja dada a cada três meses. "Essa é a condição que foi garantida nas usinas do Madeira. Não tem por que ser diferente em Belo Monte", disse Gobbo.

         Como ocorreu em Jirau, Belo Monte convive com o impasse de disputais sindicais. O Sintrapav, vinculado à Força Sindical, representa oficialmente os trabalhadores, mas o Conlutas também acompanha a movimentação de perto. Em seu site, o Conlutas informou que a revolta se espalhou em Belo Monte após o anúncio da proposta salarial feita pelo CCBM, de 11% de aumento real. "O Sintrapav, que apoiou a proposta de 11% do consórcio, foi expulso do canteiro juntamente com toda a equipe administrativa do sítio", informou o Conlutas. O sindicato foi procurado

Fonte:Valor Econômico/André Borges | De Brasília

Incra-MA participa de Encontro sobre Reforma agrária e Educação do campo




Com o tema “Questão agrária, luta de classes e políticas públicas no campo” foi realizado, no período de 07 a 09 de novembro,  o II Encontro de Estudos e Pesquisas em Questão Agrária e Educação do Campo no Maranhão.  O evento aconteceu no auditório da Biblioteca do Centro de Ciências Humanas da Universidade Federal do Maranhão (Ufma) e contou com a participação do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
Na  abertura oficial do Encontro, a profª Cenidalva Teixeira, representando a reitoria da Ufma, falou que, apesar dos desafios enfrentados, a Universidade está avançando na área de desenvolvimento da pesquisa. “Estamos vivendo um momento de crescimento”, afirmou.
Para a coordenadora institucional do evento, profª Adelaide Coutinho, a importância da Universidade vai além da produção do conhecimento. “É preciso transformar a Ufma em um espaço também de luta e mobilização social”, destacou.
Já o superintendente regional do Incra no Maranhão, José Inácio Rodrigues, também presente na mesa de abertura, apresentou ações do órgão no tocante à regularização de terras, inclusive quilombolas; desintrusão de não-indígenas; atuação de mineradoras em áreas de assentamento de trabalhadores rurais e dos entraves judiciais que se dão em função da luta pela terra.
Rodrigues destacou ainda atividades do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária – Pronera, que já levou educação a aproximadamente 26 mil jovens e adultos assentados. “Até o final do ano teremos aprovado o curso de nível superior em Agronomia e para 2013 está em análise o curso Técnico em Agropecuária. Vamos propor ainda um curso de Direito para os assentados da reforma agrária”, afirmou.
O Encontro
O evento é uma iniciativa do Núcleo de Estudos e Pesquisas em História, Política, Educação e Cultura no Campo (NEPHECC) da Ufma e conta com o apoio da Assessoria Especial de Interiorização da Ufma, do Incra, por meio do Pronera e do Curso de Licenciatura em Educação do Campo (Procampo-MA).
O Encontro tem como objetivo a ampliação da produção teórica na área de reforma agrária e educação do campo. Visa ainda a troca de experiências e a criação de um diálogo entre universidade e sociedade, por meio de pesquisadores, organizações de trabalhadores e movimentos sociais do campo, no desenvolvimento de estudos e pesquisas voltados às políticas públicas.
De acordo com a programação haverá conferências, minicursos, mesas-redondas, apresentação de trabalhos, círculos de produção do conhecimento, vídeos e apresentação de pôsteres.



