sábado, 15 de dezembro de 2012

Caso TV Brasil-MA: Justiça determina retorno de servidores afastados da emissora



O diretor Ebenézer Nascimento é acusado de cometer assédio moral

 Os servidores da TV Brasil-MA obtiveram uma vitória na Justiça Federal na briga contra o gerente regional da EBC e diretor de jornalismo da emissora, Ebenézer Nascimento, acusado de cometer assédio moral e de perseguir vários funcionários. No último dia 10 de dezembro, o juiz federal José Carlos Madeira concedeu liminar em favor dos trabalhadores que foram afastados da emissora, após divergirem com o gerente.

 Os funcionários estavam impedidos de exercerem suas funções desde o mês de outubro. Um deles chegou a ser barrado na porta da emissora. Eles procuraram o Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado do Maranhão (Sindsep/MA), que prontamente colocou sua assessoria jurídica para cuidar do caso.

Na liminar, o juiz José Carlos Madeira determinou o retorno imediato dos servidores aos seus postos de trabalho, com a prerrogativa de terem seus salários assegurados, bem como a assinatura do ponto de frequência.

O juiz criticou a postura do diretor Ebenézer Nascimento. “Essa exigência de motivação do ato administrativo serve, também, para evitar que a Administração, por intermédio de agentes pouco afeitos às diretrizes do regime republicano, se transforme em instrumento de vindita ou de perseguição”, ressaltou ele.

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