quinta-feira, 17 de agosto de 2017

SES: foi mais rápido e barato alugar estrutura já existente para instalar o HTO

:
O jornal Bom Dia Brasil, da Globo, concedeu direito de resposta ao governo Flávio Dino sobre o caso do Hospital de Ortopedia no Maranhão; em nota, a Secretaria Estadual de Saúde afirmou que "foi uma opção mais rápida e barata alugar uma estrutura já existente para instalar o Hospital de Traumatologia e Ortopedia (HTO) do Maranhão"; "O aluguel vai reduzir em ao menos dois anos a espera dos pacientes da capital por tratamento. O HTO estará apto a fazer 400 cirurgias por mês, o que significa que, adiantando a obra em dois anos, será possível fazer 9.600 cirurgias ortopédicas a mais em São Luís". 
Maranhão 247 - O jornal Bom Dia Brasil, da Globo, concedeu direito de resposta ao governo Flávio Dino sobre o caso do Hospital de Ortopedia no Maranhão. 
Confira a nota da Secretaria de Estado da Saúde (SES):
1. Foi uma opção mais rápida e barata alugar uma estrutura já existente para instalar o Hospital de Traumatologia e Ortopedia (HTO) do Maranhão.
2. O aluguel vai reduzir em ao menos dois anos a espera dos pacientes da capital por tratamento. O HTO estará apto a fazer 400 cirurgias por mês, o que significa que, adiantando a obra em dois anos, será possível fazer 9.600 cirurgias ortopédicas a mais em São Luís;
3. Com a nova unidade, irá dobrar o número de leitos ortopédicos oferecidos pelo estado na capital;
4. O mesmo imóvel já havia sido alugado pela secretaria desde 2005, em diferentes gestões, o que anula a tese de benefício de uma servidora.
5. Houve adaptação do prédio para criação de uma UTI o que gerou alteração do número de leitos.
6. O valor da reforma será descontado do aluguel, conforme expressa previsão do artigo 35 da Lei 8.245/91;
7. Segundo o artigo 96 do Código Civil, benfeitorias necessárias são aquelas que se destinam à conservação do imóvel, tais como revisão de instalação elétrica, hidráulica, sanitária, estrutura, serviços que garantem o pleno funcionamento do hospital. Desta forma, o artigo 35 da Lei 2.245/91 prevê que elas são indenizáveis, dispensando, portanto, a previsão contratual, uma vez que a lei se sobrepõe ao contrato.

Em entrevista, Cézar Bombeiro fala de problemas da cidade e Reforma Politica

O vereador Cézar Bombeiro (PSD) concedeu hoje (17), entrevista ao programa " Câmara em Destaque" da  Radio Difusora  comandado por Mário Carvalho e Adriana Vieira. Nesse programa, o vereador falou de diversas questões, de problemas de galerias a Reforma Politica. Cézar Bombeiro disse em alto e bom tom que chegou à Câmara de São Luís com os votos do povo trabalhador da grande São Luís e, em particular, da comunidade do bairro da Liberdade. Disse ainda que o povo tem que se conscientizar de que rico não gosta de pobre porque não conhece os problemas deste: alagamento, bueiros entupidos, ruas esburacadas, galerias a céu aberto, etc. Sobre a reforma politica ele disse que a mudança beneficiaria candidatos já conhecidos do grande público, capazes de atrair grande número de votos em detrimento de candidatos novos ou representantes de minorias, por exemplo. E, ao mesmo tempo em que o modelo daria força aos candidatos individualmente, tenderia a enfraquecer os partidos, frisou, Cézar Bombeiro. O vereador aproveitou a ocasião e convidou todos para a Audiência Pública sobre a Guarda Municipal, que se realizará sexta feira, 18 do mês corrente.

Prefeitura de São Luís participa de evento promovido pela Confederação Nacional dos Municípios