HOLANDA JR DERRAPOU, MAS CONTINUA FIRME




É no mínimo imensa a expectativa com a qual é esperado o novo governo municipal, e o melhor de tudo é que o prudente Roberto Rocha e o corajoso Holanda Jr sabem disso. Justamente em decorrência deste excesso de expectativas é que a dupla foi mal interpretada quando da tentativa de trazer para a mesa a discussão sobre o tema do transporte público. Apesar de importante e necessária, o fato é que a partir da maneira como foi colocada o tiro saiu pela culatra e o que era para ser um ato político virou um fato político cujo lucro não será outro senão alimentar as especulações e fomentar a já acirrada disputa pelos cargos, tornando ainda mais difícil aplacar os já exaltados ânimos, parece que faltou a malicia de Flavio Dino nessa discussão. 
Porém, seja lá como for a dupla tem razão por dois motivos. Primeiro é preciso coragem para tocar num assunto tão polêmico e cuja solução apesar de benéfica para todos, de inicio não agradará nem a população e nem aos empresários e por isso mesmo o  melhor momento para discutir temas polêmicos é agora . Segundo, porque ao tratar do tema, a dupla já deu claro sinal daquilo que pode ser esperado para os esotéricos “cem dias” e, a julgar pela competência de Roberto Rocha e Holanda Junior, arrisco a dizer que ainda vem muita coisa boa por aí, como por exemplo,  o plano de revitalização do turismo tão aguardado pelo setor hoteleiro.  Acontece que apesar de corajosa, a disposição e transparência da dupla só não se transformou num fiasco por pura incompetência da oposição, o motivo é bem simples: Holanda e Rocha jamais poderiam cometer o erro de falar em aumento de preços logo de cara, esqueceram que a campanha de um eleito só termina após os cem dias que sucedem a posse e diferente do que possa parecer, isso não inviabilizaria em nada essa discussão. Holanda e Rocha deveriam ter falado primeiro na melhoria dos transportes, apresentar pelo menos um rascunho de um plano prevendo a melhoria na qualidade dos transporte público, deveriam ganhar o povo, a mídia e até mesmo os vereadores, o inevitável aumento de preço seria apenas para o final quando o povo, a mídia e a câmara já tivessem abraçado a causa e usufruído dos benefícios iniciais e por isso mesmo a resistência seria menor. De acordo com consultores com quem conversei, o aumento da tarifa é uma condição necessária para a melhoria no sistema de transporte público, pois as empresas precisam acumular para investir e em todo lugar é assim, há uma estreita e direta relação entre qualidade do transporte público e tarifas mais salgadas porem não inviáveis. 
Da próxima vez que forem tratar de temas tão polêmicos entendam que a campanha continua e a oposição não morreu, pois apesar de propicio o tempo pode ser inadequada a maneira, esperamos ansiosamente a próxima pauta e garanto, se for realizada com base nos preceitos aqui citados será apenas uma questão de tempo, a oposição tornar-se uma proposição!



terça-feira, 13 de novembro de 2012

Por Sayd Rodrigues Zaidan. Consultor do Programa Garantia Safra para o Maranhão MDA/SAF/PNUD





Em tempos de crise nos são reveladas importantes situações, atitudes e sujeitos que passam despercebidos no dia a dia, exaltando os ditos populares “o brasileiro só fecha a porta depois de roubado” ou “só damos valor as pessoas quando as perdemos”. Isso acontece porque vivemos numa sociedade extremamente hierarquizada, onde o trabalho de uns é valorizado em detrimento de outros.
O sertanista e escritor Guimarães Duque já em 1941 ressaltava: “É imprescindível que cada homem e cada mulher sinta que é átomo do mesmo corpo, célula que compartilha da sorte do mesmo organismo e que nenhum homem, por mais humilde que se julgue, tem o direito de negar a sua valiosa contribuição na obra ininterrupta do melhoramento nacional”.
Do ponto de vista da economia, setores privilegiadospodem negligenciar a real contribuição de categorias sociais, excluídas da nossa economia como a agricultura familiar. Mas a recente crise climática que afeta principalmente o pequeno agricultor, que ainda cultiva no modo secundário sem acesso a terra suficiente, e muito menos tecnologias de ponta; este agricultor que, aparentemente não contribui com a economia da cidade, passa a ser enxergado. 
Noticias como: os produtos da cesta básica estão mais caros são frequentes. O preço de alguns itens como o feijão, chegou a subir até 70% se comparado com anos de chuvas regulares, chegando a custar R$ 7,00 o quilo. No centro do furacão, cidades como Recife e Fortaleza tivera alta acumulada de 18,54%e 15,88%,  respectivamente.
Isso mostra a importância do trabalho do homem e da mulher do campo no roçado, eles contribuem para a manutenção do equilíbrio econômico de duas formas: na produção de alimentos básicos que estão diariamente na mesa dos brasileiros, e na prática do auto consumo que possibilita uma diminuição da procura garantindo a estabilização dos preços da cesta básica principalmente.
Mas, é necessária que estes produtores possam melhorar suas condições de trabalho, por isso a relevância de um conjunto de políticas públicas voltadas à categorias. São politicas que visam ampliar as condições estruturais e tecnólogas da atividade rural familiar e sua proteção diante dos eventos climáticos, aos quais são mais susceptíveis.
Nesse sentido o Garantia Safra, criado para atender famílias de baixa renda e que plantam em regime de sequeiro, assume uma relevância fundamental da manutenção da renda famíliar em épocas de crise porque funciona como um seguro, e matem o equilíbrio da economia local além de contribuir para um aumento da produção dos municípios, na medida em que, todos os agricultores beneficiados estão condicionados a cultivar arroz, feijão, mandioca e/ou milho respeitando o limite mínimo de 02 linhas de roça.
Em todo estado do Maranhão 28 municípios aderiram ao Garantia Safra em 2011/2012, destes 24 fizeram solicitação de vistoria de suas lavouras, com previsão de beneficiar 10.018 agricultores e uma entrada de recurso no valor de R$ 6.812.240 direto na economia do município.
Este valor será ultrapassado visto que a Presidenta Dilma anunciou e foi aprovado pelo Comitê Gestor do Programa um acréscimo de mais 02 parcelas de R$ 140 reais cada, para os agricultores que estão na folha de pagamento.
 Neste ano agrícola, 31 municípios solicitaram adesão totalizando 19.375 inscrições de agricultores, um aumento de aproximadamente10% em relação à safra passada. Isso significa que,mesmo no momento de incertezas os governos estão motivando os agricultores a produzirem,garantindo-lhes em caso de perdas uma renda mínima de 760 reais para garantir a alimentação da família.
No entanto o Garantia Safra ainda precisa avançar no Maranhão, temos 217 municipios e todos podem aderir, no Piaui até a Capital participa evetivamente do Programa totalizando 180 municipios aderidos e mais de 110 mil agricultores inscritos. Esperamos maior sensibilidade dos novos Gestores Municipais em relação a importancia do programa para as economias rurais e para a valorização dos trabalho do homem e da mulher do campo.











segunda-feira, 12 de novembro de 2012

Jogadores do Sao Jose vivem em estado de calamidade




A Prefeitura de São José de Ribamar tem um contrato aprovado na câmara municipal que obriga a prefeitura a pagar os salários dos jogadores do São José Espote Clube . Só que a seis meses isso não vem acontecendo e os jogadores e seus familiares estão no berço da tormenta. Logo em Sao José de Ribamar que é conhecida como cidade modelo de administração?! Não dá nem pra acreditar que os jogadores e suas famílias não têm nenhuma tainha com pirão pra saciar sua fome.

UMA “TROPA DE ELITE” PARA ROSEANA



                   A situação política da governadora Roseana Sarney é bastante confortável. Isso ocorre por dois motivos: O primeiro, diz respeito a boa aproximação que a mesma possui com Flávio Dino, incontestavelmente a única e melhor opção da oposição para 2014. O segundo diz respeito ao fato que, para emplacar candidato próprio com grande chance de vitória a governadora precisa contar com a briga interna no grupo de Dino, isto é, torcer para azedar a amistosa e inteligente articulação realizada entre Holanda Jr, Roberto Rocha e Flávio Dino. Como a melhor opção para a governadora é contar com a trairagem no grupo de Dino, o cenário para a governadora transforma-se no mais tranqüilo possível, o motivo? Sobra no meio político maranhense nomes com o perfil ideal para cumprir a missão com total êxito para a governadora, selecionamos aquilo que atualmente pode ser considerado a tropa de elite da traição, e que a governadora poderá utilizar com muito sucesso, Jackson Lago que o diga.
                         Pedro Celestino: Ganhou a eleição para vereador com o discurso da opção pelo pobre, pelo garoto sem padrinho políticos, morador da Vila Palmeira e típico cidadão humilhado ganhando no máximo um salário mínimo por mês. Todo esse perfil ganhou a simpatia do povo e, conseqüentemente do próprio Jackson Lago que não mediu esforços para lançá-lo como uma esperança de ética, no entanto, o que Jackson Lago não percebeu era que muito mais que política, Celestino gosta mesmo é do dinheiro e o que é pior, de muito dinheiro, aqueles que o compraram sabem bem disso. 
                        Conceição Andrade:  Na época em que a havia certa unidade no PDT, muito mais pela própria figura de Jackson Lago do que necessariamente uma unidade político ideológica, Conceição Andrade buscou apoio da potência PDT e conseguiu adentrar na prefeitura. O favor que o PDT prestou a Conceição não foi apenas torná-la vitoriosa nas urnas, mas também permitiu que sua administração fosse relativamente bem avaliada, não pela sua competência, mas pela herança do PDT. Como lealdade não é sua característica, Conceição figura hoje no quadro político do grupo Roseana, o problema não é sua debandada mas o motivo e o preço da debandada, o que por motivo de respeito aos leitores é melhor não comentar. 
                      João Castelo: O “Capitão Nascimento” da trairagem é quase impossível encontrar algum eleitor, cabo eleitoral, ex-secretário ou o correligionário que não tenha em seu currículo pelo menos uma traição de Castelo.  Jackson que o diga, depois de percorrer e arregimentar um grande número de partidos e lideranças para viabilizar a campanha de Castelo para prefeito e com isso a vitória nas urnas, Jackson Lago recebeu como prova de gratidão um tratamento intensivo a base de chá. Chá de cadeira, Chá de orelha (Não atendia o governador ao telefone), Chá de língua (permaneceu mudo), Chá de memória (esqueceu quem ajudou a colocá-lo lá), isso sem contar com a situação difícil a que eram submetidos todos aqueles que tentavam preservar o respeito e com isso articular alguma audiência de Jackson com Castelo. Otelino que nos diga....
                    Com apenas estas três opções, a governadora seria capaz de consolidar sua atual situação política bastante confortável e o trio Dino, Rocha e Holanda Jr não a incomodaria. O leitor deve estranhar a ausência de José Reinaldo nesta lista e tem toda razão, mas este terá utilidade apenas quando o trio Dino, Rocha e Holanda Jr, tiver se tornado uma oligarquia. 