Prefeitura participa de Diálogos Municipalistas promovidos Confederação Nacional dos Municípios
O vice-prefeito de São Luís, Julio Pinheiro, representou o prefeito Edivaldo nos "Diálogos Municipalistas", evento promovido pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), em parceria com Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), cujo tema principal é o financiamento nas gestões públicas. O evento foi aberto na tarde desta quarta-feira (16), no Rio Poty Hotel, na Ponta d'Areia, com a participação de mais de 50 municípios maranhenses. Os Diálogos Municipalistas prosseguem nesta quinta-feira (17).
A agenda nacional da CNM se estende a outras cidades brasileiras, tratando de diversos temas de interesse das gestões municipais, até novembro deste ano. Com o tema "Finanças: estratégias para incrementos de receitas", os gestores dialogaram sobre problemas comuns e perspectivas para garantir recursos que viabilizem o cumprimento das responsabilidades das gestões, previstas na legislação brasileira, entre as quais o gerenciamento de resíduos sólidos, a educação e a saúde, principais gargalos enfrentados atualmente pelos gestores, especialmente neste momento de crise no Brasil.
"Nesta situação de turbulência política e econômica é importante a unidade de gestores para a defesa dos municípios e a busca de soluções. O diálogo permanente é o caminho que precisa ser trilhado nesse cenário de crise em que vivemos. O papel da CNM e da Famem é importante para a construção desse diálogo", ressaltou o vice-prefeito Julio Pinheiro.
O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, disse que os diálogos são fundamentais para que os gestores discutam e encontrem soluções que qualifiquem as gestões e promovam melhores serviços, com mais qualidade de vida às populações. "Somente dessa forma será possível encontrar caminhos para superar as dificuldades", disse.
Para o presidente da Famem, Cleomar Tema, as prefeituras precisam encontrar soluções para arrecadar mais e assim realizar boas gestões, "por isso esse apoio da CNM é de grande valia para os municípios".
Segundo Cleomar, que é prefeito do município de Tuntum, as prefeituras enfrentam grandes problemas diante do corte de recursos da União, como os da educação, por exemplo, do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), cujos repasses, referentes ao exercício de 2016, são cobrados, sistematicamente, pela Famem, com a perspectiva de pagamento somente em setembro deste ano. "Dessa forma, temos dificuldades para atender as demandas da educação", frisou.
Ele exemplificou também a luta pela ampliação do custo-aluno para que haja aumento dos repasses da educação, assim como a luta pela ampliação dos recursos destinados à saúde. "Hoje estamos no último lugar no repasse de recursos para a média e a alta complexidade. Apenas R$ 155,00 por habitante. Vamos entrar na justiça para mudar essa situação", enfatizou o gestor.
RESÍDUOS SÓLIDOS
Um dos principais problemas enfrentados pelas gestões, o gerenciamento de resíduos sólidos causa preocupação entre os prefeitos com o encerramento do prazo da Lei 12.305, de 2010, que determina o fim dos lixões a céu aberto nas cidades e a construção de aterros sanitários dentro das normas da Organização Mundial de Saúde. Para a CNM, a lei é punitiva para os gestores que não se adequarem, mas não há regulamentação que aponte a origem de recursos para que a determinação seja cumprida.
O vice-prefeito Julio Pinheiro exemplificou o avanço na área de gerenciamento de resíduos sólidos em São Luís, citando o fim do lixão da Ribeira, que deu lugar a modernas estações de transbordo de lixo com destino à Central de Gerenciamento Ambiental, um dos mais modernos aterros sanitários do Brasil, localizado no município de Rosário, recebendo mais de mil toneladas de lixo produzidas em São Luís.
"São Luís resolveu o problema da destinação incorreta do lixo. Foi desativado o lixão, criamos Ecopontos na cidade que recebe o lixo reciclável e construímos um sistema moderno de gerenciamento dos resíduos. Mas, realmente, é um custo muito alto para as gestões, sendo necessário um esforço nacional para solucionar o problema nas cidades", ressaltou Julio Pinheiro.

Deputado Zé Inácio e o Prefeito de Sítio Novo participam de audiência com o Governador Flávio Dino


O Deputado Estadual Zé Inácio e o Prefeito de Sítio Novo João Piquiá, foram recebidos nesta quarta-feira 16/08, no Palácio dos Leões, pelo Governador do Estado Flávio Dino, para tratar de ações que serão desenvolvidas no município em parceria com o governo estadual.

O Governador do Estado em apoio ao governo municipal selou uma parceria para a implantação de obras na área da saúde, educação e infraestrutura, incluindo o Programa Mais Asfalto, uma quadra society, finalização de quatro escolas dos povoados Café a jato, Montes da Oliveira, Novo Acordo, o Assentamento Conceição, e na reforma do hospital Frei Alberto Beretta.

O Prefeito João Piquiá considerou o encontro bastante satisfatório. “O Governador se comprometeu a ajudar no desenvolvimento do nosso município e agora as demandas estão sendo cumpridas. Também agradeço ao apoio do deputado que está sempre ao nosso lado”, contou.

Para o Deputado Zé Inácio “foi um encontro muito bom, o governador reconheceu os anseios do município e vai atender as reivindicações, a gente sai daqui satisfeito pela atenção que ele deu ao município de Sítio Novo”, disse.

Participaram da reunião o Secretário da Casa Civil, Marcelo Tavares, o Secretário de Infraestrutura Clayton Noleto, a Deputada Valéria Macedo, a primeira dama de Sítio Novo e o Secretário de Comunicação Márcio Jerry.

Fábio Braga participa da tradicional procissão em São Benedito do Rio Preto



São tantas as celebrações religiosas que ocorrem pelo Maranhão afora, homenageando as padroeiras e os padroeiros das cidades, que acompanhar todas é uma tarefa senão impossível, pelo menos muito difícil, e, nessa terça-feira (16), foi à vez da cidade de São Benedito do Rio Preto encerrar a procissão dedicada ao santo que lhe deu o nome.

Presente ao evento, o deputado Fábio Braga – SD foi à tribuna da Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (17) e falou um pouco sobre tudo: sobre a fé e engajamento do povo nos festejos; sobre a presença do Bispo do Brejo, Dom Valdeci; sobre o esforço do pároco local, padre Giovani para reconstruir a igreja de São Benedito, mesmo enfrentando a incompreensão de parte dos fiéis e falou também sobre o trabalho do prefeito da cidade, Mauricio Fernandes, no esforço que desenvolve para melhorar a infraestrutura do município, principalmente em relação a parceria nos programas apoiados pelo governo do estado, como o Mais Asfalto, por exemplo.

Todavia, o ponto alto da fala foi quando disse que o padre Giovani, na sua pregação, pediu que ele transmitisse um recado, “diretamente a todos os políticos do estado, a exemplo de deputados estaduais, vereadores, senadores e deputados federais, no sentido deles ouvirem mais de perto os problemas enfrentados pelo povo, sentirem seus anseios, refletirem melhor sobre suas necessidades e de zelarem mais pelas coisas públicas”- disse.

O parlamentar encerrou seu discurso parabenizando pelo festejo que cresce a cada ano e agradecendo ao padre Giovani, pela sua luta em prol da igreja e dos fiéis; à comunidade de São Benedito, a Câmara de vereadores e ao prefeito Mauricio Fernandes, pela acolhida que sempre lhe dão quando retorna à cidade, e comprometeu-se a continuar trabalhando junto aos órgãos governamentais para o município seguir crescendo e fazendo com que a população colha integralmente os frutos desse.