sábado, 10 de novembro de 2012

Prefeito eleito de Timon é recebido por Brizola Neto





Em viagem a Brasília onde participou esta semana de encontro com prefeitos eleitos do PSB, o deputado estadual e prefeito eleito de Timon, Luciano Leitoa, está aproveitando sua estada na capital federal para visitar vários ministérios. Ontem esteve com o Ministro do Turismo, Gastão Vieira e na manhã desta sexta-feira esteve no Ministério do Trabalho.

Durante a visita o deputado foi recebido pelo ministro Brizola Neto. Luciano focou sua conversa em assuntos ligados a programas e projetos na área de qualificação profissional.

Brizola Neto tem manifestado interesse em ajudar Timon na nova gestão que se iniciará no próximo ano. Amigo pessoal do novo prefeito eleito e ainda correligionário do ex-prefeito, Chico Leitoa, na campanha eleitoral deste ano ele esteve em Timon onde participou de comícios pedindo votos para Luciano Leitoa.


sexta-feira, 9 de novembro de 2012

Notas: Educação. Combate ao Racismo. Pavimentação Asfáltica. Baixada e Litoral Maranhense



Nesta primeira semana de novembro, o deputado estadual Bira do Pindaré (PT) apresentou dois requerimentos e duas indicações, além de outras duas pela defesa da Baixada Maranhense. Confira as notas rápidas:

Homenagem a Professora Uiliene Araújo Santa Rosa

Os Requerimentos de N° 377/2012, o primeiro solicitando o envio de mensagem de congratulações e aplausos para a professora Uiliene Araújo Santa Rosa, que destemida e no ato de honra denunciou as condições subumanas da escola municipal Guilherme Dourado que dava aula, o que causou a demissão da mesma da Prefeitura de Imperatriz - MA.

“As fotos publicadas nas redes sociais foram acessadas, até agora, por mais de 20 mil pessoas em todo o país. A maioria critica a demissão da professora. É inadmissível que, em pleno século XXI, o Poder Público tenha uma reação autoritária e desproporcional diante da crítica de um cidadão que busca a qualidade do serviço público e, nesse particular, a qualidade da educação”, manifestou-se Pindaré.

Audiência Pública de Combate ao Racismo

Já o requerimento N° 380/2012 solicitou a audiência pública para discutir e encaminhar soluções no sentido de combater ao racismo. A audiência fará parte do calendário de comemorações do dia da consciência negra, e está marcada para o dia 21 de novembro, às 15 horas, na Assembleia Legislativa do Maranhão.

Climatizadores de ar nas escolas estaduais em Timon

Tendo em vista as altas temperaturas da cidade de Timon e atendendo uma solicitação dos profissionais da educação estadual da cidade de TIMON-MA, o deputado Bira solicitou em caráter de urgência, através da indicação N° 539/2012 encaminhada ao Secretário de Estado da Educação, o Senhor Pedro Fernandes, para que providencie a climatização das salas de aulas nas escolas daquele município.

Pavimentação Asfáltica de Paço do Lumiar

Atendendo ao clamor da população de Paço do Lumiar – MA, e diante do alto grau de deterioração das ruas e avenidas da cidade tem sofrido constantemente, Bira encaminhou a Indicação 540/2012 ao prefeito daquela cidade, o Senhor Raimundo Filho, solicitado a recuperação de todo o asfalto para que os ônibus consigam trafegar. Se a solicitação for acatada pelo prefeito, moradores dos bairros do Conjunto das Orquídeas I e II, Manaíra, Loteamento Jardim Paranã e comunidades do entorno serão beneficiados.

Baixada e do Litoral Norte Maranhenses

Parte integrante da Frente Parlamentar em Defesa da Baixada e do Litoral Norte Maranhense, o deputado Bira solicitou, por meio das indicações N° 533/2012 e 534/2012, a primeira encaminhada ao Ministro de Estado da Integração Nacional, Senhor Fernando Bezerra Coelho, e o segundo a Presidente da República, Senhora Dilma Rousseff. Ambas solicitando agilidade nos trâmites federais no processo licitatório e na concessão de licenciamento ambiental do Programa de Recuperação Ambiental e Preservação dos Mananciais de Água Doce na região da Baixada Maranhense, conhecido como Projeto Diques Da Baixada Maranhense. Além de Bira, outros 14 deputados subscreveram os dois requerimentos.

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Deputado Bira participa de seminário Maranhão Sem Drogas





             O deputado Bira do Pindaré (PT) participou, na manhã desta quinta-feira (08), da abertura do Programa de Prevenção ao uso de drogas. O evento do Maranhão sem drogas foi realizado durante o dia inteiro no Auditório Fernando Falcão, na Assembleia Legislativa.

O parlamentar participou da Mesa de abertura do Seminário de lançamento do programa, na qualidade de presidente da Comissão de Direitos Humanos da Casa e representando o Presidente do Poder Legislativo. A iniciativa do seminário partiu dos Secretario de Estado de Turismo e Assuntos Estratégicos, respectivamente Jura Filho e Alberto Franco.

O deputado Bira parabenizou a iniciativa de se discutir e enfrentar um tema de tamanha importância. Ele ressaltou que enfrentamento as drogas precisa ser feio pelo poder público em parceria com a sociedade. O parlamentar reivindicou do Poder Público, investimentos nas instituições de recuperação de vítimas das drogas.

“A Fazenda Esperança em Coroatá luta pela renovação do convênio que mantinha com o Governo do Estado. Não eram mais de R$ 10 mil, que para o Estado não fazem diferença, já para a instituição são de extrema importância. O Governo poderia se sensibilizar e apoiar estas e outras iniciativas”, cobrou Bira.  

Incra-MA divulga edital para contratação de serviços de ATER



            A Superintendência Regional do Incra no Maranhão publicou na última quinta-feira (1), no  Diário Oficial da União, o Aviso de Chamada Pública nº 1/2012 para seleção de entidades executoras para prestar serviços de assistência técnica e extensão rural (ATER) em 234 projetos de assentamentos. Os interessados em participarem da Chamada terão até o dia 30 de novembro para se inscreverem. 
            A Chamada Pública visa atender 25.977 famílias assentadas distribuídas em 48 municípios. O valor total investido pelo Incra será de R$ 51.733.102,61 e contemplará também a contratação de 433 técnicos com atuação no campo.
            De acordo com o superintendente regional do Incra no Maranhão, José Inácio Rodrigues, a contratação através de Chamada Pública atende ao disposto na lei 12.188/10 que institui a Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar e Reforma Agrária - PNATER e o Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Familiar e na Reforma Agrária – PRONATER.
            “Antes, a contratação dos serviços de ATER era realizada por meio de convênios com a Superintendência. Agora, iniciaremos uma nova forma, que permite mais transparência e segurança no decorrer do processo”, frisou Inácio.
            O objetivo principal da Chamada Pública é disponibilizar assessoria técnica, social e ambiental às famílias dos assentamentos, garantindo-lhes a segurança alimentar e nutricional, a inserção no processo de produção de forma estruturada, voltadas para o desenvolvimento rural sustentável.
            As entidades executoras que forem contratadas também desenvolverão diferentes atividades, tais como: elaboração de 34 Planos de Desenvolvimento de Assentamentos      ( PDA); elaboração de 22  Planos de Recuperação de Assentamentos ( PRA); realização de oficinas de monitoramento e avaliação dos serviços de ATER nos assentamentos e elaboração de  69 estudos para obtenção de Licenças de Instalação e Operação.
            Para a asseguradora do Serviço de Assistência Técnica da Superintendência do Incra-MA, Laurilene Muniz, a publicação desse edital de Chamada Pública foi um processo longo e criterioso. Laurilene também ressalta o grande apoio que a Superintendência recebeu por parte da Coordenação Nacional de ATER.
            “Durante todo o processo eles nos acompanharam. Realizamos quatro oficinas nos Territórios para qualificação das demandas, o que foi essencial para definirmos o público a ser atendido; prazos de execução; área geográfica e valores dos serviços”, destacou.
            Mais informações sobre a Chamada Pública de ATER podem ser obtidas na Sede da Superintendência Regional do Incra-MA, no bairro do Anil, no horário das 8h às 12h e das 14h às 18horas, na Divisão de Desenvolvimento de Projetos de Assentamento ou no portal www.incra.gov.br, clicando no link ATER-Chamada Pública.